AUDIÊNCIA PÚBLICA

2º QUADRIMESTRE2010

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS

PERÍODO: segundo Quadrimestre de 2010

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9.º, § 4.º, da LC 101/2000

Senhores Vereadores, Líderes Comunitários, Presidentes de Associações e demais representantes de diversos segmentos da sociedade de OCARA, na qualidade de Prefeito Municipal, VENHO, juntamente com todos os gestores das unidades administrativas desta Prefeitura, e em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, especificamente o art. 9.º, § 4.º, e à nossa própria conduta de manter transparência e equilíbrio da execução orçamentária e financeira, como administrador de recursos públicos, o que se coaduna com o art. 48 da mesma LRF, EXPOR, em forma de AUDIÊNCIA PÚBLICA, através deste Relatório - as informações sobre o desenvolvimento das atividades realizadas neste segundo quadrimestre de 2010, envolvendo as receitas e as despesas nas suas diversas formas de comportamento a nível de previsão e execução, conforme os mandamentos da LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 04 de maio de 2000.

LRFQUAIS PRINCÍPIOS ?

PLANEJAMENTO

LOA

LDOPPAFUNÇÃO DE UNIR O PPA E A LOA

INDEPENDENTES E COMPATÍVEIS

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

EQUILÍBRIOORÇAMENTÁRIO- FINANCEIRO

TRANSPARÊNCIA

RECEITA

1. LANÇAMENTO

ESTÁGIOS DA RECEITA

2. ARRECADAÇÃO3. RECOLHIMENTO

RECEITAS ORÇADAS x ARRECADADAS

CATEGORIA ECONÔMICA ORÇADO 2010

REALIZADA 2º QUAD - 2010

RECEITAS CORRENTES 27.227.400,00 18.965.477,63

RECEITAS TRIBUTÁRIAS 716.100,00 170.151,76

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 980.800,00 495.317,85

RECEITAS PATRIMONIAIS 1.336.100,00 1.212.827,96

RECEITAS DE SERVIÇOS 121.000,00 -

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 24.004.400,00 17.026.862,55

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 69.000,00 60.317,51

RECEITA DE CAPITAL 1.700.000,00 1.526.843,11

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - -

ALIENAÇÕES DE BENS - -

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.700.000,00 1.526.843,11

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - -

INTRAORÇAMENTÁRIAS 872.600,00 457.419,35

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS 872.600,00 457.419,35

TOTAL 29.800.000,00 20.949.740,09

DETALHAMENTO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

RECEITA REALIZADA

2º QUAD - 2010

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 17.026.862,55

Estaduais: 1.706.114,60

ICMS 1.607.990,23

IPVA 92.673,16

IPI 5.451,21

Federais: 10.297.048,10

FPM 7.060.631,50

FNDE 746.880,18

SUS 2.489.536,42

Demais transferências correntes 5.023.699,85

DESPESA

1. EMPENHO

ESTÁGIOS DA DESPESA

2. LIQUIDAÇÃO3. PAGAMENTO

DESPESAS ORÇADAS x LIQUIDADAS

DESPESA DOT.

ATUALIZADA 2010

EMPENHADA 2º QUAD 2010

LIQUIDADA2º QUAD 2010

DESPESAS CORRENTES

25.428.280,00 19.722.135,19 16.024.096,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.213.480,00 10.079.060,49 8.886.896,19

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

14.000,00 4.484,00 4.484,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

13.200.800,00 9.638.590,70 7.132.715,82

DESPESAS DE CAPITAL

6.049.900,00 4.959.802,22 2.794.800,49

INVESTIMENTOS

5.621.900,00 4.538.525,74 2.566.193,13

INVERSÕES FINANCEIRAS -

- -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

428.000,00 421.276,48 228.607,36

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

2.763.400,00 - -

TOTAL 34.241.580,00 24.681.937,41 18.818.896,50

DESPESA POR FUNÇÃO

EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO

FUNÇÃO

2º QUAD - 2010

DOT. ATUALIZADA (A)

EMPENHADA (B)

LIQUIDADA (C)

% (C / A)

LEGISLATIVA 986.200,00 592.793,56 555.343,70 56,31%

ADMINISTRAÇÃO 2.441.680,00 2.038.364,77 1.384.618,10 56,71%

ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.187.200,00 1.417.381,79 1.038.363,28 47,47%

PREVIDÊNCIA SOCIAL 323.000,00 247.191,49 226.805,64 70,22%

SAÚDE 7.433.600,00 6.948.261,33 5.331.230,44 71,72%

EDUCAÇÃO 12.691.900,00 9.884.749,63 7.757.478,18 61,12%

CULTURA 405.600,00 263.821,72 179.796,14 44,33%

URBANISMO 2.784.600,00 1.966.425,58 1.434.198,04 51,50%

SANEAMENTO 57.600,00 24.656,02 12.100,00 21,01%

EXECUÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÃO

FUNÇÃO

2º QUAD - 2010

DOT. ATUALIZADA (A)

EMPENHADA (B)

LIQUIDADA (C)

% (C / A)

GESTÃO AMBIENTAL 51.200,00 - - 0,00%

AGRICULTURA 1.362.400,00 601.747,18 473.814,11 34,78%

ENERGIA 5.400,00 - - 0,00%

DESPORTO E LAZER 69.800,00 39.175,50 21.890,50 31,36%

ENCARGOS ESPECIAIS 678.000,00 657.368,84 403.258,37 59,48%

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 270.000,00 - - 0,00%

RESERVA DO RPPS 2.493.400,00 - - 0,00%

TOTAL 34.241.580,00 24.681.937,41 18.818.896,50 54,96%

I N S T I T U TO D E P R E V I D Ê N C I A

2º QUADRIMESTRE 2010

RECEITA ARRECADA R$ 1.989.038,35

DESPESA LIQUIDADA R$ 226.805,64

SALDO FINANCEIRO R$ 14.586.463,97

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS FISCAIS – RREO / RGF2º quadrimestre de 2010

RESULTADO NOMINAL (variação da dívida fiscal líquida) R$ -1.318.083,90

RESULTADO PRIMÁRIO (indicar se os níveis de gastos orçamentários dos entes federativos são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Primárias são capazes de suportar as Despesas Primárias)

R$ 1.151.106,99

DESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO VALOR (R$) % / RCL

DESPESA TOTAL 13.986.910,89 49,05%LIMITE MÁXIMO 15.397.432,20 54,00%LIMITE PRUDENCIAL 14.627.560,58 51,30%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR (R$) % / RCL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -2.271.287,96 -7,96LIMITE DEFINIDO PELO SENADO FEDERAL 34.216.515,99 120,00%

A P L I C A Ç Õ E S - E D U C A Ç Ã O , S A Ú D E E F U N D E BS E T E M B R O D E 2 0 1 0

RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS R$ 8.955.645,58

EDUCAÇÃO – 25% VALOR (R$)% / RECEITAS DE

IMPOSTOSDESPESAS COM MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 2.316.081,15 25,86 %

SAÚDE – 15% VALOR (R$)% / RECEITAS DE

IMPOSTOSDESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 2.342.697,51 26,16 %

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB R$ 5.760.939,76

FUNDEB – 60% VALOR (R$)% / RECEITAS DO

FUNDEBDESPESAS COM REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DO MAGISTÉRIO 3.487.672,93 60,54 %

N ã o g a s t a r c o n f o r m e a s n e c e s s i d a d e s , g a s t a r d e a c o r d o c o m a s p o s s i b i l i d a d e s !

C o n a s p S / S L t d a

OBRIGADO !