ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · 6630/10 (Petição nº 2449/15) CARTÓRIO DE REGISTRO...

ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EXPEDIENTE PUBLICADO EM 01/06/2015 A 05/06/2015

PROCESSOS:

09684/10 – CÉLIA LOPES PACHECO ROCHA DOS SANTOS, 52203/86 – VALDEMIR

BELO DE SOUZA, 52280/89 – WILLIAN BACIC, 52552/90 – GUILHERME PEDRO DE

LIMA, 01348/94 – PEDRO RENATO CHOCAIR, Expeça-se a Carta de Habitação

Complementar, pagos os emolumentos em 30(trinta) dias.

05418/13 – CLÁUDIO MONTEIRO, 07408/09 – OSWALDO LUIZ MARQUES GOLA,

51309/88 – FÁBIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NETO, 50361/81 – MARIO

HENRIQUE ALVES BARBOSA E S/M, 50749/91 – MARCELO KLIBIS, 52611/87 –

EDNA MARIA SILVA SOUZA, Expeça-se a Carta de Habitação, pagos os emolumentos em

30(trinta) dias.

13214/96 SUELY DE OLIVEIRA R. DE ARAÚJO (DIAE 21498),-51071/90 ANDRE

SPINELLI MONANTE (R.A 11/14 A 6/15),- A FORMAR DALTON GOMES DOS

SANTOS JUNIOR (DIAE 21805), 09459/12 – MARCELO M.BIONCO(GUIA R.A.),

07753/07 – EVERTON BARBOZA DE LIMA(GUIA R.A.), 10244/12 – ANTONIO

FRANCISCO DE SOUZA(GUIA R.A.),- Anexada a correspondência devolvida pelo correio.

05542/94 – LUIZ WILSON MARQUES E OUTRO, 51866/87 – SERGIO MORAES DE

FREITAS, 03015/93 – SILVIO SERGIO RUIVO, 53394/88 RICARDO ESHER,-3256/95

MARCO ANTONIO DE LUCCA,- 13664/96 SHINSHO FUKUYAMA,-299/00 WILMA

GOMES AMORIM,- 7719/08 MAURICIO RODRIGUES DA COSTA,- 18197/97 LELLO

EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ,-2425/99 LELLO EMPRRENDIMENTOS

IMOBILIÁRIOS,- Arquive-se assunto solucionado.

3390/15 SADE 21 ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA (PET 2819/15),- 4881/14

EDIFÍCIO RIO DAS PEDRAS (PET 2779/15),- 3326/04 JOSÉ MIGUEL DE MORAIS

(PET 2825/15),- 27416/92 RICARDO RAMENZONI ARQUITETURA S/C LTDA (PET

2804/15), 51306/87 – IRAI DE MOURA(PET.2792/15), 9779/09 LUIS ALBERTO

TEIXEIRA (PET 2894/15),-2148/15 JOÃO BATISTA XIMENES (PET 2790/15),- 8542/09

SIDNEY BANK (PET 2820/15), 06991/00 – JESSICA QUEIROZ

FALASCHI(PET.3913/15),- Defiro o solicitado na petição, concedendo uma prorrogação no

prazo para cumprir a intimação por mais 30(trinta) dias. Somente para a regularização da

documentação.

50544/89 - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA , Compareça o requerente para

esclarecimentos em 30(trinta) dias.

51309/88 – FABIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA NETO(LIC.DEMOL.784/14),

50361/81 – MARIO HENRIQUE ALVES BARBOSA E S/M(LIC.DEMOL. 013/15),

50749/91 – MARCELO KLIBIS(LIC.DEMOL.816/13), 52280/89 – WILLIAN

BACIC(LIC.DEMOL.288/15), 52552/90 – GUILHERME PEDRO DE

LIMA(LIC.DEMOL.014/15), Dê-se baixa na licença, pagos os emolumentos em 30(trinta) dias.

