AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MMX, PARA SER ANALISADO O...

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MMX, PARA SER ANALISADO O

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE AMPLIAÇÃO DO PORTO SUDESTE

LOCAL: Itaguaí – RJ 28 de maio de 2012.

Antônio Carlos Antônio Carlos Gusmão - CECA: Bem, boa noite!

Boa Noite!

Todos respondem: Boa noite!

Antônio Carlos Gusmão - CECA: Bem, boa noite aqui, as todas as pessoas.

Obrigado aí pela presença, pela participação.

Mais uma Audiência Pública aqui no Município de Itaguaí, vocês sempre

participando presentes discutindo e meu nome é Antônio Carlos Gusmão, eu

sou o presidente dessa Audiência, dentro da Estrutura Ambiental do Estado eu

sou o presidente da CECA, que é a Comissão Estadual de Controle Ambiental,

que é um órgão colegiado com representantes de vários seguimentos aí do

Estado, da Secretaria, da Sociedade Civil, das Universidades, dos Conselhos

Regionais.

E a CECA que tem a missão de convocar e realizar essas Audiências Públicas,

dos processos de licenciamento ambiental, quer dizer, inicialmente agradecer

aqui aos, ao colega de Itaguaí, né, a hospitalidade e a sessão desse ambiente

muito agradável, bonito, acolhedor, aqui da câmara dos vereadores.


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É, bem então, hoje vai ser realizada a Audiência, a Audiência Pública faz, é

uma das etapas do processo de Licenciamento Ambiental, especificamente

desse pedido que chegou ao INEA que é da ampliação Porto Sudeste.

Hoje serão apresentados aqui o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de

Impacto Ambiental e é o momento em que a sociedade, a comunidade tem pra

escutar das autoridades, dos empreendedores, de quem fez o Estudo de

Impacto quais são os impactos, quais são os aspectos, enfim, quais são as

medidas que podem ser tomadas pra minimizar, pra neutralizar os problemas,

as mediadas compensatórias, enfim aqui é o dia em que o empreendimento é

apresentado a sociedade.

E na Audiência Pública, que nós temos um procedimento aqui no Rio de

janeiro, que nós criamos pra isso o ano passado, nós temos a presença aqui

das autoridades, dos representantes da empresa, de quem elaborou o estudo

e nós aqui da estrutura da CECA, então, a mesa aqui das autoridades ela está

sendo formada nesse momento pelos meus colegas da CECA . O Paulo

Roberto e Ian Lindsay que são os secretários da Audiência, aqui nós temos o

coordenador do grupo de trabalho do INEA, Mauricio Couto, que é quem está

analisando esse pedido de licenciamento, é que vai ter o primeiro, é que vai

apresentar aqui pra vocês os procedimentos.

E representando aqui a Câmara Municipal, não é? Nós temos a presença do

nosso colega Jorge, Jorge Luiz Rocha, que é presidente da Câmara e também

do nosso vereador Silas Cabral, muito obrigado pela presença que é vice-

presidente da Câmara e também atuante na, secreta, na, na, presidente na

Comissão de Meio Ambiente, então, estão muito bem representados aqui na

nossa mesa.

O prefeito já chegou? Alguém sabe informar?

Então quando o prefeito chegar ele vai ser convidado aqui pra ficar com a

gente.


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Eu não sei se tem algum representante do Ministério Público, se já chegou

alguém do Ministério Público, tem alguém do Ministério Público que já chegou?

Então, quando também ao chegarem serão chamados também pra compor a

mesa.

Ali na mesa, da, dos empreendedores temos os representantes da empresa,

não é isso e de quem fez o Estudo de Impacto Ambiental. Quem vai apresentar

o estudo, vai ser o Luciano Miranda, cadê o Luciano?

Desculpa, Luciano Ferreira é quem vai apresentar o RIMA pela consultoria é o

senhor Paulo Resende? Isso? Então obrigado pela presença.

Vocês quando chegaram aqui, vocês verificaram que além do salão, existe

uma sala, um anexo, uma outra na parte debaixo pra pessoas que tem alguma

dificuldade para se locomover, então essas pessoas também vão poder

perguntar, vão poder fazer os seus questionamentos, enfim, o objetivo aqui é

ter o exercício de cidadania, de democracia pra vocês se manifestarem, e é

esse o objetivo das audiências publicas.

Foi feito um pedido de licenciamento no INEA, o INEA tá analisando e chegou

o momento de se realizar a Audiência Pública pra ver se pode ser concedida

ou não essa licença inicial e esse pedido de ampliação do porto.

Muito bem então quando os colegas, quando os colegas tiverem, ah... Outra

coisa importante, obrigada o senhor me lembrou bem.

Na pasta que os senhores receberam, receberam também uma folha na quais

vocês vão poder fazer as perguntas. É ou não é?

Pessoas vão poder se manifestar vão poder falar isso tudo é importante, que

vai ficar tudo em anexo, o processo as perguntas todas, todas as perguntas

tem que ser respondidas, não é isso?

E o local de marcação da Audiência Pública, só pra não ficar nenhuma dúvida,

ele não foi mudado, ele foi marcado, não houve um local anterior que foi

transferido pra cá, essa informação, desculpa, mas não tá certa.


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Foi marcada a Audiência pra cá, e uma Audiência amanhã que vai ser

realizada lá no Iate Clube de Muriqui, dentro deste mesmo empreendimento.

Então as Audiências Públicas foram marcadas e nada melhor do que se fazer

uma Audiência e na Câmara Municipal da cidade, o local que abriga bastante

pessoas, o local agradável com toda a participação.

Então, tá bem. Então.

Manifestação ao fundo.

Antônio Carlos Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Tá certo, então eu peço

que o senhor se manifeste na hora quer for, se não a gente não vai conseguir,

é ordenar as coisas, tudo bem a sua observação é perfeita. O outro lugar

podia até caber mais gente, estou argumentando que não foi remarcado pra

cá.

Então nesse momento nós vamos então, então vocês receberam aí um folheto

que podem fazer as perguntas, e nesse momento vamos executar o Hino

Nacional, por favor.

Execução do Hino Nacional

Antônio Carlos Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E agora vamos ficar de

pé para a execução do Hino Municipal de Itaguaí.

Hino Municipal de Itaguaí

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Bem então, muito obrigado ai pela

participação também e registrar a presença do vereador Carlos Kiefer, cadê o

nosso vereado?

Cadê o Carlos? Brigado, brigado sempre presente nas Audiências, ao vereador

Tomé Coelho.


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Desculpa Jonhy, perdão, Jonhy desculpa amigão, perdão, é por que está meio

escuro aqui. Jonhy Coelho desculpe Tony, Tony?

Então eu vou voltar, vou voltar. Então eu vou voltar fingi que eu não ouvi nada,

eu vou voltar à fita.

Queria registrar a presença do vereador Carlos Kiefer, cadê o Carlos Kiefer,

obrigado sempre presente, obrigado amigão, também à presença do vereador

Tony Coelho, obrigado, e também do secretario do..... Luiz Carlos Fagundes,

cadê o Luiz Carlos? Obrigado, obrigado.

Também a presidente do Conselho Comunitário de Itaguaí, senhora Sueli de

Barros, obrigado dona Sueli, também a presidente do Conselho Comunitário

de Coroa Grande, a senhora Rosana Cardoso, obrigado, boa noite.

Também o presidente da Colônia de Pescadores de Itaguaí, senhor Hélio

Rodrigues, obrigado seu Hélio, também presidente da, do Conselho Municipal

de crianças e adolescentes, senhor Gilberto Kriker, seu Gilberto, obrigado.

Boa noite!

O nosso colega Claudio Coelho, chefe da Comissão de Viação de Obras da

Câmara Municipal, cadê o nosso colega? Obrigado, obrigado.

Senhor Frederico Alves Goulart, presidente da Liga Internacional dos Direitos

Humanos, senhor Frederico, obrigado pela presença. Senhor Jorge Carvalho

da Silva, presidente da Associação do Bairro, Somel é isso Somel? Em Vila

Genê? Obrigado senhor Jorge.

Senhor Itamar Silva, Itamar Leite Silva, Primeiro Tenente da Marinha, obrigado,

colega Itamar. Senhor Ivan Charles Jesus, presidente do Instituto Beneficente

Cidadão Feliz, senhor Ivan, obrigado pela presença.

Senhor Fernando Barbosa, Capitão-comandante Policia Militar de Itaguaí,

muito obrigado pela presença e o Delegado da Capitania dos Portos de

itacuruça, Capitão de Corveta Marcos Amaral, Delegado?


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Então bons amigos, obrigado novamente pela presença, e a dinâmica da

Audiência inicialmente o Mauricio Couto que é o, ah, também chegou o, nós

temos aqui o vereador Abelardinho, Cadê? Aonde é que está o Abelardo?

Obrigado.

Então o Mauricio Couto vai inicialmente apresentar como é que esse projeto

tramitou dentro do INEA desde o seu pedido até o momento de hoje, da

Audiência Pública, obrigado.

Mauricio Couto – INEA: - Por favor, alô!

Boa noite, senhora e senhores !

Meu nome é Mauricio Couto, eu sou Engenheiro Civil e Sanitarista do INEA, fui

designado pela presidência do INEA para ser o coordenador do grupo de

trabalho responsável pela análise do Estudo de Impacto Ambiental. Conforme

o presidente Gusmão informou no início da Audiência Pública, essa Audiência

não tem caráter decisório, nem deliberativo ela apenas faz parte do processo

de licenciamento, sendo uma das etapas do licenciamento prévio.

Após essa Audiência, durante essa Audiência e há dez (10) dias subsequentes

nos vamos incorporar ao processo de licenciamento todas as manifestações

que forem apresentadas aqui por vocês, a Audiência está sendo gravada, será

transcrita e fará parte dos autos do processo.

Fim desse prazo dos 10 (dez) dias é elaborado um Parecer Técnico final pelo

grupo de trabalho, esse Parecer Técnico é encaminhado a Procuradoria do

INEA e posteriormente ele é encaminhado ao Plenário da CECA – Comissão

Estadual de Controle Ambiental, esse colegiado sim, que tem a prerrogativa,

determinar pela expedição da licença ou não.

O Processo Administrativo teve inicio em 15 de outubro de 2010 (15/10/2010),

através desse número que vocês estão vendo, o processo é 0750.9204 de

2010. Nós estamos nessa fase de licenciamento, primeiro o que o


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Licenciamento Ambiental? Que o procedimento administrativo pelo qual o

INEA autoriza a localização ou ampliação no caso da Licença Prévia ou

posteriormente a Licença de Instalação, essa sim que autoriza o início das

obras e posteriormente a Licença de Operação para que a atividade possa

então começar a funcionar.

No caso desse empreendimento por tratar-se de um projeto de ampliação no

terminal portuário, é a Legislação Estadual do Rio de Janeiro, a Lei Estadual

Nº 1356, também a Resolução do CONAMA Nº 01/86, determina a

obrigatoriedade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental.

Nós estamos na fase da Licença Prévia, conforme eu disse, e é nesse período

então que o grupo de trabalho é nomeado, é feito uma vistoria pelo grupo de

trabalho e é elaborado então, um Termo de referência. Esse termo de

referência ele vai nortear a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, então

a empresa requerente após receber esse termo de referência, que a gente

chama de instrução técnica, ela contrata a empresa pra fazer o Estudo de

Impacto Ambiental.

O Estudo de Impacto Ambiental é apresentado ao INEA, seguindo os termos

constantes na Instrução Técnica, e esse Estudo de Impacto Ambiental e o

Relatório o RIMA, eles são distribuídos pra diversos órgãos, nesse caso aqui

foi, ele foi distribuído pra Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Itaguaí,

Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Mangaratiba, Ministério Público

Estadual, Ministério Público Federal, IBAMA, Capitania dos Portos, Chico

Mendes e IFAM e a Câmara de Comissão de Meio Ambiente da Assembleia

Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, também fica disponível no site do

INEA e na biblioteca, em meio digital e meio impresso.

Então esse é o cronograma do curso do processo dentro do INEA, a data de

requerimento foi 15 de outubro (15/10), a portaria, a portaria que nomeou o


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grupo de trabalho, a notificação que eu me referi, encaminhando a instrução

técnica, depois o aceite do EIA-RIMA, a sua distribuição e posteriormente aos

prazos de manifestação, que quando esse Estudo de Impacto Ambiental e o

EIA-RIMA são distribuídos pros órgão é dado um prazo pra manifestação. E

essas manifestações elas são incorporadas ao Processo de Licenciamento, se

for caso é de necessidade da complementação, porque aconteceu no nosso

caso que houve um pedido de complementação em relação a alguns dados de

qualidade do ar, é recebido esse material de complementação, ele é

redistribuído e aí e dado um novo prazo para manifestação. Finda esse prazo

então o Processo de Administrativo é encaminhado a CECA que determina a

realização dessa Audiência Pública, que nós estamos aqui hoje e que nós

vamos ter amanhã em Mangaratiba.

Nós estamos então nessa fase de recebimento, de manifestações de vocês

aqui na Audiência e durante os dez (10) dias subsequentes, esse material

pode ser encaminhado ao INEA, que fica na Rua Fonseca Teles Nº 121/8º

andar, ou então a CECA na Avenida Venezuela Nº 110/ 5º andar, esse é o

grupo de trabalho que eu sou coordenador, Drª Denise Flores, Drª Marlene

Mendoloviti, Juliana Bustamante, Rita Maria de Passos, dizendo a formação de

cada um, eu sou Engenheiro Civil, a Denise Flores é Bióloga, Drª Marlene

Engenheira Química, Juliana é Bióloga, a Rita Maria Passos é Socióloga, o

Carlos Felipe é engenheiro, o Alcelmo é Químico e Biólogo, O João Carlos

Nascimento é Engenheiro Florestal e a Michele Ribeiro Engenheira Florestal

também.

Aí então os endereços do INEA, o endereço da CECA, eu acredito que

também estejam aqui no folheto e vocês também podem fazer o

encaminhamento através do nosso site: www.inea.rj.gov.br.

Muito obrigado estou à disposição de vocês na segunda fase da Audiência

Pública.


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Antônio Carlos Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Bem, obrigado Mauricio, e

agora nós vamos ouvir o representante da empresa que vai apresentar o

empreendimento aqui na nossa Audiência. Obrigado aí pela presença.

Luciano Ferreira - MMX: - Boa noite a todos!

Meu nome é Luciano Ferreira e eu sou Diretor do projeto Sudeste da MMX. Eu

gostaria de agradecer ao Dr. Jorge, nosso Presidente da Câmara de Itaguaí,

Dr. Mauricio Couto do INEA, Dr. Antônio Gusmão, da Presidente da CECA,

Paulo Roberto Carneiro também da CECA e Ian Lindsay da CECA também, é

do Capitão de Corveta Marcos Amaral, delegado da Capitania dos Portos de

Itacuruça, do Dr. Jorge Cunha, Diretor de secretaria de Desenvolvimento do

Estado do Rio de Janeiro, dos representantes das Associações que estão aqui

presentes, de Entidades, das demais autoridades e dos moradores que

deixaram suas famílias para poder prestigiar essa Audiência Pública, para

poder conhecer o nosso projeto, pra poder discutir o nosso projeto.

É eu tenho uma ligação muito forte aqui com essa região, eu fui durante quatro

(04) anos superintendente do Terminal da Ilha Guaíba, da antiga MBR, lá em

Mangaratiba e fico muito feliz de tá de volta aqui, essa região na qual eu gosto

muito, além de ser muito bonita, com gente muito especial, muito hospitaleira.

E então, eu gostaria de começar a apresentação do nosso projeto, eu tenho

trinta (30) minutos pra fazer essa apresentação, então eu peço que as pessoas

que tenha dúvidas ou perguntas a respeito, é anotem e no final nós vamos ter

oportunidades de trocar essas informações, é pra poder responder e ouvir

sugestões de vocês.

Eu peço desculpas à mesa por poder ficar de costas pra vocês, por poder falar

com o nosso público que está aqui presente.

Vou começar falando um pouco das empresas do Grupo EBX, a qual a MMX

faz parte, como vocês podem ver aqui neste quadro, é a MMX, é a empresa de


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mineração que fica lá em Minas Gerais, produz o minério que vai descer pela

MRS e ser embarcado aqui nesse porto, com destino a várias localidades no

mundo todo.

A OGX é uma empresa de Petróleo e Gás que começou a funcionar no inicio

desse ano, já tá produzindo e é uma, um orgulho pra todo o país ter uma

empresa privada que tenha se colocado em funcionamento com produção de

óleo e gás tão rapidamente.

A LLX é uma empresa de Logística, muitos de vocês se lembram que o nosso

projeto tinha o nome de LLX quando foi iniciado e nós vamos explicar mais

adiante o porquê disso, além disso, temos a MPX que é a empresa produtora

de Energia e a OSX que é um Estaleiro, que vai ser estalado na mesma área

da LLX, no Porto do Açu lá próximo de Campos no norte do Estado do Rio de

Janeiro.

Então vocês vejam que muitos dos investimentos do Grupo são aqui no Estado

do Rio de Janeiro, o que nos orgulha muito.

É, o requerente da Licença como eu disse a vocês a LLX, por que era a dona

do projeto na época que foi iniciado, tá certo?

Só que no dia vinte de maio de dois mil e onze (20/05/11), foi fechado um

negócio entre a MMX e a LLX, pelo qual a MMX passou a ser a dona do

projeto, por que isso?

Porque a MMX é empresa de mineração, esse porto é um porto exclusivo pra

minério de ferro, então fazia muito mais sentido que ele pertencesse a MMX,

do que a LLX, que é uma empresa de Logística e que pôde então focar nos

projetos específicos dela, principalmente no projeto do Açu, que é uma coisa

gigantesca.

Muito bem, o que é o Porto Sudeste?

O Porto Sudeste é um terminal privativo de uso misto com profundidade de

vinte metros (20m) e em cuja primeira fase que está em construção. Nós


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vamos ter a capacidade de cinquenta milhões de toneladas (50.000.000t)

anuais.

Essa apresentação nossa vai ter basicamente esses pontos, que nós vamos

tratar e pra poder mostrar da melhor maneira possível esse projeto pra todos

vocês.

Primeira importância do empreendimento é esse empreendimento vem reforçar

a vocação de Itaguaí para a, a construção de portos em indústrias ligadas aos

portos, já existem vários portos aqui no município e isso é um motivo pelo qual

nós, é temos também, a MMX a LLX procurando essa localidade pra essa

instalação.

Esse empreendimento vai fazer um efeito multiplicador na economia, gerar

empregos e nós vamos falar um pouco mais sobre isso mais na frente.

É essa reunião de hoje, é específica pra tratar da ampliação do porto, nós já

estamos construindo um porto pra cinquenta milhões de toneladas

(50.000.000t), a maior parte de vocês conhecem, já teve a oportunidade de

passar lá próximo da obra.

Esse Licenciamento foi feito em 2009, então essa reunião de hoje é pra falar

sobre a ampliação de mais cinquenta milhões de toneladas (50.000.000t) por

ano, chegando então a cem milhões de toneladas (100.000.000t).

É, os aspectos locacionais, é a Bahia de Sepetiba em particular, tem uma

vantagem muito grande pra localização de portos, é uma água abrigada,

profunda, na qual você já tem a disponibilidade de um canal, é de um canal

dragado, é e tem também a proximidade com a ferrovia MRS que passa aqui

próximo da Br 101 e que é a ferrovia que vai trazer o minério lá de Minas

Gerais.


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A localização a maior parte vocês já conhecem, não precisava mencionar, mas

de qualquer maneira nós temos aqui o mapa da Bahia de Sepetiba, a cidade

de Itaguaí e a Ilha da Madeira onde está localizado o nosso projeto,

especificamente nessa ponta em que nós temos aqui o ramal ferroviário, os

Pátios, o túnel e o píer, próximo da Ilha de Itacuruça.

Bom, o quê que é o objeto do Licenciamento? Como eu tinha dito o objeto é o

aumento da capacidade do porto que já está em construção, já tá em

construção pra cinquenta, vai aumentar pra cem milhões de toneladas (

100.000.000t) de minério de ferro por ano que vão passar pelo porto.

É essa ampliação, vou falar rapidamente, você tem uma parte que é em terra,

e em terra você tem a ampliação do ramal ferroviário, da Pêra ferroviária e dos

viradores de vagões, pera ferroviária tem esse nome por que é um desvio por

onde o trem entra de um lado e sai do outro e por um formato parecido com o

de uma pera, então ficou com esse nome de pera.

Os viradores de vagões são aqueles equipamentos que rodam os vagões de

cabeça para baixo pro minério cair nas correias transportadoras.

É, além disso, tem também o Pátio 6 ( seis), depois nós vamos entrar em

detalhe e cada um desses pontos, pra mostrar pra vocês da melhor forma

possível o entendimento do que que é o porto.

E aí na parte marítima, nós temos a construção do segundo píer, com dois (02)

berços e os sistemas adicionais de transportadores de correias.

Antes de entrar no detalhe do porto de cem milhões (100.00.000) da expansão,

nós vamos mostrar pra vocês, o quê que está sendo feito, o quê que está

sendo construído hoje no de cinquenta milhões ( 50.000.000) lá Ilha da

Madeira com algumas fotos. Esse aqui é uma foto de satélite que mostra o

nosso projeto.


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Investimento de dois vírgula quatro (2,4) bilhões, três mil e novecentos ( 3.900)

trabalhadores nesse momento dentro do porto em é, é operação, o início da

construção foi em julho dois mil e dez ( 07/2010) e o início da operação tá

previsto pro primeiro trimestre de dois mil e treze (2013), isso não significa que

acaba a obra, a obra continua, a gente começa a operar com a primeira linha e

a obra continua em andamento.

Na fase de operação dos cinquentas milhões (50.000.000), estamos falando de

cinquenta milhões (50.000.000), setecentos e sessenta empregos, sendo

trezentos e cinquenta ( 350) posse e quatrocentos e dez ( 410) terceirizados, é

muita gente.

Muito bem esse projeto é isso que está em branco, é um ramal ferroviário, uma

Pêra, com Pátio outro Pátio, um túnel, uma ponte e um píer, esse é o projeto

de cinquenta milhões de toneladas (50.000.000t). O quê que esse projeto tem?

Ele tem um acesso ferroviário, tem o Pátio seis (06), tem o Pátio trinta e dois

(32), tem área administrativa, tem o túnel.

Interrupção ao fundo

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Peraí.

Por favor, por favor.

Olha só, olha só, vocês tem, vocês têm o direito de se manifestarem, isso aqui

é uma Audiência Pública.

Momentinho, momentinho!

Eu já entendi, eu já entendi o que vocês estão argumentando, eu já entendi.

É vocês, vocês têm o direito de se manifestarem e falar o que vocês quiserem

quando aparecer...



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Antônio Carlos Gusmão - CECA: Não, não, eu tô pedindo, eu tô pedindo,

pois não?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Você vai ter esse momento.

Eu garanto a você que no memento em que você falar, ele não vai te

interromper, eu garanto isso a você, garanto esse direito de você falar, só que

nesse momento você tem que garantir a ele o direito dele falar.

(Alguém fala ao fundo)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E com certeza, seu nome qual é amigão?

Qual o seu nome?

Paulo Roberto: Paulo Roberto.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Paulo Roberto, seu momento, eu te

garanto Paulo Roberto que ninguém vai te interromper, se alguém te

interromper eu vou intervir, tá certo?

Agora eu só quero que você compreenda.

(Paulo Roberto interrompe)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Não, não, entendi, entendi.

Não claro que vai ter, eu garanto a você, eu garanto

(Paulo Roberto interrompe)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - perfeito, mas vocês vão ter a

oportunidade, você representar a comunidade, mais validade ainda.

Paulo Roberto já está inscrito, tá inscrito.


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Luciano, por favor.

Luciano Ferreira – MMX: - Bem então, dando procedimento então, o projeto

de cinquenta milhões (50.000.000) é esse que está em branco e eu já descrivi,

já descrevi, é vou mostrar algumas fotografias da obra que está em

andamento, da qual nós temos muito orgulho.

Aqui é o ramal ferroviário que está sendo construído, que tá saindo lá do Brisa

mar vai chegar até o nosso, na nossa área. Então está sendo construído um

caminho ferroviário, foi construído um desvio rodoviário que já foi aberto à

população e que tá trazendo pelo o que eu entendi muito sucesso, porque é

uma estrada de, de muito melhor padrão do que a que exibia anteriormente.

Esse aqui é o nosso Pátio seis (06), e aqui tá a nova estrada Joaquim

Fernandes, que também já esta aberta ao público que a população lá da Ilha

da Madeira já está podendo usufruir também essa estrada de padrão, é

elevado.

Esse é o Pátio, esse é o Pátio.


Luciano Ferreira – MMX: - Bom então.


