Terça-feira, 2 de junho de 2020 Prefeitura Municipal de ValinhosNº 1966- Ano XXXI

ATOS OFICIAISTerça-feira, Valinhos, terça-feira, Valinhos, terça-feira,

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNOS

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA Nº 16.529 / 2020

considerando os elementos constantes do expediente administrativo OS nº 017/2020-GP/P, resolve:

D E S I G N A R

o servidor Israel Ladismir Andreoli – Matrícula 65755, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Políticas Públicas, para também responder, cumulativamente, pelos cargos de provimento em comissão de: Diretor da Superintendência de Ações de Cidadania e Segurança Pública, a partir de 21 de maio de 2020 e Diretor do Departamento de Defesa Civil, a partir de 1º de junho de 2020, ambos da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania.

As presentes designações, embora cumulativas, não serão remuneradas, one-rando apenas as verbas originárias.

Valinhos, 02 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 16.530 / 2020

considerando elementos constantes do expediente administrativo CI nº 106/2020-SL, resolve:

N O M E A R

para compor Comissão Especial de Julgamento de Licitação, referente ao Processo de Compras nº 133/2020, Pregão Presencial nº 37/2020, que tem como ob-jeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema computacional em plataforma WEB com foco no suporte a sala de situação virtual do terceiro setor, in-cluindo a disponibilização de informações de forma estratégica monitorando por meio de acesso digital, os seguintes servidores:

Marco Aurélio Padilha Junior – matricula 21825Samuelson Alex Nanini Pereira – matricula 26809Thiago Rogério do Nascimento – matricula 26328

Valinhos, 02 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 16.531 / 2020

considerando elementos constantes do expediente administrativo CI nº 107/2020-SL, resolve:

N O M E A R

para compor Comissão Especial de Julgamento de Licitação, referente ao Processo de Compras nº 199/2020, Concorrência Pública nº 01A/2020, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substitui-ção de Luminárias com Tecnologia led no Parque de Iluminação Pública, com forneci-mento de mão de obra, materiais e equipamentos, os seguintes servidores:

Engº Gerson Luis SegatoCarlos Roberto TostoWilton Luiz Borges

Valinhos, 02 de junho de 2020.

PORTARIA Nº 16.532 / 2020

Considerando os despachos, manifestações, informações, pareceres e de-mais elementos constantes do expediente administrativo protocolado nº 15990/2019-PMV;

Considerando, especialmente, o relatório final ofertado pela Presidente e demais Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 16.122, datada de 09 de agosto de 2019, com a finalidade de apurar a con-duta do servidor G. S. F. – matrícula 26008, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotado na Secretaria da Educação, quando o mesmo, em razão de atitu-des, em tese, contrárias ao seu cargo e função, no dia 29/07/2019 e demais ocorrências relatadas nos autos, infringindo ao estabelecido no Estatuto dos Servidores Municipais de Valinhos, mais especificamente em colidência com o artigo 333, incisos III, XVI e XVIII e artigo 334, inciso XXIII;

Considerando, ainda, o despacho opinativo de homologação do procedi-mento apuratório e o acatamento do relatório conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, como exarado, pelo senhor Secretário de Assuntos Inter-

nos, nos autos do processo administrativo supracitado;

Considerando, também, o despacho deliberativo desta Autoridade Munici-pal, homologando o procedimento realizado e acatando integralmente a conclusão contida no relatório final da Comissão Processante, conforme publicado no Boletim Municipal de 29 de novembro de 2019, Edição 1888, no sentido de que as disposições contidas nos artigos: 333, incisos III e XVI e 334, inciso XXIII, da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), foram infringidas;

Considerando, finalmente, que a apelação requerida restou indeferida por não apresentar novas provas da inocência do punido, em conformidade com os §§ 1º e 2º, inciso III, artigo 404, da Lei nº 2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), mantendo a decisão homologatória; resolvo por, aplicar a pena de:

D E M I S S Ã O

ao servidor G. S. F. – matrícula 26008, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor I, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 29 de novembro de 2019, nos termos do inciso V do artigo 341 c/c inciso III do artigo 349, com efeitos estabelecidos no inciso III do artigo 353, todos da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), confor-me demonstrado em todo o processado em epígrafe.

Em decorrência deste ato, declaro vago o cargo de provimento efetivo de Pro-fessor I, em conformidade com os artigos 130, II e 132 da Lei nº 2018 de 17 de janeiro de 1986 (Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos), c/c o artigo 30, inciso II da Lei nº 3182/98.

Valinhos, 02 de junho de 2020.

WILTON LUIZ BORGESSecretário de Assuntos Internos

ORESTES PREVITALE JÚNIORPrefeito Municipal

SECRETARIA DE LICITAÇÕES

RESUMO DE EDITAL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 110/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020

OBJETO: Avaliação Psicológica para integrantes da Guarda MunicipalDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2020 às 09h00.PROCESSO DE COMPRAS Nº 049/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

05/2020OBJETO: Margarina, leite, pão francês e mortadelaDATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/06/2020 às 09h00.PROCESSO DE COMPRAS Nº 540/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº

11A/2019OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na ela-

boração de estudos e projeto de drenagem da Avenida do Estado e Avenida Brasil, bairro Vila Santana, na cidade de Valinhos/SP, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.466.1303/201.

PRAZO PARA CADASTRO: Até as 14h00 do dia 16/06/2020.DATA/HORA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 09h00 do dia

19/06/2020DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2020 às 09h30VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: do dia 03/06/2020 até às 13h00 do dia

18/06/2020 – mediante agendamento junto a Secretaria de Obras e Serviços PúblicosOs Editais poderão ser consultados gratuitamente no site www.valinhos.

sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213

Carlos Roberto TostoSecretário de Licitações

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2020

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 222/2020, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no Artigo 4°, da Lei Federal 13.979/2020, combinado com o Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, visando a contratação da empresa CIAP PERSIANAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 66.927.542/0001-12, para a realização dos Serviços de Instalação de vidros incolor 8mm, com acabamento em alumínio, com abertura horizontal, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Valinhos, para atenuar o risco de exposição dos servidores a agentes biológicos, em especial, ao Corona Vírus cujo a transmissão ocorre por gotículas e contato, para atendimento da NR 9 e 15, com as especificações constantes do Termo de Referência, os serviços

www.valinhos.sp.gov.br

ATOS DO EXECUTIVO

2 Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020Atos Oficiais

serão realizados nas seguintes UBS- Unidade Básicas de Saúde : UBS Imperial, UBS Portugal, UBS Macuco, UBS Maracanã, UBS Pinheiros, UBS Paraíso, UBS Frutal, UBS Vila Santana, UBS Jurema, UBS Vila Itália e UBS Reforma Agrária.