01099/08 – GERALDO PEREIRA FILHO(PET.2799/15), Entregue-se a 1ª via da carta de

habitação, apresentada a taxa paga.

07800/14 – SELMA JARDIM KROEHNE(PET.2899/15), Sim como requer na petição,

cancele-se a guia de multa referente a DIAE 21528.

CLÁUDIO MILINAVICIUS

Chefe de Seção de Fiscalização de Obras

ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EXPEDIENTE PUBLICADO EM 01/06/2015 A 05/06/2015

OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS

HEWERTON CANOVA, Auto de Embargo – DIAE 21594/15 para o imóvel sito à Alameda

Agogô, nº 147 – quadra A – lote 41 – Módulo 04 – Riviera de São Lourenço ( paralisar obra

irregular).

ANTONIO PERIANES DIAS E OUTROS, Auto de Embargo – DIAE 21597/15, para o

imóvel sito à Alameda do Serrado, 106 – módulo 21 – quadra C – lote 122 – Riviera de São

Lourenço (paralisar obra irregular).

CLAUDIO MILINAVICIUS

Chefe de Seção de Fiscalização de Obras

Atos da DIRETORA DE OBRAS PARTICULARES de 25 a 29/05/2015.

PARA OS SEGUINTES PROCESSOS: CERTIFIQUE-SE, em 30 dias: 51.913/88-6768/13 (Petição nº 1182/15) MIROSLAVA QUINTAL DOS SANTOS. Em 27.05.15; 2217/10 (Petição nº 2731/15) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SARRIAS. Em 27.05.15; 50.963/88-2320/14 (Petição nº 2691/15) CLEMENTE RODRIGUES GOMES NETO. Em 27.05.15; 3385/93-6909/13 (Petição nº 2749/15) AMAURI PIERRE BRAZ. Em 28.05.15; 9696/11-8704/13 (Petição nº 2762/15) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE BERTIOGA. Em 28.05.15; 7124/13 (Petição nº 2692/15) ANA CECÍLIA COSTA FONSECA. Em 28.05.15; 50.603/88-7985/14 (Petição nº 2724/15) ALBERTO FERNANDES. Em 29.05.15; 50.500/91-5314/10 (Petição nº 2774/15) EDNA DA SILVA RAMOS. Em 29.05.15; 10.122/96-5005/13 (Petição nº 2701/15) GILMAR RODRIGUES. Em 29.05.15; 5690/06-7162/12 (Petição nº 1149/15) SIMONE RIBEIRO DOS SANTOS. Em 29.05.15; 616/05-7455/05 (Petição nº 2791/15) JOSÉ SIMÕES DE ALMEIDA NETO. Em 29.05.15; Para os seguintes PROCESSOS Nºs: 12.467/96 (Petição nº 1362/15) AMAURI CONTIERO, À SEAL. Retifique-se em 30 dias a certidão. Em 27.05.15; 5795/09-6630/10 (Petição nº 2449/15) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE BERTIOGA, À SEAL. Retifique-se em 30 dias a certidão. Em 27.05.15; 50.226/81-8716/14 (Petição/Protocolo nº 3415/13) EDNA DA SILVA RAMOS, À SEAL. Retificada a certidão. Em 28.05.15; 5714/94-3700/12 (Petição nº 2795/15) MARIA ALICE R. DE CASTRO MARQUES, À SEAL. Compareça o requerente apresente memorial descritivo da unificação e corrija-se as medidas de todas as plantas conforme memorial e matrícula. Em 29.05.15;

REGIANE DE LOURDES TOLEDO MACHADO

Diretora de Obras Particulares DOP

ATOS DO CHEFE DE SEÇÃO DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO DE OBRAS

