Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos · 2019. 4. 12. · Atividades da Anvisa...
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Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
PVPAF-Campinas
Coordenação de Vigilância de Portos, Aeroportos, Recintos Alfandegados e Fronteiras no Estado de São Paulo – CVPAF/SP
Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados – GGPAF
5a Diretoria
Conteúdo
- Apresentação- Responsabilidades da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados- Atividades Desempenhadas no Posto Aeroportuário de Viracopos- Força de Trabalho e Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras- Equipe do PA-Viracopos- Perspectivas
- Recebimento de psicotrópicos pelo Aeroporto de Viracopos- Colfac
- Agradecimentos
Lei 9.782 de 26 de janeiro de 1999
Prover o controle sanitário de serviços, produtos, meios de transporte e viajantes atravésde ações de:
- Regulação- Regulamentação- Monitoramento- Auditoria- Fiscalização- Orientação
Pontos de impacto:
- Crescimento do comércio- Mobilidade das pessoas- Fluxos migratórios- Anvisa regula cerca de 23% do PIB (IBGE, 2014)
Responsabilidades da Anvisa
No Âmbito de Portos, Aeroportos e Fronteiras
-FABRICANTE NO EXTERIOR
RESPONSÁVEL LEGAL E TÉCNICO, AFE
MERCADO E PÓS-MERCADO
-DETENTOR DO REGISTRO
OBTÉM CERTIFICADO DE LIVRE COMÉRCIO
PRODUTO IDENTIFICADO NO CLC
REQUISITOS DE SEGURANÇA E EFICÁCIA, GERENCIAMENTO DE RISCOS
-REPRESENTANTE LEGAL -DETENTOR-TERCEIRO AUTORIZADO
IMPORTAÇÃOREGULARIZAÇÃO NACIONAL
ORIGEM
-DETENTOR DO REGISTRO, SUS, USUÁRIO, TECNOVIGILÂNCIA
VERIFICAR CADEIA DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM
IDENTIFICAR LOTE, VALIDADE, REGULARIDADE
MITIGAR NACIONALIZAÇÃO DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS (AVARIADOS, VENCIDOS, TRANSPORTE INADEQUADO ETC.)
MONITORAR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS PRODUTOS
REQUISITOS DE BPF
CERTIFICADO DE BPF
RELATÓRIO TÉCNICO
CERTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA (SE APLIC.)
Responsabilidades da Anvisa
Atuação sobre o Ciclo de Vida de Produtos
• Fiscalização
• Produtos
• Importação Formal
• Remessa Expressa - Importação e Exportação
• Bagagem Acompanhada/Desacompanhada
• Destinação de cargas apreendidas ou abandonadas
• Acompanhamento de destruição de mercadorias sob vigilância sanitária
• Infraestrutura Aeroportuária
• Estabelecimentos de Alimentação
• Esatas - Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo
• Aeronaves
• AFE – Autorização de Funcionamento
• Água potável fornecida ao terminal e população aeroportuária
• Climatização
• Abastecimento de água potável à aeronave
• Recolhimento do resíduo infectante de aeronaves
• Gerenciamento de Resíduos Sólidos
• Monitoramento de Vetores
• Gestão do Plano de Emergência em Saúde Pública
• Controle sanitário de passageiros
Responsabilidades da Anvisa
No Âmbito de Portos, Aeroportos e Fronteiras
- Administrativo- Processo Administrativo de Auto de Infração Sanitária- Recursos Humanos- Correspondências- Protocolo Presencial- Atendimento ao público
7 Recintos Alfandegados em Campinas e região
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Frequência de LI por Assunto - Março a Maio/2017
Prod. Saúde (77%) Medicam. (5,1%) In vitro (2,6%) Alimento (2,3)%
Cosméticos (1,7%) Amostras (1,6%) Proced. 6 (1,4%) Proced. 3 (1,1%)
Padrão refer. (0,29%) Feiras e eventos (0,17%) Retorno (0,17%) Saneantes (0,15%)
2b (0,12%) Amostras biol. Humanas (0,08%) 2c (0,08%) Proc. 5.6 (0,07%)
Pesq. Clin (0,05%) Exp. p/ conserto (0,03%) Cnpq (0,03%)
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Distribuição das cargas armazenadas entre março e junho/2017 e inspeções físicas realizadas
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
4500
mar abr mai jun
LIs por Terminal AlfandegadoMarço a Junho/2017
Ent. VCP Ent. Libra Ent. Elog Ent. Aurora Ent. Não Inf.
0
50
100
150
200
250
300
350
400
jan fev mar abr mai jun
Inspeções em Mercadorias - Importação por LI 2017 - Por Terminal
VCP Libra Elog Aurora Não inf.
Inspeções: 4,89%* *junho/2017
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
• Importação Formal – aproximadamente 4400 processos/mês (ref. Junho/2017)
• Importação e Exportação por Remessa Expressa • Finalidades: uso próprio (PF), pesquisa de mercado, realização de testes, pesquisa
clínica/científica, proficiência, diagnóstico laboratorial clínico.
• 2200 processos/mês (média em 2019)• 600/mês importação para uso próprio, sendo 450 canabidiol (75%)
• Arrecadação TFVS aproximada de R$4 mi/ano
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
60%
40%
VCP GRU
63%
37%
55%
45%
Exportação
Geral
Importação
PARTICIPAÇÃO AEROPORTOS(YTD)RELATÓRIO MOVIMENTAÇÃO DE
REMESSAS EXPRESSASAEROPORTOS INTERNACIONAIS
DE GUARULHOS E VIRACOPOS
(Ref. 2018)
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
RELATÓRIO MOVIMENTAÇÃO DEREMESSAS EXPRESSAS
AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE
GUARULHOS E VIRACOPOS(Ref. 2018)
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Processos de Fiscalização e Anuência em Remessa
Expressa: panorama atual e expectativas
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Bagagem desacompanhada
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Canabidiol – uso próprio
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Apreendidos e Abandono
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Fiscalização de Produtos
Bagagem Acompanhada
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Infraestrutura Aeroportuária
Estabelecimentos de Alimentação (51)Esatas - Empresa de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (11)Aeronaves (maior hub doméstico)AFE – Autorização de Funcionamento de Empresas Água potável fornecida ao terminal e população aeroportuáriaClimatizaçãoAbastecimento de água potável à aeronaveRecolhimento do resíduo infectante de aeronavesGerenciamento de Resíduos Sólidos Monitoramento de vetores e pragasGestão do Plano de Emergência em Saúde PúblicaControle sanitário de passageiros (Europa, América do Norte, América do Sul)
Fonte: http://www.viracopos.com/institucional/estatisticas-e-
publicacoes/
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Infraestrutura Aeroportuária
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Infraestrutura Aeroportuária
Atividades da Anvisa no Posto Aeroportuário de Viracopos
Infraestrutura Aeroportuária
POSTOS AEROPORTUÁRIOS, PORTUÁRIOS E DE
FRONTEIRASGGPAF
COORDENAÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS
GCPAFControle Sanitário de Produtos e Empresas
GimtvInfraestrutura, Meios de Transporte e
Viajantes em PAF
GeinfInfraestrutura Administrativa
5a Diretoria
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Novo Modelo – RDC 274 de 5 de abril de 2019
REGIONAL DO AMAZONASAP, AC, PA, RO, RR
REGIONAL DA BAHIACE, MA, PI
REGIONAL DE GOIÁSDF, MS, MT, TO
REGIONAL DO PARANÁRS, SC
REGIONAL DE PERNAMBUCOAL, PB, RN, SE
REGIONAL DO RIO DE JANEIROMG, ES
REGIONAL DE SÃO PAULO
POSTOS AEROPORTUÁRIOS, PORTUÁRIOS E DE
FRONTEIRASGGPAF
COORDENAÇÕES REGIONAIS E ESTADUAIS
GCPAFControle Sanitário de Produtos e Empresas
GimtvInfraestrutura, Meios de Transporte e
Viajantes em PAF
GeinfInfraestrutura Administrativa
5a Diretoria
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Novo Modelo – RDC 274 de 5 de abril de 2019
REGIONAL DE SÃO PAULO
POSTO AEROPORTUÁRIO GUARULHOS
POSTO AEROPORTUÁRIO CAMPINAS
POSTO PORTUÁRIO SANTOS
POSTO PORTUÁRIO SÃO SEBASTIÃO
POSTOS AEROPORTUÁRIOS, PORTUÁRIOS E DE
FRONTEIRAS
GGPAFCOORDENAÇÕES
ESTADUAIS
GCPAFControle Sanitário de Produtos e Empresas
GimtvInfraestrutura, Meios de Transporte e
Viajantes em PAF
GeinfInfraestrutura Administrativa
COPAF
COGRI
PRODUTOS
ALIMENT.COSMET.SANEANT.
Outros
MEDICAM.
03 Postos de Anuência
Inspeção física
Interdição/Desinterdição
Indisp./Disponibilização embarque
Gestão de Riscos
Acomp. Destruição
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Novo Modelo – RDC 274 de 5 de abril de 2019
Anuências de importação formal
foram migradas para os “postos
virtuais”
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Força de Trabalho em Nível Nacional
- Grande parcela de servidores do chamado Quadro Especial (aposentadoria extingue o cargo);
- Imprevisão de concursos com provimento de cargos para os postos de portos, aeroportos e fronteiras;
- Decreto 9739/2018: regras e normas para concursos públicos federais.
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Força de Trabalho no PVPAF-Campinas em 2017
Fiscalização: 19 servidores• Importação Formal (Licenças de Importação):
• Quadro específico:
• 3 Enfermeiros
• 2 Médicos
• Quadro Anvisa – Especialistas em Regulação:
• 4 Farmacêuticos
• 1 Eng. De Alimentos
• 1 Advogado
• Remessa expressa:• 2 Especialistas em Regulação (1 Farmacêutico e 1 Veterinário)
• Infraestrutura Aeroportuária, AFE, Bagagem Acompanhada:• 1 Analista de Sistemas
• 2 Médicos (20 horas)
• Apoio Chefia (prioridades, Pessoa Física, DSI, distribuição de documentos etc.)• 1 Enfermeiro (Quadro específico)
• Chefia• 2 Especialistas em Regulação (1 Físico Médico e 1 Farmacêutico)
Administrativos: 18 servidores• AIS
• 1 Analista (Advogado)
• Serviços administrativos gerais• 17 PSA cedidos Infraero
Terceirizados: 2 funcionários• Serviço de motoristas
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Força de Trabalho no PVPAF-Campinas em 2018
Fiscalização: 5 servidores
• Remessa expressa, Importação Formal:
• 2 Especialistas em Regulação (1 Farmacêutico e 1 Dentista)
• 1 Enfermeiro
• Infraestrutura Aeroportuária, AFE, Bagagem Acompanhada:
• 1 Analista de Sistemas
• Chefia
• 1 Especialista em Regulação (1 Físico Médico)
Administrativos: 7 servidores
• AIS
• 1 Analista (Advogado)
• Serviços administrativos gerais• 6 PSA cedidos Infraero
Terceirizados: 2 servidores
• Serviço de motoristas
Estagiários: 2 servidores
• Administração
• Logística
Estruturação da Anvisa em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Força de Trabalho no PVPAF-Campinas em 2019
2017: 39 servidores2018: 16 servidores2019: 15 servidores
Fiscalização: 7 servidores
• Remessa expressa, Importação Formal:
• 2 Especialistas em Regulação (1 Farmacêutico e 1 Dentista - afastado)
• 1 Enfermeiro
• Infraestrutura Aeroportuária, AFE, Bagagem Acompanhada:
• 1 Analista de Sistemas
• 2 Especialistas em Regulação (1 Nutricionista e 1 Letras)
• Chefia
• 1 Especialista em Regulação (1 Físico Médico)
Administrativos: 5 servidores
• AIS• 1 Analista (Advogado)
• Serviços administrativos gerais• 4 PSA cedidos Infraero
Terceirizados: 2 funcionários
• Serviço de motoristas
Estagiários: 1 funcionário
• Administração
Perspectivas Locais
Ampliação do rol de substâncias controladas autorizadas
- Portaria MS 344/1998: define, classifica e regulamenta o uso, comercialização e a importação de substâncias sob controle especial.
- RDC 201/2002 define que pontos de entrada de entorpecentes, precursores e psicotrópicos estão limitados:Porto e Aeroporto Internacional do Rio de JaneiroPorto de SantosAeroporto Internacional de Guarulhos
- Aeroportos Brasil Viracopos pleiteou inserção como ponto de entrada.
- 12/03/2019: visita técnica ao terminal de cargas de Viracopos para avaliação da área.
Perspectivas Locais
Colfac – Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior
- Portaria Conjunta N. 1.702/2018.
- Instauradas em 15 Alfândegas da RFB, uma delas em Viracopos.
- Composta por representantes da RFB, MAPA, Anvisa, importadores, recintos.
- Objetivos: discutir situações e problemas locais relacionados à importação, exportação e trânsito de mercadorias, que visam a facilitação do comércio exterior / propor ao nível central (Confac) medidas de facilitação do comércio exterior.
*Reuniões mensais, às 10:00h, a cada primeira terça-feira do mês. Local: RFB no Prédio Administrativo do Aeroporto de Viracopos.
Obrigada!
19 3725 5409
Posto Aeroportuário de Viracopos
Rodovia Santos Dumont, km 66
Campinas/SP
www.anvisa.gov.br
www.twitter.com/anvisa_oficial
Anvisa Atende: 0800-642-9782