ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA · O Município de Ponta Grossa - PR realizará às...

Jornalista responsávelNADJA MARAI KINCHESKI MARQUES

D E C R E TO S

D E C R E T O Nº 1 3. 5 3 6, de 02/10/2017Altera o Decreto nº. 13.506, de 25/09/2017, conforme especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com os incisos VIII e IX do artigo 71, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista os protocolados n.ºs. 2720151/2017 e 2760331/2016,

D E C R E T AArt. 1º. O Decreto n°. 13.506, de 25/09/2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º. ... I. estar lotado(a) e em exercício na Unid de ensino para a qual se candidatar; (NR) III. Para o exercício da função de direção, poderão apenas exercer os profissionais

que possuírem dois empregos com jornada de vinte horas semanais cada ou um emprego com jornada de quarenta horas semanais; (NR)

Art. 6º. ... I. não possuir curso de graduação em pedagogia, no início do mandato em

01/01/2018;(NR) III. for incurso em qualquer das penalidades das disposições da Consolidação das

Leis de Trabalho; (NR) VI. possuir penalidade em ficha funcional após procedimento administrativo discipli-

nar; (NR)Art. 7º. I. acessar o link: http://sme.pontagrossa.pr.gov.br/ e imprimir o formulário de inscri-

ção para o curso de gestão escolar, devendo o mesmo ser preenchido e entregue na sala n.º 02 – SME, no período de 02 a 06 de outubro de 2017, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min;

IV. .... a) requerimento de inscrição para o pleito, de acordo com formulário da Secretaria

Municipal de Educação, disponível no link: http://sme.pontagrossa.pr.gov.br/, de-vendo o mesmo ser preenchido e entregue na sala n.º 02 – SME, no período de 13 a 17 de novembro de 2017, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min; (NR)

b) ...Art. 54. ... § 1º. Será considerado vencedor o candidato que obtiver o maior resultado apurado

conforme a fórmula descrita no art. 55, deste Decreto. (NR)Art. 55. Os votos serão apurados obedecida a seguinte fórmula: (NR)T(x) = TPA(x).50 + TPE(x).50 TPA V TPE VSendo que:T(x) = Total de votos alcançados pelo candidato;TPA(x) = Total de votos de pais e alunos (as) para cada candidato;TPA V = Total de votos válidos de pais e alunos (as);TPE(x) = Total de votos do quadro de Profissionais da Educação;TPE V = Total de votos válidos do quadro de Profissionais da Educação.Art. 57. Concluídos os trabalhos de escrutínio será lavrada ata, conforme modelo dispos-

to no Anexo XIV e encaminhado todo o material à Comissão Eleitoral. (NR)Art. 58. ...”

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 02 de outubro de 2017.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRAPrefeito Municipal

MARCUS VINICIUS FREITAS DOS SANTOSProcurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

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SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ..........................................................................................1 - CONTRATOS .........................................................................................4 - CONVÊNIOS ..........................................................................................9 - RECURSOS HUMANOS ........................................................................9

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - IPLAN ...................................................................................................10 - AMTT ....................................................................................................10

ATO S D O P O D E R L E G I S L AT I VO - CÂMARA MUNICIPAL ..........................................................................11

EDIÇÃO Nº 2.154 / ANO IX / 12 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 2.154 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 20172

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 2.154 - PONTA GROSSA, QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 3

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______________________________________________________________________________RESULTADO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO 193/2017

Com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão nº 193/2017 – Processo nº 386/2017 – para Registro de Preços para aquisição de materiais médicos hospitalares, os quais serão utilizados nos di-versos setores da Secretaria Municipal de Saúde, no Hospital Municipal Amadeu Puppi e no Hospital da Criança João Vargas de Oliveira, do nosso Municipio, realizado em 15/08/2017, nada havendo irregular, segue o resultado do procedimento, ADJUDICANDO o objeto da licitação para a(s) empresa(s) a seguir classificada(s):FORNECEDOR: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME - CNPJ: 24.118.004/0001-37Valor Total do Fornecedor: R$13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais).LOTE 2Valor Total do Lote: R$13.740,00 (treze mil, setecentos e quarenta reais).

Item Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

1

Dispositivo de fixação de tubo endotraqual. Permite a fixação com segurança do tubo endotraqueal, im-pedindo movimento ou deslocamento. O dispositivo deve possuir: almofada anti-ulceração, anti-mordida, lavável, tamanho compacto, presilha ajustável, lavá-vel e mordedor.

CIRURGICA INDUSTRIAL UND 1000 R$ 13,74 R$

13.740,00

FORNECEDOR: M MAGALHÃES PRODUTOS HOSPITALARES -ME - CNPJ: 18.255.796/0001-99Valor Total do Fornecedor: R$2.397,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais).LOTE 10Valor Total do Lote: R$2.397,00 (dois mil, trezentos e noventa e sete reais).


1

Sistema de drenagem mediastinal. Kit completo ( frasco + dreno) em PVC nº 28, descartável, estéril, apirogênico e atóxico. Constituído por um frasco coletor de plástico, graduado, com tampa e tubos em PVC ou látex. O tubo possui uma pinça plástica que poderá interromper a drenagem, quando desejado.

MEDSHARP KT 60 R$ 39,95 R$ 2.397,00

FORNECEDOR: PPS PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP - CNPJ: 21.262.327/0001-01Valor Total do Fornecedor: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).LOTE 6Valor Total do Lote: R$4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).


1 Mandril ( fio ) guia para entubação endotraqueal sem botão. MIKATOS UND 200 R$ 23,00 R$

4.600,00

FORNECEDOR: PROSURG PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 04.907.399/0001-40Valor Total do Fornecedor: R$155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).LOTE 14Valor Total do Lote: R$155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).