O Valor total da contratação corresponde a R$14.615,00 (quatorze mil, seis-centos e quinze reais).

Valinhos, 27 de maio de 2020.

CARLOS ROBERTO TOSTOSecretário de Licitações, em exercício

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário de Saúde

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 222/2020, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RA-TIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020, combinado com o Artigo 24, inciso IV e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores atualizações.

Valinhos, 27 de maio de 2020.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR Prefeito Municipal

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2020

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 224/2020, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o artigo 4°, da Lei Fe-deral 13.979/2020, visando a contratação da empresa CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.733.363/0008-36, para a realização dos Ser-viços de Desinfecção de vias e equipamentos públicos, com a aplicação de hipoclorito de sódio diluído, nos locais de grande circulação de pessoas, pontos de ônibus, termi-nais rodoviários, vias de entorno de Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais, Velórios e Escolas, na cidade de Valinhos/SP, pelo valor total de R$99.000,00 (noventa e nove mil reais), pelo período de 90(noventa) dias, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência.

Valinhos, 28 de maio de 2020.

CARLOS ROBERTO TOSTO Secretário de Licitações, em exercício

Decreto Municipal nº 10.416/2020

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário de Saúde

JORGE LUIZ DE LUCCA Assessor Especial de Políticas Públicas

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 224/2020, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFI-CO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso IV e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, combinado com o Artigo 4º, da Lei Federal 13.979/2020.

Valinhos, 28 de maio de 2020.

ORESTES PREVITALE JÚNIOR Prefeito Municipal

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 464/2019PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2019 – O pregoeiro, no uso de suas atribui-

ções legais, COMUNICA que decidiu:1) DESCLASSIFICAR a empresa PGL COMERCIO DE VEICULOS ERE-

LI - ME, CNPJ nº 30.509.342/0001-00, terceira classificada para a aquisição de um veículo Sprinter 415 CDI tipo Van com 16 lugares, uma vez que deixou de apresentar o catálogo do veículo, onde constem as especificações técnicas do mesmo, conforme item 10 do Edital em epígrafe, no prazo constante na ata da sessão.

2) CONVOCAR a empresa ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 33.441.004/0001-64, quarta classificada, para a sessão pública que ocorrerá em 08/06/2020 às 09h00, a fim de realizar a rodada de negociação e, se o caso, a análise do envelope nº 02 – Documentos de habilitação.

Em face da desclassificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 01 de junho de 2020.

PEDRO JENKINO DO CARMOPregoeiro

PROCESSO DE COMPRAS Nº 125/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 – O Pregoeiro, no uso de suas atri-

buições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa KID LIXO IN-DÚSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA EPP, CNPJ nº 64.548.290/0001-95, primeira classificada para o Item 1 – 60.000 unid. saco plástico preto para lixo, reforçado com capacidade de 120 litros, medindo aproximadamente 90 x 100 cm, com 0,55 mm de espessura, preto, conforme norma da ABNT, valor unitário R$ 0,31 e valor total R$ 18.600,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 29 de maio de 2020.

PEDRO JENKINO DO CARMOPregoeiro

PROCESSO DE COMPRAS Nº 050/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 – A Pregoeira, no uso de suas atribui-

ções legais, COMUNICA que decidiu:1) CLASSIFICAR a empresa R & D COMERCIO DE MATERIAIS E SER-

VICOS EIRELI, CNPJ nº 29.809.661/0001-44, primeira classificada para o Item 1 - Cota Ampla - 3 pçs motosserra grande, valor unitário R$ 632,00 e valor total R$ 1.896,00; Item 2 - Cota Ampla - 3 pçs motosserra pequena, valor unitário R$ 540,00 e valor total R$ 1.620,00; Item 4 - Cota Ampla - 15 pçs roçadeira lateral, valor unitário R$ 1.100,00 e valor total R$ 16.500,00; Item 5 - Cota Reservada - 1 pç motosserra grande, valor total R$ 632,00; Item 7 - Cota Reservada - 5 pçs roçadeira lateral, valor unitário R$ 1.100,00 e valor total R$ 5.500,00.

2) DESCLASSIFICAÇÃO da empresa R & D COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.809.661/0001-44 primeira classificada para o Item 3 - Cota Ampla - 4 pçs motopoda; Item 6 - Cota Reservada - 1 pç motopoda, uma vez que a empresa deixou de apresentar os catálogos solicitados no item 10 do edital, conforme manifestação da secretaria requisitante na fl. nº 214 dos autos do processo.

3) CONVOCAR a empresa CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO EIRELI, CNPJ nº 33.205.718/0001-73, segunda colocada para os Item 3 - Cota Ampla - 4 pçs motopoda; Item 6 - Cota Reservada - 1 pç motopoda, para a sessão pública que ocorrerá em 09/06/2020 às 10h30, a fim de realizar a rodada de negocia-ção e, se o caso, a análise do envelope nº 02 – Documentos de habilitação.

Em face da classificação/desclassificação ocorrida, abre-se o prazo para a in-terposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 02 de junho de 2020.

THELMA CRISTINA COLETA ALVESPregoeira

PROCESSO DE COMPRAS Nº 175/2020PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 – O Pregoeiro, no uso de suas atribui-

ções legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR as empresas conforme segue:- JJ ANTONIOLI & CIA LTDA, CNPJ nº 46.055.497/0001-46, primeira clas-

sificada para o Item 1 - Cota Ampla – 600.000 unid. pao tipo hot-dog 50 gr - rico em vitaminas e minerais livre, de gordura trans, valor unitário R$ 0,59 e valor total R$ 354.000,00; Item 2 - Cota Ampla – 3.750 pcts pao de forma integral - pacote c/ 500gr, com valor unitário do item de R$ 5,70 e valor total R$ 21.375,00; Item 3 - Cota Ampla – 75.000 unid. mini bolo, rico em vitaminas e minerais sabores: abacaxi, coco, cenou-ra, chocolate e laranja, valor unitário R$ 0,69 e valor total R$ 51.750,00;

- RESERVA NATURAL IND E COM EIRELI-EPP, CNPJ nº 14.190.945/0001-28, primeira classificada para o Item 4 - Cota Reservada – 200.000 unid. pao tipo hot--dog 50 gr - rico em vitaminas e minerais, livre de gordura trans, valor unitário R$ 0,59 e valor total R$ 118.000,00; Item 5 - Cota Reservada – 1.250 pcts pao de forma integral - pacote c/ 500gr, livre de gordura trans, valor unitário R$ 5,70 e valor total R$ 7.125,00; Item 6 - Cota Reservada – 25.000 unid. mini bolo rico em vitaminas e minerais sabores: abacaxi, coco, cenoura, chocolate e laranja, valor unitário R$ 0,69 e valor total R$ 17.250,00

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 02 de maio de 2020.

PEDRO JENKINO DO CARMOPregoeiro

PROCESSO DE COMPRAS Nº 544/2019TOMADA DE PREÇOS OBRAS Nº 12A/2019 – A CJL, no uso de suas

atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa CORSI AR-QUITETURA E CONSTRUCOES LTDA., CNPJ nº 10.266.352/0001-47, primeira classificada para a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de acessibilidade, valor total R$ 81.200,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02.

Valinhos, 02 de junho de 2020.

THELMA CRISTINA COLETA ALVESVice-Presidente da CJL

HOMOLOGAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO 115/2020PREGÃO PRESENCIAL 031/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consi-

derando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Se-cretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: AIMARA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 57.202.418/0001-07, primeira classificada para a contratação de empresa especiali-zada na locação de equipamentos totalmente automatizados para a realização de exa-mes de análise de imunologia e hormônio, com fornecimento de reagentes e demais insumos necessários, que serão utilizados pelo Laboratório Municipal da Prefeitura Municipal de Valinhos/SP, valor total R$ 488.280,00.

Valinhos, 27 de maio de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 069/2020PREGÃO PRESENCIAL 014/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto da licitação às empresas vencedoras: JC CORREA ALVES & CIA LTDA-EPP, CNPJ nº 03.676.002/0001-93, primeira classificada para o Item 1 - Cota Ampla - 23 unid. tora de eucalipto tratado de 12,00 m de comprimento, com diâmetro de 30 a 40 cm na base, valor unitário R$ 1.470,00 e valor total R$ 33.810,00; Item 2 - Cota Reservada - 7 unid. tora de eucalipto tratado de 12,00 m de comprimento, com diâmetro de 30 a 40 cm na base, valor unitário R$ 1.470,00 e valor total R$ 10.290,00.

3Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020 Atos Oficiais

Valinhos, 29 de maio de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 144/2020PREGÃO PRESENCIAL 041/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa ven-cedora: RONTGEN & LUDWIG SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 26.957.331/0001-08, primeira classificada para o Item 1 – 12.000 serviços exame de ultrassonografia geral, valor unitário R$ 51,66 e valor total R$ 619.920,00.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 092/2020PREGÃO PRESENCIAL 020/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Li-citações e Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: LUCIMARA ZERIO EPP, CNPJ nº 05.371.724/0001-65, primeira classificada para o Item 1 - Cota Ampla - 75 peças grade para boca de lobo 1.60 x 0.50 m (dupla) de vergalão redondo aço ca-50 de 1”, ferro chato de 2” x 1/2” nas laterais. acabamento anti-ferruginoso (tipo zarcão), as grades deverão ser per-furadas e soldadas, valor unitário R$ 618,00 e valor total R$ 46.350,00; Item 2 - Cota Reservada - 25 pçs grade para boca de lobo 1.60 x 0.50 m (dupla) de vergalão redondo aço ca-50 de 1”, ferro chato de 2” x 1/2” nas laterais. acabamento anti-ferruginoso (tipo zarcão), as grades deverão ser perfuradas e soldadas, valor unitário R$ 618,00 e valor total R$15.450,00.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 068/2020PREGÃO PRESENCIAL 013/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, HOMOLOGO o objeto da licitação a empresa vencedora: MBR COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA ME, CNPJ nº 20.204.978/0001-82, primeira classificada para o Item 1 - Cota Ampla – 3.000 sacos cimento CP II e-32 - saco de 50 kg, valor unitário R$ 20,27 e com valor total do item de R$ 60.810,00; Item 2 - Cota Reservada – 1.000 sacos cimento CP II e-32 - saco de 50 kg, valor unitário R$ 20,27 e valor total R$ 20.270,00.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 065/2020PREGÃO PRESENCIAL 011/2020Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação parcial do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Educação, HOMOLOGO o objeto da licitação à empresa vencedora: R & D COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.809.661/0001-44, primeira classificada para o Item 1 - 90 unid. Bandeira Brasil 1,12 X 1,60 M, valor unitário R$ 85,00 e valor total R$ 7.650,00; Item 2 - 90 unid. Bandeira Estado De São Paulo 1,12 X 1,60 M, valor unitário R$ 85,00 e valor total R$ 7.650,00; Item 4 - 5 unid. Bandeira Brasil 1,35 X 1,93 M, valor unitário R$ 95,00 e valor total R$ 475,00; Item 5 - 5 unid. Bandeira Estado São Paulo 1,35 X 1,93 M, valor unitário R$ 95,00 e valor total R$ 475,00; Item 6 - 5 unid. Bandeira Município Valinhos 1,35 X 1,93 M, valor unitário R$ 105,50 e valor total R$ 527,50.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 440/2019PREGÃO PRESENCIAL 133/2019Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e conside-

rando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos, HOMOLOGO o ob-jeto da licitação às empresas vencedoras: J C BARBIERI & CIA LTDA ME., CNPJ nº 00.548.120/0001-28, primeira classificada para o Item 5 - 500 metros lineares de fita de pvc tx 35 x 0,45 mm branca para borda, valor unitário R$ 0,55 e valor total R$ 275,00; Item 7 - 100 metros lineares de fita de pvc tx 64 x 0,45 mm branca para borda, valor unitário R$ 1,50 e valor total R$ 150,00; R & D COMERCIO DE MA-TERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 29.809.661/0001-44, primeira classificada para o Item 1 - 30 pçs chapa de mdf de 9 mm de espessura branco sendo 1 lado com acabamento, medindo 1,84 m x 2,75 m, valor unitário R$ 122,00 e valor total R$ 3.660,00; Item 2 - 20 pçs chapa de mdf de 6 mm de espessura branco sendo 1 lado com acabamento, medindo 1,85 m x 2,75 m, valor unitário R$ 93,60 e valor total R$ 1.872,00; Item 3 - 30 pçs chapa de mdf de 15 mm de espessura branco sendo os 02 lados com acabamento, medindo 1,84 m x 2,75 m, valor unitário R$ 135,21 e valor total R$ 4.056,30; Item 4 - 500 metros lineares fita de pvc tx 22 x 0,45 mm branca para borda, valor unitário R$ 0,38 e valor total R$ 190,00.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO 611/2019PREGÃO PRESENCIAL 195/2019Com base nos elementos constantes neste Processo de Compras e consideran-

do a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação às empresas ven-cedoras: ART BASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E PECAS PARA ES-CRITORIO EIRELI, CNPJ nº 06.124.501/0001-66, primeira classificada para o Item 03 - Cota Ampla - 50 pçs cadeira diretor universitária com prancheta escamoteável, valor unitário R$ 199,00 e valor total R$ 9.950,00; Item 03 - Cota Reservada - 16 pçs cadeira diretor universitária com prancheta escamoteável, valor unitário R$ 199,00 e com valor total do item de R$ 3.184,00; J C BARBIERI & CIA LTDA ME., CNPJ nº 00.548.120/0001-28, primeira classificada para o Item 07 - Cota Ampla - 3 pçs longarina 03 lugares, valor unitário R$ 250,00 e valor total R$ 750,00; Item 05 - Cota Reservada - 1 pçs longarina 03 lugares, valor total R$ 250,00; Item 08 - Cota Ampla - 1 pç mesa de reunião oval, 2,40 de comprimento x 1,10 de largura, valor total R$ 470,00; C G RANDI MOVEIS PARA ESCRITORIO EPP, CNPJ nº 18.613.990/0001-07, primeira classificada para o Item 04 - Cota Ampla - 3 pçs mesa de reunião redonda, 1,20 de diâmetro, valor unitário R$ 225,00 e valor total R$ 675,00; Item 05 - Cota Ampla - 1 pç mesa de escritório 1,60m de comprimento x 0,60m de largura, valor total R$ 195,00; ZIRICO MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 26.656.774/0001-69, primeira classificada para o Item 06 - Cota Ampla - 12 pçs longarina 05 lugares, valor unitário R$ 281,00 e valor total R$ 3.372,00; Item 04 - Cota Reservada - 4 pçs longarina 05 lugares, valor unitário R$ 281,00 e valor total R$ 1.124,00.

Valinhos, 01 de junho de 2020.

Orestes Previtale JúniorPrefeito Municipal.

SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA

O Departamento de Saúde Coletiva vem pelo presente, comunicar que no Edital n.º 259/2020, publicado na Imprensa Oficial do Município 1964 de 29/05/2020.

Onde se lê:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação de Li-cença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot.: 8178/2020 Data de Validade: 14/01/2021Nº CEVS: 355620601-477-000046-1-8Razão Social: MARCO & J.R.S. COMÉRCIO DE ÓTICAS LTDA -MENome Fantasia: ÓTICAS BOA VISÃOCNPJ/CPF: 05.770.514/0001-40Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE

Leia-se:

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação de Li-cença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

Nº Prot.: 8178/2020 Data de Validade: 14/01/2021Nº CEVS: 355620601-477-000046-1-8Razão Social: MARCO & J.R.S. COMÉRCIO DE ÓTICAS LTDA -MENome Fantasia: ÓTICA BOA VISÃOCNPJ/CPF: 05.770.514/0001-40Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS À SAÚDE

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL 266/2020

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Renovação de Li-cença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo relacionados:

No. Protocolo: 8372/2020 Data de Validade: 06/02/2021Nº CEVS: 355620601-471-000140-1-0Razão Social: ALCEBIADES RIBEIRO DA SILVA & CIA LTDA-MENome Fantasia: ALCEBIADES RIBEIRO DA SILVA & CIA LTDA-MECNPJ/CPF: 05.449.555/0001-39Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot.: 8389/2020 Data de Validade: 14/06/2021Nº CEVS: 355620601-561-000622-1-9Razão Social: M & P LANCHONETE LTDANome Fantasia: AGORA LANCHES - STA CASA DE VALINHOS CNPJ/CPF: 13.517.386/0001-55Ramo de Atividade COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot.: 8387/2020 Data de Validade: 31/07/2021Nº CEVS: 355620601-471-000087-1-0Razão Social: DERALCY VIEIRA - MENome Fantasia: DERALCY VIEIRA - MECNPJ/CPF: 07.868.463/0001-19Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot.: 8411/2020 Data de Validade: 28/05/2021Nº CEVS: 355620601-863-000098-1-4Razão Social: RUY ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOSNome Fantasia: RUY ANTONIO MEIRELLES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 029.094.058-34Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

4 Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020Atos Oficiais

Nº Prot.: 8412/2020 Data de Validade: 05/03/2021Nº CEVS: 355620601-863-000097-1-7Razão Social: ANDRÉ MEIRELLES DOS SANTOSNome Fantasia: ANDRÉ MEIRELLES DOS SANTOSCNPJ/CPF: 120.743.158-30Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Nº Prot.: 8417/2020 Data de Validade: 16/06/2021Nº CEVS: 355620601-477-000110-1-0Razão Social: P & M DROGARIA LTDANome Fantasia: P & M DROGARIA LTDACNPJ/CPF: 13.517.387/0001-08Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS

Nº Prot.: 8662/2020 Data de Validade: 11/06/2021Nº CEVS: 355620601-561-000714-1-2Razão Social: CAMPIOL & ANGELI LTDANome Fantasia: RESTAURANTE SABOR DO SULCNPJ/CPF: 20.083.332/0001-94Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot.: 8665/2020 Data de Validade: 28/05/2021Nº CEVS: 355620601-561-000674-1-5Razão Social: EVANILDE JULIATTO DE OLIVEIRA-MENome Fantasia: CANTINHO NOBRE PASTÉISCNPJ/CPF: 17.336.311/0001-29Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

Nº Prot.: 8509/2020 Data de Validade: 18/05/2021Nº CEVS: 355620601-864-000047-1-5Razão Social: NEO- NÚCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDANome Fantasia: NEO- NÚCLEO DE ENDOSCOPIA E ONCOLOGIA LTDACNPJ/CPF: 08.613.297/0001-72Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL 267/2020

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere a Licença de Funcio-namento Inicial dos estabelecimentos abaixo relacionados:

No. Protocolo: 8183/2020 Data de Validade: 27/05/2021Nº CEVS: 355620601-360-000418-1-5Razão Social: VILA HÍPICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDANome Fantasia: VILA HÍPICACNPJ/CPF: 08.374.989/0001-05Resp. Legal: ELIZABETH CAVALCANTE SALLESCPF: 090.197.088-30Resp. Técnico: RAFAEL ALEIXO BRAGACPF: 402.413.748-47 CRQ: 04269584 SPRamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SO-

CIAIS

No. Protocolo: 8656/2020 Data de Validade: 29/05/2021Nº CEVS: 355620601-561-001075-1-4Razão Social: SALES FERREIRA REFEIÇÕES VALINHOS LTDANome Fantasia: RESTAURANTE CNPJ/CPF: 36.901.385/0001-05Resp. Legal: KAREN SALES BUENO DOS SANTOSCPF: 215.654.538-32Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

No. Protocolo: 927/2020 Data de Validade: 29/05/2021Nº CEVS: 355620601-562-000308-1-3Razão Social: MEALS ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES EIRELINome Fantasia: COZINHA - EMPRESA KEMIM DO BRASIL CNPJ/CPF: 00.023.703/0004-88Resp. Legal: ROSELI APARECIDA GROSSICPF: 016.942.418-90Resp. Técnico: ROSELI APARECIDA GROSSICPF: 016.942.418-90 CRN: 2090 SPRamo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL 268/2020

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA vem pelo presente, comuni-car o DEFERIMENTO das solicitações abaixo relacionadas:

· Protocolo nº 8375/2020 - Cancelamento de Licença de Funcionamento a - JOSÉ AUGUSTO REMISIO FIGUINHA

· Protocolo nº 8414/2020 - Cancelamento de Licença de Funcionamento a - ANTONIO GOMES DROGARIAS EIRELI

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL 269/2020

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere as solicitações de al-teração de dados cadastrais (razão social) e renovação de licença de funcionamento do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot.: 1716/2020; 1718/2020 Data de Validade: 20/04/2021 Nº CEVS: 355620601-472-000343-1-2Razão Social: GRC ALIMENTOS LTDANome Fantasia: GRC ALIMENTOSCNPJ/CPF: 24.244.770/0001-48Ramo de Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

EDITAL 270/2020

O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA defere as solicitações de assunção de responsabilidade técnica (Principal) e renovação de licença de funciona-mento do estabelecimento abaixo relacionado:

Nº Prot.: 7881/2020; 7882/2020 Data de Validade: 20/07/2021 Nº CEVS: 355620601-360-000397-1-3Razão Social: KADANT SOUTH AMERICA LTDA Nome Fantasia: POÇO - KADANTCNPJ/CPF: 04.556.319/0001-30Ramo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COLETIVOS E SO-

CIAISResp. Técnico (Principal): LEANDRO LUIZ GONÇALVESCPF: 356.893.868-55 CREA: 5069043899 SP

LUIZ CARLOS FUSTINONISECRETÁRIO DE SAÚDE

CLAUDIA MARIA DOS SANTOSDIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA

PORTARIA SS Nº 08,DE 02 DE JUNHO DE 2020Estabelece o retorno dos atendimentos aos usuários do serviço de saúde

mental do CAPS i, CREAPS, CAPS AD e CEMAP.LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretário da Saúde do Município de Vali-

nhos, no uso de suas atribuições legais,

Considerando os Decretos Estaduais nºs 64.881, de 22 de março de 2020, que "decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares";

Considerando o Decreto Municipal nº 10.402, de 27 de maio de 2020, que estende até 15 de junho de 2020, nos termos dos Decretos Estaduais que dispõe sobre a matéria, o prazo da quarentena em razão do Coronavirus (Covid-19);

Considerando a solicitação, pelos coordenadores, para reabertura dos servi-ços de atendimento em saúde mental;

Considerando que os usuários destes serviços necessitam de acompanhamen-to profissional;

Considerando que a Divisão de Vigilância Epidemiológica concorda com a reabertura dos serviços para atendimento dos casos urgentes e graves, desde que sejam seguidas as recomendações da Nota Técnica nº 12/2020- CGMAD/DAPES/SAPS/MS;

ESTABELECE:

Art. 1º. O retorno dos atendimentos, dos casos urgentes e graves, dos usu-ários dos serviços em saúde mental - CAPS i, CREAPS e CAPS AD, por todos os servidores destes serviços, em seus próprios prédios de funcionamento - a partir do dia 08 de junho de 2020, das 8h às 14h, considerando a Portaria SS nº 02 de 23 de março de 2020;

Art. 2º. O retorno dos atendimentos aos usuários do CEMAP serão realiza-dos em novo endereço, sito à rua João Moleta, nº 140, Bairro Lenheiro, nos mesmos termos do artigo anterior;

Art. 3º. Que todas as recomendações enviadas pelo Departamento de Saúde Coletiva- Divisão de Saúde EpidemiológicaDEVERÃO ser atendidas para preservar a saúde dos usuários e dos servidores;

Art. 4º. Que os horários para agendamento dos atendimentos aos usuários serão estabelecidos por cada serviço, atendendo as recomendações;

Art.5º. Ficam revogados quaisquer outros dispositivos que digam respeito a estes serviços.

Art.6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Valinhos, 01 de junho de 2020

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da saúde

PORTARIA SS Nº 07 DE 1º DE JUNHO DE 2020Estende até 15 de junho de 2020, nos termos do Decreto Estadual nº

64.881, de 22 de março de 2020, e posteriores alterações, o prazo da qua-rentena em razão do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

LUIZ CARLOS FUSTINONI, Secretário da Saúde do Município de Vali-nhos, no uso de suas atribuições legais, por meio desta Portaria:

5Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020 Atos Oficiais

Considerando o Decreto Estadual n° 64.881 de 22 de março de 2020, que de-creta a quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do Coronavirus (Covid-19) e suas posteriores alterações;

ESTABELECE:

Art. 1º. Que o prazo das disposições estabelecidas na Portaria SS nº 02/2020 fica estendido até 15 de junho de 2020, em consonância com as determinações cons-tantes da legislação estadual aplicável.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data deste documento, ficando re-vogado quaisquer dispositivos de igual teor.

Valinhos, 01 de junho de 2020

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário da saúde

** CONSELHOS MUNICIPAIS **

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2020De 29 de maio de 2020

“Regulamenta as atividades do Conselho Municipal de Educação no pe-ríodo da Pandemia do Covid-19 na forma que especifica.”

O Conselho Municipal de Educação – CME, no uso das suas atribuições que confere a Lei n.º 3.111, de 27 de agosto de 1997, alterada pela Lei no 4.676/11 de 12 de maio de 2011

CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou a Pandemia da COVID-19 em 11/03/2020;

CONSIDERANDO a regulamentação do Ministério da Saúde do Brasil, através da Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que, por sua vez, dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde públi-ca de importância internacional decorrente do novo coronavírus–COVID-19;

CONSIDERANDO o Decreto nº 64.862, de 13 de março de 2020, do Gover-no do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de con-tágio pelo COVID-19 –novo coronavírus, bem como sobre recomendações no setor privado estadual;

CONSIDERANDO ainda o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado de São Paulo, que dispõe sobre a adoção de medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19–novo coronavírus, e dá providências correlatas;

CONSIDERANDO o Decreto municipal nº. 10.363, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Município de Valinhos em razão do Coronavirus (Covid-19);

CONSIDERANDO as resoluções da União Nacional dos Conselhos Muni-cipais de Educação/SP – “UNCME/SP” referentes a situação dos Conselhos Munici-pais da Educação no período da Pandemia Covid-19;

RESOLVE:

Artigo 1º – Homologar a suspensão das reuniões presenciais do CME durante o período da Pandemia referente ao Covid-19;

Artigo 2º – Normatizar que durante o período de Pandemia referente ao Co-vid-19, havendo a necessidade, de forma extraordinária e em caráter de emergência, poderão ocorrer reuniões de forma remota, conforme orientações e normatizações ci-tadas acima e sempre de acordo com as normas regimentais do CME.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 29 de Maio de 2020.

Frederico Rodrigues Póvoa Leal – Presidente do CME

Aprovado por unanimidade na reunião extraordinária do dia 29/05/2020

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS

PORTARIA N.º 2.999 / 2020

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 2.756/17 e 2.908/19, na forma que especifica.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VALINHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO os elementos constantes na Ordem de Serviço nº 39/2020-Pres., resolve:

R E V O G A R

I. a partir de 1º de junho de 2020, os efeitos da Portaria nº 2.756, datada de 17 de outubro de 2017, que colocou à disposição o servidor Evandro Régis Zani – matrí-cula 920, ocupante do cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Pessoal, da Departamento Administrativo, para prestar serviço junto a Prefeitura Municipal de Valinhos, em face a publicação da Portaria nº 16.524/2020-PMV.

II. a partir de 1º de junho de 2020, os efeitos da Portaria nº 2.908, datada de 12 de setembro de 2019, que nomeou em substituição o servidor Daniel Alves Mendes de Deus – matrícula 1179, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Ad-ministrativo II, do Departamento Administrativo, para exercer o cargo de provimento efetivo de Diretor da Divisão de Pessoal, do mesmo Departamento;

Valinhos, 01 de junho de 2020.

RICARDO ROGÉRIO GARDINPresidente

NIVALDO JOÃO MICHELINIDepartamento Administrativo

Diretor

Redigida, lavrada e publicada na Divisão de Pessoal, do Departamento Administrati-vo, nesta mesma data.

EVANDRO REGIS ZANIDivisão de Pessoal

Diretor

VALIPREV VALIPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE

VALINHOS

PORTARIA Nº 474, DE 1º DE JUNHO DE 2020

Designa a Diretoria Financeira como responsável pela Gestão dos Recur-sos Financeiros do VALIPREV na forma que especifica.

WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA, Presidente do Instituto de Previ-dência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo art. 165, XX, XXX e XL, da Lei Municipal nº 4.877, de 11 de julho de 2013,

CONSIDERANDO o interesse público no aperfeiçoamento das ações ine-rentes à área financeira do VALIPREV;

CONSIDERANDO que o VALIPREV está adotando as diretrizes do Pró--Gestão – Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Re-gimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do DF e dos Municípios (Portaria MPS n° 185/2015, alterada pela Portaria MF n° 577/2017);

CONSIDERANDO as disposições emergentes da Portaria n° 9.907/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia;

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos do Processo Admi-nistrativo nº 277/2019-VALIPREV, que versa sobre o Pró-Gestão,

ESTABELECE:

Art. 1°. É designada a Diretoria Financeira do VALIPREV, com fundamento nas disposições emergentes do art. 167 da Lei n° 4.877/2013, como responsável pela Gestão dos Recursos Financeiros do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valinhos, 1º de junho de 2020.

WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRAPresidente do VALIPREV

MARCUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRALDiretor Jurídico do VALIPREV

MARIA CLÁUDIA BARROSO DO REGODiretora Financeira do VALIPREV

6 Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020Atos Oficiais

CÂMARA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO JURÍDICO

COMUNICADOCONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE

2017Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, a Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2017 encontram-se à disposição dos Senhores Munícipes para exame e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet "www.camaravalinhos.sp.gov.br", pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da primeira publicação deste.

Publique-se.

Valinhos, aos 17 de abril de 2020.

DALVA D. S. BERTOPresidente

COMUNICADOCONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE

2016Em cumprimento ao disposto no artigo 61, § 1º, da Lei Orgânica do Mu-

nicípio, a Presidente da Câmara Municipal de Valinhos comunica que as contas da Prefeitura Municipal referentes ao exercício de 2016 encontram-se à disposição dos Senhores Munícipes para exame e apreciação, em formato digital, na página oficial da Câmara Municipal de Valinhos na internet "www.camaravalinhos.sp.gov.br", pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da primeira publicação deste.

Publique-se.

Valinhos, aos 28 de abril de 2020.

DALVA D. S. BERTOPresidente

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018Contratante: Câmara Municipal de Valinhos.Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDAPrazo de Vigência: Prorrogado por mais 12 (doze) meses com início em de

22 de maio de 2020 e término em 21 de maio de 2021.Valor: R$ 324.526,44 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e vinte e seis

reais e quarenta e quatro centavos).Processo nº 089/2018.Pregão presencial n. 02/2018.Data da Assinatura: 13/05/2020.

DALVA DIAS DA SILVA BERTOPresidente

ODAIR PEDRODiretor Administrativo

ROSEMEIRE DE S. CARDOSO BARBOSADiretora Jurídica

RESUMO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA16ª Legislatura - Dia 26/05/2020

Vereadores Dalva Dias da Silva Berto, Presidente; Israel Scupenaro, 1º Se-cretário; César Rocha Andrade da Silva, 2º Secretário; Edison Roberto Secafim, 1º Vice-Presidente; Sidmar Rodrigo Toloi, 2º Vice-Presidente; André Leal Amaral, 3º Se-cretário; Luiz Mayr Neto, 4º Secretário; Alécio Cau; Aldemar Veiga Júnior; Franklin Duarte de Lima; Gilberto Aparecido Borges; José Henrique Conti; Kiko Beloni; Mau-ro de Sousa Penido; Mônica Morandi; Roberson Costalonga "Salame".

EXPEDIENTE

Projetos do Legislativo apresentados:- Projeto de Lei nº 58/20, que dispõe sobre a comercialização de comidas e

de bebidas por veículos denominados "food trucks", em áreas privadas, no municí-pio de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Projeto de Lei nº 59/20, que assegura medidas de transparência referente às ações de enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus), e dá outras providências. Autoria do vereador Conti.

Emenda apresentada:- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/20, que altera os artigos 1º e 2º do

Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. Autoria dos vereadores Alécio Cau, Giba, Franklin, Mayr e Kiko Beloni.

Moções apresentadas:- Moção nº 57/20, de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa ajudar os

profissionais que trabalham no Transporte de Estudantes da cidade. Autoria dos vere-adores Dalva Berto, Israel Scupenaro e Mônica Morandi.

- Moção nº 58/20, de Repúdio à fala do Ministro do Ambiente proferida em reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Autoria do vereador Mayr.

- Moção nº 59/20, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito corte de mato, retirada de lixo e entulhos, manutenção das vias e colocação de cascalhos nos seguintes logradouros: avenida Rosa Belmiro Ramos, rua José Mamprim, rua José Angeli e alameda Argel no bairro Ponte Alta. Autoria do vereador Kiko Beloni.

- Moção nº 60/20, de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha o pa-gamento do dissídio salarial aos servidores públicos municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni.

Requerimentos aprovados:

De autoria da vereadora Mônica Morandi:- nº 666/20, informações referentes à taxa de custeio do serviço de ilumina-

ção pública.- nº 667/20, informações quanto à instituição de gratificação de profissionais

de saúde.- nº 668/20, informações referentes à reforma no imovel da Casa do Empre-

endedor.- nº 669/20, informações referentes ao recebimento de verbas direcionadas ao

enfrentamento do covid-19.- nº 670/20, informações referentes ao atendimento da Coordenadoria do

Bem Estar Animal no período de quarentena.- nº 714/20, informações referentes à prestação de contas sobre receitas e

gastos de recursos no enfrentamento a pandemia ao TCE-SP.

De autoria do vereador Franklin:- nº 715/20, informações sobre superlotação do transporte público da linha

502- São Bento.- nº 716/20, informações sobre alerta do Tribunal de Contas do Estado.

De autoria do vereador Giba:- nº 717/20, informações sobre a doação dos respiradores à Prefeitura.- nº 718/20, informações sobre atuação do Procon.

De autoria do vereador Conti:- nº 719/20, informações sobre troca de parte do telhado danificado devido

poda de árvore.

De autoria do vereador Israel Scupenaro:- nº 720/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arildo Piato.- nº 721/20, informação quanto às providências do Poder Público em relação

ao abaixo-assinado dos moradores do Condomínio Tabatinga, solicitando acesso local de entrada e saída pela avenida Vice-Prefeito Anésio Capovila sentido Parque das Colinas pela rua Remo Oscar Besegio.

- nº 722/20, informação quanto às ações que estão sendo aplicadas para trata-mento e combate da Covid-19 no início dos sintomas.

- nº 732/20, informações referentes à falta de acessibilidade no Jardim Uni-verso.

De autoria do vereador André Amaral:- nº 723/20, informações sobre a obra de passagem subterrânea de tubulação

de rede de gás.- nº 724/20, Voto de Louvor e Congratulações à AEVAL - Associação dos

Empresários de Valinhos pela doação de máscaras de policarbonato às entidades par-ticipantes da FEAV.

- nº 730/20, informações sobre o combate à Covid-19.- nº 731/20, informações sobre distribuição de cestas básicas no Município.

De autoria dos vereadores Dalva Berto e Israel Scupenaro:- nº 725/20, informações sobre transporte escolar.

De autoria do vereador Mauro Penido:- nº 727/20, informações sobre suporte aos artistas e artesãos de Valinhos na

pandemia do Covid-19.- nº 728/20, informações sobre suporte aos munícipes em condições de vul-

nerabilidade social e com dificuldades para realizar o isolamento social após a conta-minação por Covid-19.

- nº 729/20, informações sobre suporte aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate a pandemia do Covid-19.

- nº 740/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio de Oliveira.- nº 741/20, Voto de Pesar pelo falecimento do músico o senhor Luiz Carlos

Gadelha.- nº 742/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Lugli.

De autoria do vereador Alécio Cau:- nº 733/20, solicita cópias dos boletins de ocorrências e os autos de infração

ambiental.- nº 734/20, informações sobre empreendimento condomínio Terras de Viena.- nº 735/20, informações sobre obras de engenharia no Município iniciadas

na gestão 2013/2016 e que não foram finalizadas.- nº 737/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Marchiori

Barbin.

De autoria dos vereadores Mauro Penido e Giba:- nº 736/20, informações sobre a arrecadação de tributos no Município.

De autoria do vereador Kiko Beloni:- nº 738/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edivaldo dos Santos

Marques.- nº 739/20, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Cristiano Marchiori

Barbin.

Indicações encaminhadas ao Executivo Municipal:

De autoria do vereador Kiko Beloni:- nº 731/20, realizar a limpeza e o corte de mato na rua Umberto Barbim,

Jardim Pinheiro.- nº 732/20, realizar manutenção no calçamento no torno do Centro de Lazer

do Trabalhador.- nº 733/20, realizar manutenção na rua Modesta Polli com rua Itália após in-

ATOS DO LEGISLATIVO

7Valinhos, terça-feira, 2 de junho de 2020 Atos Oficiais

filtração de água embaixo dos paralelepípedos, provocando afundamento dos mesmos.- nº 734/20, realizar manutenção em ponte e o corte de mato em toda extensão

da rua José Angeli, bairro Ponte Alta.- nº 751/20, realizar manutenção e colocar cascalhos na rua Júlio Barchesi,

bairro Vale Verde.

De autoria da vereadora Dalva Berto:- nº 735/20, realizar manutenção e limpeza no campo de futebol ao lado do

Centro Cultural Vicente Musseli na avenida Joaquim Alves Corrêa.

De autoria do vereador Franklin:- nº 736/20, aplicar emenda parlamentar no Jardim Panorama.- nº 737/20, cortar mato e realizar limpeza no Jardim São Bento do Recreio.- nº 738/20, cortar mato e realizar limpeza no bairro Vera Cruz.- nº 749/20, construir calçada na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim San-

to Antônio.

De autoria do vereador Giba:- nº 739/20, realizar manutenção ou substituir playground na rua Joaquim dos

Santos, Jardim Bom Retiro II.- nº 740/20, verificar terreno da empresa Rápido Luxo (garagem), a fim de

constatar a existência de focos da dengue.- nº 741/20, realizar pulverização de veneno em bueiros e margem dos cór-

regos da Cidade.

De autoria do vereador Conti:- nº 742/20, efetuar demarcação de solo no bairro Vila Faustina II.

De autoria do vereador Israel Scupenaro:- nº 743/20, realizar manutenção em vias públicas com pavimentação asfálti-

ca danificada no Jardim Palmares.- nº 744/20, alterar horários de ônibus aos sábados da linha 516 - Parque das

Colinas - Alvorada - Rodoviária.- nº 750/20, instituir no âmbito do Município o programa Saúde dos Heróis,

a fim de promover suporte para profissionais da área da saúde.

De autoria do vereador Mayr:- nº 745/20, disponibilizar serviço de vacinação via drive thru para o atual

estágio da campanha contra a gripe.- nº 746/20, fomentar turismo virtual durante período da pandemia do Co-

vid-19.- nº 747/20, adequar acessibilidade nos bairros distantes do Centro.- nº 748/20, adequar o meio-fio na rua Sara Alvarado Bertanholi, em frente

ao nº 300.

De autoria do vereador César Rocha:- nº 752/20, realizar manutenção e reposição das tabelas de basquete da qua-

dra poliesportiva entre a rua Sintra e a rua Tejo, bairro Parque Portugal.

ORDEM DO DIA

Emenda aprovada:- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 33/20, que altera os artigos 1º e 2º do

Projeto, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00. Autoria dos vereadores Alécio Cau, Giba, Franklin, Mayr e Kiko Beloni.

Projeto do Executivo aprovado em segunda discussão:- Projeto de Lei nº 33/20, que dispõe sobre autorização para abertura de crédi-

to adicional suplementar, até o valor de R$ 1.950.000,00, com emenda nº 01.

Projeto do Legislativo aprovado:- Projeto de Lei nº 24/20, que denomina Antonio Soares Gomes Filho "Tuni-

co" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Menores - Edição 2020. Autoria do vereador Franklin Duarte de Lima.

Moções aprovadas:- Moção nº 57/20, de Apoio ao Prefeito Municipal para que possa ajudar os

profissionais que trabalham no Transporte de Estudantes da cidade. Autoria dos vere-adores Dalva Berto, Israel Scupenaro e Mônica Morandi;

- Moção nº 58/20, de Repúdio à fala do Ministro do Ambiente proferida em reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Autoria do vereador Luiz Mayr Neto;

- Moção nº 59/20, de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, para que empenhem esforços para que seja feito corte de mato, retirada de lixo e entulhos, manutenção das vias e colocação de cascalhos nos seguintes logradouros: avenida Rosa Belmiro Ramos, rua José Mamprim, rua José Angeli e alameda Argel no bairro Ponte Alta. Autoria do vereador Kiko Beloni; e

- Moção nº 60/20, de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha o pa-gamento do dissídio salarial aos servidores públicos municipais. Autoria do vereador Kiko Beloni.

Requerimento aprovado:- Requerimento nº 726/20, uso da Tribuna pelo professor Zeno Ruedell para

explanar sobre o andamento das aulas neste período de suspensão por conta da pande-mia causada pela Covid-19. Autoria da vereadora Dalva Berto.

Publique-se.

DALVA D. S. BERTOPresidente