Regulamentação da IP

Prefeituras & Concessionárias

Manaus (AM), 19 de outubro de 2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA 049/2011

VISÃO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

ÁREA DE CONCESSÃO – 1,6 milhão de km2 de extensão,corresponde a 40,77% da Região Norte, 31% da AmazôniaBrasileira ou 18,45% do território brasileiro;

LOCALIZAÇÃO – o estado do Amazonas está localizado ao Norte do Brasil, fazendo fronteira com a Colômbia, Venezuela e Peru e divisas com os estados de Roraima, Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre;

HIDROGRAFIA – banhado pela Bacia Hidrográfica Amazônica, a maior do Mundo, tendo o Rio Amazonas como principal e que recebe importantes afluentes, como o Negro, Purus, Madeira e Juruá;

CLIMA – quente e úmido, com temperatura que varia entre 23,3 oC e 31,4 oC e umidade relativa do ar em torno de 80%. Possui apenas duas estações, chuvosa (Janeiro a Junho) e seca (Julho a Dezembro);

POPULAÇÃO – segundo o Censo do IBGE 2010, o Amazonas possui 3.480.937 habitantes (1.751.328 homens e 1.729.609 mulheres). Manaus corresponde a 51,78% do total, enquanto os demais 61 municípios do estado respondem por 48,22% respectivamente;

IDH – com um índice de 0,780, o Estado possui o décimo terceiro IDH do Brasil (ONU 2005).

VISÃO GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CARACTERÍSTICAS SÓCIOECONÔMICAS DO AMAZONAS

INDÚSTRIA37%

SERVIÇOS42%

AGRICULTURA /PECUÁRIA

4%

IMPOSTOS17%

PIB AMAZONAS 2008

Fonte: SEPLAM-AM

RM de Manaus = 81%

Interior = 19%

DEMONSTRATIVO DE NÚMERO DE CONSUMIDORES E CONSUMO - 2010

Classe de ConsumoNº de

Consumidores % Consumo (MWh) %

Residencial 599.193 84,5 1.317.610 27,4

Industrial 3.275 0,5 1.651.843 34,3

Comercial 62.048 8,7 945.273 19,6

Rural 36.312 5,1 46.231 1,0

P. Públicos 6.827 1,0 443.255 9,2

PP Municipal 4.508 0,6 113.223 2,4

PP Estadual 1.501 0,2 223.859 4,6

PP Federal 817 0,1 95.806 2,0

I. Pública 329 0,0 115.958 2,4

S. Públicos 888 0,1 195.962 4,1

Próprio 357 0,1 99.107 2,1

Total 709.229 100,0 4.815.239 100,0

Relacionamento Quanto às Obras

A SEMINF solicita, através de carta e relatório de Inspeção Técnica, a

elaboração de projeto de extensão de Rede de BT para atender IP;

A Amazonas Energia que analisa viabilidade de atender e elabora o

projeto;

O Projeto elaborado é encaminhado à Área de Execução de Obras

que elabora um Memorando indicando o valor total do orçamento e

submete à aprovação prévia da SEMINF;

O Projeto pode ser aprovado e autorizada a execução ou pode ser

solicitada realização de ajustes;

Após a autorização para a execução da obra pela PMM, uma CI é

encaminhada ao DFT (Departamento de Finanças e Tesouraria) para a

emissão de Nota Fiscal de Serviços contra a PMM;

Ao término dos serviços em campo pela AmE, uma carta é enviada à

SEMINF informando a conclusão dos serviços e solicita a instalação

das respectivas luminárias.

Convênio vencido desde 10.12.2009

-Taxa de Administração: 5% sobre o valor arrecadado

-Consumo do IP: Pagto atrasado

-Arrecadação Média: Jan/Ago-11 = R$ 5,1 milhões;

-Faturamento Médio: Jan/Ago-11 = R$ 1,5 milhões;

-Taxa Média de Administração: Jan/Ago-11 = R$ 257 mil.

-Impasse: A PMM não aceita desconto da Taxa de Administração e da fatura de consumo da IP por ocasião do repasse da arrecadação do mês.

-Acordo Operativo: Segurança, manobras programadas, minimiza furto de equipamentos, evita interferência no sistema.

Capital - Status em relação

à PMM

MUNICÍPIOSValor da I.P. mesal

faturado (R$)

Valor COSIP

arrecadado (R$)

ANORI 7.697,53 9.122,25

AUTAZES 5.206,58 13.579,67

APUI 7.795,06 22.485,43

BARREIRINHA 6.300,17 20.276,43

BENJAMIN CONSTANT 8.854,56 20.046,43

BERURI 468,81 238,47

BOA VISTA DO RAMOS 3.459,97 5.600,56

BOCA DO ACRE 7.943,34 21.646,06

CAREIRO DA VARZEA 3.766,41 2.255,67

CANUTAMA 3.930,03 4.487,94

CASTANHO 3.097,58 17.688,52

FONTE BOA 2.388,89 418,16

HUMAITÁ 37.473,32 41.880,77

ITACOATIARA 46.723,54 125.750,46

JURUÁ ** - 2.681,11

MANACAPURU 31.789,47 77.413,64

MAUÉS 21.870,90 39.021,56

Interior – Status Atual

MUNICÍPIOSValor da I.P. mesal

faturado (R$)

Valor COSIP

arrecadado (R$)

NHAMUNDÁ 4.300,23 11.977,16

NOVA OLINDA DO NORTE 4.258,04 10.488,65

NOVO ARIPUANÃ 3.502,01 7.431,74

PARINTINS 43.732,16 128.576,49

RIO PRETO DA EVA 8.000,08 15.175,43

SÃO GAB. DA CACHOEIRA - -

SÃO SEB. DO UATUMÃ 2.975,38 5.047,03

SILVES *** - 4.592,32

TABATINGA 18.884,27 82.332,21

TEFÉ 15.431,81 51.091,30

URUCURITUBA 3.433,41 7.197,68

** PM DE JURUÁ PAGA FATURA DA IP ATRAVÉS BORDERÔ (ICM's

**FATURA DO MÊS FOI PAGA EM 23/08/11 BRADESCO - PM SILVES

Obs.: Trinta e três PM do interior não têm Convênio p/ COSIP.

Fonte: Área Comercial / Mês base: set/2011

COSIP - Contribuição para o Custeio da IP

FINAL