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Ministério do Turismo

ANO VII – MAIO/2009

Brasília - DF, terça-feira, 09 de junho de 2009.

Sumário

1. Atos do Gabinete do Ministro ......................................................................................................................01 2. Secretaria-Executiva .....................................................................................................................................02

2.1. Diretoria de Gestão Interna ........................................................................................................22 Portaria nº 16: Acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2009 firmado com a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E IMOBILIÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO – ADIT NORDESTE. Portaria nº 17: Acompanhar e Fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2009 firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO – BRAZTOA.

3. Consultoria Jurídica 4. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo 5. Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo

Atos do Ministro

AFASTAMENTO DO PAÍS SERVIDOR PERÍODO

AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JÚNIOR 12/04/2009 a 18/04/2009 - LUANDA/ANGOLA

CARLOS ALBERTO DA SILVA 12/04/2009 a 18/04/2009 - LUANDA/ANGOLA

FERNANDA MACIEL MAMAR ARAGÃO CARNEIRO 27/04/2009 a 30/04/2009 - MENDOZA/ARGENTINA

HERMANO GONÇALVES DE SOUZA CARVALHO 30/04/2009 a 07/05/2009 - DUBAI/EMIRADOS ÁRABES

LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA 30/04/2009 a 07/05/2009 - DUBAI/EMIRADOS ÁRABES

LUCIANO PAIXÃO COSTA 17/04/2009 a 23/04/2009 - NEVSEHIR/TURQUIA

LUIZ EDUARDO PEREIRA BARRETTO FILHO 12/04/2009 a 18/04/2009 - LUANDA/ANGOLA

MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS 27/04/2009 a 30/04/2009 - MENDOZA/ARGENTINA

