1

ATOS DA REITORIA – BOLETIM INTERNO N° 04 DE 29.02.2016

RESOLUÇÕES:

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, as seguintes Resoluções: N° 4.574, de 27.01.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Organização e Representação do Conhecimento/Representação Temática, do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH, no qual foram aprovados os candidatos abaixo relacionados:

CANDIDATOS APROVADOS MÉDIA FINAL

1º lugar – Luana Farias Sales Marques

9,5 (nove inteiros e cinco décimos)

2º lugar – Vinicius de Souza Tolentino

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

3º lugar – Dayanne da Silva Prudencio

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. (Processo n° 23102.001102/2014-11). N° 4.575, de 27.01.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Política Educacional/Planejamento Educacional/Gestão Educacional/Dinâmica da Organização Escolar, do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH, no qual foram aprovados os candidatos abaixo relacionados:

2

CANDIDATOS APROVADOS MÉDIA FINAL

1º lugar – Leonardo Meirelles Cerqueira 8,5 (oito inteiros e cinco décimos)

2º lugar – Vera Regina Souza dos Santos 8,2 (oito inteiros e dois décimos)

3º lugar – Maria Zelia Maia de Souza 8,0 (oito inteiros)

4º lugar – Luiz Carlos de Souza 7,9 (sete inteiros e nove décimos)

5º lugar – Claudia Valéria Nobre Leyendecker

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

6º lugar – Carla Marina Neto das Neves Lobo

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

7º lugar – Mariza da Gama Leite de Oliveira

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

8º lugar – Sharon Varjão Will 7,3 (sete inteiros e três décimos)

9º lugar – Erondina Santos Araujo 7,2 (sete inteiros e dois décimos)

10º lugar – Henrique Dias Gomes de Nazareth

7,2 (sete inteiros e dois décimos)

11º lugar – Fábio de Barros Pereira 7,1 (sete inteiros e um décimo)

12º lugar – Naira da Costa Muylaert Lima 7,1 (sete inteiros e um décimo)

13º lugar – Maria Elisabete do Valle Mansur

7,0 (sete inteiros)

14º lugar – Andressa de Almeida Estevam de Souza

7,0 (sete inteiros)

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. (Processo n° 23102.002763/2015-37). N° 4.576, de 27.01.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Auxiliar), em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Organização e Representação do Conhecimento/Representação Descritiva, do Departamento de Estudos e Processos Biblioteconômicos, do Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCH, no qual foram aprovados os candidatos abaixo relacionados:

CANDIDATOS APROVADOS MÉDIA FINAL

1º lugar – Vinicius de Souza Tolentino 8,1 (nove inteiros e um décimo)

2º lugar – Dayanne da Silva Prudencio 7,2 (sete inteiros e dois décimos)

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. (Processo n° 23102.001949/2015-79).

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seguinte Resolução:

3

N° 4.577, de 02.02.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto (Assistente A), em regime de trabalho de 20 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Ciência da Computação/Sistemas de Informação, do Departamento de Informática Aplicada, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET, no qual foram aprovados os candidatos abaixo relacionados:

CANDIDATOS APROVADOS MÉDIA FINAL

1º lugar – Rodrigo Pereira dos Santos 10,0 (dez inteiros)

2º lugar – Marcelo Nascimento Costa 8,8 (oito inteiros e oito décimos)

3º lugar – Marcelo Schots de Oliveira 8,0 (oito inteiros)

4º lugar – Cristina Teles Cerdeiral 7,6 (sete inteiros e seis décimos)

5º lugar – Monica Anastassiu 7,0 (sete inteiros)

6º lugar – Matheus Nohra Haddad 7,0 (sete inteiros)

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. (Processo n° 23102.002895/2015-69).

O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a seguinte Resolução: N° 4.578, de 03.02.16 – Art. 1º – Fica aprovado o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina Engenharia de Produção/Pesquisa Operacional, Gestão de Processos de Negócios e Introdução à Engenharia de Produção, do Departamento de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia – CCET, no qual foi aprovado o candidato abaixo relacionado:

CANDIDATOS APROVADOS MÉDIA FINAL

1º lugar – Marcos Pereira Estellita Lins 7,0 (sete inteiros)

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. (Processo n° 23102.001689/2015-31). REPUBLICA-SE, A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o

4

Artigo 21, incisos XIV e XIX do Regimento Geral, resolve promulgar, ad referendum do Conselho Universitário, a seguinte Resolução: N° 4.561, de 26.11.15 – Art. 1º - Ficam aprovados o quantitativo, a carga horária semanal, o número de parcelas/vigência e os valores mensais das bolsas do Programa de Bolsas de Desenvolvimento Acadêmico e de Assistência Estudantil, mantidos pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO para o exercício de 2016, na forma abaixo discriminada:

BOLSA

MODALIDADE

QUANTITATIVO

CARGA

HORÁRIA

Nº PARCELAS/

VIGÊNCIA

VALOR

MENSAL (R$)

Desenvolvimento Acadêmico

Monitoria 440 20h 10

mar a dez 2016 400,00

Iniciação Científica

300 20h 12

jan a dez 2016 400,00

Extensão 220 20h 10

mar a dez 2016 400,00

Iniciação Artística e Cultural

40 20h 10

mar a dez 2016 400,00

Assistência Estudantil

Incentivo Acadêmico

410 12h 12

jan a dez 2016 500,00

Alimentação 690 - - - 12

jan a dez 2016 200,00

Auxílio Moradia 90 - - - 12

jan a dez 2016 400,00

PET-UNIRIO 20 20h 12

jan a dez 2016 400,00

PROTES Tutoria Especial para Graduação

50 20h 12

jan a dez 2016 400,00

EAD - Programa Território e Trabalho 35 20h 12

jan a dez 2016 400,00

PRADIG 50 20h 10

mar a dez 2016 400,00

MARCA Mobilidade Acadêmica 8 20h 12

jan a dez 2016 500,00

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim da UNIRIO. (Processo nº 23102.004195/2015-17). PORTARIAS Nº 097, de 16.02.16 – Art. 1º Designa CARLOS ANTONIO GUILHON LOPES, Administrador, matrícula SIAPE 397429, para, cumulativamente com suas funções de Diretor de Gestão de Processos Administrativos, exercer o Cargo de Direção (CD 2) de Pró-Reitor pro tempore de Gestão de Pessoas desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 920, de 09.10.14.

5

Nº 098, de 16.02.16 – Art. 1º Designa ELISABETE CALABRE STRAZERI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 6398529, CPF nº 034.354.758-97, para substituir o Pró-Reitor pro tempore de Gestão de Pessoas desta Universidade, Carlos Antonio Guilhon Lopes, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Nº 099, de 16.02.16 – Art. 1º Dispensa, a pedido, LILIA CANDELLA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1833270, CPF nº 099.728.007-76, de exercer o cargo de direção (CD-3) de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 100, de 17.02.16 – Art. 1º Designa, como efetivos, os Professores Doutores MARCELO SENNA GUIMARÃES, SIAPE 1245585, ANGELA APARECIDA DONINI, SIAPE 1427262, SANDRA ALBERNAZ DE MEDEIROS, SIAPE 386999, WALTER OMAR KOHAN (UERJ), e EDGAR DE BRITO LYRA NETTO (PUC/RJ); e, como suplentes, os Professores Doutores BAPTISTE NOEL AUGUSTE GRASSET, SIAPE 2933552, ECIO ELVIS PISETTA, SIAPE 1805532, DALTON JOSÉ ALVES, SIAPE 1362466, ANGELA DE MEDEIROS SANTI (UFRJ), e RAFAEL MELLO BARBOSA (CEFET/RJ), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina Filosofia/Ensino de Filosofia/Estágio/Introdução à Filosofia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, publicado no edital nº 51/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. (Processo nº 23102.004.437/2015-64). Nº 101, de 18.02.16 – Art. 1º Designa, como efetivos, os Professores Doutores ANDERSON JUNGER TEODORO, SIAPE 1809309, ALEXANDRE GONÇALVES SOARES, SIAPE 1124608, MARIANA SIMÕES LARRAZ FERREIRA, SIAPE 1988681, e MARCIA BARRETO DA SILVA FEIJÓ (UFF); e, como suplentes, os Professores Doutores ORLANDO MARINO GADAS DE MORAES, SIAPE 306300, e VANESSA NACIUK CASTELO BRANCO (UFF), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área

6

de Conhecimento/Disciplina Ciência dos Alimentos/Composição dos Alimentos/Química Analítica/Tecnologia dos Alimentos, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no edital nº 1/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. (Processo nº 23102.004.617/2015-46). Nº 102, de 18.02.16 – Art. 1º Designa MÔNICA DE FÁTIMA VETROMILLE RIBEIRO, Pedagoga, matrícula SIAPE nº 1759114, CPF nº 636.404.577-49, para cumulativamente, com suas funções de Chefe da Divisão de Acompanhamento Funcional e Formação Permanente, exercer o cargo de Direção (CD-3) de Diretora pro tempore de Diretora pro tempore de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 1061, de 08.12.2015. Nº 103, de 18.02.16 – Art. 1º Dispensa ADAILTON MENDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1624451, de exercer a função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Transportes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 104, de 18.02.16 – Designa ERIKA ALMEIDA ALVES PEREIRA, SIAPE nº 1873110, para substituir o Titular da Chefia do Setor de Perícia em Saúde – DPS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Nº 105, de 18.02.16 – Art. 1º Torna sem efeito a Portaria n° 297, de 07 de abril de 2015 que trata sobre o afastamento, com ônus limitado, da Professora Adjunta, ELIZABETE DE CASTRO MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 1649962, no período de 10 a 19 de julho de 2015, incluído trânsito, para participar do 55° Congresso Internacional de Americanistas em El Salvador – El Salvador. (Processo nº 23102.000261/2015-71). Nº 106, de 22.02.16 – Art. 1º Designa BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO, matrícula SIAPE nº 127523, para compor a Comissão de Recursos, referente ao Concurso de Provas e Títulos para a Classe de Professor Assistente A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina Direito Processual/Prática Jurídica – NPJur, do Departamento de Fundamentos em Ciências

7

Jurídicas, Políticas e de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP, de acordo com o Edital nº 23, de 05/05/2015, publicado no Diário Oficial da União nº 85, Seção 3, página 48-49, de 07/05/2015, em substituição ao Professor Rodolfo Liberato de Noronha, matrícula SIAPE nº 1961806, designado pela Portaria nº 1.069, de 09/12/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. (Processo nº 23102.006.146/2014-20). Nº 107, de 22.02.16 – Art. 1º Constitui a Comissão Permanente de Sustentabilidade Institucional – COPESI, com a finalidade de definir, acompanhar e fazer cumprir as políticas de sustentabilidade organizacional da UNIRIO, visando atender às necessidades institucionais e em cumprimento à legislação vigente, em especial, ao Artigo 16 do Decreto nº 7.746, de 05/06/2012, à Instrução Normativa nº 10, de 12/11/2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e ao Artigo 1º da Resolução nº 4.564, de 26/11/2015. Art. 2º Designa os membros a seguir relacionados para, sob, a presidência do primeiro, integrar a Comissão: PRESIDENTE CARLOS HENRIQUE SOARES CAETANO, SIAPE 2546367

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE ANA MARIA MENDES MONTEIRO WANDELLI, SIAPE 0397417

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA LUIZ AMANCIO MACHADO DE SOUSA JUNIOR, SIAPE

1349918 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ANDREA VIEIRA THEES, SIAPE 1974849

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS VERÔNICA AZEVEDO WANDER BASTOS, SIAPE 1518900

8

CENTRO DE LETRAS E ARTES CAROLE GUBERNIKOFF, SIAPE 6362849

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, SIAPE 398152

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (DTIC) SUELI ALVES, SIAPE 1957893

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO ALCIDES WAGNER SERPA GUARINO, SIAPE 398904

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, SIAPE 1043079

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, SIAPE 2866037

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO NURIA MENDES SANCHEZ, SIAPE 1059300

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS MARINA DE CARVALHO ALECRIM ALVES, SIAPE 1703078

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE FERNANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, SIAPE 1211673

ENGENHARIA LUIZ CARLOS GOMES, SIAPE 397225

9

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LILIANA GLANZMANN VALLEJO, SIAPE 1154910

BIBLIOTECA CENTRAL MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA DE BRITO COSTA, SIAPE 387083

ARQUIVO CENTRAL PAULINA APARECIDA MARQUES VIEIRA ALBUQUERQUE,

SIAPE 1753336 OUVIDORIA ADRIANO GONÇALVES ALVES, SIAPE 397990

DIREÇÃO DE ASSUNTOS ESTUDANTIS MÔNICA VALLE DE CARVALHO, SIAPE 1024375

DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES JONATAN DA SILVA, Matrícula SIE nº 20142351514

ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ASUNIRIO JÉSSICA NOGUEIRA ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1903492

MEMBROS AD HOC CARLOS AUGUSTO ASSUMPÇÃO DE FIGUEIREDO, SIAPE

17117979, Professor de 3º grau; MICHELE CRISTINA SAMPAIO, SIAPE 1790678, Professor de

3º grau; NATASCHA KREPSKY, SIAPE 1775998, Professor de 3º grau;

10

DANIEL FONSECA ANDRADE, SIAPE 2208524, Professor de 3º grau;

RAQUEL DE ALMEIDA FERRANDO NEVES, SIAPE 2179737,

Biólogo; IGOR CHRISTO MIYAHIRA, SIAPE 1752441, Biólogo;

MAURÍCIO ROMULO FERNANDES, SIAPE 2236664, Biólogo;

SANDRA DE SOUZA LIMA ROCHA, SIAPE 2028368,

Enfermeiro; FERNANDO ANTONIO BARROS FERREIRA, SIAPE 1680559,

Engenheiro; WANISE LINS GUANABARA, SIAPE 398665, Secretário

Executivo; FÁTIMA RIGUEIRA DE CASTRO, SIAPE 1935000, Assistente

em Administração SABRINA SALUSTIANO DA SILVA, SIAPE 1609180,

Administrador. Art. 3º O mandato dos membros da COPESI é de 02 (dois) anos, podendo ser renovado em caso de manifestação de interesse, por igual período. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data e revoga a Portaria nº 064, de 28/01/2016. (Processo nº 23102003410/2015-54). Nº 108, de 22.02.16 – Art. 1º Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RODRIGO BARCELLOS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE nº 1315403, para participar do Seminar in PBM na Donau University Krems na Áustria. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao período de 22 de janeiro a 01 de fevereiro, incluindo o trânsito, quando se realizou o afastamento. (Processo nº 23102.000435/2016-87).

11

Nº 109, de 23.02.16 – Designa os decentes LÁZARO LUIZ MATTOS LAUT, MARIA LUCIA LORINI, CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, RAQUEL DE ALMEIDA F. NEVES, MARIA ISABEL DE ALMEIDA ROCHA (bolsista FAPERJ Pós-Doutorado), ÁTHILA BERTONCINI ANDRADE (Bolsista CNPq Pós-Doutorado), para comporem a Comissão de Seleção do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Biodiversidade Neotropical, concernente ao Concurso de Seleção Discente turma 2016 – 1º semestre – Edital PPGBio nº 06/2015, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Nº 110, de 23.02.16 – Designa os decentes FABIANO SALGUEIRO, CAMILA MAISTRO PATREZE, JOEL CAMPOS DE PAULA, LUCIANO NEVES DOS SANTOS, GABRIELA FROIS DUARTE (UFOP), para comporem a Comissão de Recurso do Processo Seletivo do Curso de Mestrado em Biodiversidade Neotropical, concernente ao Concurso de Seleção Discente turma 2016 – 1º semestre – Edital PPGBio nº 06/2015, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade. Nº 111, de 23.02.16 – Art. 1º Dispensa RENNER COELHO MESSIAS ALVES, Secretário-Executivo, matrícula SIAPE nº 1912825, CPF nº 087.016.806-17, de exercer a Função Gratificada (FG-7) de Secretário da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31/01/2016. Nº 112, de 23.02.16 – Art. 1º Designa ERNANI PEDRO ZIMMERMANN DE OLIVEIRA, Almoxarife, matrícula SIAPE nº 1055598, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Suprimento, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 113, de 23.02.16 – Art. 1º Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ICLEIA THIESEN, ocupante do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 765526, no período de 19 a 26 de março de 2016, para participar da 3ª Journées Scientifiques Internacionales du Réaseau MUSSI e da 2ª Journé Scientifique Com’em Histoire, a se realizar na École Nationale de

12

Formation Agronomique – ENFA, em Toulouse Auzeville, França. (Processo nº 23102.000504/2016-52). Nº 114, de 23.02.16 – Art. 1º Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 1518618, pelo período de 14 a 25 de março de 2016, para participar do Projeto da Universidade Livre de Bruxelas/Teatro Nacional de Bruxelas, em Bruxelas, Bélgica. (Processo nº 23102.000348/2016-20). Nº 115, de 23.02.16 – Art. 1º Dispensa, a pedido, FLÁVIA WILLI SARMENTO, matrícula SIAPE nº 1368630, CPF nº 074.858.567-23, de exercer a função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 116, de 23.02.16 – Art. 1º Designa, como efetivos, os Professores Doutores MICHELLE TEIXEIRA TEIXEIRA, SIAPE 1727964, ANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA (UERJ), LÚCILÉIA GRANHEN TAVARES COLARES (UFRJ); e, como suplentes, os Professores Doutores LÚCIA GOMES RODRIGUES, SIAPE 1034975, ROSEANE MOREIRA SAMPAIO BARBOSA (UFF), para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de Títulos e Provas para a Classe de Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na Área de Conhecimento/Disciplina Nutrição em Saúde Coletiva/Estágio Supervisionado em Processos Produtivos de Refeições/Estágio Supervisionado em Nutrição Social, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, publicado no edital nº 1/2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. (Processo nº 23102.003.762/2015-18). Nº 117, de 23.02.16 – Art. 1º Designa ROSALINA DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2237718, para substituir o Titular da Chefia de Divisão de Apoio Acadêmico ao Estudante de Graduação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 118, de 24.02.16 – Art. 1º Designa FELIPE COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 15586431, CPF nº 056.921.817-97, para exercer a

13

função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 119, de 24.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor LUIZ AUGUSTO GIORDANO, ocupante do cargo de médico, matricula SIAPE nº 2319543, no período de 02 a 05 de março de 2016, para participar do Congresso Mundial de Ginecologia Endócrina, em Florença na Itália. (Processo nº 23102.000609/2016-10). Nº 120, de 24.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora TANIA ALICE CAPLAIN FEIX, ocupante do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 1518618, pelo período de 14 a 21 de fevereiro de 2016, para participar do “Primer Laboratório Internacional de Arte Acción”, a se realizar em Santiago - Chile. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem ao período de 14 a 21 de janeiro de 2016, incluindo o trânsito, quando se realizou o afastamento. (Processo nº 23102.000315/2016-80). Nº 121, de 24.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora PAULA FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professora Assistente, matricula SIAPE nº 1450163, no período de 18 a 22 de abril de 2016, para participar do Concerto Comentado “Jazz Brasileiro com o Duo Paula Faour e Guga Mendonça”, na Universidade de Aveiro, Portugal. (Processo nº 23102.000645/2016-75). Nº 122, de 25.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor RODOLFO CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado, matricula SIAPE nº 0398459, no período de 2 de abril a 1º de maio de 2016, para participar como professor e palestrante do Curso de Música Popular Brasileira, na Universidade de Örebro, Örebro, Suécia. (Processo nº 23102.000562/2016-86). Nº 123, de 26.02.16 – Retifica, em parte, o artigo 1º da Portaria nº 860, de 09.10. 2015, publicada no DOU de 14.10.2015, que trata da aposentadoria de OLGA REGINA CARDOZO TELLES, matrícula SIAPE nº 1434070, onde se lê: com fundamento no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, leia-se: com

14

fundamento no artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, mantendo-se inalterados os demais termos. (Processo nº 23102.004011/2015-19). Nº 124, de 26.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora EVELYN FURQUIM WERNECK LIMA, ocupante do cargo de Professora Titular, matricula SIAPE nº 398601, pelo período de 30 de março a 18 de abril de 2016, para participar da 4° Missão de Trabalho – Acordo Bilateral Unirio – Pádua, em Pádua e Veneza na Itália. (Processo nº 23102.000585/2016-91). Nº 125, de 26.02.16 – Art. 1º - Autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora PAULA FAOUR DE OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo de Professora Assistente, matricula SIAPE nº 1450163, no período de 13 de março a 17 de abril de 2016, para participar como Professora convidada pelo Programa de Mobilidade Acadêmica Unirio-Örebro, na cidade de Örebro na Suécia. (Processo nº 23102.000644/2016-21). Nº 126, de 26.02.16 – Concede aposentadoria voluntária a JORGE LUIZ RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 398265, ocupante do cargo de Médico, nível de classificação E, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº 23102.000518/2016-76). Nº 127, de 26.02.16 – Concede aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais calculados pela média aritmética nos termos do Artigo 1º da lei nº 10.887/2004, a ANA CAROLINA DE ALMEIDA PESTANA MALDONADO, matrícula SIAPE nº 2065132, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo Artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 186, Inciso I, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 23102.000487/2016-53).

15

Nº 128, de 26.02.16 – Concede aposentadoria voluntária a MARIA DA PENHA GONÇALVES BASTOS, matrícula SIAPE nº 398721, ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003. (Processo nº 23102.000519/2016-11). Nº 129, de 29.02.16 – Art. 1º Dispensa MARINA TEIXEIRA WERNECK VIANNA, matrícula SIAPE nº 1659881, de substituir o Titular da Direção da Escola de Teatro, do Centro de Letras e Artes. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 17/12/2015. Nº 130, de 29.02.16 – Art. 1º Dispensa MARCELO AGUIAR, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1092172, CPF nº 844.883.107-10, da função gratificada (FG-2) de Pregoeiro do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 131, de 29.02.16 – Art. 1º Designa MARCELO AGUIAR, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 1092172, CPF nº 844.883.107-10, da função gratificada (FG-2) de Pregoeiro do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

*

ATOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS: N° 105, de 19.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado, da Professora Associada TANIA ALICE CAPLAIN FEIX matrícula SIAPE nº 1518618 pelo período de 22 a 25 de fevereiro de 2016 para participar do V Simpósio Internacional (Reflexões cênicas contemporâneas). (Processo 23102.000314/2016-35). N° 106, de 19.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado, do Professor Associado EDUARDO GOMES DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 386628 pelo período de 21 a 24 de fevereiro de

16

2016 para participar da Avaliação de Reconhecimento de Curso de Graduação, no Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, em Santos – SP. (Processo 23102.000431/2016-07). N° 107, de 22.02.16 – Autorizar o afastamento com ônus limitado, da Professora Adjunta MICHELLE CRISTINA SAMPAIO matrícula SIAPE nº 1790678 pelo período de 6 a 12 de março de 2016 para participar do Encontro “Art of Hosting – a Arte de Anfitriar”. (Processo 23102.000540/2016-16). N° 108, de 22.02.16 – Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado, da Professora Adjunta LUCIA HELENA PRALON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1866818, no período de 24 a 27 de novembro de 2015 para participar do X ENPEC – Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências, na Associação Brasileira de Pesquisa em Ensino de Ciências, ABRAPECC, Águas de Lindóia, São Paulo. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de novembro de 2015, quando se iniciou o afastamento. N° 109, de 22.02.16 – Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado, da Professora Assistente ELIZA CRISTINA MACEDO, matrícula SIAPE nº 653834, no período de 13 a 16 de outubro de 2015 para participar do VI Congresso Nacional de Enfermagem Pediátrica e Neonatal, em Foz do Iguaçu - PR. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 13 de outubro de 2015, quando se iniciou o afastamento. N° 110, de 23.02.16 – Conceder Licença para Capacitação pelo período, de 18 de janeiro a 17 de abril de 2016, ao servidor ROBERTO GERPE ARMAN MENDES BARROS, Matrícula SIAPE n° 1652535, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na DTIC, para desenvolvimento de atividades inerentes ao Mestrado em Informática: Distribuição e Redes, no qual está matriculado, de acordo com o estabelecido no art. 87, da lei 8.112/90. (Processo n° 23102.000473/2016-30). Nº 111, de 23.02.16 – Art. 1° - Conceder Progressão por Mérito referente a março de 2016 ao servidores constantes dos quadros anexos, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.825, de 29.06.2006 e Lei nº 11.784,

17

de 22.09.2008. Art. 2° - Os efeitos financeiros vigoram a partir das respectivas datas informadas no Anexo desta Portaria. Nº 112, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Promoção à Professora: DENISE TELLES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 398463 – Adjunto Classe C Nível 4, para Professor Associado Classe D Nível 1, referente ao Interstício: 06/12/2012 a 05/12/2014, com base no Artigo 12, Inciso 3º - alínea III, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à 06/12/2014, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005891/2015-32). Nº 113, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao Professor: MARCELO LEONARDO DOS SANTOS RAINHA, matrícula SIAPE nº 1648979 – Adjunto Classe C Nível 1, para Professor Adjunto Classe C Nível 2, referente ao Interstício: 15/12/2012 a 14/12/2014, com base no Artigo 12, Inciso 2º- alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à 15/12/2014, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.004938/2015-41). Nº 114, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional à Professora: MARIA RIBEIRO SANTOS MORARD, matrícula SIAPE nº 227896 – Adjunto Classe C Nível 3, para Professor Adjunto Classe C Nível 4, referente ao Interstício: 19/02/2013 a 18/02/2015, com base no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à 19/02/2015, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005882/2015-41). Nº 115, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional à Professora: PATRÍCIA RIBEIRO SERRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1353240 – Associado Classe D Nível 2, para Professor Associado Classe D Nível 3, referente ao Interstício: 04/07/2012 a 03/07/2014, com base no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à

18

04/07/2014, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005130/2015-81). Nº 116, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional à Professora: SANDRA ABERNAZ DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 386999 – Associado Classe D Nível 1, para Professor Associado Classe D Nível 2, referente ao Interstício: 04/02/2014 a 03/02/2016, com base no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem a partir de 04/02/2016, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005450/2015-31). Nº 117, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao Professor: THIAGO BOTTINO DE AMARAL, matrícula SIAPE nº 1736304 – Adjunto Classe C Nível 2, para Professor Adjunto Classe D Nível 3, referente ao Interstício: 29/09/2012 a 28/09/2014, com base no Artigo 12, Inciso 3º - alínea III, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem à 29/09/2014, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005129/2015-56). Nº 118, de 23.02.16 – Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao Professor: WILLIAM DAVID MORÁN HERRERA, matrícula SIAPE nº 1790246 – Assistente - A Nível 1, para Professor Assistente - A Nível 2, referente ao Interstício: 14/02/2014 a 13/02/2016, com base no Artigo 12, Inciso 2º - alínea I e II, da Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e Resolução - UNIRIO 4.430 de 28/11/2014. Art. 2º - Os efeitos financeiros para fins de Progressão Docente retroagem a partir de 14/02/2016, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.005560/2015-01). Nº 119, de 23.02.16 – Conceder Retribuição por Titulação (Doutorado) à Professora: DANIELLE GALDINO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2486095, com base no Artigo 1º, parágrafo 2º, Alínea c da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012. Art.2º- Os efeitos financeiros para fins de Retribuição por Titulação Docente vigoram a partir de 09/12/2015, revogadas as disposições em contrário. (Processo nº 23102.000081/2016-71).

19

N° 120, de 23.02.16 – Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado, da Professora Adjunta TEREZINHA DE SOUZA AGRA BELMONTE, matrícula SIAPE nº 398163, no período de 1° a 8 de novembro de 2015 para participar do XXXIII Congresso Brasileiro de Psiquiatria, em Florianópolis - SC. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 1° de novembro, quando se iniciou o afastamento. Nº 121, de 23.02.16 – Retificar, em parte, a portaria nº 1254, de 4 de dezembro de 2015, que concede progressão funcional ao servidor ANDRE LUIZ DE ALMEIDA OLIVIERI. Onde se lê: “Art. 1° - ... lotado na Divisão de Patrimônio e Material do HUGG”, leia-se: “Art. 1° - ... lotado na Coordenação de Educação à Distância”. (Processo n° 23102.003000/2012-61). Nº 122, de 26.02.16 – Art. 1° - Conceder Progressão por Mérito referente a março de 2016 ao servidore constante do quadro anexo, tendo como base a Lei n° 11.091, de 12.01.2005, regulamentada pelo Decreto n° 5.825, de 29.06.2006 e Lei nº 11.784, de 22.09.2008. Art. 2° - Os efeitos financeiros vigoram a partir das respectivas datas informadas no Anexo desta Portaria.

*

Publicam-se em anexo

Anexos das Portarias PROGEPE nºs 111 e 122/2016.

20

21

22