Audiência Pública – Câmara dos Deputados Brasília, 19 de novembro de 2014 Ministério das...

Audiência Pública – Câmara dos Deputados

Brasília, 19 de novembro de 2014

Ministério das Comunicações

Maximiliano Salvadori MartinhãoSecretário de Telecomunicações

Dados do Setor



Serviços de telecomunicações – acessos em serviço

Fonte: Anatel2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

0

50

100

150

200

250

300

86.299.9

121.0

148.6169.4

196.9

234.4248.3 255.8

4.0 6.0 9.0 14.921.7

35.9

59.379.0

125.4

39.8 38.8 42.1 43.5 43.7 42.1

43.0

44.3 44.1Acessos móveis

Acessos banda larga

Telefones fixos

Milh

ões

278,4 Milhões Set/2014

171 Milhões Set/2014

Mai 2010 Dez 2010 Dez 2011 Dez 2012 Dez 2013 Ago 20140

2

4

6

8

10

12

0.81 1.26

2.46

3.80

7.03

9.73

Norte


5

10

15

20

25

30

35

2.71 4.01

7.01

12.21

22.84

31.61

Nordeste

+1.105%


+1.065%

Fonte: Anatel

Crescimento Banda Larga Móvel – Regiões (Exemplo)

Desafio:


Massificação do smartphone representa um enorme desafio para o setor.

assegurar a expansão da infraestrutura capaz de suportar o aumento da demanda por serviços móveis (voz e dados).

garantir a prestação do serviço ao consumidor em condições adequadas de preço, de cobertura e de qualidade.


Ações para melhoria dos

serviços móveis

Preço QualidadeCobertura

Cobertura


Cobertura


Decreto 7.512/2011 - PGMUDiretrizes para a Anatel:

Licitação da faixa de 450 MHz para ampliação do acesso às telecomunicações em áreas rurais e regiões remotas

Licitação da faixa de 2,5 GHz para ampliação do acesso à banda larga móvel de alta velocidade


Municípios com mais de 30.000 habitantes

31/12/2017


31/12/2016


31/12/2015

Capitais e municípios com mais de 500.000 habitantes

31/05/2014

Municípios sede da Copa do Mundo

31/12/2013

Municípios sede da Copa das Confederações

30/04/2013

Compromissos de Cobertura: Edital nº 004/2012 (“Edital Banda Larga Rural e Urbana”)

Banda Larga Urbana (4G - Faixa de 2,5 GHz) – Metas de atendimento aos municípios


Até 2015, a área correspondente a um raio de 30 km a partir da localidade sede de todos os municípios brasileiros será coberta por serviços de voz e dados.

Alcançará 91% da população rural.

Banda larga gratuita em todas as escolas públicas rurais situadas nessa área.

Atenderá a 96% do total de escolas rurais.

Cobertura das Áreas Rurais e Distritos Desatendidos


Voz e dados Rural – Metas de atendimento aos municípios

31/12/201531/12/201430/06/2014

Acesso gratuito à Internet banda larga em cerca de 80 mil escolas públicas rurais.

Cobertura das Áreas Rurais e Distritos Desatendidos


Determinou a Licitação da Faixa de 700 MHz e estabeleceu diretrizes :

Incentivo à ampliação da infraestrutura de transporte de telecomunicações de alta capacidade

EDITAL - Possibilidade de utilização de qualquer subfaixa detida pela vencedora para cumprir os compromissos de abrangência do Edital de 2,5 GHz, sob as seguintes condições:

Uso obrigatório do SMP para os compromissos de Banda Larga em áreas rurais Cobertura SMP em todas as localidades com mais de 1.000 habitantes situadas a até

30km da sede dos municípios Provimento de capacidade de rede de transporte de 1 Gbps por ERB até 31 de

dezembro de 2017

Portaria MC nº 14/2013

Cobertura


Preço

Características: Preços e condições para oferta de banda larga no varejo de 1 Mbps a R$35 (R$29,90 sem

impostos) nas localidades-sedes de todos os municípios até 2014. Possibilidade de utilização de infraestrutura de telefonia móvel

Dados (março de 2013): 4.912 municípios atendidos em todo Brasil 2,6 milhões de acessos (mais de 10% do total de acessos banda larga fixa no Brasil)


Termos de Compromisso do PNBL – Plano de Banda Larga Popular

Cenário: Preço de terminais constitui barreira de entrada para baixa-renda Terminais de baixa qualidade comercializados no país

Medidas: Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins por meio da inserção desses

produtos na Lei do Bem (Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005) Terminais já beneficiados: Tablets, smartphones, entre outros

Requisitos: Fabricação no país Desestruturação do mercado cinza

Em 2014, smartphones deverão responder por 80% do total de aparelhos comercializados no país


Incentivo para Terminais de Acesso


Redução do Valor de Referência do VU-M nas chamadas móvel-móvel Anatel vem reduzindo gradualmente o valor da interconexão móvel-móvel (VU-M)

Esta redução na interconexão deverá se refletir nos preços dos serviços de telefonia móvel ofertados pelas empresas ao consumidor, principalmente nas chamadas entre diferentes operadoras, reduzindo o “efeito clube”

Valor do VU-M em 2014R$0,23

Valor em 2019R$0,02

Redução de 90%

Redução Gradual do VU-M

Valor do VU-M em 2012R$0,36

Redução de 38%


Reajuste


Tributos

Qualidade


Qualidade


Decreto 7.512/2011 - PGMUDiretrizes estabelecidas para a Anatel: Adoção de medidas regulatórias necessárias para estabelecer padrões de qualidade para

serviços de telecomunicações que suportam o acesso à Internet em banda larga

Resultados: Regulamentos de Qualidade do SMP e do SCM

Nov/2014: metas de velocidade elevadas para 80% (média) e 40% (instantânea)

Aplicativo desenvolvido pela Anatel possibilitando a medição da qualidade da banda larga pelo próprio consumidor


Medidas Regulatórias

Chamadas sucessivas – única chamada

Facilitação de uso de femtocélulas

Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

Qualidade


Outras Ações


Atualização da infra-estrutura de fiscalização Legado de investimentos preparatórios para a Copa do Mundo

R$ 23 milhões - Solução de gestão do espectro para planejamento e controle do uso do espectro.

R$ 76 milhões - Reaparelhamento do instrumental de fiscalização.

R$ 7,7 milhões - Identificação e avaliação de riscos para Segurança de Infraestruturas Críticas de Telecomunicações

Centro Integrado de monitoramento das redes de telecomunicações

Acompanhamento em tempo real da qualidade de serviços - interrupções


Atualização da infra-estrutura de fiscalização

SIGA – Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos

Fiscalização determinou as operadoras que implementassem

Solução tecnológica para coibir celulares

Não certificados

IMEI adulterado

Ou outras formas de fraude

Objetivos: Antecipação e ampliação dos investimentos em infraestrutura de banda larga.

Medidas: Aquisição de equipamentos nacionais: desoneração de PIS/COFINS e IPI. Contratação das obras de implantação das redes, inclusive materiais de construção: desoneração

de PIS/COFINS. Situação:

Prazo para apresentação de projetos prorrogado para até 30/06/2015 Marco legal:

Lei nº 12.715/2012, Decreto nº 7.921/2013 e Portaria MC nº 55/2013.


Regime Especial de Tributação do PNBL (REPNBL-Redes)


Projeto de Lei das Antenas

Aprovado na CCT do Senado em 11 de novembro de 2014

Unificação e simplificação de regras para instalação das torres

Incentivo ao compartilhamento de infraestrutura

Medida fundamental para melhorar a qualidade dos serviços móveis, por simplificar o processo para ampliação da capacidade instalada das redes de telecomunicações móveis

Small cells são estações rádio-base de baixa potência Ideais para a cobertura de ambientes internos e pequenas zonas

de sombra

Desincentivo fiscal: small cell paga mesmo FISTEL que ERB de grande porte

Emenda parlamentar propõe desoneração das estações abaixo de 5W


Ampliação de Cobertura – small cells

Visão de Futuro


Visão de Futuro


Infraestrutura robusta de telecomunicações em todo o país,

para suportar o acesso à Internet em banda larga, com metas de expansão,

regras de qualidade e a preços razoáveis

Visão de Futuro


• Rede de transporte óptica em 90% dos municípios mais populosos (98% da pop)

(demais municípios atendidos por satélite)

• Infraestrutura de acesso em alta capacidade em 45% dos domicílios

urbanos e empresas

• Velocidade média de 25 MBps

Muito Obrigado!


Maximiliano Salvadori MartinhãoSecretário de Telecomunicações


Fonte: Anatel e operadoras

Em agosto de 2014: 3.599 cidades cobertas 123,6 milhões de acessos

Crescimento desde o lançamento do PNBL

428% do nº cidades 939% do nº de acessos

4G em agosto de 2014: 120 cidades cobertas 4,2 milhões de acessos


20

40

60

80

100

120

140

160

0

500

1,000

1,500

2,000

2,500

3,000

3,500

4,000

13.4 18.9

38.6

59.2

103.1

138.8

681824

2,190

2,865

3,190

3,599

Banda larga móvel: nº de acessos (milhões) enº de cidades cobertas

Banda Larga Móvel - Brasil

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