PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO...

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PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO REGULAMENTO GERAL DO PROGRAMA 1 Capítulo 1: DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA 1. O Programa ESCALA de Estudantes de Graduação da AUGM impulsiona a cooperação e a integração das Universidades que a conformam, bem como a internacionalização da educação superior da Região, através do intercâmbio de discentes regulares de graduação para cursar um período acadêmico em uma outra universidade membro da Associação com pleno reconhecimento da atividade acadêmica realizada. 2. São objetivos do Programa ESCALA de Estudantes de Graduação a. Impulsionar e fortalecer o processo de construção de um espaço acadêmico comum regional através do intercâmbio de discentes, certo de que mediante a interação e a convivência entre alunos e docentes de diferentes universidades e países, não só se estimulará a troca acadêmica e cultural, mas também um melhor conhecimento da diversidade e particularidades dos diferentes sistemas de educação superior instalados. b. Incentivar a integração regional no nível da educação superior universitária. c. Contribuir com a internacionalização da educação superior da Região, mediante a construção de um espaço ampliado e internacional de intercâmbio. d. Contribuir com o desenvolvimento de uma experiência internacional para enriquecer a formação dos discentes, bem como o fortalecimento institucional, mediante o estabelecimento de alianças estratégicas e o desenvolvimento de atividades de intercâmbio entre as universidades da AUGM. 1 Modificado e aprovado na LXIX Reunião do Conselho de Reitores da AUGM, Universidade Nacional de Itapúa, 9 de maio de 2016.
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  • PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO

    REGULAMENTO GERAL DO PROGRAMA1

    Captulo 1: DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA

    1. O Programa ESCALA de Estudantes de Graduao da AUGM impulsiona a cooperao e a

    integrao das Universidades que a conformam, bem como a internacionalizao da educao

    superior da Regio, atravs do intercmbio de discentes regulares de graduao para cursar um

    perodo acadmico em uma outra universidade membro da Associao com pleno reconhecimento

    da atividade acadmica realizada.

    2. So objetivos do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao

    a. Impulsionar e fortalecer o processo de construo de um espao acadmico comum

    regional atravs do intercmbio de discentes, certo de que mediante a interao e a

    convivncia entre alunos e docentes de diferentes universidades e pases, no s se

    estimular a troca acadmica e cultural, mas tambm um melhor conhecimento da

    diversidade e particularidades dos diferentes sistemas de educao superior instalados.

    b. Incentivar a integrao regional no nvel da educao superior universitria.

    c. Contribuir com a internacionalizao da educao superior da Regio, mediante a

    construo de um espao ampliado e internacional de intercmbio.

    d. Contribuir com o desenvolvimento de uma experincia internacional para enriquecer a

    formao dos discentes, bem como o fortalecimento institucional, mediante o

    estabelecimento de alianas estratgicas e o desenvolvimento de atividades de

    intercmbio entre as universidades da AUGM.

    1

    Modificado e aprovado na LXIX Reunio do Conselho de Reitores da AUGM, Universidade Nacional de Itapa, 9 de maio de 2016.

  • e. Contribuir com o acrescentamento dos vnculos entre docentes participantes na

    coordenao acadmica do Programa, base do empreendimento de novas iniciativas de

    cooperao para melhor desenvolvimento da educao superior no mbito da regio.

    3. O Programa permite que os discentes regularmente matriculados em cursos de graduao

    em uma universidade membro do Grupo cursem parte de seus estudos, durante um semestre

    letivo, em uma outra universidade de um pas diferente daquele de sua residncia, prvia garantia

    da universidade de origem, de que lhe ser outorgado pleno reconhecimento acadmico dos

    estudos cursados na universidade de destino, como avano concreto e equivalente no plano de

    estudos de sua prpria carreira.

    Captulo 2: DAS CONDIES GERAIS DO PROGRAMA

    4. O Programa permite os intercmbios de discentes das universidades membro da AUGM, que

    estejam cursando carreiras de grau na poca de realizar a troca.

    5. O postulado bsico e fundamental do Programa o cumprimento do pleno reconhecimento

    acadmico pelas universidades de origem dos cursos realizados pelos discentes na universidade de

    destino. As atividades acadmicas curriculares realizadas pelo discente na universidade

    estrangeira devem necessariamente significar um avance concreto e equivalente no plano de

    estudos de sua prpria carreira.

    6. definida como universidade de origem a instituio na qual o discente realiza seus estudos

    regulares, e universidade de destino aquela na qual realizar o semestre de estudos no marco do

    Programa ESCALA de Estudantes de Graduao

    7. O prazo de cada intercmbio de um semestre/quadrimestre acadmico. Em situaes

    especiais, e quando as universidades de origem e de destino assim o acordarem, o prazo poder se

    extender a um ano acadmico completo.

    Caso no seja executado algum dos intercmbios previstos, essa no ser considerada como vaga

    pendente do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao.

    8. A seleo dos discentes realizada por cada universidade de origem, devendo-se garantir a

    igualdade de oportunidades para todos os aspirantes. Em todas as hipteses, deve se aplicar o

    procedimento do concurso de mritos e entrevistas, no qual os postulantes devem apresentar seus

    antecedentes acadmicos, histrico escolar e certificao de outros requisitos julgados

    pertinentes por cada universidade. Cada universidade pode definir a modalidade de realizao da

    convocao e inscrio, podendo ser realizadas de maneira individual por cada Centro ou

    Faculdade, ou por convocao nica em toda a Universidade.

    9. Os discentes que se postularem devero estar matriculados como alunos regulares na

    universidade de origem, ter aprovado pelo menos 40% da carreira que esto cursando, ser menores

    de 30 anos e no ocupar cargos docentes.

    10. A AUGM poder assinar acordos com outras Instituies, Redes e Universidades a fim de

    impulsionar o intercmbio estudantil entre suas Universidades membro e outras Instituies no

    pertencentes ao Grupo. Para tanto, utilizar a base de organizao do Programa ESCALA de

    Estudantes de Graduao, que sero incorporados os intercmbios que se convencionarem.

  • 11. As universidades devero respeitar e fazer respeitar aos seus discentes o cronograma

    elaborado pela Secretaria Executiva para o Programa, bem como os cronogramas acadmicos das

    restantes universidades.

    Captulo 3: DAS PAUTAS ACADMICAS E DE FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

    12. O Programa ESCALA de Estudantes de Graduao baseado na reciprocidade entre as

    universidades participantes. Portanto, cada universidade da AUGM envia semestralmente o mesmo

    nmero de discentes que recebe. O intercmbio poder ser feito com qualquer outra universidade

    do Grupo, desde que seja de um pas diferente.

    13. Para cada ano, as universidades devem determinar o nmero de vagas oferecidas

    (distribudas nos dois semestres do ano), com um mnimo de dez vagas por ano. Depois, a

    Secretaria Executiva, em concordncia com as Universidades, definir o programa de intercmbios

    para o perodo considerado.

    14. Os intercmbios podem se realizar na mesma ou em diferentes carreiras, sendo regidos pelo

    critrio geral de garantir um razovel equilbrio de reas temticas de formao no intercmbio

    global, bem como na promoo da diversificao dos vnculos por rea de conhecimento entre as

    universidades membro do Grupo.

    15. Cada universidade deve designar um coordenador institucional no Programa ESCALA de

    Estudantes de Graduao, na pessoa do delegado assessor junto AUGM. Alis, deve nomear um

    coordenador acadmico por cada carreira ou grupo de carreiras oferecidas no intercmbio.

    16. A coordenao geral do Programa responsabilidade da Secretaria Executiva da AUGM.

    17. O Coordenador Institucional de cada Universidade a pessoa responsvel que deve cuidar do

    cumprimento desse Regulamento e da coordenao de todos os aspectos operacionais do Programa

    no mbito de sua Instituio.

    18. O Coordenador Acadmico tem as funes e tarefas a seguir:

    18.1 Na sua qualidade de Coordenador Acadmico da Universidade de Origem:

    a. Coordenar conjuntamente com o coordenador da universidade contraparte e o

    prprio discente as atividades que o aluno de sua universidade realizar durante o

    intercmbio.

    b. Confeccionar o plano de estudos a ser desenvolvido por seu discente e express-

    lo no Contrato de Estudos. Essa tarefa deve realiz-la de maneira consensual com

    o prprio discente e o coordenador acadmico da universidade de destino.

    c. Em ocasio de definir o plano de estudos que cada discente realizar na

    universidade de destino, o coordenador acadmico deve verificar que esse plano

    de trabalho represente no mnimo uma percentagem importante de horas e

    dedicao a respeito do plano de atividades que o currculo da carreira ou titulo

    correspondente requer de um discente mdio, a fim de cumprir a mesma no prazo

    estipulado.

  • d. Acompanhar as atividades do discente de sua universidade durante sua experincia

    na universidade de destino, assessorando-o em assuntos acadmicos, ajudando-o a

    re-elaborar seu plano de estudos, caso seja necessrio (modificao do Contrato

    de Estudos), e informando ao Coordenador Institucional sobre problemas que se

    apresentarem ao discente.

    e. Propiciar que sejam creditados rapidamente os estudos cursados por seu discente

    na volta a sua universidade, respeitando o Contrato de Estudos respectivo.

    18.2 Em sua qualidade de Coordenador Acadmico da Universidade de Destino:

    f. Entrar em contacto com o coordenador acadmico da universidade contraparte, a

    fim de lhe fornecer de toda a informao necessria sobre planos de estudo,

    contedos curriculares, calendrios acadmicos, etc. de sua universidade.

    g. Receber o discente que chegar a sua universidade, apresentando-o unidade

    acadmica, procurando una rpida insero do discente estrangeiro nos cursos

    respectivos e uma rpida habilitao ao uso das instalaes.

    h. Acompanhar as atividades do discente estrangeiro durante sua estada, orientando-o

    em todos os aspectos acadmicos que assim o requerirem.

