ATIVIDADES DE ENFERMAGEM NA VIGILÂNCIA … · sendo realizada no controle de al.gumas ... a...
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RBEN 31 : 157-176, 1978
ATIVI DADES DE ENFERMAGEM NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLóGICA * *
Maria Valderez Borges ·
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BORGES, M.V. - Atividades de enfermagem na vigllância epidemiológica. Rev. Bras. Enf.; DF, 30 : 157-176, 1978.
1. INTRODUÇAO
A saúde comunitária abrange um conJunto de ações multisetoriais conduzidas para alcançar melhores níveis de saúde da população e/ou para manter níveis
condizentes jã alcançados.
A implementação de ações de saúde comunitária depende de duas concorrentes de fatores: políticos e técnicos. A primei!a dificilmente pode ser conduzida a uma sistematização segundo as necessidades reais, pois está condicionada ao desenvolvimento social. A segunda, embora freqüentemente tolhida pela primeira, preocupa-se com sistematização e aplicação extensiva dos avanços científicos conhecidos e dos métodos e técnicas eficazes para alcançar níveis satisfatórios de saúde comunitária. A epidemiologia é um desses instrumentos da ciência que contr1bui decisivamente para avaliar o estado de saúde de uma comunidade e os fatores que condicionam sua evolução e tendências.
Pela sua importância fundamental para estudar e vigilar a morbidade e mortalidade se impõe a necessidade de estender alguns de seus métodos a todos os níveis operacionais dos serviços de saúde, o que determina a ampfa utilização da infra-estrutura existente. Desse modo, muitas das atividades antes do domínio exclusivo dos especialistas foram integradas no trabalho diário da equipe das Unidades Básicas de Saúde.
Ao pessoal de enfermagem, como com
ponente da infra-estrutura, cabe uma
ampla participação nas várias áreas da
epidemiologia e entre elas na vigilância
epidemiológica.
2 . CONCEITO DE VIGILANCIA EPIDEMIOLóGICA
Epidemiologia é o estudo da distribui
ção da enfermidade e das determinantes
de sua prevalênCia em grupo s humanos.
Historicamente a epidemiologia abrangia somente o estudo de enfermidades epidêmicas, como a cólera, a peste. Hoje o
• Enfermeira da Fundação Serviços de Saúde Pública.
•• Trabalho apresentado nas Reuniões de Enfermeiras promovidas pela Divisão de Saú
de da FSESP em Santarém e Penedo - 1976.
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campo da epidemiologia foi expandido a todas as doenças, independente de sua freqüência apresentar flutuações epidêmicas.
Duas são as áreas da epidemiologia: o estudo da distribuição da doença e a interpretação da distribuição encontrada.
A primeira, descreve a distribuição do estudo de saúde em termos de idade, sexo, raça, área geográfica etc., e poderia · ser considerada como uma extensão da demografia no campo da saúde. A se gunda envolve a interpretação da dis.: tribuição em termos dos possíveis fatores causais. A vigilância epidemiOlógica é a implementação dinâmica das ativi··· dades implícitas nas áreas de epidemiologia.
O desenvolvimento dinâmico daquelas atividades requer a existência de um sis o tema de saúde com níveis operacionai, ou assistenciais mais definidos cuja administração fomente a sua realizaçã'J em maior ou menor grau de complexidade segundo os recursos existentes em cada nível. Quando não existe uma estrutura de saúde já funcionando a vigilância epidemiológica pode ser estabelecida como sistema vertical conforme vem sendo realizada no controle de al.gumas doenças: malária, peste, oncocercose, febre amarela e outras.
As informações derivadas nos serviços de saúde sobre uma enfermidade na população tem aplicação imediata que se traduz em ações de controle e prevenção (Vigilância epidemiológica) e também tem aplicação mediata uma vez que dão origem a novos conhecimentos diri
gidos à identificação de fatores causais das doenças (investigação epidemiológica) . Em todo este processo existe uma mútua retro alimentação de conhecimentos. Portanto, a vigilância epidemiOlógica integrada às ações básicas de saúde abrange as seguintes ações:
• Unidades Básicas de Saúde.