Luciano Ferreira – MMX: - Continuando esse aqui é o Pátio seis (06), em

seguida o Pátio trinta e dois (32), está trinta e dois metros (32m) de altura do

nível do mar. A entrada do túnel que foi necessário ser construído pra poder

levar o minério para o outro lado pro mar e o túnel, a entrada do túnel e a saída

do túnel lá do outro lado do morro. Na saída do túnel então nós temos a ponte

e a construção do Píer que já tá quase por finalizar, todas as estacas já foram

colocadas no lugar.


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E aqui a gente pode vislumbrar o projeto da Marinha do submarino nuclear que

está sendo construído.

Bom agora nós falar especificamente do projeto de ampliação, que é o motivo

da nossa reunião de hoje, que é o projeto de cem milhões de toneladas

(1000.000.000t).

Então o quê que nós estamos falando, os postos de trabalho.

Manifestação ao fundo

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Luciano você prossegue.

Atenção! Olha só meus amigos, vocês todos, Geovane, Geovane!

Todos, todos vão falar, agora ele tem que acabar de expor.

O nosso procedimento, Geovane, eu entendo, você falou, entendo, entendo o

teu coração, eu entendo tudo que vocês estão aqui. Vou deixar claro pra vocês

uma coisa; Nós somos o Órgão Ambiental, aqui a gente é neutro.

Nós somos neutros, nós estamos aqui escutando o que vocês querem.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vocês têm que entender que aqui o

empreendedor vai falar depois quem faz o Estudo de Impacto vai falar, depois

vocês vão falar, vocês só podem falar depois que ouvirem isso aqui. Não

podem trocar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Peraí, peraí, não preciso de ajudante,

peraí então.

Calma, olha só! Vocês vão justamente tocar nesse ponto, o Mauricio que é o

chefe do Grupo de trabalho do INEA, vai anotar tudo que vocês tão falando,

depois vocês têm mais dez (10) dias ainda, isso aqui é uma fase de avaliação

de pedido de licença. Então quanto mais à gente demorar aqui na


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apresentação da empresa, mais tempo a gente vai perder no final, então

vamos ouvindo, registrando e vocês vão ter a palavra, Geovane combinado?

Tá certo? Tá legal?

Então é isso, deixa acabar porque ele tem que expor, e vocês têm que anotar

quais são esses pontos falhos, pra isso é que serve a Audiência. Então vamos

continuar, obrigado!

Luciano Ferreira- MMX: - Obrigado, dando continuidade então, nesse projeto

de expansão nós vamos ter três mil e seiscentos (3.600) trabalhadores, mas

dois anos e meio de obras e total de posse de trabalho dando uma alteração

de novecentos (900) empregados, quatrocentos (400) posse e quatrocentos e

cinquenta (450) terceirizados.

Então vendo aqui, comparando o projeto de cinqüenta (50) que é esse que

está em branco e o projeto de cem (100) que é esse colorido.

Chegando então pra falar com mais detalhes da parte terrestre nós a

duplicação da ponte ferroviária sobre o Rio Cação, a ampliação da largura do

ramal ferroviário, que tá aqui colorido nessa imagem, na Pêra e no pátio nós

temos a ampliação da Pêra ferroviária, que aqui está e a ampliação do Pátio

seis (06), dois novos viradores de vagões, sistema de transportador de minério

e uma coisa muito importante não haverá modificação no túnel do projeto de

cinqüenta milhões (50.000.0000), ou seja, não haverá necessidade de

detonações, esse é um ponto extremamente importante num projeto de cem

milhões ( 100.000.000) não haverá necessidades de detonações.

Aqui nós vamos falar então da parte marítima, o projeto de cinqüenta milhões

(50.000.000.000) é esse em branco e o projeto de cem milhões (100.000.000)

é esse colorido que consiste então no prolongamento dessa ponte, construção

de um Píer. E outro ponto extremamente importante no projeto de cem milhões

(100.000.000) também não vai haver a necessidade de dragagem, toda

dragagem que foi necessária ao projeto tá sendo realizada nessa fase do


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projeto cinqüenta milhões (50.000.000), então esse é outro ponto

extremamente importante.

O cronograma de expansão, quando for começado vai levar dois (02) e meio,

trinta e seis (36) meses das várias atividades que precisam ser realizadas.

Bom falar um pouco dos aspectos positivos desse empreendimento que é

intensi, primeira coisa é a intensificação da utilização da mão de obra local.

Hoje sessenta e cinco por cento (65%) do pessoal que trabalha no projeto é

daqui da região e.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Fala, outro aspecto que vai ser debatido, já

tá anotado aqui, vamos continuar outro aspectos, que vocês tão alegando, vai

ser discutido aqui.

Continua, por favor.

Luciano Ferreira – MMX: - Nós vamos ampliar o programa de capacitação de

mão de obra local, os programas sociais e ambientais em curso vão ser

ampliados, muitos deles estão fazendo muito sucesso, então nós vamos

ampliar.

A previsão de arrecadação do adicional de imposto na alteração é de duzentos

e setenta milhões (270.000.000,00) por ano, que vai ser revertida para a

população de forma direta e indireta.

É nós vamos ter também um sistema operacional otimizado com carregamento

direto de navios, vão ter duplicação da capacidade com alterações mínimas no

projeto, como vocês puderam ver aí na apresentação e repetindo mais uma

vez, sem necessidade de dragagem e sem necessidade de, de detonações.


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Algum dos pontos muitos importantes que gostaria de falar e muitos de vocês

conhecem e até fazem parte do programa, é o nosso programa?????

Investimento do projeto social da pesca, no qual nós investimos dois vírgula

três milhões de reais (R$ 2,3 milhões), isso aqui não é promessa não, isso não

é pro futuro, já foi investido nas onze (11) associações de pescas que fizeram

é, é parceria conosco e vou mostrar fotografia então de alguns dos projetos

que vocês conhecem.

É a APLIN, por exemplo, nós aqui da Ilha da madeira, nós reformamos todo o

prédio, a Apenam lá dos marisqueiros lá de Muriqui que também é um projeto

muito importante, a Apimim é do Mari cultores da Ilha da Marambaia, a Apa,

dos pescadores de Sepetiba, Apasfe do Rio São Francisco, a Z14 lá da Pedra

de Guaratiba, a Z 16 de Itacuruçá, a Amar de Mangaratiba, Amapor de Coroa

Grande e a Ancovere lá da Costa Verde Itaguaí.

Então esse é um projeto que nos dá muito orgulho e agora nós vamos fazer a

segunda fase dele, o edital já está sendo preparado vai ser colocado na praça

em breve, já houve discussões com as associações de pesca que participavam

da primeira fase e nós gostaríamos de convidar a todas as vinte (20)

associações da região pra que venham participar conosco dessa segunda fase

do projeto.

O Programa Capacitar nós fizemos investimentos nos pescadores e nos seus

filhos, com curso de mecânica e elétrica de embarcações, com investimento de

quatrocentos mil (400.000,00), isso, isso. Foi feito aqui em Itaguaí e

Mangaratiba.


Luciano Ferreira – MMX: - O Programa de Qualificação Profissional que teve

três (3) turmas, a última delas, formação de pedreiro, pedreiro, carpinteiro,


20

soldador, pintor de alvenaria e eletricista e investimos setecentos mil reais (R$

700.000,00), nessa, nesse Programa de Qualificação Profissional. Essa foi a

formatura da última turma aqui em Itaguaí, eu tive a honra de participar, tô eu

aqui agachado na fotografia.

Aqui o Programa de Educação Ambiental com os adolescentes, com a

formação de agentes de cultura ambiental ao qual nós investimos quinhentos

mil (500,000.).

Aqui a escola municipal Elmo Batista que nós construímos lá na Ilha da

Madeira, quem é da Ilha da Madeira conhece muito bem, nós construímos uma

escola nova, com quadra poliesportiva, com sala de almoço e sala de

informática. Agora nós estamos construindo o posto de saúde no local onde

ficava a antiga escola Elmo Batista.

Aqui nós estamos fazendo um projeto de revitalização da orla da Ilha da

Madeira, que foi iniciado em fevereiro, vamos investir dezessete milhões

(17.000.000,00), vamos fazer quiosque, área de lazer, acesso, ciclovia, deve tá

ficar pronto no início do ano que vem.

Essa aqui é uma foto do Píer dos pescadores hoje e aqui um desenho de

como ela deverá ficar, daqui a um ano quando tiver pronto ou com

investimento de dezessete milhões (17.000.000,00).


Luciano Ferreira- MMX: - A nova estrada Joaquim Fernandes, que eu

mencionei há pouco, é foi construída com acostamento, sinalização e já tá

aberta para os usuários da Ilha da madeira.

Luciano Ferreira – MMX: - O Parque Municipal de Itaguaí, nós fizemos um

convênio com a prefeitura, tá em final de construção e inclusive o carnaval


21

desse ano já foi comemorado aqui no Parque Municipal, é um investimento de

vinte milhões de reais (R$ 20.000.000,00), em que nós vamos ter palcos,

teatro, arquibancada, jardim, quadra esportiva e ciclovia para o beneficio de

todos os moradores de Itaguaí.

Nó estamos também fazendo o plantio de mangue na reserva biológica de

Guaratiba, é para plantio de dez hectares (10 ha) de manguezal com o

investimento de Hum milhão de reais (R$ 1.000.0000.00).

Outro projeto é o Programa Cultivar, no qual nós estamos investindo quatro

milhões para o plantio de mais de duzentos mil mudas de espécie de mata

atlântica nas margens do rio Guandu. Esse aí é o Programa Cultivar fotografia

com a participação dos alunos da rede Municipal de Itaguaí, foram pra

Queimados exatamente, onde isso foi feito esse plantio.

É, em Mangaratiba, nós estamos fazendo um posto médico na Praia da

Gamboa, na Ilha de Itacuruçá, e estamos fazendo a reforma e aquisição de

equipamentos no posto médico de Itacuruçá com investimento de trezentos e

dez (R$ 310.000,00) e quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00).

Ainda em Mangaratiba uma creche berçário, lá na Ilha de Itacuruçá, com

investimento de trezentos e cinquenta mil reais (R$ 350.000,00).

É volto a frisar a importância da contratação da mão de obra local, pois hoje

cerca de sessenta e cinco por cento (65%) dos profissionais que estão

trabalhando lá no porto, são daqui da região de Itaguaí e de Mangaratiba.


Luciano Ferreira – MMX: - Eu quero deixar aqui com vocês o osso site e o

nosso 0800, caso vocês tenham alguma dúvida a respeito do projeto, nós

estamos abertos pra ouvir os comentários, dúvidas e sugestões e vamos

aproveitar o tempo restante pra passar um filme mostrando o quê que é o


22

nosso porto, pra que aqueles que estejam interessados possam conhecer

melhor, por favor.

Luciano Ferreira – MMX: - Obrigado pela presença de todos, eu vou estar

disponível depois das apresentações para perguntas, dúvidas e sugestões,

que vocês tiverem, obrigado!

Antônio Carlos Gusmão – CECA: Obrigado!

Obrigado, obrigado!

Bom queria registrar também a presença de dois (02) vereadores, o Marcio

Pinto, cadê o Marcio? Tava conosco aqui, e também o Vicente Costa.

Vocês me desculpem, mas as pessoas escrevem, desculpa Vicente.

Vicente Rocha.

Desculpa, desculpa, desculpa.

Vereador pode me chamar de Gastão hein, e ao conselheiro do Instituto Boto

Cinza Max Ramos da Silva, cadê o Max? Importante aqui do Instituto Boto

Cinza.

Então, e também a presença do presidente do PSDB Municipal Luciano Mota,

cadê o Luciano, tá por aqui com a gente? Obrigado. Luciano.

Muito bem, então dando prosseguimento a nossa Audiência, estão mandando

muitas perguntas aqui, estamos selecionando, as perguntas estão muito bem

direcionadas exatamente encima do que foi apresentado aqui, fora as falas

que vocês vão ter aí, não é?

Que o Paulo Roberto tá inscrito já, então vamos passar a palavra agora a

empresa que fez o Estudo de Impacto Ambiental, quem vai apresentar e o

Paulo.

Paulo Resende - ERM: - Boa noite a todos!

Gostaria de agradecer a presença de todos os participantes todos nós

sabemos aqui da importância de tá presente pra opinar sobre o rumo que as


23

coisas devem tomar nessa comunidade, temos aqui mães de família, pais de

família que saíram de suas casas numa segunda feira, pra fazer parte dessa

Audiência e poder dar a sua colaboração, em respeito a presença de todos eu

gostaria de fazer os nossos agradecimentos.

Agradecer a liderança da casa que nos cede este espaço para essa

apresentação e também agradecer a CECA ao INEA e a todos que estão

dando essa oportunidade de trazer pra discussão da comunidade o Estudo de

Impacto Ambiental desse projeto de ampliação do Porto.

O meu nome é Paulo Resende, eu represento a RM, ERM, a empresa de

consultoria responsável por esse discurso.

É nós vamos falar sobre como o estudo é feito, quais são as conclusões, né,

apresentadas por esse estudo, e nós temos que cumpri esse rito, como o

professor Gusmão já nos informou e esse rito faz com que a gente tenha que

cumprir algumas etapas de apresentação dos estudos.

Após essa etapa nós permaneceremos disponíveis para todos, para buscar

esclarecimentos de dúvidas e atender a todas as questões, que todos devam

ter pra colocar a cerca dos estudos e também do projeto.

Bom o empreendedor já foi apresentado, então dispensa a gente seguir o rito

da apresentação do empreendedora a MMX, como já foi dito, a nossa empresa

tá sediada na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro e foi à empresa que

realizou esses estudos que nós estamos apresentando aqui hoje.

Pra que a gente tenha só uma ideia, esse estudo muita gente conhece, é um

tipo de estudo que se faz, mas muito complexo que requer ai, o envolvimento

de técnicos de várias especialidades.

Essa é uma lista da equipe que nós dispusemos, o laserzinho aqui não está

funcionando, mas é pra nós termos a ideia de quantas pessoas são envolvidas

em projeto dessa natureza.


24

É de todo moda acho que na projeção ele não funciona, ele funciona menos lá.

Bom, mas não faz mal.

É, esse funciona?

Não, não precisa desse, ar acondicionado, por favor.

Tá liga, ok.

É então pra gente ter uma ideia, nós temos aqui alguns representantes, não

trouxemos todos os colegas que participaram dos estudos, mas os

coordenadores das principais áreas dos estudos estão aqui presentes

conosco, que vão colaborar naturalmente para esclarecimentos de dúvidas e

compreensão melhor dos estudos realizados.

É tô realmente, cadê o outro?

Pronto, ok, Paulo, ok.

É, então pra que a gente entenda este estudo até a gente chegar nos

impactos, nas medidas que são necessárias pra equacionar os impactos, pra

atender as necessidades, que vai dar o subsídio, ou seja, vai dar as

informações que junto com a opinião da comunidade vai trazer elementos pra

que o Órgão Ambiental tenha condições de avaliar a viabilidade do

empreendimento dessa natureza.

Então primeira coisa que a gente tem que conhecer pra poder fazer esse

estudo, é exatamente o empreendimento, é a gente conhecer aquilo que foi

mostrado um pouco aqui, que são as características, o quê que vai acontecer?

O quê que um projeto de ampliação de um porto dessa natureza, requer pra

que se tenha em termos de localização, instalação, de equipamento de

movimentação, de obra.

Então a gente tem que conhecer essas características pra poder então ter uma

ideia de que interferência essas características podem ter na região onde se

pretende estabelecer esse, essa ampliação.


25

Uma vez que a gente conhece as características desse empreendimento, a

gente procura identificar o raio de alcance digamos assim, até aonde vai

influenciar esse empreendimento na região.

Então nós temos aí uma delimitação do que a gente chama de área de

influencia.

E conhecendo o empreendimento a e a área de influencia a gente tem que

procurar conhecer a realidade dessa área de influencia, é o que nós

chamamos de diagnóstico.

Conhecer como é que é a natureza, os aspectos naturais dessa área, os

aspectos físicos, os aspectos biológicos, né, e também a realidade das

comunidades, da economia, das relações de trabalho, das relações comerciais

que existem na região onde esse projeto se pretende inserir.

Como a gente passa a conhecer a realidade do empreendimento e estuda a

realidade do local onde o empreendimento vai se inserir, com isso a gente

procura identificar então os impactos ambientais que esse empreendimento

pode causar.

Então se imagina uma região, que existe lá as suas características de natureza

e de comunidade, imagina-se esse empreendimento chegando e a gente vê

que efeitos esses empreendimentos pode causar nessa região.

Esse efeito pode ser efeito positivo, pode ser negativo, como são os impactos

que a gente identifica e depois avalia, né?

E uma vez avaliados esses impactos, identificados e avaliados, visto a

importância dele, nós vamos então propor as medidas que devem ser levadas,

né, que devem ser desenvolvidas e essas medidas podem ser uma simples

medida de sinalização, até um programa mais complexo que atenda a varias

necessidades e nós vamos ver um pouco dessa realidade aqui nesses

estudos.


26

Então essa composição, né que eu acabo de apresentar aqui é que

caracteriza, que forma o estudo de Impacto Ambiental como a gente o

conhece, e o RIMA que é o seu resumo, não técnico, ou seja, o EIA é um

documento muito volumoso, cheio de páginas com muito argumento técnico,

pra que técnicos tenham a possibilidade de analisar, mas o RIMA é o relatório

sintético, um relatório menor, é mais resumido numa linguagem pra que

qualquer um de nós possa ter oportunidade de entender como as coisas estão

ali colocados e poder opiniar, opinar a respeito delas, né.

Então daquelas figuras que eu acabei de mostrar a primeira do

empreendimento é uma coisa que já foi mostrada aqui, nós não vamos nos

estender, mas precisamos mostrar pelo menos novamente a localização do

empreendimento pra gente poder então falar da área de influencia, nós, que

nós identificamos pra ele.

Alguns aspectos que diferente de um projeto que começaria do zero, né, é a

gente viu como aspecto que deve ser levado em consideração na hora de fazer

a analise dos impactos é que numa ampliação você já aproveita uma base

persistente e no caso desse projeto especificamente, a tecnologia adotada de

virador de vagão de embarque de minério direto da esteira, sem ter que passar

por pátio vai permitir que você tenha duplicação da capacidade de

movimentação minério do porto sem duplicação de área, sem duplicação de

pátio, né.

Então com isso você tem condições de desenvolver um projeto de ampliação

como foi mostrado aqui, quando a gente via aquela figura da imagem branca

pra a imagem laranja, a gente vê que a área não duplica, a área amplia um

pouco, mas permanece circunscrito, ou seja, permanece dentro daquela área

já adquirida pelo proprietário sem implicações em novas áreas, em aumento de

uso e ocupação em outras áreas.


27

E um aspecto dele tá próximo a locais de produção e ter disponibilidade de

acesso também é um aspecto bastante, é facilitador pra um projeto dessa

natureza de ampliação.

Outro aspecto importante é que o ramal ferroviário já existente, então com isso

a gente vai precisar apenas de ampliar com uma construção aí de uma linha

férrea paralela já licenciada e uma vantagem já apresentada aqui, em termos

ambientais muito importantes, e que você não vai ter mais movimentação

alguma em termos de dragagem do canal de acesso ao Píer de atracamento e

a duplicação do Píer, os navios vão chegar por dentro.

Então naquele canal que já foi dragado no projeto de cinquenta (50), quando

eles analisaram a capacidade do projeto pra cem (100) viram não precisava,

dava pra aproveitar aquele, sem precisar alargar, fazer mais atividades de

dragagem do canal, né.

Bom a área de influencia identificada a gente faz pra poder organizar os

estudos, faz uma divisão ai, nesse caso em três (03) áreas, é especificamente.

Isso é um método viu gente, é uma maneira que tem pra gente realizar os

estudos, pra organizar as ideias dentro do estudo pra poder chegar na

identificação nos impactos e na proporção das medidas.

Então o que a gente chama de ADA, que é a aquela área diretamente afetada,

é que é a área da intervenção, é a área que, onde tem obras, onde há

movimentação de maquinas, onde vai ter construção, vai ter instalação dos

equipamentos, das esteiras dos viradores, então isso é ADA, né

É área diretamente afetada.

Área de influencia direta, como nós vamos ver na figura a seguir, é uma área

onde a gente vai identificar, aqueles impactos que são diretos, ou seja, já a

obra ocorre aqui essa região recebe interferência do impacto.


28

E tem a área direta que indiretamente recebe a interferência do projeto, que

não é tá próximo, não é direto, não é imediato, mas acaba acontecendo

alguma coisa que indiretamente influencia essa área mais distante né.

Então pra nossa delimitação de ADA essa parte amarelinha, eu continuo sem

o, sem a luzinha aqui, é resolveu funcionar.

Essa parte amarelinha onde tem as estruturas a serem instaladas, depois a

área de influencia direta, que a gente chama de meio físico e biótico, ou seja, a

parte da natureza estudada a parte de relevo, de clima de solo, de água, de

vegetação, dos animais, a gente chama de meios físicos e bióticos.

Então a área de influencia, é essa área também aí riscadinha de amarelo, que

de certa forma tem diretamente uma interferência na hora principalmente da

construção como nós vamos ver.

Em seguida área de influencia indireta de uma maneira mais conservativa a

gente procurou manter toda a Bahia de Sepetiba como área indireta, mas em

função de movimentação, né dos navios que entram e saem na Bahia do que

de fato uma interferência já que, é nós vamos ter mais atividades de dragagem

na área, né.

Pro meio sócio econômico, que é a parte social das comunidades e do uso

econômico da região, nós temos aí em amarelinho, esses riscadinhos da área

direta que envolve as comunidades que estão próximas do empreendimento e

a área verde que são os Municipios de Mangaratiba, Itaguaí e as regiões

administrativas aí de Santa Cruz e Guaratiba.

Bom então como eu mostrei naquele primeiro slide que a gente tem que

conhecer o empreendimento, definir a área de interferência dele, que a gente

chama de área de influencia, fazer o diagnóstico dessa área pra depois avaliar

os impactos e propor as medidas estamos aqui então pra falar um pouco do

diagnóstico, do que nós vimos, né, é claro que isso é uma sintesi, vocês tem


29

acesso aí a alguma apresentação do RIMA, e os folhetos que foram

distribuídos na entrada também apresentam um pouco disso, onde a gente fala

aqui resumidamente porque essa Audiência leva muito tempo, então a gente

não pode se estender muito até pra que todos tenham a oportunidade de se

manifestarem,né.

Então o diagnóstico a gente apresenta uns itens, é mais resumidamente. Com

relação ao meio físico como eu falei, né, nós temos aí que analisar o clima, os

recursos hídricos, ou seja, a relação que se tem com as águas, presentes na

região, rios, Bahia de Sepetiba, a parte do relevo, montanhas planícies e

também partes de solo e qualidade desse solo.

No meio biótico a gente procura estudar os animais, a vegetação e também

identificar as áreas de preservação, das áreas de conservação que tem na

região, isso é importante pra gente entender a interferência do projeto.

No caso do meio sócio econômico a gente procura estudar um pouco historia

de como a história da ocupação da região aqui se deu, as características em

que ela se deu hoje as atividades desenvolvidas como a pesca, por exemplo,

um pouco do patrimônio histórico e os planos e programas do governo também

que tem pra região, que dizer a gente procura identificar esses planos, pra ver

quais são as interferências positivas e negativas de um empreendimento dessa

natureza nos planos de governo previstos pra essa área.

Então.


Paulo Resende MRS: - Não o turismo é uma qualidade que nós vamos

apresentar aqui na região.

O diagnóstico do meio físico tem parte do estudo que a gente faz, que precisa

de técnica de conhecimento, de aprofundar estudos, tem outras que a gente

acaba apresentando o obvio, não precisa nem fazer um estudo profundo,


30

principalmente pra quem mora aqui, pra saber que o clima daqui e

extremamente tropical, que tem essas características de mínima e máxima ao

longo do ano.

A predominância dos ventos, né do sudoeste pra nordeste e também que é

mais chuvoso naturalmente de novembro a janeiro, se bem que as coisas

sempre andam mudando, né, com a nossa natureza.

No caso ainda do físico, o relevo daqui é Serra do Mar, planícies fluviais e

planícies costeiras..

Os recursos hídricos, estudados foram Bahia de Sepetiba, mas as Bacias do

rio Mazomba, Guarda e Cação.

Com relação a vegetação temos dois tipos majoritariamente, ou seja, mais

incidentes, que é a floresta atlântica, mata atlântica, tecnicamente chamada de

ambrofila e algumas característica dela e também manguezais nas áreas

costeiras.

È com relação (Vamos chegar La) a fauna terrestre, foram identificados oito (8)

espécies de mamíferos, dezoitos (08) de repteis, seis de anfíbio (06) e seis

(06) de aves

A fauna marinha, peixes, é claro que esses peixes são exemplos, tem muito

mais aqui na área, a gente vai ilustrar e também o boto cinza.

E nas outras questões que eu disse que tínhamos que identificar, são as

unidades de conservação e nessas unidades de conservação, tem algumas

aqui na região são identificadas cerca de nove (09) unidades de conservação e

uma (01) única delas considerada a área de proteção integral, que é a reserva

biológica e arqueológica de Guaratiba, onde hoje nós temos aí, um projeto do

empreendimento atual de recuperação de cerca de dez hectares (10hec) de

manguezal.


