Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande...
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O ESTATUTO DA CIDADE COMO INSTRUMENTO DO
PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE CUIABÁ E VARZEA GRANDE- M.T.
Através do rápido processo de urbanização, dos últimos 50 anos, as cidades passaram por grande processo de transformação, culminando na falta de infra estrutura e em problemas sociais.
O Estatuto da Cidade, lei 10.257/2001, nasce com o proposito de embasar os municípios, criando mecanismos legais para o Planejamento Urbano e consequentemente regulamentando a produção do espaço urbano, diminuindo aos poucos os impactos desse rápido crescimento e pensando num futuro mais sustentável.
INTRODUÇÃO
Contextualizar o Estatuto da Cidade, explicando os seus mecanismos e como os mesmos estão interferindo na produção do espaço urbano no Município de Cuiabá e Várzea Grande-MT.
OBJETIVO GERAL
• Contextualizar sobre o Planejamento Urbano.
• Contextualizar o Estatuto da Cidade como política urbana.
• Dar ênfase e mostrar a aplicação dos mecanismos: IPTU Progressivo, Estudo de Impacto de Vizinhança - Relatório de Impacto de Vizinhança e as Operações Urbanas Consorciadas.
• Verificar os resultados dos mecanismos do Estatuto da Cidade que estão sendo aplicados no município de Cuiabá e Várzea Grande-MT.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Pesquisa bibliográfica na área de planejamento urbano, legislações (Constituição Federal, Estatuto da Cidade, Plano Diretor, e etc).
• Visitas á órgãos públicos, responsáveis pela aplicação dos dispositivos em estudo (Prefeitura, Secretarias)
• Pesquisa de campo, coleta de dados in loco que sirvam para subsidiar o estudo em questão.
• Entrevistas com pessoas ligadas ao planejamento urbano, afim de conhecer o que pensam a respeito do tema.
METODOLOGIA
CAPÍTULO 01- PLANEJAMENTO URBANO CAPÍTULO 02- O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL 2.1 ESTATUTO DA CIDADE CAPÍTULO 03- O PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO 3.1 O PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ 3.2 O PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE CAPÍTULO 04- ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE PLANO DIRETORESTATUTO DA CIDADECOMPRA ONEROSAESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAIPTU PROGRESSIVOOPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
INDICE
Na antiguidade, já tínhamos registros de grandes civilizações, que se organizavam em cidades. Essa organização era baseada em um planejamento, que podemos dizer que foi o ponto inicial para o conceito de urbanismo que entendemos hoje. Exemplo disse citamos Benevolo, 2003: Babilônia, a capital do de Hamurabi, planificada por volta de 2.000 a.c., é um grande retângulo de 2500 por 1500 metros, dividido em duas metades pelo Eufrates. A superfície contida pelos muros é de cerca de 400 hectares, e outro muro mais extenso compreende quase o dobro da área; mas toda a cidade não só os templos e os palácios , parece traçada com regularidade geométrica: as ruas são retas e de largura constante, os muros se recortam em ângulos retos.
PLANEJAMENTO URBANO
PLANEJAMENTO URBANO
Imagem em baixo relevo dos assírios
Planta da aldeia neolítica de Hallstatt na Alemanha
• Apogeu na Grécia Antiga (Atenas e Esparta)• Império Romano 27. ac 476• Império Islâmico 476 a 1627• Paralisação do Crescimento• A revolução industrial no século XIX• Modelos de Planejamento Utópicos (Falanstério)• Planos Urbanisticos/Intervenções Barão de
Hausnam• Busca por modelo de Planejamento Urbano• A carta de Atenas (1933) quatro funções: habitar,
trabalhar, cultivar o corpo e o espírito e circular.• Segunda Guerra Mundial• Urbanismo Moderno
PLANEJAMENTO URBANO
• Descobrimento/ fundação de Vilas- São Vicente 1532
• Salvador 1549 Plano Urbanistico - capital 1759
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
• Rio de Janeiro Plano Urbanístico 1565 Capital (1763)
• Transferência da Corte Portuguesa 1808.• Projeto Urbanístico de Petrópolis 1861
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
• Proclamação da República 1889 capital Rio de Janeiro.
• Plano Urbanístico de reforma- Pereira Passos 1903.
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
• Consolidação do processo de industrialização 1950.
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
• Planos de Embelezamento 1889-1930• Planos de Conjunto 1930-1965 – Plano de
Avenidas• Planos de Desenvolvimento Integrado 1965-1990
PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL
Plano Agache- Rio de Janeiro
Plano Doxiadis, 1965
• Regime Militar 1964 (criação do Banco Nacional da Habitação o BNH o Sistema Financeiro da Habitação SFH e o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU).
• 1974 extinção do SERFHAU, incorporado ao BNH e PLANASA e PLANHAP.
