AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/08/2013
description
Transcript of AUDIÊNCIA PÚBLICA 15/08/2013
-
ATIBAIA
P P A 2014 A 2017AUDINCIA PBLICA15/08/2013
-
PPA 2014 A 2017 Sistema de Planejamento do Municpio composto pela inter-relao dos instrumentos legais PPA, LDO e LOA.
Plano Plurianual - PPA Define os programas de governo para 4 anos: 2014-2017Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO Estabelece as metas e prioridades para cada exerccio, em consonncia com o PPA e as regras para a elaborao do oramento anual.Lei Oramentria - LOA Fixa as receitas e despesas do municpio, visando a execuo dos programas estabelecidos na LDO.
-
PPA PrazosO PPA deve vigorar por quatro anos, iniciando-se no segundo exerccio do mandato do Chefe do Executivo, terminando no final do primeiro exerccio do mandato subsequente.
Prazos para remessa do PPAConforme o inciso I, 2 do artigo 35 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias, a remessa do projeto de Lei ao Poder Legislativo, que compete exclusivamente ao Chefe do Executivo, deve ocorrer at o dia 31 de agosto do primeiro exerccio do mandato, e sua devoluo para sano, at o encerramento da sesso legislativa (final de dezembro). Obs: Cabe observar que, se houver prazo estabelecido na Lei Orgnica do Municpio, este dever ser adotado.PPA 2014 A 2017
-
Definir com clareza as diretrizes, os objetivos e metas da administrao publica para o perodo estabelecido (4 anos).
Detalhar e organizar (na forma de programas) as aes previstas para atender as metas estabelecidas.
Nortear a alocao de recursos nos oramentos anuais de maneira compatvel com as metas/aes estabelecidas.
Dar transparncia aplicao de recursos e resultados pretendidos;
OBJETIVOSPPA 2014 A 2017
-
20152016201720142013ELABORAOVIGNCIAMANDATOELABORAOElaborao e Vigncia PPAPPA 2014 A 2017
-
PPA 2014 A 2017
I austeridade na gesto dos recursos pblicos, atravs da responsabilidade na gesto fiscal;
II modernizao da administrao publica;
III eficincia e qualidade na prestao de servios pblicos, em especial nas aes e servios de sade e educao;
IV descentralizao e transparencia, mediante incentivo participao da sociedade;
V equilbrio oramentrio, tanto na previso como na execuo;
VI articulao, cooperao e parceria com a Unio, o Estado e a Iniciativa Privada;
Orientaes Gerais para Elaborao do PPA
-
ELABORAO DO PPA 2014-2017PPA 2014 A 2017Coordenao da Secretaria de Planejamento e Finanas atravs da Unidade Gestora Integrada para a Elaborao e Gesto do Plano Plurianual 2014-2017, criada pelo Decreto Municipal n 6.994 de 06 de Maio de 2013.
Participaram 27 Unidades Oramentrias:Cmara MunicipalGabinete do Prefeito7 Coordenadorias18 Secretarias
-
ESTRUTURA DO PPA 2014-2017ANEXO I Fontes de Receita
ANEXO II Metas de cada Programa de Governo
ANEXO III Aes por Programa
ANEXO IV rgos, Unidades Oramentrias e Executoras
ANEXO V Custo de cada Programa de Governo
PPA 2014 A 2017
-
PRINCIPAIS PROGRAMAS E AES INCLUIDOS NO PPAPPA 2014 A 2017
-
ATIBAIA CONTRA A ENCHENTEPPA 2014 A 2017
Desassoreamento de trechos de crregos, lagos, rios e ribeires;
Implantao do Parque Linear;
Reflorestamento ciliar;
-
INFRA ESTRUTURAPPA 2014 A 2017Pavimentao e Drenagem de vias urbanas e estradas vicinais.
Expanso da Rede de Iluminao Pblica.
Melhorias do Sistema de Iluminao Pblica.
-
AGRICULTURAPPA 2014 A 2017
Pavimentao de estradas vicinais;
Incremento nas aes de conservao de vias no pavimentadas;
-
HABITAOPPA 2014 A 2017Construo de Unidades Habitacionais CHDU Empreitada Global = 308 unidades
Construo de Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida = 2872 Unidades
Construo de Unidades Habitacionais FNHIS = 183 unidades
Construo de Unidades Habitacionais CDHU = 86 unidades
-
TURISMOPPA 2014 A 2017Ampliao de placas de sinalizao tursticaCriao de roteiros tursticosDivulgao dos produtos tursticos do municpioIncremento e articulao de aes atravs da participao no Circuito das Frutas e Entre Serras e guas. Ampliao e adequao da infraestrutura turstica: Revitalizao Parque Edmundo ZanoniRevitalizao do BalnerioRevitalizao Entorno do Centro de ConvenesRevitalizao do Centro HistricoConstruo e Implementao do Centro de Desenvolvimento do Turismo Usina, Implantao do Boulevard Lucas Revitalizao do Jardim do LagoReforma do Cine ItRevitalizao das Estaes de Via SacraRevitalizao de Praas (Praa do Nordestino)
-
TURISMO
DADE
Revitalizao de Praas: do Imigrante Nordestino e da Rodoviria CentralR$ 2.000.000,00EscadoR$ 400.000,00Casaro da PraaR$ 1.500.000,00Projetos TursticosR$ 200.000,00Revitalizao da Entrada da CidadeR$ 1.540.663,06Rev. Entorno do Balnerio Fase IIR$ 3.640.767,50
Boulevard Lucas Fases I e IIR$ 2.136.463,53
Centro de Desenvolvimento do Turismo Usina Fase I e IIR$ 2.992.263,04Revitalizao Parque Edmundo Zanoni Fases I, II e IIIR$ 2.571.437,88Revitalizao Centro de ConvenesR$ 1.000.000,00Revitalizao Jd do Lago e Pista de Cooper Fase IIR$ 700.000,00Reforma e Ampliao do Cine It Turstico CulturalR$ 3.944.386,94
-
SEGURANA PBLICA ATIBAIA MAIS SEGURAPPA 2014 A 2017Ampliao do efetivo da Guarda Municipal
Melhorias na Estrutura da Guarda Municipal
Implantao de Bases de Segurana em reas crticas
Operao Delegada
-
ESPORTESATIBAIA FORMANDO CAMPEESPPA 2014 A 2017Construo e Adequao de centros esportivos
Escolas de Futebol de Base e demais modalidades
-
SAAEPPA 2010 A 2013 Complementao do Sistema de Abastecimento do Porto
Reforma da Central de Triagem e Transbordo de Lixo
Ampliao do Sistema de Abastecimento Central de Agua
Novo Processo de Tratamento de Residuos Solidos
Ampliao da Rede de Esgoto
-
DESENVOLVIMENTO ECONMICODESENVOLVE ATIBAIAPPA 2014 A 2017 Implantao de projetos de desenvolvimentos das atividades comerciais e industriais do municipio:Vende Mais AtibaiaAtibaia Municipio SustentavelAtibaia Cidade InteligenteAtibaia Universidade Livre do Conhecimento
Apoio inovao e capacitao tecnolgica
Implantao de incubadoras de empresas
-
CULTURA E ARTEPPA 2014 A 2017Descentralizao de atividades com abrangncia a todas as regies do municpio.
-
EDUCAO ENSINO FUNDAMENTALPPA 2014 A 2017Reformas das Unidades
Ampliao do contraturno escolar
Aquisio de novos veculos para transporte escolar
Aquisio de imovel para ampliao de vagas de ensino
-
EDUCAO ENSINO INFANTILPPA 2014 A 2017Ampliao do atendimento em creches construo e funcionamento de 7 novas creches at 2016.
EDUCAOFormao continuada para educadores
-
TRNSITOPPA 2014 A 2017Modificaes e adequaes do Sistema Virio
Modernizao da Sinalizao de Trnsito
Implantao de Cmeras de Monitoramento
Implantao do Bilhete nico
Construo de Terminais de nibus Urbanos
-
PPA 2014 A 2017ASSISTNCIA SOCIAL Aes voltadas Criana e ao Adolescente, Pessoa Portadora de Deficincia, ao Morador de Rua e demais vulnerabilidades sociais
-
PPA 2014 A 2017ASSISTNCIA SOCIAL - COMUNITRIAAes de Apoio ao Jovem, ao Idoso e Mulher
Implantao de polticas de preveno ao uso de lcool e outras drogas
Construo/ implantao do Centro Dia do Idoso
-
PPA 2014 A 2017SADEMelhoria nas aes de Ateno BsicaReestruturao da redePromoo da sade da populao atravs da preveno, tendo como consequncia a reduo dos atendimentos de urgncia.Atendimento Santa Casa, UTI Santa Casa, UPA e SAMU.Reformas e melhorias em Unidades de SadeImplantao da Academia de SadeAmpliao do Programa Sade da Famlia
-
DE ONDE VEM OS RECURSOS?
-
PPA 2014 A 2017Receita de impostos, taxas contribuies, servios, etc;Receitas de transferncias: da Unio e do Estado;Receitas da dvida ativa, de multas e juros, entre outras.AS FONTES DE RECURSOS
-
PPA 2014 A 2017CONVNIOS COM A ESFERA FEDERAL E ESTADUAL
TRANSFERNCIAS DE PESSOAS E INSTITUIES PRIVADAS
OPERAES DE CRDITO
ALIENAES DE BENSDEMAIS FONTES DE RECURSOS
-
PPA 2014 A 2017RECEITA
-
PPA 2014 A 2017RECEITA TRIBUTRIA
-
PPA 2014 A 2017EVOLUO RESULTADO ORAMENTRIO
-
PPA 2014 A 2017OBRAS E INSTALAES
-
ATIBAIA
P P A 2014 A 2017
*