31

É com relação a população também é uma referencia que a gente deve

estudar pra entender a dinâmica da população pra ver que tipo de

interferência podemos ter junto a população, é tem aí uma media de

crescimento atual entre três e meio e seis (06%) por cento e uma taxa de

urbanização de cem por cento (100%), ou seja, os municípios como Itaguaí e

Mangaratiba, cem por cento (100%) ou quase cem por cento (100%) da

população vive na cidade, né.

Embora o empreendimento não tenha interferência com nenhum patrimônio,

como esse que a gente identifica aí da igreja de São Francisco, a estação

ferroviária, mas nós temos que conhecer o patrimônio histórico, temos que

conhecer o patrimônio arqueológico e identificar essas características e

preserva-la, no caso do projeto do Porto Sudeste não há interferência com

nenhuma, área onde o porto se estabelece, nenhum patrimônio arqueológico,

nenhum resquício, né de ocupação antiga, mesmo assim existe um programa

pra preservação desse patrimônio.

No caso da economia, o principal setor da economia, né, os principais que nós

identificamos aqui, estão relacionados a mineração, a logística de siderurgia,

né, no caso da logística, no caso da logística estamos falando de portos, o

setor de comercio e serviço e também turismo e pesca.

No caso da pesca é, os estudos recentes, estão fazendo monitoramento do

desembarque pesqueiro e também um diagnóstico do que é a realidade da

pesca na Bahia de Sepetiba, então tem alguns aspectos com relação ao tipo

de equipamento utilizado, o tipo das artes, dos petrechos de pesca utilizados e

também exemplo de algumas espécies identificadas na região.

Outros aspectos, outros aspectos relacionados a utilização do espaço marítimo

da Bahia de Sepetiba, além da pesca artesanal, industrial, e esportiva nós

temos aí atividades relacionadas a navegação.


32

Com relação à praticagem, transporte cargas e também embarcações

militares, também transporte local, né, escolar, turismo, recolhimento de lixo e

mercadorias.

Bom, então identificado, as características dessa região na área onde se

pretende inserir o projeto a gente procura então identificar os impactos e

propor às medidas, os programas, as ações para equacionar ou para

solucionar os problemas identificados. E aí nesse aspecto nós temos aí uma

característica de impacto, né, que a qualquer alteração causada no meio

ambiente.

Esse impacto pode ser positivo ou negativo, e os programas né, as ações

ambientais devem mitigar, ou seja, diminuir o efeito daqueles impactos que

forem negativos e aqueles que não puderem ser diminuídos serem

compensados e os impactos positivos também de ter medida que possa aí

contribuir para tornar o impacto positivo, mais positivo ainda, né.

Os estudos identifica os impactos, os impactos são definidos programas, ações

pra que as questões sejam equacionadas e as recomendações dos estudos

são analisadas por todos e a luz dessa analise é que se identifica a viabilidade

ou não.

Pra gente entender como é que funciona o estudo do impacto, a gente procura

conhecer um pouco da natureza, a relevância, a importância dos impactos,

isso aí vai ser interessante pra depois a gente vê quais são as características

dele e como a gente pode soluciona-las.

Para a solução, impactos então, a gente tem que procurar as ações ambientais

que são as medidas e os programas. Elas podem ser potencializadoras dos

impactos positivos e podem também ser de mitigação, ou seja, de diminuição

do efeito negativo do impacto, de compensação quando não é possível

diminuir o efeito do impacto, de controle pra que se evite a ação geradora do


33

impacto e de monitoramento pra ver se o que tá sendo feito tá de maneira

adequada, né.

Então um aspecto interessante desse, que é facilitador no caso desses

estudos é que os impactos já estão observados, os impactos que foram

observados por essa ampliação, eles já foram identificados no projeto anterior,

de modo que as medidas também que já estão em curso tem que ser

ampliadas pra atender. A facilidade que se tem disso é que sobre esse aspecto

você não tem que começar nada do zero, né, aquilo que já esta em andamento

tem que ser ampliado pra atender a nova necessidade e o que ainda não está

em andamento, vai ser iniciado pra atender todas as etapas do projeto.

Pra gente ter uma idéia das características desse impacto, a maioria deles

acontecem na etapa de construção tem sessenta e cinco por cento (65%) e

são, portanto temporários, uma vez de que se cessem as atividades de

construção, as obras acabam esses impactos também vão terminar. E aí pra

gente poder propor soluções, propor medidas pra solucionar as interferências

do empreendimento na região, existe um plano de gestão ambiental que já em

curso, né que faz o gerenciamento de todos os programas que tem ser

implantados pra questão dos impactos e esse gerenciamento já é uma

estrutura pronta da MMX onde hoje ela já atua com uma equipe de

coordenação, de supervisão de modo que todo sistema de gestão ambiental,

ou seja, todo sistema que controla as ações que tem que ser realizadas já

estão em curso e precisam ser é prosseguidas, né?

Então pra termos uma idéia do que tá em curso do que já foi um pouco

apresentado aqui também, é para a continuidade desse projeto de ampliação

nós temos então aí uma lista de programas que vão desde, do que a gente

chama de gestão ambiental, controle de emissão de ruídos, combate de

processo, educação ambiental contratação de mão de obra.


34

Tem o Programa como já foi dito aqui de compensação da atividade pesqueira,

educação ambiental dos trabalhadores, até monitoramento de manguezais e

da fauna. Então nós temos uma lista muito grande de programas sempre

associados àquela lista também de impactos que os senhores receberam nos

folhetos que têm em mãos que nós hoje tivemos a oportunidade de conhecer

aí na mão de cada um.

Ainda seguindo com os impactos, com os programas temos aí as ações de

supressão, o programa de resgate de fauna e de flora, monitoramento de

mamífero, compensação ambiental caracterização de saúde e programa de

arqueologia preventiva.

Então daquela lista de impactos, é claro que é uma lista extensa, os senhores

têm as mãos, mas nós estamos listando aqui alguns como referencia pra que

se entenda como é o mecanismo de funcionamento, né, das medidas pra o

equacionamento das interferências identificadas.

Então no caso do meio físico, nós temos aí no caso da qualidade do ar e de

ruídos, cada um desses é um impacto diferente. Nós temos aí a etapa em que

ele acontece que é da implantação e depois na operação. No caso da

implantação em função dos movimentos de terra, em função é da emissão dos

veículos e na operação também a emissão de veículos e movimentos e

estocagem de minério.

O quê que é preciso ser feito pra diminuir o efeito desse impacto? A gente

propõe então como medidas, ações como: a dispersão de águas, perdão nas

pilhas de minério, aplicação de polímero, ou seja, um produto que vai aglutinar

que vai juntar o minério pra evitar que tenha poeira, o quebra vento que é a

plantação de arvores de vegetação que faz um cinturão verde pra proteger a

dispersão do vento, o controle e monitoramento dessas emissões.


35

Essas ações elas estão sempre associadas a algum programa e nesse caso

temos ai o programa de gestão da qualidade do ar, de controle e emissão de

ruídos, gestão ambiental da obra, o plano de comunicação e o plano de

controle da obra.

Outro exemplo de impacto no meio físico é o impacto na qualidade da água

que acontece na etapa de implantação e operação também, na implantação do

estaqueamento do Píer, né, provoca a movimentação do sedimento e a

geração de efluentes e resíduos na fase obras e na fase operação também

tem que ser identificado e controlado em função, das ações que são

necessárias, é temos que monitorar, acompanhar a qualidade da água ver se

não tem nenhuma alteração.

Temos que cuidar, né dos resíduos e dos efluentes que tem que ser tratados e

lançados adequadamente e para isso também temos que treinar, temos que

formar os trabalhadores que estão na obra, pra eles saberem se relacionar

com essas ferramentas que vão evitar né a interferência desses efluentes na

qualidade de vida da água.

Essas ações estão relacionadas aos programas como: o plano de controle da

obra, o monitoramento de qualidade da água, o de gestão de resíduos, o de

gestão ambiental e de educação ambiental dos trabalhadores.

Ainda no meio biótico, não ainda falando de impactos, nós temos o impacto

sobre a fauna e a flora, ou seja, o impacto sobre os animais e a vegetação, é

principalmente é exclusivamente nesse caso na fase de implantação com

movimentação de obras pra aberturas de áreas de acesso, pra isso nós temos

que fazer o resgate da flora, temos que fazer o resgate né, das plantas, do

monitoramento dos animais, a recuperação das áreas que forem modificadas,

fazer aí o corte seletivo e fazer a reposição florestal referente à supressão, ou

seja, aquela vegetação que precisa ser retirada uma parte, ela tem que ser

recuperada e replantada.


36

Os programas que atendem a essa ação ou a essas ações, tão relacionados

desde o programa d vegetação até o de recuperação de áreas degradadas.

Estamos acabando, pro meio socioeconômico, nós temos aí na etapa de

implantação, temos o impacto é relacionado à dinamização da economia local

onde se dá em função de contratação de mão de obra temporário e de serviço

de aquisição de equipamento e materiais, é o que a gente pode fazer nesse

caso de impacto positivo é adotar medidas que tornem esse impacto ainda

mais positivo, é e essas ações são colocadas nos programas de apoio a

contratação demão de obra local, geração de emprego e renda e

monitoramento de interferências, né desse, dessa geração de empregos na

região.

É ainda com relação aos aspectos econômicos nós temos aí tanto na etapa de

implantação como de operação, é o efeito sobre a geração de empregos e a

ações que devem ser feitas pra que esse efeito seja mais positivo, pra que

fique mais fortemente na região está relacionada à divulgação de

recrutamento, seleção, a capacitação de trabalhadores, os projetos de geração

de renda e fortalecimento de atividades.

Essas ações estão relacionadas a esses programas que vão desde o apoio a

contratação de mão de obra novamente, ao programa de geração de emprego

e renda e compensação de atividades pesqueiras e comunicação social, uma

coisa que e importante a gente observar é que às vezes você tem um

programa pra atender a mais de um impacto e às vezes você tem vários

programas pra atender um só impacto.

É importante a gente levar em conta a importância, a relevância desses

impactos.

No caso da pesca, na parte, na etapa de implantação decorrente do

estaqueamento do Píer e da definição de área de segurança, a chamada área

de exclusão, que na alteração a movimentação do carregamento de navios e


37

também a questão na área de segurança, na área de acesso no entorno do

Píer, é de atracação das embarcações, né.

Pra as ações pra esse impacto estão relacionados a diagnóstico da pesca, o

levantamento da necessidade dos pescadores que tem sido feito, os projetos

de atendimento aos pescadores, que como exemplo foram mostrados algumas

ações aqui, e o monitoramento do desembarque, que é uma ação nova, que

até hoje nós não tínhamos, não é só aqui, no Brasil inteiro não tínhamos uma

estatística pesqueira e agora estamos tendo a oportunidade acompanhar de

perto a realidade da pesca. E o programas, os programas associados a essas

ações, estão relacionados aí.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Atenção! Atenção meus amigos.

Preste a atenção, vocês estão se comportando bem, estão ouvindo, claro que

tem alguns momentos que vocês se manifestam, tudo que vocês estão falando

aqui esta aqui, tudo que vocês tão aí se manifestando dando as suas, seus

comentários, estão nas perguntas que vocês fizeram, estão aqui é nesse

momento que a gente vai discutir isso aqui.

Agora ele precisa acabar de expor, tudo que tá sendo dito aqui.

Preste atenção, só um estantinho, tudo que esta sendo dito aqui, esta sendo

gravado, tudo que tá sendo conversado aqui, está sendo gravado, depois da

Audiência, preste a atenção.

Atenção turma, atenção, tudo que tá sendo aqui, tá gravado, essa gravação

depois a empresa tem um prazo de dez (10) dias para entregar a CECA na

transcrição da ATA, então tudo que está sendo dito aqui é gravado e depois e

passado pro papel e é anexado ao processo.

Quando vocês falam. Preste atenção! Quando vocês se manifestam assim, o

que é uma coisa importante, isso que vocês estão falando não há como que,


38

faz a transcrição captar e colocar no papel e pode atrapalhar o que ele tá

falando.

Então o seguinte, quando vocês forem falar, eu, por exemplo, não estou

entendo que você esta dizendo amigo, eu tenho certeza que você tem razão,

mas eu não ô entendendo, seu eu não estou entendendo aqui, na transcrição

da ATA vai perder essa sua informação, então o quê, que acontece nas horas

dos debates vocês vão falar e isso vai tudo ficar gravado.

Ele tá acabando a exposição, favor.

Paulo Resende - MRS: - Estamos realmente nos finalmente.

Interrupção ao fundo.

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - A Audiência é Pública, a Audiência é

Pública, mas nós temos de exercer o direito de cada um falar.

Então pode continuar, por favor.

Pode continuar, por favor.

Paulo Resende - MRS: - Ok, bom a conclusão Dos estudos que naturalmente

nós vamos ter agora a oportunidade de abrir pro debate, ouvir como o

professor Gusmão disse a oportunidade de todos se manifestarem e de

maneira que vai ficar gravado pra que fique registrado a manifestação de todos

e todas as contribuições dadas serão tidas em conta pela avaliação do Órgão

Ambiental.

É nós temos algumas considerações finais com relação a esse estudo, e um

estudo que apresenta a situação de não ter a necessidade de novas atividades

de dragagem. Os impactos serão gerenciados pelas ações proposta e a maior

parte dos programas que esta aí recomendada nesse EIA, já estão em curso

deverão ser então continuados, esse é um aspecto que facilitador sob essa

perspectiva nós identificamos a essa ampliação como viável social e


39

ambientalmente, considerando naturalmente, que todas essas ações sejam

implementadas e mantido o atendimento a nossa Legislação Brasileira.

Encerro aqui a minha colaboração.

Estaremos, estaremos à disposição de todos para darmos prosseguimento, e

uma coisa que eu queria avisar é que, é importante que vocês saibam que o

nosso tempo tem limite, mas o de vocês depois não terá mais, temos a noite

toda, obrigado.

Antonio Carlos Gusmão – CECA: - Obrigado!

Obrigado, obrigado aí pela, pela participação.

Bom nesse momento então nós passamos aqui a palavra ao representante da

comunidade, que o presidente da Comissão de Meio Ambiente aqui da

Câmara.

Silas!

Silas: - Eu só quero retificar que eu não estou representando a comunidade, a

comunidade será representada por vocês, a comunidade será representada

por vocês, vocês que tiverem educação vão representar a comunidade, se

vocês tiverem calma pra falar vocês vão representar suas reivindicações.

À hora em que vocês ficarem quietinhos e cada um na sua ordem se

apresentar vocês serão ouvidos, vocês serão ouvidos na medida em que vocês

quiserem ser ouvidos. Vocês tão aqui pra ser ouvidos, e vocês vão ser ouvidos,

eu vou botar a posição da Câmara, eu vou botar a nossa posição a de vocês e

de vocês, tá? A de vocês é de vocês.

E eu quero dizer a quem quiser escutar, a quem não veio pra cá fazer baderna,

eu quero dizer pra vocês que a Câmara se reuniu a Comissão de Meio

Ambiente pediu informações mais detalhada, recebemos as informações,

estudamos as informações e temos dados a acrescentar a Audiência Pública

pra favorecer vocês, por exemplo, nós entendemos que na primeira parte, na


40

primeira fase houve realmente deslocamento de pessoal, houve realmente

problemas sociais, mas a segunda trata-se de uma ampliação, uma ampliação

que precisa ser feita obedecendo os padrões ambientais.

Nós entendemos que quando fala na área de exclusão da pesca se os

senhores querem ouvir, nós estudamos isso ela será muito maior com os

submarinos da Marinha e o Governo Federal que tem interesse na base naval,

que tem interesse na exportação que a LLX vai fazer pela Ilha da Madeira, ela

precisa atender a vocês pescadores permitindo que vocês tenham condições

de uma pesca de mais longa distância, isso como?

Doando barcos para vocês irem pescar lá fora, redes melhores tudo isso que

precisa.

Pra quem quiser trabalhar, pra quem quiser trabalhar.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Atenção, atenção, deixa o nosso colega

falar.

Silas: - Nós entendemos que os pescadores do Rio da Guarda, do Canal do

Trapiche e do Viana, não foram atendidos na primeira fase, por quê?

Porque o pessoal da Ilha da Madeira só diz, que o pessoal do Trapiche não é

pescador. São pescadores sim, moram ali e são a maioria vieram da Ilha da

Madeira expulsos pelo Ingá, a maioria vieram morar no canal expulsos pela

Ingá, eram moradores nascidos na Ilha da Madeira, eles precisam ser

atendidos nessa segunda fase, eles precisam de barcos de sete (7) de doze

(12) metros pra que eles possam pescar lá fora, porque quem foi o grande

vilão de vocês, não está sendo a LLX, não.

.

O grande vilão foi a CSA quando dragou o canal do Rio São Francisco, entre

os meses de março e abril, de abril é agosto quando é a desova da tainha, lá


41

sim, foram, cometeu um crime, ao dragar o canal São Francisco na época da

desova da tainha, que prejudicou grandemente todos os pescadores.

A LLX nós temos acompanhado e ela tem procurado esses empreendimentos

que estão sendo feitos aí são verdade, vocês não pode dizer que é mentira, se

for mentira atravessa ali, se vocês acham que é mentira desce a rua ali e vai lá

no Ministério Público e defenda o direito de vocês, não adianta ficar dizendo

por vaia se é ou se não é, vai ali no Ministério Público e diz: olha a LLX não

está cumprindo, por que vocês fizeram denuncia na primeira fase, essa

Câmara abriu duas (02) CPI e vocês não provaram nada.

Aqueles que denunciaram essa Câmara que abriu as duas (02) CPI não

trouxeram provas para que a Câmara pudesse incriminar a LLX.

Precisa se dizer a bem da verdade que as coisas têm que ser feitas com

ordem, com ordem, vocês precisam ser ouvidos?Precisam, estão aqui pra se

ouvidos, vocês precisam de amparo? Precisam de amparo, o Brasil precisa

exportar? Precisa exportar.

O Governo Federal tem que vir em defesa de vocês, Governo Federal tem que

ouvir as reivindicações de vocês, o Governo federal tem que dar condições de

vocês irem lá pescar.

A ponte de Coroa Grande, a ponte de Coroa Grande precisa ser reformadas

pra vocês, não é para os baloeiros que vem lá de longe atracar ali não. A ponte

de Coroa Grande precisa ser de vocês por que ela foi construídas para vocês

os pescadores de Itaguaí.

O quê, que tá acontecendo hoje na ponte de Coroa Grande e não falam, são

barcos que vêm de longe, atracam ali, fica, ali, acabaram com a ponte que era

pra vocês pescadores artesanais e os pescadores da Iha da Madeira, da Ilha

do Martins, da de Itacuruçá dos pescadores de Itaguaí. Vocês precisam se

organizar, mas se organizar com ordem para que sejam ouvidos, a Câmara

está pronta pra ouvir vocês, a Câmara tá pronta pra lutar ao lado de vocês,


42

mas nós estamos aqui para impedir o progresso do município e muito menos o

progresso do pais.

Há necessidade da expansão de cinqüenta (50) para cem toneladas (100 t).

Essa segunda fase não irá ocasionar impacto ambiental quase que nenhum,

as zonas de exclusão tá sendo aumentada, mas vocês precisam de ter saída

para isso. Vai aumentar cada vez mais, vai ter barco, vai ter submarino, vai ter

tudo isso, mas tudo bem.

Precisa ter proteção pra vocês, voes precisam, agora o país vai exportar, vai

exportar por ali e a Câmara nós analisamos ao pé da letra, ao pé da letra.

O projeto está de acordo com o Plano Diretor do Município, senhor presidente.

O projeto obedece às leis municipais, o projeto não tem nada a ver, que vá de

encontro às leis municipais.

Nós quando fizemos o plano diretor tivemos o cuidado de proteger o saco de

Coroa Grande, que tinha um porto querendo se instalar ali. Mas ali é onde tem

a desova dos peixes para vocês, e essa Câmara não permitiu, portanto vocês

pensa que nós não estamos de olho, nós estamos trabalhando para vocês.

Agora não somos contra uma empresa que dá três mil e setecentos (3.700)

empregos, um projeto que vai dobrar a arrecadação do município daquele

porto. Se o porto exporta cinqüenta toneladas (50 t), arrecada cem (100), o que

exporta cem vai arrecadar duzentos (200), e isso será em beneficio de vocês.

O doutor Mauricio, o doutor Mauricio, o doutor Luciano Ferreira falou a respeito

do centro esportivo de Itaguaí.

Senhores acreditem se quiserem, desde mil novecentos e setenta e cinco

quando eu já era vereador dessa casa, eu lutava, lutei junto as DOCAS do Rio

de Janeiro para que fizesse esse centro esportivo e nunca tivemos os centro

esportivo, nunca tivemos centro esportivo.

Agora que a LLX tá vindo, agora que está cumprindo as suas obrigações

ambientais, porque a DOCAS não cumpriu com vocês, a DOCAS chegou


43

acabou com a prainha, acabou com a Ilha do boi, acabou com a praia do

Coração, acabou com a Ilha da madeira quase que inteira e não fez nada.

Tá bom, muito obrigado, eu quero senhor presidente botar a posição da

Câmara municipal de Itaguaí totalmente favorável a aprovação do projeto.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Muito bem, muito bem, então nós tivemos

aqui a apresentação, por favor.

Tivemos a apresentação do INEA, da empresa, do RIMA e o representante

aqui da Câmara.

Então agora nós vamos iniciar os debates e conforme gostaria de registrar aqui

que a Associação dos maricultores da Costa Verde entregou um documento

que foi carimbado aqui e vai ser anexado ao processo no INEA.

Muito bem.

E agora nós vamos, nós vamos.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: - O senhor quer usar a palavra? Então por

favor, vamos lá.

Desculpa, desculpa perguntar, o senhor entregou, foi a sua associação oque

entregou? Seu nome?

Seu José Carlos.

Importante José Carlos é o senhor falar aí no microfone pra ficar gravado,

então vamos combinar o seguinte o senhor entregou isso aqui, não é isso?

Então nada mais justo que o senhor expor, explicar se quiser ler o senhor pode

ler, mas se quiser explicar o motivo que está aqui, fica mais vivo do que o

senhor ler.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Muito obrigado pela presença e pelos

seus colegas aí também, muito obrigado.


44

Jose Carlos: - Bom, boa noite a todos!

Eu, meu nome é Jose Carlos Naipe, sou presidente da Associação de

Maricultores da Costa Verde de Itaguaí. Em dois mil e dez (2010,) dois mil em

nove (2009) no primeiro empreendimento, na Audiência Pública da LLX eu fiz

uma pergunta à Audiência Pública e me responderam.

Quando você venderem a empresa quem é que vai arcar com essas

responsabilidade dos projetos da pesca e da Maricultura e da Aqüicultura

dentro da Bahia de Sepetiba? E me responderam assim, nós não vamos

vender, mas se nós vendermos a empresa, nós a empresa que ficar

responsável vai arcar com a responsabilidade dos empreendimentos, das

associações de pesca e aqüicultura.

Tudo bem não aconteceu porque passaram a empresa e a Ancovere no mês

de dezembro de dois mil e dez (12/2010), houve um embargo econômico em

cima da Ancovere sem nenhum motivo e essa coisa rolou.

A LLX sumiu desapareceu a LLX. E sim apareceu agora há pouco tempo a

MMX, e a Ancovere teve que pagar advogados pra poder ser ressarcidos da

outra parte do investimento de dois mil e dez (2010), quando nós já estávamos

praticamente com todo o empreendimento comprometido, porque sabe que

Maricultura é uma coisa que você colocou no mar, se você no dá continuidade

você perde.

Maricultura é bem diferente, é como um empreendimento da MMX, o que

aconteceu nunca mais ninguém da LLX apareceu e nem da LLX, da MMX até

agora só falam na segunda fase.

Saiu uma matéria no jornal O Dia do dia vinte e cinco de março (25/03), que a

MMX havia aplicado dois vírgula seis milhões empreendimento cultural

inclusive montando as fazendas marinhas em Mangaratiba.


45

Porque que eles saíram daqui de Itaguaí com uma fazenda marinha

produzindo e foram fazer uma matéria no jornal O Dia lá em Mangaratiba?

Por que justamente eles sabem que não vão querer ressarcir nenhum prejuízo

da Ancovere que está, é vizinha deles, que está ali a oitocentos metros (800m)

deles.

Então essa coisa não houve o cumprimento do dever da LLX, e quem é que vai

pagar agora por isso? Com os prejuízos causados a Ancovere, com quinze

(15) famílias dentro da fazenda produzindo, que eles não mostram aqui a

fazenda marinha, mostra a de Mangaratiba no Jornal, a daqui não mostra, e

nós estamos aqui, vim aqui pra isso, pra poder reclamar o de dois mil e dez

(2010).

Aguardei dois (02) anos quase pra poder fazer esse, essa explanação, muito

obrigado por tudo.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Obrigado seu José Carlos.

Jose Carlos, eu José Carlos, seu José Carlos, permaneça aí, por favor.

Eu queria dizer pro senhor o seguinte: o senhor representando a sua

comunidade, o senhor entendeu o espirito da Audiência e esse é um momento

pro senhor cobra isso e o senhor tem que ter uma resposta à altura que eu

passo aqui a palavra pro representante da empresa.

Jose Carlos: Posso fazer só mais uma explanação?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Pode. Claro, pode.

Jose Carlos: - Pequena, por exemplo, dentro da Ilha da Madeira, nós não

temos um porto como foi citado aqui que os barqueiros, o turismo pisa na

agua, pisa na lama pra poder o entrar o esgoto pra poder ir lá pra dentro da

Quatiquara, da Ilha Martins, Praiado Boi pra fazer o seu turismo.


46

Chega lá dentro da Quatiquara não tem não tem um caizinho de cinquenta

metros (50m) flutuante, que eu fiz um pedido disso, um caizinho flutuante de

cinquenta metros (50m), enquanto o porto tem quinhentos metros e nós só

queríamos um caizinho pequenininho na ilha da Madeira pros barqueiros e

outro na Quatiquara do empreendimento. Lá as mulheres, senhoras e crianças

pisam na água com compras, com sacos de areia nas costas e a empresa

nunca fez um empreendimento que vá favorecer a comunidade das Ilhas. Da

Martins, da Quatiquara, da Praia do Boi e da Ilha da Madeira, que é ponto

central a Ilha da Madeira, nunca houve nada de um empreendimento mínimo

sobre isso.

E pra onde vai esse esgoto todo agora do empreendimento, é três mil (3.000)

funcionários, a população cresceu, qual o programa que escoa pra dentro

desse mar? Se vai tudo pro meu mexilhão, pra minha ostra, pro meu marisco,

eles vão ficar gordinhos, mas não vai dar certo isso.

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Então eu passo a palavra ao representante

da empresa pra responder os questionamentos, só antes da resposta, o

senhor é, tem uma outra pergunta também muito parecida sobre afazenda

Marinha Praia do Boi oitocentos metros (800m) do empreendimento, então.

Conversa cruzada.

Paulo Monteiro - EBX: - Presidente, presidente, eu gostaria primeiro de

responder ao ser José Carlos.

É boa noite! Meu nome é Paulo Monteiro eu sou diretor de sustentabilidade do

grupo EBX e todas as empresas. É nós temos por norma dentro da empresa

não ter compromisso com alguma coisa errada, se tiver errada vamos corrigir.

Nós temos por norma em todos os empreendimento onde nós estamos, nós

trabalharmos junto com a comunidade, mesmo depois do processo de

implantação acontecer.


47

Nós sempre fizemos isso em todos os projetos nossos. Não vai ser diferente

aqui, a gente tem problemas? Tem problemas.

Nós sempre tivemos problemas de empreendimentos e desenvolvimentos de

projetos, todos temos, nós estamos sempre abertos.

A LLX não saiu a Grupo X continua A LLX pra MMX para o Grupo X é a

mesma coisa, para a comunidade a mesma coisa, é o grupo X que está

presente. Nós nunca fugimos da nossa responsabilidade em nenhum projeto

que nós estamos e sempre fizemos mais do que as obrigações legais.

O que foi apresentado aqui quase à totalidade foi obrigação legal, ainda não foi

feito muitas coisas além da obrigação legal. Muitas coisas que são acertadas

com comunidade.

O senhor José Carlos está reclamando da Maricultura, nós fizemos um

convênio com ele de duzentos e vinte nove mil reais (R$229.000,00), com a

Associação, passamos cento e vinte nove mil (R$ 129.000,00), é com uma lista

de coisas que seriam compradas, nós também fazemos isso, a gente faz o

convênio, passa o dinheiro e vamos liberando de acordo com aquela prestação

de contas que vai ocorrendo, nós fazemos convênios com o Poder Público, nós

fazemos convênios com Associações e nós discutimos com a comunidade.

Um projeto não acaba quando o projeto tá construído, ele continua, ele

continua, e não é possível um projeto continuar, não na nossa visão.

Um projeto continuar, não continuar depois que está construído, os projetos

socioambientais com o Grupo X acontece o tempo todo durante a operação e

antes da operação e muito antes do começar o projeto, fizemos isso em outros

lugares e até em lugares que seriamos os primeiros e aí os impactos são

pouco maiores do que chegando depois.


48

E a gente procura buscar tentar com as comunidades o que tem que ser feito,

é só olhar nas comunidades onde estamos que estamos fazendo no Brasil,

Chile, Colômbia, onde estamos, no Maranhã, no Ceará, Porto do Açu, no Rio

Grande do Sul e Corumbá em Minas Gerais, aonde tivermos é só nos procurar

e discutimos não tem problema.

Nós podemos discutir sempre e vamos discutir sempre com a comunidade,

aonde for preciso aonde a comunidade quiser.

Estamos cumprindo um quesito legal de Audiência Pública e podemos

continuar sempre com a forma como nos receberam aqui, como.


Paulo Resende – EBX: - O senhor, por favor, nós vamos, eu passo a palavra

pro senhor, o senhor quer falar?

Quer falar? Então eu não tô falando mentira nenhuma não

As coisas que Estamos aqui é com todo respeito e com muita educação como

sempre tivemos.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Olha só vamos ouvir, o senhor vai ter

direito a palavra.

Paulo Monteiro - EBX: - O senhor José Carlos.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Vamos continuar.

Paulo Monteiro - EBX: - O senhor José Carlos que reclamou agora, cadê ele

o senhor José Carlos? Cadê ele?



49

Paulo Monteiro - EBX: - Como assim, ele veio fazer uma pergunta aqui

reclamando, demos a ele duzentos e vinte nove mil reais (R$229.000,00) pra

comprar a traineira, comprar barcos e tudo mais.

Quem discuti projetos, nós discutimos os projetos, quem quiser discutir projeto

vamos discutir, vamos discutir, não temos medo disso.

Estamos prontos sempre pra discutir que portas abertas sempre que a

comunidade quiser, com todo respeito, toda educação que sempre tivemos

aqui na região, nós sempre tivemos isso, e estamos fazendo isso.


Paulo Monteiro - EBX: - Qual afronto o senhor quer perguntar? Presidente

pode passar a palavra pra ele?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Pode passar a palavra pra esse senhor.

Paulo Monteiro – EBX: - Passa a palavra pra esse cidadão, por favor.

Pergunte, por favor, faça uma pergunta.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Passa o microfone aí pro senhor.

Paulo Monteiro – EBX: - Eu te dou o microfone, faz favor.

Antônio Carlos Gusmão-CECA: Pode falar, pode falar.

A pessoa fala fora do microfone

Paulo Monteiro-EBX: - Venha perguntar.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - O senhor pode falar


50


Paulo Monteiro – EBX: - Venha perguntar, eu estou aqui querendo ouvir o

senhor falar, pode vir perguntar, então fala, por favor, o senhor fale, fale mais

calmo, pra poder ouvir melhor.


Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Só pra ficar gravado, não vai ficar gravado

a sua fala que é importante.

Paulo Monteiro – EBX: - Essa aqui, isso aqui é.

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Qual o seu nome? Qual o seu nome

amigão?


Antônio Carlos Gusmão- CECA: - E conheço, por isso que eu queria que o

senhor, por isso que eu acho que você é importante.


Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Mas nós não, por lhe conhecer é que nós

queremos a sua contribuição.



51

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Olha aí, só um estantinho, só um

estantinho.


Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Não não é circo, não, não é. Você sabe

que não é.

Se fosse você não vinha aqui.

Alguém fala ao fundo: - O Marcio, Marcio, por favor, olha só.

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - É o momento da sociedade.

Alguém fala ao fundo: - O Marcio, Marcio, por favor, olha só.

Antônio Carlos Gusmão- CECA: - Senhor Paulo Roberto, por favor.

Paulo Roberto: - Eu gostaria de ter a palavra agora, por favor, não adianta

ficar chamando ninguém de ladrão.


Paulo Roberto: - Peraí, peraí, deixa explicar a situação, deixa eu explicar a

situação, deixa eu explicar. Meu amigo, deixa explicar a situação olha só: você

começa a gritar ladrão, ladrão, ladrão e não explica o porquê, entendeu?

Vamos conversar então, agora vamos ver o lado do povo, vamos ver o lado do

morador da Ilha da Madeira, o lado do, ficar fazendo denúncia vazia não vai

levar a lugar nenhum entendeu?


52

O Vereador fez uma decla, uma, uma, um pronunciamento infeliz em relação,

ah os cinqüenta milhões (50.000.000) estava errado mais ou menos eu entendi

isso, né, embora não dava pra entender direito, cinquenta milhões

(50.000.000,) tava errado, mas agora nós vamos aprovar os cem milhões

(100.000.00), os cem milhões (100.000.00), tá certo.

Peraí então se eu compro um prédio antigo em Copacabana numa rua lá de

trás, derrubo o prédio pra construir um novo e na hora de construir eu construo

no calçadão de Copacabana, o prédio de dez (10) andares, e aí consigo uma

licença depois pra passar pra vinte (20) andares, ah peraí o primeiro tava

errado, por que a minha licença era pra ser numa quadra lá de trás, mas o

segundo eu já estou construindo errado aqui ninguém falou nada, aí tá certo.

É mais ou menos isso que aconteceu na Ilha da Madeira.

Paulo Monteiro-EBX: - É fácil explicar.

Paulo Roberto: - Não deixa eu.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Espera ele acabar, espera.

Paulo Roberto; - Deixa terminar, deixa eu terminar, por favor,

Paulo Roberto: - Deixa terminar, por favor.

O morador da Ilha da Madeira ele não as condições financeiras de um morador

de Copacabana e nem tem a projeção que tem em Copacabana, portanto isso

não saiu em lugar nenhum.

O morador ele não pode se defender em momento nenhum, por que quando

ele viu que foi comprado a casa da praia, que era, é o local onde está sendo

construído ali o desemboque, o quê que aconteceu?


53

Ele falou ué, o que tá acontecendo vão derrubando a casa da praia? E aí que

foi visto que o empreendimento sairia ali, ué mais peraí. Foram previstas

quatro (04) alternativas locacionais no empreendimento, as quatro (04) era

tudo no mesmo lugar, foi só arranjo de layout, só pra justificar a instrução

técnica do INEA.

E ai depois se faz naquele lugar, e agora quer fazer uma ampliação num porto

que não era pra existir, local existia a alternativa ainda não realização do

projeto, do empreendimento. Essa era uma das alternativas haviam duas (02)

a realização e a não realização.

Se a Marinha tirou vocês de lá, tinha que falar; Morador da Ilha da Madeira eu

posso construir aqui? Aí o morador da Ilha da madeira ia falar o que, não ou

sim, ou então vamos fazer o estudo pra saber, por que o porto que já existe em

dias de vento, ele levante uma pluma vermelha, só que fica do outro lado, fica

no porto aqui embaixo.

Quer dizer a montanha faz o embate e o que acontece é que não chega o

morador, ali o morador vai tá vivendo de cara para o empreendimento.

Agora deixa seguir a linha que eu queria seguir.

Paulo Monteiro – EBX: - Posso responder essa primeira parte da pergunta?

Paulo Roberto: - Pode sim, pode.

Paulo Monteiro – EBX: - Olha só quando você faz um projeto de cinquenta

milhões (50.000.000.), a esteira é fechada não vai ter porta, vem até o Píer,

isso foi explicado no projeto que foi aprovado. Agora, peraí, Calma.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Atenção!


54

Paulo Monteiro – EBX: - Eu ouvi, gostaria de falar, depois o senhor pega a

palavra, por favor, a gente conversa.

A reengenharia otimiza projetos, quando você percebe que um mesmo projeto

com pouquíssimas alterações, você dobra a capacidade, você melhora o

projeto, é isso que está sendo apresentado aqui, uma reengenharia de

otimização de projetos onde com impacto quase igual ou você consegue cem

milhões de toneladas.

Paulo Roberto: - Não, não, olha só eu devo tá falando em árabe.

Paulo Monteiro – EBX: - Não é um projeto errado, há um projeto otimizado.

Paulo Roberto: - Olha só, eu, eu.

Paulo Monteiro – EBX: - Há um projeto otimizado

Paulo Roberto: - Eu tô falando em português, por favor.

Paulo Monteiro – EBX: - Projeto otimizado, qual português você quer ouvir?

Paulo Roberto: - Por favor, por favor, entendeu?

Paulo Monteiro – EBX: - Quando você melhora um projeto, quando você

melhora um projeto, é possível você ampliar.

Paulo Roberto: - Olha só, olha só.

Paulo Monteiro – EBX: - Como é que se pode falar discutindo?


55

Paulo Roberto: - Não.

Paulo Monteiro – EBX: - Peçam a palavra gente.

Paulo Roberto: - Peraí pessoal, deixa melhorar a pergunta.

Paulo Monteiro – EBX: - Deixa falar o português pra você. Quando você

melhora o projeto, você percebe que um projeto de cinqüenta milhões pode ser

melhorado e com a mesma, é obra você passar pra cem milhões

(100.000.000).

Paulo Roberto: - Não foi isso que eu falei

Paulo Monteiro – EBX: - Você melhorou, dobrou a capacidade.

Paulo Roberto: - Peraí, não foi isso que falei, não é isso, não é isso.

Não é isso, olha só, aquele porto, aquele porto.

Posso, posso, apontar aí.

Paulo Monteiro – EBX: - Me dá aqui, me dá aí o laser point pra ela, por favor.

Paulo Roberto: - Com licença.

Aquele porto, não era pra estar naquele local, ele era pra estar aqui, ó, nesse

pedaço aqui, entendeu?

Ele não era pra se localizar, o porto não era pra estar naquele local, é isso que

eu tô falando.

Eu quero ver dentro da licença onde está à alteração dizendo o morador

concordou que aquele porto pode ser construído ali.

Paulo Monteiro – EBX: - Ué, o Porto tá provando.


56

Paulo Roberto: - Não me mostra na licença, me mostra na licença onde tá

isso?

Paulo Monteiro – EBX: - Você pode solicitar a gente pega, aqui não tem no

momento, você solicitar à hora que quiser.

Paulo Roberto: - Não ai, Então.

Paulo Monteiro – EBX: - Essa reunião.

Paulo Roberto: - Todo mundo aqui quer saber, todo mundo quer.

Paulo Monteiro – EBX: - O projeto tá ali tem uma marinha do lado, tem

provado é fácil.

Paulo Roberto: - Não, não tá aprovado, esse projeto.

Paulo Monteiro – EBX: - Se vocês querem ver isso eu faço.

Paulo Roberto: - Não tá aprovado.

Eu gostaria seu Gusmão, por favor, o que, esse projeto tá aprovado desse

jeito?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Posso. Preste atenção!


Antônio Carlos Gusmão – CECA: - A minha missão aqui na Audiência não é

pra responder tecnicamente.


57

Paulo Roberto: - Então tá.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Analiso o projeto, a minha missão é

conduzir a Audiência, escutar vocês, tentar intermediar, eu não sou técnico que

analisa.

Paulo Roberto: - Eu gostaria de saber se esta se foi alterada a localização do

Píer, pra aquela, pra aquele lugar ali, o desemboque e o inicio do Píer, pra

aquele local ali, eu gostaria se fosse feita essa alteração, onde está e como foi

feito? E porque que o morador que é o maior impactado nunca ficou sabendo

disso?

Eu até hoje.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Tá certo, essa pergunta, o senhor tá

dirigindo ao grupo de trabalho do INEA, ele vai responder?

Paulo Roberto: - Eu, eu.

Eu peguei, eu peguei a Licença prévia e xeroquei ela toda, estudei a licença

prévia, a licença de instalação pra mim e lenda, eu procurei no INEA, o INEA

me falou Ministério Público, eu fui até o Ministério Público também não

souberam me informar aonde tá.

Eu nunca vi a licença, o licenciamento.

Não aquelas duas (02) folhinhas de licença, eu quero saber o processo todo,

que levou a acontecer aquilo ali, quero saber agora, onde está essa alteração?

No local original que foi apresentado pro povo e o local que está agora?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Então vai ser respondido.

Mauricio Couto – INEA: - Dentro do processo de licenciamento.


58


Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Peraí, peraí, deixa responder, por favor.

Paulo Roberto: - Peraí, peraí, deixa responder, por favor.

Mauricio Couto – INEA: - O processo de licenciamento se dividi em três (03)

fases, a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação.

Da licença prévia foi apresentado, com alternativas locacionais, como você

mesmo falou e dentre as alternativas apresentadas, uma contemplava essa

variante mais na direção.

Paulo Roberto: - Negativo, nenhuma delas contemplava isso.

Mauricio Couto – INEA: Eu posso falar depois você fala.

Então uma das alternativas apresentadas, foi essa, não foi essa que foi

aprovada, foi a mais próxima do, da Ilha da Madeira, entretanto com a

construção da base nuclear de submarinos, o projeto teve que pegar e partir

pra segunda alternativa, que foi avaliada dentro do estudo.

No projeto, no processo de licenciamento da licença de instalação, foi

apresentado todo requerimento e todos os estudos necessários, pra essa nova

localização, foi analisado na época pelo INEA, e foi concedida a licença de

instalação.

Há uma falha no áudio

Antônio Carlos Gusmão – CECA: - Alô, alô, alô.

Oi, oi, oi, oi.

Oi


59

Então vamos continuar, nós pedimos desculpas a todos, por essa interrupção,

justamente no momento em que o Paulo Roberto tava aqui, perguntando em

relação à emissão de licença de instalação e as alternativas locacionais e que

o analista Mauricio Couto do INEA estava respondendo.

Então, eu peço pra que as pessoas voltem aos seus lugares.

Então, Paulo Roberto, vai ser respondido aqui, Mauricio, pode continuar.

Atenção!

Maurício Couto - INEA: – só pra ficar mais elucidativo, voltando então a

resposta do Paulo Roberto em relação ao licenciamento conforme eu já havia

dito. Contempla sim o processo de licenciamento da licença de instalação,

possui todo projeto dessa localização do píer, possui o plano básico ambiental

com todos os planos e programas referentes a esse local, eu vou, acabando

aqui a minha fala, eu vou procurar o numero do processo pra que você possa

pedir vistas ao processo lá no INEA, tirar cópia integral dele, pra você poder ter

ciência e analisar e ver se você vai precisar de mais alguma informação, se é

isso que você ta precisando. Em relação a licença de operação ela só pode ser

expedida futuramente, e quanto a parte de expansão é o que nos estamos

discutindo agora, não tem nada autorizado pra essa ampliação do terminal.

Paulo Roberto: – É que só o seguinte, pra analisar uma licença dessa, essa

documentação toda leva tempo e são dez dias né? Pra poder fazer alguma,

pra fazer algum pedido perante o INEA sobre a Audiência Publica. Então já

gostaria então de pedir que fosse feita uma outra Audiência Publica pra poder

suprir a necessidade, as necessidades que vão vir aqui nesse, nesse embate

aqui, que eu acho que é mais um embate do que uma Audiência Publica. E um

local maior de preferência, e até o estresse ia diminuir, qualquer animal se

você colocar preso num espaço pequeno ele vai ficar estressado e o ser

humano não é diferente, então é, com mais ar condicionado ou mais espaço

pra quem também tá lá fora também poder exercer o direito de cidadania.

Então. (Interrupção)


60

Maurício Couto - INEA: – Então em relação a Audiência Publica o presidente

vai se manifestar, mas fica registrado aqui a sua posição, em relação aos

esclarecimentos técnicos no INEA estamos a disposição pra qualquer ponto

que você queira verificar.

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhor Paulo Roberto, só pra esclarecer

uma coisinha. Esse estudo de impacto ambiental, dessa, desse pedido de hoje

tá disponível para consulta em muitos lugares que o INEA distribuiu a no

mínimo a quarenta e cinco dias, os estudos, o processo só pode pegar cópia

quando quiser. A situação dos dez dias seguintes da Audiência é pra

recebimento de sugestões decorrentes da discussão aqui, há uma Audiência

marcada hoje e uma outra Audiência marcada pra amanhã, se o assunto não

for discutido, se ficar uma duvida, se ficar um necessidade de um

complemento do estudo, aí sim, nos somos obrigados a realizar uma outra

Audiência para discutir esses complementos.

Paulo Roberto: – É, tudo bem.

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – É isso que a legislação determina isso. Está

certo? Então, há uma Audiência hoje outra amanhã, o estudo tá no mínimo a

quarenta e cinco dias, o processo também está, é um documento publico e se

houver alguma situação nova que justifique uma alteração no estudo

significativa, aí com certeza nós fazemos, somos obrigados a marcar outra

Audiência, tanto aqui, como no outro município. (Interrupção)

Paulo Roberto: – Tá ok, eu já tinha pego na internet a cópia no site do

Ministério Público, tem bastante tempo já. Agora com relação a outra coisa, a

Lei do zoneamento municipal, o plano diretor do município de Itaguaí, a Lei


61

Dois mil seiscentos e oito, de dois mil e sete, ela é utilizada a todo momento

pela empresa pra dizer que o empreendimento está sendo construído em ZIP

(Zona Industrial e Portuária), inclusive no RIMA tá cem milhões faz uma

menção na página seis, que um dos fatores de escolha de Itaguaí foi que o

empreendimento seria localizados nas ZIPs (Zona Industrial e Portuária), e por

isso estava dentro de uma zona já direcionada a esse tipo de empreendimento,

só que se nós formos lá na LEI, na Lei Dois mil seiscentos e oito, Lei Dois mil

seiscentos e oito, ZIP (Zona Industrial e Portuária- Zona exclusivamente

industrial voltada as atividades portuárias já existentes), já existentes, quer

dizer, o antigo porto.

Aí tem lá ZEIM (Zona Especial da Ilha da Madeira), no artigo trina e seis,

ocupação situada na porção oeste da Ilha da Madeira incluindo o loteamento

industrial Ingá, onde as atividades turísticas de pesca e de proteção ambiental

serão incentivadas mantendo as características naturais da localidade.

Loteamento industrial Ingá, o que quê é o Loteamento Industrial Ingá? Vamos

ver aqui.

O prefeito fez a Lei Dois mil novecentos e cinquenta e seis, onde ele faz a

desafetação de algumas áreas publicas, para poder, para que o

empreendimento fosse viável.

Dentro dessa desafetação existe vários, existe desafetação de vários terrenos

na vila, na Vila do Engenho, inclusive eu peguei até um aqui pra parâmetro no

valor de, tá aqui, valor do terreno: Setecentos e sessenta e um mil, duzentos e

quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos, esse terreno tá localizado

no Loteamento Ingá, então, o que quê é o Loteamento Ingá, o Loteamento

Ingá é a partir da cerca da Antiga Ingá, então toda área que a empresa se

localiza ela está na Zona Especial da Ilha da Madeira, ela não está na ZIP e é

o seguinte, parece até que se aquele pedaço ali fosse ZIP, e a Praia de Fora

onde tá o cais, será que é só o pátio que conta?


62

O empreendimento é uma coisa global, então a Praia de Fora, porção oeste,

aquilo ali é porção oeste da Ilha da Madeira, então quer dizer o seguinte, eles

dizem que está na ZIP e por isso pode, aí eu digo, a Lei municipal, o plano

diretor não diz que tá na ZIP, o plano diretor diz que tá na ZEIM, que num, é

uma zona, é uma zona, não é industrial, é uma zona residencial, fugiu aqui,

urbana, urbana, é uma zona urbana. Eu vou dizer da onde veio, da onde veio

isso. Isso veio dum decreto que o prefeito fez no dia, algum dia de agosto, não

lembro aqui o dia, uma data de agosto de dois mil e oito que agora eu não me

recordo qual é o dia, e ele diz que, de acordo com a Lei de zoneamento

municipal, não cita o artigo nem nada o empreendimento se encontra na ZIP

(Zona Industrial e Portuária), e por isso é possível de se fazer, aí no mesmo,

na mesma Lei Dois mil seiscentos e oito, ela diz o seguinte, que, pra que haja

a implantação de um empreendimento desse porte no município tem que ter

um estudo de impacto de vizinhança, uma EIV, pera aí, aí eu fui lá e pedi na

prefeitura um Estudo de Impacto de Vizinhança desse projeto, já que o prefeito

decretou utilidade publica do empreendimento baseado na ZIP, eu queria ver o

Estudo de Impacto de Vizinhança que convenceu ele de que era utilidade

publica, aí me responderam que quem era responsável pelo licenciamento era

o INEA, que eles não tinham, mas pera aí, se o prefeito fez um negócio antes

do INEA ele tinha que ter o respaldo de alguma coisa, não é baseado em

dogma, isso não é religião isso é realidade física não é metafísico, então tá

começando errado por aí. O que acontece?