• 1976 Primeira proposta• 1979- Lei do parcelamento do solo 6.766• Projeto de lei do Desenvolvimento Urbano
1983
ESTATUTO DA CIDADE
• Constituição Federal 1989 Artigos 182 e 183
• Projeto de Lei nº 181 1989 – Sen. Pompeu Campos
• Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) 1990
• Projeto de Lei 5788/90• Lei Federal n° 10.257 de 10 de julho de
2001
ESTATUTO DA CIDADE
• Tratado de Tordesilhas 1498.• Fundação da Vila Puerto de Los Reys 1545• Bandeiras Paulistas.• Descoberta de ouro.• Fundação arraial de São Gonçalo Velho
1718 Forquilha 1720.• Arraial de Cuiabá 1719 e vila em 1727.• 1748 Criada a Capitania de Mato Grosso.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
• Fundação da nova capital Vila Bela 1752.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
• É fundada em 6 de Outubro de 1778 a Vila Maria, atual Cáceres
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
Povoamento elevado a Arraial, em 21 de janeiro de 1781 tomou a denominação de “São Pedro D’EL REY“. Tornando se município somente em 25 de Outubro de 1831.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
Planta de Poconé
• O segundo ciclo de urbanização (1889- 1945)
É caracterizado pela: elevação das antigas vilas em municípios, o crescimento populacional do estado, pela ligação telegráfica do estado ao resto do país, na melhoria da qualidade de vida da população e na modernização da capital Cuiabá, com as chamadas obras oficiais. Interligação de alguns municípios com rede elétrica, a chegada do telefone.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
• O terceiro ciclo de urbanização (1945- 1988)
É caracterizado pela colonização do estado incentivado pelo próprio estado, a partir de 1947, o governo estadual viabiliza e incentiva a instalação de colônias agrícolas, como Mutum, Marechal Dutra, Bodoquena, Paraiso e Rondonópolis, que mais tarde se transformariam em cidades.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
• O quarto ciclo de urbanização (1988-......)
Período que é marcado pela emancipação e consolidação de muitos municípios mato-grossense, pela crescente urbanização, pelo crescimento populacional urbano e pelo surgimento das cidades polo como Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres e Barra do Garças.
PLANEJAMENTO URBANO EM MATO GROSSO
• Cuiabá é fundada em 08 de Abril de 1719
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
• Somente em 1835 é que Cuiabá recupera em definitivo o título de capital.
• Guerra do Paraguai fim em 1869, declínio populacional.
• Abertura da navegação do Rio Cuiabá/ Paraguai
• Com a economia em movimento, a cidade se moderniza, com a chegada da maquina a vapor, a imprensa, o telegrafo, a locomotiva e a luz elétrica.
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
• Proclamação da Republica 1989• Era Vargas sobre o regime do Estado
Novo, no período de interventoria de Julio S. Muller (1937-1945) é que Cuiabá passa por novas melhorias.
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
• No final do governo de Júlio Müller (1937-1945) executou-se o levantamento da Planta Cadastral e o Plano de Expansão e Urbanização da Cidade.
• Construção de 104 casas populares
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
• Construção de Brasília-1960• Taxa de crescimento 91,66% na década
50/60• 1966- criação da COHAB- MT • Construção do “Núcleo Cidade Verde”• Canalização do Córrego da Prainha
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
• Asfaltamento da Av. Fernando Correa
• Construção Av. Miguel Sutil
• 1970 Construção do Colégio Presidente Médice
• 1974 Grande enchente, construção do Bairro Novo Terceiro e Coophamil
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
Também é do mesmo ano a criação de um dos mais importantes marcos do planejamento urbano de Cuiabá, que foi a construção do Centro Político Administrativo- CPA inaugurado em 28 de fevereiro de 1975, com a transferência do governo do estado do Palácio Alencastro para o palácio Paiaguás, para acessar a nova estrutura administrativa foi feito o prolongamento da avenida da Prainha denominando de avenida historiador Rubens de Mendonça popularmente conhecida como avenida do CPA.
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
PLANEJAMENTO URBANO EM CUIABÁ
LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
ANO LEI N° OBJETO 1938 Ato n°176 Lei do Perimetro Urbano
1960 534 Lei do Perimetro Urbano
1974 ----------- Código de Obras
1974 1.346 Lei do Perimetro Urbano
1974 ----------- Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado- PDDI
1978 1.537 Lei do Perimetro Urbano
1982 2.021 Parcelamento do Solo
1982 2.023 Uso do Solo - Zoneamento/ Perimetro Urbano
1989 ----------- Constituição Federal
1990 ----------- Lei Orgânica do Município de Cuiabá
1991 2.852 Institui o Sistema Municipal de Desenvolvimento Urbano
1992 L.C. 003 Plano Diretor
1994 3.412 Lei do Perimetro Urbano
1997 L.C. 044 Uso do Solo - Zoneamento
2001 10.257 Estatuto da Cidade
2003 L.C. 103 Uso do Solo - Zoneamento
2004 4.598 Lei do Perimetro Urbano
2004 4.719 Lei do Perimetro Urbano
2007 L.C. 150 Plano Diretor
2010 L. C. 221 IPTU Progressivo
2011 L.C. 231 Uso do Solo - Zoneamento
2011 L.C. 232 Hierarquização Viária
2011 L.C. 249 EIV- RIV
A consolidação do espaço urbano de Várzea Grande, pode ser divididos em cinco fases: Fase 1 – Séculos XVIII e XIX, Fase 2 – Até meados do século XX até 1959, Fase 3 – Décadas de 1960 a 1969, Fase 4 – Década de 1970 a 1989Fase 5 – Década de 1990 a 2006.
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
A Fase 1 está relacionada à necessidade de deslocamento da população residente em Cuiabá e entorno, à Poconé e Cáceres. Tal dinâmica explicitou-se a partir da constituição dos portos para travessia do Rio Cuiabá e dos caminhos que demandavam ao interior do Estado em direção à fronteira oeste do Brasil.
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
A Fase 2 (até meados do século XX) foi marcada pela expansão dos núcleos situados ao longo da Avenida Couto Magalhães e nas imediações do Porto da Balsa, responsáveis pela consolidação de uma estrutura espacial linear que iniciava no cruzamento da Avenida FEB com o Rio Cuiabá e finalizava no entroncamento das atuais avenidas Ulisses Pompeu de Campos e Gov.Júlio Campos.
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
A Fase 3 (décadas de 1970 e 1980) está associada à Política de Integração Nacional implementada pelo Governo Federal na época, que se caracterizou pelo investimento de recursos públicos na ampliação e melhoria da infra-estrutura viária da região Centro Oeste do país.
Na Fase 4 (década de 1980) observa-se a continuidade da expansão do tecido urbano em direção à periferia e a exacerbação da dinâmica de ocupação dispersa.
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
Na Fase 5 (década de 1990 em diante) observou-se certa retração do processo de produção de novos loteamentos, registrando-se a aprovação de 22 deles. Verificou-se, todavia, a continuidade da dinâmica de parcelamento das áreas periféricas e das várzeas dos rios.
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
PLANEJAMENTO URBANO EM VÁRZEA GRANDE
LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
ANO LEI N° OBJETO
----------- Código de Obras
1989 ----------- Constituição Federal
1990 ----------- Lei Orgânica do Município de Cuiabá
1992 1.266 Plano Diretor
2001 10.257 Estatuto da Cidade
2007 3.112 Plano Diretor
2009 3.356 Abairramento
2011 3.680 Lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança
2012 3.727 Lei de Uso do Solo/ Zoneamento
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA
CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande. Sua criação deu-se pela Lei Complementar Estadual n.º 028, de 1993 e foi regulamentado pela Lei Complementar Estadual n.º 83, de 2001.
Entretanto, em maio de 2009, essas leis foram revogadas com a promulgação da Lei Complementar n.º 359, a qual dispõe sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC), tendo por base a Lei Complementar n.º 340, de 2008.
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA
CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE NA
CONURBAÇÃO DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE
No caso específico dos municípios analisados, no ano de publicação do Estatuto da cidade, Cuiabá é Várzea Grande, já possuíam Planos Diretores, o município de Cuiabá publicado no ano de 1992 e o município de Várzea Grande no ano de 1993. Vale ressaltar que muitos dos instrumentos de politica urbana regulamentados no Estatuto da Cidade, já constavam nos planos diretores de Cuiabá e Várzea Grande, porém sem aplicabilidade.
LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ
ANO LEI N° OBJETO
2001 10.257 Estatuto da Cidade
2003 L.C. 103 Uso do Solo - Zoneamento
2004 4.598 Lei do Perimetro Urbano
2004 4.719 Lei do Perimetro Urbano
2007 L.C. 150 Plano Diretor
2010 L. C. 221 IPTU Progressivo
2011 L.C. 231 Uso do Solo - Zoneamento
2011 L.C. 232 Hierarquização Viária
2011 L.C. 249 EIV- RIV
LEIS APLICADAS AO PLANEJAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
ANO LEI N° OBJETO
200110.25
7 Estatuto da Cidade2007 3.112 Plano Diretor2009 3.356 Abairramento
2011 3.680
Lei que regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança
2012 3.727 Lei de Uso do Solo/ Zoneamento
PLANOS DIRETORES
ZONEAMENTO
I – Adensamento Populacional;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
II – Equipamentos urbanos e Comunitários;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
III – Uso e Ocupação do Solo;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
IV – Valorização Imobiliária;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
V – Geração de tráfego e demanda por transporte público;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
VI – Ventilação e Iluminação;
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
VII – Paisagem urbana e Patrimônio natural e cultural.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇAEIV
IPTU PROGRESSIVO
OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA