Audiência Pública Conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Minas e Energia

Câmara dos Deputados | Brasília - DF | 30 de Junho de 2009

Jorge Samek

Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional

ITAIPU: CENÁRIO ATUALE NOVAS PERSPECTIVAS

ITAIPU E SUA IMPORTÂNCIAPARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL

• Solução definitiva de um conflito de fronteira• Engenharia jurídica e arquitetura financeira• Modelo de integração com equidade e respeito às

assimetrias entre os países• Segurança jurídica do Tratado Binacional de Itaipu,

ratificado pelos respectivos Congressos

CONTEXTO DA CONSTRUÇÃO DE ITAIPU

• Crise do petróleo e mudança do cenário internacional

• Fim do ciclo de crescimento aceleradoda economia brasileira

• Aumento das taxas de juros internacionais: a crise da dívida externa

• Histórico do endividamento

TAXAS DE JUROS INTERNACIONAISMédia anual (Prime Rate)

Ano

19921993199419951996199719981999200020012002200320042005200620072008

Taxa

6,256,007,118,818,258,468,388,009,196,904,714,134,298,968,257,50

5,22

Ano

19751976197719781979198019811982198319841985198619871988198919901991

Taxa

7,856,856,899,20

12,7315,4618,6914,6010,7512,009,878,258,219,39

10,8710,008,38

RESUMO DO HISTÓRICO DO ENDIVIDAMENTODE ITAIPU: 1974 – 2008

ANO

1991

1992RECURSOS CAPTADOS

1.385.600

ANO197419751976197719781979

19801981198219831984198519861987198819891990

RECURSOS CAPTADOS5.198

179.532241.646597.746

1.004.2281.234.055

1.457.3171.891.1612.012.3721.360.1601.739.4631.684.6821.658.4722.047.8691.732.7001.854.3001.839.500

TOTAL 26.949.896

1993199419951996

1997199819992000200120022003200420052006

1.0001.893.000

82.00077.844

136.567

482.75847.983

053.25514.00074.05267.97630.32422.58611.982

2007 20.968

2008 7.600

EM US$ mil

Capital social inicial: US$ 100 milhões

Total de recursos captados: US$ 26,9 bilhões

TOTAL DE RECURSOS: US$ 27,0 bilhões

RECURSOS DIRETOS APLICADOS EM ITAIPU

Investimentos diretos: US$ 12,2 bilhões

OS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE ITAIPU

• 99,63% dos investimentos diretos foram “alavancados” por meio de empréstimos e financiamentos

• O Governo Brasileiro patrocinou 100% do financiamento da construção de ITAIPU

• O Tesouro Nacional Brasileiro ofereceu todasas garantias para os empréstimos

• As dívidas passaram por sucessivas renegociaçõese reestruturações, a definitiva em 1997

PROJEÇÃO DE FLUXO DE PAGAMENTOS ATÉ 2023*

Fonte : Itaipu Binacional / Diretoria Financeira * Sem inflação americana futura após 2007

EVOLUÇÃO DA DÍVIDA DA ITAIPU (US$ MILHÕES)

(A) Saldo devedor projetado na negociação dos contratos ano 1996

(B) Saldo devedor efetivamente realizado até maio/2007 e saldo projetado até 2023, considerando a correção pela inflação americana

(C) Saldo devedor projetado a partir de 2008, sem a incidência da inflação americana (eliminação do fator de ajuste)

0

5,000

10,000

15,000

20,000

25,000

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

2020

2022

(A) (B) (C)

Saldo BR:Ingresso ELETROBRÁS – Despesas BR + US$ 1.544,0 milhões

US$ 172,2 milhõesPotência 635 MW/mês (5%)

Encargos do Anexo “C” US$ 241,7 milhões

Financiamento = US$ 1.033,1 milhões

Custeio: US$ 300 milhões

Saldo Conta Exploração: US$ 141,4

milhões

Energia garantida cedida = 33.638 GWhCusto energia da garantida cedida pelo Paraguai ao BR, sem FA= US$ 47,6/MWh

Custo médio da energia cedida pelo Paraguai ao BR, sem FA = US$ 44,0/MWh

Saldo PY: Ingresso ANDE – Despesas PY

- US$ 1.402,6 milhões

Valor Pago pelo Brasil pela Energia Cedida pelo Paraguai (Tarifa + Remuneração por Cessão de Energia) = + US$ 1.600,0 milhões

Receita Ingresso

Encargos do Anexo “C” US$ 241,7 milhões

Custeio= US$ 300 milhões

Financiamento = US$ 1.033,1 milhões

US$ 3.118,8 milhões (95%) Potência 11.500 MW/mês

Remuneração por Cessão de Energia =

+ US$ 120,3 milhões

TOTAL ORÇAMENTO US$ 3.291,0 milhões

Transferência BR/PY:

US$ 1.402,6 milhões

*valores estimados para 2009 => custo final depende do total de energia suprida no ano

Remuneração por Cessão de Energia =

+ US$ 120,3 milhões

Orçamento 2009

ANDE/ELETROBRÁS – CURVA TÍPICA DE CARGA PARA ITAIPU – 2007ELETROBRAS

11.752,91 MW/h

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Horas

MWh

Curva de Carga ELETROBRAS

CONTRATO ELETROBRAS (11.615 MW)

Energía Garantizada (87%) Costo Equivalente: 42,4 US$ / MWh

Costo Promed.= 38,7 US$/MWh

Energía Adicional (13%)Costo complementar: 5,07 US$ / MWh

1.355,65 MWh

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

Horas

MWh

Energía Adicional (55%)Costo complementar: 5,07 US$ / MWh

Energía Garantizada (45%)Costo Equivalente: 42,4 US$ / MWh

Necessidad real

CONTRATO ANDE (540 MW)

Curva de Carga de la ANDE

ANDE

Costo Promed.= 22,5 US$/MWh

BENEFÍCIO DA ENERGIA ADICIONAL

• A ITAIPU produz uma média anual de 92.000 GWh

– 75.000 GWh de Energia Garantida– 17.000 GWh de Energia Adicional / Excedente

• Sobre a energia adicional e excedente só incidem os custos dos encargos do Anexo “C”, sendo dividida proporcionalmente à sua contratação

• A energia gerada pela potência excedente é dividida paritariamente, resultando no diferencial de tarifas entre o Brasil e o Paraguai

BENEFÍCIOS PAGOS ÀS ALTAS PARTES CONTRATANTES:

1985-2009*

Royalties

Rendimentos de Capital

Remuneração por Energia Cedida

Encargos de Adm. e Supervisão

Brasil

US$ 3.450,0 milhões

US$ 247,7 milhões

-

US$ 261,5 milhões

Paraguai

US$ 3.158,0 milhões

US$ 226,1 milhões

US$ 1.329,2 milhões

US$ 248,5 milhões

Total

Total Geral

US$ 4.044,7 milhões

US$ 9.035,85 milhões

US$ 4.991,15 milhões

Encargos de Mora (entre 1996-97) US$ 85,5 milhões US$ 29,35 milhões

Encargos Anexo C

* Valores atualizados até março de 2009

DEMANDA ENERGÉTICA ANUAL EM GW/HORA

PAÍSES

ArgentinaBrasilChileParaguayUruguay

2007

91.000410.000

47.0008.3007.000

1973

25.31453.767

8.934273

2.289

Fonte: Revista Enfoque Econômico - Outubro/2008

SITUAÇÃO ATUAL DE ITAIPU• Potência máxima instalada: 14.000 MW

• A ITAIPU abastece 19,3% de toda energia elétrica consumida no Brasil e 87,3% da energia consumida pelo Paraguai

• Em 2008 sua receita operacional foi de US$ 3,2 bilhões, dos quais 64% destinados ao pagamento da dívida, 17% para o pagamento de royalties e Anexo C e 19% para despesas operacionais

• A tarifa média da energia de ITAIPU em 2008 foi de U$ 37,5 /MWh para a Eletrobrás e de U$ 23,1/MWh para a ANDE

• A dívida de ITAIPU estará totalmente quitada em 2023, conforme previsto no Anexo “C” do Tratado

• Todos os compromissos estão rigorosamente em dia

CONTRATOS DE COMPRA DE ENERGIA ELÉTRICA - BRASIL

ECONOMIA DA ANDE COM A SUBCONTRATAÇÃO DE POTÊNCIA

* A necessidade real da Ande foi calculada considerando um aumento de 4% ao ano, tomando por base a potência contratada em 2007 (713 MW)

U$ 564,9 milhões

Ano

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

Potência contratada

713 MW

400 MW

430 MW

460 MW

500 MW

545 MW

580 MW

635 MW

Necessidade real estimada *

713 MW

742 MW

771 MW

802 MW

834 MW

868 MW

900 MW

1.000 MW

Economia Paraguai(em US$ mi)

-

65,3

67,5

79,0

82,1

86,0

86,0

99,0

CONTRIBUIÇÃO DE ITAIPU PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Desenvolvimento Tecnológico– Modernização da Usina– Projeto Veículo Elétrico– Parque Tecnológico de Itaipu (PTI)– Célula de Hidrogênio– Plataforma Itaipu de Energias Renováveis

• Ações de Responsabilidade Ambiental– Proteção do Reservatório– Corredor da Biodiversidade – Cultivando Água Boa– Canal da Piracema

CONTRIBUIÇÃO DE ITAIPU PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL

• Ações de Responsabilidade Social– Saúde na Fronteira– Proteção à Criança e ao Adolescente– Energia Solidária– Programa de Incentivo ao Trabalho

• Desenvolvimento do Turismo– Visitas guiadas ao interior da Usina– Iluminação Monumental– Refúgio Biológico– Parque da Piracema

• Geração de Renda e Emprego– Agricultura Familiar/Agricultura Orgânica– Piscicultura – Cultivo de plantas medicinais

MUITO OBRIGADOJorge Miguel SamekDiretor-Geral Brasileiro

www.itaipu.gov.br