Atuação do profissional de Educação Física no Sistema Único de.pdf

UNIVERSIDADE DE SO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRO PRETO

SILVANO DA SILVA COUTINHO

Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade

Ribeiro Preto

2011

SILVANO DA SILVA COUTINHO

Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade

Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Enfermagem em Sade Pblica da Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Doutor em Cincias. rea de Concentrao: Enfermagem em Sade Pblica Linha de Pesquisa: Prticas, saberes e polticas de sade Orientadora: Prof Dr Maria Jos Bistafa Pereira

Ribeiro Preto 2011

Autorizo a reproduo e divulgao total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrnico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

FICHA CATALOGRFICA Coutinho, Silvano da Silva Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade 207 f.: il. Tese de Doutorado, apresentada Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto / USP. rea de Concentrao: Enfermagem em Sade Pblica. Ribeiro Preto, 2011. Orientadora: Pereira, Maria Jos Bistafa 1. Ateno Primria Sade. 2. Atividade Fsica. 3. Competncias Profissionais. 4. Educao Fsica.

COUTINHO, Silvano da Silva Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade

Tese apresentada ao Programa de Ps-Graduao em Enfermagem em Sade Pblica da Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo para obteno do ttulo de Doutor em Cincias.

Aprovado em: ___ / ___ / ___

Banca Examinadora

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DEDICATRIADEDICATRIADEDICATRIADEDICATRIA

minha esposa e filha minha esposa e filha minha esposa e filha minha esposa e filha que me que me que me que me apoiaramapoiaramapoiaramapoiaram nas nas nas nas horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais horas difceis e me incentivam sempre a ir mais longe.longe.longe.longe.

Amo vocs eternamenteAmo vocs eternamenteAmo vocs eternamenteAmo vocs eternamente

AGRADECIMENTOS A trajetria para concretizao deste doutorado foi repleta de grandes

conquistas profissionais e pessoais, em que pude contar com muitas pessoas as

quais quero agradecer neste momento:

Zez, minha orientadora, minha amiga, que desde o mestrado tem me

ensinado a arte de produzir fome de conhecimento.

Aos professores presentes na qualificao, Amaury Lelis Dal Fabbro e Ieda

Parra Barbosa Rinaldi, suas contribuies foram muito importantes para

direcionarem a coleta e anlise dos dados.

professora Ana Maria de Almeida, obrigado pelo apoio e confiana.

professora Claudia Santos, da estatstica, obrigado pela amizade e pela

disponibilidade em ajudar.

professora ngela Takayanagui, por todo apoio e principalmente por

entender o valor da famlia.

professora Silvana Mishima, pela parceria no estgio do PAE e por

acompanhar esta caminhada, abrindo as portas para a possibilidade do ps-

doutorado.

professora Cecilia Puntel (in memoriam), pois as pesquisas sobre

competncias de sua orientao serviram de inspirao para a ideia inicial desta

pesquisa. Obrigado!

Shirley, obrigado pela dedicao ao Programa, e por estar sempre disposta

a tirar nossas eternas dvidas.

Cristiane Gramani Say, por estar sempre pronta a ajudar.

Juliana Gazzotti, pela contribuio nas tradues.

Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto da Universidade de So Paulo,

por ter proporcionado todas as condies para minha formao como pesquisador.

Levarei para sempre as marcas desta escola.

Angela, funcionria da biblioteca, obrigado pelo auxlio na busca de dados.

Aos funcionrios da Biblioteca Central pela reviso das citaes e referncias

deste trabalho.

professora Maria do Socorro, por todo zelo na correo ortogrfica.

Universidade Estadual do Centro-Oeste, minha casa profissional, obrigado

pela possibilidade do afastamento que me deu maiores condies de dedicao

pesquisa. Aos professores do departamento de Educao Fsica, por todo apoio e

incentivo. Em especial, aos amigos: Queiroga e Larissa.

Ao Luizo, companheiro, principalmente por toda fora em nossa parceria na

Diresp, no incio desta caminhada.

Aos meus eternos orientandos: Vernica e Joo Paulo.

Aos companheiros e amigos do Programa Segundo Tempo - Amauri, ndio,

Cludio, Heitor, Osmar e Everton, obrigado por todo apoio.

Deborah Carvalho Malta e Danielle Keyla Cruz, do Ministrio da Sade,

pelo auxlio no contato com os programas envolvidos na pesquisa.

Aos programas PAC Aracaju, PAC Belo Horizonte, PAC Recife, PIC

Ribeiro Preto, SOE Vitria e CuritibAtiva - de forma especial, aos coordenadores,

por acreditarem na pesquisa, incentivando os profissionais de educao fsica a

participarem.

Aos profissionais de educao fsica e pesquisadores que contriburam

decisivamente na elaborao das competncias.

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico, pelo

apoio financeiro concedido para a realizao desta pesquisa.

A todos os professores e mestres que fizeram parte da minha formao

pessoal e profissional.

A todas as pessoas que contriburam, direta ou indiretamente, para a

realizao desta pesquisa.

Acima de tudo, agradeo s pessoas mais prximas, que foram decisivas na

minha vida, me motivando a alar voos cada vez mais altos.

Aos meus familiares por sempre acreditarem no meu esforo e potencial.

Aos familiares de minha esposa, especialmente, Da. Vera, Sr. Benoni (in

memoriam), Juliana, Binho, V Adelaide e V Alzira, pessoas especiais, que so

minha famlia tambm.

Aos meus pais, por todo carinho, dedicao, apoio e pelo exemplo de amor a

dois que so para mim, muito bom poder ter vocs ao meu lado para comemorar

mais essa vitria.

Aos meus irmos, Sidnei e Srgio, por todos os momentos que

compartilhamos e por saber que posso contar com vocs sempre. Amo vocs!

minha esposa Tatiane, por ser um mulhero, cuidando com dedicao do

nosso amor, do nosso lar e da nossa filha. Sem voc este sonho no seria possvel.

minha filha Maiara, minha maior obra, por entender os momentos de

ausncia e sempre achar um jeito de me motivar.

A Deus, minha fortaleza.

RESUMO

COUTINHO, S. S. Competncias do profissional de Educao Fsica na Ateno Bsica Sade. 2011. 207 f. Tese (Doutorado) - Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto, Universidade de So Paulo, Ribeiro Preto, 2011.

No Brasil, a implantao da Estratgia Sade da Famlia (ESF) se constitui em um arranjo institucional para implementar a Ateno Bsica Sade (ABS) como eixo estruturante do Sistema nico de Sade. Tem como compromisso reorganizar as prticas assistenciais em sade com vistas a promover a mudana no modelo de assistncia sade da populao. Nesse processo, o Ministrio da Sade, entre outras iniciativas, estabelece a Poltica Nacional de Promoo da Sade e define, como um dos seus eixos prioritrios, o incentivo s aes de prticas corporais/atividades fsicas. Recentemente, tambm foram criados, os Ncleos de Apoio Sade da Famlia, com a inteno de ampliar a abrangncia e o escopo das aes e servios na ABS, incluindo o profissional de educao fsica como uma das profisses que dever atuar junto a uma equipe de sade interdisciplinar. Recentemente, temos observado inmeros programas e iniciativas envolvendo a presena do profissional de educao fsica na ABS, e, portanto, nos mobilizamos a desenvolver esta pesquisa com o objetivo de elaborar e analisar as competncias que podem ser requeridas do profissional de educao fsica no contexto da ABS. Os sujeitos da pesquisa so profissionais de educao fsica que trabalham em programas de promoo das prticas corporais/atividades fsicas, vinculados rede bsica de ateno sade do SUS e, tambm, pesquisadores que estudam o tema educao fsica e Sistema nico de Sade. Para coleta dos dados, foi utilizada a tcnica Delphi, com organizao e tratamento dos dados por meio de anlise de contedo. Como resultado, foram elaboradas 58 competncias, sendo estas organizadas e analisadas em trs dimenses, a saber: conhecimentos, habilidades e atitudes, com caractersticas pertinentes ao campo da ABS, principalmente ao destacar os seguintes atributos: a integralidade da ateno, considerando a indissociabilidade das aes, promocionais, preventivas, de tratamento e de reabilitao; a continuidade da ateno com articulao intersetorial visando integralidade dos servios de sade e afins; a humanizao para o estabelecimento de vnculos, principalmente, por meio da escuta; o trabalho em equipe para a atuao interdisciplinar e a promoo da sade, voltada tambm para a emancipao dos sujeitos. Esse conjunto de competncias no desconsidera os conhecimentos acumulados e as prticas consagradas da rea da educao fsica, mas nos remetem ao entendimento de que o trabalho em ABS permeado de complexidades e singularidades que no so habitualmente to familiares, o que pode tirar o cho do profissional de educao fsica, ao mesmo tempo, que pode se constituir num terreno onde se criaro possibilidades para promover, a partir de esforos acumulados, a produo de novos conhecimentos, habilidades e atitudes. Palavras-Chave: Ateno Primria Sade, Atividade Fsica, Competncias Profissionais, Educao Fsica.

ABSTRACT COUTINHO, S. S. Competencies of the Physical Education Professional in Primary Health Care. 2011. 207 f. Thesis (Ph.D.) - Ribeiro Preto College of Nursing, University of So Paulo, Ribeiro Preto, 2011. In Brazil, the implementation of the Family Health Strategy constitutes in an institutional arrangement to implement the Primary Health Care as a framework of the Brazilian Unified Health System. It has a compromise to reorganize health care practices with a view to promote change in the model of health care to the population. In this process, the Ministry of Health, among other initiatives, establishes the National Policy for Health Promotion and defines as one of its priorities, the encouragement of actions of body practices/physical activities. Recently it was also created, the Support Center for Family Health, with the intention of expanding the coverage and scope of activities and services in the Primary Health Care, including physical education teachers as one of the professionals which should work together with a team of interdisciplinary health. Recently, it was observed numerous programs and initiatives involving the presence of physical education professionals in Primary Health Care, and therefore, this research was developed in order to elaborate and analyze the skills that may be required for the physical education professional in the context of Primary Health Care. The subjects are physical education professionals who work in programs for the promotion of body practices/physical activities, linked to the primary health care of the Brazilian Unified Health System, and also researchers whose areas of study are physical education and the Unified Health System. The Delphi technique was used for data collection, with organization and processing of data through content analysis. As a result, 58 competencies were elaborated, which were organized and analyzed in three dimensions, namely: knowledge, skills and attitudes, with relevant features to the field of the Primary Health Care, particularly by highlighting the following attributes: comprehensiveness of health care, considering the inseparability of actions, which are promotional, preventive, treatment and rehabilitation; continuity of care with inter-sectoral articulation in order to the comprehensiveness of health services and the like; humanization for the establishment of bonds, mainly by listening; teamwork for interdisciplinary actuation and health promotion, also directed towards the emancipation of the subject. This set of competencies does not disregard the accumulated knowledge and evidence-based practices of physical education, but make us understand that the work in the Primary Health Care is permeated of complexities and peculiarities that are not usually familiar, which may "cut the ground" of the physical education professional, and at the same time, may constitute in a site where will be created opportunities to promote, from the accumulated efforts, the production of new knowledge, skills and attitudes. Keywords: Primary Health Care, Physical Activity, Professional Competencies, Physical Education.

RESUMEN COUTINHO, S. S. Competencias del Profesional de Educacin Fsica en la Atencin Primaria de Salud. 2011. 207 f. Tesis (Doctorado) - Escuela de Enfermera de Ribeiro Preto, Universidad de So Paulo, Ribeiro Preto, 2011. En Brasil, la implementacin de la Estrategia Salud de la Familia constituye un arreglo institucional para implementar la Atencin Primaria de Salud como estructura del Sistema nico de Salud. Tiene como compromiso la reorganizacin de las prcticas de cuidado de la salud con el fin de promover el cambio en el modelo de atencin de salud a la poblacin. En este proceso, el Ministerio de Salud, entre otras iniciativas, establece la Poltica Nacional de Promocin de la Salud y define como una de sus prioridades el fomento de las acciones de prcticas corporales/actividades fsicas. Recientemente tambin se ha creado el Centro de Apoyo a la Salud de la Familia con la intencin de ampliar la cobertura y el alcance de las acciones y servicios en la Atencin Primaria de Salud, incluyendo profesores de educacin fsica como uno de los profesionales que deber trabajar en conjunto con un equipo de salud interdisciplinario. Recientemente, se hay observado numerosos programas e iniciativas que implican la presencia de profesionales de educacin fsica en la Atencin Primaria de Salud, y por lo tanto, esta investigacin fue desarrollada con el fin de elaborar y analizar las competencias que pueden ser necesarias para el profesional de educacin fsica en el contexto de la Atencin Primaria de Salud. Los sujetos de la investigacin son profesionales de educacin fsica que trabajan en programas para la promocin de prcticas corporales/actividades fsicas, vinculados a una red de atencin primaria de salud del Sistema nico de Salud, y tambin los investigadores que estudian el tema de la educacin fsica y el Sistema nico de Salud. Para recopilacin de datos, la tcnica Delphi fue utilizada, con la organizacin y procesamiento de datos a travs de anlisis de contenido. Como resultado, 58 competencias fueron desarrolladas, siendo organizadas y analizadas en tres dimensiones, a saber: conocimientos, habilidades y actitudes, con caractersticas pertinentes al campo de la Atencin Primaria de Salud, principalmente, al destacar los siguientes atributos: integralidad de la atencin, teniendo en cuenta la inseparabilidad de la acciones de promocin, prevencin, tratamiento y rehabilitacin; continuidad de la atencin con articulacin intersectorial con el fin de se obtener servicios integrales de salud y similares; humanizacin para el establecimiento de vnculos, sobre todo por medio de la escucha; trabajo en equipo para actuacin interdisciplinar y promocin de la salud, tambin dirigida hacia la emancipacin de los sujetos. Este conjunto de competencias no deja de lado los conocimientos acumulados y las prcticas consagradas de la rea de educacin fsica, pero nos hacen comprender que el trabajo en la Atencin Primaria de Salud est impregnado de complejidades y particularidades que normalmente no son tan familiares, lo que se puede "mover el piso" del profesional de educacin fsica, al mismo tiempo que puede constituir un motivo para la creacin de posibilidades para promover, a partir de los esfuerzos acumulados, la produccin de nuevos conocimientos, habilidades y actitudes. Palabras clave: Atencin Primaria de Salud, Actividad Fsica, Competencias Profesionales, Educacin Fsica.

LISTA DE FIGURAS Figura 1 Trs dimenses da competncia

60

Figura 2 Organograma das dimenses da competncia e seus indicadores

105

LISTA DE QUADROS Quadro 1 Caractersticas gerais dos Programas CuritibAtiva, PIC Ribeiro

Preto e PAC Aracaju

78

Quadro 2 Caractersticas gerais dos Programas PAC Belo Horizonte, PAC Recife e SOE Vitria

79

Quadro 3

Critrios de incluso dos locais e sujeitos da pesquisa

83

Quadro 4 Resumo das aes referentes primeira rodada da tcnica Delphi

88

Quadro 5 Exemplo de categorizao dos dados

93

Quadro 6 Resumo das aes referentes segunda rodada da tcnica Delphi

97

Quadro 7 Resumo das aes referentes terceira rodada da tcnica Delphi

99

LISTA DE TABELAS Tabela 1 Distribuio dos coordenadores e profissionais convidados para

participar do painel Delphi

81

Tabela 2

Distribuio dos pesquisadores participantes do painel Delphi

82

Tabela 3

Distribuio dos sujeitos convidados e participantes efetivos da pesquisa, segundo funo exercida

84

Tabela 4

Distribuio dos sujeitos convidados e participantes efetivos da pesquisa, segundo vinculao a um programa de promoo das prticas corporais/atividades fsicas e pesquisadores

84

Tabela 5

Distribuio das competncias de acordo com os dados resultantes do Instrumento 01 e da organizao realizada por meio de Anlise de Contedo segundo Bardin (1977)