1

Grampeador linear cortante. Com linha de gram-peamento no comprimento entre 50 mm e 80 mm, que dispare no mínimo 4 linhas de grampos para tecidos normais com fechamento no mínimo de 1,50mm, cortando simultaneamente entre a se-gunda e a terceira linha de grampo. Instrumento descartável. Carregado com 1 carga. Com trava de segurança para evitar o disparo acidental do gram-peador com carga utilizada e pino de retenção na ponta distal. Possuir no mínimo 1,5 grampo além da linha de corte e sistema de compreensão tecidual. Com opção de usar recargas para tecidos normais (fechamento no mínimo 1,50mm), tecidos interme-diários (fechamento no mínimo 1,80mm) e espessos (fechamento no mínimo 2,00mm). Observação: Cada grampeador linear cortante ad-quirido deverá ser acompanhado de 2 cargas de grampos recarregáveis e compatíveis.

MEDTRONIC UND 75 R$ 2.072,00

R$ 155.400,00

LOTES MAL SUDEDIDOS: 1,3,4,5,7,8,9,11,12 E 13.VALOR TOTAL HOMOLOGADO E ADJUDICADO: R$ 176.137,00 (cento e setenta e seis mil , cento e trinta e sete).DEMAIS INFORMEÇÕES ESTÃO DISPONIVEIS NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS/SMIP – 42-3220-1349

PREGOEIRA: Claudete Quadros


PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PRAviso de Licitação

Pregão, na forma eletrônica nº 305/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 19 de outubro de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Aquisição de mobiliário a ser utilizado nos setores do SAE/CTA e IST/AIDS da Secretaria Mu-nicipal de Saúde do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 59.033,50(cinquenta e nove mil e trinta e três reais e cinquenta centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 02 de outubro de 2017Angela Conceição Oliveira Pompeu

Secretária Municipal de Saúde______________________________________________________________________________


Pregão Eletrônico 307/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 13h30m do dia 23 de outubro de 2017, na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Contratos (3º andar), com sede à Av. Visconde de Taunay, n.º 950,no portal www.bll.org.br. Pregão Eletrônico, para Aquisição de MATERIAL MÉDICO para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 38.852,24(trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3224 1176 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes/ www.bll.org.br.

Ponta Grossa, 03 de outubro de 2017Ângela Conceição de Oliveira Pompeu

Secretaria Municipal de Saúde______________________________________________________________________________


Pregão, nº 291/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 19 de outubro de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA A PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SMAPA.. Valor Máximo: R$ 15.832,50(quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 322 63 65 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 03 de outubro de 2017IVONEI AFONSO VIEIRA

Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSARETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 76/2017.Objeto e finalidade: Revisão das 500 horas das máquinas Retro Escavadeira 4 x 4 do Município.Contratado: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDAValor: R$ 3.712,00 (três mil setecentos e doze reais)Prazo: 02 diasProgramática: 070042678201872068/339030070042678201872068/339039Item Descrição Unid Quant Valor Mensal Valor Total

1 Peças e acessórios para manutenção das Retro Escavadeiras 4 x 4 modelo R-B90BIE; RE-19 e RE-20 Und 2 R$ 730,00 R$ 1.460,00

Mão de obra para manutenção das Retro Escavadeiras 4 x 4 mo-delo R-B90BIE; RE-19 e RE-20

S e r -viço 2 R$ 1.126,00 R$ 2.252,00

Fundamento: Conforme artigo 25, inciso I da Lei 8666/93.Ponta Grossa, 03 de Outubro de 2017

Marcio FerreiraSecretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento.

______________________________________________________________________________Resultado do Pregão Eletrônico nº 229/17

Pregão nº 229/2017 – Processo nº 438/2017 – para Registro de Preços para aquisição de soluções esterilizantes para uso nos Hospitais Municipais e Unids de Saúde do Município de Ponta Grossa realizado em 31/08/2017:FORNECEDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 00.802.002/0001-02Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

1 1Água oxigenada 10 volumes para uso hospitalar. Frasco 1 litro.

Farmax--Amaral FRC 1900 R$ 3,6000 R$

6.840,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 6.840,00 (seis mil, oitocentos e quarenta reais).FORNECEDOR: DUOMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITLARES LTDA - EPP - CNPJ: 82.387.226/0001-51Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

9 1

Solução desinfectante e degermante a base de di-gluconaco de clorexidina 2% + tensoativos. Solução Antisséptica para a pele. Uso tópico. Uso hospita-lar. Frasco 1 litro.

RIOMEX2%/RIOQUI-

MICA FRC 2000 R$ 11,700 R$

23.400,000

Valor Total do Fornecedor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).FORNECEDOR: GRUPO SOMA S.A. - PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS - CNPJ: 00.656.468/0001-39Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

5 1

Escova-esponja de anti-sep-sia pré-cirúrgica das mãos. Composta por dupla face, uma escova de polietileno acoplada a uma esponja de poliuretano seca. Estéril, descartável, embalada indi-vidualmente.

RIOQUI-MICA UND 1000 R$ 1,4800 R$

1.480,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais).FORNECEDOR: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. - CNPJ: 52.202.744/0001-92Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

14 1 Solução removedora de es-maltes. Frasco 100ml.

RIOQUI-MICA FRC 200 R$ 4,1300 R$ 826,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 826,00 (oitocentos e vinte e seis reais).FORNECEDOR: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 02.816.696/0001-54Lote Ordem Descrição Marca Unid Quant. Valor Unit. Valor Total

2 1

Álcool iodado 0,1% de iodo e 50% v/v de álcool etílico. Solução antisséptica para a pele. Uso tópico. Almotolia 100 ml. Bico dispensador. Uso hospitalar.

RIOQUI-MICA ALM 750 R$ 2,0100 R$

1.507,5000

4 1

Escova-esponja de an-ti-sepsia e degermação pré-cirúrgica das mãos. Composta por dupla face, uma escova de polietileno acoplada a uma esponja de poliuretano embebida. Digluconaco de clorexidina à 2%, estéril, embalada indi-vidualmente.

RIOQUI-MICA UND 12000 1,9000 22.800,0000

6 1Petrolato (Vaselina) líquida para uso hospitalar. Emba-lagem 1 litro.

RIOQUI-MICA FRC 600 18,6000 11.160,0000

7 1Petrolato (Vaselina) em pas-ta. Uso hospitalar.Embala-gem tubo 30 gramas.

RIOQUI-MICA TB 3000 3,4000 10.200,0000

8 1

Solução degermante a base de Iodopolividona ( PVPI) a 10 % com 1% de Iodo ativo em solução an-tisséptica aquosa + tensoa-tivo. Uso tópico. Uso hospi-talar. Frasco de 1 litro.

RIOQUI-MICA FRC 2000 14,5500 29.100,0000

10 1

Solução desinfectante a base de Iodopolividona ( PVPI) a 10 % com 1% de Iodo ativo em solução antis-séptica hidroalcoólica. Uso tópico. Almotolia 100 ml. Uso hospitalar.

RIOQUI-MICA ALM 6500 2,5000 16.250,0000

11 1

Solução alcoólica a base de digluconaco de clorexi-dina 0,5%. Uso hospitalar. Almotolia de 100 ml.

RIOQUI-MICA ALM 500 1,8500 925,0000

12 1

Solução degermante a base de digluconaco de clorexidi-na 2% + tensoativos - Uso hospitalar. Frasco 1 litro.

RIOQUI-MICA FRC 1200 9,9000 11.880,0000

13 1

Solução degermante a base de Digluconato de clorexidi-na 2% + tensoativos. Solu-ção antisséptica para a pele. Uso tópico. Almotolia 100 ml. Uso hospitalar

RIOQUI-MICA ALM 1200 1,8000 2.160,0000

Valor Total do Fornecedor: R$ 105.982,50 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 138.528,50 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos)Lotes 03 e 15 : deserto

MARIA CLAUDETE R. WANDERLEY / PREGOEIRA______________________________________________________________________________


Pregão, na forma eletrônica nº 306/2017. O Município de Ponta Grossa - PR realizará às 14h00m do dia 23 de outubro de 2017, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br), Pregão, na forma eletrônica para Aquisição de material permanete para uso da Coordenação de Assistência Farmacêtica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 7.158,67(sete mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Mais informações, bem como a integra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Contratos no horário das 12h00min as 18h00min na sede da prefeitura, ou pelo telefone (42) 3220 1349 ou ainda através do link http://www.pontagrossa.pr.gov.br/licitacoes.

Ponta Grossa, 02 de outubro de 2017Angela Conceição Oliveira Pompeu

Secretária Municipal de Saúde

C O N T R ATO S

CONTRATO Nº 301/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JACKSON JOSÉ PAWLAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 302/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARIA ELENA PRZIBIOVICZ FRANCOOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 303/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANTÔNIO ZAREBELNIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.


CONTRATO Nº 304/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LUIZ CARLOS INGLES FERREIRAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 305/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA:SILVIA ANDREA SIUTAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 306/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MIGUEL ANGELO OBZUTOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 307/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANTONILDA VOLSKI CORDEIROOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 308/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROSANGELA APARECIDA SANTANA KRASNIAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 309/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: NEUSA STADLEROBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 310/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARIA MARQUES VIEIRAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 311/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: NELSON DIASOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 312/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VADISLAVA FLAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 313/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA:ROZA BARBARA SVIECH BUSOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 314/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA:ORLANDO SCHAFRANSKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.

CONTRATO Nº 315/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VALDIRENE DA SILVA WOYCIECHOWSKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 316/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SANDRO FATTORI DE SOUZAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 317/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VILMA DIAS DA SILVAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 318/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELENICE DOMINGA DA LUZOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 319/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOSÉ VILMAR ANTUNESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 320/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EVERALDO DA SILVAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 321/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HELENA JULA TAQUESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 322/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOSÉ DOS SANTOS CORDEIRO DIASOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 323/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VITOLDO MARCOS KOLIKYOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 324/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JONAS GONÇALVES FRANCOOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 325/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: WILLIAN HILGEMBERGOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.


CONTRATO Nº 326/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HALLISON WILLIAN TAQUESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 327/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MÁRCIA ROCIO DE PAULAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 328/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DEJALMA DIASOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 329/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LEANDRO SCHINIEGOSKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 330/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: SERGIO LEONARDO BUSOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 331/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOAMIR ROBERTO PAESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 332/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: NIVALDO SCHAFRANSKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 333/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EDERSON SCHINIEGOSKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 334/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ALINE LANGOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 335/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELVIO CAVAGNARIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 336/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VALTER MAYOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.

CONTRATO Nº 337/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARIA DA LUZ RIBEIROOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 338/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROMUALDO SIUTAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 339/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: HUELTON FELIPE PAWLAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 340/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: IRINEU EDUARDO BELNIAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 341/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: TELMA APARECIDA DIASOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 342/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOSÉ ALDACIR JAYMEOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 343/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DANIEL DE ALMEIDA GONÇALVESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 344/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PEDRO DE FREITAS FERREIRAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 345/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROSENILDA CARNEIRO DA SILVA KOLIKIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 346/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LEONORA ANTÔNIO DE LIMAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 347/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: JOÃO MACEDO FERREIRAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.


CONTRATO Nº 348/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ELCIA MARA VIEIRAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 349/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARIO CÉSAR TAQUESOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 350/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARCELO ISHIMARUOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 351/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROSENEI DO BOM FIMOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 352/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: TOMAZ KRASNIAKOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 353/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARIA AMÉLIA KOLIKYOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 354/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: DOLORES MARIA TRIERWEILEROBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 355/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MARTA FERREIRA DA SILVAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 356/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ROGÉRIO CAVAGNARIOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 357/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: TAMIRIS CAMILA BATISTAOBJETO: Contratação de Produtor Rural que faça parte do Programa Nacional de Agricultura Fa-miliar – PRONAF, para aquisição de alimentos para o Programa Municipal Feira VerdeVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 059/2017.______________________________________________________________________________

QUINTA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 694/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.CLAUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula décima segunda do instrumento originário, que passa a ter a seguinte redação: “A fiscalização ficará a cargo dos servidores Elaine Cristina Ribeiro Pinto e Silvonei Correia.”

