RELATRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA

NDICE PGINAApresentao Intervenes Previstas O Empreendedor A Empresa Projetista Justificativas para a ampliao do aeroporto Estudos das alternativas locacionais Histrico de Ocupao da rea Plano Diretor de 1998 Estudo de Realocao da 2 Pista de Pouso e Decolagem Questo Patrimonial Plano Diretor de 2007 Anlise da Alternativa Escolhida Caracterizao Atual do Aeroporto Infra-estrutura atual (Zoneamento Funcional) Caracterizao futura do aeroporto-2015 (infra-estrutura a ser licenciada) Diagnstico Ambiental As Diferentes reas de Influncia Consideradas neste Estudo Os Estudos do Meio Fsico Aspectos do Clima e Condies Meteorolgicas Aspectos Geolgicos As Formas de Relevo (Aspectos Geomorfolgicos) Os Tipos de Solos (Aspectos Pedolgicos) Os Recursos Minerais As guas Superficiais As guas Subterrneas Aspectos da Qualidade do Ar Os Nveis de Rudo Os Estudos do Meio Bitico A Vegetao Os Mamferos (Mastofauna) As Aves (Avifauna) Os Anfbios e os rpteis (Herpetofauna) As reas de Interesse Ambiental A Qualidade das guas Superficiais Os Estudos do Meio Socioeconmico Caractersticas Gerais dos Municpios de Campinas e Indaiatuba Agropecuria, Indstria, Comrcio e Servios Finanas Pblicas Emprego e Renda Educao Sade Saneamento Bsico ndices de Avaliao da Qualidade de Vida 1 1 1 1 1 2 2 2 2 2 3 3 4 4 4 5 5 5 5 6 7 9 9 10 10 11 11 12 12 13 13 13 13 14 15 15 15 15 16 16 16 17 18

Infra-estrutura: Transporte 18 Estrutura Urbana dos Municpios 19 Aeroporto Internacional de Viracopos 20 O Perfil Socioeconmico das reas localizadas na ADA rea Diretamente Afetada, pelas obras de ampliao do Aeroporto de Viracopos 21 A Investigao do Patrimnio Arqueolgico, Cultural e Histrico 25 Impactos Ambientais e Medidas de Controle 26 Programas e Projetos Ambientais 38 1. Plano de Gesto e Controle Ambiental das Obras 38 2. Programa de Controle dos Processos do Meio Fsico 39 3. Programa de Controle de Eroses e de Recuperao de reas Degradadas 39 4. Programa de Monitoramento da Qualidade da gua Subterrnea e das Caractersticas Naturais dos Solos 39 5. Programa de Monitoramento de Rudos 39 6. Programa de Recomposio Florestal 39 7. Programa de Resgate e Relocao da Fauna 39 8. Programa de Monitoramento da Qualidade da gua Superficial e Comunidades Hidrobiolgicas 39 9. Programa de Apoio s Unidades de Conservao Regionais 39 10. Plano de Comunicao Social 39 11. Programa de Segurana no Trnsito e Preveno de Acidentes 40 12. Programa de Educao Ambiental 40 13. Programa de Comunicao de Emergncia e Alerta 40 14. Processo de Negociao com a Populao Afetada 40 15. Programa de Cadastramento da Populao Afetada 40 16. Programa de Apoio Regularizao Fundiria 40 17. Plano de Atendimento 40 18. Programa de Ao Integrada entre as Prefeituras de Campinas e Indaiatuba e a Infraero 40 19. Programa de Adequao e Monitoramento de Interferncias Urbanas 40 20. Plano de Gesto do Patrimnio Cultural 40 Principais Concluses dos Estudos Ambientais 41 Justificativas para a implantao das obras de ampliao do Aeroporto de Viracopos 41 Sobre a alternativa escolhida para implantao das obras de ampliao do Aeroporto de Viracopos 41 Sobre as obras a serem implantadas 41 Sobre a rea de implantao das obras de ampliao do Aeroporto de Viracopos 41 Sobre estimativa de mo de obra 42 Sobre as estimativas de custos de implantao e operao do Aeroporto de Viracopos e receitas advindas de sua ampliao 42 Sobre os principais impactos ambientais, as medidas de controle propostas e os programas ambientais 42 Concluses Finais e Recomendaes 43 Equipe Tcnica Responsvel pelos Estudos Ambientais 46

ApresentaoO presente Relatrio de Impacto Ambiental RIMA consolida e apresenta, de forma clara, objetiva e em linguagem acessvel, os resultados obtidos pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA, relativo implantao das obras de ampliao do Aeroporto Internacional de Viracopos /Campinas, contidas no Plano Diretor Aeroporturio - PDIR. O Plano Diretor Aeroporturio um conjunto de documentos que descrevem a situao fsica e cadastral de todas as instalaes e facilidades aeroporturias bem como a projeo de demanda para um horizonte de 20 anos e o respectivo planejamento dessas instalaes a fim de atender as solicitaes futuras, determinadas pela demanda de transporte areo. O Plano Diretor do Aeroporto de Viracopos, revisto em 2007, apresenta 3 etapas de planejamento, com os horizontes de 2015, 2020 e 2025 para implantao de empreendimentos.

O EmpreendedorEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTURIA INFRAERO CNPJ: 00.352.294/0026-79 Endereo: Aeroporto Internacional de Viracopos / Campinas Rodovia Santos Dumont, km 66 Viracopos Campinas/SP. CEP: 13.055-900 Fone: (0xx19) 3725.5000 Contatos: Fone: (0xx11) 2445.2038 e-mail: aqueiroz.cnsp@infraero.gov.br Arquiteta Ana Cristina Queiroz

A Empresa ProjetistaWALM Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda. (www.walmambiental.com.br) Endereo: Rua Apinags, 1100, cj. 609 Perdizes CEP: 05017-000 So Paulo-SP Contatos: Fone (11) 3873-7006 e-mail: jacinto@walmambiental.com.br Gel. Jacinto Costanzo Jnior e-mail: regina@walmambiental.com.br Gel. Regina Benedita Buratto

Intervenes PrevistasAs obras previstas na 1 Etapa do Plano Diretor horizonte 2.015, para a ampliao do aeroporto de Viracopos e objeto de licenciamento so: Implantao da 2 pista de pouso/decolagem e pistas de rolamento; rea para teste de motores e Inspeo de Aeronaves; Implantao do 1 mdulo do novo Terminal de Passageiros (TPS); Concourses (mini terminais); Ptio de Aeronaves; Edifcio Garagem / Estacionamento; Ampliao do Sistema Terminal de Cargas; Implantao do Centro de Manuteno da Infraero; Implantao do Sescinc (Servio de Salvamento e Combate a Incndio); Vias de Acesso Internas; Infra-estrutura bsica (ampliao do reservatrio de gua principal); Lote para o Sistema de Companhias Areas e Sistema de Aviao Geral; Lote para o Parque de Abastecimento de Aeronaves - PAA; Lote para o Sistema Industrial de Apoio; Lote para Estao de Tratamento de Resduos; Lote para estaes ferrovirias (carga e passageiro); Lote para o Aeroporto Indstria

Justificativas para a ampliao do aeroportoEm estudo de demanda feito pela INFRAERO, os principais aeroportos da TMA-SP-rea Terminal de So Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos) podem atingir mais de 100 milhes de passageiros por ano, no horizonte de 20 anos. Como os aeroportos de Guarulhos e Congonhas, que esto passando por ampliaes, no conseguiro atender essa demanda e em relao aos stios aeroporturios existentes, Viracopos o nico que possui condies de ampliaes futuras, pois o aeroporto de Congonhas j est totalmente envolvido pela ocupao urbana e Guarulhos encaminha-se para a mesma situao, agravado pela deciso de no construir mais uma pista de pouso e decolagem. Assim, as ampliaes previstas para o Aeroporto de Viracopos, visam atender a alguns tpicos como: permitir melhora na infra-estrutura aeroporturia adequando-a para prestao de servios com eficincia e nveis de qualidade com incremento de passageiros, aeronaves e cargas, previstos nos estudos de projeo de demanda; descentralizao do trfego areo de passageiros e cargas, atualmente concentrado nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos; atendimento ao crescimento no setor de transporte areo de carga, demandada pelo plo industrial localizado na Regio Metropolitana de Campinas, entre outros.

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Estudos das alternativas locacionaisHistrico de Ocupao da reaA rea onde hoje esto implantadas as principais instalaes do Aeroporto Internacional de Viracopos, 2 compreendendo 268.918,23 m bem como a construo da pista de pouso e decolagem tem suas origens atribudas aos paulistas na Revoluo de 32 que utilizavam estas instalaes para operaes areas com destino a Minas Gerais. Atravs de vrios Decretos Estaduais a rea patrimonial foi acrescida de outras, necessrias a sua ampliao.

Estudo de Realocao da 2 Pista de Pouso e DecolagemCom a demora da desapropriao da rea decretada de utilidade pblica desde 1979, deu-se ao longo dos anos a constante ocupao da rea, tanto por legtimos proprietrios quanto por ocupantes irregulares acarretando um adensamento populacional dentro da rea do decreto. Dado a este cenrio, no final de 2005, a Infraero e a Prefeitura Municipal de Campinas, preocupados com o impacto social que acarretaria tal desapropriao, e cientes da importncia e magnitude do Aeroporto de Viracopos, iniciaram discusses sobre a possibilidade de realocao da 2 pista de pouso e decolagem. Nesse sentido a Infraero desenvolveu estudos de alternativas de locao da 2 pista de pouso e decolagem, visando mitigar tais impactos, buscando a proposta tcnica com menor impacto social e financeiro, que resultou na configurao apresentada a seguir.

Plano Diretor de 1998Em 1998 a Infraero elaborou a reviso do Plano Diretor, visando atualizar as diretrizes de desenvolvimento do aeroporto e definindo sua configurao futura para ampliao (Figura Ampliao prevista pelo Plano Diretor de 1998).

Figura: Ampliao proposta com 2 Pista realocada

Questo PatrimonialOs estudos elaborados pela Infraero subsidiaram a emisso pela Prefeitura do Municipal de Campinas de 3 Decretos Municipais: Decreto n. 15.378 de 06/02/2006: declara de utilidade pblica para fins de desapropriao, uma rea de 9.589.665,58 m, necessria para atender ao estudo preliminar visando o deslocamento da 2 pista de pouso e decolagem do aeroporto. Decreto Estadual n. 50.767 de 09/05/2006 revogou o Decreto n. 49.763 de 05/07/2005, entre outros, que declaravam de utilidade pblica para fins de desapropriao, imveis situados nos municpios de Campinas e Indaiatuba, considerados necessrios para a ampliao do Aeroporto. Decreto n. 15.503 de 08/06/2006: declara de utilidade pblica para fins de desapropriao uma rea de 2.773.475,04 m. Essa rea corresponde a parte da rea prevista nos Decretos Estaduais revogados pelo Decreto n. 50.767 de 09/05/2006 que ainda seria necessrio manter, para a ampliao do aeroporto.

Figura: Ampliao prevista pelo Plano Diretor 1998 A INFRAERO, considerando a rea a ser desapropriada definida no Plano, decorrente da localizao proposta para a 2 pista de pouso e decolagem e das reas abrangidas pelo Plano de Zoneamento de Rudo, contratou, em 2004, o Consrcio Diagonal-GAB Engenharia para o trabalho de cadastramento scio/econmico das famlias, levantamento fsico dos imveis, assim como fornecer diretrizes gerais e cenrios de interveno para o incio do processo de indenizao e/ou reassentamento das famlias a serem retiradas para a construo da segunda pista de pouso do aeroporto. Alm do alto custo de desapropriao, esse trabalho concluiu tambm que seriam necessrias a realocao de 6.245 imveis, 8.422 terrenos, 36 propriedades rurais, 4.565 famlias sendo 16.016 habitantes.

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A configurao do stio aeroporturio para a 1 etapa de obras para ampliao do Aeroporto apresentada na figura e no quadro apresentados a seguir.

Figura: Stio Atual e as duas reas de Utilidade Pblica

Desta forma foi decidido que seria uma das diretrizes para reviso do Plano Diretor realizada em 2007 a implantao da 2 Pista de pouso e decolagem em rea diferente da determinada no Plano Diretor de 1998, considerando os novos Decretos de utilidade pblica para fins de desapropriao.

Figura: Configurao do stio aeroporturio 1 etapa - 2.015 Quadro - rea Patrimonial Discriminao rea atual rea (m) 8.348.943,09 m 9.589.665,58 m 2.773.475,04m 6.775.057,48m 27.487.141,19m

Plano Diretor de 2007O Plano Diretor Aeroporturio PDIR para o Aeroporto de Viracopos, finalizado em novembro de 2007, foi elaborado considerando as novas reas de desapropriao para ampliao do aeroporto. O Plano apresenta configurao para 3 etapas de obras: 1 etapa para o ano de 2015, a 2 etapa para 2020 e a 3 etapa para 2025. Conforme apresentado anteriormente, a evoluo patrimonial do stio de Viracopos indica uma nova direo de expanso do Aeroporto, configurada nos decretos municipais n. 15.378, de 06/02/06 e n. 15.503, de 08/08/06. Estes decretos declaram de utilidade pblica uma rea de 12.363.140,62 m destinada ao Aeroporto de Viracopos, em troca da rea situada a leste da Rodovia Santos Dumont. Durante a execuo do Plano Diretor a configurao proposta para a rea Terminal de Passageiros e a necessidade de implantao de uma terceira pista de pouso e decolagem afastada 600 m da segunda pista, levaram ao acrscimo de reas alm daquelas estabelecidas nos decretos municipais de desapropriao. Com base nos novos limites propostos, a Prefeitura do Municpio de Campinas declara de utilidade pblica atravs do Decreto n. 16.302 de 18/07/2008 uma rea de 6.775.057,48m.

Decreto n. 15.378 de 06/02/2006 Decreto n. 15.503 de 08/06/2006 Decreto n. 16.302 de 18/07/2008 Total

Anlise da Alternativa EscolhidaA alternativa para a colocao da 2 pista foi resultado da anlise e balano dos impactos sociais, financeiros e ambientais em relao ao projeto existente no Plano Diretor de 1998. Foram estudadas muitas alternativas e a figura abaixo apresenta a alternativa escolhida, com todas as intervenes previstas no Plano Diretor.

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Caracterizao Atual do AeroportoNeste item ser descrito a caracterizao atual do Aeroporto abordando aspectos relativos a: sua rea patrimonial, a infra-estrutura implantada relacionadas conforme o Zoneamento Funcional do stio aeroporturio.

Sistema de Apoio: SESCINC (Servios de Salvamento e Combate a Incndios) com uma rea de 2.333m e Parque de Abastecimento de Aeronaves-PAA na configurao atual; Sistema Industrial de Apoio: Comissria /Mala Postal e Servios Aeroporturios (escritrios de empresas que prestam servios de apoio s Cias Areas): ocupam reas provisrias Infra-estrutura bsica: Sistema de Abastecimento de gua - atravs de 3 poos superficiais e 1 poo tubular profundo existente na rea e pela concessionria local SANASA; Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto constitudo por fossas spticas, sumidouros, cloacas e lagoa de estabilizao e foi construda uma ETE que est em fase de operao assistida; Sistema de Fornecimento de Energia Eltrica feito pela CPFL.

Infra-estrutura atual (Zoneamento Funcional)A infra-estrutura atual existente no Aeroporto de Viracopos est apresentada na figura ao final do relatrio e j possui Licena Ambiental de Operao n 00253, em 03/05/2007, com validade de 10 anos. A caracterizao atual de sua infra-estrutura est descrita a seguir e apresentada no desenho ao final: 01 pista de pouso e decolagem com 3.240m x 45m; 08 pistas de txi que interligam as cabeceiras das pistas com o ptio de aeronaves; Terminal de Passageiros: rea de 34.644m, com configurao linear, sem pontes de embarque, 32 balces de check-in, 05 portes de embarque domstico e 02 internacional; Ptio de aeronaves (aviao regular): rea de 86.978m e capacidade para 20 posies de aeronaves; Estacionamento de Veculos: rea de 29.767,50m, dividido em 2 bolses para atendimento do pblico em geral; Terminal de Cargas (TECA) para importao e exportao: rea de 49.760m; Terminal de Cargas (TECA) Domsticas: rea provisria de 2.200m (galpo lonado); Sistema das Companhias Areas: ocupam instalaes provisrias; Sistema de Aviao Geral (aeronaves de pequeno porte): no h terminal; Sistema Administrativo e de Manuteno: ocupam diversas reas tanto no Prdio Administrativo como no Terminal de Passageiros;

Caracterizao futura do aeroporto2015 (infra-estrutura a ser licenciada)Neste item est apresentada a caracterizao da infra-estrutura necessria para atendimento da demanda, prevista e planejada conforme o Plano Diretor do Aeroporto. A figura da caracterizao futura do aeroporto est apresentada ao final do relatrio. Esta infra-estrutura, representada pelas obras necessrias ampliao do Aeroporto de Viracopos, constitui o objeto do presente instrumento de licenciamento ambiental, esto descritas abaixo e apresentadas na figura, ao final da caracterizao. Implantao da 2 pista de pouso e decolagem com 3.660m x 60m; Interligao da 2 pista com o sistema de pistas existente atravs de pista de rolamento com 25 m de largura, com construo de obras de arte especiais para preservao dos recursos naturais; Terminal de Passageiros: rea passar a ter 456.657m, com 3 pavimentos, concourses (mini terminais) em 2 pavimentos para embarque e desembarque com pontes de embarque; Ptio de Aeronaves: rea passar a ter 185.500m com capacidade para 35 posies de aeronaves; Estacionamento de Veculos: ocupar uma rea de 400.000m; Terminal de Cargas (TECA) importao e exportao: haver um acrscimo de 53.700m de rea; Terminal de Cargas Domsticas: reserva de lote com implantao de infra-estrutura; Sistema das Companhias Areas: reserva de lotes com rea total de 129.000m; Sistema de Aviao Geral: reserva de lotes com 160.000m de rea;

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Sistema Administrativo e de Manuteno: reserva de rea de 11.100m; Sistema de Apoio: SESCINC-implantao da 2 unidade; para o Parque de Abastecimento de Aeronaves haver reserva de rea (163.750m) mediante a implantao de acesso e infra-estrutura bsica; Sistema Industrial de Apoio: reserva de 36.000m; Sistema Virio: ampliao das vias internas para atender as instalaes previstas nesta fase de ampliao; Infra-Estrutura Bsica: Sistema de Abastecimento de gua - ampliao da capacidade dos reservatrios elevados e enterrados; Tratamento de Resduos reserva de lote e preparao do local para instalao de equipamento para tratamento de resduos; Energia Eltrica investimentos para ampliao do sistema.

rea Diretamente Afetada ADA: corresponde futura rea aeroporturia e s reas abrangidas pelas curvas de rudo (curva 1 e 2) Configurao 2.015.

Os Estudos do Meio FsicoAspectos do Clima Meteorolgicas e Condies

Diagnstico AmbientalAs Diferentes reas de Consideradas neste Estudo Influncia

Na regio do estudo, o clima predominante, segundo a classificao de Koppen, do tipo Cw (subtropical com inverno seco e vero mido). As temperaturas mdias anuais so 20,5C, sendo junho e julho os meses mais frios, com a temperatura mnima mdia, em torno dos 6,0C. Os meses mais quentes so dezembro, janeiro e fevereiro, com a temperatura mxima mdia de 35,8C; chove entre os meses de outubro e abril e ocorre um perodo de seca, entre maio e setembro. A umidade relativa mdia anual fica estabelecida em 72% e os ndices de precipitao pluviomtrica variam entre 1.200 e 1.800 mm anuais. A temperatura mdia no perodo de 1992 a 2002, conforme dados obtidos pela INFRAERO, no prprio o aeroporto de Viracopos, de 21,4 C. Nos meses de inverno h um resfriamento da ordem de 6o C na temperatura mdia, que passa de 24 para 18o C. A temperatura mdia mnima no inverno da ordem de 18o C, enquanto a mdia mxima no vero superior a 29o C.Temperaturas Mdias Mensais (1992 a 2002)35,0 30,0 25,0 oC 20,0 15,0 10,0 5,0 0,0Tmax Tmin Tmed jan 29,4 19,9 23,9 fev 29,3 19,9 23,7 mar 29,3 19,2 23,4 abr 28,1 17,4 22,0 mai 25,0 14,7 19,2 jun 24,2 13,2 18,1 jul 24,5 13,0 18,1 ago 26,5 13,8 19,5 set 26,6 15,5 20,4 out 28,5 17,2 22,2 nov 28,8 18,0 22,8 dez 29,2 19,1 23,5

Segundo a Resoluo CONAMA 001/86, a rea de influncia de um empreendimento corresponde rea geogrfica a ser, direta ou indiretamente, afetada pelos impactos gerados no processo de planejamento, implantao e operao do mesmo. Baseado em tal instrumento legal e no Parecer Tcnico do DAIA, para o desenvolvimento do EIA Estudo de Impacto Ambiental do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, incluindo o diagnstico e a anlise de impactos ambientais, optou-se pela adoo de trs nveis de abrangncia: rea de Influncia Indireta AII: correspondente, para os meios fsico e bitico, rea total da bacia do rio Capivari (aproximadamente 1.621 km 2) e para o meio socioeconmico, rea total dos municpios 2 de Campinas e Indaiatuba (1.110 km ). rea de Influncia Direta AID: correspondente, para os meios fsico e bitico, ao trecho da bacia do rio Capivari, limitado a jusante pela foz do rio Capivari-Mirim e a montante pelas sub-bacias do crrego do Quilombo ou Monte Serrat e crrego Bonfim (nascentes do rio Capivari-Mirim) e a subbacia do crrego da Fazenda So Bento (afluente do rio Capivari) (rea aproximada de 509 km); para o meio socioeconmico, corresponde mesma rea definida para os meios fsico e bitico, porm limitada aos trechos inseridos nos municpios de Campinas e Indaiatuba (com aproximadamente 356 km de rea).

Tmax

Tmin

Tmed

A umidade relativa do ar apresentou mdia de 73,6 % no perodo de 1992 a 2002, com variaes sazonais conforme a figura abaixo, onde se observa que no ms mais seco, agosto, a umidade relativa mdia foi de 65 %, enquanto que em fevereiro, observa-se a maior mdia de umidade (81,6%).

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Umidade Relativ a Mdia Mensal (1992 a 2002)85,0 80,0 75,0 70,0 % 65,0 60,0 55,0 50,0UR

A figura abaixo ilustra a configurao das unidades litoestatigrficas, que caracterizam geologicamente a regio do estudo AII, referente Bacia do Capivari, conforme IPT (1981).

jan 78,5

fe v 8 1,6

mar 77,5

abr 73,6

mai 75,8

jun 73,5

jul 70,1

ago 65,0

set 69,6

out 70,8

nov 71,5

dez 74,8

A precipitao mdia anual, de 1992 a 2002, foi de 1.238 mm, variando de 1.028 mm em 1999 at 1.780 mm em 1995. A figura abaixo apresenta as precipitaes mdias a cada ms, onde se v claramente o perodo de seca nos meses de Abril a Setembro, com chuvas intensas no vero.Precipitao Mdia Mensal (1992 a 2002)250,0

Essa configurao apresentada est descrita abaixo: Complexo Amparo : rochas do Embasamento Cristalino, com predomnio de gnaisses; Facies Cantareira : rochas milonitizadas e granitos, localizados na poro leste da bacia; Sutes Granticas Ps-tectnicas Facies Itu : corpos granticos, granulao fina a grossa e granitos; Formao Corumbata : siltitos, folhelhos e calcrios, presentes no extremo noroeste da bacia; : rochas calcrias e Formao Irati ocasionais folhelhos e argilitos; Formao Itarar : arenitos de granulao variada da nas regies central e oeste da bacia; Formao Tatu : siltitos, arenitos finos, camadas de arenitos, calcrios, folhelhos e slex, predominantes na poro noroeste da bacia e em pequenas reas na regio sudoeste; Rochas Intrusivas Bsicas Tabulares : soleiras diabsicas e diques bsicos em geral; Coberturas Cenozicas Formao So Paulo : argilas, siltes e arenitos finos argilosos com raros e pequenos nveis de cascalhos; Coberturas Cenozicas Indiferenciadas Correlatas Formao Rio Claro : arenitos finos a mdios, nveis subordinados de argilitos e arenitos conglomerticos, presentes nas pores central e oeste da rea de estudo; Sedimentos Aluvionares : aluvies em geral, incluindo areias inconsolidadas de granulao varivel, argilas e cascalheiras fluviais. A AID estabelecida no presente estudo est inserida em terrenos geolgicos que mostram, na poro leste, os metassedimentos do Complexo Amparo, na poro extremo sudeste, afloram os granitos fcies Itu, pertencentes s sutes Ps-Tectnica e nas pores

200,0

150,0 mm 100,0 50,0

0,0Precip

jan 232,4

fev 187,1

mar 119,0

abr 38,9

mai 62,0

jun 33,3

jul 33,1

ago 26,1

set 73,7

out 95,3

nov 135,9

dez 201,2

A figura abaixo mostra a velocidade mdia dos ventos, no perodo de 1992 a 2002. O vento altamente predominante na direo Sudeste (com freqncia de 42,7 %), apresenta a maior velocidade mdia, da ordem de 21,7 km/h. Como as reas mais densamente habitadas encontram-se a norte e leste do aeroporto, os poluentes originados neste so dirigidos, predominantemente, a reas de ocupao mais limitada. Os bairros residenciais localizados a norte do aeroporto esto mais sujeitos a receber os poluentes do distrito industrial.VELOCIDADE MDIA D O VENTO (KM/H), POR OCTANTE N . . . . 330 . . . 0 . . . . . 30 .

W

300 . . . . . 270 . . . . . 240

.

.

.

.

.

17,0 15,6 15,5 12,3

.

.

13,1 12,0 . 17,8 . . . 210

21,7 . . 150 . . . . . . .

.

.

60 . . . . . 90 . . . . . 120

E

. . . . .

180 S

Aspectos Geolgicos

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norte e oeste, h o predomnio dos sedimentos representantes do Subgrupo Itarar. Na rea de interesse para o presente estudo predominam os litotipos migmatitos cinzentos, de estruturas estromticas, lineares e dobradas.

inconsistentes, representantes das Coberturas Cenozicas correlatas Formao Rio Claro.

As Formas de Geomorfolgicos)

Relevo

(Aspectos

A figura abaixo ilustra a configurao das unidades geomorfolgicas da regio do estudo - AII, conforme IPT (1997).

A ADA est consolidada basicamente sobre dois tipos litolgicos principais: os sedimentos relacionados ao Subgrupo Itarar e as Coberturas Cenozicas Indiferenciadas correlatas Formao Rio Claro.

Essa configurao apresentada est descrita abaixo: Planalto de Jundia : constitudo por granitos e quartzitos no nvel alto e por gnaisses e migmatitos, no nvel mdio; localiza-se a noroeste da Grande So Paulo (Unidade Morfoescultural: Planalto Atlntico e Unidade Morfoestrutural: Cinturo Orognico do Atlntico); Depresso do Mdio Tiet : constituda basicamente por diabsios e arenitos (Unidade Morfoescultural: Depresso Perifrica Paulista e Unidade Morfoestrutural: Bacia Sedimentar do Paran); Na AID o Planalto de Jundia representado predominantemente por seu nvel mdio, com altitudes variando entre 800 e 900 metros. A rea em anlise apresenta formas de topo convexo, com grau de dissecao horizontal pequena (entre 250 e 750m) e vertical fraca (entre 20 e 40m), com nvel de fragilidade alto. Nesta rea encontram-se as nascentes dos principais cursos dgua da regio, os rios Capivari e Capivari-Mirim. O padro de drenagem dendrtico e os vales dos cursos dgua maiores possuem forma de U, enquanto os cursos dgua menores possuem forma de V.

Subgrupo Itarar (sedimentos predominantemente arenosos) Arenitos finos a mdios, localmente siltosos, inconsistentes, marron avermelhados.

Arenitos finos a mdios, localmente siltosos, com nveis subordinados de argilitos, normalmente

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A altitude mdia da Depresso do Mdio Tiet, na AID do presente estudo varia entre 500 e 600m, enquanto as declividades variam de 5 a 10%. Na sua poro oriental, h predominncia de formas (colinas e morros) de topo convexo, com grau de dissecao horizontal pequeno (entre 250 e 750m) e vertical fraco (entre 20 e 40m), com nvel de fragilidade alto. Mais a oeste observa-se a presena de formas tabulares, com grau de dissecao horizontal grande (1750 a 3750m) e vertical muito fraco (inferiores a 20m). Esta regio apresenta nvel de fragilidade baixo. Por fim, verifica-se nas reas limtrofes da AID, representadas por divisores de gua da bacia do rio Capivari, a presena de formas de topo convexo com grau de dissecao horizontal muito pequeno (inferiores a 250m) e vertical muito fraco (inferiores a 20m), com nvel de fragilidade muito alto. Esses resultados comprovam a alta fragilidade das reas onde o relevo se mostra mais movimentado ou mais retrabalhado. As reas com relevo menos movimentado, caracterizadas pelas formas tabulares, apresentam menor susceptibilidade eroso. Quanto s caractersticas gerais da geomorfologia da ADA, trata-se de uma regio de relevo suave ondulado, com predominncia de colinas de topo convexo, com grau de dissecao horizontal pequeno e vertical fraco. Em pequenas pores da ADA e no seu entorno, tambm se observa a presena de formas de topo tabular, com grau de dissecao horizontal pequeno e vertical fraco. O diagnstico da geomorfologia local realizado para o presente estudo identificou na ADA a existncia de 8 reas degradadas, susceptveis processos erosivos e/ou de movimentos de massa mais significativos, ou com processos j instalados.

Movimento de massa, em aterro da rodovia Santos Dumont, ocorrido possivelmente por conta de mau dimensionamento do sistema de drenagem, associado a um processo erosivo.

Foco erosivo, originado da concentrao do fluxo da gua na lateral da estrada, que no possua nenhum mecanismo de dissipao de energia.

Processo erosivo laminar dentro do stio aeroporturio, originrio das obras de terraplenagem para ampliao da pista e/ou pela rea ter sido destinada como rea de emprstimo das obras recentes de ampliao do aeroporto.

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Na rea de ampliao do Aeroporto de Viracopos verifica-se a presena de uma nica unidade de mapeamento pedolgico, que inclui argissolos vermelho-amarelos distrficos, associados latossolos vermelho-amarelos, tambm distrficos. Ambas os solos desta unidade apresentam horizonte A moderado.

rea degradada por explorao como rea de emprstimo de solo As plancies fluviais existentes na rea so de pequena extenso, pois esto associadas a pequenos cursos dgua, gerando, assim, a existncia de poucas reas inundveis. Porm, importante ressaltar que pode haver locais sujeitos inundao em decorrncia de mal dimensionamento de obras civis, tais como pontes, bueiros e outras estruturas.

Os Tipos Pedolgicos)

de

S ol os

(Aspectos

Latossolo vermelho-amarelo, com a seqncia de horizontes: H, A, A/B e B; textura mdia, de maneira geral, com exceo do horizonte B, que apresenta textura silto-argilosa.

A figura abaixo ilustra a configurao das unidades pedolgicas da regio do estudo - AII, conforme EMBRAPA (1999).

Essa configurao apresentada est descrita abaixo: Argissolos Vermelho e Argissolos Vermelho-Amarelos : mais representativos, cobrem grande parte da poro central e oeste da Bacia; so derivados, principalmente, de rochas de textura mdia da Formao Itarar; Latossolo Vermelho e Latossolo Vermelho-Amarelos : associados ao substrato rochoso composto por rochas intrusivas bsicas e, ocasionalmente, rochas sedimentares finas; Neossolos Litlicos : restrito a uma pequena rea, localizada na regio noroeste da bacia do rio Capivari; Argissolo vermelho-amarelo, com a seguinte seqncia dos horizontes do perfil: H, A, E e Bt; textura varia de arenosa no horizonte A a argilosa no horizonte Bt.

Os Recursos MineraisA composio bsica do setor mineral da AID consiste principalmente em: argilas comuns para cermica vermelha, areias,

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material de emprstimo (saibro e cascalho), brita, gua e rochas ornamentais e de cantaria. Toda essa matria prima extrada, de um modo geral, no submetida a processos de transformao, a no ser no setor da argila onde se observa apenas um beneficiamento primrio na prpria mina. Os jazimentos de argilas concentram-se, de modo geral, ao longo da vrzea do rio Capivari e ribeiro Anhumas e de seus afluentes e nas encostas das vertentes prximas a essas drenagens. Os pontos de explotao de areias esto situados ao longo dos rios Capivari, Ribeiro Anhumas e, subordinadamente, em drenagens secundrias. J a produo de brita caracterizada por se concentrar em poucas pedreiras (unidade produtiva). O potencial mineral da ADA parece estar restrito s ocorrncias de bens minerais no metlicos, mais especificamente bens minerais utilizados na construo civil (material argiloso, arenoso). H processos requeridos no Departamento Nacional de Produo Mineral DNPM, que interferem na ADA do Aeroporto Internacional de Viracopos: Processo DNPM 800466/77, cuja poligonal relativa est totalmente inserida na ADA e refere-se a uma concesso de lavra para argila, cuja titularidade de Cermica Mingone Ltda. (imisso de posse realizada em 23/10/2007); Processo DNPM 800470/77, cuja poligonal interfere apenas parcialmente nos limites estabelecidos para a ADA e encontra-se em fase de autorizao de pesquisa para a explotao de argila; Processo DNPM 820133/91, cuja rea interfere apenas parcialmente nos limites estabelecidos para a ADA, com frente de lavra, que pode ser classificada como clandestina; Processo DNPM 820218/02, fase de disponibilidade, para a substncia gua mineral; Processo DNPM 820416/94, localizada fora dos limites internos da ADA, referente substncia mineral argila, em fase de autorizao de pesquisa.

O ribeiro Viracopos flui atravs de um vale aberto, consolidado em sedimentos do Subgrupo Itarar e com largura mdia da ordem de 4,00 metros. Ele recebe uma forte contribuio externa de sedimentos que so carreados para o interior dessa drenagem, fugitivos principalmente da cava de argila da Cermica Mingone Ltda.

As guas SubterrneasA diviso da gua subterrnea na bacia do Capivari contm maior disponibilidade hdrica subterrnea nas seguintes formaes: Sistema Aqfero Tubaro: representam 67% da regio de estudo; os poos que captam gua desse aqfero, na rea considerada, apresentam valores medianos de capacidade especfica e de vazo, respectivamente, de 0,11 m 3/h/m e 6,0 m3/h; Aqfero Cristalino Pr Cambriano: representam 19,9% da regio de estudo; a unidade de maior extenso na bacia; suas rochas apresentam diversos tipos de fraturamentos que condicionam o armazenamento e transmisso de gua subterrnea; os poos que explotam esse aqfero na regio considerada determinam capacidade especfica e vazo medianas de 3 3 0,1 m /h/m e 5,2 m /h, respectivamente; Aqfero Cenozico: representam 7,2% da regio de estudo; constituem aqferos bastante limitados, de importncia localizada; Aqfero Diabsico: representam 4,0 % da regio de estudo; apresenta os mais baixos valores medianos de capacidade especfica e

As guas SuperficiaisA rea do estudo est inserida na Bacia Hidrogrfica do Rio Capivari, que tem aproximadamente 180 km de extenso, ocorrendo na margem direita do rio Tiet e tendo os rios Capivari e Capivari-Mirim, da nascente at a foz, como seus principais constituintes. A ADA do empreendimento projetado e seu entorno imediato dotada de vrios corpos dgua como rios, ribeires, crregos, cursos intermitentes e pequenas barragens / represas. Destacam-se nessa poro de terreno trechos do rio Capivari Mirim, do ribeiro Viracopos e dos crregos do Morro Torto, da Estiva e dos Meninos.

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de vazo (0,06 m /h/m e 4,5 m /h) observados na Regio Metropolitana de Campinas; e Aqfero Passa Dois: representam 1,9% da regio de estudo; com alguma freqncia, pode apresentar problemas de qualidade da gua, com teores excessivos de sulfato, fluoreto e carbonato/bicarbonato, eventualmente de pH elevado. De forma geral, os aqferos Tubaro e Cristalino so os principais fornecedores de gua subterrnea na bacia do Capivari e esto localizados nas reas mais populosas. Na AID considerada possvel distinguir-se dois grandes sistemas aqferos regionais: o Sistema Aqfero Tubaro e o Sistema Aqfero Cristalino, composto por rochas gneas e metamrficas de natureza grantica e gnissica. As guas subterrneas dos aqferos, onde se insere a regio de abrangncia do estudo, apresentam em geral uma boa qualidade permitindo sua utilizao, normalmente sem restries, para o abastecimento pblico, usos industriais, criao de animais e irrigao. Na ADA do empreendimento projetado e seu entorno imediato existem 32 poos tubulares profundos e 3 poos cacimba, devidamente outorgados. De uma forma geral, as vazes mdias observadas nos poos situados em toda a ADA e seu entorno imediato encontram-se dentro dos limites regionais.

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ainda de menor magnitude, pois no foram consideradas, nesta comparao, as emisses de outras vias de trfego na regio, nem as fontes fixas, presentes no distrito industrial vizinho. Alm disso, a parcela principal das emisses do aeroporto so decorrentes das aeronaves, as quais emitem a maior parte dos poluentes em vo, em alta condio de disperso, lanando os poluentes em maior altitude, atenuando sobremaneira o impacto destes na populao localizada sob as rotas areas. Portanto, pode-se concluir, que as emisses das atividades aeroporturias, embora possa ser considerada, isoladamente, uma fonte importante de emisso atmosfrica, representa uma parcela insignificante do total das emisses em Campinas.

Os Nveis de RudoNo dia 30 de Novembro de 2007 foi realizada avaliao de rudo na rea de estudo. Nesta campanha foram realizadas medies em seis pontos da rea de influncia, todas no perodo diurno. Os pontos foram selecionados de forma a caracterizar toda a rea de influncia, tanto das atividades atuais do aeroporto quanto com as ampliaes em estudo, sendo avaliado um ponto representativo de cada rea de ocupao homognea. Em cada ponto selecionado foram feitas medies de nvel sonoro, com um perodo de amostragem de 5 minutos, certificando-se da completa estabilizao dos valores lidos. O Ponto 1 est localizado na rea afetada pelas operaes atuais de pouso e decolagem, representativo do bairro localizado a sudeste das instalaes atuais; o ponto 2, representativo da mesma regio, porm mais prximo da pista e o ponto 3 representativo do rudo da rodovia atual; o ponto 4 representativo do bairro localizado a noroeste da pista existente, sujeito ao rudo de pousos e decolagens, sendo representativo dos outros dois bairros a noroeste deste, que esto nos limites da curva de rudo 2.015 para a pista 1; o ponto 5 est alinhado com a cabeceira da segunda pista, sendo representativo desta regio de futura rea de impacto do rudo do aeroporto e o ponto 6, localizado em rea rural, representativo tanto da rea a ser ocupada pela segunda pista quanto pela sua futura vizinhana, que estar sujeita principalmente ao rudo de aeronaves no solo, na futura pista.

Aspectos da Qualidade do ArAs principais fontes de poluio atmosfrica em Viracopos so, alm das atividades do aeroporto, as rodovias prximas e o parque industrial. No se dispe de dados referentes emisso das indstrias localizadas no local, pois o boletim da Cetesb trata do parque industrial da Regio Metropolitana de Campinas como um todo. As principais fontes de emisso atmosfrica decorrentes das atividades aeroporturias so as emisses das aeronaves e dos veculos de apoio em terra. Os principais poluentes emitidos por uma aeronave, a exemplo dos veculos terrestres, so o monxido de Carbono (CO) e hidrocarbonetos (HC), xidos de nitrognio (NOx), xidos de enxofre (SOx) e Partculas. Comparando a emisso de poluentes decorrentes das atividades do aeroporto, com as dos trechos nas rodovias Bandeirantes e Santos Dumont, as emisses totais das atividades do aeroporto so significativamente inferiores quelas originadas somente nos trechos das duas rodovias consideradas, para todos os poluentes, com exceo do HC, que se apresenta um pouco inferior no aeroporto. Na verdade, a influncia do aeroporto na qualidade do ar

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Um levantamento mais detalhado designa a vegetao original da regio como mata tropical, intercalada com pores de mata tropical de encosta e formaes rasteiras de gramneas intituladas de campos limpos. Atualmente, no municpio de Campinas, um dos maiores e mais representativos fragmentos de mata a Reserva Municipal de Santa Genebra, localizada no distrito de Baro Geraldo. Como remanescente da cobertura vegetal original de cerrados da poro meridional de Campinas, restaram alguns vestgios, encontrados nas proximidades do Aeroporto de Viracopos. Observaes cartogrficas da vegetao original do Municpio de Campinas indicam que os campos e cerrados se concentravam em sua poro sudoeste, no local onde hoje est instalado o Aeroporto de Viracopos, enquanto as matas semidecduas ocorriam no restante do Municpio, principalmente em sua poro nordeste (regio de Baro Geraldo, Sousas e Joaquim Egdio). A vegetao original que recobria a bacia do Capivari e, especialmente o municpio de Campinas (figura a seguir), era composta por um mosaico fitofisionmico de florestas altas e densas entremeadas por cerrades, savanas e campos. Atualmente, essa vegetao se encontra fragmentada e representada por escassos remanescentes, isolados por reas urbanas ou reas de pecuria e cultivo, que ocorrem geralmente em faixas estreitas nas encostas ou ao longo dos cursos dgua, com diversidade reduzida. A paisagem na bacia hidrogrfica do rio Capivari bastante fragmentada e a vegetao primitiva que a recobria est representada por poucos e pequenos remanescentes que normalmente apresentam algum grau de degradao, mas que ainda contm espcies representativas das formaes originais.

Das medies realizadas, pode-se concluir que a rea de influncia das instalaes atuais do aeroporto (pontos 1, 2, 3 e 4) apresenta nveis de rudo ambiente adequados, porm, durante a passagem de aeronaves, h um significativo aumento do rudo resultante. No ponto 3, localizado margem da rodovia Santos Dumont, embora inexistam receptores residenciais, foi verificado um nvel sonoro incompatvel com este tipo de ocupao. Nos pontos 5 e 6, localizados na rea de influncia da ampliao do aeroporto, os nveis sonoros so atualmente compatveis com as respectivas ocupaes, indicando tratarem-se de receptores sensveis a novas fontes sonoras.

Os Estudos do Meio BiticoO diagnstico ambiental foi realizado por grupos taxonmicos amplos, com o objetivo de se amostrar o maior nmero possvel da biodiversidade local e regional.

A VegetaoA vegetao nativa que recobre essa poro do Planalto Atlntico classificada como pertencente Regio Ecolgica da Floresta Ombrfila Densa (ou Floresta Pluvial Tropical) e rea de Tenso Ecolgica entre esta e a Regio Ecolgica da Savana.

Cobertura vegetal original do municpio de Campinas ((Cristofoletti & Federici (1972), adaptado de Santin (1999))

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A vegetao da rea objeto do levantamento constituda por diferentes fisionomias pertencentes principalmente ao domnio do cerrado. Cerrado, cerrado stricto sensu, campo cerrado, campo sujo e campo limpo so as formaes desse domnio que foram verificadas como cobertura vegetal atual da rea de estudo. Esses fragmentos de vegetao podem ser considerados de grande importncia regional, pois so escassos remanescentes da cobertura vegetal original de Campinas e proximidades. A degradao ambiental regional j vem de longa data, e pouco resta da vegetao natural, principalmente no que diz respeito ao domnio do Cerrado numa regio onde predominava, originalmente, Floresta Estacional Semidecidual. Nesse contexto, o nmero de espcies encontradas pode ser considerado extremamente significante.

do empreendimento: Ajaia ajaja (colhereiro), Ardea Alba (Gara-branca-grande), Ardea cocoi (Socgrande), Ardeola striata (Socozinho), Buteo magnirostris (Gavio-carij), Colaptes campestris (Pica-pau-do-campo), Coragyps atratus (Urubu-decabea-preta), Crotophaga ani (Anu-preto), Dendrocygna viduata (Irer), Falco femoralis (Falcode-coleira), Falco sparverius (Gavio-quiri-quiri), Guira guira, (Anu-branco) Notiochelidon cyanoleuca (Andorinha-pequena-de-casa), Passer domesticus (Pardal), Pitangus sulphuratus (Bem-te-vi), Poliborus plancus (Carcar), Speotyto cunicularia (Corujaburaqueira), Syrigma sibilatrix (Maria-faceira), Tyto Alba (Suindara), Vanellus chillensis (Quero-quero), Zenaida auriculata (Avoante).

Os Anfbios e os rpteis (Herpetofauna)No municpio de Campinas esto registradas, na Embrapa, 55 espcies de rpteis (entre (lagartos, serpentes, quelnios e Amphisbaenia) e anfbios (anuros e Gymnophiona). O estudo de campo registrou, no total, treze espcies de anfbio adulto e nove espcies de rpteis. Alm das espcies reportadas, foram obtidos relatos sobre outras trs espcies de serpentes, localmente denominadas como cobra-dgua escura, cobra cip verde e jararacuu. Girinos no foram encontrados. Apenas dois machos de Dendropsophus minutus foram encontrados em atividade de vocalizao sobre taboas (Typha sp.) emergentes na rea brejosa. As duas serpentes coletadas foram mortas por funcionrios do aeroporto durante servio e exibidas ao pesquisador aps uma das entrevistas. A cascavel foi encontrada em um dos aceiros do fragmento, por volta de meio dia, em atividade termoregulatria. Da mesma maneira, os lacertlios encontrados (Hemidactylus mabouia e Tropidurus itambere) estavam se aquecendo sobre uma pilha de entulho despejada no interior do fragmento.

Os Mamferos (Mastofauna)Na relao de espcies de mamferos do municpio de Campinas publicado no site da Embrapa, esto registradas 52 espcies, entre mamferos de mdio e grande porte e mamferos de pequeno porte voadores (Chiroptera) e no voadores (Rodentia). Nota-se a presena de espcies introduzidas na regio como o rato-do-banhado (Myocastor coypus) e o camundongo (Mus musculus) e outras espcies generalistas, que indicam a presena de ambientes alterados. Observam-se tambm espcies exigentes quanto ao hbito alimentar ou ao habitat que ocupam, demonstrando que este municpio ainda abriga boa diversidade de mamferos. Pelos trabalhos de campo realizados, por meio de avistamento nos fragmentos na rea e de entrevista com moradores locais, foram registradas 12 espcies de mamferos, dentre elas, Sciurus aestuans (serelepe ou esquilo), Didelphis spp. (gamb), Cerdocyon thous (Cachorro-do-mato), Leopardus spp (gatos do mato) e Sylvilagus brasiliensis (coelho).

As reas de Interesse AmbientalConsiderando as Unidades de Conservao integrantes do SNUC (Lei 9985/00) no municpio de Campinas, foram identificadas 07 unidades de conservao, que extrapolam o polgono definido como AID, sendo 02 de uso restrito e 05 de uso sustentvel e 01 sob legislao federal e estadual (ARIE da Mata de Santa Genebra), 05 de jurisdio estadual (APA rea de Proteo Ambiental Estadual Piracicaba-Juqueri-Mirim, APA rea de Proteo Ambiental Estadual de Jundia, rea Natural Tombada (ANT) Bosque dos Jequitibs, Parque Estadual de Assessoria da Reforma Agrria (ARA) Estao Ecolgica de Valinhos) e 01 municipal (APA Municipal de Sousas e Joaquim Egdio).

As Aves (Avifauna)No municpio de Campinas, a Embrapa encontrou 227 espcies de aves, sendo 130 espcies pertencentes ordem Passeriforme. O trabalho de campo na rea de estudo resultou no registro de um total de 73 espcies de aves pertencentes a 28 famlias diferentes. Desse total 34 pertencem a ordem Passeriformes e 39 a outras ordens. Das espcies registradas, foi encontrada uma lista de espcies relevantes e de potencial risco de coliso com aeronaves, por serem espcies generalistas, j que ocupam reas antropizadas como edificaes e gramados prximos pista ou reas abertas e de pequenos fragmentos presentes na ADA

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A Qualidade das guas SuperficiaisA qualidade ambiental de um corpo dgua pode ser avaliada com base em suas caractersticas fsicoqumicas, bacteriolgicas e hidrobiolgicas. As anlises fsico-qumicas e hidrobiolgicas diagnosticam as interferncias do meio e prevem impactos sobre o ecossistema, enquanto as bacteriolgicas fornecem, principalmente, dados sobre os possveis impactos populao humana do entorno do corpo dgua e indiretamente do ecossistema. As anlises fsico-qumicas permitem a caracterizao da gua de forma pontual, indicando apenas o seu estado no momento da coleta, no registrando variaes passadas como descargas acidentais de efluentes. J as anlises peridicas permitem avaliar as alteraes provocadas no corpo dgua ao longo de perodos determinados ou variaes cclicas. Os estudos bacteriolgicos comumente esto associados s descargas de esgotos domsticos e escoamento da gua das pastagens. As bactrias coliformes esto naturalmente distribudas na gua e parmetro utilizado freqentemente na avaliao da qualidade de gua para consumo humano; neste caso a sua quantificao ser utilizada como um indicativo na interferncia aos parmetros fsico-qumicos. As avaliaes hidrobiolgicas so realizadas porque alguns organismos aquticos podem ser utilizados como indicadores biolgicos, ou seja, a presena ou ausncia de determinadas espcies revela sua condio ecolgica ambiental. Os organismos que melhor refletem a qualidade geral da gua so aqueles que tm pouca mobilidade. Em condies de ausncia de poluio, as comunidades aquticas caracterizam-se por uma alta diversidade (pela presena de um grande nmero de espcies e reduzido nmero de indivduos). A rea deste empreendimento est inserida na bacia do Capivari, principalmente na bacia de um de seus principais afluentes, o rio Capivari - Mirim. A bacia do Capivari est inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hdricos 05 (UGRH-05), que inclui os rios Piracicaba, Capivari . A rea da bacia do Capivari caracterizada pela intensa ocupao por atividades antrpicas, com predomnio do cultivo de cana-de-acar, seguido pelas pastagens, cultivo de milho, alm da ocorrncia de reflorestamentos e atividades hortifrutigranjeiras. reas urbanas densamente ocupadas e o distrito industrial, a montante da rea do empreendimento na rea de drenagem tambm so significativos na bacia. Os principais usos da gua so para o abastecimento pblico e industrial e o respectivo afastamento dos efluentes e a irrigao de plantaes. Assim, a manuteno da qualidade da gua superficial de grande importncia para a regio.

O rio Capivari, de modo geral, est comprometido quanto sua qualidade, principalmente, decorrente da contribuio da carga orgnica produzida pelas diversas atividades antrpicas na bacia. O rio Capivari apresentou, em seis amostragens da CETESB, em ponto localizado no municpio de Campinas, a montante da rea do Aeroporto de Viracopos, IQA (ndice de Qualidade da gua), com valores entre 79 e 51, em quatro delas, representando qualidade boa da gua para abastecimento pblico e, em duas amostragens, IQA, com valores entre 37 e 51, apresentando qualidade aceitvel da gua para abastecimento pblico. A causa da reduo da qualidade de gua no rio Capivari est associada principalmente descarga de esgotos domsticos e industriais que de aproximadamente 20.223kg DBO/dia; no entanto, observa-se que o rio Capivari prximo sua foz j apresenta recuperao do processo de eutrofizao que sofre, apresentando valores de concentrao e ndices de qualidade melhores. A maioria dos parmetros analisados para os corpos dgua amostrados no entorno do empreendimento, est dentro dos limites para classe 2 da legislao (CONAMA 357/05) , isto , como guas destinadas ao abastecimento domstico, aps tratamento convencional; proteo das comunidades aquticas; recreao de contato primrio (natao, esquiaqutico e mergulho); irrigao de hortalias e plantas frutferas; aqicultura e atividade de pesca. Isto demonstra que as alteraes nesta bacia ainda so passveis de controle; no entanto, observa-se que alguns pontos apresentam concentrao dos parmetros j comprometidos decorrentes dos esgotos domsticos no tratados (fsforo total, nitrognio amoniacal, surfactantes. OD, DBO, coliformes fecais), provenientes da ocupao urbana externa ao empreendimento. Cabe o destaque que as elevadas concentraes de ferro solvel e alumnio nos locais amostrados, podem ser decorrentes das caractersticas locais do solo. Na avaliao geral dos valores dos parmetros analisados, pode-se afirmar que a qualidade da gua no ribeiro Viracopos, e demais afluentes da bacia do rio Capivari, adjacente rea do empreendimento, est alterada, merecendo medidas de controle. Por outro lado, as nascentes avaliadas esto bem preservadas. A avaliao da qualidade de gua, considerando as anlises fsico-qumicas e hidrobiolgicas desta rea de estudo, demonstra a importncia das avaliaes complementares. As anlises fsico-qumicas apresentaram poucas alteraes nos parmetros analisados, e em princpio, as alteraes apresentadas ainda possibilitariam a ocupao das comunidades biolgicas nestes ambientes, porm, a avaliao das comunidades demonstrou que a diversidade nestes cursos dgua est extremamente reduzida, indicando que as alteraes so histricas e sistematizadas no possibilitando a ocupao plena desses organismos, assim, constantes despejos de

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efluentes domsticos, assoreamento e processo de contaminao por leos e graxas podem tornar o ambiente depauperado, conforme observado nos pontos avaliados.

Os Estudos do Meio SocioeconmicoCaractersticas Gerais dos Municpios de Campinas e IndaiatubaO municpio de Campinas ocupa uma rea de 887 km, com uma populao total de 1.041.509 habitantes, taxa de urbanizao de 98,63 % e densidade demogrfica de 1.161,10 habitantes/km. Indaiatuba perfaz uma rea de 299 km, com uma populao total de 176.783 habitantes, taxa de urbanizao de 98,85 % e densidade demogrfica de 575,72 habitantes/km. O municpio de Campinas apresenta taxa de crescimento anual (1,22% a.a) um pouco abaixo que a do Estado de So Paulo (1,52% a. a.), diferentemente de Indaiatuba, cujo ndice (3,18%) o dobro que do Estado. O saldo migratrio anual a diferena entre o nmero de pessoas que entrou e o nmero de pessoas que saiu do municpio durante o perodo intercensitrio. Em 2000, ovalor de Campinas foi de 3.169 e em Indaiatuba, foi de 3.341. Em Campinas, o saldo migratrio anual aumentou em 13%, entre 1991 e 2000 e em Indaiatuba, aumentou 25%. A projeo de aumento da populao para Campinas ser de 4,59% de 2006 a 2010, de 4,59% de 2010 a 2015 e de 0% de 2015 a 2020. Em Indaiatuba, a projeo da taxa de crescimento da populao decrescente nos prximos 12 anos perfazendo 11,24% de 2006 a 2010, 10,91% de 2010 a 2015 e 8,58% de 2015 a 2020. A classificao etria das populaes de Campinas e Indaiatuba indica que h um envelhecimento da populao, causado no s por uma melhoria nas condies de sade, mas tambm pela diminuio dos ndices de natalidade. Este processo de envelhecimento gradativo, porm, um processo em andamento no pas inteiro, sendo mais acentuado em algumas regies do que em outras. Em Campinas, at os 19 anos a razo entre mulheres e homens mostra que h mais homens que mulheres; dos 20 aos 29 anos, a razo entre os sexos semelhante e, a partir da, o nmero de mulheres supera o nmero de homens de maneira constantemente crescente. Conforme Secretaria Municipal de Sade, as mortes por causas externas so muito mais freqentes no sexo masculino do que no feminino. Com exceo da faixa dos mais idosos, em que o nmero de mortes por causas externas semelhante entre os sexos, nos demais grupos etrios, o sexo masculino apresenta de 2,6 a 12,3

vezes mais bitos que o sexo feminino; entre os menores de 15 anos so maiores os afogamentos, acidentes de trnsito, acidentes com bicicletas, quedas e atropelamentos; nas faixas de 15 a 64 anos, os homicdios so o principal componente, com propores ainda mais elevadas no sexo masculino. Nas pessoas com 65 anos ou mais, a principal causa constituda pelas quedas (77% nas mulheres e 50% nos homens), seguidas pelos atropelamentos (7% nas mulheres e 14% nos homens). Em Indaiatuba, at os 34 anos, a razo entre mulheres e homens mostra que h mais homens que mulheres; a partir da, o nmero de mulheres supera o nmero de homens de maneira crescente. A razo de sexo, a partir dos 25 anos maior em Campinas do que Indaiatuba, fato devido, principalmente pelas mortes de causas externas.

Agropecuria, Indstria, Comrcio e ServiosA ocupao do solo rural predominante, nos municpios da AII so as pastagens, seguidas pelas culturas temporrias. As principais culturas exploradas em Campinas so goiaba, cana-de-acar, caf, figo, milho e tomate. Em Indaiatuba destacam-se uva, cana-de-acar, batatainglesa, caf, milho, tomate e arroz. As exploraes animais de destaque nos municpios da AII so bovinocultura e avicultura. Em Campinas, ocorre uma explorao 127% maior de avicultura para a produo de ovos do que Indaiatuba. Em relao explorao de avicultura para corte, em Indaiatuba ocorre uma explorao muito maior do que em Campinas (em torno de 2.500%). Quanto bovinocultura, ambos os municpios exploram menos leite do que carne, porm Campinas apresenta maiores cabeas de bovinocultura mista do que de corte, o contrrio de Indaiatuba. Os setores comerciais e de servios so os que mais possuem estabelecimentos em ambos os municpios da AII; 88% e 76% da economia campineira e indaiatubana, respectivamente, est concentrada nos setores de comrcio e servios. Em Campinas, o setor que apresenta menor nmero de estabelecimentos so os estabelecimentos agropecurios, enquanto que em Indaiatuba, so os da construo civil. O setor industrial responsvel por 8% da economia em Campinas e 19%, em Indaiatuba.

Finanas PblicasDo montante referente receita oramentria de Campinas, o ICMS, que repassado pelo governo estadual, representa 24% do total das receitas de transferncias correntes do municpio, enquanto que o IPTU e o ISS contribuem, conjuntamente, com 30% da receita campineira. Em Indaiatuba, o IPTU e o ISS contribuem, conjuntamente, com 15% da receita do municpio.

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O municpio de Campinas, ao contrrio do de Indaiatuba apresentou dficit no oramento de 2006. Indaiatuba apresentou supervit. De acordo com os dados da Prefeitura Municipal de Indaiatuba, o limite mximo de gastos com pessoal, conforme limites constitucionais e legais, do ano de 2005 de 54,0% e o realizado pela prefeitura foi de 40,4%. Os limites mnimos de gastos com educao e sade devem ser, respectivamente, 25,0% e 15,0%. Os realizados pela prefeitura municipal de Indaiatuba, em 2006, foram 28,10% e 19,02%.

Emprego e RendaEm Campinas, o setor industrial o setor econmico que apresenta maior rendimento populao e a agropecuria, o setor que apresenta menor rendimento. Tanto para Campinas como para Indaiatuba, a populao masculina apresenta maior rendimento mdio no setor industrial, enquanto que a populao feminina, destaca-se no setor de servios. A agropecuria aparece como o setor menos rentvel, tanto para homens como para mulheres. No setor da construo civil, as mulheres superam os homens, em rendimentos em ambos os municpios da AII. Como, na Regio Metropolitana de So Paulo e na Regio Administrativa de Campinas, encontra-se, a partir de 2000, concentrao acentuada de assalariadas e o predomnio feminino nos empregos com maior nvel de escolaridade, possvel concluir que o setor da construo civil emprega mo-de-obra mais qualificada. O setor industrial apresenta porcentagem bem maior de homens do que mulheres, nos rendimentos mdios: 60% para Campinas e 80% para Indaiatuba. Seguindo esse mesmo raciocnio, o setor industrial o que emprega mo-de-obra com menos qualificao profissional. De 1991 a 2005, houve, para Campinas, variaes entre aumentos e quedas dos vnculos empregatcios, enquanto que, para Indaiatuba, houve constante crescimento. Entre 1991 e 2000, o nmero de pessoas responsveis pelos domiclios particulares sem rendimento cresceu de 3,26% para 8,09 % (duas vezes e meia) em Campinas e de 5,09% para 6,84% em Indaiatuba.

O fato de Indaiatuba possuir 43% de escolas particulares e 37% de estaduais, no fez com que houvesse maior nmero de matriculados na rede particular de ensino, permanecendo a predominncia de matriculados na rede estadual. Apesar do aumento do nmero de escolas particulares em ambas as cidades, no houve emigrao dos alunos das escolas pblicas para as particulares, a no ser para o ensino infantil em Indaiatuba, que apresentou crescimento no nmero de matriculados em escolas particulares de ensino infantil. Neste municpio ocorreu um processo de diminuio de alunos do ensino fundamental nas escolas estaduais e um aumento de alunos nas escolas municipais. O fato pode ser explicado pela melhoria da infra-estrutura municipal de ensino fundamental, exemplo disto o Centro de Apoio Integrado a Educao de Indaiatuba CIAEI. Os dados representados mostram que 2000 foi o ano de maior evaso escolar em ambos os municpios da AII e no total do Estado de So Paulo, tanto para o ensino fundamental como para o ensino mdio. Comparando-se Campinas e Indaiatuba, nota-se que os ndices de evaso escolar so bastante semelhantes, para o ensino fundamental, com um pequeno aumento no ano de 2000 e uma reduo considervel, no ano de 2002. Esta reduo foi de 31% para Campinas e 37% para Indaiatuba. No ensino mdio, o municpio de Indaiatuba apresentou maiores ndices de evaso escolar que Campinas e que o total do Estado de So Paulo. No ano de 2000, Indaiatuba teve 13,94 % de evaso escolar, contra 9,33 % em Campinas e 10,44% no Estado de So Paulo. Em Campinas, em relao populao com idade escolar, em 2003, no havia crianas fora da escola com idade de freqentar o ensino infantil, havia 7% da populao fora da escola, com idade para freqentar o ensino fundamental e, em relao ao ensino mdio, 53% da populao na faixa etria correspondente freqentou a escola e 47 % esteve fora dela. Estes ndices repetem-se em Indaiatuba, com uma pequena diferena na proporo relativa ao ensino mdio: 56% da populao na faixa etria correspondente freqentou a escola e 44 % esteve fora dela Em relao ao ensino superior, o municpio de Campinas referncia por possuir a Universidade Estadual de Campinas UNICAMP. Alm da UNICAMP, o municpio possui mais 17 instituies de ensino superior e 6 instituies de ensino tcnico profissionalizante. Em Indaiatuba existem 3 instituies de ensino superior, sendo 01 pblica e 02 particulares.

EducaoEntre os anos de 1991 e 2000, houve uma significativa reduo das taxas de analfabetismo, nos municpios da AII, taxa esta que acompanha a tendncia observada em todo o Estado de So Paulo. Quanto origem da oferta de ensino bsico, os municpios da AII so atendidos principalmente pela rede pblica de ensino, com destaque para a participao da rede estadual.

SadeO coeficiente da relao de infra-estrutura por grupos de 1.000 habitantes adotado internacionalmente como padro de qualidade de sistemas de sade. Os padres aceitos internacionalmente como ideais, por

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tipo de unidade, por 1.000 habitantes, so os seguintes: Leitos hospitalares 5,00 / 1.000 hab. Consultrios mdicos 1,00 / 1.000 hab. Equipamentos odontolgicos 0,34 / 1.000 hab. Utilizando os padres internacionalmente aceitos, verifica-se que a situao dos municpios da AII, em relao aos leitos hospitalares muito ruim. As deficincias de leitos hospitalares em Campinas e Indaiatuba atingem ndices 75% e 130%, respectivamente, abaixo do ndice recomendvel. Quanto aos consultrios mdicos, Campinas e Indaiatuba, apresentam ndices acima do recomendvel. Campinas apresenta ndice 21% abaixo do recomendvel, em relao aos consultrios odontolgicos e Indaiatuba apresenta ndice acima do recomendvel. O municpio de Campinas conta com uma rede composta por 53 Centros de Sade ambulatrios, centros psico-sociais, alm de 28 hospitais, sendo 02 deles pblicos e o restante privado ou filantropias. O municpio de Indaiatuba conta com uma rede composta por 10 unidades bsicas de sade, 2 postos de sade, 21 ambulatrios especializados, 20 unidades de servio de apoio de diagnose e terapia, alm de 3 hospitais cadastrados no SUS. A taxa de mortalidade destes municpios encontra-se no mesmo patamar que do Estado de So Paulo. Em Campinas, no ano de 2005, a taxa foi de 5,59 (por mil habitantes), enquanto que em Indaiatuba foi de 5,27 (por mil habitantes) e o Estado de So Paulo, 5,89 (por mil habitantes). Estas taxas vm se mantendo no mesmo patamar nos ltimos dez anos, com tendncias reduo. Em relao taxa de natalidade, pode-se afirmar que estes municpios apresentam tambm taxas bem parecidas com as do Estado de So Paulo. Os municpios de Campinas e Indaiatuba apresentaram, em 2005, taxas de natalidade de 13,54 e 15,48 (por mil habitantes), respectivamente, enquanto que , para este mesmo ano, o Estado de So Paulo, apresentou taxa de 15,50 (por mil habitantes). A queda da taxa de natalidade nos municpios da AII clara, desde a dcada de 80, j que Campinas apresentou taxa, por mil habitantes, de 27,43, em 1980, 18,67, em 1990 e 16,71, em 2000. Indaiatuba apresentou taxas de 26,79, em 1980, 23,52, em 1990 e 18,99, em 2000. Alguns fatores podem ser apontados como indutores desta queda da taxa de natalidade: o aumento da instruo das mulheres, difuso do uso de meios anticoncepcionais, urbanizao e maior participao feminina no mercado de trabalho.

Saneamento BsicoEm Campinas a gesto dos servios de gua e esgoto realizada no mbito municipal, de forma indireta por meio da Sociedade de Abastecimento de gua e Saneamento de Campinas SANASA. O abastecimento de gua em Campinas feito atravs de 05 estaes de tratamento de gua (ETA), localizadas no bairro Swift, na Estrada de Sousa, junto Rodovia dos Bandeirantes. O conjunto de estaes de tratamento de gua tem capacidade de produo de at 4.530 litros/segundo, sendo que 95% so provenientes do rio Atibaia e 5% do rio Capivari. O volume mdio anual de gua potvel produzido da ordem de 100.000.000 m transportados por 3.884 km de adutoras e redes de distribuio. O ndice de atendimento de esgoto, em Campinas, passou de 86% no ano de 1996, para 88% no ano de 2000; porm, os 12% da populao urbana de Campinas no atendida com rede coletora representam quase 100.000 habitantes desprovidos desta instalao. Os resduos slidos coletados no municpio de Campinas so destinados ao aterro Delta, que foi construdo em 1992 e submetido ao processo de licenciamento ambiental junto Cetesb, que lhe atribuiu, em 2006, nota 8,6 (condies adequadas), referente s condies de tratamento e distribuio de resduos slidos domiciliares de Campinas. Para os resduos de construo civil, h dois aterros particulares de propriedade particular, construdos em 2002. Em Indaiatuba os servios de abastecimento de gua e coleta de esgoto esto a cargo do Servio Autnomo de gua e Esgoto SAAE, que uma autarquia municipal, que mantm autonomia financeira, administrativa e econmica. O abastecimento de gua em Indaiatuba feito atravs de 05 estaes de tratamento de gua (ETA), que abastecem 100% da populao de Indaiatuba e produzem cerca de 777,97 litros por segundo, dos quais 772 litros por segundo passam por processo de tratamento convencional e cerca de 5,97 litros por segundo passam por desinfeco comum. O consumo mdio do municpio de 280 litros / habitantes.dia. Segundo o SAAE (2007), o sistema de esgotamento sanitrio de Indaiatuba inferior a 10%, tendo como meta o tratamento de 100% do esgoto aps a construo da Estao de Tratamento de Esgotos Barnab (em projeto). Hoje o municpio possui uma rede com cerca de 385 km de extenso, e aproximadamente 47.325 ligaes de esgoto ativa e inativa. Este sistema composto por 02 (duas) ETEs em funcionamento.

Os servios de coleta e destinao final de resduos slidos so feitos pela concessionria Corpus

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Saneamento e Obras Ltda, que coleta 89,2 mil toneladas de resduos por dia. O aterro sanitrio de Indaiatuba obteve nota 10,0 (condies adequadas) da Cetesb, em relao s condies de tratamento e disposio dos resduos slidos domiciliares.