PARTICULARES – 25 a 29/05/2015. CONSTRUÇÃO: Expeça-se a licença de construção, pagos os emolumentos em 30 (trinta) dias; Processo nºs: 16.053/97-7974/14 ULISSES JOSE RIBEIRO, Expeça-se a licença para modificar, pago....Em 26.05.15; 8159/11 ALEXANDRE FRIEDRICH GOETHE, Aprovo o projeto arquitetônico e regularize-se a dependência, expeça-se....ISS na baixa da licença. Em 26.05.15; 5401/00-6668/14 NORMANDO MANUEL LOPES, Aprovo....Em 29.05.15; 8672/14 WILSON JESUS SANTOS, Aprovo....Em 29.05.15 REGULARIZAÇÃO: Expeça-se a licença de regularização, pagos os emolumentos e ISS, em 30 (trinta) dias; Processo nºs: 4098/94-461/15 (Petição nº 2657/15) MARCO ANTONIO CRESCIMANNO DE ALMEIDA, Sim como requer qto. a petição 2657/15, Regularize-se 24,473m² e piscina com 28,00m², pago....Em 26.05.15; 1537/95-445/15 PEDRO FURLANETO, Regularize-se conforme a lei 316/98 e 324/98, quitado....Em 26.05.15; 1485/00-6233/12 FÁBIO GOMES DIAS, Regularize-se nos termos da Lei 316/98, pago....Em 26.05.15; 50.801/88-2799/15 ALESSANDRO PINTER, Regularize-se a demolição de 188,01m², sendo 135,52m² regulares e 52,49m² irregulares, regularize-se 264,94m², quitado....O ISS junto com a Carta de Habitação. Em 29.05.15. LEGALIZAÇÃO: Expeça-se a licença de legalização, pagos os emolumentos e o ISS, em 30 (trinta) dias; Processo nºs: 2789/08-2973/815 CHARLES ROBERTO DE SOUZA, Legalize-se pela Lei 068/09 visto DIAS 4124/09 – 4945/09, 1242,00m², expeça-se a licença e demol. total do P.A. anterior, pago....Em 26.05.15. CONSERVAÇÃO: Expeça-se a licença de conservação, pagos os emolumentos e o ISS, em 30(trinta) dias; Processo nºs: 2870/14 MARIA VITÓRIA DOS SANTOS LOURENÇO, Conserve-se à título precário compulsoriamente com base na leio 68/09 e 78/10, pago....Em 27.05.15. UNIFICAÇÃO OU REMANEJAMENTO: Expeça-se a licença de unificação/remanejamento, pagos os emolumentos em 30 dias; Processo nºs: 53.972/91-9400/14 ULYSSES FERRABRAZ MANSUR, Aprovo o projeto urbanístico, expeça-se....Em 29.05.15. COMUNIQUE-SE: Compareça (o) (a) responsável técnico, para atender comunique-se em 30 dias;

Processo nºs: 3545/06-1217/00 (Petição nº 2694/15) REUBEN NAGIB ZEIDAN, Compareça o requerente da Petição 2694/15 para apresentar cópia da planta aprovada por este processo. Em 26.05.15; 6047/13 VALDIZAR ALBUQUERQUE DA SILVA, Compareça....Em 26.05.15; 2195/15 JORGE MATSUO YAMANE, Compareça....Em 26.05.15; 50.696/83-1663/15 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO INDAIÁ, Compareça....Em 27.05.15; 6796/98-6619/10 (Petição nº 2644/15) CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, Compareça....Em 27.05.15; 2152/00-729/15 THIAGO D’ALESSIO DE SOUZA, Compareça....Em 27.05.15; 5746/01-2584/15 CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CALYPSO, Compareça....Em 27.05.15; 50.261/84-2930/15 MITSUE FUKADA, Compareça....Em 29.05.15; 50.631/82-2647/15 ALMIR ROGÉRIO DOS SANTOS, Referente ao processo nº 2646/15. Compareça....Em 29.05.15; 51.383/89-1851/13 (Petição nº 2554/15) LAÉRCIO PEREIRA DE LIMA, Sim como requer quanto a petição nº 2554/15, ratifico a solicitação de 08.12.2014. Em 29.05.15; 2281/03-1492/15 (Petição nº 2623/15) WANG DE CHONG, Sim como requer, compareça....Em 29.05.15; 1431/15 GUILHERME FERNANDES DE ABREU, Compareça....Em 29.05.15. COMUNIQUE-SE: Conforme Ação Civil Pública – Meio Ambiente, requerido pelo Ministério Público Estadual, a P.M.B deverá se abster de emitir qualquer autorização ou licença de corte de vegetação ou de construção de residência unifamiliar. Processos nºs: 8659/12-8336/14 PATRICK LAURENT. Em 26.05.15. INDEFERIDO: Processo nºs: 9847/96-1247/15 CONDOMINIO EDIFÍCIO INDIAN, Indeferido: 1) a apresentação do pretendido não contempla normas técnicas brasileiras e normativas da Pref. Munic. de Bertioga; 2) solicitação confusa; 3) cortes e localização do local completo. Em 26.05.15; 2300/00-2449/15 ALEXANDRE OSTAPENCO, Indeferido, conforme informação do Fiscal. Em 27.05.15; 9568/10-2589/15 ANTONIO CARLOS DA COSTA, Indeferido, conforme informação do Fiscal. Em 27.05.15; 770/99-2561/15 JORGE TOCKAES, Indeferido com base na lei 316/98 artigo 56 § 4º. Em 29.05.15. SIM COMO REQUER: Processo nºs: 8197/98-1599/15 (Petição nº 2731/15) EWS FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Sim como requer como requer na petição 2731/15. Expeça-se a Licença para Rebaixamento de Guia, pago os emolumentos em 30 dias. Em 26.05.15; 3992/14 (Petição nº 2521/15) FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Sim como requer na petição 2521/15. Expeça-se a Licença de Construção, conforme despacho de 22.12.14. Em 26.05.15; 6327/13 (Petição nº 2662/15) EPJ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Sim como requer, petição 2662/15 quanto a SP. Após a SM para manifestação. Em 26.05.15; 6328/13 (Petição nº 2663/15) EPJ – ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Sim como requer, petição 2663/15 quanto a SP. Após a SM para manifestação. Em 26.05.15; 2019/14 (Petição nº 1249/15) TACIANO GOULART C. LEITE, Sim como requer na Petição 1249/15. À SM. Em 26.05.15; 5556/14 (Petição nº 2645/15) WALTER SAES RODRIGUES NETO, Sim como requer quanto a petição nº 2645 para retirada do Alvará de Construção. Em 26.05.15; 8841/03 (Petição nº 1235/15)

SUSELÍ REGINA DE SOUZA LEITE CEZAR, Sim como requer qto. ao cancelamento da inscrição da R.T. no D.O. Em 26.05.15; 3814/06-1365/10 (Petição nº 2673/15) IVETE GUIOMAR REIS PEREIRA, Sim como requer na petição 2673/15 qto. a 2ª via da Licença de Conservação nº 09/11, pago os emolumentos em 30 dias. Em 26.05.15. OUTROS: Processo nºs: 9377/10-6226/14 DOUGLAS FLORES GIANOTO, Expeça-se a Licença Ex-Offício. Em 25.05.15; 2026/07-10.466/14 JOÃO JOSE COELHO BOUÇADA, Arquive-se por desinteresse, com vistas a SEFI. Em 26.05.15; 8110/99-2384/15 CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE CRETA, Aprovo projeto arquitetônico, expeça-se a licença de aprovação, pagos os emolumentos em 30 dias, ficando a licença p/ execução da reforma, vinculada a apresentação da ata do condomínio que autoriza a reforma e a ata da eleição do atual síndico. Em 27.05.15; 5690/06-7162/12 ANDREA DIAS DE MENDONÇA, Revogo a Licença de Conservação nº 102/13, referente ao despacho de conservação compulsória, a título precário de 179,65m² de acréscimo de área e 18,00m² de piscina. Foi feito um levantamento, sem critério de precisão, portanto a piscina que havia sido aprovada com 15,50m² era a correta, sendo a mesma demolida posteriormente e regularizada outra com 44,81m². Foi corrigido também a área edificada, pois havia erro na soma e ainda adicionada a área da piscina no total edificado. Em 27.05.15; 53.384/88-5908/04 EROS GORI FILHO, Complemento do despacho de Conservação de 26.05.11, pago os emolumentos e ISS em 30 dias. Em 28.05.15.

