ATOS DO EXECUTIVO ERICK DA COSTA MONTEIRO …

Sexta 1

Prefeitura Municipal de Ananindeua Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará

Site: www.ananindeua.pa.gov.br

Diário Oficial

Órgão Oficial do Município de Ananindeua Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993

ATOS DO EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de preços nº 2/2021-005 SESAN/PMA)..........Pág. 3 AVISO DE LICITAÇÃO (Pregão eletrônico nº 9/2021-029 SESAU/PMA)...........Pág. 3 AVISO DE LICITAÇÃO (Carta convite nº 1/2021-020 SEMCAT/PMA)..............Pág. 3 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO (Concorrência pública nº 2021.005.PMA).........................................................................................Pág. 3 AVISO DE RESULTADO FINAL (Convites nº 1/2021-009 e 010 SESAN/PMA)..Pág. 3 ERRATA (Dispensa de licitação nº 7/2021-003-PROGE/PMA).........................Pág. 3

SECRETARIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS (Nomeações. função gratificada e troca de cargo).................Pág. 4 - 7 EXTRATO DE TERMO ADITIVO......................................................................Pág. 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA (Criar a Comissão de Avaliação)....................................................Pág. 8 EDITAL Nº 04/2021....................................................................................Pág. 8, 9 EXTRATO DE CONTRATO...............................................................................Pág. 9 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.............................Pág. 9 EXTRATO DE TERMO ADITIVO.................................................................Pág. 9, 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO...................................................................Pág. 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE

GESTÃO DE GOVERNO PORTARIA (Designação)..............................................................................Pág. 10 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...........................................................Pág. 11 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO...............................Pág. 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..............................Pág. 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS (Pregão eletrônico nº 9/2021-004 SESAU/PMA)................................................................................................Pág. 11

PODER EXECUTIVO

ERICK DA COSTA MONTEIRO Vice-Prefeito

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIADO:

Chefe de Gabinete do Prefeito ED WILSON DIAS E SILVA Controladora Geral do Município LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA Procurador Geral do Município JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Ouvidor Geral do Municipio ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Administração THIAGO FREITAS MATOS Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho. MARISA ELENICE SILVA LIMA Secretário Municipal de Cultura CESAR GASPAR FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES Secretária Municipal de Educação LEILA CARVALHO FREIRE Secretario Municipal de Esporte, Lazer e Juventude JAMIESON DA PAZ LEITTE Secretário Municipal de Gestão Fazendária DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão de Governo HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE Secretário Municipal de Habitação ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES Secretário Municipal de Meio Ambiente ELIVAL CAMPOS FAUSTINO Secretária Municipal da Mulher LEILA MARCIA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde DAYANE DA SILVA LIMA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA Secretário Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA Secretário Municipal de Transporte e Trânsito THALLES COSTA BELO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Ananindeua

LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS

PODER LEGISLATIVO

RUI BEGOT DA ROCHA (RUI BEGOT) – Presidente DIEGO FRANCISCO ANDRADE ALVES (DIEGO ALVES) PSDB – Vice-Presidente JOSÉ ORLANDO PAULINO DE SOUSA (PARÁ) MDB – 1º Secretário AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES (AURÉLIO RODRIGUES) REPUBLICANOS – 2º Secretário FABRÍCIO ANDRÉ OLIVEIRA DE MIRANDA (FABRÍCIO MIRANDA) PSC – 3º Secretário DOUGLAS MARCOS SOUZA DIAS (DOUGLAS MARCOS) PROS – 4º secretário

ANTÔNIO CARLOS LIMA LISBOA (ANTÔNIO DA MOTO) - PROS ANTÔNIO FERREIRA FELIX JÚNIOR (FELIX JR) - PODEMOS BRENO MESQUITA DA ROSA (BRENO MESQUITA) - PV ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA (BRAGA) - MDB FRANCILDA PEREIRA DA SILVA (FRANCY PEREIRA) - PSDB FRANCISCO DA COSTA SILVA - PSB FRANKLIN GOMES DE FARIAS - DEMOCRATAS FLAVIO HIGOR PANTOJA (BOB FLLAY) - PDT FLAVIO MARQUES NOBRE (DR. FLAVIO) - MDB GEISIANE CHAGAS ATAÍDE - REPUBLICANOS JOÃO ELTON SILVA NUNES (ELTON NUNES) - PSB JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO (ZEZINHO LIMA) - AVANTE LUIS FERNANDO CARVALHO LIMA (FERNANDO GATO) - PSC NICELENA RUFFEIL DA SILVA (NICE RUFFEIL) - PSDB OSMAR DA SILVA NASCIMENTO - MDB RONALD XAVIER DE OLIVEIRA (DEDÊ) - PL VANDERRAY LIMA DA SILVA - PSDB RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA (RAY TAVARES) - MDB PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO - MDB

