Audiência Pública - 3° quadrimestre de 2014
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2
AUDIÊNCIA PÚBLICA
OBJETIVO
Demonstrar e Avaliar o cumprimento das Demonstrar e Avaliar o cumprimento das
metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014, de metas fiscais do 3º quadrimestre de 2014, de
acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da acordo com o parágrafo 4º do artigo 9º da
Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal.
3
AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS
3º QUADRIMESTRE DE 2014
Balanço Orçamentário
Resultado Primário
Resultado Nominal
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
Relatório de Gestão Fiscal
4
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
O Balanço Orçamentário, definido na Lei O Balanço Orçamentário, definido na Lei
nº4.320/64, demonstrará as receitas e nº4.320/64, demonstrará as receitas e
despesas previstas em confronto com as despesas previstas em confronto com as
realizadas, apresentando um resultado realizadas, apresentando um resultado
positivo ( superávit) ou negativo (déficit).positivo ( superávit) ou negativo (déficit).
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
5
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
PREVISÃO ATUALIZADA DO
EXERCÍCIO ARRECADADO
RECEITA CORRENTE R$ 624.000.000,00 R$ 627.923.729,48
TRIBUTARIA R$ 197.600.000,00 R$ 213.226.179,97
CONTRIBUIÇÕES R$ 10.400.000,00 R$ 12.979.209,26 PATRIMONIAL R$ 3.120.000,00 R$ 2.968.584,33 SERVIÇOS R$ 2.080.000,00 R$ 2.577.259,92
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES R$ 329.680.000,00 R$ 333.112.250,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES R$ 81.120.000,00 R$ 63.060.245,30
RECEITA DE CAPITAL R$ 122.720.000,00 R$ 19.142.144,12
OPERAÇÃO DE CRÉDITO R$ - R$ - ALIENAÇÃO DE BENS R$ 22.880,00 R$ - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL R$ 122.697.120,00 R$ 19.142.144,12
TOTAL DAS RECEITAS DO EXECUTIVO R$ 746.720.000,00 R$ 647.065.873,60
INSTITUTO DE PREVIDENCIA R$ 71.781.794,07 R$ 81.508.080,97 CAIXA DE SAUDE E PECULIO R$ 18.779.200,00 R$ 18.162.194,49 SERVIÇO DE SAUDE - SESASV R$ 64.737.760,00 R$ 54.982.842,22
TOTAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA R$ 902.018.754,07 R$ 801.718.991,28
6
DESPESA ORÇAMENTÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
RECEITAPREVISÃO ATUALIZADA
DO EXERCÍCIO EMPENHADO LIQUIDADO
DESPESA CORRENTE R$ 597.547.831,76 R$ 562.054.689,43 R$ 534.494.688,84
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 304.198.496,21 R$ 303.117.919,06 R$ 302.543.803,23
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 293.349.335,55 R$ 258.936.770,37 R$ 231.950.885,61
DESPESA DE CAPITAL R$ 83.284.813,62 R$ 39.012.471,97 R$ 36.586.769,22
INVESTIMENTOS R$ 54.180.813,62 R$ 10.653.406,58 R$ 8.486.727,27
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA R$ 29.104.000,00 R$ 28.359.065,39 R$ 28.100.041,95
RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 544,04
DESPESA INTRAORÇAMENTÁRIA R$ 47.869.930,62 R$ 45.107.683,68 R$ 45.106.584,14
TOTAL DAS DESPESAS DO EXECUTIVO R$ 728.703.120,04 R$ 646.174.845,08 R$ 616.188.042,20
CAMARA MUNICIPAL R$ 18.016.879,96 R$ 16.757.621,98 R$ 16.704.904,32
INSTITUTO DE PREVIDENCIA R$ 71.781.794,07 R$ 71.737.207,13 R$ 71.695.243,28
CAIXA DE SAUDE E PECULIO R$ 18.779.200,00 R$ 18.482.710,90 R$ 18.477.646,35
SERVIÇO DE SAUDE - SESASV R$ 64.737.760,00 R$ 54.897.929,34 R$ 43.171.835,11
TOTAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA R$ 902.018.754,07 R$ 808.050.314,43 R$ 766.237.671,26
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RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
ORGÃOS RECEITA LIQUIDADO RESULTADO
SUPERÁVIT/
DÉFICIT
PREFEITURA MUNICIPAL + CÂMARA
R$ 647.065.873,60 R$ 632.892.946,52 R$ 14.172.927,08 2,19%
SESASV R$ 54.982.842,22 R$ 43.171.835,11 R$ 11.811.007,11 1,83%
IPRESV R$ 81.508.080,97 R$ 71.695.243,28 R$ 9.812.837,69 1,52%
CAIXA DE SAUDE R$ 18.162.194,49 R$ 18.477.646,35 (R$ 315.451,86) -0,05%
TOTAL R$ 801.718.991,28 R$ 766.237.671,26 R$ 35.481.320,02
8
RESULTADO PRIMÁRIO
O Resultado Primário – Avaliar a O Resultado Primário – Avaliar a
necessidade de medidas adicionais para o necessidade de medidas adicionais para o
cumprimento da meta estabelecida no cumprimento da meta estabelecida no
Anexo de Metas Fiscais. Anexo de Metas Fiscais.
O superávit são direcionados para O superávit são direcionados para
pagamentos da dívida pública.pagamentos da dívida pública.
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
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RESULTADO PRIMÁRIO
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
META DE RESULTADO PRIMARIO FIXADO NO ANEXO DAS METAS FISCAISMETA DE RESULTADO PRIMARIO FIXADO NO ANEXO DAS METAS FISCAIS R$ 20.872.000,00 R$ 20.872.000,00
PREVISÃO ANUAL ( LDO ) RECEITA ARRECADADA
RECEITA FISCAIS CORRENTES R$ 770.578.754,07 R$ 780.924.491,70
RECEITAS DE CAPITAL R$ 131.440.000,00 R$ 20.794.499,58
DEDUÇÕES R$ (3.857.360,00) R$ (6.320.697,25)
RECEITAS FISCAIS LIQUIDAS R$ 898.161.394,07 R$ 795.398.294,03
DESPESA LIQUIDADA
DESPESAS CORRENTES R$ 808.736.375,02 R$ 725.658.121,65
DESPESAS DE CAPITAL R$ 93.281.834,01 R$ 40.579.549,58
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA R$ 29.244.000,00 R$ 28.210.297,69
RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 545,04 R$ -
DESPESAS FISCAIS LIQUIDAS R$ 872.774.209,03 R$ 738.027.373,54
RESULTADO PRIMARIO R$ 25.387.730,08 R$ 57.370.920,49
10
RESULTADO NOMINAL
O Resultado Nominal tem como objetivo O Resultado Nominal tem como objetivo
medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida
no períodono período
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
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RESULTADO NOMINAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
EM 31/12/2013 EM 31/12/2014
DíVIDA DE LONGO PRAZO R$ 414.175.922,46 R$ 408.496.185,39
DÍVIDA CONTRATUAL R$ 123.252.925,65 R$ 127.627.450,42
PROVISÕES R$ 212.737.749,61 R$ 205.669.344,71
PRECATÓRIOS R$ 78.185.247,20 R$ 75.199.390,26
DEDUÇÕES R$ - R$ -
DISPONIBILIDADE DE CAIXA R$ 63.892.442,39 R$ 43.867.690,15
(-)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS R$ 124.502.859,98 R$ 66.210.791,32
DíVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA R$ 414.175.922,46 R$ 408.496.185,39
RESULTADO NOMINAL REALIZADO R$ 5.679.737,07
12
RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR
Os Restos à Pagar constituem compromissos Os Restos à Pagar constituem compromissos
financeiros exigíveis que compõem a dívida financeiros exigíveis que compõem a dívida
flutuante e podem ser caracterizados como as flutuante e podem ser caracterizados como as
despesas empenhadas, mas não pagas até o despesas empenhadas, mas não pagas até o
dia 31 de dezembro de cada exercício dia 31 de dezembro de cada exercício
financeiro financeiro
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
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RELATÓRIO DE RESTOS A PAGAR
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
REDUÇÃO DE 39,75%
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
Saldo de Exercícios Anteriores
Baixas - 3º Quadrimestre
Montante a PagarCancelamento
sPagamentos
Até o 3º Quadrimestre
Até o 3º Quadrimestre
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 31.679,40 0,00 31.679,40 0,00
PODER EXECUTIVO 214.303.402,71 6.742.942,55 73.451.616,98 134.108.843,18
Prefeitura Municipal 214.303.402,71 6.742.942,55 73.451.616,98 134.108.843,18
Órgãos/Entidades 10.497.711,38 309.703,50 8.830.058,22 1.357.949,66
SERVIÇO DE SAÚDE 10.332.567,84 309.584,50 8.665.312,59 1.357.670,75
Caixa de Saude e Peculio 122.623,17 0,00 122.344,26 278,91
Instituto de Previdencia dos Serv.
42.520,37 119,00 42.401,37 0,00
TOTAL: 224.832.793,49 7.052.646,05 82.313.354,60 135.466.792,84
14
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Tem como objetivo verificar a Tem como objetivo verificar a
disponibilidade de caixa disponível para disponibilidade de caixa disponível para
pagamento dos Restos à Pagarpagamento dos Restos à Pagar
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
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DISPONIBILIDADE DE CAIXA
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
ORGÃOSDISPONIBILIDADE
FINANCEIRARESTOS A PAGAR
PROCESSADOSSALDO
PREFEITURA MUNICIPAL
R$ 33.320.947,61 R$ 72.053.965,11
R$ (38.733.017,50)
CÂMARA R$ 1.215.548,01 R$ -
R$ 1.215.548,01
SESASV R$ 9.136.967,29 R$ -
R$ 9.136.967,29
IPRESV R$ 22.897.625,56 R$ -
R$ 22.897.625,56
CAIXA DE SAUDE R$ 1.427.332,02 R$ -
R$ 1.427.332,02
TOTAL R$ 67.998.420,49 R$ 72.053.965,11 R$ (4.055.544,62)
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Tem como objetivo verificação do Tem como objetivo verificação do
cumprimento dos limites impostos pela cumprimento dos limites impostos pela
legislação vigente.legislação vigente.
AUDIÊNCIA PÚBLICA3º Quadrimestre 2014
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA2º Quadrimestre 2014
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2014 R$ 699.269.940,64
DESPESA %
LIMITE PRUDENCIAL 95% % LIMITE LEGAL %
DESPESA DE PESSOAL TOTAL R$ 357.488.864,56 51,12 R$ 398.583.866,16 57 R$ 419.561.964,38 60
EXECUTIVO R$ 343.985.606,37 49,19 R$ 358.725.479,55 51,3 R$ 377.605.767,95 54
LEGISLATIVO R$ 13.503.258,19 1,93 R$ 39.858.386,62 5,7 R$ 41.956.196,44 6
DESPESAS COM INATIVOS R$ 69.827.632,58 9,99 - - R$ 83.912.392,88 12
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
R$ 264.065.785,17 37,76 - - R$ 839.123.928,77 120