JOSE PAULO CASOLARO Chefe da Seção de Aprovação e Licenciamento de Obras Particulares/SEAL

ATOS DO CHEFE DE SETOR DE EXPEDIENTE DE OBRAS PARTICULARES EXPEDIENTE PUBLICADO EM: 25 a 29/05/2015.

COMUNIQUE-SE : Compareça (o) (a) responsável técnico, para atender comunique-se em 30 dias; Processos nºs: 9329/14-1601/15 JONATHAN EXPEDITO PEREIRA DE ARAÚJO, Referente ao processo nº 64/15. Apresentar ART/RRT quitada, anuidade do CREA/CAU 2015 quitada, laudo de vistoria, projeto de esgoto, atender cota de emplacamento e lançada (retirar) taxa de análise. Em 28.05.15; 3968/93-3061/15 SIFREDO MOTA GOMES, Apresentar ART/RRT quitada, anuidade do CREA/CAU 2015 quitado e lançada (retirar) a taxa de análise. Em 29.05.15; 5160/94-2953/15 NAYMER RODRIGUES DE SOUZA, Apresentar ART/RRT quitada, anuidade do CREA/CAU 2015 quitado e lançada (retirar) a taxa de análise. Em 29.05.15; 6851/95-2827/15 LUIS FERNANDO MORO GARCIA, Apresentar ART/RRT + Demolição quitada, corrigir o nome do atual proprietário e lançada (retirar) a taxa de análise. Em 29.05.15; 3167/99-2683/15 CLAUDIA DIAS ROCHA SANTOS, Apresentar cópia da escritura ou termo de compra e venda e lançada (retirar) a taxa de análise. Em 29.05.15; 6311/10-2575/15 ALVARO LUIZ MURAKAWA, Apresentar ART/RRT quitada, anuidade do CREA/CAU 2011 até 2015 quitadas e lançada (retirar) taxa de análise. Em 29.05.15; 7330/10-2577/15 HML ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO S.A, Apresentar anuidade do CREA/CAU 2011 até 2015 quitadas, ISS SP 2011 até 2014 quitados, taxa de funcionamento Bertioga 2011 a 2014 quitados, atender cota de emplacamento e lançada (retirar) taxa de análise. Em 29.05.15; 959/413-3158/15 ALBERTO MARIO DA SILVA, Apresentar laudo de vistoria e lançada (retirar) taxa de análise. Em 29.05.15; 2381/13-6169/14 ANTONIO RODRIGUES FILHO, Apresentar ART/RRT quitada, anuidade do CREA/CAU 2015 quitada e lançada (retirar) taxa de análise. Em 29.05.15; 2048/15 MARIA APARECIDA CANDIDO DA SILVA, Apresentar anuidade do CREA/CAU 2015 quitada e lançada (retirar) taxa de análise. Em 29.05.15. ARQUIVE-SE com vistas do SEFI: Processo nºs: 51.672/89-5341/08 (Petição nº 2398/15) MARIA ALICE RODRIGUES DE CASTRO MARQUES. Em 28.05.15; 13.664/96-7202/12 (Petição nº 2396/15) MARIA ALICE RODRIGUES DE CASTRO MARQUES. Em 28.05.15. ARQUIVE-SE: Processo nºs: 52.137/86-1941/14 (Petição nº 1196/15) MOACYR DE CASRO E OUTRA. Em 28.05.15; 4986/10-10.792/10 ANA TEREZA RAMUS. Em 29.05.15.