TERMO DE COOPERAÇÃO N°. 363/2017COOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOOPERADOR: CENTRO SUL-BRASILIEIRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS GRADUAÇÃOOBJETO: proporcionar aos estudantes da instituição CENTRO SUL-BRASILIEIRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, a oportUnid para complementação do ensino, da aprendizagem e participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio, mediante a celebração de um Acordo de Cooperação entre o estagiário, a Instituição e o Município de Ponta Grossa.PRAZO: 04 (quatro) anos.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 346/2014CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VLM RESTAURANTE LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 21/05/2017 a 20/05/2018, convali-dando a data de 21/05/2017.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acrescido o valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, em R$ 36.688,96 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos), sendo o valor unitário R$ 45,86 (quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 003/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA PUREZA RIBASCLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 21/09/2017 e terá vigência até 20/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 004/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 20/09/2017 e terá vigência até 19/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 005/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: CRECHE FREI FABIANO ZANATTACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 20/09/2017 e terá vigência até 19/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 006/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO CRECHE MARTINHO LUTEROCLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 20/09/2017 e terá vigência até 19/01/2018, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 007/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: CRECHE SAGRADOS CORAÇÕESCLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 20/09/2017 e terá vigência até 19/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 008/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROMOCIONAL AO NÚCLEO SOCIAL DE PONTA GROSSACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da “CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA”, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 20/09/2017 e terá vigência até 19/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N°. 009/2017COLABORANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOLABORADOR: INSTITUTO DAS FILHAS E FILHOS DO CORAÇÃO IMACULADO DE MARIACLÁUSULA PRIMEIRA: Fica retificado o ítem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:“6.1 - O presente Termo de Colaboração entrará em vigor a partir de 27/09/2017 e terá vigência até 26/01/2019, conforme previsto no anexo Plano de Aplicação para a consecução de seu objeto.”______________________________________________________________________________

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 526/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDACLAUSULA SEGUNDA: Em razão de aditivo no valor de R$ 102.908,81 (cento e dois mil nove-centos e oito reais e oitenta e um centavos), o valor total do contrato até o presente momento é R$ 990.113,54 (novecentos e noventa mil cento e treze reais e cinquenta e quatro centavos). CLÁUSULA TERCEIRA: Acordam ambas as partes em prorrogar o prazo de execução do contra-to, aludido na cláusula quarta do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 07/05/2017 a 06/07/2017, convalidando-se a data de 07/05/2017. CLÁUSULA QUARTA: Acordam ambas as partes em prorrogar o prazo de vigência do contrato, aludido na cláusula vigésima terceira do instrumento originário em mais 60 (sessenta) dias, de 23/11/2017 a 22/01/2018.______________________________________________________________________________

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 559/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução, aludido na cláusula sexta do instrumento originário, em mais 12 (doze) meses, de 07/09/2017 a 07/09/2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, fica acres-cido ao valor contratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 743.000,00 (setecentos e quarenta e três mil reais).______________________________________________________________________________

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 580/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 125.890,41 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e um centavos).


QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 594/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CONSTRUTORA JARDIM PARAÍSO PONTA GROSSA EIRELI-MECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário em mais 60 (sessenta) dias, de 13/10/2017 a 12/12/2017, e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 11/01/2018 a 12/03/2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor contra-tual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 5.967,15 (cinco mil novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos).______________________________________________________________________________

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 663/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: CONSTRUTORA JARDIM PARAÍSO PONTA GROSSA EIRELI-MECLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência, em mais 90 (noven-ta) dias, de 12/12/2017 a 12/03/2018.CLÁUSULA SEGUNDA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor con-tratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 4.195,11 (quatro mil, cento e noventa e cinco reais e onze centavos).______________________________________________________________________________

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 580/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: UEME CONSTRUÇÃO CIVIL LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 90 (noventa) dias, de 05/10/2017 a 03/01/2018.______________________________________________________________________________

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 358/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Em decorrência do reajuste fica acrescido ao valor contratual aludido na cláusula terceira do instrumento originário R$ 13.776,71 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos).______________________________________________________________________________

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: PONTA GROSSA ENGENHARIA LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláu-sula oitava do instrumento originário, em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 04/05/2017 a 01/10/2017, convalidando-se a data de 04/05/2017 e o prazo de vigência, em mais 150 (cento e cinquenta) dias, de 02/08/2017 a 30/12/2017.______________________________________________________________________________

CONTRATO Nº 366/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: TERRAPLANAGEM ZABEL LTDAOBJETO: execução da formação da lagoa do “Planejamento Ecológico do Arroio Olarias I” - Fase 02 - Bordas e Canais.VALOR: R$ 2.432.837,20 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).PRAZO: prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias corridos e prazo de vigência de 270 (duzentos e setenta) dias corridos.FORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Concorrência n.º 3/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 241/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: A G ROSSATO - DISTRIBUIDORA - MEOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: 53.491,10 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e dez centavos)PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 242/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ALIRIO FERREIRA BARBOSA - MEOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 39.574,40 (trinta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 243/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: COMERCIAL BORA EIRELIOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 514.550,69 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 245/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: R$ 7.735,00 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais).OBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 7.735,00 (sete mil, setecentos e trinta e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 246/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 252.855,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 247/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LUIZ MINIOLI NETTO - EPPOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 216.069,44 (duzentos e dezesseis mil e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 248/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 3.428,05 (três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 249/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: P.A.S. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 41.243,50 (quarenta e um mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 250/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: VALMIRA FERREIRA DOS SANTOS REGLY - MEOBJETO: Fornecimento de material de higiene e limpeza.VALOR: R$ 257.538,43 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.LICITAÇÃO: Pregão nº 112/2017.______________________________________________________________________________

QUARTA RETIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 302/2016CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACLAUSULA PRIMEIRA: Fica incluída a cláusula Quarta do instrumento originário, a seguinte dota-ção: “As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 08002.103030064.2085/3390330100. Código Reduzido nº 1891.”______________________________________________________________________________

AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 273/2017Referente ao Protocolo Municipal nº 1510397/2017

O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 1510397/2017, NOTIFICAR essa empresa para que esclareça o memorando da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL DR. AMADEU PUPI, con-forme abaixo descrito:

EMPRESA:

L’ ACQUA LAVANDERIAS LTDA:Rua Gastão Vidigal, nº 71, Jd. Carvalho, Ponta Grossa/PR. Fone: (42) 3026-3313/3026-3316/8406-1619. CEP: 84.016-440. E-mail: [email protected].

SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.PREGÃO: 574/2014.CONTRATO: 1.110/2014

Fica, portanto, NOTIFICADA a Empresa para que no prazo de cinco (05) dias, contados a partir do recebimento desta Notificação, esclareça o contido no memorando da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital Municipal Dr. Amadeu Pupi, de que não está cumprindo com o Contrato nº 1.110/2014, que se trata de Prestação de Serviços de Higienização com Locação de Enxoval Hos-pitalar nos Padrões Determinados pelo Ministério da Saúde, cujas cópias seguem anexas, sob a pena de consequente instauração de processo administrativo de imposição de penalidade.

Ponta Grossa, 13 de Julho de 2017.LEONARDO WERLANG

Diretor do Departamento de Compras e Contratos – SMARH______________________________________________________________________________

AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 280/2017Referente ao Protocolo Municipal 1570027/2017

O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 1570027/2017, NOTIFICAR essa empresa, conforme abaixo descrito:

EMPRESA:

RODA BRASIL DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS:Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 5.066, Bairro São Cristovão, Concórdia/SC. Fone: (49) 3444-7339. CEP: 89.700-000. E-mail: [email protected].

REFERENTE A: APRESENTAÇÃO DE NOTAS FISCAIS.SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS.PREGÃO: 284/2012 RP – EMPENHO Nº 6.761/13.CONTEÚDO: COTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Fica, portanto, NOTIFICADA a Empresa para que no prazo de cinco (05) dias, a contar do rece-bimento da presente, apresente as notas fiscais que faturou em relação ao empenho nº 6.761/13, para podermos verificar com as que constam em nosso sistema e evitarmos cancelar valor já entregue e com nota fiscal ainda não liquidada, sendo que se não houverem notas fiscais a serem liquidadas, o valor de R$ 4.341,72 será levado à cancelamento.

Ponta Grossa, 20 de Junho de 2017.LEONARDO WERLANG

Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMARH______________________________________________________________________________

AUTO DE NOTIFICAÇÃO Nº 281/2017Referente ao Protocolo Municipal 870212/2017

O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas infor-mações contidas no Processo nº 870212/2017, NOTIFICAR essa empresa, conforme abaixo descrito:

EMPRESA:

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME:Rua Pica Pau, nº 1211, Centro, Arapongas/PR. Fone: (43) 3275-3105. CEP: 86.701-040. E-mail: [email protected]/ [email protected].

REFERENTE A: ENTREGA PARCIAL MERCADORIA.SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PREGÃO: 304/2015 RP.

CONTEÚDO:COTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO SOBRE A FALTA NA ENTREGA DOS PRODUTOS CONSTANTES DO EMPENHO 1.375/17.

Fica, portanto, NOTIFICADA a Empresa de que foi concedido novo prazo para entrega do saldo dos produtos constantes do empenho nº 1.375/17, devendo fazê-la, no prazo de cinco (05) dias, a contar do recebimento da presente Notificação, sob a pena de cancelamento dos empenhos e consequente instauração de processo administrativo de imposição de pe-nalidade.

Ponta Grossa, 20 de Junho de 2017.LEONARDO WERLANG

Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMARH



O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 1880449/2017, NOTIFICAR essa empresa para que esclareça o Ofício da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – HOSPITAL DA CRIANÇA PREFEITO JOÃO VARGAS DE OLIVEIRA, conforme abaixo descrito:

EMPRESA:

ATUAL MÉDICA GESTÃO DE SAÚDE LTDA EPP:Avenida Anita Garibaldi, nº 850, 4º Andar, sala 513, Curitiba/PR. Fone: (41) 3387-6732/99991-2143/99612/0069. CEP: 84.540-180. E-mail: [email protected]. .

SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.PREGÃO: 119/2014.CONTRATO: 279/2014.

Fica, portanto, NOTIFICADA a Empresa para que no prazo de cinco (05) dias, contados a partir do recebimento desta Notificação, esclareça o contido no ofício da Secretaria Municipal de Saúde – Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira, em razão da negativa em entregar a escala do mês de julho de 2017, solicitada em 06/07/17 via telefone à senhora Graziele, ante estar a instituição passando por vistoria da Vigilância Sanitária, sendo referido documento imprescindível para a continuidade dos trabalhos, cujas cópias seguem anexas, sob a pena de consequente instauração de processo administrativo de imposição de penalidade.

Ponta Grossa, 20 de Julho de 2017.LEONARDO WERLANG

Diretor do Departamento de Compras e Contratos – SMARH______________________________________________________________________________

INTIMAÇÃO Nº 367/2017Referente ao Protocolo Municipal nº 1740201/2017

O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 1740201/2017 INTIMAR essa empresa da Nota de Cancelamen-to de Restos a Pagar nº 18.119/2015, no valor de R$ 2.152,30, nos termos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

EMPRESA:

MAPU DISTRIBUIDORA DE MAT. ELÉTRICOS LTDA: Rua Raul Pompéia, nº 831, Cidade Industrial, Curitiba/PR. Fone: (41) 3239-4489. CEP. 81.240-000. E-mail: [email protected].

REFERENTE A: CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR.SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE.PREGÃO: 331/2014.

CONTEÚDO: Envio de Parecer Jurídico nº 1.025/17 e Nota de Cancelamento de Restos a Pagar nº 18.119/2015.

Ponta Grossa, 11 de Agosto de 2017.LEONARDO WERLANG


INTIMAÇÃO Nº 368/2017Referente ao Protocolo Municipal nº 1740201/2017

O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 1740201/2017 INTIMAR essa empresa da Nota de Cancelamen-to de Restos a Pagar nº 3.649/2013, no valor de R$ 7.000,00, nos termos do Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.

EMPRESA:

CHIESI FARMACÊUTICA LTDA: Rua Alexandre Dumas, nº 1.658, Chácara Santo Antonio, São Paulo/SP. Fone: (11) 3095-2357. CEP. 04.717-004. E-mail: [email protected] ou [email protected].

REFERENTE A: CANCELAMENTO RESTOS A PAGAR.SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PREGÃO: 002/2013 INEXIGIBILIDADE.

CONTEÚDO: Envio de Parecer Jurídico nº 1.025/17 e Nota de Cancelamento de Restos a Pagar nº 3.649/2013.




O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem com fulcro nas informa-ções contidas no Processo nº 2200392/2017, NOTIFICAR essa empresa da Cota da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o pedido de Reequilíbrio Econômico Financeiro, conforme abaixo descrito:

EMPRESA:

CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME:Rua Pica Pau, nº 1211, Centro, Arapongas/PR. Fone: (43) 3275-3105. CEP: 86.701-040. E-mail: [email protected]/ [email protected].

REFERENTE A: REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.SECRETARIA INTERESSADA: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PREGÃO: 018/2017 RP.

CONTEÚDO:

ENVIO COTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO QUE A EMPRESA CLASSMED NÃO FOI VENCEDORA DA LICITAÇÃO E SIM A CIRÚR-GICA ONIX, CONFORME CÓPIA DA REFERIDA ATA QUE SEGUE EM ANEXO.




O Município de Ponta Grossa, através do Departamento de Compras e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento, vem com fulcro nas informações contidas no Proces-so nº 2420268/2017, NOTIFICAR essa empresa da Decisão da Secretaria Municipal de Saúde, autorizando a troca de marca porem indeferindo o Pedido de Reequilíbrio de Preço, conforme abaixo descrito:

EMPRESA:

CIRÚRGICA ONIX EIRELI - ME:Rua Tovaçú, nº 1.220, Vila Triângulo, Arapongas/PR. Fone: (43) 3152-5250. CEP: 86.702-590. E-mail: [email protected].

REFERENTE A: REVISÃO DE PREÇOS.SECRETARIA INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PREGÃO: 012/2017 RP.CONTEÚDO: COTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Ponta Grossa, 21 de Setembro de 2017.LEONARDO WERLANG

Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMP



EMPRESA:


REFERENTE A: REVISÃO DE PREÇOS.SECRETARIA INTERES-SADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PREGÃO: 012/2017 RP.CONTEÚDO: COTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMP______________________________________________________________________________



EMPRESA:




Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMP______________________________________________________________________________



EMPRESA:




Diretor do Departamento de Compras e Contratos - SMP

C O N V Ê N I O S

CONVÊNIO Nº 402/2017CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONVENIADA: ESCOLA PROFISSIONAL PADRE JOÃO PIAMARTA – INSTITUTO JOÃO XXIIIOBJETO: parceria de esforços na realização de ações básicas de saúde através da prestação de serviços de odontologia aos pacientes atendidos no estabelecimento da CONVENIADA, visando à prevenção e controle da saúde bucal.PRAZO: 02 (dois) anosFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

R E C U R S O S H U M A N O S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 009/2017Professor de Ensino Fundamental e Profes-sor de Educação Infantil Prazo Determinado

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do contido no processo protocolado sob nº 2720164/2017,

C O N V O C Aas candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº 002/2016, a comparecerem no dia 11/10/2017 (Onze de outubro de 2017), às 14 horas (Quatorze horas), na Sala nº 13 da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vagas da Rede Municipal de Ensino.

Nome Emprego Class.Karine Precyblovecz Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 142Ana Cristina Ribeiro Gonçalves da Silva Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 91Francielle de Abreu e Silva Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 92

O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo a candidata os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 02 de outubro de 2017

RICARDO LUIZ TORQUATO DE LINHARESSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

______________________________________________________________________________EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 010/2017

Professor de Ensino Fundamental e Profes-sor de Educação Infantil Prazo Determinado




Nome Emprego Class.Patrícia dos Santos Sauer Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 144Josemara Batista dos Santos Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 145Angelita Mottim Hass Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 93Mayara Pinheiro de Ramos Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 94





O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Edu-cação, nos termos do contido nos processos protocolados sob nº 2570182/2017 e 2630401/2017,


Nome Emprego Class.Carla Simone Leite Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 146Marilene Lucof Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 147Jucelia Machado Benicio Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 95







Nome Emprego Class.Marli de Arruda Mello Costa Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 148Keila Cristina Lopes Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 149Enese Aparecida de Moraes Fabricio Professor de Ensino Fundamental (Prazo Determinado) 150Leticia Halabura Ferreira Miguel Professor de Educação Infantil (Prazo Determinado) 96




PROFESSOR 20 HORAS O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos no uso de suas atribuições legais, tendo em vista necessidade de suprir vagas existentes na Secretaria Municipal de Educa-ção, nos termos do contido no processo protocolado sob nº 2720164/2017,

CONVOCAas candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Concurso Público nº 002/2015, a comparecerem no dia 11/10/2017 (Onze de outubro de 2017), às 14 horas (Quatorze horas), na Sala nº 13 da Secretaria Municipal de Educação, sita à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vaga na Rede Municipal de Ensino.

Nome Emprego Class.Kelly Cristina Mazeika Professor 20 horas 377Jessica Romanoski Veigand Professor 20 horas 378Barbara Schwarz Vargas Professor 20 horas 379

Conforme previsto no item 13.2 do Edital de Abertura do Concurso Público nº 002/2015, se a can-didata não puder assumir o emprego poderá solicitar que seu nome seja transferido para o final da lista de aprovados. Esta solicitação deverá ser feita mediante protocolo na Praça de Atendimento desta Prefeitura até o dia 11 de outubro de 2017 ou na reunião de escolha de vagas, mediante assinatura da ata da Secretaria Municipal de Educação.Caso a candidata não compareça na data estipulada ou não solicite “final de fila” no prazo estabe-lecido, será caracterizada desistência da vaga, perdendo os direitos adquiridos em virtude de sua aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em 02 de outubro de 2017.

RICARDO LUIZ TORQUATO LINHARES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos


Servente Escolar – Prazo Determinado

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do processo protocolado sob nº 2690165/2017,

C O N V O C Aas candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº 002/2015 para o emprego de Servente Escolar – Prazo Determinado, a comparecerem no dia 11/10/2017 (Onze de outubro de 2017), às 14 horas (Quatorze horas), na Sala nº 13 da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vagas da Rede Municipal de Ensino.

Nome Emprego Class.Flavia Juliana Biscaia da Silva Servente Escolar – Prazo Det. 197Evelyn Julienne de Matos Servente Escolar – Prazo Det. 198Jeniffer Paola Motta Servente Escolar – Prazo Det. 199Aline Daiane Ribas Servente Escolar – Prazo Det 200

O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 02 de outubro de 2017



Servente Escolar – Prazo Determinado O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais, tendo em vista a necessidade de suprir vaga existente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do processo protocolado sob nº 2720164/2017,

C O N V O C Aas candidatas abaixo relacionadas, aprovadas no Teste Seletivo nº 002/2015 para o emprego de Servente Escolar – Prazo Determinado, a comparecerem no dia 11/10/2017 (Onze de outubro de 2017), às 14 horas (Quatorze horas), na Sala nº 13 da Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Visconde de Taunay, 950 – 1º subsolo, bairro da Ronda, para escolha de vagas da Rede Municipal de Ensino.

Nome Emprego Class.Ana Paula Palhano Vieira Servente Escolar – Prazo Det. 194Patrícia Grasiele Guerlinger Ribeiro Servente Escolar – Prazo Det. 195Helisvandra Carvalho Ribeiro Servente Escolar – Prazo Det. 196O não comparecimento no prazo estipulado caracterizará desistência, perdendo o candidato os direitos adquiridos em razão de aprovação no referido Concurso Público. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 02 de outubro de 2017


______________________________________________________________________________CONCURSO PÚBLICO Nº 002/201511º EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o contido no subitem 13.2 do Edital que regulamenta o Concurso Público nº 002/2015,

TORNA PÚBLICOo 11º Edital de reclassificação das candidatas aprovadas no Concurso Público nº 002/2015, que optaram por deslocar sua classificação para o final da lista de aprovados, conforme descrito abai-xo.Emprego: Professor 20 horas

Nome Data de nasc. Classificação ReclassificaçãoTayrine Cristina Stremel 21/10/1988 372 810Carla Danielle Schwab Carbonar 13/10/1990 376 811 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, 02 de outubro de 2017


I P L A NI N S T I T U T O D E P E S Q U I S A E P L A N E J A M E N T O U R B A N O D E

P O N TA G R O S S A

A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

______________________________________________________________________________RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS.LOTE 01 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 465,00 unitárioLOTE 02 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 279,00 unitárioLOTE 03 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 175,00 unitárioLOTE 04 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 236,50 unitário


LOTE 05 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 230,00 unitárioLOTE 06 - DESERTOLOTE 07 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 180,00 unitárioLOTE 08 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 195,00 unitárioLOTE 09 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 410,00 unitárioLOTE 10 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 290,00 unitárioLOTE 11 - Aqsenen& Aqsenen Ltda R$ 330,00 unitário

PREGOEIRA: SCHEILA TRIERVEILERMAIORES INFORMAÇÕES NA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂN-SITO E TRANSPORTE

ROBERTO PELLISSARIPresidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

______________________________________________________________________________EXTRATO DO CONTRATO N° 053/2017

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP - LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DO SOFTWARE DENOMINADO “CONTRATOS GOV”.VALOR TOTAL: R$ 7.990,00VIGÊNCIA: 02/10/17 a 01/10/18.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017.

ROBERTO PELLISSARIPresidente da AMTT

C Â M A R A M U N I C I PA LD I V E R S O S

Câmara Municipal de Ponta Grossa

Estado do ParanáDiretoria Geral de Serviços Administrativos

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 002/2017Processo: 034/2017 Emissão: 01/09/2017Data da abertura das propostas: 01/11/2017 Horário: 09hs 00minLocal: SALA DO PLENÁRIO – CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA A Câmara Municipal de Ponta Grossa - Estado do Paraná, torna público que no Ple-nário do prédio da Câmara Municipal de Ponta Grossa, situado na Avenida Visconde de Taunay, 880, nesta cidade, realizar-se-á licitação sob modalidade TOMADA DE PREÇOS DO TIPO ME-NOR PREÇO GLOBAL - SERVIÇOS, nos moldes da Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações da Lei 8.883/94 de 08/06/94, a fim de escolher a melhor proposta do seguinte objeto:1. OBJETO:1.1. O objeto desta TOMADA DE PREÇOS é a seleção de pessoa jurídica especializada visando a sua contratação para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia Complementares do prédio Anexo da Câmara Municipal, consoante especificações dos Termos de Referência anexo ao edital.2. PREÇO MÁXIMO DO PREGÃO:2.1. O Valor Máximo admitido para a TOMADA DE PREÇOS é de R$ 140.999,98 (cento e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).3. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:3.1. Os serviços efetuados, por ocasião do contrato da TOMADA DE PREÇOS a ser celebrado com o vencedor desta licitação, ocorrerão por conta da seguinte Dotação Orçamentária indicadas pelo Departamento de Finanças:01.010.01.031.0001.2.460 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO3.3.90.39.05.00 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMaiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares com relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital, poderão ser obtidos junto ao Dep. Administrativo ou ao Pregoeiro, no horário de 13 às 19 horas, no prédio da Câmara Municipal de Ponta Grossa, sito à Avenida Visconde de Taunay, 880 – Ponta Grossa – PR, ou ainda, através dos telefones (42)3122-0442. E-mail: [email protected] / [email protected]

Ponta Grossa, 01 de setembro de 2017.Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa______________________________________________________________________________

DIÁRIA CONCEDIDA PELO PODER LEGISLATIVO ORDEM 336/2017

DATA CONCESSÃO 03.10.2017NOME VINICIUS DE CAMARGO WENCESLAU

FUNÇÃO VEREADORRG/MATRICULA 103593433/103142

DESTINO BRASILIA/DF

MOTIVOREUNIÃO PARLAMENTAR COM O DEPUTADO FEDERAL LEOPOLDO COSTA MEYER PARA SOLICITAR A VIABILIZAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES EM PROL DO MUNICIPIO DE PONTA GROSSA

DATA INÍCIO 03.10.2017 08:00HDATA TÉRMINO 03.10.2017 24:00H

QUANTIDADE 1,0VALOR UNITÁRIO R$ 350,00

VALOR TOTAL R$ 350,00VEÍCULO UTILIZADO PASSAGENS AEREAS

ORDEM 337/2017 DATA CONCESSÃO 03.10.2017

NOME CELSO CIESLAKFUNÇÃO VEREADOR

CPF/MATRICULA 70908486987/103127DESTINO CURITIBA/PR

MOTIVO O VEREADOR ESTARÁ CUMPRINDO COMPROMISSOS PARLAMENTARES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

DATA/HORÁRIO INÍCIO 05.10.2017- 07:00 HDATA /HORARIO TÉRMINO 05.10.2017- 17:00 H


VALOR TOTAL R$ 250,00VEICULO UTILIZADO OFICIAL

ORDEM 338/2017DATA CONCESSÃO 03.10.2017

NOME AIRTON DE CAMARGOFUNÇÃO MOTORISTA

RG/MATRICULA 35785248/PR – 44991DESTINO CURITIBA/PR

MOTIVOO MOTORISTA ESTARÁ A SERVIÇO DO GABINETE DO VEREADOR JOÃO FLORENAL COM DESTINO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, NO GABINETE DO DEPUTADO PLAUTO MIRÓ GUIMARÃES

DATA/HORÁRIO INÍCIO 03.10.2017 09:00 HORASDATA /HORARIO TÉRMINO 03.10.2017 19:00 HORAS


VALOR TOTAL R$ 48,00

VEICULO UTILIZADOOFICIALGOL PLACAS BAO 7916

DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOORDEM DO DIA: 04/10/2017 SESSÃO ORDINÁRIA

EM SEGUNDA DISCUSSÃODA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 236/17 – Concede Título de Cidadã Benemérita de Ponta Grossa à Doutora ESMÉRIA DE LOURDES SAVELI

DO VEREADOR JOÃO FLORENALPROJETO DE LEI Nº 247/17 – Denomina de EDUARDO JOÃO VANDERBIST a Rua nº 23 do Loteamento Residencial Monte Hermon, Bairro Cará-Cará, nesta cidade.

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 251/17 – Altera as Leis nºs 4.712, de 27/04/1992; 6.327, de 02/12/1999; 7.306, de 11/09/2003; 8.761, de 02/02/2007 e 12.427, de 28/12/2015.

DO VEREADOR VINÍCIUS CAMARGOPROJETO DE LEI Nº 262/17 – Denomina de GERMANO KRUGER NETTO a praça pública loca-lizada na confluência das Ruas Rio Grande do Sul, Professora Sinhara Natel de Paula, Antonio Natel de Paula e Coronel Francisco Ribas, Bairro Órfãs, nesta cidade.

DO VEREADOR ROGÉRIO MIODUSKIPROJETO DE LEI Nº 263/17 – Denomina de JOSÉ BEHUR MULLER GOMES a Rua nº 24, do Loteamento Residencial Monte Hermon, Bairro Cará-Cará, nesta cidade.

DO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 268/17 – Altera a Lei nº 3.573, de 15/08/1983

EM PRIMEIRA DISCUSSÃODO PODER EXECUTIVOPROJETO DE LEI Nº 26/17 – Altera a Lei nº 10.410, de 05/11/2010.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável COSPTTMUA - Favorável CAPICTMA - Favorável

DO VEREADOR JORGE DA FARMÁCIAPROJETO DE LEI Nº 212/17 – Promove alteração na Lei nº 6.327, de 02/12/1999 – Códito de Obras do Município de Ponta Grossa.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade CFOF - Favorável COSPTTMUA - Contrário DO VEREADOR RICARDO ZAMPIERIPROJETO DE LEI Nº 265/17 – Denomina de Geraldo Otto Pfeiffer a Rua nº 31, do Loteamento Residencial Monte Hermon, no Bairro Cará-Cará, nesta cidade.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade COSPTTMUA - Favorável DA VEREADORA PROFESSORA ROSEPROJETO DE LEI Nº 270/17 – Institui o mês “SETEMBRO VERDE”, dedicado à difusão de ações que visem estimular o civismo no Município de Ponta Grossa.

PARECERES: CLJR - Pela admissibilidade, nos termos do Substitutivo Geral em apenso COSPTTMUA - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR CECE - Favorável, nos termos do Substitutivo Geral da CLJR DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, em 03 de outubro de 2.017.

Ver. SEBASTIÃO MAINARDES JÚNIOR Ver. JORGE DA FARMÁCIA Presidente 1º Secretário


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

ATOS DO PODER EXECUTIVO ADMINISTRAÇÃO DIRETA · O Município de Ponta Grossa - PR realizará às...

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