PATRIC LOTTICI KRAHL 11/04/2009 a 18/04/2009 - LUANDA/ANGOLA

TÂNIA MARIA BRIZOLLA 19/04/2009 a 25/04/2009 - SANTIAGO/CHILE

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Secretaria-Executiva

FÉRIAS SERVIDOR PERÍODO

ANA CLÉVIA GUERREIRO LIMA 27/05/2009 a 05/06/2009

ANA BEATRIZ BORGES SERPA 04/05/2009 a 14/05/2009 e 15/05/2009 a 29/05/2009

CAMILA CYSNEIROS CANAVARRO 04/05/2009 a 15/05/2009

ELISA MIDORI OKAMURA 18/05/2009 a 25/05/2009

FREDERICO SILVA DA COSTA 25/05/2009 a 23/06/2009

ISABELLE AGNER BRITO 18/05/2009 a 16/06/2009

ISABEL CRISTINA DA S. BARNASQUE 04/05/2009 a 13/05/2009

LUIZ CARLOS DA SILVA 04/05/2009 a 18/05/2009

MARIANA LEITE XAVIER 04/05/2009 a 21/05/2009

MÁRIO RUDÁ PONTES DE ANDRADE 18/05/2009 a 29/05/2009

MÔNICA AMADOR KRAUSE 20/05/2009 a 18/06/2009

NÚBIA DE S. GUERRA F. DE CASTRO 11/05/2009 a 20/05/2009

RENATA DE FARIA 04/05/2009 a 13/05/2009

ROSELEIDE MARIA DA SILVA 18/05/2009 a 27/05/2009

SIMONE ALMEIDA RABELO 04/05/2009 a 13/05/2009

VANESSA ROCHA BARBOSA 04/05/2009 a 01/06/2009

INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS

SERVIDOR PERÍODO DANIEL PIRES VIEIRA 05/05/2009 a 18/05/2009

VALDIR CARDOSO NEVES 19/05/2009 a 05/06/2009

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ATESTADO MÉDICO

SERVIDOR PERÍODO ALESSANDRO DIAS DE CASTRO 27/04/2009 a 30/04/2009

BRUNO CESAR LEAL DE SOUZA 15/04/2009 a 17/04/2009

CELIA ALVES DE MELO 02/04/2009 a 03/04/2009

CELIA ALVES DE MELO 06/04/2009

DANIEL MENDES GUEDES 22/04/2009 a 24/04/2009

FABIO PARANHOS RODRIGUES 22/04/2009

GRAZIELE GRACE SILVA DO NASCIMENTO 01/04/2009

LIZ SOUTO GONÇALVES 22/04/2009 a 24/04/2009

MARCELO SIQUEIRA BASTOS 31/03/2009 a 01/04/2009

MARIANA LEITE XAVIER 09/04/2009

MILTON COSTA FERREIRA 12/04/2009 a 13/04/2009

MILTON COSTA FERREIRA 14/04/2009 a 23/04/2009

PRISCILA OLIVEIRA DE CARVALHO MURTA 10/04/2009 a 13/04/2009

ROSELEIDE MARIA DA SILVA 02/04/2009 a 03/04/2009

TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO 15/04/2009 a 14/05/2009

CONCESSÕES / LICENÇAS

SERVIDOR PERÍODO ANGELA CASCÃO ( I ) 15/04/2009 a 22/04/2009

ANATOLY KRINANOSKI ( I ) 25/04/2009 a 02/05/2009

HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA ( II ) 17/04/2009

ANA PAULA MENDES LOBO PAES LIMA ( II ) 24/04/2009

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. ( I ) Capítulo VI Das Concessões Art. 97. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço: I - por 1 (um) dia, para doação de sangue;( II ) III - por 8 (oito) dias consecutivos em razão de : a) casamento; ( I )

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Diretoria de Gestão Interna

PORTARIA N.° 018, DE 13 MAIO DE 2009

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 183, de 23 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2008,

R E S O L V E :

Art. 1.º Incluir aos itens 2.; 4.3.4; 4.5.2 e excluir do item 2. da Portaria/SPOA nº 88, de 18 de dezembro de 2007, conforme a seguir:

2. Secretaria Executiva:

Élton Antônio Mariani, matrícula SIAPE nº 1487664;

4.3.4. Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos: Guilherme Castello B. Coutinho, matrícula SIAPE nº 1550041;

4.5.2. Coordenação-Geral de Eventos:

Michelle Álvares S. Ximenes, matrícula SIAPE nº 1696333; Jumaida Pressi Moreira, matrícula SIAPE nº 1695747;

2. Secretaria Executiva: Reuza de Souza Durço, matrícula SIAPE nº 1576270.

Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

PORTARIA Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2009.

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Ministro de Estado do Turismo por meio da Portaria do Nº 186, de 22 de setembro de 2008, do Gabinete do Ministro, publicado no Diário Oficial da União do dia 24, de setembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE Nº

1554152, nos termos contratuais da Cláusula Nona e do artigo 67 da Lei Nº 8.666/1993, para acompanhar e

fiscalizar a execução do Contrato Administrativo Nº 006/2009, firmado com a ASSOCIAÇÃO DAS AGENCIAS

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DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - AVIESP; devendo no

interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na

realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que

ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora

JUREMA MONTEIRO, matrícula SIAPE Nº 1466359.

Art. 3º - Está Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura e convalida os atos praticados a partir

de 23 de abril de 2009.

PORTARIA N.° 020, DE 19 MAIO DE 2009

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 183, de 23 de setembro de 2008, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2008,

R E S O L V E:

Art. 1.º Incluir aos itens 4.1; 4.3.4 e excluir do item 4.1. da Portaria/SPOA nº 88, de 18 de dezembro de 2007, conforme a seguir:

4. Secretaria Nacional de Políticas de Turismo:

4.1. Gabinete da Secretaria:

Leonardo Cabral Dias, matrícula SIAPE nº 1583417;

4.3.4. Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços Turísticos: Fábio Paranhos Rodrigues, matrícula SIAPE nº 87001035;

4.1. Gabinete da Secretaria: Júlio César Modesto Filho, matrícula SIAPE nº 1536199.

Art. 2.º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DO TURISMO

PRODUZIDO PELA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP

Luiz Eduardo P. Barretto Filho

Ministro de Estado do Turismo

Mário Augusto Lopes Moysés

Secretário-Executivo

Rubens Portugal Bacellar Diretor de Gestão Interna

Célia Alves de Melo

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas