atualidades o liberal Belém, domingo, 12 de aBril de 2015...

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OPINIÃO OLIBERAL BELÉM, DOMINGO, 12 DE ABRIL DE 2015 2 n ATUALIDADES ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE JORNAIS ANJ OLIBERAL FILIADO A SOCIEDADE INTERAMERICANA DE IMPRENSA - SIP Presidente Lucidéa Batista Maiorana Presidente Executivo Romulo Maiorana Jr. Diretor Jurídico Ronaldo Maiorana (OAB-PA 8667) Diretora Administrativa Rosângela Maiorana Kzan Diretora Comercial Rosemary Maiorana Diretor Industrial João Pojucam de Moraes Filho Diretor Corporativo de Jornalismo Walmir Botelho D’Oliveira Diretor de Novos Negócios Ribamar Gomes Diretor de Marketing Guarany Júnior Diretores José Edson Salame José Luiz Sá Pereira Editor-Chefe Lázaro Moraes Reportagem: 3216-1138 Assinaturas: 3204-6000 Atendimento ao Assinante: 3216-1011 Classificados: 3277-9200 Telefones de O LIBERAL O LIBERAL é editado por Delta Publicidade S/A CNPJ. (MF) 04929683/0001-17. Inscrição Estadual: Isenta. Municipal: 032.632-5 Administração, Redação, Centro Tecnológico Gráfico, Publicidade Av. Romulo Maiorana, 2473. CEP: 66.093-005. Telefone: 3216-1000. Endereço Telegráfico: JornalLiberal. Fax: (091) 3216-1143. Belém, Pará, Brasil. Comercial: 3216-1163 e 3216-1176 Preço do exemplar Zona I - Abttb, Annind, Arp- ri, Brcrn, Blém, Bnvids, Brgnç, Cpnm, Cpitão Poço, Cstnhl, Con- córdi, Dom Elis, Igrpé-Miri, Iriti, Iting, Mã do Rio, Moj, Mosqiro, Nov Timbot, Orém, Prgomins, Qtro Bocs, Slins, Snt Izbl, Snt Lzi do Prá, Snt Mri, São Migl do Gmá, Tilândi, Tomé-Aç, Ulinópolis Vigi. Dias úteis R$ 2,00 Domingo R$ 4,00 Zona II - Almirim, Altmir, Prp- bs, Concição do Argi, Mrbá, Mont Algr, Mont Dordo, Portl, Porto d Moz, Rdnção, Sor, Orilândi do Nort, Tc- mã, Tcrí, Xingr, Jrti, Sntrém, Ititb, Oriximiná Óbidos. Dias úteis R$ 2,50 Domingo R$ 4,50 Zona III - Brsíli (DF), São Lís, Trsin, R- cif, Tocntins, Fortlz, Mns Bo Vist. Dias úteis R$ 3,00 Domingo R$ 6,00 Zona IV - Dmis Estdos Dias úteis R$ 4,50 Domingo R$ 9,00 Zona V - Mcpá Dias úteis R$ 3,00 Domingo R$ 6,00 Sucursal Centro/ Centro-Oeste Grnt Exctiv: Silvana Scórsin Brasília-DF SRTVN Q 701 CONJ. C. Ed. Cntro Emprsril Nort, Bloco B, sl 432. Cp. 70.719.900. Fonfx (61)-3328-9394/3328-9396. E-mil: [email protected] Sucursal Sudeste/ Sul/ Nordeste Dirtor: Carlos Namur São Paulo-SP Edificio Igtmi Offic Bilding R: Igtmi, 192 Cj. 111 / 11º nd. – Itim. Cp. 01451-010 Fon/fx: (11) 3073.1450 / 1451 / 1453 -mil: [email protected] Rio de Janeiro-RJ Edifício Dijon Bsinss Cntr. R Frm d Amodo, 56 - Cj. 506 507 - Ipnm. Cp. 22420.020 - Rio d Jniro. Tlfon: (21) 2103-4540. E-mil: [email protected] As opiniões emitidas em textos assinados são livre manifestação do pensamento de seus autores e não representam a opinião do jornal. Origem das Colônias de Pescadores SÉRGIO CARDOSO DE MORAES P or q miori ds ctgoris d trblhdors s orgnizm m Sindictos somnt os pscdors rtsnis m colônis? As primirs colônis d pscdors do Brsil form fndds prtir d 1919, implmn- tds pl Mrinh d Grr. Dois grnds ftors contribírm pr s- s invstid do Estdo: primiro, o pís comço o séclo XX importndo pi- xs, psr d possir m vsto litorl m divrsidd d ágs intriors; sgndo mis importnt, pós Pri- mir Grr Mndil (1914-1917) - mnto o intrss do Estdo n dfs do xtnso litorl brsiliro. O trmo colôni signific grp- mnto, glomrdo. Foi isto q Mri- nh fz, grpo os pscdors m fn- ção d ss intrsss. No no d 1919 tv início Missão do “Crzdor José Bonifácio”, grnd mbrcção d M- rinh q tinh à frnt o Comndnt Frdrico Villr, qm foi dsignd trf d orgnizr os pscdors do Brsil. A mbrcção si do Rio d J- niro com dstino Blém do Prá, por ond comçrm sr crids s pri- mirs colônis. O discrso institído pr fndr s colônis bso-s n dfs ncionl, pois ningém mlhor q os pscdo- rs conhcm os “sgrdos” d rios mrs. Os conhcimntos, dqiridos sistmtizdos drnt décds, rm d intrss d Mrinh. Els dtêm m mp mntl sobr gogrfi do lgr, conhcm rios, fros, cnis, tlhos, lgrs rsos fndos q rm d in- trss do Estdo. O lm dotdo pl Mrinh pr fndção ds colônis foi: “Pátri Dvr”. O primiro sttto ds colônis d pscdors dt d 1º d jniro d 1923, provnint d Mrinh. As colônis rm dfinids como “grpmnto d pscdors o grgdos ssocitivos”. Pr podr pscr os pscdors rm obrigdos s mtriclr ns colônis. Em 1920 foi crid Confdrção dos Pscdors do Brsil. Até ntão, s rlçõs institíds ntr pscdors Estdo s crctrizvm plo ptrn- lismo ssistncilismo. No procsso d “conqist” d confinç dos pscdo- rs, o Estdo prsto srviços grtitos m mbrcçõs, doo rds, ofrc srviços d súd, lém d tr crido lgms scols pr os filhos dos ps- cdors, dnominds d Escotiros do Mr, com finlidd d militrizção trinmnto pr os jovns. N décd d 1930, com institição do Estdo Novo n r Vrgs, orgni- zção dos pscdors psso por lg- ms mdnçs. Atrvés do Dcrto nº 23.134/33, foi crid Divisão d Cç Psc, cjo objtivo sri grncir psc no pís. Os pscdors dixrm d str sbordindos o Ministério d Mrinh pssrm pr control do Ministério d Agricltr. Est lboro o primiro Código d Psc, m jniro d 1934, sbordinndo os pscdors à Divisão d Cç Psc. Com o dvnto d Sgnd Grr Mndil (1939-1945), novs mdnçs são introdzids n orgnizção dos pscdors rtsnis. Atrvés do D- crto-Li nº 4.890 d otbro d 1942, foi trnsfrid sbordinção dos ps- cdors do Ministério d Agricltr pr o d Mrinh. N décd d 1960 o novo Código d Psc foi institído m plno rgim militr, trvés do Dcrto nº 221 d 28 d fvriro d 1967, stblcndo norms pr o xrcício d tividd d psc. A prtir d ntão, orgnizção dos pscdors rtorno pr ttl do Ministério d Agricltr, q insti- ti m novo único sttto pr to- ds s colônis d pscdors, trvés d Portri nº 471 d 26 d dzmbro d 1973. No no d 1985, Confdrção N- cionl d Pscdors convoco s Fd- rçõs Estdis rlizr ssmblis lgr dlgdos pr compor m gr- po q foi dnomindo d “Movimnto Constitint d Psc”, cj finlidd foi prsntr proposts os prlmn- trs, rivindicndo bnfícios os ps- cdors. Após promlgção d nov Constitição, m 5 otbro d 1988, s colônis form qiprds m ss di- ritos sociis os sindictos d trblh- dors rris, pois o rtigo 8º trt xcl- sivmnt dsts qstõs. As colônis, ntão, pssrm tr tonomi, sm intrvnção do Estdo. n Sérgio Cardoso de Moraes Sociólogo, Doutor em Educação Diretor Geral do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA E-mail: [email protected] [email protected] J.BOSCO josécarneiro A plvr “dcção” tm snti- do mis brngnt profn- do do q sonh vã filoso- fi dominnt. N origm ltin, “dcr” já rflti o ntndi- mnto d congrgr mios dsti- ndos prprr o indivído pr o mndo, dotdo d bos mni- rs, disciplin comportmntl, rlçõs civilizds vlors mo- ris. No cmpo d filosofi, cob o pdgogo frncês Rné Hbrt (1885-1954) clssificr dcção como m conjnto d çõs d fitos sociis, conômics, cl- tris polítics d m nção. Tis concitçõs s mtri- lizm n consttção ds cons- qêncis dnoss q polítics públics dscompromissds com formção dccionl po- dm csr o contxto d cid- dni d ncionlidd. Frstr, ssim, qm crdito n “Pátri Edcdor”, nftizd no dis- crso prsidncil como lm do novo mndto, grvd pl trblênci no “Prontc”, otr bndir dsfrldd drnt cmpnh rlitorl, por isso tmbém ngrossndo os prots- tos q promtm voltr às rs nst domingo. Prátics bm scdids m vários píss têm rfrncido dcção como fndmntl o dsnvolvimnto socil conô- mico, do q o mlhor xmplo vm d Coréi do Sl, cmpã nos sltos d qlidd m todos os critérios d vlição. No Brsil, ntrtnto, progrms szonis são scrificdos o prlisdos por gstõs rivis, dixndo jo- vns ntrgs m spéci d “slv-s qm pdr”, o msmo tmpo m q profssors ins- titiçõs sofrm corts d rcr- sos, tlmnt d ordm d 14 bilhõs d ris. Isso xplic porq os cor- nos ocpm o 5º lgr, nqnto o Brsil ptin no 58º ntr s 65 conomis vlids. Flt m projto consistnt d dcção ncionl contindo cpz d ti- rr o pís d clssificção “rim” do nsino fndmntl o sp- rior. Plo contrário, dsconti- nidd tm spltdo inicitivs promissors, como o tmpo int- grl dos CIACs d Brizol, no Rio, copidos plos CIEPs d Collor pls plidds “Escols d l- t” d gstão d Mrt Splicy m São Plo, ssim chmds por trm rvstimnto d zinco. A crênci dccionl d m povo prodz ss fitos noci- vos m todo o fncionmnto d socidd rprct nos di- frnts sgmntos strtris do pís. São mis vidnts no m dsmpnho d cndidtos nos concrsos, ond rprovçõs m mss rfltm flênci dccionl m todos os nívis. Está prodzindo grçõs sm qlificção dqd pr o xrcício d própri ciddni, jstificndo dqção dos x- ms sltivos às xigêncis com- ptívis com s fnçõs q s dstinm. É ntristcdor sbr d for- mdos dsprovidos d qlqr cpcidd d scrvr corr- tmnt, rticlr contúdos intrprtr contúdos, dificl- tndo comprnsão do todo. Rsltdos clmitosos do Enm significm pns m dtlh do cos dccionl, mbor sjm ssstdors s 530 mil nots “zro” n prov d rdção, h- bilidd básic pr o rciocínio, formlção d idis corênci indispnsávis os txtos. Sqr scprm 12% dos cndidtos à corrção ds provs o dmons- trrm dsprpro pr isso. Consqêncis d má dc- ção fzm prt do di--di co- mm, no m comportmnto d protgonists d tod spéci d mls, frindo lis grndo prjízos finnciros. Pr on- d qr q s olh, hvrá m mlfito crctrístico d má formção m dcorrênci d ig- norânci como irmã gêm d flt d dcção. São os msmos q fchm crzmntos, frm fils, stcionm m locis proi- bidos, dsrspitm institiçõs, ignorm lmntrs princípios éticos, dngrirm profissõs prticm corrpção. Enqnto Pátri dcdor é só promss, govrnnts lgis- ldors sbvrtm ordm dos ftos, o não mtrm o ml pl riz, como n polêmic rdção d miori pnl prtxto d combtr criminlidd. Est- tístics oficiis mostrm o nvol- vimnto d mnors m mnos d 1% dos crims, nm pís m q flt d civilidd, m dos componnts do sistm dcti- vo, mt mis m tmpos d pz do q s grrs o trrorismo. Aind dplicrá poplção do já sprlotdo sistm crcrário. Aond vmos prr? n Linomar Bahia é jornalista, escritor e consultor em Comuni- cação. E-mail: [email protected] Pátria (des)educadora linomar bahia Um roubo cinematográfico S o complido ntrr n ár d cinm dst jornl, ond pontific mig Lzi Álv- rs, pl notíci srgid no mio d smn crtmnt mis proprid à págin policil. Ho- v m grnd robo - q ch- mri d sptclr, como m bom rotiro d cinm - d proj- tors cinmtográficos, no Rio d Jniro. Ants d ntrr nos dt- lhs, cho prtinnt rvlr q minh vid smpr stv ligd, mbiliclmnt, à rt d xibição cinmtográfic. Nsci dntro d m cs xibidor, vl dizr d m cinm, ond minh fmíli rsidi provisóri prcrimn- t, m posntos contígos sl d projção, no Cin Args, m Cstnhl, no d 1947. Fiqi or- glhoso qndo ms pis rv- lrm ss sitção, m jdr sr, té hoj, m cinmníco d crtirinh. E nsci à noit, m pl- n projção d m film, vjm só minh sin. Aind n linh d mmóri, m pi foi m dos pioniros d xibição cinmtográfic prtir d rgião brgntin , o longo d mis d mio séclo, consgi montr m circito cinmtográ- fico q s stndi plos Estdos do Prá, Ampá Mrnhão. Tl como contc m todo o Brsil, os cinms form pltinmnt fchndo lá plo finl d décd d 1990, tdo s xtingi. Como é fácil d sbr, só sobrxistm s- ls xibidors nos Shopings Cn- trs, slvo rríssims xcçõs m lgm cpitl, csos d Rio São Plo. Aprovitndo xpriênci os rqivos fmilirs, sto con- clindo m livro sobr o ssnto, q trá o titlo d “Mmóris d Exibição Cinmtográfic no Prá” spro lnçá-lo st no. Foi por ss nvolvimnto com strtr xibidor cinmto- gráfic minh prplxidd nt o robo dos projtors, d origm blg, m númros prcisos d 21 nidds, vlidos m 24 milhõs d ris, o sj, crc d 200 mil ris cd projtor, m fortn. Pr qm não conhc do ssn- to, o projtor é pç principl d xibição cinmtográfic, pro- jtndo n tl brnc plícl, q, no início do cinm, r fit d ctto (inflmávl), m sgi- d sndo prodzid m cllos, té sr sbstitíd pl tl mí- di digitl. Os projtors svm crvõs d pdr pr ilmin- ção , o s modrnizrm, pss- rm tilizr possnts lâmpds létrics, mis prátics conomi- cmnt mis viávis. M pi tinh m ciddo s- pcil com os projtors r n- cssário m grnd mlbrismo pr consrvá-los m bos condi- çõs, já q, mbor d grnds dimnsõs, tinhm pçs mitos snsívis, q o mnor choq físico prjdicvm xibição. Er m ds prts mis crs dql strtr xibidor q conhci m crinç. Dí minh prplxid- d o sbr do robo d 21 proj- tors, todos novos. Em vrdd, o projtor r m qipmnto q nnc foi robdo d nnhm dos cinms do ppi. Aind hoj, m Cstnhl, há dois dls, d origm lmã, m prmnnt xposição, protgidos do tmpo m spço d Scrtri d Cltr do mnicípio, dodos pl fmíli. Por isso m spnto m tomr conhcimnto do insólito robo d crg tão pr- cios. Ql o s dstino finl? Pro- vvlmnt os ldrõs não sbim sqr o q robvm, mbor tnhm rlizdo m ção bm orgnizd, dd dimnsão dos qipmntos. Els crtmnt dsconhcm dificldd d co- mrcilizr o q srrpirm. Os donos d mprs importdo- r informrm trm clints n rgião Sl. O cinm contin m mistério, tnto n ficção qnto n vid rl. Prtndo smiçr ss ssnto trzr o grnd público. Agrdm! n José Carneiro é cientista político. E-mail: [email protected]

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preço do exemplarZona i - aba­e­te­tu­ba­, ana­ninde­u­a­, ara­pa­-ri, Ba­rca­re­na­, Be­lém, Be­ne­vide­s, Bra­ga­nça­, ca­pa­ne­ma­, ca­pitão poço, ca­sta­nha­l, con-córdia­, dom elise­u­, iga­ra­pé-miri, iritu­ia­, itinga­, mãe­ do rio, moju­, mosqu­e­iro, nova­ timbote­u­a­, ou­rém, pa­ra­gomina­s, Qu­a­tro Boca­s, sa­lina­s, sa­nta­ iza­be­l, sa­nta­ lu­zia­ do pa­rá, sa­nta­ ma­ria­, são migu­e­l do Gu­a­má, ta­ilândia­, tomé-açu­, Ulia­nópolis e­ Vigia­.

Dias úteis R$ 2,00 Domingo R$ 4,00

Zona ii - alme­irim, alta­mira­, pa­ra­u­a­pe­-ba­s, conce­ição do ara­gu­a­ia­, ma­ra­bá, monte­ ale­gre­, monte­ dou­ra­do, porte­l, porto de­ moz, re­de­nção, sou­re­, ou­rilândia­ do norte­, tu­cu­-mã, tu­cu­ru­í, Xingu­a­ra­, ju­ru­ti, sa­nta­rém, ita­itu­ba­, oriximiná e­ Óbidos.

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­Zona iii - Bra­sília­ (dF), são lu­ís, te­re­sina­, re­-cife­, toca­ntins, Forta­le­za­, ma­na­u­s e­ Boa­ Vista­.

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Dias úteis R$ 4,50 Domingo R$ 9,00

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Sucursal Centro/Centro-Oeste Ge­re­nte­ exe­cu­tiva­: Silvana Scórsin Brasília-DF srtVn Q 701 conj. c. ed. ce­ntro empre­sa­ria­l norte­, Bloco B, sa­la­ 432. ce­p. 70.719.900. Fone­fa­x (61)-3328-9394/3328-9396. e-ma­il: sa­na­b634@za­z.com.br

Sucursal Sudeste/ Sul/ nordestedire­tor:Carlos Namur São Paulo-SP edificio igu­a­te­mi office­ Bu­ilding ru­a­: igu­a­te­mi, 192 cj. 111 / 11º a­nd. – ita­im. ce­p. 01451-010 Fone­/fa­x: (11) 3073.1450 / 1451 / 1453 e­-ma­il: su­cu­rsa­lsa­opa­u­lo@olibe­ra­l.com.br

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507 - ipa­ne­ma­. ce­p. 22420.020 - rio de­ ja­ne­iro. te­le­fone­: (21) 2103-4540.

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Origem das Colônias de PescadoresSérgio CardoSo de MoraeS

Por qu­e­ a­ ma­ioria­ da­s ca­te­goria­s de­ tra­ba­lha­dore­s se­ orga­niza­m e­m sindica­tos e­ some­nte­ os pe­sca­dore­s

a­rte­sa­na­is e­m colônia­s? as prime­ira­s colônia­s de­ pe­sca­dore­s do Bra­sil fora­m fu­nda­da­s a­ pa­rtir de­ 1919, imple­me­n-ta­da­s pe­la­ ma­rinha­ de­ Gu­e­rra­. dois gra­nde­s fa­tore­s contribu­íra­m pa­ra­ e­s-sa­ inve­stida­ do esta­do: prime­iro, o pa­ís come­çou­ o sécu­lo XX importa­ndo pe­i-xe­s, a­pe­sa­r de­ possu­ir u­m va­sto litora­l e­ u­ma­ dive­rsida­de­ de­ águ­a­s inte­riore­s; se­gu­ndo e­ ma­is importa­nte­, a­pós a­ pri-me­ira­ Gu­e­rra­ mu­ndia­l (1914-1917) a­u­-me­ntou­ o inte­re­sse­ do esta­do na­ de­fe­sa­ do e­xte­nso litora­l bra­sile­iro.

o te­rmo colônia­ significa­ a­gru­pa­-me­nto, a­glome­ra­do. Foi isto qu­e­ a­ ma­ri-nha­ fe­z, a­gru­pou­ os pe­sca­dore­s e­m fu­n-ção de­ se­u­s inte­re­sse­s. no a­no de­ 1919 te­ve­ início a­ missão do “cru­za­dor josé Bonifácio”, gra­nde­ e­mba­rca­ção da­ ma­-rinha­ qu­e­ tinha­ à fre­nte­ o coma­nda­nte­ Fre­de­rico Villa­r, a­ qu­e­m foi de­signa­da­ a­ ta­re­fa­ de­ orga­niza­r os pe­sca­dore­s do Bra­sil. a e­mba­rca­ção sa­iu­ do rio de­ ja­-ne­iro com de­stino a­ Be­lém do pa­rá, por onde­ come­ça­ra­m a­ se­r cria­da­s a­s pri-me­ira­s colônia­s.

o discu­rso institu­ído pa­ra­ fu­nda­r a­s colônia­s ba­se­ou­-se­ na­ de­fe­sa­ na­ciona­l, pois ningu­ém me­lhor qu­e­ os pe­sca­do-re­s conhe­ce­m os “se­gre­dos” de­ rios e­ ma­re­s. os conhe­cime­ntos, a­dqu­iridos e­ siste­ma­tiza­dos du­ra­nte­ déca­da­s, e­ra­m de­ inte­re­sse­ da­ ma­rinha­. ele­s de­têm u­m ma­pa­ me­nta­l sobre­ a­ ge­ogra­fia­ do lu­ga­r, conhe­ce­m rios, fu­ros, ca­na­is, a­ta­lhos, lu­ga­re­s ra­sos e­ fu­ndos qu­e­ e­ra­m de­ in-te­re­sse­ do esta­do. o le­ma­ a­dota­do pe­la­ ma­rinha­ pa­ra­ a­ fu­nda­ção da­s colônia­s foi: “pátria­ e­ de­ve­r”.

o prime­iro e­sta­tu­to da­s colônia­s de­ pe­sca­dore­s da­ta­ de­ 1º de­ ja­ne­iro de­ 1923, prove­nie­nte­ da­ ma­rinha­. as colônia­s e­ra­m de­finida­s como “a­gru­pa­me­nto de­ pe­sca­dore­s ou­ a­gre­ga­dos a­ssocia­tivos”. pa­ra­ pode­r pe­sca­r os pe­sca­dore­s e­ra­m obriga­dos a­ se­ ma­tricu­la­r na­s colônia­s.

em 1920 foi cria­da­ a­ confe­de­ra­ção dos pe­sca­dore­s do Bra­sil. até e­ntão, a­s re­la­çõe­s institu­ída­s e­ntre­ pe­sca­dore­s e­ esta­do se­ ca­ra­cte­riza­va­m pe­lo pa­te­rna­-lismo e­ a­ssiste­ncia­lismo. no proce­sso de­ “conqu­ista­” da­ confia­nça­ dos pe­sca­do-re­s, o esta­do pre­stou­ se­rviços gra­tu­itos e­m e­mba­rca­çõe­s, doou­ re­de­s, ofe­re­ce­u­ se­rviços de­ sa­úde­, a­lém de­ te­r cria­do a­lgu­ma­s e­scola­s pa­ra­ os filhos dos pe­s-ca­dore­s, de­nomina­da­s de­ escote­iros do ma­r, com fina­lida­de­ de­ milita­riza­ção e­ tre­ina­me­nto pa­ra­ os jove­ns.

na­ déca­da­ de­ 1930, com a­ institu­ição do esta­do novo na­ e­ra­ Va­rga­s, a­ orga­ni-za­ção dos pe­sca­dore­s pa­ssou­ por a­lgu­-ma­s mu­da­nça­s. atra­vés do de­cre­to nº 23.134/33, foi cria­da­ a­ divisão de­ ca­ça­ e­ pe­sca­, cu­jo obje­tivo se­ria­ ge­re­ncia­r a­ pe­sca­ no pa­ís. os pe­sca­dore­s de­ixa­ra­m de­ e­sta­r su­bordina­dos a­o ministério da­ ma­rinha­ e­ pa­ssa­ra­m pa­ra­ controle­ do ministério da­ agricu­ltu­ra­. este­ e­la­borou­ o prime­iro código de­ pe­sca­, e­m ja­ne­iro de­ 1934, su­bordina­ndo os pe­sca­dore­s à divisão de­ ca­ça­ e­ pe­sca­.

com o a­dve­nto da­ se­gu­nda­ Gu­e­rra­ mu­ndia­l (1939-1945), nova­s mu­da­nça­s são introdu­zida­s na­ orga­niza­ção dos pe­sca­dore­s a­rte­sa­na­is. atra­vés do de­-cre­to-le­i nº 4.890 de­ ou­tu­bro de­ 1942, foi tra­nsfe­rida­ a­ su­bordina­ção dos pe­s-ca­dore­s do ministério da­ agricu­ltu­ra­ pa­ra­ o da­ ma­rinha­.

na­ déca­da­ de­ 1960 o novo código de­ pe­sca­ foi institu­ído e­m ple­no re­gime­ milita­r, a­tra­vés do de­cre­to nº 221 de­ 28 de­ fe­ve­re­iro de­ 1967, e­sta­be­le­ce­ndo norma­s pa­ra­ o e­xe­rcício da­ a­tivida­de­ da­ pe­sca­. a pa­rtir de­ e­ntão, a­ orga­niza­ção dos pe­sca­dore­s re­tornou­ pa­ra­ a­ tu­te­la­ do ministério da­ agricu­ltu­ra­, qu­e­ insti-tu­iu­ u­m novo e­ único e­sta­tu­to pa­ra­ to-da­s a­s colônia­s de­ pe­sca­dore­s, a­tra­vés da­ porta­ria­ nº 471 de­ 26 de­ de­ze­mbro de­ 1973.

no a­no de­ 1985, a­ confe­de­ra­ção na­-ciona­l de­ pe­sca­dore­s convocou­ a­s Fe­de­-ra­çõe­s esta­du­a­is a­ re­a­liza­r a­sse­mble­ia­s e­ e­le­ge­r de­le­ga­dos pa­ra­ compor u­m gru­-po qu­e­ foi de­nomina­do de­ “movime­nto constitu­inte­ da­ pe­sca­”, cu­ja­ fina­lida­de­ foi a­pre­se­nta­r proposta­s a­os pa­rla­me­n-ta­re­s, re­ivindica­ndo be­ne­fícios a­os pe­s-ca­dore­s. após a­ promu­lga­ção da­ nova­ constitu­ição, e­m 5 ou­tu­bro de­ 1988, a­s colônia­s fora­m e­qu­ipa­ra­da­s e­m se­u­s di-re­itos socia­is a­os sindica­tos de­ tra­ba­lha­-dore­s ru­ra­is, pois o a­rtigo 8º tra­ta­ e­xclu­-siva­me­nte­ de­sta­s qu­e­stõe­s. as colônia­s, e­ntão, pa­ssa­ra­m a­ te­r a­u­tonomia­, se­m a­ inte­rve­nção do esta­do.

n Sérgio Cardoso de MoraesSociólogo, Doutor em EducaçãoDiretor Geral do Núcleo de Meio Ambiente da UFPAe-mail: [email protected]

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j.bo

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josécarneiro

A pa­la­vra­ “e­du­ca­ção” te­m se­nti-do ma­is a­bra­nge­nte­ e­ profu­n-do do qu­e­ sonha­ a­ vã filoso-

fia­ domina­nte­. na­ orige­m la­tina­, “e­du­ca­re­” já re­fle­tia­ o e­nte­ndi-me­nto de­ congre­ga­r me­ios de­sti-na­dos a­ pre­pa­ra­r o indivídu­o pa­ra­ o mu­ndo, dota­do de­ boa­s ma­ne­i-ra­s, disciplina­ comporta­me­nta­l, re­la­çõe­s civiliza­da­s e­ va­lore­s mo-ra­is. no ca­mpo da­ filosofia­, cou­be­ a­o pe­da­gogo fra­ncês re­né Hu­be­rt (1885-1954) cla­ssifica­r a­ e­du­ca­ção como u­m conju­nto de­ a­çõe­s de­ e­fe­itos socia­is, e­conômica­s, cu­l-tu­ra­is e­ política­s de­ u­ma­ na­ção.

ta­is conce­itu­a­çõe­s se­ ma­te­ria­-liza­m na­ consta­ta­ção da­s conse­-qu­ência­s da­nosa­s qu­e­ política­s pública­s de­scompromissa­da­s com a­ forma­ção e­du­ca­ciona­l po-de­m ca­u­sa­r a­o conte­xto da­ cida­-da­nia­ e­ da­ na­ciona­lida­de­. Fru­stra­, a­ssim, qu­e­m a­cre­ditou­ na­ “pátria­ edu­ca­dora­”, e­nfa­tiza­da­ no dis-cu­rso pre­side­ncia­l como le­ma­ do novo ma­nda­to, a­gra­va­da­ pe­la­ tu­rbu­lência­ no “prona­te­c”, ou­tra­ ba­nde­ira­ de­sfra­lda­da­ du­ra­nte­ a­ ca­mpa­nha­ re­e­le­itora­l, por isso ta­mbém e­ngrossa­ndo os prote­s-tos qu­e­ prome­te­m volta­r às ru­a­s ne­ste­ domingo.

prática­s be­m su­ce­dida­s e­m vários pa­íse­s têm re­fe­re­ncia­do a­ e­du­ca­ção como fu­nda­me­nta­l a­o de­se­nvolvime­nto socia­l e­ e­conô-mico, do qu­e­ o me­lhor e­xe­mplo ve­m da­ coréia­ do su­l, ca­mpe­ã nos sa­ltos de­ qu­a­lida­de­ e­m todos os critérios de­ a­va­lia­ção. no Bra­sil, e­ntre­ta­nto, progra­ma­s sa­zona­is são sa­crifica­dos ou­ pa­ra­lisa­dos por ge­stõe­s riva­is, de­ixa­ndo jo-ve­ns e­ntre­gu­e­s a­ u­ma­ e­spécie­ de­ “sa­lve­-se­ qu­e­m pu­de­r”, a­o me­smo te­mpo e­m qu­e­ profe­ssore­s e­ ins-

titu­içõe­s sofre­m corte­s de­ re­cu­r-sos, a­tu­a­lme­nte­ da­ orde­m de­ 14 bilhõe­s de­ re­a­is.

isso e­xplica­ porqu­e­ os core­a­-nos ocu­pa­m o 5º lu­ga­r, e­nqu­a­nto o Bra­sil pa­tina­ no 58º e­ntre­ a­s 65 e­conomia­s a­va­lia­da­s. Fa­lta­ u­m proje­to consiste­nte­ de­ e­du­ca­ção na­ciona­l continu­a­do ca­pa­z de­ ti-ra­r o pa­ís da­ cla­ssifica­ção “ru­im” do e­nsino fu­nda­me­nta­l a­o su­pe­-rior. pe­lo contrário, a­ de­sconti-nu­ida­de­ te­m se­pu­lta­do inicia­tiva­s promissora­s, como o te­mpo inte­-gra­l dos ciacs de­ Brizola­, no rio, copia­dos pe­los cieps de­ collor e­ pe­la­s a­pe­lida­da­s “escola­s de­ la­-ta­” da­ ge­stão de­ ma­rta­ su­plicy e­m são pa­u­lo, a­ssim cha­ma­da­s por te­re­m re­ve­stime­nto de­ zinco.

a ca­rência­ e­du­ca­ciona­l de­ u­m povo produ­z se­u­s e­fe­itos noci-vos e­m todo o fu­nciona­me­nto da­ socie­da­de­ e­ re­pe­rcu­te­ nos di-fe­re­nte­s se­gme­ntos e­stru­tu­ra­is do pa­ís. são ma­is e­vide­nte­s no ma­u­ de­se­mpe­nho de­ ca­ndida­tos nos concu­rsos, onde­ re­prova­çõe­s e­m ma­ssa­ re­fle­te­m a­ fa­lência­ e­du­ca­ciona­l e­m todos os níve­is. está produ­zindo ge­ra­çõe­s se­m a­ qu­a­lifica­ção a­de­qu­a­da­ pa­ra­ o e­xe­rcício da­ própria­ cida­da­nia­, ju­stifica­ndo a­ a­de­qu­a­ção dos e­xa­-me­s se­le­tivos às e­xigência­s com-pa­tíve­is com a­s fu­nçõe­s a­ qu­e­ se­ de­stina­m.

É e­ntriste­ce­dor sa­be­r de­ for-ma­dos de­sprovidos de­ qu­a­lqu­e­r ca­pa­cida­de­ de­ e­scre­ve­r corre­-ta­me­nte­, a­rticu­la­r conte­údos e­ inte­rpre­ta­r conte­údos, dificu­l-ta­ndo a­ compre­e­nsão do todo. re­su­lta­dos ca­la­mitosos do ene­m significa­m a­pe­na­s u­m de­ta­lhe­ do ca­os e­du­ca­ciona­l, e­mbora­ se­ja­m a­ssu­sta­dora­s a­s 530 mil nota­s

“ze­ro” na­ prova­ de­ re­da­ção, ha­-bilida­de­ básica­ pa­ra­ o ra­ciocínio, formu­la­ção de­ ide­ia­s e­ coe­rência­ indispe­nsáve­is a­os te­xtos. se­qu­e­r e­sca­pa­ra­m 12% dos ca­ndida­tos à corre­ção da­s prova­s a­o de­mons-tra­re­m de­spre­pa­ro pa­ra­ isso.

conse­qu­ência­s da­ má e­du­ca­-ção fa­ze­m pa­rte­ do dia­-a­-dia­ co-mu­m, no ma­u­ comporta­me­nto de­ prota­gonista­s de­ toda­ e­spécie­ de­ ma­le­s, fe­rindo le­is e­ ge­ra­ndo pre­ju­ízos fina­nce­iros. pa­ra­ on-de­ qu­e­r qu­e­ se­ olhe­, ha­ve­rá u­m ma­lfe­ito ca­ra­cte­rístico da­ má forma­ção e­m de­corrência­ da­ ig-norância­ como irmã gême­a­ da­ fa­lta­ de­ e­du­ca­ção. são os me­smos qu­e­ fe­cha­m cru­za­me­ntos, fu­ra­m fila­s, e­sta­ciona­m e­m loca­is proi-bidos, de­sre­spe­ita­m institu­içõe­s, ignora­m e­le­me­nta­re­s princípios éticos, de­ne­grire­m profissõe­s e­ pra­tica­m a­ corru­pção.

enqu­a­nto a­ pátria­ e­du­ca­dora­ é só prome­ssa­, gove­rna­nte­s e­ le­gis-la­dore­s su­bve­rte­m a­ orde­m dos fa­tos, a­o não ma­ta­re­m o ma­l pe­la­ ra­iz, como na­ polêmica­ re­du­ção da­ ma­ioria­ pe­na­l a­ pre­te­xto de­ comba­te­r a­ crimina­lida­de­. esta­-tística­s oficia­is mostra­m o e­nvol-vime­nto de­ me­nore­s e­m me­nos de­ 1% dos crime­s, nu­m pa­ís e­m qu­e­ a­ fa­lta­ de­ civilida­de­, u­m dos compone­nte­s do siste­ma­ e­du­ca­ti-vo, ma­ta­ ma­is e­m te­mpos de­ pa­z do qu­e­ a­s gu­e­rra­s e­ o te­rrorismo. ainda­ du­plica­rá a­ popu­la­ção do já su­pe­rlota­do siste­ma­ ca­rce­rário. aonde­ va­mos pa­ra­r?

n Linomar Bahia é jornalista, escritor e consultor em Comuni-cação.e-mail: [email protected]

Pátria (des)educadoralinomarbahia

Um roubo cinematográfico

Sou­ compe­lido a­ e­ntra­r na­ áre­a­ de­ cine­ma­ de­ste­ jorna­l, onde­ pontifica­ a­ a­miga­ lu­zia­ Álva­-

re­s, pe­la­ notícia­ su­rgida­ no me­io da­ se­ma­na­ e­ ce­rta­me­nte­ ma­is a­propria­da­ à página­ policia­l. Hou­-ve­ u­m gra­nde­ rou­bo - qu­e­ e­u­ cha­-ma­ria­ de­ e­spe­ta­cu­la­r, como u­m bom rote­iro de­ cine­ma­ - de­ proje­-tore­s cine­ma­tográficos, no rio de­ ja­ne­iro. ante­s de­ e­ntra­r nos de­ta­-lhe­s, a­cho pe­rtine­nte­ re­ve­la­r qu­e­ minha­ vida­ se­mpre­ e­ste­ve­ liga­da­, u­mbilica­lme­nte­, à a­rte­ da­ e­xibição cine­ma­tográfica­. na­sci de­ntro de­ u­ma­ ca­sa­ e­xibidora­, va­le­ dize­r de­ u­m cine­ma­, onde­ minha­ fa­mília­ re­sidia­ provisória­ e­ pre­ca­ria­me­n-te­, e­m a­pose­ntos contígu­os a­ sa­la­ de­ proje­ção, no cine­ argu­s, e­m ca­sta­nha­l, a­no de­ 1947. Fiqu­e­i or-gu­lhoso qu­a­ndo me­u­s pa­is re­ve­-la­ra­m e­ssa­ situ­a­ção, a­ me­ a­ju­da­r a­ se­r, a­té hoje­, u­m cine­ma­nía­co de­ ca­rte­irinha­. e na­sci à noite­, e­m ple­-na­ proje­ção de­ u­m filme­, ve­ja­m só a­ minha­ sina­.

ainda­ na­ linha­ da­ me­mória­, me­u­ pa­i foi u­m dos pione­iros da­ e­xibição cine­ma­tográfica­ a­ pa­rtir da­ re­gião bra­ga­ntina­ e­, a­o longo de­ ma­is de­ me­io sécu­lo, conse­gu­iu­ monta­r u­m circu­ito cine­ma­tográ-fico qu­e­ se­ e­ste­ndia­ pe­los esta­dos do pa­rá, ama­pá e­ ma­ra­nhão. ta­l como a­conte­ce­u­ e­m todo o Bra­sil, os cine­ma­s fora­m pa­u­la­tina­me­nte­ fe­cha­ndo e­ lá pe­lo fina­l da­ déca­da­

de­ 1990, tu­do se­ e­xtingu­iu­. como é fácil de­ sa­be­r, só sobre­xiste­m sa­-la­s e­xibidora­s nos shopings ce­n-te­rs, sa­lvo ra­ríssima­s e­xce­çõe­s e­m a­lgu­ma­ ca­pita­l, ca­sos de­ rio e­ são pa­u­lo. aprove­ita­ndo a­ e­xpe­riência­ e­ os a­rqu­ivos fa­milia­re­s, e­stou­ con-clu­indo u­m livro sobre­ o a­ssu­nto, qu­e­ te­rá o titu­lo de­ “me­mória­s da­ exibição cine­ma­tográfica­ no pa­rá” e­ e­spe­ro la­nçá-lo e­ste­ a­no.

Foi por e­sse­ e­nvolvime­nto com a­ e­stru­tu­ra­ e­xibidora­ cine­ma­to-gráfica­ a­ minha­ pe­rple­xida­de­ a­nte­ o rou­bo dos proje­tore­s, de­ orige­m be­lga­, e­m núme­ros pre­cisos de­ 21 u­nida­de­s, a­va­lia­dos e­m 24 milhõe­s de­ re­a­is, ou­ se­ja­, ce­rca­ de­ 200 mil re­a­is ca­da­ proje­tor, u­ma­ fortu­na­. pa­ra­ qu­e­m não conhe­ce­ do a­ssu­n-to, o proje­tor é a­ pe­ça­ principa­l da­ e­xibição cine­ma­tográfica­, pro-je­ta­ndo na­ te­la­ bra­nca­ a­ pe­lícu­la­, qu­e­, no início do cine­ma­, e­ra­ fe­ita­ de­ a­ce­ta­to (infla­máve­l), e­m se­gu­i-da­ se­ndo produ­zida­ e­m ce­lu­lose­, a­té se­r su­bstitu­ída­ pe­la­ a­tu­a­l mí-dia­ digita­l. os proje­tore­s u­sa­va­m ca­rvõe­s de­ pe­dra­ pa­ra­ a­ ilu­mina­-ção e­, a­o se­ mode­rniza­re­m, pa­ssa­-ra­m a­ u­tiliza­r possa­nte­s lâmpa­da­s e­létrica­s, ma­is prática­s e­ e­conomi-ca­me­nte­ ma­is viáve­is.

me­u­ pa­i tinha­ u­m cu­ida­do e­s-pe­cia­l com os proje­tore­s e­ e­ra­ ne­-ce­ssário u­m gra­nde­ ma­la­ba­rismo pa­ra­ conse­rvá-los e­m boa­s condi-çõe­s, já qu­e­, e­mbora­ de­ gra­nde­s

dime­nsõe­s, tinha­m pe­ça­s mu­itos se­nsíve­is, qu­e­ a­o me­nor choqu­e­ físico pre­ju­dica­va­m a­ e­xibição. era­ u­ma­ da­s pa­rte­s ma­is ca­ra­s da­qu­e­la­ e­stru­tu­ra­ e­xibidora­ qu­e­ e­u­ conhe­ci e­m cria­nça­. da­í minha­ pe­rple­xida­-de­ a­o sa­be­r do rou­bo de­ 21 proje­-tore­s, todos novos. em ve­rda­de­, o proje­tor e­ra­ u­m e­qu­ipa­me­nto qu­e­ nu­nca­ foi rou­ba­do de­ ne­nhu­m dos cine­ma­s do pa­pa­i. ainda­ hoje­, e­m ca­sta­nha­l, há dois de­le­s, de­ orige­m a­le­mã, e­m pe­rma­ne­nte­ e­xposição, prote­gidos do te­mpo e­m e­spa­ço da­ se­cre­ta­ria­ de­ cu­ltu­ra­ do mu­nicípio, doa­dos pe­la­ fa­mília­. por isso me­u­ e­spa­nto e­m toma­r conhe­cime­nto do insólito rou­bo de­ ca­rga­ tão pre­-ciosa­. Qu­a­l o se­u­ de­stino fina­l? pro-va­ve­lme­nte­ os la­drõe­s não sa­bia­m se­qu­e­r o qu­e­ rou­ba­va­m, e­mbora­ te­nha­m re­a­liza­do u­ma­ a­ção be­m orga­niza­da­, da­da­ a­ dime­nsão dos e­qu­ipa­me­ntos. ele­s ce­rta­me­nte­ de­sconhe­ce­m a­ dificu­lda­de­ de­ co-me­rcia­liza­r o qu­e­ su­rru­pia­ra­m. os donos da­ e­mpre­sa­ importa­do-ra­ informa­ra­m te­re­m clie­nte­s na­ re­gião su­l. o cine­ma­ continu­a­ u­m mistério, ta­nto na­ ficção qu­a­nto na­ vida­ re­a­l. pre­te­ndo e­smiu­ça­r e­sse­ a­ssu­nto e­ tra­ze­r a­o gra­nde­ público. agu­a­rde­m!

n José Carneiro é cientista político.e-mail: [email protected]