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Sexta 2CHEFE DE GABINETE: ED WILSON DIAS E SILVA Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515 CEP: 67030-970 E-Mail: [email protected] CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM LUCIANE DE OLIVEIRA E SILVA - CONTROLADOR CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara CEP: 67010-570 E-mail: [email protected] PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE. JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO – PROCURADOR GERAL PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515 CEP: 67030-970 E-mail: [email protected] OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO - OGM ROBSON GUILHERME SOUZA BARBOSA – OUVIDOR GERAL Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD. THIAGO FREITAS MATOS Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112 CEP: 67113-000 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT. MARISA ELENICE SILVA LIMA - SECRETÁRIA Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 12 CEP: 67113-000 Fone: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT CESAR GASPAR FREITAS - SECRETÁRIO Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO Cidade Nova VII WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18) CEP: 67140-625 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO – SEDEC IVELANE CATARINI ALEXANDRINO MENDES NEVES – SECRETÁRIA Rodovia BR 316, nº 4.500, Km 04 - Coqueiro, Ananindeua - PA, Térreo do Shopping Metrópole Ananindeua CEP: 67113-970 Tel: E-mail [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED LEILA CARVALHO FREIRE - SECRETÁRIA Rod. BR 316, Km 03, Av. Magalhães, 26, Guanabara. CEP: 67010-570 Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE – SELJ JAMIESON DA PAZ LEITTE - SECRETÁRIO Tv. WE 30, nº 311 (Conjunto Cidade Nova V) - Coqueiro CEP: 67133-130 - Ananindeua/PA. E-mail: [email protected] Cel: (91) 991843087 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1590 CEP: 67030-445 Tel.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE - SECRETÁRIO CIDADE NOVA IV - WE 36 N°141. - Coqueiro CEP: 67.133.190 Cel: 98402-7353 E-Mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB. ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67030-160 Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226 E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA. ELIVAL CAMPOS FAUSTINO - SECRETÁRIO Av. Cláudio Saunders, 2100 – Ananindeua-Pará CEP: 67630-000 Cel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SEMMU LEILA MARCIA SILVA SANTOS - SECRETÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF. ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – SECRETÁRIA Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Coqueiro, Ananindeua CEP: 67.140-440. Tel.: 3287-2625 – 3263-9900 CNPJ: 28.946.916/0001-58 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN. PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO - SECRETÁRIO Trav. SN 17 - Conjunto Cidade Nova II, s/n - Em frente ao Supermercado Formosa. CEP: 67133-520 Tel.: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU. DAYANE DA SILVA LIMA – SECRETÁRIA Av. SN 21, Cidade Nova VI nº 18, Coqueiro Ananindeua-Pa. CEP: 67.143-810 Tel: E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS. CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA FONSECA - SECRETÁRIO Rua Cláudio Saunders, 1.000. CEP: 67030-325 Tel.: 3323-5350 E-mail: [email protected]

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB JOSÉ RAIMUNDO CARDOSO FERREIRA - SECRETÁRIO Avenida Dom Zico s/nº - Cidade Nova IV - Bairro Coqueiro CEP: 67133-780 Tel:

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA – IPMA. LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS- PRESIDENTE Conjunto Abelardo Condurú, Quadra 20, nº 03 - Bairro do Coqueiro. CEP: 67140-420 Tel.: 3255-5357, 3255-0107 Email: [email protected] GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA ROGERIO ALVES DE LIMA SILVA – Inspetor Geral Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro. CEP: 67030-445 Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902 E-mail: [email protected] C O N S E L H O S M U N I C I P AI S CONSELHO TUTELAR I COORDENADOR: EVILASIO DOS SANTOS PEREIRA Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro. CEP: 67030-160 Tel.: 3255-3177 CONSELHO TUTELAR II COORDENADORA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA Cidade Nova VII – WE 72 Nº 201 – Coqueiro CEP: 67133-340 Tel.: 3295-1451 CONSELHO TUTELAR III COORDENADOR: RONALT SANTOS FILHO Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua Tel.: (091) 3285-0155 E-Mail: [email protected] CONSELHO TUTELAR IV COORDENADORA: CARLOS GILVANDRO PARENTE BRITO Rod. Maria Covas, Rua São Pedro nº 100 – Entrada esquina AL- Veículos, ao lado da Escola Mão Cooperadora – Bairro Coqueiro – CEP: 67113-320 Ananindeua/PA Fone: 3237-2655 – E-mail. [email protected] e [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS. SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel.: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM SOLANGE MARIA SOUZA RAMALHO – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (91) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI SONIA MARIA MORENO DA SILVA – PRESIDENTE Cidade Nova II, travessa WE 21, Nº. 32 B – Coqueiro Tel: (091) 3245-1081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA. EDILMA DAS NEVES SOARES SOUSA - PRESIDENTE Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B, Coqueiro ao lado do colégio Ideal. Tel.: (91) 32451081 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM ELIVAL CAMPOS FAUSTINO – PRESIDENTE Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari. CEP: 67030-445 Tel.: (91) 99129-8931 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA. Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME FRANCISCO WILLAMS CAMPOS DE LIMA – PRESIDENTE Conjunto Guajará I WE 66 nº 1712 - Coqueiro CEP: Tel.: 3255-1005 E-mail: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CMFUNDEB JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE Rod. BR 316, Km 08, 1140, Centro. CEP: 67030-170 Tel.: 3255-1005 CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA Rod. BR 316, Km 08, Rua Júlia Cordeiro, 67. CEP: 67035-080 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DAYANE DA SILVA LIMA – PRESIDENTE Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia. CEP: 67030-070 Tel.: 3255-3449 CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL CESAR GASPAR FREITAS – PRESIDENTE Rua Cláudio Saunders, 75, Centro. CEP: 67030-160. Tel: 3263-0033 CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Rua: Av. Cláudio Saunders, 1000 CEP: 67630-000 Tel: 9339 – 2275 CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTE Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro. Tel: (91) 3245-1081 / 988880591 E-mail: [email protected] CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFMHIS ALEXANDRE CESAR SANTOS GOMES - PRESIDENTE Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari – Ananindeua.

E-mail: [email protected] SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN THALLES COSTA BELO – SECRETÁRIO Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro, CEP: 67133-140

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMUPPIR HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE- PRESIDENTE Av. Dr. Nonato Sanova com WE 36, nº. 141.- Bairro: Cidade Nova CEP: 67133-190 Tel: (91) 9 84027352 Email: [email protected]

mailto:[email protected]




























Sexta 3

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA-SESAN/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA FEIRA DA CIDADE NOVA IV, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 02 DE AGOSTO DE 2021. Hora da Abertura: 09h00mm (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua-PA. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.

Ananindeua/PA, 15 DE JULHO DE 2021

Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente CPL/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-029 SESAU/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU/PMA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS VETERINÁRIOS, DE FORMA CONTINUADA, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTROLE POPUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 30 DE JULHO DE 2021. Hora da Abertura: 10h00mm (Horário de Brasília). Local da Abertura: www.gov.br/compras (comprasnet). Edital e Informações: www.tcm.pa.gov.br , [email protected] . O Edital e anexos estarão disponíveis a partir do dia 20/07/2021.


Emmilene Sepeda Pereira Pregoeira CPL/PMA

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 1/2021-020 SEMCAT/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO-SEMCAT/PMA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), LOCALIZADO NA PASSAGEM BOM JESUS, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. Data da Abertura: 26 DE JULHO DE 2021. Hora da Abertura: 14h00mm (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua-PA. Edital e Informações: Das 08h00mm às 13h00mm, na CPL/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.


Ione Maria de Oliveira Moura

Presidente CPL/PMA

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2021.005 PMA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PMA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DUAS EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA

Reabertura de Licitação para realização da 2ª Sessão nos termos do item 19.3 do edital, Data da Reabertura: 19 DE JULHO DE 2021. Hora da Reabertura: 09h00mm (Hora Local)

Local da Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação, BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata, 1515, Centro, Ananindeua/PA.


Ione Maria de Oliveira Moura Presidente da CPL/PMA

AVISO DE RESULTADO FINAL CONVITE Nº 1/2021-009 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA-SESAN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PROFUNDA E TERRAPLENAGEM NA ALAMEDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL E TERRAPLENAGEM NA PASSAGEM IRACEMA, RUA DEZ DE MAIO II, PASSAGEM SÃO FRANCISCO E RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO UNA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, sem nenhuma alteração, a comissão permanente de licitação através de sua presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa LOMAS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELLI, CNPJ 29.616.388/0001-31 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 317.095,62 (trezentos e dezessete mil, noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos) pelos motivos lavrados em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, Lei 8.666/93).


Ione Maria de Oliveira Moura Presidente CPL/PMA

AVISO DE RESULTADO FINAL

CONVITE Nº 1/2021-010 SESAN/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA-SESAN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO URBANO NA RUA DA PEDREIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, sem nenhuma alteração, a comissão permanente de licitação através de sua presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa ROMA ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ 10.969.317/0001-94 sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 289.601,07 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e um reais e sete centavos) pelos motivos lavrados em Ata. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, Lei 8.666/93).



ERRATA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-003-PROGE/PMA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS CUJA PUBLICIDADE DECORRA DE EXIGÊNCIA LEGAL.

A presidente da CPL/PMA torna pública a presente errata, para corrigir o que se segue: Onde-se lê, Valor: R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos) por centímetro/coluna, leia-se: Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil). Ratificam-se as demais informações.



PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

http://www.gov.br/compras

http://www.tcm.pa.gov.br


Sexta 4

PORTARIA Nº. 2.070, DE 14 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR LARISSA MEDEIROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 07 de julho de 2021

Ananindeua (PA), 14 de julho de 2021.

THIAGO FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Administração


Art. 1º NOMEAR MARIA ANTONIA ARAUJO DA GAMA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2021





Art. 1º NOMEAR JOSE ANTONIO ALMEIDA DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2021





Art. 1º NOMEAR MARCILEIA FARIAS DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.






Art. 1º NOMEAR LIDIA DA COSTA ROCHA, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.





PORTARIA Nº. 2.075, DE 14 DE JULHO DE 2021

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constantes no Decreto nº. 20.808, de 1º de janeiro de 2021 c/c Decreto nº. 002, de 04 de janeiro de 2021. R E S O L V E :

Art. 1º NOMEAR ANTONIO PAULO POLL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 23 de junho de 2021






Art. 1º NOMEAR WILLIAM SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.





SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Sexta 5PORTARIA Nº. 2.077, DE 14 DE JULHO DE 2021


Art. 1º NOMEAR NELSON COSME OLIVEIRA REIS, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de junho de 2021





Art. 1º NOMEAR LUIZ YAGO DA SILVA DINIZ, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de junho de 2021





Art. 1º CONCEDER Função Gratificada sob os proventos e com o percentual de 50% a servidora BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA, matrícula funcional nº. 24745-6, ocupante do cargo de Analista Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Gestão de Governo.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2021.


THIAGO FREITAS MATOS Secretário Municipal de Administração


Art. 1º NOMEAR WELLINGTON WASHINGTON CARDOSO DE AMORIM, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Art. 2º Esta Portaria retroage seus efeitos a 17 de maio de 2021





Art. 1º NOMEAR PAULO DIEGO DE SENA HAICK, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.





Art. 1º EXONERAR o servidor WEBER NONATO DA SILVA MONTEIRO, matrícula funcional nº. 23863-5, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º NOMEAR WEBER NONATO DA SILVA MONTEIRO, matrícula

funcional nº. 23863-5, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2021.





Art. 1º EXONERAR o servidor CAIO CESAR DA SILVA TUNAS, matrícula funcional nº. 16091-1, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º NOMEAR CAIO CESAR DA SILVA TUNAS, matrícula funcional nº.

16091-1, para exercer o cargo de Assessor Especial, Código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 3º Esta Portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de 2021.






Art. 1º NOMEAR BEATRIZ DO CARMO DOS SANTOS BARCELOS, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR DINO JORGE SANTOS DE MENEZES, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR GABRIEL DOS SANTOS CUNHA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR GLENDA RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR LETYCIA DE PAULA SANTANA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR MACLEAM CASTRO DE ARAGAO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR MAIRA LOHANA CARVALHO GUEDES, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR MARJORIE CLEOMARA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR NARA LUANE VIANA DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR YARA MONIQUE PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ANTONIA KEILA LUCIO DA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





Art. 1º NOMEAR NORMA BARROSO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Assessor Estratégico, código DAS-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR ROGERIO MOREIRA DIAS, para exercer o cargo de Coordenador Técnico, código DAS-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR JANDIRA RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação.






Art. 1º NOMEAR HERIKA ALINE LEAL DE MENDONCA, para exercer o cargo de Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.





Sexta 8

EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002.2017.PMA.SEMAD CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ nº 28.989.567/0001-51, Órgão da Administração Direta com sede na Rodovia BR 316, Rua Julia Cordeiro, nº. 112, CEP: 67.030-330, Centro – Ananindeua/PA. CONTRATADO: TURIM VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 63.838.684/0001-15, estabelecida na Travessa Quintino Bocaiuva, nº. 1273, bairro Nazaré, CEP: 66.053-240, Belém– PA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por Objeto a alteração da Cláusula Quarta - da Vigência do Contrato nº. 002/2017.PMA.SEMAD, prorrogando sua vigência, por mais 03 (três) meses, a contar de 08 de julho de 2021 a 07 de outubro de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo está vinculado fundamentado no art. 57, II e art. 78, XII, ambos da Lei 8.666/1993 e Súmula 473 do STF. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04 – Secretária Municipal de Administração – Semad Funcional programática: 04.122.0017.2025 Apoio ás Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros- P. Jurídica Sub-Elemento: 33.90.39.13.00 – Locação de Bens Móveis Outras Naturezas Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários Valor Total: 8.649,00 (Oito mil e seiscentos e quarenta e nove reais). FORO: Comarca de Ananindeua/PA DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. ASSINATURA:

THIAGO FREITAS MATOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

OTAVIO LOBATO FRANCO - Representante Legal

TURIM VEÍCULOS LTDA

PORTARIA Nº 395/2021-GABS/SEMED, DE 12 DE JULHO DE 2021

Designa Comissão de Avaliação Alimentícia indicando os segmentos partícipes, para avaliação dos gêneros da Alimentação Escolar da rede municipal de ensino do Município de Ananindeua.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 029, de 05 de janeiro de 2021, CONSIDERANDO as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Resolução FNDE nº 02, Art. 5º no § 4º, de 09 de abril de 2020.

CONSIDERANDO a necessidade da participação de profissionais que respaldem o andamento do processo de chamada pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. CONSIDERANDO a necessidade de garantir a qualidade dos gêneros alimentícios constantes da pauta da chamada pública. CONSIDERANDO que a Comissão deve ser formada por profissionais representantes do Setor de Alimentação Escolar, Conselho de Alimentação Escolar e Secretaria de Agricultura do Município. RESOLVE: Art. 1º. Criar a Comissão de Avaliação Alimentícia com a finalidade de acompanhar o processo de chamada pública para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Art. 2º. Nomear os profissionais abaixo indicados para compor a Comissão de Avaliação Alimentícia: Lilian do socorro Pereira dos Santos Monteiro - Responsável Técnica do Setor de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município; Ivanez Cereja de Souza - Membro do CAE (Conselho de Alimentação Escolar); José Ribamar Soares Neto - Matrícula 345032 - Representante da Secretaria de Agricultura do Município; Art. 3º. A Comissão deverá acompanhar o processo da chamada pública, realizando os procedimentos técnicos de avaliação dos gêneros ofertados e emitir o devido parecer. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Ananindeua/PA, 12 de julho de 2021.

Prof.ª LEILA FREIRE Secretária Municipal de Educação

EDITAL Nº 04/2021, DE 16 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 029, de 05 de janeiro de 2021, com base no resultado do Processo Seletivo Simplificado-PSS de nº 01/2021, tornam público:

1. A convocatória para fins de lotação com base no resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado-PSS de Nº 01/2021, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 17 de maio de 2021, edição de nº 3620;

2. Os candidatos deverão comparecer pessoalmente no Auditório da Secretaria Municipal de Educação-SEMED (sede), sito a Rua Magalhães, nº 26, Bairro: Guanabara – 67.010-570 – Ananindeua/Pa, com cópias e originais dos documentos pessoais para conferência, nos termos indicados na Fase I do Edital de Inscrição; Curriculum Vitae; Cadastro da Pessoa Física-CPF; Carteira de Identidade e/ou Carteira Nacional de Habilitação ou outro

documento oficial de identificação, com foto; Certidão de nascimento, casamento ou declaração de união estável; Título eleitoral; Certidão de quitação eleitoral; Carteira de reservista ou comprovante de dispensa, para candidatos do sexo

masculino; Comprovante de residência, expedido nos últimos 60(sessenta) dias, de luz,

água ou telefone que podem estar em nome do candidato, do pai, da mãe ou cônjuge. Quando o comprovante de residência não estiver em nome do

6º TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Sexta 9candidato, este poderá ser apresentado em nome de terceiros, desde que acompanhado de Declaração de Residência, conforme modelo contido no Anexo contido no Edital de inscrição;

PIS/PASEP; Documentação comprobatória da escolaridade; Documentação que comprove a experiencia profissional na área ou função a

que concorre; Documentação de Qualificação Profissional.

3. Em observação às orientações para prevenção da COVID-19, é obrigatório o uso

de máscara e a manutenção do distanciamento social, devendo seguir o cronograma de horários abaixo indicados.

Modalidade Data Horário Nº de Classificação

(99 Vagas)

Educação Infantil

20/07/2021

08h às 09h 01 a 15 09h às 10h 16 a 30 10h às 11h 31 a 45 11h às 12h 46 a 60

14h às 15h 61 a 75 15h às 16h 76 a 90 16h às 17h 91 a 99


(01 Vaga) Educação Infantil PCD 20/07/2021 16h às 17h 01


(150 Vagas)

Professores Anos Inicias

21/07/2021


14h às 15h 44 a 54 15h as 16h 55 a 65 16h as 17h 66 a 76

22/07/2021


14h às 15h 121 a 131 15h as 16h 132 a 142 16h as 17h 143 a 150

Modalidade Especialidades Data Horário Nº de Classificação

Anos Finais

Arte

23/07

08h as 09h 01 a 15 Ciências 09h as 10h 01 a 06

Ciências da Religião

09h as 10h 01

Geografia 11h as 12h 01 a 12

História 14h as 15h 01 a 10 Língua Inglesa 15h 01 a 05

Língua Portuguesa

15h as 17h 01 a 33

Matemática 24/07 08h 01 a 24

4. Os demais candidatos, devem aguardar nova convocatória.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.


Prof.ª Leila Freire Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2021-SEMED LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.078.493/0001-69, com sede no Município de Ananindeua, Estado do Pará, sito Rua Magalhães, nº 26, Bairro: Guanabara, Ananindeua-PA. LOCADOR: A. FEITOSA ARAÚJO-ME-RD PRODUTORA – REDE TV BELÉM, CNPJ n° 35.775.697/0001-57 estabelecida na cidade de Ananindeua/PA, na Travessa Mariz e Barros, 2320, bairro do Marco – Belém – Pará, CEP: 66080-471, neste ato representado pela Sr.ª ALDERYAN FEITOSA ARAÚJO, casada, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 5609870 - PC/PA e do CPF/MF nº 012.914.732-03, residente e domiciliada na Alameda Um, conjunto Maguari, nº 63 – Coqueiro – Belém - Pará, CEP: 668230-60. OBJETO: o presente contrato tem como objeto a veiculação de videoaulas, na programação da REDE TV – Belém. VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 002/2021 - R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.122.0022.2.044 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 SUB-ELEMENTO: 3.3.90.39.49.00.00 FONTE: 11110000 – FME Vigência: 90 dias a contar da data de sua assinatura Data da Assinatura: 02 de junho de 2021 Secretária Responsável: Leila Carvalho Freire

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando que no exercício de seu poder, a Administração Pública, legitimada pelo Princípio da Autotutela, guarda para si a possibilidade de rever os seus próprios atos, quanto apresentem erros, restaurando a regularidade da situação, RETIFICA a publicação referente ao PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO PAULO Nº. 022/2020-SEMED, publicada no Diário Oficial do Município de Ananindeua nº 3660, do dia 14 de julho de 2021, na página 06, nos seguintes termos: Onde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO Leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Ananindeua/Pa, 15 de julho de 2021

Prof.ª Leila Freire Secretária Municipal de Educação

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE REFORMA E

AMPLIAÇÃO Nº 016/2020-SEMED

PROCESSO N° 391/2020

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F. MANOEL LOBATO MAUÉS Nº 016/2020 SEMED.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, órgão da Administração Direta do Município de Ananindeua, inscrita no CNPJ/MF Sob. Nº 06.078.493/0001-69, com sede na Rua Magalhães nº 26 Bairro da Guanabara. CEP 67.010-570, Ananindeua/PA, neste ato representado por sua Secretária Municipal de Educação, Sra. LEILA CARVALHO FREIRE, brasileira, casada, professora,

