ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atosoficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

INTERESSE PÚBLICO 22 de junho de 20092

Preocupada com as diretrizes daEducação, a secretaria promoveunesta terça e quarta-feiras, dias 9 e10, um encontro com todas asdiretoras do ensino público.

Foram formados dois grupos paradiscutir o assunto: na terça-feira foi adireção do Ensino Infantil (creche eEMEI), e na quarta-feira EnsinoFundamental e Ensino Médio. Foi o1º evento do gênero realizado esteano, com o intuito de integrar adireção do ensino, uniformizando emelhorando a qualidade daeducação.

A discussão para o Ensino Infantilfoi sobre a Política Educacional quereflete o que pensamos e queremospara a nossa sociedade. A secretáriada educação colocou para o grupoa necessidade de dialogar sobre"Como estabelecer uma gestãodemocrática", o que gerou váriasopiniões, mas que levaram àconclusão que para o gestor ter aparticipação democrática, ele tem queestar aberto para ouvir, ele tem queser o processo integrante, o elo entreo aluno, a família e os funcionários."Democracia é uma pista de mãodupla, tem que ouvir para ser ouvido,

e a partir daí, se traçar critérios, definirnortes a serem seguidos; isso é umexercício democrático", enfatizou asecretária.

Os diretores do ensino fundamentale médio pautaram os indicadoresqualitativos como: gestão educacio-

nal; formação de profissionais deserviço de apoio escolar; práticaspedagógicas e avaliação; Infraestru-tura física e recursos pedagógicos.Nessa perspectiva, a gestão educa-cional assume um novo papel que ul-trapassa a administração, supervisão

e orientação do processo educacionalem seu sentido mais tradicional. Issoporque a gestão educacional agregauma complexidade de ações a seremdesenvolvidas pelo gestor, que vãodesde o conhecimento da funçãosocial até as formas mais adequadasde condução do trabalho na escola,para que se aumentem as chances deensino-aprendizagem no ambienteeducativo.

"O fato de a Secretaria ter abertoesse espaço para a participação dosdiretores é de suma importância parao conhecimento das diretrizes daeducação. Enquanto profissionalsinto-me extremamente valorizada",comentou a diretora da EMEILeonor.

Para a diretora da Creche VitóriaR.Pigatto, "Esta é uma iniciativa queestava faltando; essa integração coma Secretaria, que acaba refletindo naqualidade do nosso trabalho, é omomento em que a administraçãopassa seus objetivos, e que no finalquem ganha qualidade de vida são ascrianças que freqüentam nossasinstituições", finalizou.

A Secretaria da Educação planejanovos encontros durante o ano.

A Associação Criança Feliz comunica a todaa população o seu novo endereço: RuaÂngelo Varandas, n° 534, no bairro SantaTerezinha.

COMUNICADOAssociação Criança Feliz

A Secretaria Municipal de Planejamentode Paulínia informa que a 2ª via do IPTUencontra-se disponível no site daPrefeitura www.paulinia.sp.gov.br

COMUNICADO SOBRE O IPTU

22 de junho de 2009 3INTERESSE PÚBLICO

A equipe de bicicross Petrobras/Paulínia conquistou domingo, 14, ooctacampeonato brasileiro em etapaúnica na pista "Sebastião Custódio daSilva", no Centro Poliesportivo "Etoridi Blásio", no bairro Monte Alegre,em Paulínia, ao vencer a prova em 9categorias. A competição, organizadapela Confederação Brasileira deCiclismo (CBC), teve a participaçãode 498 pilotos de 12 estados (SãoPaulo, Minas Gerais, Paraná, SantaCatarina, Rio Grande do Sul, Goiás,Mato Grosso, Bahia, Ceará,Pernambuco, Rio Grande do Nortee Roraima) em 36 categorias. OCampeonato Brasileiro serviu deseletiva para o Campeonato Mundialde Bicicross que será disputado de24 a 26 de julho na cidade deAdelayde, na Austrália. Paulínia já foicampeã nos anos de 1999, 2001,2002, 2004, 2005, 2007, 2008,2009.

O piloto de Paulínia, Edson

Marcos de Carvalho Júnior

(Juninho), foi campeão na categoriaElite Men, a principal masculina, econfirmou sua vaga para o Mundial.Além dele, carimbaram passaportepara a Austrália, Ana Flávia Sgobin,da equipe Betel/Cosmópolis, na EliteWomen, Renato Rezende, de Poçosde Caldas (MG), na Júnior Men,Mayara Perez, de Sorocaba, naJúnior Women, Leandro Del Farra,na Júnior Men e Esquel Stein, naJúnior Women, ambos de SantaCatarina. Na classificação geral porclubes, a Petrobras/Paulínia somou333 pontos, seguida pela AssociaçãoPaulinense, com 326 pontos e ClubeSorocabano em terceiro com 306.Na disputa entre estados, São Paulofoi campeão com 344 pontos,

seguido por SantaCatarina e MinasGerais, ambos com308 pontos.

Outros campeões

Outros campeõespela Petrobras/Paulínia foram:Vinícius Gomes daSilva, na 14 anosmasculino, MauriciCustódio da Silva, naElite Máster, MárcioSouza, na cruiser15/16 anos, MárcioAtaíde, na Cruiser17/24 anos, AdilsonSilva, na cruiser 40/44 anos, MaitêBarreto, na 9/10anos feminino, JoanaCorreia Silva, na 13/14 anos feminino,

Piloto da equipe, Edson Marcos vence na categoria Elite e confirma vaga para o Mundial

O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) estarárealizando a V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, como tema " Construindo as Diretrizes para a Política e o Plano Decenal" epropôe uma reflexão com a sociedade e o governo, com o objetivo depromover a ampliação da participação nas Políticas Públicas de atendimentoà criança e ao adolescente.

Dia: Dia 27 de Junho - sábadoHorário: das 8 às 17 horas

Local: Câmara Municipal de Paulínia

Conferência Municipaldo CMDCA

Carlos Félix, na especial A.Para o técnico da equipe Petrobras/

Paulínia Ricardo Alves: "a garra denossos pilotos sempre foi grande, masnesta competição vimos uma fome devitória dos nossos atletas acima danossa própria média. Vencer de formacategórica em casa foi questão dehonra, e tanto pilotos experientes daequipe quanto novatos saíram-semuito bem. Toda a prova tevealtíssimo nível técnico e encantou opúblico", comentou o técnico Alves.

Na categoria Elite Men, EdsonMarcos de Carvalho Júnior foiseguido por Hudson Peixoto deSouza e Sidney Borba Filho, ambosde Pirapora, Minas Gerais. AnaFlávia Sgobin, da Betel/Cosmópolisvenceu na Elite Women, seguida porPriscila Abasto, da AssociaçãoPaulinense, e Thayse de Souza, deFeira de Santana, Bahia.

CO

NV

ITE

INTERESSE PÚBLICO 22 de junho de 20094

22 de junho de 2009 5INTERESSE PÚBLICO

A obra prima de Maria ClaraMachado, "Pluft, o Fantasminha",traduzida pela primeira vez em LínguaBrasileira de Sinais (LIBRAS), ganhamontagem pioneira em Paulínia, quepode ser conferida neste domingo(28), às 16h, na Sala de Espetáculosdo Departamento de Teatro (Av.Getúlio Vargas, 128). Simultanea-mente à apresentação feita emLíngua Brasileira de Sinais oespetáculo também é narrado, paraque os que não dominam a língua desinais possam acompanhar. A entradaé gratuita.

Resultado de uma parceria entre oDepartamento de Teatro da Secre-taria Municipal de Cultura e a Salade Recursos para Deficientes Auditi-vos da Secretaria de Educação dePaulínia, a Oficina de Teatro emLibras traz à cena 12 atores comsurdez: Aline Domene, Ana CaroliniCorreia da Costa Silva, Beatriz deAlmeida Soares Jankoski, GabrielAlves Rodrigues, Gilberto MartilianoPereira, Jean Carlo Alves, NatáliaAfonso Alves, Paulo Sérgio Camargo

Guilherme, Rafaela Adle Gomes,Thayane Muller Palma, Vinícius Yudidos Santos e Vitória Fernandes MarinFonseca.

Segundo a orientadora pedagógicaSalomé Dallan, "o exercício cênico éfundamental no desenvolvimento daexpressividade do aluno que secomunica em LIBRAS, e de grande

valia para o trabalho desenvolvidopela Sala de Recursos para Defi-cientes Auditivos, que funciona naEMESFM Vitor S. Souza Silva". ASala de Recursos é um projeto deacompanhamento especializado, quevisa o desenvolvimento pedagógicoe social dos alunos da Rede Municipalde Ensino com surdez

PLUFT EM LIBRA

Para o Diretor do Departa-mento de Teatro, a traduçãoem LIBRAS de "Pluft, O Fan-tasminha", o mais belo texto deteatro infantil brasileiro, nãoveio ao acaso. Nasce justa-mente pela provocação: "comotrazer a singeleza e a poesiade Maria Clara Machado parao gestual e o olhar? A lingua-gem em Pluft é simples, comoé simples a poesia. Suafantasia estabelece umaligação perfeita com o real...sua realidade é mágica,fantasiosa. Manter essa poe-sia através da expressão e nalíngua de sinais foi o primeirogrande desafio".

A HISTÓRIA DE "PLUFT"

O terrível Pirata Perna-de-Pau rapta a netinha do falecidoCapitão Bonança Arco-Íris (amenina Maribel) e sai embusca de um misteriosotesouro. Esse tesouro, deixadocomo herança para a garota,encontra-se numa casa velha,à beira-mar. Na casa velhamoram três fantasmas: Pluft -um fantasminha que tem medode gente; sua mãe, a SenhoraFantasma e seu velho tioGerúndio. Pluft acaba ficandoamigo de Maribel (ele tambémé carente de amigos) e mostraque, por trás do medo, há umfantasminha de alma generosae espírito solidário. Mas quempode ajudar Pluft a salvar amenina? E onde estarão ostrês amigos de Maribel, João,Julião e Sebastião? Medrososque são, conseguirão venceresse medo e chegar até lá?

Pluft tem direção de BenêSilva, assistência de direção etradução em Libras de CláudioRamalho, assistência técnicade Daniela Fischer, e Orien-tação e AcompanhamentoPedagógico de Maria SaloméDallan.

A Secretaria de Cultura através doPaulínia Arte em Movimento abreperíodo de apresentações de dançaneste sábado, 27 de junho , às 16:30no Espaço Cultural do PaulíniaShopping. A equipe preparou umpocket com remontagens de algunsmusicais da Broadway, como: NoviçaRebelde, Mary Poppins, Grease eChorus Line, entre outros. Serão maisde 120 crianças e jovens cantando edançando sob direção da coreógrafasRoselita Beraldo e Maria PaulaOrtolan.

Além do Shopping Paulínia, outrasapresentações estão programadaspara este mês de julho, juntamentecom os departamentos de teatro emúsica; durante o Festival de Cine-

ma, nas 5 tendas que serão montadasna cidade e em outros eventos quea Secretaria de Cultura está convi-dada a participar.

Todas as apresentações são gratui-tas. Fiquem atentos à programação,pois vale a pena prestigiar. Certa-mente você irá se divertir.

ATOS DO PODER EXECUTIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO EEXPEDIENTE

SERVIÇO DE EXPEDIENTE - SEREX

ERRATA

Lei nº 2.998 DE 29 de maio de 2009, publicadano SOM nº 799 de 08/06/09:Onde se lê "Projeto de Lei nº 10/09 de autoriado Vereador Jurandir Matos"Leia-se "Projeto de Lei nº 14/09 de autoriado Vereador Jurandir Matos"

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIALEI Nº 2.999, DE 10 DE JUNHO DE 2009(Projeto de Lei nº 15/09 de autoria do

Vereador Adilson DomingosCensi 'Palito')

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVANOVOS TALENTOS".

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeitodo Município de Paulínia, SANCIONO ePROMULGO a seguinte Lei:

Artigo 1º - Fica declarada de Utilidade PúblicaMunicipal a Associação Desportiva NovosTalentos, entidade civil, sem fins lucrativos,constituída com o objetivo, entre outros, deproporcionar o desenvolvimento de garotos,com idade igual ou superior a cinco anos, naárea desportiva.

Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na datade sua publicação, revogadas as disposiçõesem contrário.

"Palácio Cidade Feliz", 10 de junho de 2009

JOSÉ PAVAN JUNIORPrefeito Municipal

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,na data supra.

DARCI FERNANDES PIMENTELSecretária dos Negócios Jurídicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo.Sr. Prefeito Municipal:

Pregão Presencial n.º: 32/2009Protocolado n.º: 797/2009Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAISESCOLARES".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor das empresas:

01) VIX COMERCIAL LTDA ME.VALOR: R$ 79.269,80Item: 1, 7, 8, 14, 23, 57.

01) LICITARE SUPRIMENTOS LTDA ME.VALOR: R$ 19.276,00Item: 2, 9, 50, 58, 62.

01) EDNA APARECIDA GALLI-EPP.VALOR: R$ 27.887,40Itens: 28, 42, 59, 60, 68, 69, 82, 84.

01) AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL EINFORMATICA LTDA.VALOR: 10.992,83Item: 13, 61, 78, 79, 80.

01) COMERCIAL CENTER VALLE LTDA.VALOR: 61.164,00Item: 29 e 74.

01) DELTA OFF 7 COMERCIO DE MATERIALESCOLAR E DE INFORMATICA LTDA ME.

VALOR: R$ 43.370,00Item: 32, 33, 73.

01) EDUARDO MOURA SALA MALAVILA-EPP.VALOR: R$ 64.967,70Item: 4, 5, 17, 18, 19, 65, 83.

01) JLA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DEMATERIAIS PARA ESCRITORIO E EXPEDIENTE,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.VALOR: R$ 45.576,40Item: 15, 24, 30, 31, 52, 67.

01) KALUNGA COMERCIO E INDUSTRIAGRAFICA LTDA.VALOR: R$ 3.560,00Item: 21, 70, 71.

01) L R LIMA DADA PAPELARIA EPP.VALOR: R$ 10.122,30Item: 39 e 40.

01) ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA.VALOR: R$ 19.525,25Item: 44 e 77.

01) MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRARODRIGUES EPP.VALOR: R$ 6.567,50Item: 11, 20, 51, 64.

01) PARCO PAPELARIA LTDA.VALOR: R$ 25.124,15Item: 12, 25, 27, 41, 45, 49, 55, 63, 66, 72, 76.

01) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA.VALOR: R$ 37.650,00Item: 16, 34, 35, 36, 37, 38.

01) PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DEINFORMATICA LTDA.VALOR: R$ 91.657,00Item: 6 e 75.

01) TING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DEMATERIAL ESCOLAR LTDA.VALOR: R$ 12.851,80Item: 3, 26, 43, 46, 47, 48, 85.

01) MAX-PAPER COMERCIAL EDISTRIBUIDORA LTDA.VALOR: R$ 30.938,43Item: 10, 53, 54, 56, 81.

Valor Total da Licitação: R$ 590.500,56 deacordo com a classificação declarada pelo Sr.Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde as referidas empresassagraram-se vencedoras.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 de Junho de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal

Pregão Presencial nº 33/2009Protocolado Administrativo nº.: 1.248/2009Objeto: "AQUISIÇÃO DE PLACAS DESINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA".

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª GILSON FERNANDO DA SILVA ADESIVOS -ME.Itens: 6,7,13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24,25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 40,41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54e 55.VALOR TOTAL: R$ 53.880,00

Valor total da licitação: R$ 53.880,00 de acordo

com a classificação declarada pela Srª.Pregoeira e constante da Ata de SessãoPública de Pregão, onde a referida empresasagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 17 de junho de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIASecretaria de Recursos -

Departamento de LicitaçõesExpediente despachado peloExmo. Sr. Prefeito Municipal:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2009.PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 5.173/2009R.C.Nº. 82/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOOBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAADEQUAÇÃO, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DENOVOS FILTROS DE ÁGUA"

HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitaçãoem favor da empresa:

1ª - JESIKA PEROTTONI - EPPItem: 01.VALOR TOTAL: R$ 45.500,00

Valor Total da Licitação: R$ 45.500,00 deacordo com a classificação declarado pela Sra.Pregoeira e constante da Ata de Sessão Públicade Pregão, onde a referida empresa sagrou-se vencedora.

Autorizo o empenho. À SR paraprosseguimento.

Paulínia, 16 de junho de 2009.

JOSÉ PAVAN JUNIORPREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPREGÃO ELETRÔNICO 60/2009OBJETO: "AQUISIÇÃO DE TRATORAGRÍCOLA".

CADASTRAMENTO junto à Caixa EconômicaFederal: até 03/07/09 às 16:00h

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/07/09 às 08:30h

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/07/09 às 09:30h

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:06/07/09 às 10:00h

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:www.paulinia.sp.gov.br ouwww.caixa.gov.br.

22/06/09

José Antonio Gallani JuniorPregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEdital de Licitação nº 132/2009.

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2009.Protocolado nº 5.345/2009.R.C. nº 60/2009 - Secretaria de Obras eServiços Públicos

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DEENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAEM PRÓPRIO MUNICIPAL".

Comunicamos a RATIFICAÇÃO do Exmo. Sr.Prefeito pelo acolhimento do recurso interpostopela empresa, CONPLAN CONSTRUÇÕESPLANEJAMENTO URBANO LTDA, conformemanifestação da Secretaria de Obras eServiços Públicos.

Paulínia, 17 de Junho de 2009.

Mariza Helena Bedotti RibeiroDepartamento de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAEDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONVOCO: PAIS, ALUNOS, FUNCIONÁRIOSE EDUCADORAS DA CRECHE "AQUILINAGRANCHI PIVA", PARA PARTICIPAREM DAASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA QUESE REALIZARÁ NO DIA 30/06/09 - TERÇA-FEIRA, NESTA CIDADE, NA AV.: DUQUE DECAXIAS, Nº 390 - JOÃO ARANHA - EMPRIMEIRA CHAMADA ÀS 17:00 HORAS, EMSEGUNDA CHAMADA AS 17:30 HORAS NOSTERMOS DO ESTATUTO EM VIGOR, PARADELIBERAR QUANTO À APROVAÇÃO DOESTATUTO SOCIAL PADRÃO ÀS DISPOSIÇÕESDA LEI 11.127 DE 28 DE JUNHO DE 2005 NOSTERMOS DO DECRETO Nº 50.756 DE 03 DEMAIO DE 2006, CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADEJURÍDICA QUE REPRESENTARÁ ESTAUNIDADE ESCOLAR BEM COMO ELEIÇÃODOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS:DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHOSDELIBERATIVO E FISCAL.

PAULÍNIA, 22 DE JUNHO DE 2009

ROSILANE LOPES CAMARGODIRETORA ESCOLAR

SEDDEMARelação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município, conformeParágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.987.

Paulínia, 22 de junho de 2009

JOSE CERONDiretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente

ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de junho de 20096

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIAPAULÍNIA-SP, 31 DE MAIO DE 2009.

De acordo com o artigo 162 da Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 05.10.1988,informamos os tributos arrecadados no mês de MAIO/2009 da Municipalidade de Paulinia

ADELELMO PIVACRC 1 SP227611/0-5

22 de junho de 2009 7ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ORDEM DOS TRABALHOS DA 11ª SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE

JUNHO DE 2009, TERÇA-FEIRA,ÀS 18:00 HORAS

1ª PARTE - EXPEDIENTE

01) Controle de presença dos SenhoresVereadores.

02) Leitura da correspondência recebida.

03) Leitura das ementas das seguintesIndicações:

a) nº 397, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que sugere ao Executivo acriação das Olimpíadas Estudantis (Proc. nº20.005);

b) nº 398, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que propõe ao Executivo aconstrução e implantação de uma passarelasuspensa, ligando a Rua Angelo Nemézio, noJardim Leonor II, com a Rua 27, no bairro Altode Pinheiros (Proc. nº 20.006);

c) nº 399, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), que solicita ao Executivo aimplantação de placas denominativas nasentradas de todos os bairros (Proc. n° 20.007);

d) nº 400, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), propondo ao Executivo areestruturação e manutenção da praça da UBSdo bairro São José (Proc. n° 20.008);

e) nº 401, do Vereador ADILSON DOMINGOSCENSI (Palito), sugerindo ao Executivo estudospara a mudança de local da UBS (UnidadeBásica de Saúde) do Parque da Represa,facilitando o acesso aos moradores da região(Proc. n° 20.009);

f) nº 402, do Vereador JURANDIR MATOS,solicitando ao Executivo a alteração da Lei nº2.513, de 24 de maio de 2002 (Proc. n° 20.010);

g) nº 403, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que propõe a contratação deagrônomo para atender necessidades dosprodutores agrícolas do município (Proc. n°20.012);

h) nº 404, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOSDE OLIVEIRA, que solicita ao Executivo adestinação de um imóvel para que nele sejacriada a Casa dos Conselhos (Proc. n° 20.013);

i) nº 405, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, que sugere a instalação delombadas na Rua 3 (Três), altura dos números84 e 309, no bairro Parque das Árvores (Proc.n° 20.014);

j) nº 407, do Vereador JURANDIR MATOS,indicando ao Executivo que crie um incentivoaos proprietários de veículos com placas deoutros municípios para que transfiram osveículos para o Município de Paulínia (Proc. n°20.021);

k) nº 408, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, sugerindo plantaçãode eucaliptos em torno do bairro São José,para que funcione como cortina de bloqueiode poluição (Proc. n° 20.022);

l) nº 409, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, solicitando a instalação

de semáforo na confluência da Avenida dosExpedicionários com a Rua Antonio Ferro (Proc.n° 20.023);

m) nº 410, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, propondo a remoçãode lanchonete desativada existente na AvenidaBrasília, próximo à Biblioteca Virtual, em frenteao número 333 (Proc. n° 20.024);

n) nº 411, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que sugere ainstalação de cobertura no ponto de ônibusexistente na Avenida Brasília, ao lado donúmero 956, e também solicita cobertura paraponto de ônibus existente próximo à APAE(Proc. nº 20.025);

o) nº 412, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,solicitando a construção de praça pública nobairro São Domingos (Proc. n° 20.027);

p) nº 413, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,sugerindo a colocação de placasdenominativas nas ruas dos bairros Jardim Ipêe Cabreúva (Proc. n° 20.028);

q) nº 414, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,propondo a construção de praça de esportese lazer no bairro Parque da Figueira (Proc. n°20.029);

r) nº 415, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que solicita melhorias no píer do Parque daRepresa (Proc. n° 20.030);

s) nº 416, do Vereador MARQUINHO DA BOLA,que sugere melhorias na iluminação pública daRua Vitorino Pigatto, no Jardim Primavera (Proc.n° 20.031);

t) nº 417, da Vereadora SIMÉIA ZANON,solicitando manutenção da iluminação na RuaRomana Fávero Pietrobom, no bairro JardimPrimavera (Proc. n° 20.032);

u) nº 418, da Vereadora SIMÉIA ZANON,propondo estudos para instalação de semáforona confluência da Avenida João Aranha com aAvenida Fausto Pietrobom, no bairro Jequitibás(Proc. n° 20.033);

v) nº 420, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que solicita a colocação de redutor develocidade na Avenida Antônio Baptista Piva,na altura do Sítio Santa Brígida, entre o BomRetiro e a Rodovia Prefeito José Lozano Araújo(Proc. n° 20.037);

w) nº 421, do Vereador MARQUINHOFIORELLA, que sugere a construção de umapraça no bairro São José, entre as Ruas ReginaBordignon, Santina Vansan, Angelino PigattoFilho e Pedro Bordignon (Proc. n° 20.038);

x) nº 422, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,que propõe a criação de espaço comequipamentos de exercícios para o "ProgramaPaulínia Saudável" para melhor qualidade devida, interação e bem-estar da populaçãopaulinense (Proc. nº 20.039);

y) nº 423, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,sugerindo a sinalização de solo no bairroJardim Europa (Proc. nº 20.040);

z) nº 424, do Vereador MARQUINHO FIORELLA,solicitando a doação de área para a FIESP(Federação das Indústrias do Estado de São

Paulo) (Proc. nº 20.041);

a-1) nº 425, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), propondo a construção deum varejão para pequenos e médios produtoresagrícolas comercializarem sua produçãodiretamente com a população (Proc. nº 20.045);

b-1) nº 426, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que propõe ao Executivo aimplantação do sistema de Moto-Táxi (Proc. nº20.046);

c-1) nº 427, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), que sugere que a linha deônibus que passa pela Fazenda Meia-Lua seestenda até o trevo da Fábrica ABL (Proc. nº20.047);

d-1) nº 428, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que propõe a construçãode ciclovia na nova avenida que liga os bairrosMontes Alegres ao Parque da Represa (Proc.nº 20.048);

e-1) nº 429, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que solicita a instalaçãode câmeras filmadoras nos portais de acessoà cidade (Proc. nº 20.049);

f-1) nº 430, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que sugere a realizaçãode melhorias na Praça de Esportes João Julião,no bairro Santa Cecília (Proc. nº 20.050);

g-1) nº 431, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, que propõe estudos paraa isenção de IPTU para os aposentados comresidência única, conforme especifica (Proc.nº 20.051);

h-1) nº 432, do Vereador FRANCISCO ALMEIDABONAVITA BARROS, solicitando a construçãode uma pista de desaceleração na RodoviaSP-332, Km 123, em frente à BorrachariaParaná (Proc. nº 20.052);

i-1) nº 433, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que sugere a ampliação do corpoclínico do Hospital Municipal e treinamentostécnicos e motivacionais para todas as equipesda área da saúde (Proc. nº 20.053);

j-1) nº 434, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, retirada pelo autor;

k-1) nº 435, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que propõe o pagamento de horasextras para os servidores da saúde, aossábados, domingos e feriados (Proc. nº20.055);

l-1) nº 436, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, solicitando ao Executivo a definiçãode um local no centro da cidade para que osartesãos do município possam expor seustrabalhos (Proc. nº 20.056).

04- Comunicações à Casa.

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

01) Discussão única e votação derequerimento do EXECUTIVO sobre atramitação em Regime de Urgência do Projetode Lei nº 19/09, que dispõe sobre aautorização para implantação de cinturão desegurança no loteamento denominado JardimItapoan (Proc. nº 20.002).

02) Discussão única e votação derequerimento do EXECUTIVO sobre atramitação em Regime de Urgência do Projetode Lei nº 20/09, que dispõe sobre autorizaçãopara repasse de recursos financeiros para oFundo de Desenvolvimento da RegiãoMetropolitana de Campinas (Proc. nº 20.003).

03) Discussão única e votação derequerimento do EXECUTIVO sobre atramitação em Regime de Urgência do Projetode Lei nº 21/09, que fixa critérios para adesãoaos programas de habitação popular noMunicípio de Paulínia, e dá outras providências(Proc. nº 20.004).

04) Discussão única e votação derequerimento do EXECUTIVO sobre atramitação em Regime de Urgência do Projetode Lei nº 22/09, que autoriza a Municipalidadede Paulínia a formalizar convênio decooperação técnica com a Secretaria Estadualde Habitação (Proc. nº 20.011).

05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº13/09, do EXECUTIVO, que dispõe sobre asDiretrizes Orçamentárias para o exercíciofinanceiro de 2010 e dá outras providências.Pareceres: nº 42, da Comissão de Finanças, enº 47, da Comissão de Obras e ServiçosPúblicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 19.816).

06) Segunda discussão do Projeto de Lei nº18/09, do EXECUTIVO, que denomina "JorgeLuiz Fulgêncio de Oliveira" via pública doloteamento Jardim Leonor. Pareceres: nº 45,da Comissão de Justiça; nº 46, da Comissãode Finanças, e nº 48, da Comissão de Obras eServiços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº19.955).

07) Discussão única e votação dosseguintes Requerimentos:

a) nº 58, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DEOLIVEIRA, que requer à CPFL Energia ainstalação de luminárias em postes já existentesna Rua Antonio Tonon, no bairro São José (Proc.nº 20.016);

b) nº 59, do Vereador JURANDIR MATOS,requerendo informações ao Executivo sobreos Protocolos nºs. 2855/92, 3635/92 e 3757/91 (Proc. nº 20.019);

c) nº 60, do Vereador JURANDIR MATOS, quesolicita informações ao Executivo sobre ocumprimento do Art. 106 da Lei nº 2.852, de 22de dezembro de 2006 (Proc. nº 20.020);

d) nº 61, do Vereador AMARILDO JOSÉRODRIGUES DA SILVA, que requerinformações à Sabesp sobre o Requerimentonº 17/09, de 10/03/2009, onde solicitainformações sobre a falta de água encanadana Avenida Valdete M. Ferro, do número 2.250ao número 2.634 (Proc. nº 20.026);

e) nº 62, da Vereadora SIMÉIA ZANON,solicitando informações ao Executivo sobre odestino da área pública localizada em frente àCâmara Municipal de Paulínia (Proc. nº 20.035);

f) nº 63, da Vereadora SIMÉIA ZANON,requerendo ao Executivo informação precisaquanto ao conteúdo do Ofício nº 148/09,encaminhado a esta Câmara em 20 de maio de2009, o qual se refere ao Programa "PaulíniaAtiva", e data para implantação do mesmo(Proc. nº 20.036);

ATOS DO PODER EXECUTIVOATOS DO PODER LEGISLATIVO 22 de junho de 20098

22 de junho de 2009 9ATOS DO PODER LEGISLATIVO /

CMDCA - UTIL. PÚBLICA

g) nº 64, da Vereadora SIMÉIA ZANON, querequer ao Executivo resposta ao requerimentoque versa sobre informação a respeito doProjeto de Lei nº 09/2009, que dispõe sobre aconcessão de estágios para estudantes naAdministração (Proc. nº 20.042);

h) nº 66, do Vereador ANTONIO MIGUELFERRARI (Loira), solicitando informações aoExecutivo sobre a situação das escrituras dobairro Vila Nunes (Proc. nº 20.044);

i) nº 67, do Vereador GUSTAVO YATECOLABOMFIM, que requer informações ao Executivoquanto ao número de vagas para os cursosdo "Pronto para o Trabalho" (Proc. nº 20.057).

08) Discussão única e votação da Moção nº32, do Vereador JURANDIR MATOS, de apoioao Projeto de Lei nº 4.896/09, de autoria doDeputado Federal Milton Monte (Proc. nº20.018).

09) Requerimento de pesar encaminhado pelaPresidência: nº 65, do Vereador CUSTÓDIOCAMPOS DE OLIVEIRA, pelo falecimento dosenhor Valdemar Ramos dos Santos (Proc. nº20.043).

Prédio Ulysses Guimarães, 16 de junho de 2009

VEREADOR MARCOSROBERTO BOLONHEZI

PRESIDENTE

Publicado em a Secretaria. Data supra.

WELLINGTON MASOTTIDIRETOR LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL(Artigos 54 e 55 da LC 101/00)

MUNICÍPIO DE PAULINIAPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL1º QUADRIMESTRE DE 2009

Marcos Roberto BolonheziPresidente da Câmara Municipal

Valquiria Catelli NogueiraContabilista CRC-Nº

Valquiria Catelli NogueiraResponsável pelo Controle Interno

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO

ADOLESCENTE DE PAULINIA -CMDCAP

Resolução nº 01/2009

Dispõe sobre a nomeação da DiretoriaExecutiva do Conselho Municipal dosDireitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente de Paulínia -CMDCAP, no uso das atribuições quelhe confere a Lei nº 2.271 de 29 de julhode 1993 e regido pelas normasadministrativas conferidas pelo seuRegimento Interno artigo 2º,deliberou emreunião extraordinária realizada no dia21 de janeiro de 2009.

Art. 1º - Nomear a Diretoria Executivapara cumprirem mandato de dois anosperíodo de 2009/2011 ficando assimcomposta:

Presidente: José de Freitas GuimarãesVice-Presidente: Sandra de FátimaSilva AbreuPrimeira-Secretária: Clélia Sandra deAlbuquerque MoraesSegunda-Secretária: Maria SandraViana da Silva1º Tesoureira: Sueli Barauna Manfrim2º Tesoureira: Regiane Dresdi Perini

Paulínia, 21 de Janeiro de 2009.

José de Freitas GuimarãesPresidente do CMDCAP

CMDCA

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOSPERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS

Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515.Tarifa: R$ 3,20

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)

UTILIDADE PÚBLICA

ATOS DO PODER LEGISLATIVOATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de junho de 200910 INTERESSE PÚBLICO

Visando a melhor qualidade de vidado servidor público, a ComissãoInterna de Prevenção de Acidentes -(CIPA) da Prefeitura de Paulíniaescolheu o tema: "Pense suas açõescom antecedência, não coloque vocêe os outros em risco". Este será oassunto que estará em evidênciadurante a 11ª SIPAT (Semana Internade Prevenção de Acidentes) queocorrerá nos dias, 22 a 26 de junhono Paço Municipal.

Com a presença maciça dosfuncionários, secretários, diretores erepresentantes do prefeito, foirealizada dia 22, a reunião deabertura, onde a secretária da Saúdepode falar da sua satisfação emparticipar da inovação que a SIPATtrouxe este ano, "unir todas as áreasem um só evento, que tem porobjetivo a importância da segurançae da saúde do funcionário",concluindo que "não há palavras oufrases que possam nos manterseguros, mas sim ações". Na ocasiãovários secretários fizeram uso dapalavra.

A CIPA tem como objetivoobservar e relatar condições de risconos ambientes de trabalho e solicitarmedidas para reduzir e até eliminaros riscos existentes e/ou neutralizar osmesmos, discutir os acidentesocorridos, encaminhando aosServiços Especializados emEngenharia de Segurança e emMedicina do Trabalho, e aoempregador o resultado dadiscussão, solicitando medidas queprevinam acidentes.

Para o presidente da CIPA daPrefeitura Municipal, André AntonioFerro, "o maior projeto que temospara realizar, é a formação de umabrigada de incêndio no Paço.Estamos trabalhando para que muitoem breve essa equipe seja formada,então faremos simulações no prédio,preparando os funcionários paraqualquer eventualidade".

As palestras estão sendo realizadas

no auditório do prédio central, e ostemas abordados vêm de encontro aointeresse dos funcionários, no quetange a prevenção de acidentes e

O Centro de Ação Comunitária(Caco) de Paulínia, em parceria coma Prefeitura Municipal através daSecretaria de Turismo e Eventos,

realizará nesta quinta-feira, dia 25 dejunho, a tradicional Festa Junina daTerceira Idade. O evento vaiacontecer no Pavilhão de Eventos do

doenças decorrentes do trabalho, demodo a tornar compatível com apreservação da vida e a promoçãodo bem estar do trabalhador.

O Brasil perde, por ano, oequivalente a 4% do PIB porcausa dos acidentes detrabalho. Segundo dados doAnuário Estatístico deAcidentes de Trabalho, doMinistério do Trabalho,publicado em janeiro de 2008,foram registrados em 2007,em todo o País, 503.890acidentes de trabalho. Apesarde a incidência de acidentester caído em relação a 2006 e2005, ainda é muito alta. Asestatísticas oficiais brasileirasainda são limitadas, poisincluem apenas ostrabalhadores registrados emcarteira. Mesmo assim osnúmeros são assustadores.

Estatísticas

Parque Brasil 500 a partir das 16horas. O arraiá dará direito a muitoscomes e bebes típicos, comocachorro quente, pipoca, arroz doceetc, e será animado ao som de muitamúsica de sanfona.

Também fará parte da programa-ção a apresentação da tradicionalquadrilha formada por idosos queparticipam do Pati (Programa deAtenção à Terceira Idade) do Caco.A Festa Junina é realizadaexclusivamente para o público daTerceira Idade, e a entrada é gratuita.

Como costuma acontecer, oespírito da festa é a conhecidaanimação desse público tão especial,que esbanja talento e alegria, tornandoo evento sempre motivo de muitocomentário entusiasmado eenternecedor.

Marcos Roberto Caetano, médico ginecologistae obstetra durante palestra da SIPAT

1122 de junho de 200922 de junho de 2009 11INTERESSE PÚBLICO

Já foram realizadas 13 modalidadesde um total de 19 que compõem os33º jogos desportivos dos trabalha-dores, evento que é realizado pelaSER - Secretaria de Esportes eRecreação e terá seu final no mês dejulho, com o término das modalidadesde futebol soçaite, tênis de mesa, tênisde campo e handebol.

Na semana que passou foramdefinidos os campeões da malha,xadrez, volei de areia e ciclismo,modalidades que foram de intensadisputa pelas empresas que duelamponto a ponto na classificação geraldos jogos, que vão apontar o legítimocampeão deste ano.

Na quarta feira, dia 17, tivemosas finais do xadrez e malha. A equipe

do Centro de Pesquisas se tornoucampeã no xadrez, ficando aPrefeitura com o vice campeonato, ea Syngenta com a terceira colocação

Mais quatro modalidadesjá conhecem seus

campeões

da modalidade.Já na malha, que foi realizada na

cancha da Praça de Esportes IrmãosVedovello, a equipe da Merial se sa-

grou campeã mais uma vez, derro-tando a equipe da Prefeitura pelo pla-car de 96 a 78; o terceiro lugar ficoucom a equipe da Orsa, que ganhoudo Centro de Pesquisas por 72 a 44.

No sábado, dia 20 de junho, naquadra de areia do Poliesportivo doMonte Alegre, aconteceu acompetição de volei de areia que tevecomo campeão o Centro de Pes-quisas, que venceu a Orsa por 2 setsa 0 na final. Com a medalha de bronzeficou a Evonik, que venceu pelomesmo placar a Braslab.

Domingo (21/06) aconteceu acompetição de ciclismo no circuitomisto no Parque Brasil 500 (Sambó-dromo), com a participação de 16cilclistas de 7 empresas dos Jogos dosTrabalhadores. A imbatível equipe daPrefeitura foi campeã pelo terceiroano consecutivo, ficando a equipe daOrsa com a segunda colocação, e aGalvani em terceiro. O campeãoindividual da prova foi o atleta MarcoTeixeira, que ficou com a medalhadade ouro, mas teve uma disputa rodaa roda no final, com o ciclista DaniloLameiro da Galvani. Com a medalhade bronze no individual ficouReginaldo Lima da Orsa.

A Secretaria Municipal deSaúde informa que desde odia 3 de junho de 2009, oCentro de Referência emDependência Química -(CRDQ), passou a atenderna rua D.Paulo TarsoCampos, 168 - Vila Bres-sani, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Telefone do CRDQ:(19) 3933-1441

COMUNICADOSecretariade Saúde

psiquiatra Içami Tiba abre dia 26, às 19 horas, naCâmara de Paulínia, a V Campanha de Prevenção eCombate as Drogas - "Quem Se Informa, Evita!", com

a palestra "Juventude e Drogas". A Campanha será realizadadurante o mês de julho com atividades em finais de semanacom o objetivo de criar lazer e diversão com prevenção decrianças e adolescentes durante o período de férias.

O evento vai intercalar cine-debate, teatro e hip-hop e seráestendido a diversos bairros da cidade, como: Cooperlotes,Betel, São José, Jardim Amélia, entre outros; reunindoatividades culturais e esportivas que serão ações deprevenção, além de distribuição de folderes e blitz educativasnos bares.

O médico Içami Tiba é formado pela Faculdade de Medicinada USP e Psiquiatra pelo Hospital das Clínicas da FMUSP. Éprofessor e Supervisor de psicodrama de adolescentes pelaFederação Brasileira de Psicodrama e membro da equipetécnica da Associação Parceira Contra Drogas (APCD). Empesquisa realizada pelo IBOPE foi eleito terceiro autor dereferência e admiração e primeiro nacional. É apresentadordo Programa Semanal Quem Educa da Rede Vida deTelevisão. Tem 22 livros publicados, dentre os quais quatroforam adotados pela Secretaria de Estado de Educação.

Içami Tiba abre V Campanha dePrevenção e Combate as Drogas

22 de junho de 200912 INTERESSE PÚBLICO 22 de junho de 200912 INTERESSE PÚBLICO

No dia 18 de junho, o delegadotitular de Paulínia, Carlos HenriqueFernandes, entregou cerca de 300donativos para a Campanha doAgasalho 2009 "Quanto Mais Gente,Mais Quente". As doações foramentregues à presidente do FundoSocial de Solidariedade e do Centrode Ação Comunitária (Caco) dePaulínia.

Na ocasião, o delegado falou sobrea importância de participar decampanhas assistenciais como essa."Precisamos fazer a nossa parte,ajudando quem precisa", afirmou.Segundo ele, a arrecadação foi feitaem dois supermercados da cidade,na Rhodia e na Refinaria de Paulínia(Replan). "Colocamos caixas nessesestabelecimentos e ainda contamoscom a colaboração dos funcionáriosda delegacia", explicou Fernandes.

Ao todo, foram doados 269agasalhos para adultos, 42 agasalhosinfantis e dois cobertores. Mas,segundo Fernandes, até o final dacampanha a delegacia continuará

empenhada em conseguir maisdoações de cobertores.

A presidente aproveitou aoportunidade para agradecer oenvolvimento de todos os parceiros

que estão se solidarizando com acausa. "Ficamos muito felizes emperceber que a sociedade acredita nonosso trabalho e se envolve cada vezmais com a nossa causa, pois é issoque garante o sucesso da campanha",afirmou a presidente.

Também na semana passada aempresa Coopercargas doou 231peças de roupas e o Centro SocialSão Francisco de Assis entregou paraa campanha 680 donativos. ACampanha do Agasalho 2009 é umarealização do Fundo Social deSolidariedade de Paulínia em parceriacom o Caco. Seu encerramento serárealizado no dia 14 de julho. Até lá,quem tiver interesse pode fazer suadoação em um dos postos dearrecadação espalhados pela cidadeou na sede do Caco Shop, que ficana Rua Canadá, 05, Vila Bressani.

A Secretaria Municipal deEsportes e Recreação(SER) comunica que estáabrindo espaço para as em-presas de pequeno, médioe grande porte, interes-sadas em apoiar o eventoGincana de Férias 2009.

As empresas deverãoagendar um horário com

a Cris, através dotelefone 3874-5752,

durante a semana, das8 às 17 horas.

COMUNICADO

Gincana deFérias 2009