Grupo 4 - Municpios que apresentam baixos nveis de riqueza e nveis intermedirios de longevidade e/ou escolaridade; Grupo 5 - Municpios mais desfavorecidos do Estado, tanto em riqueza como nos indicadores sociais. Em 2000, Campinas apresentava IPRS melhor que Indaiatuba; em 2004, Indaiatuba superou Campinas, passando de grupo 2, para grupo 1, enquanto que Campinas passou do grupo 1, para o grupo 2.

ndices de Avaliao da Qualidade de VidaO IDH-M ndice de Desenvolvimento Humano Municipal um indicador municipal que utiliza como dimenses de anlise, a longevidade, a educao e a renda. No clculo final, as trs dimenses possuem pesos iguais. Para a dimenso longevidade, utiliza-se a esperana de vida ao nascer (nmero mdio de anos que as pessoas viveriam a partir do nascimento). Na dimenso educao, utiliza-se o nmero mdio dos anos de estudo (razo entre o nmero mdio de anos de estudo da populao de 25 anos e mais, sobre o total das pessoas de 25 anos e mais) e a taxa de analfabetismo (percentual das pessoas com 15 anos e mais, incapazes de ler ou escrever um bilhete simples). Por fim, na dimenso renda, utiliza-se a renda familiar per capita (razo entre a soma da renda pessoal de todos os familiares e o nmero total de indivduos na unidade familiar). O ndice varia entre zero e um, sendo uma proporo positiva, pois quanto maior o nmero, maior o ndice de desenvolvimento humano. Considera-se como baixo desenvolvimento humano, ndices inferiores a 0,500. ndices considerados mdios variam entre 0,500 e 0,800. ndices acima de 0,800 consideram-se alto desenvolvimento humano. Campinas e Indaiatuba apresentam alto desenvolvimento humano, desde 1991. Em ambos casos, houve crescimento do ndice, o que demonstra que aes pblicas, sobretudo de educao e sade, tm proporcionado melhoria das condies de vida da populao. Outro ndice importante para a anlise o IPRS ndice Paulista de Responsabilidade Social. Apesar do IPRS tambm utilizar dimenses relacionadas longevidade, educao e renda, cada uma destas dimenses possui subdivises com outras taxas. Alm disso, no IRPS a renda no a renda per capita da populao e aspectos do consumo da populao e dos impostos gerados per capita. Por fim, uma outra diferena que as dimenses e suas subdivises possuem pesos diferentes entre si. Aps a aplicao desta metodologia, foram identificados os seguintes grupos de municpios: Grupo 1 - Municpios que se caracterizam por um nvel elevado de riqueza com bons nveis nos indicadores sociais; Grupo 2 Municpios que, embora com nveis de riqueza elevados, no so capazes de atingir bons indicadores sociais; Grupo 3 - Municpios com nvel de riqueza baixo, mas com bons indicadores sociais;

Infra-estrutura: TransporteA rede de transporte estruturada na AII bastante complexa, por conta de sua proximidade em relao capital paulista. composta de rodovias estaduais e municipais sendo esta, a base da infra-estrutura de transportes da regio.

A Regio conta com amplo sistema virio, ramificado e de boa qualidade, tendo como eixos principais a Rodovia dos Bandeirantes SP 348 e a Rodovia Anhanguera - SP 330, que ligam a capital a Campinas e este municpio ao interior paulista. A SP 348 que liga, de sul a norte, So Paulo, Caieiras, Franco da Rocha, Cajamar, Jundia, Itupeva, Valinhos, Hortolndia, Sumar, Nova Odessa, Cordeirpolis, Limeira e Santa Brbara D' Oeste, concesso da Autoban. A SP 330, tambm sob responsabilidade desta concessionria liga, de sul a norte, So Paulo, Osasco, Cajamar, Jundia, Louveira, Vinhedo, Valinhos, Sumar, Nova Odessa, Americana, Limeira, Ribeiro Preto e Tringulo Mineiro. A Rodovia Engenheiro Ermnio de Oliveira Penteado (antiga Santos Dumont) - SP 75, sob concesso da

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Colinas, liga Campinas ao Aeroporto de Viracopos e aos municpios de Indaiatuba, Salto, Itu e Sorocaba. A Rodovia Dr. Ademar Pereira de Barros - SP 340 (Campinas-Mogi Mirim) liga Campinas a Jaguarina, Holambra, Santo Antnio de Posse, Mogi Mirim, Mogi Guau, Estiva Gerbi, Agua, Casa Branca e Mococa, at o Sul de Minas; est sob concesso da Renovias. A Rodovia Dom Pedro I - SP 65, sob concesso da Dersa, liga Campinas a Valinhos, Itatiba, Jarin, Atibaia, Rodovia Ferno Dias, Bom Jesus dos Perdes, Nazar Paulista, Igarat, Jacare, Rodovia Dutra, Rodovia Carvalho Pinto, rumo ao Vale do Paraba e Rodovia Tamoios, rumo ao Litoral Norte do Estado de So Paulo. A Estrada Estadual Campinas- Paulnia - SP 319 liga estes municpios e apresenta pista simples pavimentada e boas condies de trafegabilidade. Os centros de Campinas e Indaiatuba distam, respectivamente, 20 e 10 km do Aeroporto Internacional de Campinas Viracopos, com fcil acesso pela Rodovia Engenheiro Ermnio de Oliveira Penteado (antiga Santos Dumont) - SP 75. Existem vrios nibus que fazem o trajeto saindo da Rodoviria de Indaiatuba direto para o Aeroporto de Viracopos. O Aeroporto Internacional de Viracopos, localizado no extremo sul do municpio de Campinas, o segundo maior aeroporto internacional do Brasil, movimentando primariamente o trfego de carga. considerado o maior terminal de cargas da Amrica do Sul. Na regio norte do municpio, localiza-se o Aeroclube dos Amarais, destinado aos avies de pequeno e mdio porte, assim como o ensino de pilotagem. O servio de transporte pblico em Indaiatuba realizado pela Viao Guaianazes de Transportes LTDA que conta com uma frota de aproximadamente 60 veculos, que atendem o municpio atravs de 21 linhas que operam das 04:40 horas a 01:00 hora. Campinas conta com aproximadamente duzentas linhas de nibus urbano (gerenciadas pela Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas EMDEC) e cem linhas de nibus metropolitanos e intermunicipais (gerenciadas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos EMTU/SP). O sistema municipal de transporte coletivo Intercamp est em implantao e, segundo o planejamento da Prefeitura, s se completar no final de 2008. Campinas foi um dos maiores entroncamentos ferrovirios do Estado de So Paulo. Os trilhos da Companhia Paulista chegaram cidade em 1872 e dali partiam os trilhos para o Sul de Minas Gerais (pela Mogiana), para o interior do Estado e Mato Grosso do Sul (pela Paulista e pela Sorocabana) e duas pequenas linhas extintas: uma para Paulnia (a Funilense) e outra para Sousas. Atualmente, as linhas administradas pela Brasil Ferrovias esto reduzidas a poucas viagens dirias de trens cargueiros, com

locomotivas movidas a diesel a baixssima velocidade (menos de 30km/h) e muitos dos antigos leitos de trilhos esto abandonados. Com a ampliao do aeroporto de Viracopos e conseqentemente aumento no fluxo de usurios, um dos impactos decorrentes ser o aumento do fluxo de veculos nas suas principais vias de acesso, que por seu lado, deve demandar aes por parte da administrao do aeroporto e do Poder Pblico.

Estrutura Urbana dos MunicpiosCom a Constituio Federal de 1988, os assuntos urbansticos comeam a ser tratados de forma mais consistente e direta, os instrumentos de planejamento territorial so definidos e os municpios ganham maior autonomia para tratar de suas questes urbansticas. Estas definies esto dispostas no Captulo da Poltica Urbana, nos artigos 182 e 183. Neste captulo foi definida a necessidade da realizao de Plano Diretor para os municpios com mais de 20.000 habitantes e, a partir da, a Constituio do Estadual do Estado de So Paulo estendeu esta obrigatoriedade a todos os municpios. Para regulamentar os dois artigos supracitados da Constituio de 1988, foi criada a Lei Federal n 10.257/2001, o Estatuto da Cidade. Esta Lei estabelece diretrizes para a elaborao dos Planos Diretores Participativos e define sua obrigatoriedade para cidades: Com mais de 20 mil habitantes; Integrantes de regies metropolitanas e aglomeraes urbanas; Integrantes de reas de especial interesse turstico; Inseridas na rea de influncia de empreendimentos ou atividades com significado impacto ambiental de mbito nacional ou regional. Em 1991, foi aprovado o Plano Diretor do Municpio de Campinas, Lei Complementar n 02 de 26/07/1991, caracterizado por apresentar um extenso estudo com dados da realidade municipal, porm com a falha de no apresentar propostas para serem implantadas a curto, mdio e longo prazo. Em 1996, foi elaborado um novo plano diretor (Lei Complementar n 004/96), que em seu macrozoneamento inclui a Macrozona 7, definida como rea Imprpria a Urbanizao, estabelecendo critrios restritivos ocupao desta rea devido presena do Aeroporto Internacional. Em 2006, este plano diretor passou por um processo de reviso e a rea do Aeroporto Internacional de Viracopos, foi novamente includa na macrozona 7, porm sua denominao foi alterada para: rea de Influncia Aeroporturia AIA. De acordo com esta Lei Complementar n 15 de 2006, a AIA abrange a rea do aeroporto de Viracopos, sua rea de expanso e os bairros de seu entorno.

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Trata-se de uma rea com as seguintes caractersticas: Sujeita aos impactos das operaes aeroporturias; Apresenta parte rural produtiva; Infra-estrutura urbana precria: baixo potencial de expanso do abastecimento de gua; Sistema virio escasso e descontinuo, dividida pela Rodovia Santos Dumont; Apresenta restries ambientais: dificuldade de captao e esgotamento na Bacia do Rio Capivari - Mirim (manancial de abastecimento dos municpios jusante); Fragilidade do solo e remanescentes de vegetao nativa. No municpio de Indaiatuba a Lei n 4.066, de 24 de Setembro de 2001, que dispe sobre o uso e da ocupao do solo, define a rea prxima ao Aeroporto Internacional de Viracopos, como rea de expanso urbana AEU02. Em 2006, o municpio de Indaiatuba realizou a reviso do Plano Diretor Municipal, no entanto, a rea prxima ao Aeroporto de Viracopos, continua com a mesma classificao e segundo informaes obtidas junto aos tcnicos do setor de engenharia da prefeitura, o crescimento do municpio ocorre na direo oposta. Os tcnicos da Secretaria de Desenvolvimento informaram que algumas empresas de logstica tm procurado terrenos para se implantarem nesta poro territorial devido proximidade do Aeroporto Internacional de Viracopos. O uso e a ocupao do solo na rea da macrozona 7, bem diversificada como dito anteriormente, pois a presena do Aeroporto Internacional de Viracopos induziu a ocupao da rea. A regio atualmente configura-se como uma rea de ocupao diversificada: reas com intensa densidade populacional e reas com intensidade menor; reas com loteamentos de caractersticas urbanas e outros com caractersticas rurais. O Jardim Novo Itaguau, destaca-se como um destes loteamentos com caractersticas urbanas. A formao deste loteamento deu-se em decorrncia da ocupao da rea em 1997, atravs de uma ao planejada e organizada. Atualmente trata-se de uma rea residencial de ocupao consolidada e em expanso. O bairro apresenta problemas relacionados falta de infra-estrutura para gua, esgoto e energia eltrica, alm dos equipamentos pblicos de sade e escolas.

de ser alternativa aos aeroportos de Guarulhos e de Congonhas, em casos de situaes emergenciais. Viracopos tambm cumpre com a funo de instrumento do desenvolvimento econmico e social da Regio Metropolitana de Campinas, que conta com uma quantidade expressiva de indstrias e com plos tecnolgicos e de servios, alm de possuir uma populao total acima de trs milhes de habitantes. Ocorreu uma queda significativa no movimento de aeronaves entre os anos 2000 e 2004, no Aeroporto de Viracopos, reduzindo de um total geral de 46.078 aeronaves no primeiro momento para 24.576 no ltimo perodo considerado. Os nmeros decrescentes foram generalizados, sobretudo em relao s aeronaves de passageiros; com as aeronaves de carga houve aumentos sensveis, com uma nica exceo para as aeronaves no regulares domsticas. A maior parte das cargas e malas postais contabilizadas no Aeroporto foi de origem regular internacional, seguida pelas no regulares domsticas e pelas regulares domsticas. Quando se toma por horizonte os anos de 2000 e 2004, percebe-se que enquanto houve reduo no movimento regular domstico e no regular domstico (principalmente neste segundo caso), houve aumento no movimento regular internacional. Contudo no movimento total, houve uma sensvel queda. O movimento de passageiros apresentou-se de forma ascendente para os vos regulares domstico e internacional e para a aviao geral no regular. Houve um salto significativo de movimento de passageiros regulares internacionais entre os anos 2000 e 2004, passando de 130 para 2.164. Porm o movimento de passageiros predominantemente de vos regulares domsticos. O movimento total geral de passageiros passou de 713.232 em 2000 para 717.362 passageiros em 2004. Juntamente com a ampliao do Aeroporto Internacional de Viracopos existem outros projetos envolvendo a AID, sendo que alguns esto diretamente relacionados com a dinmica de funcionamento do aeroporto. Um dos principais projetos para a rea pretende melhorar e diversificar o acesso ao aeroporto atravs da implantao de uma ligao frrea unindo o centro de Campinas ao aeroporto. Essa proposta est inserida dentro de um projeto de maior amplitude, denominado Expresso Bandeirantes, cujo objetivo estabelecer uma via frrea de ligao entre a capital do Estado e Campinas, passando pelo municpio de Jundia. Atualmente o municpio de Campinas tambm passa por uma reviso do seu Plano Diretor. Dentre as alteraes previstas insere-se a modificao da macrozona onde se localiza o aeroporto (Macrozona 7 rea Imprpria a Urbanizao), com o objetivo de integrar o planejamento urbano municipal infraestrutura aeroporturia e s necessidades urbanas de Viracopos. A Macrozona 7 ser transformada de rea Imprpria a Urbanizao AIU, para rea de Influncia a Operao Aeroporturia AIA.

Aeroporto Internacional de ViracoposO Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas referncia no transporte de cargas e malas postais. Estas compem a atuao primria do aeroporto, juntamente com o trfego domstico regular de passageiros, conforme pode ser constatado no seu Plano Diretor. De forma secundria o aeroporto tambm tem como objetivos o atendimento ao trfego areo nacional e internacional de passageiros, alm

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O Perfil Socioeconmico das reas localizadas na ADA rea Diretamente Afetada, pelas obras de ampliao do Aeroporto de ViracoposA rea Diretamente Afetada (ADA) adotada para o meio socioeconmico tem seu limite territorial concebido pelas reas das curvas de rudo das Pistas 1 (atual) e 2 (futura/projeo para 2015), somadas as reas declaradas de utilidade pblica pelos Decretos Municipais n 15.378/06, 15.503/06 e 16.302/08. A ADA possui uma dimenso territorial total de 3.041,54 ha, e foi subdividida em sub-reas com caractersticas scio-espaciais distintas e agrupadas segundo critrios de similaridades nas formas de uso e ocupao do solo e de padres socioeconmicos. Ao todo, a ADA foi subdividida em 6 sub-reas, sendo caracterizadas 5 reas, excluindo-se a rea patrimonial.

servios e direitos bsicos, como exemplo, servios de coleta de esgoto e gua tratada pela rede geral, transporte pblico, vias iluminadas e com calamento, dentre outras carncias, como o caso do loteamento Jardim Novo Itaguau.

A maior parcela da populao encontra-se no grupo etrio de 22 a 49 anos de idade, que representa 42,9% do universo. A populao com idade entre 0 a 17 anos representa 30,3% da populao e as pessoas com idade acima de 50 anos, representaram 19,3% do total. A regio insere-se como uma das principais reas agrcolas localizadas no municpio de Campinas, destacando-se pela produo de uva, milho, caf e eucaliptos; tambm so desenvolvidas atividades de criao de gado e de cavalos, alm da extrao de argila; h 7 estabelecimentos econmicos localizados na rea, dos quais 4 (equivalente a 57,1% do total) foram classificados como bares. A opinio dos moradores perante o processo de ampliao do aeroporto tambm diversificada, havendo partidrios de opinies favorveis e contrrias. Existe uma resistncia manifestada por parte dos moradores de Friburgo, sobretudo pela populao mais idosa, que possui uma ligao muito forte com o lugar. Os moradores de Friburgo tambm questionam a morosidade do processo de negociao das propriedades e falhas no processo de comunicao. A resistncia tambm manifestada por alguns grandes proprietrios, contudo, existem proprietrios que esto dispostos a negociar. rea de Uso Misto Pista 1 (REA B ) : localiza-se dentro da rea da curva de rudo 2 da pista 1, prxima cabeceira 51. Seu limite a extremidade oeste da curva de rudo 2 at o contato com a rea patrimonial e dos decretos de desapropriao. Dentre suas caractersticas predomina o uso concomitante de formas residenciais, comerciais e agrcolas, assim como matas ciliares, reflorestamento, reas de urbanizao consolidada e em expanso, fazendo divisa com o Distrito Industrial de Campinas.

rea dos Decretos Municipais n 15.378/06 e n 15.503/06 (REA A) : possui limites territoriais compreendidos pelos prprios decretos. Dentre as caractersticas desta sub-rea podem ser destacados a presena de uma variedade considervel de formas de uso do solo (chcaras, fazendas, loteamentos e usos agrcolas) e de padres de habitao em muitos casos contraditrios, com presena de habitaes e padres socioeconmicos elevados contrastando com habitaes precrias e baixo padro socioeconmico. Ocupada por um total de 593 habitantes, 12 loteamentos, subdivididos em 3.172 lotes e 88 propriedades rurais; so 320 imveis e 191 famlias. Os loteamentos no so reconhecidos como loteamentos regulares pelo poder pblico municipal. O perfil socioeconmico dos proprietrios bastante diversificado, abrangendo desde grandes proprietrios e produtores rurais a pequenos proprietrios que habitam em residncias precrias. Neste ltimo caso, os proprietrios convivem com a quase inexistncia de

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Os bairros que esto contidos nesta sub-rea so: Vila Vitria, Parque Aeroporto, Stio Casa Azul, Vila Princesa, Jardim Primavera, Jardim Planalto e Jardim Planalto Viracopos; uma parte da rea destinada desapropriao pelo Decreto Municipal n 16.302/08, est contida nesta sub-rea e possui dimenso territorial de 62.914m. Esta sub-rea apresenta 68,80 ha, conta com um total de 459 habitantes, que resulta em 667 habitantes por km. O nmero de domiclios 118 domiclios. A faixa etria com maior nmero de populao foi a de 18 a 59 anos de idade, equivalente a 52,3 % do total da populao, seguida pela faixa etria de 0 a 17 anos de idade, composta pela populao infantil e adolescente, com 44,3% do total. A faixa etria da populao idosa, com 60 anos de idade ou mais corresponde a apenas 3,4% do total de residentes na sub-rea. Mais da metade da populao encontra-se em idade de aptido para as atividades econmicas. A estrutura etria indica que est ocorrendo um processo de envelhecimento da populao desta rea. As condies de habitao da maior parte das residncias da ADA so parecidas. Em linhas gerais, existe em toda a ADA, nos seus trechos urbanos, uma concentrao de loteamentos residenciais de baixo a mdio padro construtivo e de condies de infraestruturas bsicas, como as de saneamento bsico. Esse fato decorre em partes, principalmente pelo histrico de formao dos loteamentos, oriundos de formas e usos de ocupao do solo irregulares e/ou clandestinas. Contudo esta sub-rea apresenta como padro de ocupao equipamentos urbanos, mesclado como os espaos destinados a atividades agrcolas. A coleta de lixo alcana 98,3% dos domiclios, o abastecimento de gua pela rede geral da Sociedade de Abastecimento de gua e Saneamento S.A. SANASA atinge 95,7% dos domiclios e o esgotamento sanitrio pela rede geral ou pluvial, atinge 52,5% deles. O perfil de renda de 2 a 3 salrios mnimos o que mais concentra chefes de famlia desta sub-rea, equivalente a 20,5% do total de responsveis. Os perfis de renda de 1 a 2 e de 3 a 5 salrios mnimos ficaram com uma pequena diferena na segunda e terceira colocao, em termos de quantidade de chefes de famlia com estes padres de rendimento, apresentando 19,6% e 18,8%, respectivamente.

Existem diferenas de uso e ocupao do solo entre a rea de projeo da curva de rudo da pista 1 e a rea da curva de rudo da pista 2, pois na rea de projeo da curva de rudo da pista 1 predominam loteamentos de baixo adensamento e propriedades com caractersticas rurais. J na rea de projeo da curva de rudo da pista 2, predomina loteamentos residenciais de mdia a alta densidade de ocupao. Os principais bairros contidos nesta sub-rea so: Jardim Fernanda e Jardim Itagua. A rea declarada de utilidade pblica pelo Decreto Municipal 16.302/08, est localizada dentro desta sub-rea, notadamente na poro leste da curva de rudo da pista 1 e contempla uma rea territorial de 267.376,26 m. Esta sub-rea possui um total de 369 domiclios e uma populao de 1.552 habitantes. Sua rea de 1.240,09 ha, com uso do solo marcado pela presena de loteamentos residenciais de baixo padro, instalaes comerciais e por campos antropizados. Conseqentemente a rea apresenta uma das maiores densidades demogrficas da ADA (125 hab./km). Do total populacional 57,4%, encontra-se na faixa etria de 18 a 59 anos de idade, 38,4%, possui entre 0 e 17 anos de idade e 4,2% da populao local possui acima de 60 anos. As formas de habitao predominantes na rea so tpicas de uma rea de periferia urbana, ou seja, apresenta dentre seus atributos, caractersticas como forte presena de residncias auto-construdas e habitadas por populao trabalhadora de baixa renda, presena de irregularidades em relao ao uso e ocupao do solo (em desconformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor do municpio), alm de deficincias no atendimento de servios pblicos. O servio de coleta de lixo atende cerca de 99,1% das residncias, a rede geral de gua atinge 86,9% dos domiclios e a rede de esgotamento sanitrio cobre apenas 10,5% das residncias. Os dados econmicos mostram que ocorre uma grande contradio social, face aos desnveis de rendimento verificados nesta sub-rea; 22,4% dos chefes de famlia apresentam rendimentos entre 3 a 5 salrios, 15,9% apresenta rendimentos entre 1 e 2 salrios mnimos e 15,2% recebe de 2 a 3 salrios mnimos; apenas 1 (um) chefe de famlia obtm rendimento de at salrio mnimo e 7,8% do total possui renda entre a 1 salrio; cerca de 10,5% dos chefes de famlia possuem rendimentos entre 5 a 10 salrios mnimos e 0,5% apresenta rendimento entre 10 a 15 salrios mnimos; os outros 27,8% dos responsveis, ou no possuem rendimento ou possuem rendimento acima de 15 salrios mnimos. Estes dados revelam a coexistncia de padres de renda contrastantes dentro da rea considerada, pois, se por um lado existe uma presena marcante de uma situao de pobreza urbana e de chefes de famlia com rendimento baixo, por outro, a rea concentra um

rea Leste da Rodovia Santos Dumont Pista 1 e 2 (REA C) :compreendida desde a extremidade leste da curva de rudo 2 de ambas as pistas de pouso e decolagem (atual Pista 1 e futura Pista 2) at o contato com a rodovia Santos Dumont, que delimita sua poro oeste. Possui caractersticas de uso misto do solo semelhante a rea de Uso Misto Pista 1, com presena marcante de loteamentos de alta densidade.

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valor proporcionalmente alto de chefes de famlia com rendimento entre 5 a 10 salrios (10,5%). Os trabalhos de campo permitiram constatar que dentre os estabelecimentos econmicos presentes na rea, prevalecem os pequenos estabelecimentos de atendimento das necessidades locais. A regio no se caracteriza como centro comercial e nem conta com a presena de grandes empreendimentos. Contudo uma parcela considervel da populao realiza trabalhos ou trabalha em outras reas e regies do municpio. rea de Chcaras Pista 2 (REA D) : contempla o trecho das curvas de rudo da pista 2 entre a Rodovia Santos Dumont e o crrego Viracopos. Sendo assim, encontra-se a leste do ribeiro Viracopos; seu uso do solo marcado pela presena de chcaras