2º TERMO ADITIVO

Sexta 10portadora do CPF/MF nº 526.102.927-91 e da carteira de identidade n° 381278 – ES residente e domiciliada no conjunto Geraldo Palmeira, Quadra 8, n° 9, Bairro Distrito Industrial, Ananindeua-PA, CEP: 67040-070, doravante denominada SECRETÁRIA ou CONTRATANTE, e do outro lado a empresa NACIONAL INCORPORADORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.783.519/0001-11, com sede na Estrada do Caixa Pará, nº 01, Bairro Levilândia, Ananindeua – Pará. CEP: 67015-520, neste ato por seu representante legal, Sr. PAULO HENRIQUE CHAVES CRUZ, brasileiro, paraense, casado, advogado OAB/PA 27.351, portador do RG nº 4256469 SS/PA, CPF/MF nº 819.332.402-10, residente e domiciliado no Residencial Salles Jardins, Rua 12, QD 14, LT 15, Bairro Titanlândia, Cidade Castanhal – Pará, CEP 68741-515, doravante denominada simplesmente por EMPREITEIRA ou CONTRATADA, acordam entre si o presente SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo de Reforma e Ampliação n° 016/2020 SEMED, com base na lei n° 8.666/93, que vigerá de acordo com as cláusulas e condições aqui pactuadas e pela legislação especifica aplicável.

CLÁSULA PRIMEIRA: – DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Reforma e Ampliação nº 016/2020 SEMED, referente a Reforma e Ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Lobato, processo licitatório nº 391/2020, Convite nº 2020.002.PMA.SEMED.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA: a motivação se dá em função da intensificação da Pandemia (Covid-19), o que acarreta em diminuição do ritmo dos trabalhos, ante a necessidade de atendimento dos protocolos de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus, atrasando sobremaneira a execução dos serviços ora contratados, impedindo o bom andamento dos mesmos.

CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado o prazo de vigência

do contrato Administrativo de Reforma e Ampliação nº 016/2020 – SEMED, por 120 dias, a contar do dia 26 de junho de 2021 a 26 de outubro de 2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor as

demais cláusulas e condições do contrato Administrativo de Reforma e Ampliação nº 016/2020 – SEMED que não foram alteradas por este TERMO ADITIVO. e por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias iguais e rubricadas, para todos os fins de direito, na presença de duas testemunhas abaixo nomeadas que também assinam.

Ananindeua – PA 26 de junho de 2021.

LEILA CARVALHO FREIRE

Secretária Municipal de Educação Contratante

NACIONAL INCORPORADORA EIRELI

PAULO HENRIQUE CHAVEZ CRUZ Representante Legal / Contratada

TESTEMUNHAS: 1º NOME CPF 2º NOME CPF

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA-SEGEF N.º 003/2020. PROCESSO Nº 2021/05/004314– SEGEF CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA - SEGEF/P.M.A.

CONTRATADO: WIND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA OBJETO DO ADITAMENTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS PERMANENTES DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ELEMENTOS DE MANUTENÇÃO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO FAZENDÁRIA. Órgão: 05 Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Unidade: 01 Secretaria Municipal de Gestão Fazendária Funcional Programática: 0412200192033 – Apoio às Funções Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Sub-Elemento: 33.90.39.17.00 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte de Recursos: 10010000 – Recursos Ordinários Valor Total: R$ 55.320,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 57, II. FORO: Comarca de Ananindeua DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2021

Assinantes: CONTRATANTE: Ducival Carvalho Pereira Júnior SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

CONTRATADA: Carmindo Seabra Alamar WIND COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

PORTARIA Nº 009/2021 de 08 de Julho de 2021.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais

e,

Considerando o disposto no Decreto nº. 20.814, de 01 de janeiro de 2021, publicado na

Edição do DOM de 01 de janeiro de 2021;

RESOLVE:

Art. 1° Designar a servidora BRENDA BRAGA MENDES ARRUDA, Mat.

247456, para ser fiscal do processo de dispensa de licitação de material de limpeza,

referente ao Processo nº. 032/2021, celebrado entre a Secretaria Municipal de Gestão de

Governo e a empresa CONSERV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº

03.063.697/0001-38, a contar da presente data.


HUGO FERNANDO S. ATAYDE

Secretário de Gestão de Governo de Ananindeua

SEGOV/ PMA

1º TERMO ADITIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO

Sexta 11TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N°. DO PROCESSO: 010.021.GAB. SEGOV

Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica constante no processo nº 010.2021.GAB.SEGOV e no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa COMSERV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Trav. Curuzu, 1891, Bairro Marco CEP: 66.093-802, Bairro Marco, Belém-PA, inscrita no CNPJ nº 03.063.697/0001-38, com o objetivo de Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, especificadas em cotação, para atender a demanda e as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Governo – SEGOV, conforme Dotação Orçamentária:

Órgão: 29 Sec. Munic. De Gestão de Governo Unidade Orçamentária: SEGOV Funcional Programática: 04.122.001.82.029– Apoio às Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Sub-Elemento: 33.90.30.21.00 – Material de Limpeza e Produção de Higiene Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Total: R$ 17.597,73 (dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e setenta e três centavos)

Ananindeua/PA, 08 de Julho 2021.

HUGO FERNANDO S. ATAYDE Secretário Municipal de Gestão de Governo

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fica RATIFICADA a dispensa de licitação, a despesa especificada, com amparo no art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 1993, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado nos autos, com justificativa do preço ser compatível com o mercado, conforme mapa comparativo de preço. N°. DO PROCESSO: 010.2021.GAB. SEGOV; CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Gestão de Governo – SEGOV, CNPJ nº 28.978.760/0007-97 com sede na Avenida Dr Nonato Sanova com WE36, nº. 141, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua-Pará, CONTRATADA a empresa COMSERV PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Trav. Curuzu, 1891, Bairro Marco CEP: 66.093-802, Belém-PA, inscrita no CNPJ nº 03.063.697/0001-38.



TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

N°. DO PROCESSO: 010.021.GAB. SEGOV

Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica constante no processo nº 010.2021.GAB.SEGOV e no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação da empresa PANIFICADORA GARSSIS LTDA, com sede na Conjunto Cidade Nova III, Rua B, nº. 01, CEP: 67.135-070, Ananindeua-PA, inscrita no CNPJ nº 21.931.398/0001-50, com o objetivo de Contratação de empresa para aquisição de lanches e demais, especificadas em cotação, para atender a demanda e as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão de Governo – SEGOV, conforme Dotação Orçamentária:

Órgão: 29 Sec. Munic. De Gestão de Governo Unidade Orçamentária: SEGOV Funcional Programática: 04.122.001.82.029– Apoio às Ações Administrativas. Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo. Sub-Elemento: 33.90.39.27.00 – Material de Alimentação Fonte de Recurso: 10010000 – Recursos Ordinários do Tesouro Valor Total: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais)




Fica RATIFICADA a dispensa de licitação, a despesa especificada, com amparo no art. 24, II da Lei nº. 8.666, de 1993, em consonância com o Parecer Jurídico, acostado nos autos, com justificativa do preço ser compatível com o mercado, conforme mapa comparativo de preço. N°. DO PROCESSO: 019.2021.GAB. SEGOV; CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Gestão de Governo – SEGOV, CNPJ nº 28.978.760/0007-97 com sede na Avenida Dr Nonato Sanova com WE36, nº. 141, Bairro: Cidade Nova, Ananindeua-Pará, CONTRATADA a empresa PANIFICADORA GARSSIS LTDA , com sede na Conjunto Cidade Nova III, Rua B, nº. 01, CEP: 67.135-070, Ananindeua-PA, inscrita no CNPJ nº 21.931.398/0001-50.




PROCESSO Nº: 068/2021 ORIGEM: DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA USINA DE ASFALTO CONTRATADO(A): O B DE OLIVEIRA JUNIOR SERVIÇOS METÁLICOS - ME CNPJ/CPF Nº 17.660.864/0001-32 VALOR GLOBAL: R$33.000,00 (trinta e três mil reais) FUNDAMENTO: Artigo 24, inciso II e 26 da Lei nº 8.666/93 DESPACHO: RATIFICO a aquisição direta do objeto acima descrito, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos dos dispositivos legais supra.


PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-004 SESAU/PMA

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais e dietas enterais, destinadas a atender as demandas da rede de Saúde do município de Ananindeua-PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 2021/005, item 1 no valor de R$ 501.840,00 (quinhentos e um mil, oitocentos e quarenta reais), item 2 no valor de R$ 656.640,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais), item 3 no valor de R$ 186.149,44 (cento e oitenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), item 4 no valor de R$ 8.007,28 (oito mil, sete reais e vinte e oito centavos), item 5 no valor de R$ 9.310,00 (nove mil, trezentos e dez reais), item 16 no valor de R$ 15.620,60 (quinze mil, seiscentos e vinte reais e sessenta centavos), item 18 no valor de R$ 27.680,00 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais), item 19 no valor de R$ 27.475,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 14/07/2021 à 14/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2021. PARTES SIGNATÁRIAS: PROCURADORIA GERAL (ÓRGÃO GERENCIADOR), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: LAVIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 37.626.154/0001-01.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA

Sexta 12

ATOS DO EXECUTIVO ERICK DA COSTA MONTEIRO …

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