AUDIÊNCIA PÚBLICA Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadrimestre de 2013 Art. 9º,...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais
1º Quadrimestre de 2013
Art. 9º, § 4º da Lei Complementar
nº 101/2000
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
RECEITAS
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
IPTU 743.988,89 647.707,04
ISS 351.639,56 357.400,66
ITBI 50.636,32 42.134,68
IRRF 63.276,05 39.290,58
TAXAS 380.326,00 355.220,96
CONTRIBUIÇÕES(Iluminação Pública) 85.701,23 80.661,63
PATRIMONIAL(Rendimentos Bancários) 19.753,91 45.419,46
SERVIÇOS(Venda de Editais) 0,00 300,00
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
FPM 1.933.377,17 1.864.555,34
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA
UNIÃO277.650,26 297.033,50
ICMS 1.877.150,27 1.813.597,58
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO
ESTADO346.282,92 261.851,74
OUTRAS TRANS-FERÊNCIAS/RECEITAS
CORRENTES(Dívida Ativa, Indenizações,
Restituições, Multas e Juros)
215.788,24 104.458,69
RECEITAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ORIGEM DA RECEITAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-RC 378.260,00 320.519,71
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO-RC 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS(Leilão Público) 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
(Rendimentos Bancários)9.812,75 16.531,88
GANHO/PERDA FUNDEB 11.363,47 (119.008,16)
TOTAL 6.744.997,04 6.127.675,29
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
DESPESAS
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
DESPESAATÉ 1º
QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.342.680,73 1.910.430,84
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
(Materiais de Consumo, Premiações, Serviços de Consultoria, Serviços de
Terceiros, Contribuições...)
2.385.262,04 2.106.920,15
INVESTIMENTOS(Auxílios, Obras e
Equipamentos)169.979,79 183.112,31
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 108.571,22 119.616,36
TOTAL DA DESPESA 5.006.493,78 4.320.079,66
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2012
CÂMARA DE VEREADORES 69.232,83 76.054,05
GABINETE DO PREFEITO 175.853,74 141.560,74
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 568.147,23 247.384,28
SECRETARIA DA FAZENDA ---- 308.802,04
SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E
HABITAÇÃO76.190,02 66.946,23
SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.005.733,88 834.972,91
SECR. DA AGRICULTURA, E MEIO AMBIENTE 346.330,94 49.257,02
SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 1.578.641,80 1.348.642,89
SECR.DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 1.101.456,79 1.246.459,50
SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 84.906,55 ----
TOTAL 5.006.493,78 4.320.079,66
DESPESAS-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
DESPESA POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO
2013%
2012%
CÂMARA DE VEREADORES 1,38 1,76
GABINETE DO PREFEITO 3,51 3,28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA 11,35 5,73
SECRETARIA DA FAZENDA 0,00 7,15
SECR. DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, TRÂNSITO E
HABITAÇÃO1,52 1,55
SECR. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 20,09 19,33
SECR. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6,92 1,14
SECR. DA EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 31,53 31,21
SECR. DA SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL 22,00 28,85
SECR. DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 1,70 ----
TOTAL 100,00 100,00
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
DESPESAS
COM
PESSOAL
GASTO COM PESSOAL - EXECUTIVO
GASTO COM PESSOAL/RECEITA
CORRENTE LÍQUIDA
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
GASTO COM PESSOAL 6.888.443,36 5.538.697,22
RCL - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 16.781.736,38
% GASTO 38,74 33,00
GASTO COM PESSOAL - LEGISLATIVO
GASTO COM PESSOAL/RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ATÉ 1º QUADRIMESTRE DE 2013 ATÉ 1º QUADRIMESTRE
DE 2012
GASTO COM PESSOAL 207.435,95 200.016,24
RCL – RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 17.778.907,59 16.781.736,38
% GASTO 1,16 1,19
NÚMERO DE SERVIDORES E CARGOS ELETIVOS
SERVIDORES ATÉ 30/04/2013 ATÉ 30/042/2012
Total 238 207
Efetivos 104 109
Contratados 65 25
CC’s 32 37
FG’s 10 8
Legislativo 10 11
Inativos + pensionistas 9 9
Prefeito + vice prefeito 2 2
Complementação 1 1
Conselheiro Tutelar 5 5
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
APLICAÇÃO
EM
SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE-COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ATÉ 1º QUADR.
2013
%ATÉ 1º QUADR.
2013
ATÉ 1º QUADR.
2012
%ATÉ 1º QUADR.
2012
RECEITA RESULTANTE
DE IMPOSTOS
5.308.316,67 4.993.349,45
APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL –
EC 29 (15%)912.263,89 17,19 830.219,20 16,63
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2013
APLICAÇÃO
EM
EDUCAÇÃO
DESPESAS COM EDUCAÇÃO - COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR
ATÉ 1º QUADR.
2013
%ATÉ 1º QUADR.
2013
ATÉ 1º QUADR.
2012
%ATÉ 1º QUADR.
2012
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
5.308.316,67 4.993.349,45
APLICAÇÃO MÍNIMA ANUAL – ART.212 DA
CF (25%)1.394.738,60 26,27 1.209.920,33 24,23
DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.
TIPO DE DESPESA 2013 2012
Folha + Encargos 2.342.680,73 1.910.430,84
Vale alimentação 161.748,24 135.273,60
Serviços de coleta do lixo 88.284,09 81.751,71
Energia elétrica 229.933,13 236.729,05
Estagiários - CIEE 42.610,92 32.397,65
Merenda escolar 44.023,31 27.962,15
Transporte escolar 59.644,87 63.544,35
PASEP 55.022,99 51.271,30
Plantão 24 horas – Posto de Saúde
143.624,88 168.490,00
Seguros em geral 50.140,03 41.834,71
Vigilância ostensiva 7.408.80 5.475,00
DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.
TIPO DE DESPESA 2013 2012
Serviços bancários 9.972,10 8.880,85
Serviços com publicidade e comunicação
23.662,08 31.344,71
Serviços telefônicos (fixo e celular)
36.546,18 34.259,02
Fundação 225.000,00 160.000,00
Associação 112.000,00 50.000,00
Bombeiros 70.000,00 46.000,00
Passagens e despesas de locomoção
5.718,87 1.067,78
Diárias 9.157,05 9.752,73
Premiações culturais e desportivas
4.573,20 2.638,90
Amortização da Dívida 108.571,22 119.616,36
DESPESAS – COMPARATIVO ENTRE O 1º QUADRIMESTRE DESTE EXERCÍCIO E DO ANO ANTERIOR.
TIPO DE DESPESA 2013 2012
Equipamentos 53.742,80 95.945,05
Obras e investimentos 106.569,20 87.167,26
Combustível 203.036,34 161.843,20
Medicamentos 26.037,25 10.459,95
Manutenção dos veículos (materiais e serviços)
292.436,76 296.751,08
Água (controle e monitoramento)
26.310,00 26.310,00
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - 2013
PREFEITA: CLAUDIA SCHENKEL
VICE-PREFEITO: DANIEL RÜCKERT
SECRETARIADO:
• ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA: João Luiz Mallmann
• PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E TRÂNSITO: Cristhie Lenz
• OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS: José Darci Knorst
• AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Elígio Adams
• EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO: Rosmary Fritzen
• SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL: Janaíne Welter
• TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Daniel Rückert
www.picadacafe.famurs.com.br
www.picadacafe.rs.gov.br
www.camarapicadacafe.rs.gov.br