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a) determinação e coleta dos dados necessários para diagnóstico da situação nosológica (de uma ou mais doenças) do país;
b) identificação das determinantes da doença e das medidas disponíveis para prevenção;
c) avaliação dos métodos de controle e sua influência sobre a doença ;
d) observação da história natural da doença e sua classificação;
e) recomendação das medidas de controle e distribuição da informação.
3. VIGILANCIA EPIDEMIOLóGICA E NíVEIS ASSISTENCIAIS
Desde que as funções da vigilância. epidemiológica foram ampliadas e integradas às ações básicas de saúde comunitária, se impôs a necessidade de contribuição de outras ciências como a sociologia, a micrObiologia, como de outros profissionais que podem influenciar na saúde da comunidade. Conseqüentemente, se fez necessário determinar a participação dos diferentes trabalhadores de saúde, na Vigilância epidemiOlógica, para melhor utilização dos recursos existentes.
É importante lembrar que a epidemiologia em seu mais amplo sentido é a aplicação contínua do método analítico de pensamento para solucionar problemas. Isto determina a· imperiosa necessidade de preparar o pessoal de acordo com a sua categoria e nível assistencial onde está alocado.
Em se tratando de pessoal de nível universitário, este deve ser capaz de analisar constantemente o . trabalho que realiza, desenvolver juízo crítico, determinar critérios e identificar ações prioritárias ; identificar a utilidade da avaliação e dos indicadores estatísticos, poder realizar observações epidemiológicas e interpretar a importância desses dados
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como componentes do planejamento em saúde. Sem esta preparação o profissional técnico-científico �ão terá condição de exercer responsabilidades que implicam na aplicação de medidas para manter a saúde comunitária livre de perigos potenciais.
O desenvolvimento da vigilância epidemiOlógica determina a realização de uma cadeia de atividades que demando. a utilização planejada de todos os níveis assistenciais, inclusive aquele que é operado sém médico permanente. portanto, o pessoal auxillar também participa amplamente nas atividades de · vigilância epidemiológica.
Conforme j á foi referido anteriormente a vigilância epidemiológica é parte integrante do conjunto de ações de Saúde pública. A sua utilidade fundamental é definir políticas de saúde e avaliar 03 efeitos das ações de saúde implícitas naquelas. Conseqüentemente, o planejamento em saúde é um instrumento básico da vigilância epidemiológica, vez que para determinar quais as suas ações, é indispensável realizar um prévio diagnóstico da situação, estabelecer um propósito epidemiológico, os objetiVOS a curto e longo prazo, as prioridades e as metas quantitativas correspondentes. Por conseguinte, todo programa de saúde com base em um diagnóstico e cujo plano de ação seja fundamentado em um propósito epidemiológico e em objetivos específicos, impliCitamente as suas ações abrangem a vigilância epidemiológica. Por exemplo, o programa de assistência materno-infantil em uma região ou área programática cujo diagnóstico de saúde demonstre elevados coeficientes de mortalidade infantil, deverá ter como pro
pósito epidemiológico global reduzir x% da mortalidade infantil em um n.O y de anos. Os objetivos deste programa deverão especificar as ações que devein ser realizadàs para alcançar aquele propósito e por seu lado, as metas determinarão quantitativamente as atividades que
devem ser implementadas em cada par
cela do total de anos estabelecidos no propósito epidemiológico. No caso, a vigilânCia epidemiológica implica em conhecer, investigar e registrar as causas de morbidade e mortalidade ; recomendar as ações e a política para reduzí-Ias, avaliar e divulgar resultados e recomendar reajustes. Desse modo, as atividadé"s de vigilância epidemiológica são desenvolvidas com maior ou menor grau de diferenciação em todos os níveis operacionais do sistema de saúde existente.
Por outro lado, em um sistema de prestações de serviços de saúde que aten · de exclusivamente a demanda, dificilmente se poderá implementar Vigilância epidemiOlógica. Pode-se entretanto, contar com um elemento de alerta que é a freqüência de ocorrência de uma doença segundo os registros de diagnósticos médicos.
Tomando como base quatro níveis assistenciais de saúde, foram considerados quatro níveis de vigilância epidemiológica segundo a qualidade de informação produzida sobre a mortalidade e a morbidade, em função do grau de desenvolvimento e disponibilldade de recursos existentes em cada nível, os quais indicamos a seguir:
_ Vigilância epidemiológica simplificada baseada na identificação de grupo de sintomas.
_ Vigilância clínica, baseada no diagnóstico clínico de enfermidades.
_ Vigilância de laboratórb baseado no diagnóstico confirmado por laboratório.
_ Vigilância intensificada com base na investigação exaustiva ·de cana. caso fatal de determinadas doenças e dos fatores condicionantes.
Para que estes quatro níveis de vigilância possam ser implementados comtituindo uma só cadeia com integração e continuidade das ações, é indispensã · vel que se elabOrem normas pertinentes
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às distintas funções do sistema, tais como: normas para produção de dados, de registro, de notificação, de análise, de apresentação, de divulgação e de avaliação.
Estas normas devem ser elaboradas por um grupo múltiprofissional capaz de definir o papel de cada componente da equipe de saúde na vigilância epidemiológica e nos diferentes níveis operacionais.
4. PROPóSITOS E OBJETIVOS DA VIGILANCIA EPIDEMIOLóGICA
O propósito e os objetivos da vigilância epidemiológica podem definir-se co · mo os seguintes :
Propósito Geral : - Manter um conhecimento perma
nente atualizado do comportamento da morbidade e mortalidade na área programática e dos fatores que condicionam sua evolução e tendências, que sirva de base para o planej amento e execução das ações de saúde e para avaliar seus resultados.
Objetivos : - Determinar e revisar permanente
mente a situação epidemiológica. da área programática incluindo a identificação e investigação rotineira das situações anormais.
- Estabelecer critérios para orientar e recomendar ações de prevenção e controle das doenças na comunidade.
- Promover e participar na avaliação dos efeitos das ações de saúde.
- Incrementar e orientar a investigação epidemiológica básica e aplicada.
O alcance daqueles objetivos como j á se afirmou anteriormente depende da capacidade dos serviços de saúde para implementar as funções da vigilância epidemiológica, tais como :
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- Produção e informação de dados ; - Registro; - Notificação; - Apresentação; - Análise e interpretação; - Recomendação e implementação
das medidas de controle ; - Distribuição da informação ; - Avaliação e supervisão destas ati-
vidades.
Para dar uma idéia mais precisa sobre as implicações do trabalfio a ser realizado para implementar cada uma destas funções descreve-se a seguir, em linhas gerais o que elas representam.
Produção e informação de dados
Abrange todas as atividades que conduzem ao conhecimento dos fatos: doença, morte e fatores condicionantes, com maior ou menor grau de precisão segundo o nível assistencial. Portanto, compreende todas as informações produzidas pelas Unidades de Saúde e seu produto determina o nível de saúde da comunidade e os fatores que o condicionam.
Desse modo, a informação produzida deve servir como base para tomar decisões, planificar e executar ações de saúde, bem como para avaliar o impactJ das mesmas sobre a saúde da comunidade. Por conseguinte, as informações produzidas pelas Unidades de Saúde tanto através das atividades que elas realizam como das que elas coletam de outras instituições, constituem esta função e a sua realização deve ter como base os objetivos dos programas de saúde e entre eles o de vigilância epidemiológica.
Por exemplo, deverão existir critérios unificados para diagnóstico de morbidade e mortalidade; onde não existe médico permanente deve contar-se com normas especiais para o elemento au · xiliar detectar grupos de sintomas (síndrome) ; deve-se estabelecer as enfermidades para as quais o diagnóstico de laboratório é indispensável, técnicas e
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procedimentos para colheita, conservação e envio das amostras ; determinar quais são os fatores condicionantes que devem ser identificados, onde e como.
Quando não existe uma estrutura formal de saúde as informações indispen-' sáveis para identificar uma situação anormal, podem ser obtidas através de investigação, levantamentos, além · da cooperação que a comunidade está apta a prestar.
Registro Esta função é constituída por todas
as tarefas realizadas pelo pessoal de saúde para registrar os fatos ocasionados por uma doença ou por um processo fisiológico específico, como a gravidez, o crescimento e desenvolvimento da criança etc., assim como as medidas tomada'l para proteção da saúde como as imunizações. Portanto, abrange todo trabalho relacionado ao manejo de formulários padronizados tanto para os registros individuais do caso como os mapas de consolidação semanal e mensal.
Dada a importância dos dados de mortalidade para a vigilância epidemiológica e devido a insuficiêncfa de registro destes dados nas Unidades de Saúde é necessário estabelecer mecanismos para melhorar tanto a quantidade como a qualidade dos mesmos. Para vigilância epidemiológica é importante conhecer não somente os óbitos cujos pacientes foram inscritos e receberam tratamento na Unidade de Saúde, como · também aquelas mortes cujas vítimas não estavam inscritas no serviço. Portanto, é indispensável manter uma estratégia de entrosamento com as autoridades responsáveis pelo registro de óbitos para que todos os certificados de óbitos sej am encaminhados à Unidade de Saúde para confirmação da causa da mortc. Por outro lado, é necessário que um funcionário do Serviço de Saúde mensalmente visite o cartório e colete os dados de mortalidade. Nas localidades que
não contam com cartório para registro de óbitos, o pessoal auxll1ar das Unidades de Saúde deve ser orientado para descobrir através de seu trabalho na comunidade todos os óbitos ocorridos e registrá-los em formulário observando normas específicas.
Notificação É uma função de importância trans
cendental que deve ser transmitida de um a outro nível da estrutura dos Serviços de Saúde, observando normas esp�cíficas de notificação, que determinam quem deve notificar (médico e outro pessoal) , a quem enviar e quando (notificação imediata, semanal, mensal, trimestral etc.) .
Existem algumas dienças cuja notificação é de obrigatoriedade internacional a fim de que sejam estabelecidas, de imediato, medidas de vigUância de fronteira e portos para evitar a disseminação entre países e continentes. Segundo o Regulamento Sanitário Internacional, atualmente, são quatro as enfermidades de notificação compulsória internacional: cólera, peste, varíola e febre amar.e1a. Além disso a Organização Mundial da Saúde mantém sob vigilância epidemiológica a poliomielite. a malária e a influenza devendo portanto os países notificar àquela entidade os casos ocorridos.
Cada país determina quais as doenças que merecem notificação nacional compulsória. No BrasU, segundo a Lei Federal n.o 6.259 de 1975, regulamentada pelo Decreto n.o 78.231, de agosto de 1976, são doenças de notificação com · pulsória, além das estabelecidas no Regulamento Sanitário Internacional, aquelas "constantes da relação elaborada pelo Ministério da Saúde, para cada Unidade da Federação, a ser atualizada periodicamente" .
Entretanto, atualmente, a pol1omielite, a raiva, a doença men!ngocócica e a varíola estão sob vigilância epidemio
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lógica que requer investigação e confirmação de casos.
Apresentação de Dado
Esta função é realizada no nível operacional que conta com elemento de estatística que ordena os fatos registrados
e os apresenta por área urbana e rural, conforme o caso, dos municípios, Estados e regiões, agrupados por idade, sexo etc., como por exemplo vacinas realizadas, estrutura da população, gestantes inscritas etc. A apresentação é feIta observando critérios de comparação e relação, gráficos demonstrativos etc., seguindO normas específicas.