Porque que o prefeito decretou utilidade publica do empreendimento? Pra

poder suprimir a área de manguezal. Então foi decretado utilidade publica num

empreendimento, num local que não era ZIP, pra retirar o manguezal, o

morador continua no local sofrendo. Mudaram o local do cais, entendeu? Os

problemas já acontecem a vários anos, eu sou morador de área afetada, eu

moro na Ponta da Mariquita, sou morador de área afetada, até hoje a empresa


63

não me fez nenhuma proposta. A primeira vez que eu fui lá conversar com

eles, eu levei um grande de um não.

– O senhor mora aonde?

– Eu moro na Mariquita.

– Ah não, o que a gente precisava na Mariquita já foi retirado já.

Eu falei.

– Ué meu amigo, mas pera aí, não era isso que vocês falavam durante as

conversas antes de, da, empresa aprovar o projeto?

Eu falei, como é que pode? Aí agora vem um porto na frente da casa dos

moradores ali, e ninguém vai ser indenizado também? É super estranho essa

complacência com a empresa, entendeu, agora querem aprovar pra Cem

Milhões um empreendimento que já tá errado com os Cinquenta aprovado,

agora querem fazer um braço num lugar que tá errado e esse braço está certo.

Eu gostaria que no EIA de Cem Milhões viesse pelo menos a explicação de

como foi parar esse cais nesse local, porque lá tem instrução técnica da, de

LAN, tem os questionamentos do GATE, tem várias coisas.

E não tem essa mudança do cais, então é preocupante com o morador,

porque também tá em, isso tá em cheque, fica em cheque também o Plano de

Desenvolvimento Sustentável da Baia de Sepetiba que o INEA que tá

encabeçando esse, esse projeto. Então se esse empreendimento for tocado

dessa forma, como vai ser o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Baia de

Sepetiba? Que aí vai mexer com todo mundo, não é só o morador da Ilha da

Madeira não, todo mundo que tá em Itaguaí, esse é o problema, entendeu?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Paulo Roberto um instantinho, vamos dar

o esclarecimento aqui da empresa, que você pediu.

Paulo Monteiro- EBX: – O, quando da, primeiro momento. Primeiro que todo o

processo é disponibilizado você querendo, nós também podemos disponibilizar


64

pra vocês. Tudo que tá, tudo o que foi construído e feito está dentro de um

processo. Nós somos uma empresa de capital aberto, e por sermos uma

empresa de capital aberto tem que ser Cem Por Cento (100%) transparente.

Não há nada escondido ou alguma coisa que não possa ser visto, qualquer

um.


Paulo Monteiro - EBX: – O que foi, o que. A senhora, a senhora quer vir aqui

pra falar?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Por favor, qual é o nome da Senhora pra

gente dar.

Licila: – Meu nome é Licíla.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Fala Dona Licíla.

Licila: – Eu sou aluna, to professorando eu sei que o município hoje não está

vivendo o que está pregando. A realidade nas escolas, porque eu faço estágio,

não é o que a MMX falou em questão de educação. Porque não que eu estou

dizendo que vocês não deram a verba, mas eu estou dizendo, alguém tem que

fiscalizar a nossa verba, porque ela não está chegando aos nossos olhos. Nós

não estamos vendo ela. Por que se vocês estão dando dinheiro, procurem

saber a quem, porque nós não vimos.

Paulo Monteiro - EBX: – Bom, quando nós começamos a comprar.


65

(Interrupção ao fundo)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Peraí,peraí, é importante. Agora é

importante.

Paulo Monteiro - EBX: – Quando nós adquirimos a pedreira que existia lá, ela

estava legalmente funcionando. Compramos uma pedreira dentro da área

organizada do porto e por isso desenvolvemos o porto.

Isso que foi feito, isso que foi mostrado, isso que foi legalmente constituído.

Qualquer questionamento que vocês queiram fazer ao município está

esperando acontecer, porque nós não vimos nada de ilegal no terreno, nada

ilegal em fazer um projeto de porto. É isso que foi feito.

Paulo Monteiro - EBX: – Se você quer contestar a maneira, um minuto. A

outra coisa é o seguinte, você, você existe no projeto, como se, foi mostrado

aqui no projeto anterior vários programas bases ambientais e sociais, que

foram considerados obrigações do projeto do licenciamento, e isso está sendo

cumprido, cumprido a risca. Nós estamos cumprindo tudo que tá sendo falado.

A outra discussão, a outra discussão é se está sendo bem empregado, isso é

outra coisa. Agora, prestem atenção, se vocês querem discutir projeto, nós

discutimos projetos.

Licila: – Mas olhas só.

(Interrupção - Conversa cruzada).

Paulo Monteiro - EBX: – Se vocês querem fazer outro tipo de questão.


Lucila: – Deixa eu só fazer uma colocação.


66

Paulo Monteiro - EBX : – Nós estamos ouvindo.


Lucila: – Só fazer uma colocação.


Paulo Monteiro - EBX: – Só um minuto.


Lucila: – Deixa eu só fazer uma colocação.


Paulo Monteiro - EBX: – Só um minuto, peraí, você vai falar.


Lucila: – Não deixa o que o senhor acabou de falar. Olha só, vou só colocar,

só vou colocar. Não vou discutir com o senhor.


Paulo Monteiro - EBX: – A senhora como professora devia deixar eu falar um

pouco.


67


Lucila: – Não, só vou colocar. É uma colocação, não vou atrapalhar a sua

conversa.

Olha só, se a empresa está dando o dinheiro e esse dinheiro não chega aonde

nós, como população aqui não concordamos com as cem toneladas então isso

quer dizer que vocês tem que fiscalizar, porque a culpa é de vocês. Porque se

vocês querem ampliar o porto, porque fisca, não fiscalizaram as cinquenta

toneladas (50t)? E agora tão querendo fiscalizar cem(100)?

Paulo Monteiro - EBX: – Olha só, todo o processo se senhora quiser observar

o que nós estamos fazendo, está claro pra ser visto. Se a senhora quiser ver

onde está sendo, qual a forma como estamos empregando o dinheiro, nós

mostramos. Não há nenhum problema.

Ué, mas estamos preparado para mostrar.


Paulo Monteiro – EBX: - Como é que é o nome no senhor?

Se isso não foi solicitado ante, mostramos depois, é fácil, tá gravado vira

exigencia.

Lucila: – Quando vai ser apresentado pro INEA, a nossa discussão aqui é que

tudo tá sendo apresentado em documentos as escondidas.


Paulo Monteiro - EBX: – Nós podemos responder.



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Lucila: – Porque nós não estamos vendo.


Paulo Monteiro - EBX: – Nós podemos responder perguntas e mostrar as

coisas que vocês solicitarem, mas eu, tem que convir que nesse momento nós

não estamos pra responder perguntas de onde foi aplicado o dinheiro.


Lucila: – Mas isso é uma Audiência Pública né?


Paulo Monteiro - EBX: – Anotou-se a pergunta, responderemos a você.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Agora só um instantinho.


Paulo Monteiro - EBX: – A quem quiser.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Só um instante, pera aí.


Paulo Monteiro - EBX: – A quem quiser.


69


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Só agora só um momento aqui ó, só um

momento. Senhor Paulo Roberto, a gente tem muitas perguntas eu dei a

palavra ao senhor, mas.


Paulo Roberto: – Não, é.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Fugindo até do procedimento da

audiência.


(Manifestação geral – Vozes ao fundo sem clareza de áudio)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Como o senhor falou, como o senhor

mesmo falou, tem muita gente.


Paulo Roberto : – Eu sei, eu sei.



70

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Audiência Pública e democrática, então a

gente não pode monopolizar a palavra.

Paulo Roberto: – Eu, tá é só então, só esse pedido então, é nós estamos na

câmara municipal, aqui todas as Leis do município estão aqui. Eu poderia,

então eu quero sugerir, que peguemos agora então a Lei dois mil seiscentos e

oito (2.608), vejamos em que área está inserida a empresa, se ela estiver na

ZIP a gente discute os outros problemas, se ela não estiver na ZIP a gente

suspende a licença agora nesse momento.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – A gente não pode suspender a licença,

porque a licença não tá sendo discutida.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Olha só, só um instantinho, agora é uma

coisa aqui.

Alguém perdeu uma carteira.

Alguém responde ao fundo

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não, não, e as iniciais são HBS.

Alguém perdeu em algum lugar uma carteira, tá com documento. Eu não vou

abrir, só se vocês autorizarem pra eu ver o nome aqui da pessoa, pode? Pode

ver o nome?

Marlon, Marlon Adriano.

Seu Marlon, seu Marlon?

Então a organização aqui da, aqui a Audiência está vendo isso.

(Interrupção)


71

Paulo Roberto: – Sobre essa proposta então, não é, não seria justos já que o

morador tá sofrendo a dois, três anos já praticamente. Aqui nós temos a

legislação municipal.

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Essa, esse o objetivo da Audiência, tá

registrado a sua denuncia e isso será verificado dentro desses dez (10) dias,

faz parte do parecer técnico.

Nós não vamos parar uma Audiência que tem mais de cento e cinquenta

perguntas.


Paulo Roberto: – Não a Audiência não é.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – O senhor fez o pedido, tá registrado.


Paulo Roberto: – Vamos parar a obra, que eu falei.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Esse é a função da Audiência.


Paulo Roberto: – Vamos parar a obra, que eu falei, não foi Audiência.


72


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Eu sei.


Paulo Roberto: – A obra.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Nós vamos continuar a Audiência.


Paulo Roberto: – É pra parar a obra.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então tá, vamos. Então tá bom, tá

registrado.

Alguém Interrompe: – Gusmão.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhor.

Alguém Interrompe: – Gusmão eu gostaria de.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Pera aí, pera aí, pera aí, pera aí, num, eu

não lhe dei a palavra.

A palavra tá, agora eu passo a palavra pro senhor Geovane, que tinha se

inscrito. O senhor não se inscreveu e, por favor, por favor.


73

Senhor Geovane, o senhor tinha se inscrito e tem um monte de pessoas com

quinhentos questionamentos aqui e eu vou seguir da forma que eu determinar,

e dando o direito a todos. Encerrado, por favor.

Obrigado senhor Geovanei, o senhor, o senhor fez duas perguntas e pediu

para usar a palavra.

(Interrupção)

Geovane – Acho que eu fiz três ou quatro, sei lá.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tudo bem.

Então o senhor pergunta, o apresentados da proposta considerando ser ex

MBR, não é isso? Que seja informado qual é o tamanho do porto na Ilha da

Madeira?

Considerando a duplicação proposta que quantidade de material a ser dragado

na baia?

Então sintetiza, faz, coloca oralmente os seus questionamentos e obrigado.

Geovane: – Quando, por favor o nome do, que apresentou o

empreendimento?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhor Luciano.

Geovane – Senhor Luciano, ele falou aqui que ele foi superintendente ou

diretor da MBR, aonde a alguns anos atrás houve uma Audiência Pública para

ampliação do pátio de estocagem para o escoamento do minério, eu não sou

minerador, também não entendo nada disso, mas, se não me engano, me

parece que a MBR exporta em torno, não é de cinquenta (50), nem de cem

(100), não, são de quinhentas mil, milhões de toneladas de minério de ferro.

Então eu gostaria de saber, qual o tamanho.


74


Geovane: – Posso continuar aí amigo?


Geovane: - Eu gostaria, eu gostaria de saber qual o tamanho, já que o senhor

foi diretor ou superintendente do pátio da MBR, pátio de estocagem. Qual o

tamanho do pátio da MBR e qual o tamanho do pátio de estocagem da MX ou

LX, sei lá, na Ilha da Madeira?

Luciano Ferreira - MMX: – O, o, a capacidade de estocagem do pátio da MMX

é de Dois virgula cinco (2,5), milhões de toneladas.

Geovane: – Eu perguntei não foi capacidade de toneladas, eu perguntei qual o

tamanho do pátio em relação ao tamanho do pátio de uma empresa que

exporta Quinhentos milhões de toneladas (500.000.000) ano.

Luciano Ferreira - MMX: – O da M, o da MMX são Duzentos e cinquenta mil

metros quadrados (250.000m2).

Geovane: – Duzentos e cinquenta mil metros quadrados (250.000m2) a área

da?

Luciano Ferreira - MMX: – MMX.

Geovane: – Tá, e a área da MBR?

Luciano Ferreira - MMX: – Eu não me lembro.


75

Geovane: – Bom, mas o senhor falou aqui que foi superintendente.

Geovane: – O Gusmão, só pra citar eu to perguntando isso, porque eu

conheço a pessoa e me lembro que nesta época ele era o superintendente da

MBR, então o que eu quero mostrar aqui, que não há essa necessidade de

duplicação pra exportar Cem milhões de toneladas (100.000.000t), quando que

a MBR num pátio bem menor exporta Quinhentos milhões de toneladas

(500.000.000t).


Geovane: – Isso é uma coisa, é uma parte só, isso é uma parte só. Eu não to

aqui pra bater boca com ninguém, não to aqui é, me desculpe até quando eu

interferi na sua fala, é porque, quando é que o senhor falou assim: - Não,

sessenta e cinco por cento (65%), da mão de obra. A mão de obra não é local,

a mão de obra é de fora e está tentando residir em Itaguaí.

Luciano Ferreira - MMX: – Senhor ... vou lhe responder por partes, em

primeiro lugar eu não vou falar sobre outra empresa, quer saber de outra

empresa o senhor pergunta pra outra empresa, não é pra mim.

(Interrupção – Conversa cruzada)

Geovane : – Então o senhor não deveria.

Interrupção – Conversa cruzada

Luciano Ferreira - MMX: – Mas o senhor está enganado no, na capacidade

que o senhor quis dizer da outra empresa, o está completamente enganado.


76


Geovane: – Então o senhor me desculpe, mas quem citou a outra empresa

não fui eu, foi o senhor.


Geovane: – Não fui eu, não fui eu, foi o senhor.


Luciano Ferreira - MMX: – Quem citou a capacidade foi o senhor e o senhor

está totalmente enganado.


Geovane: – Então o senhor fala, por favor, porque o senhor tá no ramo de

mineração, o senhora sabe o que o concorrente exporta, o senhor sabe quanto

que o outro ali o seu vizinho vende, por favor, amigo.


Luciano Ferreira - MMX: – Sim.

(Interrupção – Conversa cruzada)

Geovane: – Aqui a gente tá, a gente aqui não tá pra discutir a gente está pra

esclarecer a população, porque quando o, Beto né? Falou aqui sobre o

Loteamento da Ingá, o que está acontecendo com a população da Ilha da


77

Madeira meu amigo é simples o se, simples o que eu vou dizer aqui. As

pessoas que foram expulsas da Praia do Engenho pela Ingá, elas não querem

ser expulsas pela MMX.

É só isso. Eu gostaria de Gusmão, também de responder ao pescador que fez

aqui uma pergunta e não foi respondida.

A área exclusão de pesca, hoje, hoje esse canal ele vai desde a Ponta do Sino

da pescaria velha lá depois, até o Porto de Itaguaí. Eles falam em cento e

cinquenta metros (150m) de largura, é mentira, tá em torno de duzentos (200).

Essa área de exclusão de pesca é importa em Dois bilhões de metros

quadrados (2.000.000m2) aonde o pescador não pode pescar, além, além

desses Dois milhões de metros quadrados (2.000,000m2) que é a área do

canal, tem a área de entorno do Porto, que é de Quinhentos metros (500m).

Se você, veja bem, eles falaram aí em Duzentos e cinquenta metros (250m) de

frente da área do cais né? Você bota Quinhentos metros (500m) nessa

extensão de Duzentos e cinquenta (250m), aonde o pescador não vai

conseguir pescar. Se, se eles considerarem ainda que desde a pescaria velha,

desde a pescaria velha, até a área de Pedra de Guaratiba, a área militar, o

pescador também não pode pescar, não pode pescar. Com todo respeito ao

comandante da capitania dos portos, que eu estou conhecendo agora, foi dado

uma licença pela capitania dos portos de DOCAS do Rio de Janeiro, para que

fosse feito, fosse realizado uma área de fundeio, exatamente próxima a Praia

Grande e Muriqui.

Essa área de fundeio, que isso aqui eu to repetindo pela quarta vez em

Audiência Pública, inclusive na Audiência onde estava presente a Marinha, a

questão do submarno. Essa área de fundeio, onde lá estão oito (08) navios

iluminados a noite inteira, afastando a fauna, vocês que são pescadores

sabem disso melhor do que eu.


78


Geovane: – E além do mais, quem é do BOTO CINZA aí? Por favor levanta o

braço. Tá bom amigo.

A este fundeio está feito, comandante bem em cima de uma área aonde existe

a maior concentração de boto cinza da América do Sul e isso é um crime

ambiental, quando a capitania concedeu esse fundeio mudou o comandante

que se comprometeu de rever esse fundeio. Porque que não bota o fundeio na

área do porto?

Porque que não bota o fundeio lá pra fora da, da Marambaia? Eu acho que

isso é um deboche com vocês pescadores, eu já participei de instituições

ligadas a pesca, eu sou o ex coordenador da Pastoral da Pesca da Diocese de

Itaguaí, nunca quis participar de colônia e nem de entidade nenhuma, porque

eu não sou pescador eu entende que pescador é aquele que faz da pesca o

seu principal sustento de vida e não aquele que se diz pescador e não

representa o pescador, porque nunca pescou.


Geovane: – Então vocês tem que ser, estarem sempre atentos a isso para que

vocês não possam ser massa de manobra, não to querendo aqui atingir

ninguém, mas não foi respondida, qual, qual a razão, porque é cem milhões

(100.000,000), agora isso aí vai pra quinhentos milhões (500.000,000),

seiscentos milhões (600.000,000).

Podem estar certos disso, porque vão encostar navios dos dois lados. Então

me desculpe, não foi respondido. Quanto a questão, quanto a questão do Saco

de Coroa Grande, que foi citado aqui, olha, eu não sou químico, eu não sou

biólogo eu hoje sou até dono de um restaurante e vivo do peixe, eu vendo


79

peixe, o pessoal até gosta muito. Eu quero dizer é o seguinte, até a capitania

de, a delegacia da capitania dos portos podem até auxiliar nisso aí, o INEA.

Quero dizer que o INEA não é responsável por nenhuma mudança de plano

diretor de Itaguaí não heim gente, não é o INEA não. O INEA a primeira coisa

que o INEA faz quando concede uma licença, ou estuda uma licença é ver o

plano diretor do município, aí vai dizer, aqui pode conceder uma licença prévia,

uma licença de instalação ou não, mas quem fala primeiro é o município, né?

Eu quero dizer que está acontecendo devido as diversas dragagens, inclusive

por motivo da empresa de vossa senhoria, que está assoreando a Praia de

Itacuruçá, está assoreando a Praia de Coroa Grande, está assoreando a faixa

de manguezal, a faixa de mangue entre Coroa Grande e Itacuruçá, tá se

criando uma faixa de areia e se criando também uma nova praia, essa praia já

está indo em direção ao Rio Botafogo e o Rio Buxicongo, não é o Tiguçu né?

Então isso aí, o que que vai ocasionar? Porque o peixe entra na nossa baia,

porque tem essa faina acompanhante, porque o peixe vem atrás do outro?

É porque todos vão ao manguezal pra desova e com essa faixa de areia que tá

se criando, essa faixa irá ocasionar o aterro do manguezal, se eles já mataram

não sei quantos metros ou quantos milhões de metros de manguezal o que

dirá que vai acontecer com Coroa Grande e Itacuruçá e eu proponho aqui, que

eu não to aqui pra brigar com ninguém já que tem tanto dinheiro, tem tanto

dinheiro pra fazer é, compensações, que se faça um estudo, pago pela

empresa, um estudo sobre o manguezal entre Coroa Grande e Itacuruçá pra

se salvar o manguezal de Coroa Grande e de Itacuruçá.

Eu infelizmente não me houve tempo hoje de filmar essa área pra provar o

que eu estou falando. Quero dizer que quanto as compensações,

investimentos, que os senhores fizeram lá uma, um, uma área de varejo pra


80

venda de peixe, na Colônia Z16, vocês fizeram a câmara fria, fizeram tudo,

mas a fábrica de gelo os senhores não fizeram não.

Os senhores não vão cumprimentar a população com o meu chapéu porque

eu era secretário e essa fábrica de gelo, esse equipamento está lá na colônia

desde Dois mil e quatro (2004), em Dois mil e seis (2006), quando eu tomei

conhecimento dessa fábrica de gelo, desse equipamento ele estava

contaminado de fezes de pombo além de estar com o compressor quebrado e

foi mandado esse equipamento para a fábrica para consertar o compressor e

descontaminar. Se está até hoje e não está funcionando é outros interesses

que não me interessam saber porque, mas, não foi dado pela LX, foi dado pelo

Governo Federal para a verba do Pronaf (Programa Nacional de Agricultura

Familiar), Os senhores mudem esse texto porque não foram os senhores que

deram não.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Geovane, amigo Geovane vamos, vamos

agora, só duas coisinhas antes. Maurício anotou aqui. Essa é a missão da

Audiência Publica, o Mauricio anotou a questão das compensações, qual foi a

outra Maurício?

Maurício Couto – INEA: – Questão do fundeio.


Geovane: – O estudo.



81

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Questão do fundeio e o estudo em

relação aos manguezais.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então isso já tá incluído aqui e é objeto

de cobrança de vocês do INEA, agora em relação a fundeio em relação a área

de exclusão de pesca eu queria que a empresa se manifestasse, porque ficou

aí a pergunta, as perguntas né que o Geovane colocou na sua fala.

Então em relação as compensações Geovane, além dessas compensações da

legislação da lei diz no que estabelece a compensação ambiental, nesse tipo

de projeto a secretaria por instrução do secretário, nos colocamos uns mais um

por cento (1%), de compensação ambiental, isso já é uma determinação do

secretário, não tá escrito em lugar nenhum isso e pode ser também objeto da

compensação desse valor, a questão do Boto Cinza e tem um colega aqui que

fez uma, uma pergunta e se identificou como, eu não to achando agora aqui.

Foi você né isso?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então isso é bom você ter depois contato

com a gente pra colocar isso na compensação, como já foi. Você tem alguma

coisa haver com o projeto da UERJ?

Gusmão fala com alguém ao fundo

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá, e você conhece lá?



82

Luciano Ferreira - MMX: – O João?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá, tá certo.

Luciano Ferreira - MMX: – O João? Esse estudo sobre o Boto Cinza é feito

por uma pessoa chamado, se eu não me engano Hélio, que é do Instituto

Chico Mendes, que infelizmente.


Luciano Ferreira - MMX: – Não, isso aí é o Leonardo que é do Instituto Boto

... o estudo , o estudo na área do IBAMA, quem fez foi o Hélio aí foi até o

motivo de transferirem ele daqui pra outro lugar, porque ele tava questionando

muito.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então tá aqui olha, projeto BOTO CINZA.

Você que fez essa pergunta aqui, você? Qual é o teu nome que isso aí eu

esqueci?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Max, tá certo. Max, então já tá então já tá

entendido aqui conosco a questão do boto cinza.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então vamos aqui prosseguir oh,

Geovane? Pra a gente não perder o, a sequencia a empresa tem aí alguns

comentários em relação ao que você falou.


83

Luciano Ferreira - MMX: – Bom em primeiro lugar sobre a questão da

capacidade de exportação, sem citar nome de empresa eu vou dar um numero

pro senhor de exportação total do Brasil, o Brasil inteiro, todas as empresas

exportadoras de minério de ferro do Brasil, é em torno de Trezentos e

Cinquenta Milhões (350.000,000), por ano. Portanto, a sua informação de

Quinhentos Milhões (500.000,000) a partir do terminal da Ilha Guaíba tá

totalmente errada.

Geovane: – Vocês querem ampliar pra exportar um terço (1/3) da exportação

nacional.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Vamos continuar.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Isso foi uma parte da pergunta, vamos

continuar. A questão da exclusão da pesca.

Luciano Ferreira - MMX: – A questão da exclusão da pesca é o seguinte, nós

fizemos, tentamos fazer o projeto de uma forma a dimi, impactar o mínimo

possível, ou seja, diminuir a, não aumentar a área de exclusão da pesca. Por

esse motivo, nós fizemos o projeto do píer novo justamente na área que já

tinha sido dragada para o píer antigo, por que aqui é a área do canal que já

existe, o canal do Porto de Sepetiba, então essa área já tinha sido dragada pra

manobra dos navios nós fizemos o projeto então do píer paralelo ao píer que

está sendo construído de forma que a área de exclusão de pesca que fosse a

menor possível.

Geovane: – A ampliação é pro lado de fora ou pro lado de dentro?

Luciano Ferreira - MMX: – A.


84


Luciano Ferreira - MMX: – A ampliação é a parte amarela e a atracação dos

navios é da parte de dentro dos dois (02), tanto do que tá sendo construído

quanto do outro a atracação é do lado de dentro da área que já está dragada.

Geovane: – Então, entre, entre , a faixa branca e a faixa amarela, quantos

metros tem?