    19. Os discentes selecionados para participarem do Programa ESCALA de Estudantes de

    Graduao devem apresentar um plano de estudos das disciplinas ou matrias que desejarem

    cursar na universidade de destino, bem como das que pretendem que lhe sejam reconhecidas no

    seu prprio plano de estudos. A proposta deve ser apresentada em formulrio especfico

    denominado Contrato de Estudos, e tem de ser concertada pelos coordenadores acadmicos das

    unidades acadmicas das duas universidades participantes. Dentro do plano acordado, o discente

    pode incluir matrias de carter optativo, trabalho final ou outras atividades acadmicas, alm das

    especficas de sua carreira, sempre de acordo com os coordenadores acadmicos das universidades

    de origem e destino.

    20. Os discentes participantes do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao vero realizar

    um plano de trabalho que signifique uma percentagem importante de horas e de dedicao do

    correspondente ao plano de atividades que o Currculo da Carreira ou Titulo requer a um discente

    mdio a fim de cumprir a mesma no prazo estipulado.

    21. A universidade de origem deve subscrever, prvio ao deslocamento de seu discente, um

    compromisso institucional pelo que se obriga a reconhecer os estudos cursados e se compromete a

    credita-los no histrico escolar do discente. Para tanto, a mxima autoridade da unidade

    acadmica deve aprovar com sua rubrica o Contrato de Estudos, que contm o plano de estudos a

    realizar pelo discente, o qual deve ter sido previamente acordado pelo aluno com os

    coordenadores acadmicos de ambas as universidades. Posteriormente, na sua volta, o discente

    deve apresentar os certificados de cursos realizados emitidos pela universidade de destino, os

    quais devem ser creditados automaticamente no histrico escolar do aluno.

    22. As universidades de destino devem emitir o Certificado de Cursos no final do perodo de

    intercmbio, prvio volta do discente a seu pas de origem.

    23. As universidades devem tratar com flexibilidade e amplido o sistema de reconhecimento dos

  • estudos cursados no marco do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao, na base de

    contedos globais que cumpram com similares objetivos acadmicos e de formao. Para tanto, o

    reconhecimento de estudos deve se assentar sobre os princpios a seguir:

    a. Confiana entre as instituies, com base no conhecimento mtuo entre as entidades

    docentes participantes e o reconhecimento da qualidade do ensino ministrado.

    b. Transparncia informativa, para que as universidades participantes tenham amplo

    conhecimento das universidades contrapartes. Para tanto, as universidades devero trocar a

    mais vasta informao possvel, que deve incluir planos de estudo, calendrios acadmicos,

    programas das disciplinas que sero cursadas, organizao da docncia, sistemas de

    qualificao e possveis equivalncias.

    c. Flexibilidade, concebida como a prpria essncia do Programa ESCALA de Estudantes de

    Graduao, levando em considerao as diferenas organizativas decorrentes da no

    semelhana de planos de estudo, sistemas de qualificao e mtodos de aprovao das

    matrias entre as diferentes universidades integrantes do sistema, alm da compatibilidade

    quanto qualidade dos estudos.

    24. Para a transferncia das qualificaes obtidas nos estudos realizados na Universidade de

    Destino Universidade de Origem, deve-se utilizar a Tabela de Equivalncias adjunta no Anexo

    nmero 3, aprovada na XLI Reunio do Conselho de Reitores nos dias 23 e 24 de abril, Universidade

    Federal de Gois, Brasil.

    No caso que ao momento da converso de notas as opes sejam mais de uma, se deve adotar a

    qualificao maior. No Certificado de Estudos, a universidade de destino deve incluir na cada

    matria a qualificao obtida pelo estudante segundo sua prpria escala de qualificaes. A

    universidade de origem deve utilizar a presente Tabela de Equivalncias de qualificaes para

    converter as qualificaes obtidas pelo estudante ao sistema vigente.

    25. O reconhecimento obrigatrio no marco do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao

    e a universidade deve respeitar o contrato de estudos assinado pelos discentes prvio ao

    deslocamento.

    Captulo 4: DO FINANCIAMENTO DO PROGRAMA

    26. O Programa financiado de a maneira a seguir, levando em considerao que cada

    universidade por sua vez instituio de origem e de destino:

    a. A universidade de origem outorgar ao discente ajuda econmica, de acordo com suas

    possibilidades oramentrias, a fim de cobrir despesas de deslocamento e/ou documentao

    pertinente.

    b. A universidade de destino deve financiar, durante todo o perodo de sua estada,

    acomodao e alimentao dos discentes que recebe. Alis, deve isentar aos discentes do

  • Programa de toda tarifa relacionada com a atividade acadmica convencionada entre as

    universidades e o discente.

    c. O discente deve arcar as despesas necessrias para a obteno do visto respectivo,

    contratar seguro de vida, acidente, sade e repatriao e outros custos pessoais no

    cobertos pelo financiamento das universidades, durante o perodo que durar o intercmbio.

    d. A Secretaria Executiva deve diligenciar a afetao de recursos econmicos adicionais

    provenientes de outros rgos de carter nacional ou internacional, que permitam cobrir

    pelo menos parcialmente o investimento realizado pelas universidades e os discentes.

    Captulo 5: DOS COMPROMISSOS DAS PARTES

    27. A Secretaria Executiva da AUGM assume as obrigaes a seguir:

    a. Informar adequadamente ao Conselho de Reitores sobre o andamento do ESCALA de

    Estudantes de Graduao, e coordenar a execuo das resolues adotadas por esse

    Conselho nesse mbito.

    b. Assumir a coordenao geral do Programa e facilitar a comunicao entre as

    universidades, os coordenadores institucionais, os coordenadores acadmicos e os

    discentes.

    c. Centralizar e elaborar a informao do site do Programa e mant-lo atualizada.

    d. Determinar e regular o cumprimento do cronograma de atividades correspondente aos

    intercmbios do semestre.

    e. Coordenar a busca de acordos entre as universidades a respeito das carreiras e as

    instituies para as vagas oferecidas nos intercmbios do perodo respectivo.

    f. Desenhar, atualizar e distribuir os formulrios necessrios para a execuo do Programa.

    g. Participar, junto com as universidades do Grupo, na procura de financiamento adicional

    prpria contribuio, visando aumentar a participao do maior nmero possvel de

    discentes no Programa.

    h. Elaborar os projetos de solicitao de financiamento adicional que, prvia aprovao,

    sero apresentados s entidades que administram esses fundos; assinar, conforme as

    estipulaes estatutrias relativas representao vigentes, os acordos institucionais

    correspondentes e manter os contatos necessrios com esses rgos para o

    acompanhamento da execuo das contribuies e o cumprimento das condiciones que

    os mesmos estabelecerem.

    i. Participar nas gestes iniciadas junto s autoridades do MERCOSUL para obter uma maior

    flexibilidade no processo de outorga de vistos para os discentes e sua gratuidade.

    j. Coordenar a avaliao do Programa e propor medidas para melhorar seu funcionamento.

  • 28. De acordo com a forma de funcionamento e a caracterstica de reciprocidade do Programa,

    cada universidade participante , por sua vez, universidade de origem e universidade de destino.

    29. Na sua qualidade de universidade de origem, cada instituio participante se compromete

    a:

    a. Dar ampla difuso ao Programa ESCALA de Estudantes de Graduao entre suas unidades

    acadmicas e populao estudantil.

    b. Comunicar s unidades acadmicas correspondentes as vagas oferecidas pelas

    universidades de destino para o intercmbio semestral de alunos.

    c. Designar em tempo e forma os coordenadores acadmicos das reas de conhecimento

    oferecidas para enviar seus estudantes; instruir os coordenadores sobre os termos do

    Programa e enviar seus dados pessoais para as universidades de destino e a Secretaria

    Executiva.

    d. Manter uma fluida comunicao com as universidades de destino, tanto em nvel da

    coordenao institucional quanto da coordenao acadmica, antes do comeo do

    semestre respectivo bem como durante o decorrer do mesmo.

    e. Difundir, o mais amplamente possvel, as convocaes para postulao de seus

    discentes.

    f. Selecionar, mediante concurso de mritos e entrevistas, um discente titular e dois

    substitutos para cada vaga oferecida. Alm de considerar os antecedentes acadmicos,

    escolaridade e certificao de outros requisitos que cada universidade julgar

    pertinentes, sero avaliadas tambm as motivaes pessoais para participar no

    Programa.

    g. Informar os discentes selecionados sobre os objetivos do Programa e seu funcionamento,

    os direitos deles e os compromissos que assumem, as diligncias necessrias para obter o

    visto, os fundos de ajuda econmica disponveis e das pessoas de contacto tanto em sua

    universidade quanto na de destino.

    h. Definir com cada discente e supervisionado pelos coordenadores acadmicos das duas

    universidades comprometidas, o plano de estudos que o aluno cursar.

    i. Determinar em detalhe o reconhecimento das disciplinas cursadas e os trabalhos

    realizados pelo estudante no marco do Programa e sua creditao como avano em sua

    carreira, aps ter apresentado Histrico Escolar emitido pela universidade de destino.

    j. Procurar, dentro das possibilidades de cada Instituio, ministrar a seus discentes um

    curso abreviado de idioma espanhol ou portugus, conforme o caso.

    k. Enviar nos prazos previstos os formulrios AUGM EE ao coordenador institucional e ao

    acadmico da universidade de destino, e Secretaria Executiva, com a informao

    solicitada e assinados pela mxima autoridade da unidade acadmica respectiva, o

    coordenador institucional e o acadmico, bem como pelo discente titular da mobilidade.