Análise, Interpretação e Distribuição da Informação
Estas funções são realizadas nos níveis dos serviços de saúde que contam com epidemiólogo para fazer a interpretação epidemiológIca da informação recebida dos níveis subordinados, determinar parâmetros de avaliação e indicadores de saúde, estabelecer as medidas e recomendações para controle e difundir a informação (situação, tendência prevista, medidas e normas de controle) , mediante boletim epidemiológico ou outro sistema. O sistema de informação não deve limitar-se às autoridades de saúde.
O desenvolvimento de programas de saúde requer a participação das comunidades beneficiadas, principalmente nas
áreas rurais. É importante que as comunidades tomem consciência de seus prOblemas de saúde e das medidas adéquadas para seu controle.
Avaliação e Supervisão
É uma função realizada pela equip�
multIprofissional dos serviços de saúde para assegurar a implementação das normas de produção e coleta de dados, registro, notificàção, apresentação etc., a fim de que oS objetivos da vigllância sejam alcançados. A informação produ-
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zida pelos níveis assistenciais dePois de analisada e interpretada fundamenta a realização desta função.
5 . ATIVIDADES DO PESSOAL DE ENFERMAGEM
A participação da enfermagem na epidemiOlogia tradicional, segundo a literatura existente e até mesmo nos programas de ensino das Escolas de Enfermagem, é muito limitada. Entretanto, a implementação atual da vigllância epidemiológica incorporada à dinâmica de trabalho de todos os níveis assistencIais demanda ampla participação desse pessoal. Desse modo, a preparação da enfermeira em epIdemiOlogia é indispensável para que ela seja capaz de desempenhar eficazmente seu papel no planejamento, execução e avaliação dos prograJ mas de saúde. portanto, os cursos pósgraduação que incluem o estudo de demografia, epidemiOlogia e estatística são indispensáveis para complementar a
preparação das enfermeiras que desempenham função de administração de enfermagem, seja chefia ou supervisão dos grandes hospitais e dos níveis central e regional dos serviços de saúde comunitária. A função da enfermerra como ad-' ministradora de enfermagem inclui responsabilldades cujo desempenho depende de um bom conhecimento de vigllância epidemiológica, como se pode constatar pela descrição das atribuições inerentes a estes cargos:
- Determinação dos fatores específicos que identifiquem uma doença como prOblema de saúde pública.
- Estabelecimento de prioridade para a implantação da assistência de enfermagem.
_ Determinação e distribuição de recursos de enfermagem cíe acordo com a situação e a magnitude do
. . problema.
_ Supervisão dó trabalho para manter uma adequada coordenação e
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continuidade das ações entre os diferentes níveis dos serviços.
- Participação na avaliação das medidas de controle de uma ou de um grupo de doenças ou de uma situação fisiológica, para o estabelecimento de decisões e reajustes.
- Treinamento de pessoal para executar normas de controle.
- Coordenação com outros recursos da càmunidade para maior êxito das ações de saúde.
Por outro lado, a enfermeira responsável, a nível local, pelo desenvolvimento da estratégia das ações de saúde pàra alcançar objetivos e metas dos programas de saúde, requer também uma preparação em epidemiologia compatível com o desempenho que dela se espera. Ela deve ser capaz de identificar quais, os principais problemas de saúde da comunidade, a viabilidade de detetar os casos de alto risco com os recursos locais e de assumir responsabilidade para implementar medidas que possam prevenir ou reduzir o dano.
A definição do papel da enfermagem em um programa de saúde fundamenta se no propósito e objetivos daquele programa. A enfermagem é um componente básico da infra-estrutura de saúde que realiza parte das atividades para alcançar os objetivos dos programas de saúde. Entretanto, por si só não promove condições assistenciais satisfatórias se os demais elementos da infra-estrutura são ineficientes.
No caso da vigilância epidemiológica, como em outras ações de saúde, é necessár:o que sej am estabelecidos propósitos e objetivos com bases nestes pode-se estabelecer as atividades do pessoal de enfermagem.
O pessoal de enfermagem contribui para a implementação das ações com maior ou menor intensidade dependendo do grau de diferenciação do ní-
vel operacional dos serviços. No anexo deste trabalho são descritas as atividades que o pessoal de enfermagem pode desenvolver na vigilância epidemiológica da Poliomielite, nos níveis operacionais da FSESP, com base nos objetivos estabelecidos pela DEESI. A Poliomielite é uma das quatro doenças cuja vigi lância está sob controle da OMS. Par3. orientar os paises a OMS preparou uma guia técnica com as normas básicas para implementação de vigilância epidemiológica da referida enfermidade.
Num país como o Brasil onde já se conta com uma ampla infra-estrutur3. de saúde, basicamente as atividades de vigilância epidemiológica consistem de uma eficiente utilização do pessoal e dos serviços de saúde j á existentes para no tificar e investigar oportunamente os casos suspeitos clinicamente de Poliomielite Paralítica e seus comunicantes, bem como para avaliar rapidamente a extessão do problema local e para aplicar as medidas de controle. Algumas ações da Vigilância requerem serviços de laboratórios especializados capazes de isolar o vírus da pólio, de realizar estudos sorológicos, de identificar os tipos de polivi·· rus responsáveis pela doença para avaliação da vacina. Portanto, a DEESI estabeleceu os seguintes
'objetivos para a
vigilância epidemiOlógica da Poliomielité no país:
a) "acompanhamento atualizado das dimensões reais da íncidência ;
b) identificação dos tipos de poUvirus responsáveis;
c) verificação da eficácia da vacina através da ocorrência de casos em vacinados;
d) aprimoramento do sistema de notificação ;
e) caracterização dos casos segundo critérios de diagnóstico clínico ;
f) diagnóstico laboratorial ;
g) investigação epidemiológica".
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BORGES, M.V. - Atividades de enfermagem na vigilância epidemiológica. Rev. Bras. Enf.; DF, 30 : 157-176, 1978.
RESUMO
O objetivo deste trabalho é dar às enfermeiras uma orientação bãsica sobre o propósito da vigilância epidemiOlógica . e as implicações de enfermagem na implementação das ações pertinentes a este programa nos níveis assistenciais dos serviços de saúde.
São apresentadas as ações de vigilância epidemiológica e interpretação de suas funções.
Como proposição definem-se as atividades de enfermagem na vigilância epidemiológica da poliomielite que poderiam ser realizados nos ruveis assistenciais da FSESP considerando que a infra-estrutura da instituição se prestaria a uma ampla extensão das ações de vigilância, principalmente na zona rural, utilizando adequadamente o pessoal de enfermagem.
BIBLIOGRAFIA
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2. H. FOSSAERT, H. LLOPIS Y H. TIGRE - "Sistemas de Vigilância Epidemiológica". Boletin de la Oficina Sanitaria panamericana. Vol LXXVI, n.o 6, junio, 1974.
3. Mac MAHON, J. IPSEN, T. F. PUGH -Métodos de Epidemiologia - Traduzido de Epidemiologic Methods -La Prensa Mexicana - NIexico, 1965.
4. OPS/OMS - Sistemas de Vígilancia Epidemiologica de Las Enfermedades
176
Transmisíbles y Zoonosis - Publicação Científica n.O 288 - 1974.
5. OPS/OMS - "Guia Tecnico para un Sistema de Vigilancia de la Poliomielitis". Boletin de la Oficina Sanitaria Panamerciana. - Vol. LXXIX, n.o 4 - Octubre de 1975.
6. ARTURO ROMERO Y ELIESER VALVERDE - "Estabelecimento de un Sistema integral de Vigilancia Epidemiologica". Boletin de la Oficina' Sanitária Panamericana. Volume LXXVIII, n.o 6, junio, 1975.
7. Fundação SESP - "Normas e Instruções da DEESI" - 1975.