QUESTES DA PROVA FINAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE CINCIAS CONTBEIS DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTRIAProfessor Me. Laerson LopesALUNO:

ATIVIDADE UNIDADE I1. Determinada empresa varejista apresenta no ms de janeiro/2013 as seguintes informaes:

Compra a prazo de mercadorias na substituio tributriaR$ 50.000,00

Venda a prazo de mercadorias tributveisR$ 65.000,00

Descontos Incondicionais na venda logo acimaR$ 8.000,00

Venda vista de mercadorias tributveisR$ 50.000,00

Venda de veculos utilizados no imobilizadoR$ 3.000,00

Proviso da despesa com energia eltrica do perodoR$ 2.000,00

Considerando apenas as informaes acima, qual seria o valor do PIS, COFINS, considerando o Regime Cumulativo, para o ms de janeiro/2013. Contabilize as operaes que influenciam a tributao.2. Quanto a sua relao com o fato gerador, como os tributos podem ser classificados? Apresente exemplos de cada um dos tipos.

3. Um estabelecimento adquiriu mercadorias pelo valor total de R$ 15.000,00, incluso o ICMS de 17% (desconsidere o IPI). Supondo-se que o preo de venda obtido com uma margem de lucro de 70% sobre o preo de custo, qual o valor total da nota fiscal de venda e o ICMS devido?4. (Contador Junior-Petrobras-2010-Cesgranrio - ADAPTADA) Considere os dados a seguir sobre as transaes comerciais realizadas pelo atacadista comercial Severo. S faz suas operaes no mbito do estado onde atua.

Todas as operaes que realiza esto sujeitas incidncia de 17% de ICMS.

Em janeiro

- comprou material de escritrio no valor de 24.000,00 a prazo;

- comprou mercadorias a prazo por 315.000,00;

- vendeu mercadorias vista, pelo Banco, por 260.000,00.

Em fevereiro

- comprou mercadorias vista por 210.000,00;

- vendeu mercadorias vista por 240.000,00;

Em maro

- comprou mercadorias vista por 190.000,00;

- vendeu mercadorias vista por 260.000,00;

Com base nas informaes recebidas e nas determinaes fiscais vigentes relacionadas ao ICMS, apresente:

a) O valor mnimo de ICMS que Severo dever recolhido pela empresa nos trs meses, individualmente;

b) Contabilize as operaes acima.

5. H exceo obedincia ao princpio constitucional da anterioridade? Qual(is) caracterstica(s) do(s) tributo(s) justificaria sua resposta?6. [...] apesar da existncia de alguns benefcios, existe contribuinte que no os utiliza (CHAVES, 2010, p. 118). Como voc justificaria, considerando as caractersticas do sistema tributrio vigente no pas, tal argumento deste autor?7. Classifique as alternativas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F), apresentando e discorrendo claramente sobre os possveis erros nas alternativas que venham a ser falsas.( )Aprovado projeto de lei de converso da Medida Provisria, alterando o texto original, esta se manter em vigor at 60 dias aps a aprovao do Projeto.

( )As fontes primrias modificam o ordenamento jurdico, como: decretos regulamentares; leis complementares, leis ordinrias.

( )Uma venda no valor de R$ 96.000,00 e com desconto condicional de R$ 5.000,00 ter como PIS e COFINS a pagar, no regime cumulativo, o valor total de R$ 3.504,00.

( )Segundo a legislao fiscal, industrializao qualquer operao que MODIFIQUE a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentao ou a finalidade do produto, ou o aperfeioamento para consumo.

8. Conceitue tributo com base no previsto na legislao tributria. Considerando tal conceito, possvel afirmar que a tarifa do pedgio em uma via privatizada tributo? Apresente e discorra sobre a possvel caracterstica do tributo que justifique sua resposta.

9. Suponha que em 31 de outubro de 2012, por meio de Lei Complementar, o Estado da Bahia tenha aumentado a alquota do ICMS para 18%. O Mercadinho Vende Muito, no ms de janeiro de 2013, adquiriu internamente mercadorias tributveis por R$ 10.000,00, tendo o ICMS destacado no valor de R$ 1.800,00. Tais mercadorias foram vendidas nesse mesmo ms por R$ 23.250,00. Assim, considerando o que prev os princpios constitucionais, qual seria o valor do ICMS devido e o valor a recolher em funo dessas operaes? Contabilize as mesmas.

10. Uma indstria fabricante de estantes de ao adquire matria-prima (ao em lminas) para a utilizao no processo produtivo, por R$ 30.000,00, mais IPI de 5% (R$ 1.500,00). As estantes de ao, que custaram R$ 50.000,00, foram vendidas a prazo por R$ 80.000,00 e este novo produto tributvel de IPI alquota de 10%. Apure o IPI a Recolher e contabilize tais operaes.

11. Das limitaes do poder de tributar existem excees, ou seja, a Unio pode instituir:

a)ou aumentar os impostos de importao e sobre produtos industrializados.

b)isenes de tributos da competncia dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municpios.

c)tributo que no seja uniforme em todo o territrio nacional.

d)e cobrar tributo no mesmo exerccio financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu.

12. De acordo com a legislao tributria, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F), apresentando e discorrendo sobre os possveis erros nas alternativas que venham a ser falsas.

( )O Cdigo Tributrio Nacional define tributo como sendo toda prestao no pecuniria, em moeda, instituda em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada.

( )Na discriminao da competncia tributria das pessoas jurdicas de Direito Pblico, compete Unio, dentre outros, instituir imposto sobre produtos industrializados.

( )Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir, dentre outros, imposto sobre propriedade territorial urbana.

( )Segundo o Cdigo Tributrio Nacional as principais espcies de tributo so ICMS, IPI e ISS.

( )Uma das fontes do direito tributrio so as normas, de diversas hierarquias, desde a norma constitucional at as normas complementares, que versem sobre tributos.