Luciano Ferreira - MMX: – Essa área já foi draga para o projeto de Cinquenta

Milhões (50.000,000).

Geovane: – Gusmão, muito obrigado. Ó gente.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Geovane, as suas considerações estão

registradas aqui, foram ótimas e vão ser objeto aqui da, da, da resposta do

INEA.

Luciano Ferreira - MMX: – O Gusmão.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhora Gisele Fróes está aí?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhora Gisele, Gisele Fróes, a Gisele

Fróes, que é moradora da rua Quarenta e Nove (49). Está questionando a

questão da duplicação da rede ferroviária. Se aconteceu realmente, mas


85

também aconteceu uma única passarela, que essa passarela mede no mínimo

Quatro metros (4m).

Então a pergunta dela, e ela também, faz um questionamento que é o

seguinte; Ela tá preocupada em saber onde está a verdade, no que a empresa

está dizendo ou no que o povo insiste em falar.

Então a Dona Gisele está questionando exatamente isso, se a duplicação da

rede ferroviária aconteceu realmente, mas aconteceu uma única passarela que

mede no mínimo Quatro metros (4m) de altura.

Como atravessar com pessoas que necessitam de cadeira de rodas?

Pode dar essa explicação?

Luciano Ferreira – MMX: – Pois não.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Obrigado pela Dona Gisele.

Luciano Ferreira – MMX: – É, eu vou fazer uma explicação mostrando aqui no

gráfico que o ramal que a MMX está construindo tem Dois vírgula três

quilômetros (2,3km), ele sai desde a área de Brisalar até dentro do pátio, e em

toda essa extensão não há nenhum cruzamento senhor presidente, nenhum

cruzamento, nem de veículos e nem de pessoas. Porque o ramal está sendo

construído na borda da área existente.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então obrigado pela resposta, senhor

Herman que fez um pedido de. Qual é a distância do cais até a plataforma,

qual é a distância da plataforma Dois (02) até o final do píer? Se o grupo de

apoio técnico do Ministério Público foi atendido em seus questionamentos?

Área de influencia direta, se a TE vai ficar e aonde?

Muito bem, então vamos responder, eu acho que é melhor o senhor fazer a

pergunta diretamente.


86

Herman: – Boa noite senhoras e senhores, meu nome é Herman Ferreira, sou

ambientalista, sou ex-funcionário do INEA, tanto é que tenho ex-colegas aí.

Vou aproveitar aqui uns questionamentos que o colega tava falando aqui. O

tempo todo aqui agora. Que antes, antes, o projeto era esse aqui olha, filma aí

por favor. Esse era o projeto anterior, na época eu era funcionário do INEA,

quando muda o projeto, não tem que ter nenhuma diferença de impacto

ambiental, não é isso Gusmão? Não é isso Maurício Couto? Mas houve

aproximação junto ao perímetro urbano além de impacto visual, entendeu?

Tem vários comerciantes na região, tá aqui o projeto anterior, filmou?

Entendeu? Tá ok? Segundo (2º), eu pergunto. Foi atendido todas as

exigências da primeira (1ª) etapa?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Vai fazer pergunta por pergunta?

Herman Ferreira: – Eu vou fazer pergunta por pergunta.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então tá bom.

Foi atendidas todas as exigências da primeira (1ª) etapa?

Luciano Ferreira – MMX: – As exigências estão sendo atendidas e serão

todas atendidas, com certeza.

Herman Ferreira: – Aí faz um questionamento Gusmão, me corrige se eu tiver

errado. Se você deu a licença, baseado no que tá no EIA-RIMA, ta ali o

Mauricio Couto que vai deixar esclarecimento. Se vai ser atendida, como é que

ele pode pedir expansão? E isso eu to querendo saber, me diz se eu to errado.


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Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá bom, então a pergunta é o seguinte,

se houve um pedido de primeira (1ª) fase e agora foi feito, algum tempo depois

um pedido pra expansão, não é isso?

Herman Ferreira: – Isso.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá certo, a pergunta do nosso colega

Herman, nosso ex-colega do INEA com muita honra que foi nosso colega lá.

Herman Ferreira: – Obrigado, um prazer enorme.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pessoa, pessoa brilhante.

Maurício Couto – INEA: – Bom, só respondendo aqui ao Herman como ele

bem sabe, ele acompanhou, trabalhou conosco aqui na, no litoral sul. Quando

a licença é dada, no caso a licença de instalação, ela tem condicionantes pra

serem cumpridas ao longo da implantação do empreendimento, como foi dito

aqui na apresentação aqui do representante da empresa, ela tá ainda em

implantação, então, as condicionantes relativas a essa implantação elas estão

sendo cumpridas e verificadas, acompanhadas pelo INEA.

Herman Ferreira: – Exatamente, vou te provar uma coisa Gusmão. Lá no EIA-

RIMA, e tem lá, tá aqui a cópia. A área que vai ser da empresa, Cinquenta

Milhões (50.000,000), Cem Milhões (100.000,000), faz parte da vila, da vila dos

pescadores, da Vila do Engenho, tá aqui a data ... até novembro de dois mil e

dez (2010), eu to ficando maluco? Olha aqui olha, filma aqui por favor, tá no

EIA-RIMA. Tá aqui olha, eu dou a cópias pra vocês verem, tá aqui, leva pra

eles lá por favor, tá aí, tá aí a aquisição dos lotes que eles vão ocupar. Era pra

ter finalizado já isso e os moradores ainda se encontram ainda lá na área.


88

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Podem dar a resposta aí pro senhor

Herman.

Luciano Ferreira – MMX: – A relocação foi iniciada lá atrás é um processo

lento, é um processo longo e tá sendo feito com a medida passar do tempo na

negociação com os moradores. Estamos negociando, estamos adquirindo os

imóveis paulatinamente.

Herman Ferreira: – Mas não foi cumprida, não é isso? Tá no EIA-RIMA e não

foi cumprida.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Vamos pra próxima.

Herman Ferreira: – Vamos pra próxima? Olha a estrada.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Só um instantinho Herman, só um

instantinho.

O que você tá fazendo tá ótimo que você tá dando uma sequencia, aí você

tocou num assunto agora, são as indenizações, né isso?

Herman Ferreira: – Isso.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Isso. Indenizações também o Geovane

mencionou, e o Paulo Roberto mencionou também.

Eu proponho você continuar com o microfone, mas eu apenas aproveitar esse

momento e falar um pouquinho da preocupação das pessoas sobre a

indenização. Pra gente não perder esse espaço, vamos topar isso então? O

Herman fica ali de, eu não gosto de falar palavra de expressão inglesa, mas o

Herman fica ali de, na corda bamba ali, cuidado pra não cair.

Herman Ferreira: – Não, não vou cair não.


89

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – E assim a gente vai trabalhar e você vai

me ajudar na Audiência.

Agora, Simone, Simone Santos. Cadê a senhora Simone, olha a preocupação!

Vai, tá ótimo, não faz você vai falar, ta bom? Seu nome?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Já mandou alguma pergunta? É sobre

indenização?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então, daqui a pouquinho a gente, tá

bom?

Anote, escreve lá o nosso amigo. Seu nome mesmo?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Paulo Neves.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Simoni. Haverá alguma indenização

sobre a área do bairro Brisamar? Haverá indenização sobre a área do bairro

Brisamar?

Você pode responder?

Luciano Ferreira – MMX: – Em primeiro (1º), lugar presidente eu gostaria de

esclarecer uma coisa, o termo indenização talvez não seja o mais próprio, o

mais próprio é, negociação e compra. Porque não é um processo de


90

desapropriação em que há indenização, o que está havendo é só compra,

negociação e compra de imóveis.

A área do Brisamar nós não temos nenhuma atividade, nenhum construção,

nosso projeto não chega até a ares do Brisamar, ele começa depois do

Brisamar. Então não tem nenhum tipo de envolvimento conosco.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá certo.

Adelmo, é Adelmo que vocês escreveram aqui? Adelmo, obrigado amigo. Você

perguntou. No processo de Cinquenta Milhões (50.000,000), não é isso? Foi

prometido que seriam indenizados todos os moradores da Vila do Engenho.

Como vamos aprovar uma licença de ampliação do porto para Cem Milhões

(100.000,000), se não foram cumpridas as exigências para o primeiro (1º)

processo, não é isso?

Então muito obrigado Adelmo.

O questionamento dele é esse. O processo inicial foi prometido que seriam

indenizados todos os moradores da Vila do Engenho e o questionamento dele,

a duvida é se tá aumentando pra Cem Milhões (100.000,000), e as pessoas

não foram ainda atendidas, como é que poderá essa licença prosperar?

Luciano Ferreira - MMX: – Novamente o termo indenização né? Que tinha

mencionado não é o mais adequado.

Houve sim uma proposta de um programa de relocação dos moradores, alguns

aceitaram outros não, os que não aceitaram nós negociamos a compra das

propriedades das casas e continuamos com essas negociações até hoje, ainda

não foram encerradas.

Conversa cruzada

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Adelmo.


91

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Mas.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Adelmo, Adelmo.

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Mas já foram.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Você tem algum comentário em relação?

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Mas a maior parte dos terrenos já foram

adquiridos.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Você tem alguma outra duvida em

relação a isso?

Senhora Elenice está aí? Quem é Dona Elenice?

Depois a senhora vai continuar as indenizações, tá?

(Conversa cruzada)


92

Adelmo: – Boa noite.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Vai Adelmo.

Adelmo Modesto dos Santos: – Boa noite a todos, meu nome é Adelmo

Modesto dos Santos, sou morador da Vila do Engenho, hoje estou acentuado

no centro da obra, aonde vai ser o pátio Trinta e dois (32). Estamos aqui a

comunidade mais ou menos Quatorze (14), famílias ainda assentados ali.

Nós não caímos ali de paraquedas, nós somos nativos daquela terra,

entendeu? Tanto é que temos idosos com oitenta (80), oitenta e cinco (85)

anos ainda na nossa comunidade. Os direitos deles não estão sendo

respeitados, porque estamos ouvindo barulho vinte e quatro (24) horas, tá?

Quem passa na Ilha da Madeira hoje sabe que passar por dentro da Estrada

Joaquim Fernandez, que é a Estrada que desde que foi fundada a Ilha da

Madeira o acesso foi dado por ela e hoje em dia por causa do empreendimento

nós estamos sido submetidos a dar a volta pra chegar dentro da Ilha da

Madeira, porque a empresa tem projeto de fechar a rua. Como pode fecharem

uma rua e tirarem o direito de ir e vir do cidadão?

Cuja a empresa alega que a Estrada já estava dentro do terreno dela. Se a

pedreira de Sepetiba que hoje é a mais antiga que ela, ela comprou, a Estrada

já existia, como pode a empresa hoje querer fechar a Estrada e tirar o direito

de ir e vir do morador.


Adelmo: – Negocia primeiro com a comunidade, depois fecha a rua.

Obrigado pela oportunidade.


93

Herman Ferreira: – Gusmão, só pra pegar um adendo da Estrada que ele tá

falando aqui Gusmão.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – É a Estrada Joaquim Fernandez. É isso?

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Isso. Eles foram, abriram uma Estrada beirando o

mangue, né? Que teve supressão de manguezal entendeu? E até hoje o GATE

tá na pergunta aí. o GATE fez várias exigências, uma delas era referente a

supressão de manguezal que era pedida a o IBAMA, tá? Eu não entendi até

hoje, me corrija se eu estiver errado.

Em relação, aqui também botaram bem grandão dentro da Ilha da Madeira um

folder até bonito da Estrada e tudo, eu pergunto a vocês. Tem acostamento lá

pessoal?

(Resposta coletiva – NÃO)

Herman Ferreira: – Gusmão se por ventura tiver que conhecer a Ilha da

Madeira você for parar naquela Estrada lá você vai ver que tá cheia de erosão,

tá tendo rachadura, tá tendo ondulação tá? E fora o acostamento, só isso.

Depois vou continuar falando pessoal.

Luciano Ferreira – MMX: – Foram feitas várias afirmativas e perguntas aqui,

mas eu faço questão de responder a questão da relocação senhor presidente.

Num total de trezentos e quarenta (340), famílias, trezentos e dezessete (317),

foram relocadas, faltam vinte e três (23), famílias.


94


Luciano Ferreira – MMX: – Só pra gente falar, e estão em fase de relocação.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Questão do manguezal. O Herman, a

questão do manguezal o Mauricio vai esclarecer alguma coisa.

(Conversa curzada)

Herman Ferreira: – Tá ok.

Maurício Couto – INEA: – Bom Herman, como você deve ter visto o projeto e

estudado no EIA, tem uma supressão de manguezal sim, que é uma área de

preservação permanente. Mas em função de ter sido decretado a Utilidade

Pública do empreendimento ela é passiva de supressão e quem autoriza é o

INEA através de uma gerencia especifica que é a GELAS e é sempre pedida

uma compensação pra essa área que é suprimida.

Tem uma pergunta aqui da Dona Maria do Carmo que eu to aproveitando a

carona aqui. Que ela pergunta. Qual a área dessa parte do projeto? Dessa

ampliação.

A área que vai ser suprimida é de um vírgula oito (1,8ha), hectares, tá? E a

compensação que o INEA sempre pede, encaminha pra CECA é de cinco pra

um (5x1), ou seja, esses um vírgula oito (1,8ha), vão tornar aí em nove (9hec),

hectares de áreas a serem recuperadas, tá?


Maurício Couto - INEA: – Em local, em local, em local a ser determinado pelo

próprio INEA e obviamente contamos com a colaboração de vocês, pra indicar

uma área.


95

Maurício Couto - INEA: – Pode indicar a área, pode indicar a área pra gente.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Atenção, atenção, só mais um

esclarecimento aqui amigão.

Quando essa questão das medidas compensatórias, presta atenção que é

importante isso, que interessa muito pra sociedade.

O pedido de licenciamento que está sendo estudado está sendo discutido aqui

é de uma licença prévia que pode ser concedida ou não. No caso dessa

licença ser concedida, vai ser definido quais são as medidas compensatórias

que serão realizadas no local. Medida compensatória, não tem nada haver

com medidas mitigadoras, são medidas compensatórias. Existe dentro da

Secretaria uma Câmara de Compensação Ambiental que vai definir pra onde

vão essas compensações.

Como eu falei com o Max aqui do BOTO CINZA, isso é uma coisa a parte das

compensações porque o Estado pode exigir alguma coisa a mais.

Então a compensação em relação a supressão desses um vírgula oito

(1,8hec), hectares serão, serão realizadas na área de influencia do

empreendimento, onde vocês comunidade, sociedade, vão chegar pro INEA e

opinarem, qual o local ou qual a localização que é melhor pra colocar essa

compensação. Porque vocês.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Porque, porque vocês, porque vocês é

que conhecem melhor a região, tá certo?

Então essa que é a questão aí que o colega tava preocupado, em relação a

compensação ambiental dessa região que foi suprimida, porque foi decretada

um, uma situação de interesse social.


96

Herman Ferreira: – Só continuando aqui Gusmão. Ele falou falou o negocio

de, do manguezal. Eu gostaria de saber, já que houve supressão do

manguezal. A onde foi o bota fora dele por favor. Eu gostaria de saber aonde

foi o bota fora?

Maurício Couto - INEA: Quando a licença é expedida ela sai com algumas

condicionantes estabelecidas por esse setor especifico lá do INEA, que é

GELA, e ele determina o que é que tem que ser feito, não pode ser

comercializado e a destinação desse material.

Se você quiser eu convido você pra uma reunião lá pra te ser apresentado, e

você demonstrar pra toda a comunidade pra onde foi destinado esse recurso e

esse material.

Herman Ferreira: – Perfeito Maurício Couto. Numa Audiência Publica que

houve no dia vinte e nove de junho (29/06), do ano passado, que a senhora

Dilri estava coordenando aqui, compreende? Senhor Carlos kifer, tá ali atrás

ali, foi o presidente da comissão. Eu falei que estavam jogando o material lá

em Chaperó o bota fora. E disseram que não tava tendo bota fora do

manguezal, não teve supressão de manguezal, não houve retirada de

manguezal, entendeu? Ai fui averiguar o EIA-RIMA que teve, entendeu? E eu

vou te provar que houve, entendeu? Supressão de material tem foto aqui de

escavação.

Maurício Couto – INEA: – Teve sim, o projeto contemplado. Tanto que teve

uma compensatória de dez (10ha) hectares.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Eles falaram que não aqui na Audiência. Kifer tá aí do lado

ai, pergunta a ele se não é verdade? Ele foi presidente, tava presente na


97

comissão aqui, no dia vinte e nove de junho isso foi gravado e foi filmado aqui

na câmara.

Agora só pra relatar uma coisinha Gusmão, o Ministério Público Federal está

presente aqui, tem dois (02) peritos do Ministério Público Federal aqui.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Ótimo, ótimo. Eu perguntei no inicio da

reunião, os colegas talvez não tenham ouvido.

Herman Ferreira: – Dois (02).

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Quem são os colegas do Ministério

Público?

Herman Ferreira: – Por favor. Ó, tá lá atrás.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Bom, ótimo a presença deles só vai nos

avalizar. Obrigado pela presença.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Eu gostaria. Eu não sei quem tá filmando isso aqui. Qual

é, por gentileza, a filmagem aqui é qual? É da empresa?

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Não, a empresa. Quem faz a filmagem é

a empresa.

(Conversa cruzada)


98

Herman Ferreira: – Eu gostaria.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Empresa especializada em fazer isso.

Herman Ferreira: – Senhor Luciano, por favor, ceder essa fita completa pro

Ministério Público Federal, pra acompanhar aí o que está acontecendo.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhor Herman, vamos fazer o seguinte?

É obrigação do órgão ambiental ceder todos os documentos, terem acesso a

tudo, então esse seu questionamento não é a empresa que vai doar a

transcrição da fita pro Ministério Público que a empresa não tem essa

competência. O Ministério Público recebe a fita do órgão ambiental, que nós é

que distribuímos.

Então vamos mudar agora, vamos passar a vez pra outras pessoas?

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Só um minutinho.

Vão botar uma foto da senhora na filmagem, só isso, só isso só.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá mas tá outras pessoas também.

(Conversa cruzada)


99

Herman Ferreira: – Eu gosto de falar Gusmão, você me conhece. Eu sou um

acara. Gusmão, o pior ainda vem.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – É que você já fez aqui.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Isso aqui é café com leite ainda Gusmão eu não cheguei

ainda no final Gusmão.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Mas não vai.

Herman Ferreira: – Vai deixar eu chegar até o final, vai?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – É depois você continua um pouquinho.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A Dona Elenice, eu tinha passado a

palavra a Dona Elenice, cadê a Dona Elenice?

Por favor.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Entendeu o Herman que a gente agora

vai falar sobre outras coisas.

(Conversa cruzada)


100

Herman Ferreira: – Olha, só um minutinho, eu gostaria que o vereador Carlos

Skief.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Você vai voltar.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Confirmasse o que eu falei, ele era presidente da

comissão.

Só isso.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Depois você vai continuar, mas vamos

continuar os assuntos.

O meio de campo tá bom aí agora vamos convocar a Dona Elenice.

Elenice: – Eu, sou Elenice. Eu quero saber se vocês vão precisar da Ilha do

Martins?

E quais são os projetos da nossa travessia da Ilha da Madeira pra Ilha do

Martins?

Segundo (2º) eu to sabendo, vamos ser proibido passar por lá.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora recebeu informações que não

vai poder ter o acesso pela Ilha Martins, isso?

Elenice: – Ilha do Martins pela Ilha da Madeira, por baixo da ponte.


101

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá.

Elenice: – E se vão precisar da Ilha do Martins, disse que vai ter negócio de

minério de, negócio de gás, minério de carvão .

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhora Elenice também se coloca a

disposição pra que faça um contato entre a empresa lá e a comunidade, né

isso?

Elenice: – Isso.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora se propõe, se mostra a

disposição, pede até um contato da empresa no sentido de poder informar aos

seus vizinhos, é isso que a senhora tá nos propondo?

Elenice: – É exatamente.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então pode dar a resposta por favor.

Elenice: – Porque eu já liguei e eles não informam nada.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá certo. Aí fica essa informação paralela

e aí ela tá agora questionando.

Elenice: – A moça disse que essa Ilha é desconhecida, só que segundo (2º)

eu to sabendo, que ela já tá na internet, que a Martins vai precisar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então podem responder ai por favor.

Elenice: – E foi a única Ilha que não botou luz ainda lá.


102

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora pode repetir por favor a

pergunta, porque o Luciano não entendeu bem.

Elenice: – Se eles vão precisar da Ilha do Martins e lá é a única Ilha que não

puseram luz ainda devido a isso aí.

Luciano Ferreira – MMX: – Respondendo a senhora, nós não vamos precisar

da Ilha do Martins, nosso projeto não tem interação com a Ilha do Martins.

Elenice: – Lá é muito bom.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora esclareceu?

Elenice: – E sobre a travessia?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pode falar.

Elenice: – E sobre a travessia, o meu marido é pescador eu também sou e

tem os meus representantes aqui da Ilha?

Luciano Ferreira – MMX: – Travessia da onde pra onde?

Elenice: – Da Ilha da Madeira, por baixo da ponte pra Ilha dos Martins?


Elenice: – Por aonde podemos passar?


103

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Atenção pessoal é o seguinte ó, a

empresa tem alguns colegas ali consultores que trabalham e quando o Luciano

ou alguém não sabe exatamente aquela resposta, vai naquela pessoa que

trabalhou essa informação, então por favor.

Luciano Ferreira – MMX: – Senhor presidente como eu respondi a ela, a Ilha

do Martins não tem nenhuma interseção ou não faz parte do nosso projeto. Eu

pediria que ela nos procurasse depois pra entender direito o que quê ela está

querendo saber, que a Ilha do Martins não faz parte do projeto.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – E essa travessia que ela?

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Eu desconheço travessia da Ilha do Martins. Nós

desconhecemos essa travessia.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – E essa travessia que ela se refere não

vai ser operada, não vai ser impedida.

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Eu desconheço travessia e não tenho como

responder.


104

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Dona Elenice então.

(Conversa cruzada)

Elenice: – Então sobre a ponte.

Sobre a ponte. Olha só, sobre a não tão podendo mais passar. Porque a

capitania multou o meu cunhado, a capitania multou o meu cunhado porque

pegou ele passando por baixo da ponte. Nos queremos saber aonde é que nós

vamos passar?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Entendi.

Elenice: – Que é o trajeto da Ilha da Madeira a Ilha dos Martins, a capitania

sabe onde fica, da Ilha do ... , a Ilha do Gato.

Luciano Ferreira – MMX: – Eu desconheço o assunto, sugiro que ela consulte

então a capitania dos portos.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – O seu cunhado foi penalizado porque.


Elenice: – Foi multado porque tava passando por baixo da ponte, disse que ali

não podia mais passar. Nós queremos saber, se não vai passar por lá que

moramos na Ilha aonde é que vamos passar?


105

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Alguém pode dar essa informação lá pra

Dona Elenice, que eu, eu acho que essa informação não procede, pelo que eu

to entendendo aqui. Não vai ter intervenção na Ilha Martins.

Luciano Ferreira – MMX: – Nenhuma, nenhuma intervenção na Ilha do

Martins.

Elenice: – E sobre a nossa passagem? Eu quero saber a passagem, pra onde

vamos passar?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Só um instantinho.

Comandante?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Obrigado aí pela sua presença.

Comandante: – A pergunta dela realmente procede né? E na duvida eu não

sei.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Atenção, atenção, atenção!

Comandante: – Eu não sei qual seria o ponto de partida, mas como já foi

falado aqui pelo senhor Geovane, depois que vira uma estação portuária não é

permitida a aproximação a menos de duzentos (200m), metros. Então

realmente eles não vão poder passar por baixo da ponte não.



106

Elenice: – E por dela, onde é que vai poder passar?

(Conversa cruzada)

Comadante: – Hoje, hoje já existe.

Elenice: – Eu até entendo que é perigoso porque passa ônibus ali tudo de

cima é perigoso pra gente em baixo. E aonde nós vamos passar?

(Conversa cruzada)

Comandante: – O que a senhora chama de ponte, me desculpe, eu to

entendendo como cais o que a senhora chama de ponte.

(Conversa cruzada)

Elenice: – Isso, isso.

Comandante: – Pois é, pelo cais depois que estiver pronto realmente não é

permitido a aproxima-se a duzentos metros (200m), de instalação portuária.

Elenice: – Já não tá podendo passar.

Comandante: – Hoje a proporia empresa por uma questão de segurança da

navegação pela quantidade de balsas, dragas e outros meios que estão

operando lá foi solicitado uma interdição de área por questão de segurança da

navegação.



107

Comandante: – Em relação a questão da multa que o senhor tá falando,

realmente eu como comandante da capitania que julgo os altos eu não lembro

ter multado ninguém por estar ali em baixo, até porque o nosso lema é orientar

pra depois notificar. Então se foi, se há esse caso por favor, pode nos procurar

pra que isso seja esclarecido.

Elenice: – Mais por aonde que nós vamos passar depois de quanto?

(Conversa cruzada)

Comandante: – O que eu estou esclarecendo aqui é quanto a proibição que

existe por lei, uma vez que está sendo criado aí, talvez a empresa com os

moradores esteja esclarecendo, depois que existe o cais, depois que existe a

instalação portuária não é permitido por lei por uma questão de segurança da

navegação. Iremos permitir que barcos pequenos operem ali onde tem navios

carregando e descarregando.

Elenice: – Mais qual vai ser o deslocamento da gente da Ilha pra cá, é o que a

gente quer saber!

Comandante: – Eu volto.

Eu volto.

Eu volto a falar que o projeto, o projeto não é da capitania dos portos tem que

ser esclarecido ai com a empresa qual vai ser o ponto de partida de vocês.

Entendi a duvida da senhora sobre, poder passar em baixo da ponte, poder

passar em baixo da ponte realmente não é permitido.

Elenice: – Isso, eu até entendo.


108

Comandante: – Agora o ponto de partida, eu não sei o que tá sendo

negociado ai com a empresa.

Paulo Monteiro- EBX: – Senhora por favor, a senhora passa hoje por onde?

Senhora por favor.

(Conversa cruzada)

Elenice: – Passamos por baixo da ponte.

Paulo Monteiro - EBX: – Mais qual o cais? O cais dos pescadores?

Elenice: – É.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Que hoje não tem ponte, cais dos pescadores?

Elenice: – Da Ilha da Madeira pra Ilha do Martins a gente segue reto.

Paulo Resende- EBX: – O cais dos pescadores continua lá, não é nosso

projeto.

Elenice: – É do porto Sudeste da Ilha da Madeira.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Peraí, peraí.

Paulo Monteiro- EBX: – Queremos entender, não estamos entendendo.



109

Paulo Monteiro - EBX: – Se é o cais dos pescadores eles continuam no cais

dos pescadores.

Herman Ferreira: – Gusmão só vou aproveitar o embalo do Comandante da

capitania dos portos que eu tenho todo respeito. Você sabe que eu faço parte

do Conselho de Segurança Pública aqui em Itaguaí, tá? Comandante da

capitania dos portos eu gostaria de saber do senhor como você falou, há uma

limitação da área marinha de duzentos metros (200m), e isso tem efeito

também pro .... onde vai sair o submarino?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Isso ai não tá na nossa discussão aqui,

não vamos ficar abrindo outra discussão.


Herman Ferreira: – Não, não.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não tem que fazer pergunta seja do

nosso interesse.

Herman Ferreira: – Não, eu quero saber o segui a.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não, não tem pergunta, você entendeu?

Não tem, a pergunta é desse assunto?

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – É.

(Conversa cruzada)


110

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – É desse projeto aqui?

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Sim, sim, é, é.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Você perguntou.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Sim.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não é do assunto.

Herman Ferreira: – Gusmão você me conhece meu querido, eu não vou tocar.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Eu não vou.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senão cada um vai perguntar outra coisa

e a gente perde o controle.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Não, não, não, não.


111

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Você tá tirando o foco de uma coisa

interessante.

(Conversa cruzada)

Herman Ferreira: – Gusmão

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – As pessoas estão se manifestando.

Herman Ferreira: – Gusmão, o faz o seguinte.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Você entendeu? Encerrou. Não tem, não

tem discussão. Esse assunto é outro.

Comandante: – Por favor Gusmão, a moça, população de ilha.

Herman Ferreira: – Claro a população tá certa.

Geovane: – Ela necessita de se locomover, o seu direito de ir e vir, né? Da ilha

para o continente. Se você tem um equipamento desse tamanho que vai

interferir na navegação, ou seja, cadê a menina?

Tá Aqui.

Se ela tem um barco em que ela vai ter que dar a volta por fora da faixa,

inclusive, de duzentos metros (200m), vai interferir na questão sócio

econômica, porque ela vai depender de mais combustível pra ela poder chegar

ou sair de casa.

Paulo Monteiro- EBX: – O senhor tá certo.

(Conversa cruzada)


112

Geovane: – A pergunta foi essa.

Paulo Monteiro - EBX: – O senhor tá certo. Eu to querendo entender a

pergunta.

Geovane; – Porque, por favor, por favor. Ela não pode passar por baixo da

ponte. A legislação não permite, não é isso Comandante da capitania dos

portos?

Paulo Monteiro - EBX: – Olha só, nós não conseguimos entender ainda por

onde ela passa hoje. Se é pelo cais dos pescadores vai continuar passando,

agora, se ela vai ter que deslocar.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Geovane desembrulha isso que não tá

bom.

(Conversa cruzada)

Comandante: – O senhor conseguiu entender?

(Conversa cruzada)

Geovane: – Eu consegui.

Paulo Monteiro - EBX: – Então onde que é, por favor no desenho onde que é

ali.


113

Geovane: – Você perguntou se você pode passar por baixo da ponte não é

isso?

É isso, quem não entendeu foi o senhor.

Paulo Monteiro - EBX: – Ué, mas qual ponte? A senhora por favor pode

procurar aqui alguém da empresa pra explicar a situação?

Geovane: – Vai ser feito não.

Paulo Monteiro - EBX – Como é o nome da senhora? Por favor, alguém pega

o nome dela, por favor. Pra gente poder entender o que tá acontecendo, e

explicar melhor.


Paulo Monteiro - EBX: – Aonde que é que passa?


Paulo Monteiro - EBX: – Não vai desviar.

Elenice: – É debaixo do porto da Ilha da Madeira.

Paulo Monteiro- EBX – Não vai desviar.

Elenice: – No porto sudeste.

Paulo Monteiro - EBX: – O porto nós não vamos mexer no cais dos

pescadores. Não estamos, não ta interferindo.


114

Elenice: – Não a nossa travessia não tão podendo passar mais ali, é isso.

Paulo Monteiro - EBX: – Aonde que é?


Paulo Monteiro - EBX: – Olha só, a senhora merece uma explicação e

merece ter uma resposta. Por favor pega com ela ai qual é o trajeto e o que

quê ta acontecendo, nós temos que explicar pra ela.

Sérgio: – APLIM: – Olha só, sou Sérgio, sou vice presidente da APLIM. Eu

queria saber o seguinte, o senhor sabe onde fica a Ilha do Martins? Sabe

aonde fica a Ilha das Cabras? Porque você disse – Ah, cadê a ponte?. Que

ponte? Única ponte que tá entre o meio aqui é de vocês, não tem outra ponte.

Porque na Ilha da Madeira nós não temos cais, na Martins também não tem

cais pra passar por debaixo da ponte, só tem o de vocês. Agora da uma de

João Migué que não sabe que ponte é essa, isso é um absurdo, isso é um

absurdo.

Carlos do Nascimento: – Olha só, eu sou presidente da Associação dos

Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira, veja bem.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhor Hélio Rodrigues.

Carlos do Nascimento: – Sou Carlos do Nascimento o tal do Lico tonelada.

Veja bem, a empresa se propôs ajudar os pescadores, né? As pessoas que

estão sendo prejudicadas tem que sentar com a empresa e conversar, não

adianta brigar. O vereador também eu tenho.



115

Carlos do Nascimento: – Eu tenho uma posição, olha só.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Perai, perai, vamos escutar.

Carlos do Nascimento: – Olha só, tem que haver respeito.

Carlos do Nascimento: – Olha só, tem que haver respeito, inclusive, escuta

só aqui o que eu vou falar pros senhores, sabe tem pessoas aqui.

Carlos do Nascimento: – Escuta só, tem que sentar com a empresa pra

conversar e ser um bom entendimento.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Atenção, vamos ouvir. O senhor Carlos?

(Conversa cruzada)

Carlos do Nascimento: – É Carlos do Nascimento.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhor Carlos Nascimento.

Carlos do Nascimento: – Tem que escutar. Eles não querem escutar. Olha

só, tem que escutar pessoal.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Presta atenção.

Carlos do Nascimento: – Depois vocês fecha, faz o que quiser. Vocês não

deixaram o vereador, eu não me dou nem bem com o vereado, mas vocês não

deixaram nem o vereador falar. Tem que respeitar o direito dos outros, tem

escuta? Vamos escutar, depois vocês gritam, pula de raiva.


116

A empresa está a proposta a ver o problema de cada um, tem muitas coisas

que está sobre investigação criminal e depois vai ser passado pra empresa,

tem muitas pessoas querendo tirar proveito, outros querendo se dizer pescador

e não é, entendeu como é que é o negócio? O Seu Ricardo Pinto ajudou lá a

Associação, mandou geladeira pros pescadores que tava passando dificuldade

lá e já ajudou o pescador, ajudou.


Carlos do Nascimento: – Ajudou, ele mandou pra lá várias, várias geladeiras

e os pescador tá satisfeito, isso é democracia, os pescadores estão satisfeito.

Se eu, eu tenho o meu direito se tá satisfeito, parabéns pra eles, parabéns

pros pescadores. Eu to lá pra ajudar aquilo que tiver que conversar com a

empresa, nós vamos conversar, num bom entendimento.

Não adianta ficar de briga, eu venho fazendo critica, mas cheguei a conclusão

que tem muita gente querendo tirar proveito do negócio com especulação. Eu

fui lá pra ver a casa do rapaz que estava estourada, que ele se queixou, veja

bem, isso não existe. Ele se queixou da sua casa está estourada, tudo bem

vamos lá ver. Chamei o pessoal do Ministro, vamo lá filma isso ai. O camarada

chegou na hora, queria Quinze Milhões (15.000,000), num barraco caindo aos

pedaços. Que negócio é esse rapaz? Isso não existe, isso não existe.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Obrigado.

Carlos do Nascimento: – Isso vai pro Ministério Público, olha só. Isso vai pro

Ministério Público. As pessoas tem que ter consciência dos seus direito, a

gente respeita o direito de qualquer um eu gosto que respeite o meu direito.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá bom Seu.


117

Carlos do Nascimento: – Agora tem muitas coisa, tem muita pessoa que não

tem nada haver com o peixe lá, é político aqui, eu não sou político não.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá certo.

Carlos do Nascimento: – Tá vindo pra cá pra tirar prefeito.


Carlos do Nascimento: – Pra bombardear a empresa. Tá vindo pra

bombardear a empresa.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá bom Seu Carlos.

Carlos do Nascimento: – Ai to fora, muito obrigado.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Peraí, peraí, peraí. Você não é o dono do

microfone.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Olha só. Paulo Neves, o senhor tá era a

hora senhor falar.

Obrigado Herman, você tá ótimo, tá demais.

Paulo Neves: – Boa noite a todos.




118

Paulo Neves: – Boa noite!


Paulo Neves: – Boa noite, boa noite, boa noite.!


Paulo Neves: – Atenção pessoal, boa noite!


Paulo Neves: – Boa noite pessoal, alô. Boa noite olha só, o meu nome é

Paulo Neves eu estou aqui porque vi um outdoor ali dizendo que tem uma

Audiência Pública e cheguei aqui me entregaram uma lista de adução de por

que, como, aonde, e porque e isso tudo aqui de um morador da Ilha da

Madeira.

Eu acho bacana, quando eu cheguei aqui eu vi aquela, a entrada dessa

empresa aqui parecia até que estava entrando num cinema muito bonita,

vocês estão de parabéns pela entrada, né? Maravilhosa, uma coisa de cinema,

mas esqueceram de um pequeno detalhe, de perguntar pros moradores de

nossa cidade, pra mim, que fui criado na Madeira com um (01) ano de idade se

eu gostaria que eles fossem pra lá. Primeiro (1º) lugar, se eu gostaria que elas

fossem pra minha terra, né?

Eu não sou descendente da Ilha da Madeira, mas lá se os senhores não

sabem tem descendentes de caiçaras lá, vieram pelo mar. Aquela pontezinha

que tem ali, antes da Ingavinha, não existia, entendeu?

Então eu vou ler algumas coisas aqui porque eu acho que pularam alguma

etapa nesse processo de Audiência Pública.


119

A pergunta dos moradores. Qual o motivo e objeto dessa Audiência Pública da

MMX ser na Câmara Municipal?

A segunda (2ª) pergunta. Até onde serão os investimentos em que os

segmentos da área do bairro do Engenho escolhido como sede dessa mega,

desse mega projeto da MMX. Quero lembrar que esse mega projeto é

particular, não é do Governo Federal, do Governo Estadual é particular, então

há de se haver um respeito com aquele povo da Ilha da Madeira, tá certo?


Paulo Neves: – E aqui se os senhores notarem, eu não entendo de números,

de Cinquenta Milhões de repasse não sei de quê, eu entendo é quando me

chamam pra mim ir lá, to saindo da minha cãs, tão jogando pedra na casa

deles. Ai me chamam pra ir lá ajudar ele, porque eu sou morador de lá, eu fui

pra lá com um (01) ano, quando eu falei pra vocês no começo, pra fazer uma

barricada, pra fechar um empresa, e foi lá sem perguntar pra mim e pra todos

os que estão aqui se a gente queria vocês lá.

E já que estão lá, não querem discutir de maneira civilizada e com respeito,

não querem fazer plenárias, pequenas plenárias pra discutir esse assunto.

Chega aqui e me diz um projeto lindo e maravilhoso, eu achei bacana aquele

explanação, linda, mas não é a realidade do povo da nossa cidade em nenhum

momento foi ??? o povo da nossa cidade, em nenhum momento.

Tem famílias aqui senhores, que receberam indenização de Oitenta reais (R$

80,00), tem famílias que não estão aqui que receberam Oito milhões

(8.000,000), tem outras pessoas que receberam Quarenta milhões

(40.000,000), como é que explica isso? Como é que pode uma situação

dessa? Como é que você entra na minha cidade, não pergunta por que vieram,


120

pra quê vieram pra cá e fazem isso tudo? Entendeu? E não há discussão com

respeito, uma discussão olho no olho.

Essa Audiência Pública só tem por força de lei, se não fosse força de lei os

senhores não estavam aqui discutindo isso, de maneira nenhuma, estariam

fazendo pior do que estão fazendo.


Paulo Neves: – Eu volto a dizer, meu pai trabalho naquela Companhia Ingá,

matou meu pai. Meu pai consertava aquela ponte, muitos moradores daqui

lembram do Jorge Neves. Aquela ponte chovia, caia. Hoje eu tenho, eu não

tenho vergonha, sabe? São os meus amigos que estão lá, mas eu tenho uma

raiva tão grande de vocês destruírem a Ilha da Madeira, acabaram com aquela,

aquela área lá. Agora, a menina ali eu conheço ela, é filha da Dona Idaurina

né? Vizinha.

Eu vou pra lá na Ilha dela, ela tem um bar na Ilha da Madeira muito bom, to

fazendo propaganda pra ela aqui. Martins, ela perguntou uma coisa simples,

que poderia ser discutido lá atrás, não souberam responder, por que não

souberam? Não abriram espaço, não abriram espaço para ouvir o que nós

moradores queremos de vocês lá.


Paulo Neves: – Nenhum momento foi feito isso. Agora os senhores vem pra

cá com um mega projeto, o companheiro ali foi bem na falação. Eu entendi o

que o senhor falou, mas muito aqui não entenderam e vão sair daqui sem

entender nada, só vão entender que o, aquele cidadão lá não sei o nome, que

eu não conheço quase ninguém aqui, falou que não é indenização é

negociação. Pelo amor de Deus, ninguém quer negociar nada lá. Mas tá de um


121

jeito, que tão aceitando obrigado um dinheiro que eles não querem, e a troco

de quê? Do progresso, pra quem? Pra nós? Ou pra vocês? Ou pro Eike?


Paulo Neves: – A lei é clara tá lá, Audiência Pública, mas antes da Audiência

Pública os pequenos debates na associação dos moradores, os conselhos

comunitários com a comunidade local. Os senhores sabiam que lá na Ilha da

Madeira, foi em dois mil e quatro (2004), parece Daurina né? Que nós

montamos a Associação de Moradores Pesca Turismo e Lazer das Ilhas de

Itaguaí? Os senhores não sabem disso, mas existe lá na Ilha dos Martins, que

compreende a Ilha da Madeira também e todas aquelas ilhas ali, entendeu? Eu

acho um absurdo isso.

Tá aqui as perguntas, por que eu vou perguntar? Vocês não vão me

responder, vocês esqueceram a primeira (1ª) coisa, perguntar pra mim se eu

quero vocês lá, esqueceram. Muito obrigado.


Paulo Neves: – Ah! Só pra lembrar aos senhores, nós estamos correndo um

abaixo assinado aqui pra poder impedir essa Audiência Pública e pra poder

sentar rediscutir todo esse programa de vocês, tá? E vai ser encaminhado ao

Ministério Público Federal, né? Que tem a Marinha lá sendo instalada,

colocando submarino ali, eles também não perguntou pra gente, nuclear , e o

Ministério Público Estadual e pro seu órgão do senhor ai, que eu não sei qual

é, mas é de meio ambiente que eu não conheço o senhor.

A gente vai encaminha esse pedido e gostaria que ficasse registrado, e

gostaria que fosse respeitado todo esse pessoal que tá aqui, porque ninguém

saiu de casa a toa aqui não, largou a família em casa, largou os filhos, largou


122

de ir pra faculdade, largou de ir fazer N coisa pra tá aqui e defender uma coisa

simples, o direito a viver aonde que mora.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Eu queria, eu queria que vocês da

empresa em relação aos comentários do senhor Paulo, Paulo Neves fizessem

uma resposta principalmente em relação.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Lógico, principalmente em relação se

ouve alguma relação com a comunidade, alguma explicação, algum trabalho

de, junto a essas comunidades que ele mencionou, por favor.

E outra coisa, Audiência Pública Seu Paulo, o senhor tem razão, Audiência

Pública ela é obrigatória por lei. Nós somos aqui do órgão ambiental Seu

Paulo, nós somos do INEA e da CECA. A CECA tem essa competência.

Pede-se a licença ao INEA e a CECA faz a Audiência Pública, então o senhor

tem razão. Audiência Pública ela é obrigatória e a gente hoje como órgão

ambiental vê a importância da Audiência no sentido de escutar as pessoas,

né?

Que estão na área de influência do empreendimento. Então esse trabalho é

um trabalho obrigatório, que nós também saímos das nossas casas,

começamos a trabalhar hoje as nove (09:00h) estamos aqui, vamos e amanhã

tem outra. Então nós fazemos isso, pra que vocês possam serem

apresentados ao empreendimento. Então essa sua, esse seu comentário em

relação a que não houve, enfim, um entendimento ai, uma explicação com a

sociedade eu queria que a empresa respondesse ao senhor, por favor. Muito

obrigado.


123

Luciano Ferreira – MMX: – Bom é, gostaria de informa que durante o

processo de licenciamento dessa ampliação de cem milhões (100.000,000),

foram feitas cinco (05), Audiências prévias em várias localidades, inclusive na

Ilha da Madeira com a participação maciça de muitas pessoas que inclusive

estão aqui.

A outra pergunta que o senhor fez, por que na Câmara, essa aqui é uma casa

do povo nada mais significativo do que uma Audiência na casa do povo

conforme aprovado pelo INEA, cedido pela Câmara Municipal e estamos aqui

no centro da cidade local de fácil acesso.

E dizer pro senhor que nós estamos perfeitamente abertos a discussão a

conversa se o senhor quiser nos procurar, será um prazer conversar,

sugestões ao projeto, qualquer tipo de discussão, nós estamos a disposição.

Paulo Neves: – Primeiro (1º) lugar, como é que é o nome do senhor?

Luciano Ferreira – MMX: - Luciano.

Paulo Neves: – Seu Luciano, o senhor não tem assim obrigação nenhuma de

falar comigo assim sobre esse assunto de, das minhas perguntas. A minha

pergunta veio daqui, aqui tiraram a pergunta, me entregaram. Em segundo (2º)

lugar. Se houve Audiência Pública esse pessoal tem que dizer que houve, eles

foram chamados e participaram, não fui eu.


Paulo Neves: – Então se, se o senhor diz um coisa que aconteceu e eles

dizem outra, e aqui como o companheiro ali do INEA ali.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Gusmão, Gusmão.


124

Paulo Neves: – O Osmar falou. É necessário Audiência Pública. Mas antes há

esses pequenos debates com a sociedade civil organizada, entendeu?

Agora o senhor dizer é uma coisa, eles disserem que teve e foram ouvidos,

não estaria essa discussão toda aqui não, porque tudo se resolve no bom

entendimento, numa boa conversa, nem sempre é aquilo que os senhores

querem impor pra nós e nem sempre é aquilo que nós queremos dizer que

seria o bom pra nossa sociedade aqui.

Não estaria essa discussão toda aqui, reclamando de uma simples passagem

que vocês fizeram uma ponte atravessando a passagem, eu fui lá pescar, ai,

eu fui lá pescar na Ilha do Martins. Cheguei lá eu fiquei com medo, o barqueiro

– Olha, não passa por baixo não, isso aí eu acho que é ilegal. Porque isso ai

foi construído ai, não vai, acho que não pode não.

Eu fiquei com medo, eu não conheço nada de lei, eu falei, dá a volta. Agora

você imagina aquela menina lá que vai fazer compra aqui em Itaguaí, ter que

dar uma volta porque tem uma ponte que não foi discutido com ela aquela

situação daquela ponte, o senhor tá entendendo?

Eu não quero que o senhor responda essa pergunta não.

Luciano Ferreira – MMX: – Eu vou responder.

Paulo Neves: – Eu quero, eu gostaria que os senhores refletissem bem sobre

esse assunto, a sua empresa pensasse na pessoa mais importante e os

senhores tão colocando só valores, mais importantes são os moradores

daquela comunidade. E outra coisa, a partir de hoje o problema não é mais da

Ilha da Madeira não, a partir de hoje o problema é de Itaguaí, é de Itaguaí.



125

Paulo Neves: – Pois não?

Valdemar: – Olha aqui, meu nome é Valdemar, sou presidente da Associação

de Moradores do Estrela do Céu, aqui ó tem uma foto das ruas que vocês

passam com os caminhões pro bota fora em Chaperó.

Parece a Ilha da Madeira, não parece gente? Mas não é não, é aqui no Estrela

do Céu aonde o companheiro falou, que não tem nada haver com a Ilha da

Madeira.


Valdemar: – É porque é o bota fora deles é lá em Chaperó. Então o problema,

o problema não é da Ilha da Madeira não, o problema são, é dos cidadões

Itaguaienses, aqui ó, aqui ó, parece que é na Ilha da Madeira né?


Valdemar: – Então meu querido não é só a Ilha da Madeira que vocês estão

maltratando não. Vocês estão maltratando o povo Itaguaiense por causa de

migalhas, mesmo porque a mão de obra hoje é pouquíssima do povo

Itaguaiense porque os nossos governantes anteriores não nos deram

qualificação profissional.


Valdemar: – E aí vocês tem que trazer profissionais. Hoje aqui de Itaguaí? é

pião, aquele que cava, que aí quando acaba a obra ele não serve mais. E ele

poderia servir pelo menos pra pescar, porque puxar rede é fácil, sabe por quê?

Eu não sou pescador, mas eu vou lá pra Praia do Çaí aonde já está também

assoreada, pela, pela dragagem, pela NBR e bota lá também o carvão o

minério e vou lá e pesco, só que nós moradores de Itaguaí não vamos


126

conseguir trabalhar pescando depois da obra, porque infelizmente não temos

qualificação até agora eu não vi vocês falarem que vão colocar escolas

técnicas, faculdades, ajudar em manter, fazer creche é mole, fazer posto de

saúde é mole.

Hoje se um funcionário de vocês quebrar a perna, não pode ir nos hospitais de

Itaguaí, porque só tem um (01) e tem uma UPA “Unidade de Pouco

Atendimento”, que nós não conseguimos ser atendido, então complica mais

ainda.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Seu Valdemar, seu Valdemar. Um

momentinho, um momentinho, um momentinho. Geovane, Geovane, não sai

não, não sai não Geovane, tá apertado?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Peraí só um instantinho, fica aqui um

pouquinho mais, Geovane.

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Pois não, senhor presidente. Eu gostaria de

responder.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Valdemar, peraí, peraí, peraí. Só um

instantinho.

Você, quando a gente faz Audiência a gente recebe perguntas, contribuições.

O Herman tá fazendo um bom meio de campo, o Seu Paulo foi uma coisa

importante, com certeza pode mudar alguma coisa, aquela senhora da ponte,


127

enfim. Agora, você tocou num assunto que muitas pessoas estão preocupadas

aqui e por falha minha eu não tava colocando isso, mas eu queria que você

aproveitasse a sua, a sua pergunta e fizesse algumas perguntas que

representam a ansiedade da turma aqui que eu queria que vocês dessem a

importância disso aqui. Por exemplo, senhora Sabrina tá aí?

Boa noite Dona Sabrina, obrigado. A Dona Sabrina quer saber, mas o que ela

tá perguntando aqui, são outras vinte (20) pessoas estão perguntando, ela

queria e o Seu Valdemar me lembrou.