  • l. Fiscalizar o cumprimento da obrigao do discente de contratar, antes de sua partida,

    um seguro de acidente, sade e repatriao com cobertura pela totalidade do perodo

    correspondente.

    m. Enviar Secretaria Executiva, quando corresponder, os recibos institucional e dos

    discentes- correspondentes aos fundos de ajuda econmica externa que lhe foram

    entregues.

    n. Apoiar ao discente selecionado para participar do Programa em todo o referente s

    diligncias de obteno de seu visto e lhe entregar na ocasio devida a ajuda econmica

    outorgada para pagar a passagem e as despesas menores de sua estada no exterior.

    o. Participar da aprovao das eventuais modificaes do plano de estudos acordado, que

    se realizarem na universidade de destino.

    p. Realizar atividades de avaliao da experincia do intercmbio, bem como sugerir s

    universidades que organizem atividades de difuso do Programa ESCALA de Estudantes

    de Graduao entre a comunidade discente.

    30. Na sua qualidade de universidade de destino, cada instituio participante se compromete

    a:

    a. Determinar, nas datas estabelecidas pela programao, o nmero de vagas e a lista de

    carreiras que oferece durante o semestre que corresponder para receber os discentes

    do Programa.

    b. Designar em tempo e forma os coordenadores acadmicos para cada vaga, instrui-los

    sobre o contedo do Programa, e enviar seus dados tanto para as universidades de

    origem quanto para a Secretaria Executiva.

    c. Publicar em seu site os planos de estudo das carreiras oferecidas no marco do Programa

    y comunicar os links respectivos Secretaria Executiva.

    d. Enviar, com a suficiente antecedncia, as cartas de aceitao dos discentes que

    participam do Programa a suas universidades de origem, com cpia Secretaria

    Executiva, de maneira de permitir realizar as gestes de viagem antes do comeo do

    semestre.

    e. Comunicar rapidamente s universidades de origem toda modificao nos requisitos

    estabelecidos por seu pas para expedir o visto discente e interceder, junto a suas

    autoridades nacionais, para que dem uma maior flexibilidade a seu diligenciamento e

    uma diminuio considervel em seu custo e ainda sua gratuidade.

    f. Informar s universidades de origem, com suficiente antecedncia, as datas de comeo

    e concluso das aulas para o semestre correspondente, nas unidades acadmicas

    envolvidas.

    g. Oferecer acomodao e alimentao aos discentes deslocados, bem como seu acesso a

    reas de uso comum freqentadas pelos discentes locais, a fim de contribuir com o

    processo de integrao. Quanto alimentao, deve se garantir seu fornecimento

  • durante os sete dias da semana, incluindo o caf da manh, at a concluso das

    atividades acadmicas formais dessa instituio.

    Organizar e publicar em seu site, ou enviar por via eletrnica, a informao necessria

    para os discentes estrangeiros que participam no Programa, dentre outras:

    caractersticas da cidade (clima, custo de vida, cmbio de moeda, aspectos culturais y

    de segurana, meios de transporte) e das instalaes universitrias; processo de

    matriculao; atividades sociais, desportivas e de lazer no mbito universitrio;

    condies de acomodao y manuteno; contactos institucionais (coordenador

    institucional, repartio de referncia); requisitos para obter o visto; data de comeo

    e concluso do perodo letivo. Essa informao ser fornecida aos discentes

    estrangeiros prvio a sua viagem. Alis, sugere-se realizar atividades de recepo dos

    discentes, do tipo Jornadas de Bem-vindas Universidade.

    g.1. Enviar aos estudantes selecionados anteriormente a sua chegada Universidade

    uma guia de alojamentos, dos quais se constatou que cumprem com as condies para

    estudar, alm das de salubridade, segurana, e acessibilidade adequadas para o

    alojamento durante o perodo da mobilidade. Recomenda-se selecionar seu alojamento

    dentro da oferta apresentada pela Universidade de destino.

    g.2. Brindar ao estudante os dados de contato em caso de emergncia para que os

    comunique aos responsveis por seu lugar de residncia.

    h. Receber os estudantes a sua chegada cidade e orient-los em sua instalao inicial;

    apresent-los equipe docente e aos companheiros do curso.

    i. Realizar o acompanhamento acadmico e a tutoria dos estudantes mobilizados e

    facilitar-lhes o acesso ao material didtico necessrio, bem como sua integrao em

    todas as atividades acadmicas, recreativas e sociais nas quais participarem os

    estudantes regulares.

    j. Manter comunicao peridica com a coordenao institucional e acadmica das

    universidades de origem durante a permanncia dos discentes que ela receber.

    k. Expedir os certificados de estudos com antecedncia partida dos discentes amparados

    pelo Programa, dos quais devero constar as assinaturas das mximas autoridades da

    unidade acadmica e da universidade, o detalhe de disciplinas cursadas e atividades

    acadmicas desenvolvidas, os resultados acadmicos obtidos, e a descrio do sistema

    de qualificao utilizado, bem como sua equivalncia, conforme a Tabela de

    Equivalncia de Qualificaes adotada de comum acordo pelas partes.