91

LISTA DE SIGLAS

AB Ateno Bsica

ABS Ateno Bsica Sade

APS Ateno Primria Sade

AT Competncia relacionada dimenso da Atitude

CC Competncia relacionada dimenso do Conhecimento conceitual

CNDSS Comisso Nacional sobre os Determinantes Sociais de Sade

CP Competncia relacionada dimenso do Conhecimento procedimental

CX Competncia relacionada dimenso do Conhecimento contextual

Conass Conselho Nacional de Secretrios de Sade

Confef Conselho Federal de Educao Fsica

Cref Conselho Regional de Educao Fsica

CEP Comit de tica em Pesquisa

Dort Distrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho

DSS Determinantes Sociais de Sade

EERP Escola de Enfermagem de Ribeiro Preto

EF Educao Fsica

ESF Estratgia Sade da Famlia

Fesp Funes Essenciais em Sade Pblica

Gees Grupo de Estudos em Educao Fsica e Sade Coletiva

HA Competncia relacionada dimenso da Habilidade de avaliao

HC Competncia relacionada dimenso da Habilidade de comunicao

HI Competncia relacionada dimenso da Habilidade de incentivao

HG Competncia relacionada dimenso da Habilidade de gesto

HP Competncia relacionada dimenso da Habilidade de planejamento

MS Ministrio da Sade

NASF Ncleos de Apoio Sade da Famlia

OMS Organizao Mundial de Sade

Opas Organizao Pan-Americana de Sade

PAC Programa Academia da Cidade

PACS Programa de Agentes Comunitrios de Sade

PIC Programa de Integrao Comunitria

PNAB Poltica Nacional de Ateno Bsica

PNHAH Poltica Nacional de Humanizao da Assistncia Hospitalar

PNPS Poltica Nacional de Promoo da Sade

PSF Programa Sade da Famlia

RNAF Rede Nacional de Atividade Fsica

RNPS Rede Nacional de Promoo da Sade

SC Sade Coletiva

SOE Servio de Orientao ao Exerccio

SUS Sistema nico de Sade

TCLE Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

UBS Unidade Bsica de Sade

USP Universidade de So Paulo

SUMRIO

1 INTRODUO E JUSTIFICATIVA 18

2 OBJETIVOS 25

2.1 Objetivo Geral 26

2.2 Objetivos Especficos 26

3 REVISO DA LITERATURA 27

3.1 Sistema nico de Sade, Ateno Bsica Sade e Educao Fsica

28

3.2 Pressupostos da Ateno Bsica Sade e Educao Fsica 37

3.3 Polticas institucionais e produo de conhecimento em Educao Fsica e Ateno Bsica Sade

46

3.4 Atividade fsica ou prticas corporais na Ateno Bsica Sade 50

3.5 Competncia: conceituao e diferentes abordagens 54

3.5.1 Competncias profissionais na rea da sade 62

3.5.2 Competncias do profissional de Educao Fsica: pesquisas realizadas e apontamentos para a sade pblica

65

4 MATERIAIS E MTODOS 70

4.1 Delineamento do estudo 71

4.2 A tcnica Delphi 72

4.3 Locais da pesquisa 76

4.4 Sujeitos da pesquisa 80

4.4.1 Caracterizao dos sujeitos participantes da pesquisa 83

4.5 Instrumentos, coleta e organizao dos dados 86

4.5.1 Primeira rodada levantamento preliminar de competncias 86

4.5.1.1 Organizao e tratamento dos dados da primeira rodada 89

4.5.2 Segunda rodada lista preliminar de competncias 94

4.5.3 Terceira rodada lista final de competncias 97

4.6 Anlise de dados 100

4.7 Aspectos ticos 101

5 RESULTADOS E DISCUSSO 102

5.1 Competncias do profissional de Educao Fsica para atuar na Ateno Bsica Sade

103

5.2 Competncias relacionadas dimenso dos conhecimentos 106

5.2.1 Dimenso do conhecimento conceitual (CC) 106

5.2.2 Dimenso do conhecimento procedimental (CP) 109

5.2.3 Dimenso do conhecimento contextual (CX) 113

5.3 Competncias relacionadas dimenso das habilidades 120

5.3.1 Dimenso da habilidade de planejamento (HP) 120

5.3.2 Dimenso da habilidade de comunicao (HC) 129

5.3.3 Dimenso da habilidade de avaliao (HA) 135

5.3.4 Dimenso da habilidade de incentivao (HI) 137

5.3.5 Dimenso da habilidade de gesto (HG) 140

5.4 Competncias relacionadas dimenso das atitudes (AT) 145

6 CONSIDERAES FINAIS 149

7 PROPOSTAS PARA FUTUROS ESTUDOS 155

8 REFLETINDO SOBRE UM POSSVEL LEGADO DESTA PRODUO

157

REFERNCIAS 159

APNDICES 175

ANEXO 206 1

IIIINTRODUO E JUSTIFICATIVA

INTRODUO E JUSTIFICATIVA 19

1. INTRODUO E JUSTIFICATIVA

O ponto de partida desta pesquisa remonta aos estudos desenvolvidos em

nossa dissertao de mestrado (COUTINHO, 2005), posto que, discutindo a

percepo dos secretrios municipais de sade sobre a realizao de aes de

atividade fsica junto s equipes da Estratgia de Sade da Famlia, verificamos que

poucas equipes tinham a prtica de atividade fsica sendo organizada e que na

maioria das vezes no era o profissional de educao fsica que estava frente das

atividades.

Enquanto pesquisador foi por meio dessa pesquisa que passei a entender

com maior clareza o funcionamento do sistema pblico de sade, percebendo que a

insero do profissional de educao fsica poderia auxiliar sobremaneira as aes

desenvolvidas neste contexto, principalmente, em aspectos relacionados

promoo da sade e preveno de doenas e tambm possibilitar a construo

do trabalho de equipe, a partir de diferentes conhecimentos.

Posteriormente, em uma pesquisa local1 foi possvel levantar algumas

hipteses sobre a ausncia do profissional de educao fsica na Ateno Bsica

Sade (ABS), tais como: falta de conscientizao dos gestores de sade; falta de

abertura de concurso pblico para este profissional na rea da sade; falta de

dilogo entre esses profissionais e os secretrios municipais de sade; a ideia de

que a educao fsica faz parte da escola, no existindo o reconhecimento deste

profissional como participante de uma equipe na rea da sade; e, por ltimo, que

esta iniciativa seria somente mais um gasto para os governos.

H um distanciamento entre os princpios que fundamentam a atuao dos

profissionais de sade na ABS e os contedos que servem de base para a formao

em educao fsica. Sobre este aspecto, Carvalho (2005) salienta que, na segunda

metade da dcada de 1980, os profissionais de educao fsica eram formados por

mdicos fisiologistas, pedagogos e professores de educao fsica (EF) com forte

orientao nas cincias biolgicas. No que tange s preocupaes com a sade,

1 Trabalho de Concluso de Curso na graduao em Educao Fsica da aluna Ariane Telles de Andrade, orientado pelo Prof. Ms. Silvano da Silva Coutinho e concludo no ano de 2008 na Universidade Estadual do Centro-Oeste, com o seguinte tema: A Insero do Profissional de Educao Fsica no Sistema nico de Sade. Esta pesquisa teve, como sujeitos, profissionais de sade vinculados Ateno Bsica do municpio de Pitanga, no estado do Paran.


esta formao era assentada em questes relacionadas fisiologia do exerccio e

ao treinamento esportivo, instrumentalizando o profissional a compreender os

benefcios biolgicos do exerccio para as pessoas praticantes, e tambm, sobre

como deveria ser organizada uma sesso de prtica de atividade fsica.

Segundo Bagrichevsky (2007), foi nessa poca que tambm emergiu na

educao fsica um movimento intelectual crtico que utilizava o termo aptido fsica

para discutir a sade, e

Apesar dos referenciais tericos incorporados das cincias sociais, no houve nem uma s voz na educao fsica, na poca, que colocasse sob suspeita as dimenses exclusivamente individualistas s quais se reportava o paradigma da aptido fsica. No foi publicado um s texto, no perodo, que analisasse o descarte sociolgico/coletivo que tal perspectiva incitava (BAGRICHEVSKI, 2007, p. 39).

Por meio dessa concepo, eram incentivadas a avaliao e a orientao das

crianas e adolescentes nas escolas para que tivessem uma vida mais ativa, porm,

no se discutia a sade como um resultante das condies de vida de cada pessoa

ou comunidades. Fatores como alimentao, nvel de renda, acesso aos servios de

sade, condies de moradia no eram pauta das conversas sobre sade na

educao fsica.

Essas discusses denotam a necessidade de se pensar em outras formas de

ensinar e intervir em sade, procurando dar nfase para o coletivo, o pblico e o

social, porm, sem romper com todos os saberes e prticas que j temos

acumulado, de modo que quaisquer tenses sejam saudveis medida que os

encontros entre as fronteiras do conhecimento produzam condies de sade e

vida melhores para as populaes (CARVALHO, 2005, p. 98, grifo do autor).

Atualmente, muito j se avanou em relao a se vislumbrar o profissional de

educao fsica atuando na ABS, conforme pode ser identificado junto s inmeras

citaes dos Cadernos de Ateno Bsica (AB) (BRASIL, 2009a, 2011a) sobre a

prtica corporal/atividade fsica, como ferramenta para auxiliar na implantao do

modelo assistencial de AB. Nesses documentos se recomenda que a

indissociabilidade entre a atividade fsica e as aes promocionais, preventivas, de

tratamento e de reabilitao se torne o eixo das prticas de sade.

Outro fenmeno que denota a importncia de o profissional de educao

fsica estar inserido na AB est ligado inatividade fsica. Atualmente, ao

analisarmos os fatores de risco de forma isolada, este o quarto fator mais

importante de mortalidade em todo o mundo (6%), sendo superado somente pela


hipertenso (13%), o consumo de tabaco (9%) e o excesso de glicose no sangue

(6%). No entanto, a situao fica mais complicada quando se associa a inatividade

fsica com as doenas crnicas, pois se estima que a inatividade fsica seja a causa

principal de aproximadamente 21-25% dos cnceres de mama e de colo, por 27%

dos casos de diabetes e por, aproximadamente, 30% das doenas isqumicas do

corao (ORGANIZACIN MUNDIAL DE LA SALUD, 2010).

O esforo em se combater essas doenas crnicas particularmente

relevante, porm, tambm, imprescindvel se pensar em aes que estimulem a

populao a adquirir hbitos saudveis, a ter uma conscincia e autonomia para se

preocupar com sua sade no somente em funo de uma dor ou de uma eminente

possibilidade de adoecer, mas, para desenvolver uma noo positiva de sade,

como um bem, uma riqueza e, principalmente, como um direito.

Nessa perspectiva, ao se pensar o sistema pblico de sade e a estruturao

da ABS, entre pesquisadores, legisladores, gestores e trabalhadores, encontram-se

aqueles que tm conclamado a necessidade premente de implantao e de

sustentabilidade de aes com nfase na promoo da sade (BRASIL, 2006a;

CASTRO; MALO, 2006; CZERESNIA, 2009).

A presena do profissional de educao fsica atuando na Ateno Bsica

Sade2 (ABS) no Brasil tem aumentado substancialmente nos ltimos anos, porm,

esta rea ainda carente de pesquisas empricas e instrumentos de avaliao que

possam identificar o quanto e, principalmente, com quais parmetros a atuao

desse profissional tem se aproximado dos princpios e diretrizes que fundamentam o

Sistema nico de Sade (SUS).

Nesse contexto onde se disputam diferentes projetos e, portanto, as prticas

gerenciais e assistenciais se conformam distintamente, possvel identificar

mudanas em relao ao profissional de educao fsica, dessa forma, este

profissional que antes aparecia no sistema pblico de sade, geralmente atrelado a

projetos pontuais e restritos a grupos especficos (idosos, hipertensos, diabticos

etc.), est se tornando mais presente neste espao, com destaque para as

intervenes em ABS, na possibilidade de tornar cada vez mais evidente aes de

promoo da sade, principalmente pelo incentivo que tem sido dado pelo Ministrio

da Sade (MS) por meio de: eventos, campanhas e material informativo que

2 Utilizaremos o termo Ateno Bsica Sade como sinnimo de Ateno Primria Sade, por ser esta primeira uma terminologia mais comum na realidade brasileira.


discutem e estimulam a prtica da atividade fsica (MALTA; CASTRO, 2009); editais

de financiamentos para projetos que desenvolvem aes de atividade fsica na

promoo da sade (BRASIL, 2009b; BRASIL, 2010); estratgias de avaliao que

procuram mostrar a efetividade da atividade fsica na promoo da sade (BRASIL,

2006a; BRASIL, 2011b) e polticas pblicas que incentivam a realizao de aes de

prtica corporal/atividade fsica na ABS (BRASIL, 2006a).

Esse cenrio da ABS, no qual o profissional de educao fsica emerge com

possibilidade de atuar junto populao e compor equipes de sade, na perspectiva

de fortalecer a transformao de um modelo de ateno comprometido com a

integralidade da ateno, ainda recente, e muitos desafios se tm a enfrentar

como tambm muito se tem a produzir para consolidar sua prtica profissional.

Este estudo no pretende discutir como tem se dado a formao em ensino

superior na rea de educao fsica, porm, nossa pretenso contribuir para

diminuir a lacuna existente entre os contedos que so apresentados aos alunos na

graduao e as necessidades latentes no sistema pblico de sade, com nfase na

ABS. Assim, se por um lado o SUS tem aberto espao para a atuao do

profissional de educao fsica em ABS, por outro, ainda falta ampliar a discusso

sobre quais so as competncias exigidas destes profissionais para atuao neste

contexto, de modo que estas sejam construdas em consonncia com as diretrizes

da Poltica Nacional da Ateno Bsica (BRASIL, 2006b).

A ABS possui particularidades distintas em relao a outros contextos de

atuao do profissional de educao fsica. As competncias requeridas do

profissional em educao fsica em espaos que ele j atua, tradicionalmente, h

muito tempo, tais como, academias, escolas, clubes, entre outros, podem at fazer

indicaes para sua atuao na sade pblica, porm, imprescindvel um repensar

das competncias deste profissional diante da realidade que envolve sua atuao

neste novo contexto, necessitando (re)ver conceitos sobre o processo sade-

doena, ampliar a compreenso sobre polticas de sade e de organizao de

sistemas e servios de sade e outras dimenses do conhecimento que possibilitem

agregar recursos e atuar na direo do fortalecimento do Sistema nico de Sade.

Ao propormos esta investigao, selecionamos da literatura alguns estudos

dedicados a discutir as competncias que podero ser requeridas do profissional de

educao fsica em diferentes contextos (BATISTA; GRAA; MATOS, 2008;


FEITOSA, 2002; NASCIMENTO, 1998). No entanto, estes no fazem nenhuma

meno atuao deste profissional no Sistema Pblico de Sade. De outra forma,

recentemente, foram publicados alguns documentos com indicaes sobre possveis

atribuies para o profissional de educao fsica na ABS, oriundas de diferentes

rgos:

do Conselho Federal de Educao Fsica que se posicionou com

recomendaes para a atuao deste profissional nos trs nveis de

ateno (primria, secundria e terciria) (SILVA, 2010). Apesar de este

documento avanar, ao apresentar recomendaes para o profissional de

educao fsica que atua no SUS, suas argumentaes ainda so

carentes de uma fundamentao em referenciais atuais que discutem

esta relao (educao fsica e SUS) luz dos princpios da ABS e,

consequentemente, tm a tendncia de pautar suas indicaes numa

viso biomdica da assistncia;

do Ministrio da Sade, por intermdio de dois documentos - a portaria de

criao do Ncleo de Apoio Sade da Famlia (NASF) (BRASIL, 2008) e

o Caderno de Ateno Bsica dedicado s diretrizes do NASF (BRASIL,

2009a). Estes documentos delineiam um detalhamento de diretrizes para

as iniciativas de prticas corporais/atividades fsicas no NASF, porm, as

diretrizes apresentadas no devem ser interpretadas como especficas do

profissional de educao fsica, mas, como o resultado da interao entre

os diferentes profissionais, a partir do momento em que se encontram

vinculados a essa rea estratgica.

Com base nas constataes acima, podemos citar um exemplo: alguns

conceitos mais vinculados rea da sade, tais como, integralidade da ateno,

cuidado, intersetorialidade, equidade, vnculo, humanizao, referncia, clnica

ampliada, apoio matricial, entre outros, no so normalmente apresentados aos

estudantes ou profissionais de educao fsica nos diferentes nveis de formao

(graduao, ps-graduao lato e stricto sensu), indicando que estes podero ter

uma dificuldade para atuar profissionalmente em unidades bsicas de sade. Esse

fato sugere a necessidade de repensar as competncias que possam balizar a

prtica do profissional de educao fsica na ABS, na inteno de mostrar

possibilidades, pois acreditamos que uma elaborao mais sistematizada de


competncias no se dar na perspectiva de engessar um profissional em um

determinado padro, mas, sim, como uma ferramenta norteadora, no entanto sujeita

e com recomendao de ser (re)vista e (re)elaborada constantemente com vistas a

representar as transformaes da dinamicidade do processo de trabalho que se

desenvolve no dia a dia do prprio servio.

Considerando a necessidade dessa sistematizao e de apresentar de forma

mais explcita as competncias do profissional de educao fsica para atuar em

servios da ABS, partimos do pressuposto de que esta elaborao poder ser mais

pertinente se for construda a partir de profissionais inseridos neste contexto e com

pesquisadores desta rea, acreditando que o entorno sociocultural o espao em

que as microrrelaes humanas se estabelecem, e o conceito tem uma possibilidade

muito maior de aproximao com a realidade, podendo tornar-se opervel. Nessa

perspectiva que nos propomos a desenvolver esta investigao, elegendo o

objetivo descrito a seguir.

OOOOBJETIVOS

OBJETIVOS 26

2. OBJETIVOS

2.1. Objetivo Geral

Elaborar e analisar as competncias requeridas do profissional de

educao fsica para atuar na Ateno Bsica Sade, a partir de

profissionais que trabalham em programas de promoo das prticas

corporais/atividades fsicas, vinculados rede bsica de ateno sade

do SUS e de pesquisadores que estudam o tema educao fsica e SUS.

2.2. Objetivos Especficos

Organizar as competncias profissionais indicadas pelos sujeitos da

pesquisa, nas trs dimenses das competncias profissionais:

conhecimentos, habilidades e atitudes.

Analisar os limites e as potencialidades das competncias elaboradas

com nfase em princpios e diretrizes da Ateno Bsica Sade.

RRRREVISO DA LITERATURA

REVISO DA LITERATURA 28

3. REVISO DA LITERATURA

Formular competncias do profissional de educao fsica na Ateno Bsica

Sade significa, aqui, adentrar-se por caminhos trilhados pelos conceitos, polticas

e prticas da ABS e pelos conceitos de competncia. A seguir, apresentaremos as

trilhas que percorremos at o momento.

3.1. Sistema nico de Sade, Ateno Bsica Sade e a Educao Fsica

O sistema pblico de sade no formato em que se encontra atualmente

fruto da implantao do Sistema nico de Sade, o SUS, resultado do movimento

da reforma sanitria iniciada no Brasil em meados dos anos de 1970.

Nesse mesmo perodo, no pas, era evidente um contexto caracterizado

fortemente pelo desemprego crescente; pela reduo do valor real dos salrios;

pelas fraudes contra o sistema previdencirio, principalmente pela rede conveniada

e credenciada, decorrentes, dentre outras questes, da forma de financiamento

adotada; pela baixa cobertura assistencial do setor pblico estadual e municipal;

pelos custos crescentes da assistncia mdica em funo da incorporao de novas

tecnologias; bem como, por um modelo de sade dominante pautado na assistncia

mdica individual e curativa (PEREIRA, 2008).

Adotando-se como pressuposto que o nvel de sade obtido por uma

sociedade reflete o grau de maturidade que esta sociedade pode atingir em seu

conjunto, possvel afirmar que o movimento sanitrio buscou construir novos

valores e uma nova conscincia na sociedade brasileira, tendo a sade como eixo

de transformao e a solidariedade, a incluso e a cidadania como valores

estruturantes.

Nesse sentido, o projeto do SUS representa uma expresso poltica do desejo

de parte dos segmentos da sociedade brasileira, universidades, profissionais da

sade, intelectuais, entidades representativas e movimentos sociais que,

politicamente mobilizados e articulados, conseguiram assegurar debates conceituais


e proposies no processo constituinte e, finalmente, incorporar ao texto

constitucional os aspectos aprovados em 1986, na 8 Conferncia Nacional de

Sade, momento culminante de todo o movimento pela Reforma Sanitria (COHN;

ELIAS, 2005).

O SUS continua em permanente construo, tendo seus princpios

regulamentados e aperfeioados por diversas leis, e entre elas destacam-se a

8080/90 e 8142/90 - Leis Orgnicas da Sade que regulamentam o SUS, as trs

Normas Operacionais Bsicas editadas na dcada de 1990, a Norma Operacional

Bsica de Assistncia NOAS, edies de 2001 e 2002 e, mais recentemente, o

Pacto pela Sade e a Poltica Nacional de Ateno Bsica (LEVCOVITZ; LIMA;

MACHADO, 2001).

Diante desse contexto, muitos municpios aderiram municipalizao da

sade como um dos princpios do SUS e estruturaram seus Conselhos Municipais

de Sade.

Mesmo diante de tantas mudanas, a dcada de 1990 demonstrava um

cenrio poltico e econmico pouco favorvel implantao e implementao de

polticas sociais, particularmente aquelas em que o Estado eleito como o

responsvel. Na inteno de contribuir para esta discusso, Luz (2001) enfatiza que

alm dos problemas crnicos relacionados aos contrastes econmicos, sociais,

polticos e culturais resultantes do estilo de crescimento econmico, o processo de

globalizao implantado e fortalecido nos anos de 1990, tambm, reforou a

concentrao de renda, promoveu a elevao na taxa de desemprego e a nossa

economia passou a ser monitorada por organismos financeiros internacionais com

enfoque centrado no setor externo, opo esta que pouco se compromete com a

produo interna, com a gerao de empregos e com a oferta de servios de

ateno sade.

Num contexto socialmente marcado por profundas desigualdades e

iniquidades e de enfrentamento s resistncias, esse modelo mais democrtico de

gesto pactuada apresentou caractersticas muito mais adequadas para promover

respostas s necessidades reveladas pela realidade regional e local, no entanto, o

modelo de ateno continuou fortemente centrado no atendimento mdico, em

procedimentos e terapias medicamentosas.


Nessa conjuntura, o Ministrio da Sade, como autoridade sanitria brasileira

e com o objetivo de reorientar esse modelo de ateno sade, inicia em 1994 a

implantao de uma estratgia de mudana assistencial por meio do Programa

Sade da Famlia (PSF), sendo este recentemente redenominado como Estratgia

da Sade da Famlia (ESF), de acordo com a Portaria Ministerial 648/GM de 28 de

maro de 2006 (BRASIL, 2006b).

Entendendo que a ESF uma iniciativa estabelecida para implementar e

fortalecer a ABS numa perspectiva que coadune com os princpios do SUS, antes de

uma aproximao sobre a relao SUS / ESF com o profissional de educao fsica,

faz-se necessrio uma delimitao dos conceitos de Ateno Primria Sade

(APS) e ABS, possibilitando ampliar a compreenso sobre o contexto no qual este

profissional dever estruturar suas aes no sistema pblico de sade.

Starfield (2004) relata que as concepes bsicas mais recentes da APS so

buscadas em 1977, na 30 Reunio Anual da Assembleia Mundial de Sade,

momento em que foi cunhada a expresso Sade para Todos no Ano 2000.

Diante da crise enfrentada no capitalismo mundial e suas repercusses nas

condies de vida das populaes de diversos pases, em 1978, em Alma Ata

(antiga Rssia), 134 pases, convocados pela OMS, reuniram-se para discutir o

enfrentamento das desigualdades sociais e elaborar um eixo orientador para o setor

da sade.

Nesse evento, que se tornou um marco histrico, denominado Conferncia de

Alma Ata, a Organizao Mundial de Sade enunciou os princpios da Ateno

Primria Sade:

Ateno essencial sade baseada em tecnologia e mtodos prticos, cientificamente comprovados e socialmente aceitveis, tornados universalmente acessveis a indivduos e famlias na comunidade por meios aceitveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o pas possa arcar em cada estgio de seu desenvolvimento, um esprito de autoconfiana e autodeterminao. parte integral do sistema de sade do pas, do qual funo central, sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econmico global da comunidade. o primeiro nvel de contato dos indivduos, da famlia e da comunidade com o sistema nacional de sade, levando a ateno sade o mais prximo possvel do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo e ateno continuada sade. (ORGANIZACION MUNDIAL DE LA SALUD, 1978, p. 13)

Diversos so os fatores e tambm os observadores que tentam explicar o

porqu da APS diferir to radicalmente de um pas para o outro. Revisando e


atualizando as dimenses da Ateno Primria Sade e respeitando as

particularidades de cada nao, encontramos pelo menos quatro interpretaes para

a APS (MENDES, 2002; ORGANIZAO PAN-AMERICANA DA SADE, 2007):

APS seletiva tem o objetivo de resolver os problemas prevalentes em

populaes pobres por meio de servios de alto impacto, baixo custo e

escassa qualificao profissional;

APS como nvel primrio do sistema idealizada como porta de entrada

ao sistema, como um local para ateno continuada, dando nfase

resolutividade dos problemas mais comuns, com a finalidade de reduzir

custos econmicos;

APS ampla (princpio de Alma Ata) estratgia para organizar o sistema

de ateno sade. uma forma singular de apropriar, recombinar,

reorganizar e reordenar todos os recursos do sistema para satisfazer s

necessidades, demandas e representaes da populao (MENDES,

2002, p. 10);

Enfoque de sade e direitos humanos a sade entendida como direito,

tendo como destaque a necessidade de se responder aos determinantes

sociais e polticos mais amplos com nfase em polticas de incluso e na

busca da equidade.

Para se definir as aes que competem Ateno Primria Sade, o Brasil

tem adotado o termo Ateno Bsica Sade. Esta elaborao conceitual est

relacionada necessidade de construo de uma identidade institucional prpria, no

mbito do Sistema nico de Sade, com o objetivo de se estabelecer uma ruptura

com uma concepo redutora desse nvel de ateno (BRASIL, 2003).

Para que haja essa ruptura, mais do que mudar a nomenclatura e de ajustar a

Ateno Primria Sade s realidades atuais do Brasil, necessrio que se faa

uma anlise crtica do significado e do propsito do termo ABS. Nesse sentido, em

2006, aps ampla discusso, foi aprovada a Poltica Nacional de Ateno Bsica

(PNAB), estabelecendo uma reviso de diretrizes e normas para a organizao da

AB, do Programa de Sade da Famlia e do Programa de Agentes Comunitrios de

Sade (PACS), ficando assim conceituada:

A Ateno Bsica caracteriza-se por um conjunto de aes de sade, no mbito individual e coletivo, que abrangem a promoo e a proteo da sade, a preveno de agravos, o diagnstico, o tratamento, a reabilitao e manuteno da sade. desenvolvida por meio do exerccio de prticas


gerenciais e sanitrias democrticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populaes de territrios bem delimitados, pelas quais assume a responsabilidade sanitria, considerando a dinamicidade existente no territrio em que vivem essas populaes. Utiliza tecnologias de elevada complexidade e baixa densidade, que devem resolver os problemas de sade de maior frequncia e relevncia em seu territrio. o contato preferencial dos usurios com os sistemas de sade. Orienta-se pelos princpios da universalidade, da acessibilidade e da coordenao do cuidado, do vnculo e continuidade, da integralidade, da responsabilizao, da humanizao, da equidade e da participao social. A Ateno Bsica considera o sujeito em sua singularidade, na complexidade, na integralidade e na insero scio-cultural e busca a promoo de sua sade, a preveno e tratamento de doenas e a reduo de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudvel. A Ateno Bsica tem a Sade da Famlia como estratgia prioritria para sua organizao de acordo com os preceitos do Sistema nico de Sade (BRASIL, 2006b, p. 10).

Para um entendimento maior sobre esse conceito, alguns aspectos devem ser

ressaltados, com base em discusses presentes no documento final da Comisso

de Avaliao da Ateno Bsica (BRASIL, 2003):

a) a ABS contm uma dimenso coletiva, pois est relacionada aos

problemas de sade da populao e s potencialidades da organizao

social para a promoo da sade;

b) a ABS tambm contm uma dimenso individual, a partir do momento que

considera em suas aes as singularidades dos sujeitos, entendendo que

estes so portadores de problemas, projetos e/ou de sofrimentos com

caractersticas prprias;

c) o processo de trabalho deve se pautar, entre outros, pelo princpio da

integralidade. Isto significa que as aes de promoo e recuperao da

sade, de preveno e tratamento de doenas e de reabilitao de

sequelas devem ser consideradas de forma integrada, ao mesmo tempo,

em que deve haver a incorporao das aes de assistncia, promoo e

vigilncia em sade;

d) o princpio da integralidade tambm refora a necessidade de a ABS

extrapolar seu mbito de atuao em direo a duas vertentes: i)

articulando-se ao sistema de sade, envolvendo outros pontos de ateno

do sistema, de modo a garantir a continuidade da ateno prestada

populao; ii) realizando a articulao do setor sade com outros setores,

buscando aumentar a capacidade de cumprir sua funo resolutiva, por

meio de aes intersetoriais;


e) a ABS deve articular ferramentas e instrumentos, saberes e prticas

oriundos dos diversos campos disciplinares;

f) o processo de trabalho na ABS se realiza, preferencialmente, por meio de

uma equipe de sade;

g) resolver os problemas de sade mais frequentes e relevantes da

populao deve ser o principal objetivo da ABS;

h) a responsabilidade sanitria e o territrio se constituem conceitos

fundamentais para a formulao da concepo de ABS, entendendo que

esta ltima representa o contato preferencial do usurio com o sistema de

sade, favorecendo o acesso destes a todo o sistema.

Ainda como forma de operacionalizao da ABS, a PNAB define algumas

reas estratgicas de atuao: a eliminao da hansenase, o controle da

tuberculose, da hipertenso arterial e do diabetes mellitus, a eliminao da

desnutrio infantil, a sade da criana, da mulher, do idoso e bucal e a promoo

da sade.

O conjunto de princpios aqui destacados exige uma reviso do conceito do

processo sade-doena, sendo este j enunciado na VIII Conferncia Nacional de

Sade:

Sade no simplesmente no estar doente, mais: um bem-estar social, o direito ao trabalho, a um salrio condigno; o direito a ter gua, vestimenta, educao, e, at as informaes sobre como se pode dominar este mundo e transform-lo. ter direito a um ambiente que no seja agressivo, mas que pelo contrrio, permita a existncia de uma vida digna e decente, a um sistema poltico que respeite a livre opinio, a livre possibilidade de organizao e de autodeterminao de um povo. E no estar o tempo todo submetido ao medo da violncia, tanto daquela violncia resultante da misria, que o roubo, o ataque, como da violncia do governo contra o seu prprio povo.Sade a possibilidade de trabalhar e ter acesso terra (AROUCA, 1987).

Comprometer-se com a ABS conformada pelos princpios e com o conceito do

processo sade-doena apresentados, implica assumir a indissociabilidade entre

ateno e gesto, e, ainda, entre aes preventivas, promocionais, curativas e

reabilitadoras.

Nessa perspectiva, a articulao e a integrao dos diversos saberes, em

diferentes reas da sade, e, mesmo em outras reas, tornam-se fundamentais no

processo de trabalho das equipes e constituem-se em um desafio para a mudana

das prticas de sade, na direo assinalada.


Com relao incluso de profissionais, a insero do profissional de

educao fsica na ABS tem potncia para aumentar as possibilidades de oferta de

servios de sade em quase todas as reas estratgicas, envolvendo diferentes

grupos de usurios, como podemos citar por meio de alguns exemplos:

na sade da criana, ele pode estruturar aes na linha da preveno,

visando principalmente ao combate obesidade que representa um fator

de risco para vrias doenas e, tambm, aes de promoo da sade, a

partir do incentivo e da oportunidade de prticas esportivas e recreativas

de modo a ocupar o tempo livre com formas ativas de lazer e convvio

coletivo, desenvolvendo valores relacionados participao;

com enfoque na sade da mulher, o profissional pode ofertar prticas

corporais/atividades fsicas visando preveno do cncer de mama ou

para a reabilitao de mulheres j acometidas pela doena, que

passaram pela cirurgia de mastectomia;

no caso dos idosos, as prticas corporais/atividades fsicas podero

auxiliar na manuteno da fora muscular e do equilbrio, dando-lhes

maior mobilidade e autonomia para a realizao das tarefas dirias,

minimizando as possibilidades de quedas e, tambm, criando espaos

para o convvio comunitrio, diminuindo o isolamento, muito comum

nessa fase da vida.

na preveno de doenas por meio de iniciativas de prticas

corporais/atividades fsicas diversas, pois, conforme demonstram os

estudos, este tipo de ao, realizada de forma regular, reduz o risco de

doenas crnicas, podendo tambm conferir um efeito de proteo ao

sistema imunolgico, no caso das doenas infectocontagiosas

(MONTEIRO; GONALVES, 2000).

As iniciativas citadas englobam apenas algumas poucas possibilidades de

aes, visto que, as intervenes que o profissional de educao fsica pode realizar

no contexto da ABS so incontveis, principalmente, a partir do pressuposto de

que ele deve desenvolver suas prticas sempre vinculado a uma equipe

multiprofissional de sade, o que amplia sobremaneira a potencialidade de suas

aes.


Ao se evidenciar a participao do profissional de educao fsica no

ambiente da ABS, se torna importante a apresentao dos seus atributos. Antes,

importante destacar que os atributos da ABS so configurados em consonncia com

os princpios do SUS e com os atributos preconizados por Starfield (2004), podendo

servir para qualificar de uma forma mais adequada a prtica de sade que se deseja

implantar na ABS (PEREIRA, 2008) e, portanto, s haver uma ateno sade de

qualidade quando esses seis princpios estiverem sendo operados em sua

totalidade, no contexto do SUS.

Nesse sentido, conforme descrio de Starfield3 (1992 apud MENDES, 2002),

os atributos ou princpios ordenadores da Ateno Primria so: o primeiro contato,

a longitudinalidade, a integralidade, a coordenao, a focalizao na famlia e a

orientao comunitria. A seguir, cada um deles ser descrito com mais detalhes.

O primeiro contato se refere acessibilidade e utilizao dos servios de

sade pelos usurios a cada problema novo ou novo episdio de um mesmo

problema. Este atributo tambm pode ser chamado de acesso ou porta de entrada.

Para Starfield (2004), existe uma relao muito prxima entre acesso e

acessibilidade. Acesso indica o uso efetivo do servio de sade, enquanto

acessibilidade se constitui no elemento estrutural necessrio para o primeiro contato,

como, por exemplo, as condies geogrficas e organizacionais do local de

assistncia.

Outro atributo, a longitudinalidade, se refere ao acompanhamento dos

cuidados prestados pela equipe ao longo do tempo, num ambiente de relao mtua

e humanizada entre equipe de sade, indivduos e famlias, ou seja, estabelecendo

vnculo entre estes (STARFIELD, 2004). Esta ltima caracterstica diferencia

longitudinalidade de continuidade. Para haver continuidade do cuidado no precisa

ser estabelecida necessariamente uma relao pessoal, porm, ao se criar vnculo,

as chances de uma cooperao mtua entre o usurio e a equipe de sade so

aumentadas.

A integralidade da ateno implica em dois aspectos importantssimos:

primeiro, a prestao de um conjunto de servios que atendam s necessidades

mais comuns da populao, sendo que estes servios no precisam estar

necessariamente disponveis na prpria unidade, mas podem ser mobilizados fora

3 STARFIELD, B. Primary care: concept, evaluation and policy. New York: Oxford University Press, 1992.


do setor sade (PEREIRA, 2008) e, segundo, o reconhecimento adequado dos

mltiplos determinantes que causam as doenas e agravos.

A coordenao da ateno refere-se possibilidade de maior integrao

entre os servios que envolvem o sistema de sade, de forma a garantir a

continuidade da ateno com o reconhecimento de problemas que requerem

seguimento constante. Para operar a coordenao essencial que as informaes

a respeito dos problemas dos usurios estejam disposio, entre os profissionais

que processaro o atendimento (PEREIRA, 2008, p. 78). Se um usurio

encaminhado de uma unidade bsica de sade (UBS) para uma unidade de ateno

terciria (um hospital), deve haver continuidade entre os profissionais envolvidos,

seja por meio dos pronturios, registros, equipe de sade, ou ambos.

Os quatro atributos citados so considerados atributos essenciais, enquanto

que os dois prximos so denominados de atributos derivados.

A avaliao das necessidades de sade de um indivduo deve considerar o

seu ambiente cotidiano, ou seja, seu contexto familiar. O atributo da focalizao na

famlia exigir uma interao da equipe de sade com essa unidade social e o

conhecimento integral dos problemas de sade que envolve todos os seus membros

(PEREIRA, 2008; STARFIELD, 2004).

Para Starfield (2004), o atributo orientao para a comunidade implica o

reconhecimento de que todas as necessidades de sade da populao ocorrem num

contexto social determinado que deve ser conhecido e tomado em considerao.

Este conhecimento pode se dar a partir de dados epidemiolgicos e tambm do

contato direto com a comunidade; esta relao poder ser atravs de uma estratgia

de planejamento e avaliao conjunta dos servios (HARZHEIM; STEIN; DARDET,

2004).

Os seis atributos da ABS detalhados acima trazem relevantes distines com

relao ao modelo assistencial vigente, e neste sentido, fundamental o

entendimento de que estes servem para nortear as aes de todo profissional de

sade que atua em espaos de ABS no Brasil, portanto, um profissional de

educao fsica que atua na ABS dever buscar ampliar o conhecimento sobre

como operar estes conceitos no dia a dia de sua prtica. Ainda, ao relacionarmos os

atributos da ABS aos programas de incentivo s prticas corporais/atividades fsicas,


entende-se que os atributos podero servir de parmetro para indicar se os servios

oferecidos esto sendo provedores de Ateno Bsica Sade.

3.2. Pressupostos da Ateno Bsica Sade e Educao Fsica

A Estratgia de Sade da Famlia (ESF) considerada a vertente brasileira

da Ateno Primria Sade, caracterizando-se como a porta de entrada prioritria

do sistema pblico de sade. Quando esta estratgia foi criada no Brasil, em 1994,

ela recebeu o nome de Programa Sade da Famlia, sendo formada, inicialmente,

por uma equipe mnima composta de um mdico generalista, um enfermeiro, dois

auxiliares de enfermagem e de quatro a seis agentes comunitrios de sade.

Posteriormente, a equipe foi ampliada incluindo o cirurgio-dentista, o tcnico de

higiene dental e o auxiliar de consultrio dentrio. Contudo, no ano de 2008, com o

objetivo de

[...] ampliar a abrangncia e o escopo das aes da ateno bsica, bem como sua resolutibilidade, apoiando a insero da estratgia de Sade da Famlia na rede servios e o processo de territorializao e regionalizao a partir da ateno bsica (BRASIL, 2008).

foi criado o NASF. O NASF uma iniciativa que visa a atender a uma das maiores

reivindicaes dos profissionais da sade: a insero de novas reas de

conhecimento ESF. Estes ncleos podero ser constitudos por diferentes

profissionais de ensino superior que vo atuar em parceria com os profissionais da

ESF.

Existem duas modalidades de NASF: o NASF 1 composto, minimamente,

por cinco profissionais com formao universitria, dentre as 13 opes seguintes:

assistente social, farmacutico, fisioterapeuta, fonoaudilogo, mdico ginecologista,

mdico homeopata, mdico acupunturista, mdico pediatra, mdico psiquiatra,

nutricionista, profissional de educao fsica, psiclogo e terapeuta ocupacional

(BRASIL, 2009a).

O NASF 2, por sua vez, dever ser composto por, no mnimo, trs

profissionais, dentre as oito opes: assistente social, farmacutico, fisioterapeuta,

fonoaudilogo, nutricionista, profissional de educao fsica, psiclogo e terapeuta


ocupacional. A definio sobre qual profissional ir compor cada tipo de NASF de

responsabilidade do gestor municipal, entretanto, sua deciso deve estar pautada

nas necessidades locais de sade e na disponibilidade de profissionais em cada

uma das distintas profisses (BRASIL, 2009a).

Apesar de o NASF ser uma importante estratgia para a insero do

profissional de educao fsica na ABS, as competncias que esto elencadas e

discutidas no presente estudo no se limitam somente a esta estratgia, pois,

existem inmeras outras iniciativas de prticas corporais/atividades fsicas sendo

desenvolvidas pelo Brasil no contexto da ABS, sem que estejam articuladas ao

NASF. A esse respeito, Knuth et al. (2010) revelaram que somente 35% dos projetos

desenvolvidos pela Rede Nacional de Atividade Fsica (RNAF) esto ligados ao

NASF e ainda enfatizam que este resultado pode ser explicado pelo fato de ainda

no existirem muitos municpios que tenham um ncleo do NASF em

funcionamento, no entanto, espera-se que, onde houver um ncleo do NASF, os

projetos de prticas corporais/atividades fsicas existentes possam ter um dilogo

constante com o mesmo.

O NASF foi criado no interior da Estratgia de Sade da Famlia e, portanto,

dever desenvolver suas aes pautadas por alguns pressupostos, princpios e

diretrizes relacionados ABS, que se revelam, por meio de expresses, muitas

vezes, prprias da rea da sade, tais como: ao interdisciplinar e intersetorial;

trabalho em equipe; educao permanente em sade; noo de territrio;

participao e controle social; promoo da sade; humanizao; clnica ampliada;

projeto teraputico singular; projeto de sade do territrio, entre outras. Sobre estas

expresses, iremos destacar alguns aspectos essenciais, tentando aproxim-las do

exerccio profissional em educao fsica.

A ao interdisciplinar em sade pode ser entendida como uma atitude de

permeabilidade aos diferentes conhecimentos que podem auxiliar o processo de

trabalho e a efetividade do cuidado (BRASIL, 2009a, p. 18). Na educao fsica,

este termo mais conhecido no meio escolar, sendo entendida como a capacidade

de comportar os conceitos mais fundamentais de cada especialidade enquanto

necessrios para outras reas, quando de fato o estudo, a significao dos

conceitos de uma rea potencializa as aes de outra (s) (AUTH, 2008, p.244). Os

problemas em sade so de natureza complexa e no devem ser analisados de


forma isolada e, neste sentido, a soluo para a demanda de um determinado

usurio poder ser encontrada na relao com outros profissionais de diferentes

reas presentes na unidade de sade de referncia. Aderir e atuar na perspectiva da

interdisciplinaridade assumir um conceito de sade que no se restringe

exclusivamente a seus aspectos biolgicos, mas sim, incluir outras dimenses em

que os indivduos e coletivos esto inseridos no seu processo de vida.

O conceito e a prtica da intersetorialidade na rea da sade se tornam

imprescindveis quando o profissional compreende a sade a partir de um conceito

ampliado e tambm reconhece que os determinantes sociais de sade envolvem

problemas que no so passveis de serem resolvidos somente com os esforos do

seu setor. Essa prtica exige um reconhecimento do saber de outra rea e, de certa

forma, tambm pressupe que outros saberes internamente equipe precisam ser

reconhecidos e integrados, pois, quando o profissional se prope a trabalhar em

equipe, haver uma maior possibilidade de se acionar e reconhecer os diversos

recursos internos e externos como estratgias de possveis solues frente s

diversas demandas apresentadas e reconhecidas nos servios de sade.

O processo de trabalho na ABS tem como pressuposto o trabalho em equipe

e, portanto, o profissional de educao fsica no poder desenvolver suas

intervenes como se estivesse em uma ilha. Geralmente este profissional atuar

inserido em uma equipe de sade da famlia ou em equipes com outros arranjos

organizacionais, possibilitando a troca de saberes e de prticas em ato, gerando

experincia para ambos os profissionais envolvidos (BRASIL, 2009a, p. 15),

aumentando as possibilidades de resolutividade dos problemas.

O Ministrio da Sade tem proposto a educao permanente como uma

estratgia de transformao das prticas de formao, de ateno, de gesto, de

formulao de polticas, de participao popular e de controle social no setor da

sade (BRASIL, 2005, p. 12). A educao permanente realiza o encontro entre o

mundo da formao e o mundo do trabalho e, portanto, ao se planejar o processo de

formao e qualificao dos profissionais que iro compor ou que compem uma

equipe de sade, este precisa ser norteado por necessidades oriundas da vivncia e

observao dos problemas que ocorrem cotidianamente no ambiente de trabalho e,

dessa forma, a proposio de solues ter maior possibilidade de ser elaborada de


forma mais condizente com a realidade e ainda poder trazer maior adeso e

compromisso dos integrantes da equipe.

No processo de educao permanente, as solues so construdas com

trocas de saberes entre os que esto operando nos servios e os que conformam o

cotidiano, no processo de qualificao, formao e ateno em sade, e dessa

forma, haver maiores condies para estes atores imprimirem o potencial criativo

inerente a cada ser humano, com potencialidade para os servios prestados

apresentarem maior qualidade e satisfao dos usurios atendidos.

Um dos grandes problemas que obstaculiza o profissional de educao fsica

de desenvolver suas intervenes de forma contextualizada no setor sade a

constatao de que sua formao em nvel superior no o preparou de forma

condizente, para que este pudesse atuar profissionalmente no sistema pblico de

sade, fundamentado nos preceitos do SUS. Analisando o cenrio atual, Fonseca et

al. (2011) destacam pelo menos quatro causas aparentes para esta constatao:

1) divergncias entre princpios ideolgicos, legislativos e polticos; 2) divergncias entre formao de docentes para o ensino superior e o perfil profissional necessrio para atuao em sade; 3 divergncias entre formao profissional e a organizao do sistema de sade; e, 4) divergncias para tratar dos eixos de integralidade na formao e na ateno sade com o perfil desejado do bacharel em Educao Fsica, que, na forma atual, muito abrange, mas pouco resolve (FONSECA et al., 2011, p. 3).

Os autores acima propem um repensar da formao em educao fsica,

tendo como norte o abandono de uma formao focada na reserva de mercado e

adoo de uma formao orientada no perfil profissional dotado de viso sistmica

e hbito de auto-aprendizagem para aes coletivas em prol do empoderamento

(empowerment) da populao (FONSECA et al., 2011), no entanto, os profissionais

que esto atuando hoje na ABS no podero usufruir dos resultados deste

movimento e, desse modo, a proposta de educao permanente se torna uma

ferramenta com potncia para preencher esta lacuna entre a formao e a atuao

profissional.

Para atuar em uma determinada unidade bsica de sade, o profissional de

educao fsica precisa conhecer as caractersticas prprias do local e da populao

que lhe referenciada. Na ABS se utiliza o termo territrio para definir este espao,

entendendo que nele que se processa a vida social e nele tudo possui

interdependncia, acarretando no seu mbito a fuso entre o local e o global


(BRASIL, 2009a, p. 18). De acordo com esse conceito, a equipe de sade precisa

conhecer as vrias dimenses (sociais, culturais, histricas, polticas, econmicas,

dentre outras) do territrio, tendo condies de identificar suas fragilidades,

possibilidades e potencialidades, concebendo-o como algo vivo e dinmico. Com

essas indicaes torna-se tambm necessrio a (re)viso dos conceitos inerentes

prtica de sade e, entre eles, destacamos o de promoo de sade e preveno de

doenas.

de suma importncia o entendimento sobre as diferenas entre as aes de

promoo da sade e as aes de preveno de doenas. A primeira se dirige

para as causas determinantes dos problemas e a segunda somente s

manifestaes concretas dos agravos e doenas. Segundo Czeresnia (2009), a base

do discurso preventivo o conhecimento epidemiolgico moderno, seu objetivo o

controle da transmisso de doenas infecciosas e a reduo do risco de doenas

degenerativas ou outros agravos especficos. As aes em sade nesta linha da

preveno e de educao em sade devem ser estruturadas mediante a divulgao

de informao cientfica e de recomendaes normativas de mudanas de hbitos.

J a ideia de promoo da sade evidencia que no basta somente conhecer

o funcionamento das doenas e encontrar mecanismos para seu controle,

necessrio que haja a transformao das condies de vida e de trabalho que

conformam a estrutura subjacente aos problemas de sade, demandando para isso,

uma abordagem intersetorial (CZERESNIA, 2009). Para se pensar a implantao de

programas de prticas corporais/atividade fsica, esta diferenciao importante,

pois possibilita a ampliao do olhar do profissional, no ficando limitado a aes

focadas na doena, mas, aos aspectos positivos da sade, como por exemplo, um

pessoa idosa que participa de um grupo de ginstica no o far somente pela busca

de se exercitar com a inteno de diminuir seu peso, seus nveis pressricos ou sua

glicemia, caso ela tenha algum destes agravos, mas, algo muito significativo neste

programa sero as amizades e a convivncia que os momentos em grupo

proporcionaro, portanto, este ltimo aspecto, com um enfoque mais promocional,

tambm deve ser valorizado pelo profissional de educao fsica ao planejar suas

aes. Outro espao para exerccio da valorizao e implementao da sade,

tambm, a participao nos espaos de formulao e de deciso de diretrizes das


polticas pblicas e o incentivo para a populao participar ativamente desses

espaos.

O conceito de promoo da sade descrito na Carta de Otawa destaca a

importncia de uma maior participao da comunidade na implementao das

aes em sade. Para que as pessoas se envolvam nos programas de prticas

corporais/atividade fsica de forma mais duradoura e que estas aes atinjam um

maior nvel de resolutividade, importante a participao da comunidade nas

decises sobre quais prticas podero ser realizadas, bem como, nas instncias de

controle social, procurando discutir e exigir o atendimento aos seus direitos, bem

como, tendo uma maior compreenso dos seus deveres. Nesse sentido, faz-se

necessrio um repensar da concepo de democracia que praticada nestes

espaos.

Hoje, a concepo de democracia que prevalece nas polticas de sade no participativa, mas sim uma democracia burocrtica, que limita participao cidado comum, que no permite a transformao das relaes de poder. H um potencial desagregador muito grande. Basta assistirmos s reunies de alguns conselhos parece que tudo virou um jogo de xadrez, de astcia, de disputa. No xadrez, para ganhar o jogo preciso sacrificar os pees, no nosso caso os usurios do SUS (SCHEFFER, 2006, p. 316).

Na perspectiva assinalada acima acerca de democracia, esta convida para

um (re)pensar sobre as relaes de poder entre os homens. O conceito de

humanizao na ABS diz respeito possibilidade de se constituir uma nova ordem

relacional, pautada no reconhecimento da alteridade e no dilogo, ou ainda,

conforme est explcito no documento da Poltica Nacional de Humanizao da

Assistncia Hospitalar (PNHAH), refere-se necessidade de se respeitar o outro

como um ser singular e digno (DESLANDES, 2004). Campos (2006) apresenta o

singular como algo situacional, entendendo que a sntese do singular o produto do

encontro entre os sujeitos em um dado contexto organizacional, cultural, poltico e

social (CAMPOS, 2006, p. 65). Esses conceitos nos remetem a refletir a

necessidade de (des)construo de prticas adotadas historicamente como se todos

os seres humanos fossem iguais em suas manifestaes.

importante retomar que o objetivo do NASF envolve a ampliao da

abrangncia e do escopo das aes da ateno bsica, bem como sua

resolubilidade, apoiando a insero da estratgia de Sade da Famlia na rede de

servios e o processo de territorializao e regionalizao a partir da ateno

bsica (BRASIL, 2008).


Nesse sentido, com vistas a auxiliar o desenvolvimento e a organizao do

processo de trabalho no NASF, o Ministrio da Sade enfatiza algumas ferramentas

tecnolgicas que podero ser utilizadas por todo profissional de sade que atua na

ABS. A compreenso conceitual destas ferramentas poder auxiliar o profissional de

educao fsica a realizar intervenes articuladas com os pressupostos do SUS e

entendendo a importncia do trabalho em equipe, de modo que as competncias

profissionais derivadas deste movimento possam realmente ir ao encontro das

necessidades de sade do territrio ao qual o profissional est referenciado.

Entre as ferramentas tecnolgicas, o NASF precisa operar com a clnica

ampliada e esta se pauta por recorrer a uma abordagem que evite o privilgio

excessivo a alguma matriz de conhecimento disciplinar. Ampliar a clnica significa

que os profissionais de sade, na sua prtica de ateno aos usurios, devem

ajustar os conhecimentos tcnicos de cada profisso s necessidades dos usurios

(BRASIL, 2009a).

Outra ferramenta o Projeto Teraputico Singular que definido como um

conjunto de propostas de condutas teraputicas articuladas, para um sujeito

individual ou coletivo, resultado da discusso coletiva de uma equipe interdisciplinar,

com apoio matricial, se necessrio (BRASIL, 2009a, p. 27).

Um conceito que pode ser agregado na ABS, quando se pensa o trabalho em

equipe interdisciplinar, a compreenso do que conhecimento nuclear do

especialista que aquele conhecimento especfico da formao de cada profissional

enquanto campo, e o que pode ser considerado conhecimento comum e

compartilhvel entre os integrantes da equipe de sade e o especialista. neste

contexto que se encontra o conceito de apoio matricial, formado por um conjunto

de profissionais que no tm, necessariamente, relao direta e cotidiana com o

usurio, mas cujas tarefas sero de prestar apoio s equipes de referncia

(BRASIL, 2009a, p. 12).

Segundo as diretrizes do NASF, o apoio matricial compreende duas

dimenses de suporte: a dimenso assistncia e a dimenso tcnico-pedaggica. A

primeira aquela que representa a ao clnica direta com os usurios, como por

exemplo, um profissional de educao fsica poder auxiliar diretamente num grupo

de hipertensos ao avali-los visando prescrio de prticas corporais/atividades

fsicas mais adequadas para sua condio de sade, realizando esta ao em


conjunto com o grupo de profissionais de sade que so a referncia deste grupo

especfico, ou seja, seu apoio ser em utilizar o seu conhecimento especfico para

compor uma prtica de ateno em consonncia com as aes que j esto sendo

encaminhadas pela equipe de sade de referncia.

Com relao dimenso tcnico-pedaggica do processo de trabalho no

NASF, podemos exemplificar da seguinte forma: um profissional de educao fsica

que est referenciado a mais de uma equipe de sade da famlia poder planejar

reunies com os diversos profissionais de sade, de modo a produzir, prover e

trocar informaes sobre os cuidados para a prtica da caminhada e, desse modo,

os profissionais tero maiores condies de assumir responsabilidades junto aos

grupos de prticas corporais/atividade fsica, portanto, nota-se que esta dimenso

engloba a capacidade do profissional em produzir apoio educativo com e para a

equipe interdisciplinar de sade.

Por fim, outra ferramenta tecnolgica o Projeto de Sade do Territrio

que, a partir do conceito ampliado de sade e da compreenso sobre a

complexidade que representa o trabalho em sade, quando se consideram seus

determinantes sociais, pretende ser uma estratgia das equipes de sade da famlia

[...] para desenvolver aes efetivas na produo da sade em um territrio que

tenham foco na articulao dos servios de sade com outros servios e polticas

sociais (BRASIL, 2009a, p. 29). Segundo este mesmo documento, o Projeto de

Sade do Territrio tem a inteno de servir como um catalisador das aes locais,

procurando a melhoria da qualidade de vida da comunidade e a diminuio das

vulnerabilidades de um determinado territrio.

Ao discorrermos sobre esses conceitos, princpios ou expresses prprios

do setor sade, no tivemos a inteno de esgotar o que j foi estudado sobre os

mesmos, mas, somente, trazer uma breve compreenso dos mesmos para o

contexto do nosso estudo, entendendo que para cada um destes termos pode ser

necessrio o desenvolvimento de uma investigao mais abrangente, relacionando-

os temtica educao fsica e ABS, de modo a auxiliar na contextualizao da

atuao do profissional de educao fsica pautada por esses arranjos e

conhecimentos assinalados.

O Caderno de Ateno Bsica, com foco no papel e nas atribuies do NASF,

qualificou o processo de organizao, gesto e planejamento desta estratgia junto


s equipes de sade da famlia, definindo o papel e o modo de insero do

profissional de educao fsica, porm, alerta para o entendimento de que as

orientaes no devem ser interpretadas como se fossem exclusivas para o

profissional de educao fsica, mas sim, como resultado da interao com todos os

profissionais que atuam nesta rea estratgica. De uma forma geral, as diretrizes

para as prticas corporais/atividades fsicas desenvolvidas no NASF esto pautadas

em aes de promoo e desenvolvimento: do lazer, da incluso social, de aes

intersetoriais, do trabalho interdisciplinar e em equipe, das aes de educao em

sade, das intervenes que favoream a coletividade, do conhecimento do

territrio, da avaliao dos resultados e do fortalecimento do controle social e da

organizao comunitria como princpios de participao poltica (BRASIL, 2009a).

Outro avano importante que demonstra uma maior proximidade entre a rea

da educao fsica com o setor de sade pblica a sua participao como uma das

possveis profisses4 em residncias multiprofissionais em sade.

As residncias multiprofissionais se constituem como um formato de curso de

ps-graduao lato sensu caracterizado pelo ensino em servio, que utiliza como

eixo pedaggico, metodologias participativas e a educao permanente. Como este

modelo envolve a participao de 13 profisses, apesar da reconhecida importncia

que possui o conhecimento nuclear de cada profisso, o seu grande diferencial est

na interdisciplinaridade, dando grande nfase tambm a aspectos relacionados

diretamente ABS, tais como: concepo ampliada de sade; integrao ensino-

servio-comunidade; integrao de saberes e prticas que permitam construir

competncias compartilhadas; descentralizao e regionalizao contemplando

necessidades locais, regionais e nacionais de sade; considerar a integralidade em

todos os nveis de ateno e de gesto, entre outros (BRASIL, 2007; MARTINEZ;

BACHELADENSKI, 2009).

Um marco importante para estimular uma participao ainda maior do

profissional de educao fsica no desenvolvimento de aes vinculadas ao contexto

do SUS foi a aprovao, no ano de 2006, da Poltica Nacional de Promoo da

4 De acordo com a Portaria Interministerial n 45/2007, as profisses que integram os Programas de Residncia Multiprofissional em Sade so: Biomedicina, Cincias Biolgicas, Educao Fsica, Enfermagem, Farmcia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinria, Nutrio, Odontologia, Psicologia, Servio Social e Terapia Ocupacional (BRASIL, 2007).


Sade (PNPS). A temtica prtica corporal/atividade fsica foi escolhida como um

das reas prioritrias5 desta poltica que tem como objetivo principal:

Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos sade relacionados aos seus determinantes e condicionantes modos de viver, condies de trabalho, habitao, ambiente, educao, lazer cultura, acesso a bens e servios essenciais (BRASIL, 2006a, p. 17).

As diretrizes da PNPS apontam a necessidade de realizao de aes em

quatro diferentes frentes para a rea prioritria de prtica corporal/atividade fsica: a)

aes na rede bsica de sade e na comunidade; b) aes de aconselhamento e

divulgao; c) aes de intersetorialidade e mobilizao de parceiros; e d) aes de

monitoramento e avaliao (BRASIL, 2006a).

Desde 2005, o Ministrio da Sade vem possibilitando o desenvolvimento de

projetos em municpios e estados para a atuao em promoo da sade por meio

de incentivos financeiros vinculados a convnios, editais e portarias. Estes projetos

financiados constituem

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