EMERSON ALESSANDRO PINHO

Chefe de Setor de Expediente de Obras Particulares

SETOP.

PORTARIA N. 213, DE 02 DE JUNHO DE 2015

Exonera, a pedido, Andréia da Silva Santos do

cargo de provimento efetivo de Auxiliar de

Enfermagem.

José Nunes Viveiros, Prefeito do Município em exercício, no uso das

atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o disposto no art. 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de

agosto de 1995, segundo o qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou

de ofício, e que foi solicitado através do Processo Administrativo n. 3899/2015, pela servidora, a

exoneração do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, ANDRÉIA

DA SILVA SANTOS, Registro Funcional n. 2571, do cargo de provimento efetivo de

AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nos termos do artigo 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de

agosto de 1995.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os

seus efeitos ao dia 25 de maio de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 02 de junho de 2015. (PA 3899/2015)

JOSÉ NUNES VIVEIROS

Prefeito do Município em exercício


Exonera, a pedido, Jadson Salvio de Souza do

cargo de provimento efetivo de Assistente Social.





de ofício, e que foi solicitado através do Processo Administrativo n. 3906/2015, pelo servidor, a

exoneração do cargo de provimento efetivo de Assistente Social;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 25 de maio de 2015, JADSON

SALVIO DE SOUZA, Registro Funcional n. 5042, do cargo de provimento efetivo de

ASSISTENTE SOCIAL, nos termos do artigo 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de

1995.







Exonera, a pedido, Jéssica Lima Mota do cargo

de provimento efetivo de Professora de Primeira

Infância.






exoneração do cargo de provimento efetivo de Professora de Primeira Infância;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 21 de maio de 2015, JÉSSICA

LIMA MOTA, Registro Funcional n. 4120, do cargo de provimento efetivo de PROFESSORA

DE PRIMEIRA INFÂNCIA, nos termos do artigo 41, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto

de 1995.







Exonera, a pedido, Rosângela Maria de Abreu

Santos do cargo de provimento efetivo de

Professora de Educação Básica I.






exoneração do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica I;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de maio de 2015,

ROSÂNGELA MARIA DE ABREU SANTOS, Registro Funcional n. 4082, do cargo de

provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, nos termos do artigo 41,

da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995.






PORTARIA N. 217, DE 02 DE JUNHO DE 2015 Nomeia a Comissão de Trabalho para acompanhar e melhorar o índice de participação do Município no repasse do ICMS.


atribuições que lhe são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO a necessidade de ser nomeada uma Comissão de

Trabalho para acompanhar e melhorar o índice de participação do Município no repasse do ICMS, previsto no art. 158, da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal n. 63/90, através de estudo sistemático e organizado;

RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, para compor a Comissão de Trabalho para

acompanhar e melhorar o índice de participação do Município no repasse do ICMS os seguintes servidores:

I – Secretaria de Administração e Finanças: a) Diretoria de Finanças: 1. Leandro Gomes da Silva Santos, Registro Funcional n. 2291. b) Seção de Fiscalização Tributária: 1. Gilberto Antonio de Lima Diniz, Registro Funcional n. 361; 2. André Ferauche - Registro Funcional n. 1082; 3. Paulo Antonio Rufino de Andrade, Registro Funcional n. 1780. Art. 2º A Comissão não será remunerada, tendo em vista que os

trabalhos serão desenvolvidos dentro do horário de trabalho normal, bem como, por demonstrar relevante interesse público.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário. Bertioga, 02 de junho de 2015. (PA 2044/2015)

JOSÉ NUNES VIVEIROS Prefeito do Município em exercício

ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS · 6630/10 (Petição nº 2449/15) CARTÓRIO DE REGISTRO...

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