    31. Os estudantes selecionados para participar do Programa comprometem-se a:

    a. Ter sempre presentes os objetivos do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao e

    lembrar ao mesmo tempo as responsabilidades inerentes representao de sua

    universidade e de seu pas das quais de fato ficam investidos, e atuar em conseqncia.

    b. Cumprir com o plano de estudos acordado, seja em sua verso original ou de acordo com

    as alteraes posteriores introduzidas na universidade de destino.

  • c. Completar as atividades exigidas no programa de estudos da carreira que cursarem na

    universidade de destino, freqentar regularmente as aulas, e participar de todas as

    atividades de acompanhamento, controle, avaliao e de carter administrativo

    estabelecidas pela mencionada universidade.

    d. Comunicar ao coordenador acadmico de sua universidade de origem as eventuais

    alteraes no plano de estudos previamente acordado.

    e. Responder as consultas que as instituies vinculadas ao Programa lhe encaminharem,

    participar das reunies relacionadas aos objetivos daquele ou destinadas a divulgar

    informaes sobre seus resultados, completar pesquisas de avaliao, entre outras

    atividades de similar natureza.

    f. Diligenciar e financiar o visto de discente em tempo e forma.

    g. Contratar um seguro de acidente, sade e repatriao que cubra as contingncias que

    possam produzir-se durante seu perodo de permanncia na universidade de destino,

    incluindo as viagens de ida e volta. Nenhum estudante ser autorizado a sair de sua

    universidade de origem sem dispor deste seguro, que ele dever creditar perante

    aquela.

    h. Assumir pessoalmente a responsabilidade dos danos que sofrerem e das perdas que

    causarem durante sua participao no Programa e que no estiverem cobertos pelo

    seguro contratado e relevar expressamente as instituies participantes e o prprio

    Programa dessa responsabilidade.

    i. Cumprir com as exigncias sanitrias (vacinao, etc.) estabelecidas pelos pases de

    destino.

    j. Proporcionar universidade de origem e de destino seus antecedentes de sade para seu

    melhor atendimento em face de qualquer contingncia: intervenes cirrgicas,

    alergias, tratamentos em curso, medicao atual, vacinas e demais informaes que

    julgar pertinentes.

    k. Incluir no formulrio AUGM-EE os telefones e endereos de seus familiares diretos, alm

    de seu prprio correio eletrnico.

    l. Apresentar-se na universidade de destino nas datas estipuladas pela Instituio.

    m. Participar das atividades de difuso e socializao das experincias do Programa ESCALA

    de Estudantes de Graduao que sua universidade organizar.

    n. Una vez seleccionado el alojamiento debe comunicar a sus Coordinadores Institucionales,

    tanto de la Universidad de origen como de la Universidad de destino, los datos de

    contacto del alojamiento: direccin postal, telfono y nombre de la/s persona/s a cargo

    del establecimiento.

    o. Informar aos responsveis pelo lugar de residncia dos dados de contato que a

    Universidade de destino lhe brinde para este fim.

  • p. Informar Universidade de destino suas sadas do pas ou viagens distantes dentro do pas

    com anteriroridade a sua realizao

  • ANEXO 1

    PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO

    FORMULRIOS OFICIAIS DE GESTO DO

    PROGRAMA

  • PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO DA AUGM

    UNIVERSIDADE DE ORIGEM:

    _____________________________________________________________

    Coordenador Institucional: _________________________________ e-mail:

    __________________________

    Coordenador Acadmico: ________________________________________________________________

    Fone.: ___________________ e-mail: ________________________________

    UNIVERSIDADE DE DESTINO: ______________________________________________________________

    Coordenador Institucional: _________________________________ e-mail: _______________________

    Coordenador Acadmico: _______________________________________________________________

    Fone.: ____________________ e-mail: ______________________________

    CARREIRA / CURSO: ___________________________________________________________________

    Datas de Incio e Final das atividades acadmicas na universidade de destino: desde

    _____________________ at _____________________

    Ano 20______ Semestre ___

  • 1. DADOS PESSOAIS DO ALUNO

    SOBRENOMES: ________________________________ NOMES: _____________________________

    Data de nascimento: ______________________ Passaporte/DNI/C.I/RG.: _____________________

    Sexo: ______________ Nacionalidade: ______________Natural de: ____________________

    Fone.: _____________________________ e-mail: ___________________________________________

    Endereo familiar (rua, cidade, cdigo postal, pas, telefone, e-mail): ____________________________

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    Nome do contato: __________________________ Vnculo familiar: __________________________

  • PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO DA AUGM

    Padece ou padeceu alguma doena que implique dificuldades em sua vida cotidiana?

    Em caso afirmativo, detalhe:

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    Em caso de empregar medicamentos em forma habitual, indique quais:

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    ____________________________________________________________________________________

    Ano 20______ Semestre ___

  • 2. CONFORMIDADE DO DISCENTE

    Quem assina, discente, compromete-se a cursar o Programa de Estudos acordado neste documento nas datas

    assinaladas.

    Dever comunicar a sua Universidade de Origem toda alterao no programa acordado, que estar sujeito

    aprovao dos Coordenadores das respectivas Universidades (de Destino e de Origem)

    Igualmente, compromete-se a retornar a sua Universidade de Origem quando finalizado o perodo de

    mobilidade.

    Quem assina declara estar ciente de que durante sua permanncia no exterior (at sete dias antes do comeo

    das atividades acadmicas e sete dias depois de sua concluso) estar amparado pelo Seguro de Vida,

    Acidente, Sade e Repatriao.

    Declara conhecer o Regulamento Geral do Programa ESCALA de Estudantes de Graduao e as obrigaes

    inerentes do mesmo.

    O no cumprimento do antes exposto poder ser considerado causa da finalizao do intercmbio.

    Local e data _______________________ Assinatura do discente : ___________________________________

    Nome: _____________________________________________

  • 3. DISCIPLINAS, OFICINAS OU TRABALHOS A REALIZAR NA UNIVERSIDADE DE DESTINO

    Universidade: ____________________________ Carreira/Curso: ________________________

    Denominao Horas semanais (Hs) ou Crditos (Cr)

    (especificar) 1 Cr = _____ Horas Totais

    4. DISCIPLINAS, OFICINAS OU TRABALHOS A RECONHECER NA UNIVERSIDADE DE ORIGEM

    Universidade: ___________________________________ Carreira/Curso: _________________

    Denominao Horas semanais (Hs) ou Crditos (Cr)

    (especificar) 1 Cr = _____ Horas Totais

    PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO

    DA AUGM

    COMPROMISSO PRVIO DE RECONHECIMENTO ACADMICO

    CONTRATO DE ESTUDOS

    Ano 20______ Semestre ___

  • 5. COMPROMISSO PRVIO DE RECONHECIMENTO ACADMICO (Universidade de Origem)

    Como Coordenador Acadmico da Universidade _______________________________________________

    da AUGM, dou minha conformidade mobilidade do discente ___________________________________

    _______________________________.

    O mesmo cursar as disciplinas relacionadas no item 3 desse documento e essas lhe sero reconhecidas pelas

    disciplinas constantes do item 4, desde que ele aprovar os exames e testes da Universidade de Destino

    Assinatura do Coordenador Acadmico Assinatura e Carimbo da autoridade competente

    (Diretor ou Reitor)

    Nome: __________________________________ Nome: ________________________________

    Data: ___________________________________ Data: ________________________________

    Nombre y firma del Coordinador Institucional: __________________________________________________

  • Nome do Discente:_____________________________

    Passaporte/DNI/C.I./RG:_______________

    NOVAS DISCIPLINAS A CURSAR NA UNIVERSIDADE____________ (U. de Destino) Carreira: ____________________________________

    Disciplina/s Anulada/s Disciplina/s Acrescentada/s

    Horas semanais (Hs) ou

    Crditos (Cr) (especificar)

    1 Cr = _____ Horas Totais

    NOVAS DISCIPLINAS A RECONHECER NA UNIVERSIDADE:___________ ( U. de Origem) Carreira: __________________________________________

    Disciplina/s Anulada/s Disciplina/s Acrescentada /s

    Horas semanais (Hs) ou

    Crditos (Cr) (especificar)

    1 Cr = _____ Horas Totais

    ACEITAO UNIVERSIDADE DE DESTINO

    Confirmamos que as alteraes anteriormente detalhadas feitas ao Contrato de Estudos inicialmente

    acordado foram aceitas.

    PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO DA AUGM

    ALTERAES AO CONTRATO DE ESTUDOS APROVADO INICIALMENTE

    Ano 20______ Semestre ___

  • Nome da Universidade:_______________________________________

    Nome do Coordenador Acadmico:______________________________

    Assinatura do Coordenador Acadmico:__________________________ Data: _______________

    ACEITAO UNIVERSIDADE DE ORIGEM

    Confirmamos que as alteraes anteriormente detalhadas feitas ao Contrato de Estudos inicialmente

    acordado foram aceitas.

    Nome da Universidade:_______________________________________

    Nome do Coordenador Acadmico:______________________________

    Assinatura do Coordenador Acadmico:__________________________ Data: _______________

    Assinatura do Discente: ______________________________ Data:__________________

  • ANEXO 2

    PROGRAMA ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO

    RECOMENDAES SOBRE METODOLOGIAS PARA O RECONHECIMENTO DE

    ESTUDOS.

    Conforme a experincia coletada nos programas de mobilidade estudantil com reconhecimento de

    estudos, surgem quatro metodologias para abordar o reconhecimento, a saber:

    Por disciplinas, supe a anlise disciplina por disciplina dos planos de estudo das carreira das

    diferentes universidades que iro participar do intercmbio. A mxima rigidez implicaria

    reconhecer unicamente aquelas disciplinas com programas iguais ou com igualdade em 80 ou

    90% de seus contedos. Um sistema mais flexvel consideraria reconhecveis disciplinas de

    nomes iguais ou equivalentes e admitiria o reconhecimento nesses casos. Entre ambos

    extremos pode se tentar qualquer tipo de soluo intermdia.

    Por crditos ou horas letivas, que consiste em reconhecer o nmero de crditos cursados na

    universidade de destino sem considerar as disciplinas concretas. Este mtodo supe uma ampla

    confiana recproca entre as instituies participantes e de segurana no trabalho do

    coordenador acadmico. A grande vantagem do sistema reside na simplicidade e flexibilidade,

    visto que o aluno e o coordenador acadmico podem decidir quais disciplinas iro ser

    reconhecidas na universidade de origem. A presente opo a que predomina nas

    universidades europias, que aplicam os programas Scrates-Erasmus e Sneca.

    Por Tabelas de Equivalncia, metodologia de carter intermdio entre as anteriores, que

    consiste na elaborao de uma tabela, utilizando a mxima flexibilidade possvel, na qual se

    refletem todas as disciplinas da universidade de destino suscetveis de serem reconhecidas na

    universidade de origem.

    Por bloco semestral completo, de condio ainda mais flexvel que o de crditos, posto que

    no requer de trabalho prvio de anlise por parte do coordenador acadmico, e facilita a

    matrcula do aluno, que apenas precisa se inscrever nas disciplinas que correspondem ao

    semestre que ir cursar

    Os integrantes do Ncleo Disciplinar da AUGM sobre Educao para a Integrao, sugerem

    considerar tambm o reconhecimento por competncias, em cuja colocao resulta conveniente

    indicar as capacidades gerais que o estudante deve alcanar como resultados do aprendizado;

    refletir o maior nvel possvel de integrao dos aprendizados, e determinar as situaes ou

    prticas sociais de referncia como contexto do desempenho que assinala a competncia.

  • ANEXO 3

    ASSOCIAO DE UNIVERSIDADES GRUPO MONTEVIDU PROGRAMA "ESCALA DE ESTUDANTES DE GRADUAO"

    TABELA DE EQUIVALNCIA DE QUALIFICAES

    No caso que ao momento da converso de notas as opes sejam mais de uma, deve-se adotar a qualificao maior. No Certificado de Estudos, a universidade de destino deve incluir na cada matria a qualificao obtida pelo estudante segundo sua prpria escala de qualificaes. A universidade de origem deve utilizar a presente Tabela de Equivalncias de qualificaes para converter as qualificaes obtidas pelo estudante ao sistema vigente em ela.

    UNER

    UNR

    UNL

    UFSCar

    UBA

    UNLP

    UNMdP

    UNT

    UNS

    UNC

    UNCuyo

    UNNE

    UMSA

    USFXCH

    UFG

    UFSC

    UFMG

    UFPR

    UNESP

    UFRGS

    UFSM

    UNICAMP USP UFRJ

    UPLA

    USACH

    UNA

    UNE

    UNI

    UdelaR

    Excelente 10 10 10

    10 10 10 10 90 -100 90 - 100 9 - 10 A (90-100) 90-100 A (9- 10) 10 10 9,5 -10 7 5 11, 12

    Distinguido 9 8 - 9 8 - 9

    8 - 9 7 - 9 8 - 9 8 - 9 77 - 89 75 - 89 8 - 8,9 B (80 - 89) 80- 89 B

    (7 - 8,9)

    8 8,9 8 -9,9 9 9,4 6 4 8, 9, 10

    Bueno 7 - 8 7 6 - 7

    5 -7 5 - 6 7 7 64 -76 62 - 74 6,1 - 7,9 C (70 - 79) 70- 79 7 7,9 7 -7,9 8 8,9 5 3 5, 6, 7

    Aprobado 6 6 4 - 5

    4 4 4 - 6 6 51 - 63 51 6 D (60 - 69) 50- 69 C (5 - 6,9) 05/06/09 5 -6,9 5 7,9 4 2 3, 4

    Insuficiente

    1, 2, 3, 4, 5

    1, 2, 3, 4, 5

    1, 2, 3

    1,2, 3

    1,2,3

    1,2,3

    1, 2, 3, 4, 5

    1- 50

    1 - 50

    1 - 5,9

    F (0- 59)

    Menor que

    50

    Menor que 5

    Menor que

    5

    Menor que 5. (mayor a 3 permite que estudiante se presente a un

    proceso de recuperacin)

    Menor que 5

    1, 2, 3 1 1, 2