Queria saber por que as pessoas que estão desempregadas não conseguem

emprego, e pessoas de fora conseguem? Eu não vejo uma criança.

Desculpa aqui eu não entendi.

Precisamos rever isso.

Valdemar: – Deixa ela falar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Precisamos rever.

Valdemar: – Ela pode falar?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Sabrina pode fala, mas é isso aqui que

ela quis dizer.

Sabrina de Cássia: – Boa noite meu nome é Sabrina de Cássia, olha só moro

aqui em Itaguaí desde os meus nove (09) anos de idade, nunca ia imaginar

que o porto ia acontecer aquilo ali, mexer em tudo, tirar as pessoas.

O que acontece? Vocês chegaram, falaram que ia fazer a mudança, mas só

que o pessoal que mora dentro de Itaguaí não vê mudança nenhuma, porque


128

eu to cansada de ver gente dizendo que fez curso de solda e tá

desempregado, do lado da minha casa. Moro em frente o NUCREP, NUCREP.

Já cansei de ver vários ônibus de NUCREP de outras pessoas que foram pra

trabalhar, e a gente aqui desempregado tem que ficar procurando emprego,

chega lá na firma; - Você tem experiência? Não meu senhor, vou disputar

como? Ó, eu tenho vinte e cinco (25), anos, vou disputar com um cara de

cinquenta (50)? Operador eu sendo mulher?

Ninguém vai dar nada em mim, ninguém vai dizer assim, ela dirige uma retro,

duvido, entendeu? Então isso daí é desenvolvimento, não é só eu que vou

passar por isso. O meu filho tem apenas três (03) anos hoje, mas ele pode

correr o risco de passar também, se eu não correr atrás dele, melhorar pra ele,

ele também vai passar entendeu?

Então isso tem que ter desenvolvimento nas escolas, na comunidade

entendeu? Desenvolver os projetos que vocês querem fazer entendeu? E não

só ficar pegando mão de obra de fora. Porque isso não é certo, eu moro aqui

dentro e não aceito isso, ter que sair pro Rio pra trabalhar lá ou então ficar me

matando em casa de família, porque isso daí, eu não nasci só pra isso

entendeu? Então eu acho que vocês tem que repensar a forma que como está

sendo o projeto, tudo bem, vocês podem até tá liberando a verba entendeu?

Deve tá pagando, mas tem que saber também pra onde que vai esse dinheiro

a comunidade tá querendo saber isso entendeu?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Dona Sabrina.

Sabrina de Cássia: – Então é isso.


129

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Dona Marister tá aí? Dona Marister, ela

diz. Tenho três (03) filhos quinze (15), dezoito (18), e vinte e um (21). Gostaria

de saber, quais as oportunidades de trabalho para eles.

Darlan, qual a possibilidade de oportunidade de emprego na área de

operação?

Em relação aos jovens, o que o grupo tem em mente para beneficiar nos

quanto aos empregos, muita gente não tem a oportunidade.

Quero saber que os empregos que virão, Larissa. Larissa tá aí?

Quais os moradores locais ou se vocês vão trazer pessoas de fora?

Alunos do CEFET Itaguaí. A MMX tem o conhecimento de que há na região um

curso direcionados a operações portuárias? Técnico em portos? Se há

interesse na mão de obra local, haverá um centro de recrutamento na região?

Quanta coisa importante aqui.

Senhor, senhora Tainá. A empresa dará oportunidade de emprego aos

estudantes? Algum curso? Algum programa de estágio?

Vocês darão oportunidade para moradores? Auricélia de Melo, em relação ao

porto. Entendi que essa ampliação vai dar muito trabalho na área de estudo.

Meio ambiente, Ricardo Mendes, quem é Ricardo Mendes da Silva? A

pergunta; Como é que a gente pode entrar em contato pra conseguir a

prioridade dentro da empresa?

Então eu gostaria que vocês tirassem esses, essa ansiedade que também faz

parte dos moradores da região, escutam falar as vagas que vem de fora, as

pessoas sem oportunidade local, os cursos. A senhora quer falar sobre isso?

Então por favor.

Roseli: – Boa noite, meu nome é Roseli eu sou moradora de Itaguaí, cidadã

de Itaguaí e a muito tempo, não sou nascida no Rio, mas sou de Itaguaí a

muito tempo estudei aqui e trabalho aqui também. Eu tive a oportunidade de


130

estudar, mas trabalho como comerciante aqui na região a bastante tempo e sei

que a população a maioria da população aqui não tem estudo, nem a

capacidade técnica que todos os meus colegas aqui já colocaram, não havia

investimento pra isso na educação de Itaguaí pra que a população de Itaguaí

fosse hoje contratada pelos senhores e nem por nenhuma outra empres que

aqui já foi instalada. Quero colocar também que essa é a primeira (1ª)

Audiência Pública que eu to participando, porque eu como moradora de

Itaguaí, mas trabalhadora de outras empresas, inclusive de outras empresas

até multinacionais entendeu?

Não tinha o conhecimento, porque esta Audiência Pública tive o conhecimento,

porque foi noticiada no rádio, foi colocada em outdoor, foi realmente

convocada a população de Itaguaí para essa Audiência.

O que eu não acredito que tenha sido feito das outras vezes de tal forma que

toda a população aqui esteja presente como poderia ter estado talvez em

outras Audiências e também eu acredito que a população de Itaguaí que não

tinha a educação total pra compreender a complexidade de toda essa

expansão que tá ocorrendo aqui na cidade hoje entendeu? Não tinha aí o

interesse ou então a competência de avaliar que tinha que deixar de tá em

casa hoje dormindo pra trabalhar cedo amanhã, provavelmente quando eu

estudava no centro da cidade eu saia daqui quatro horas (04:00h), da manhã

da cidade daqui de Itaguaí pra estudar no centro da cidade e quando eu

retornava chegava meia noite (00:00h), uma hora da manhã (01:00h), em casa

entendeu?

Porque essa era a realidade da cidade a dois (02) três (03) anos atrás. Hoje

aqui nós temos postos de trabalho, mas não somos capacitados pra ocupa-los,

tá vindo pessoas de fora da região e trazendo transtorno pra nós cidadões e

moradores daqui que ninguém tá aqui se responsabilizando, mas eu acredito

que isso também seja um impacto ambiental, porque nós moradores da cidade


131

estamos sem água, eu no meu bairro tem a dois (02) meses que falta água

entendeu?

A Cedae ela não cobra a água de toda a população, porque antes essa água

vinha da serra e aí com a passagem da estrada por causa do anel viário foi,

deixou de existir essa água e aí a Cedae não servia a todos, continua não

servindo, mas nós estamos sem água, correndo atrás de poço artesiano, até

mesmo eu tinha, tenho condições de pagar, mas a maioria dos moradores lá

não tem e aí tá sem água entendeu?

Está sem escola técnica e cadê? Escola técnica é o desenvolvimento social,

então a minha preocupação maior é com o desenvolvimento social para os

moradores de Itaguaí, cidadãos de Itaguaí e também o desenvolvimento sócio

econômico cultural, que aqui não existe, não existe cultura pra nós cidadãos

moradores de Itaguaí, a maioria das palavras que foi aqui pronunciada não é

compreendida pela maior parte da população aqui existente antes das

empresas chegarem e se toda contestação que hoje tá sendo feita, deveria ter

sido feita em Audiências anteriores, nós não éramos capaz de ter a noção da

nossa responsabilidade como cidadãos, pra quê chamar?

E Audiências Públicas anteriores? Mas hoje com as consequências das

licenças anteriormente cedidas devida a essa consequência dessas licenças

anteriormente cedidas, tá aqui ó, todo mundo aqui que vai trabalhar amanhã

de manhã muito cedo, tá aqui ó, todo mundo aqui, mesmo muitas vezes não

sendo ouvido tá? Não sendo compreendido e muitas vezes não tendo

compreensão do que os senhores estão falando, mas estamos todos aqui,

tentando reivindicar não é barganhar, porque a gente por exemplo, quer ver

uma situação simples?

Os moradores do Brisamar não estão sendo abrangidos com relação aos

programas talvez sócios, sociais que vocês estão em pensamento, mas a partir


132

do momento que vocês adquiriram a pedreira e destinaram todas as pedras

produzidas aqui, toda brita produzida aqui pra construção de vocês a pedra

aumentou de uma forma tamanha que a maioria da população de Itaguaí não

consegue mais construir nem mesmo seu barraco de um (01), quarto, houve

uma expansão imobiliária tamanha que quem vem de fora ou quem tava na

Ilha da Madeira que teve uma grande mega negociação consegue ter a sua

casa própria, mas quem da minha geração foi casar e foi comprar a casa agora

por causa dessa bolha imobiliária que existe hoje na região não consegue nem

alugar, porque o aluguel no mínimo é oitocentos reais (R$800,00), no mínimo,

mas está em torno gerando muitas vezes em torno de dois mil reais

(R$2.000,00), porque a maioria da empresas que vem aqui se instalar paga

esse valor pros piões de obra entendeu?

E depois que esses piões de obras ficarem sem emprego porque acabou a

obra estrutural? E que começar operar apenas o porto e todas as empresas o

que vai acontecer com todo esse pessoal que vai tá vindo pra Itaguaí hoje?

Entendeu? Vai pra uma favela? Porque a favelização de Itaguaí já tá

ocorrendo.


Roseli: – Isso é impacto ambiental, não é só a fauna a flora que eu também

como bióloga me preocupo com isso, mas também me preocupo como cidadã

com a favelização de Itaguaí e com a marginalização da sociedade existente

em Itaguaí antes dessa expansão.

De todos os moradores que aqui existiam antes, de todo mundo vir de fora do

município pra trabalhar aqui na cidade e todo o transtorno que tá sendo gerado

com relação a transito, com relação a aluguel, com relação ao aumento de

custo de vida pra nós, sem que nós estejamos recebendo o mínimo de respeito

pra ter um desenvolvimento no mínimo da cidade.


133

Porque antes a gente demorava dez minutos (00:10h), pra resolver um

problema no cartório e no banco, hoje em uma hora (01:00h), você não

consegue. Tem de ir lá as vezes em um (01), dia pra você receber, porque é

muita gente nos bancos, são muitas pessoas em todos os lugares em toda a

cidade. E nós não temos aí o crescimento das áreas entendeu? Da

infraestrutura da cidade não está acompanhando o desenvolvimento existente

na Ilha da Madeira, então quem estão aqui hoje tão só levantando a bandeira

da Ilha da Madeira, eu concordo porque eles estão já com o impacto na pele

entendeu?

Como a nossa amiga ali que não sabe como ir e vir da Ilha do Martin, antes eu

ia pra Ilha do Martin só a passeio e eu sei do que ela tá falando entendeu? É

uma realidade dura pra eles, mas e nós também dos bairros vizinhos de

Itaguaí, sem ser do centro, que estamos sofrendo na pele muita coisa e que

não tá nem sendo, nem se quer questionado aqui. Obrigada.


Luciano Ferreira – MMX: – Como é que chama a senhora?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Roseli.

Luciano Ferreira – MMX: – Joseli.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhora Roseli.

Luciano Ferreira – MMX: – A senhora foi perfeita na colocação, a senhora

tem razão em todos os pontos, todos os pontos sou a favor.

As empresas não podem chegar num lugar e só olhar o lugar e o terreno onde

está, tem que olhar o território que tá sendo feito, a senhora foi perfeita.


134

Nós não somos o poder público, nós podemos ajudar e a, uma colocação

dessa trás uma discussão pra mesa que a gente pode sentar e fazer o projeto,

é assim que estamos fazendo em Campos, fazendo em São João da Barra, no

Maranhão, no Ceará em todos os lugares onde nós temos projetos

desenvolvidos. Nós não temos uma preocupação apenas no terreno onde

estamos, a gestão integrada do território passa por isso, uma visão de toda

região, dos impactos que correr numa onda e nessa onda, embora tenha

funções do poder público pra soluções, nós tamos, temos responsabilidades

não fugimos disso e vamos estar presente nisso.

Uma colocação dessa, com essa forma que você colocou ajuda muito a

discussão, independe da Audiência Pública só trás esclarecimentos, existe

aqui um requisito legal, nós temos feito trabalho, feito com o SENAI,

procuramos o Ministério da Educação, CEFET pra aumentar a carga pra

melhorar o processo, o que podemos fazer e aumentar a ??? e a qualificação

do pessoal da região.

Podemos comprovar que sessenta e dois por cento (62%), não vou dizer cem

por cento (100%), é da região. Agora quantos vieram de fora e moraram aqui,

alguns deve ter sido isso, que vem procurar o emprego quando há um

movimento.

Existe projeto e programa pra aquelas pessoas que vem trabalhar e que vão

embora, alguns são qualificados pra isso e vão pra outras obras de outras

regiões, mas a maioria tem esse projeto de saída que quem tem essa mão de

obra que fica pulando de um lado pro outro, isso existe. São mãos de obra que

se qualificaram pra isso.

Nosso programa de qualificação passa por projetos pra qualificar para nossos

projetos e até pra outros projetos.


135

Como você falou se vem uma pessoa de fora e começa a trabalhar lá com a

gente e recebe um dinheiro e ganha mais, vai comprar um eletrodoméstico, vai

mexer com restaurante, vai mexer com imóvel, vai reformar a casa.

Isso movimenta a economia do entorno, e com isso nós treinamos a mão de

obra também pra imobiliária, pra garçom, pra construção, pra mecânico de

carro, pra eletricista de residência, pedreiro de residência. Isso é feito.

Também pra engenheiro, tem contrato e tem treinamento de mão de obra pra

isso. Nós temos contratados nossos treinees estagiários quase todos.

Então esse tipo de colocação nós queremos, queremos ajuda. Gostaria, que

nós já pegamos seu e-mail ali. Eu não vi essa colocação que você fez, você

fez outra sobre a nossa, da mão de obra do transpo, do nosso transporte de

ônibus, de caminhão que pode elevar, assustar o motorista de carro de

passeio. Temos que melhorar a situação pra que isso não ocorra.

Nós estamos dispostos, independente de levantar pra cem milhões

(100.000,00), e ficar nos cinquenta (50), nós já estamos impactando. Os

cinquenta (50), foi aprovado, passar pra cem (100), é melhorar o projeto,

dobrando o benefício no mesmo impacto que tava, o impacto é bem pouco.

Existem problemas que você tem que entender pra poder resolver, existem

problemas que você tem que entender pra ajudar a resolver e tem problemas

que é do poder Público que nós podemos ajudar a resolver e temos feito isso.

Nós não nos furtamos a isso. Então esta colocação e qualquer outro que

querem discutir projetos dessa natureza pra discutir com a gente, nós estamos

aberto eu lhe dei o meu cartão e dou pra qualquer pessoa aqui que todo o

pessoal da MPX, da MMX e da EBX está a disposição.

Nós precisamos as vezes é entender. Então, quando se começa uma

Audiência Pública dessa forma de colocação onde a gente começa poder botar

projeto e discutir, se a linguagem está sendo diferente pra vocês a gente tem


136

que acertar a linguagem, tem que haver a comunicação. Então, requisito legal

é o que estamos fazendo aqui para o projeto de cem milhões (100.000,000),

além disso, não termina o problema social e ambiental, nossa responsabilidade

não termina com a construção, inicia com a construção. Nós seguimos a diante

com isso, mas precisamos de ajuda pra poder ajudar, nós não vamos

conseguir inventar solução pra um problema que nós não conseguimos

perceber, temos que perceber o problema pra sentar na mesa e começar a

ajudar.

Valdemar: – Beleza senhor

Luciano Ferreira – MMX: – Dona Roseli muito obrigado essa colocação sua

foi muito, muito boa.

Valdemar: – É.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tem, tem aqui uma. Só um instantinho.

Valdemar: – Só pra.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – O senhor aqui que estava falando. Peraí

só pra concluir.

Desculpa, não, não sei quem está falando.

Valdemar: – Eu, é o Valdemar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Seu Valdemar, olha o que senhor

levantou aqui.

Quais os projetos do grupo X para aproveitamento da mão de obra em relação

a alunos da instituição CEFET Itaguaí, é possível uma parceria? Técnico

mecânico e técnico em engenharia.


137

Há algum canal pra acompanhamento do numero de técnicos que estão se

formando, pra aproveitamento na empresa?

Olha aqui Seu Valdemar, CEFET Itaguaí fazendo uma proposta de parceria

pra empresa.


Valdemar: – Só pra não sair daquela do transito, nós queríamos, os

moradores do Estrela do Céu, Primavera, Parque Primavera, Chaperó, Santa

Rosa de convidar ou que vocês possam ir, vocês de repente não podem, vocês

são muito ocupados mas mandar um representante de vocês pra passar

naquela estrada que tem um (01) ônibus, micro ônibus, quem mora em

Chaperó aqui gente? Não né?

Todo mundo Ilha da Madeira, infelizmente, infelizmente a nossa população não

dá tanto interesse, porque o problema é na Ilha da Madeira, ah é da Ilha da

Madeira. Não, nós temos interesse nisso, então Estrela do Céu, Santa Rosa,

Chaperó aonde é o bota fora lá da Ilha da Madeira está um caos nosso, o

nosso governo atual asfaltou eu acho que sessenta por cento (60%) das ruas

do nosso município e hoje nós voltamos a lama, nós tínhamos vergonha a

quinze anos atrás de falar que morava no Estrela do Céu, que morava em

Chaperó, porque nós tínhamos que sair de casa quando chovia com saco de

supermercado no pé, quando entrava no ônibus tirava e tínhamos vergonha de

falar onde morávamos, quando nós começamos a ter orgulho de falar Minha

casa agora eu saio e tá asfaltada o bota fora de vocês acabou, mas acabou.

Luciano Ferreira – MMX: – Com o asfalto?

Valdemar: – Com o asfalto e pra, e pra.



138

Valdemar: – Aí se é qualidade ou não até então ainda tinha asfalto. Hoje o

caminhão que passa lá. Aí eu fui na prefeitura, o poder publico mandou, foram

lá recapearam, cavaram recapearam, pra carro pequeno, pra ônibus, passa

tranquilo.

Luciano Ferreira – MMX: – Nós somos responsáveis por esse tipo de

assunto.

Valdemar: – Pois é.

Luciano Ferreira – MMX: – Nós vamos ver e isso tá sendo gravado aqui, não

há promessa porque tá gravado como diz todo mundo aqui. Nós somos

responsáveis por esse tipo de assunto.

Valdemar: – Infelizmente.

Luciano Ferreira – MMX: – Nós vamos verificar isso, vai haver uma inspeção

nossa pra verificar isso.

Valdemar: – E infelizmente, infelizmente, eu precisei estar. Nós estamos

desde o começo do ano passado tentando.

Luciano Ferreira – MMX: – Vocês nos ajudam a fiscalizar isso.


Luciano Ferreira – MMX: – Porque nós temos regras.


139

Valdemar: – Mas eu tentei, mas eu tentei, eu fiquei por várias horas e vários

dias na frente lá da saída do bota fora querendo falar com o responsável e

ninguém atendeu. Aí eu vim ali pra NUCREP também que é um

empreendimento que vai agregar tudo isso, ninguém atendeu. Aí eu fui na

prefeitura, sabe como que nós fomos atendidos? Quando nós começamos a

parar os caminhoneiros e ameaçar, falar que nós íamos fechar a rua e eles

não iam mais entrar lá.

Luciano Ferreira – MMX: – O senhor queira. Eu peço desculpas ao senhor.

Valdemar: – E infelizmente.

Luciano Ferreira – MMX: – Porque esse tipo de coisa não, não acontece

normalmente.


Luciano Ferreira – MMX: – Nós às vezes não temos como fiscalizar vinte e

quatro horas (24h).

(Conversa cruzada)

Valdemar: – E eu estou.

Luciano Ferreira – MMX: – O senhor, o senhor nos ajuda a fazer isso.

(Conversa cruzada)

Valdemar: – E eu estou, ó.

(Conversa cruzada)


140

Luciano Ferreira – MMX: – Como verificar essa inspeção.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Valdemar?

(Conversa cruzada)

Valdemar: – E como não tem?

(Conversa cruzada)


(Conversa cruzada)

Valdemar: – E como não tem?

(Conversa cruzada)


(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Eu entendi.

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Quanto ao CEFET.


141

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Eu entendi que isso tá fechado, não tem

mais.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá fechado.

(Conversa cruzada)

Valdemar: – Como não tem representante lá de, do Santa Rosa, Chaperó.

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Mas nós vamos lá.

Valdemar: – A menina já anotou o meu nome e eu me disponho tá bom?

(Conversa cruzada)

Luciano Ferreira – MMX: – Nós estaremos lá essa semana fazendo essa

inspeção.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Isso tá, isso tá definido.

Luciano Ferreira – MMX: – Quanto ao CEFET, nós temos feito acordo e

convênio com o CEFET e universidades para capacitação de mão de obra.

Nosso principal parceiro tem sido o SENAI, mas também o CEFET, só

estamos discutindo com todos eles e com as universidades.


142

Professor: – Boa noite!

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – O Conselho Comunitário de Coroa

Grande, senhora Rosana tai? Senhora Rosana?

Professor: – Boa noite, boa noite olha só.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Ela está entregando, o Conselho tá

entregando também um documento.

Sabedores do projeto de revitalização a ser desenvolvido na área Ilha da

Madeira aproveitamos a oportunidade pra reivindicar iniciativa também para a

orla de Coroa Grande haja visto o enorme acumulo de algas devido as obras

em andamento na área portuária da ilha, o que vem ocasionando grandes

transtornos aos moradores e comerciantes dos quiosques.

Então esse aqui é um documento do Conselho Comunitário de Coroa Grande

senhora Rosana e tá anexado ao processo que também consta.

Pois não?

Professor: – Boa noite olha só, eu venho rapidamente aqui explicar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pois não, o senhor quer fazer algum

comentário mais?

Professor: – Boa noite olha só, eu vim só rapidamente esclarecer a questão

do investimento, a MMX pode tá vindo com a melhor das boas intenções tá?

Sou morador da Ilha da Madeira, sou professor do município também tá?

Então a questão dos investimentos, eu queria fazer só uma analogia, perfeito?

Olha só. a MMX coloca ali nos investimentos dela que ela fez um posto de

saúde e uma escola, mas pra ela fazer um posto de saúde ao qual ela

apresenta ali, ela derrubou dois (02), postos de saúde, por que? No bairro do


143

Engenho da Ilha da Madeira tinha um posto de saúde, na Ilha da Madeira

também tinha um outro posto de saúde, então foi necessário derrubar dois

(02), postos de saúde novos pra prefeitura para se fazer um único posto de

saúde, investimento? Não sei qual. Esse é um ponto.

A critério de benfeitoria, qual a benfeitoria pra pessoa que mora dentro do

bairro? Se nós tínhamos dois (02), postos se resumiu a um único posto, não

sei, isso é uma questão pra vocês questionarem.

Uma outra questão também dentro da Ilha da Madeira, nós tínhamos dois (02)

colégios dentro da Ilha da Madeira, um lá no bairro do Engenho e também

tinha um lá na Ilha da Madeira é o segundo (2º), andar construído em dois mil

e nove (2009) pela Prefeitura Municipal de Itaguaí tá?

Derrubou os dois (02) colégios pra fazer um mega colégio, no inicio da obra

estava orçado em setecentos e cinquenta milhões (750.000,000), no final a

placa que se botou três milhões e seiscentos (3.600,000), três milhões e

seiscentos, nós estamos com um investimento aqui do prédio do INSS de

cinco (05) andares pra esse valor? É uma outra coisa a se questionar o que

vocês estão pagando, o que vocês estão fazendo como benfeitoria porque pra

nós moradores da Ilha da Madeira. Que benfeitoria é essa que tira, bota um

(01) posto de saúde e tira dois (02)? Bota um colégio.


Professor: – Só um momento. E tira dois (02)? A orla já tava sendo feita.

Então você fala ali ó, vou pegar o foco de vocês. Você fala na orla da Ilha da

Madeira ali orçado em oitenta milhões de reais (R$ 80.000,000,00), não, sete,

sete vírgula cinco milhões (7.500,000), correto? Deixa ver aqui, não peraí,

peraí, peraí, peraí, calmaí vou colocar aqui ó, orçado ali ó em dezessete vírgula

cinco milhões (17.500,000), correto? E o anfiteatro que é na área da EXPO,

que pega uma área muito maior está orçado em vinte milhões (20.000.000),


144

uma diferença da dois milhões e meio (2.500,000), poxa, será que a orla da

Ilha da Madeira que tá sendo construída ali quase meio metro de calçamentos

ali que não tem uma orla propriamente dito, por que?

Porque nós não temos quiosques, nós não temos praticamente calçadão

nenhum, porque já existe dentro da orla outras casas, então, nem quiosque

está sendo construído. Tá sendo gasto dezessete milhões (17.000,000), e

meio sem quiosque? É uma coisa pra se questionar, uma área ao qual pro anfi,

sem saneamento nenhum e uma área pra o anfiteatro tá sendo gasto aqui

vinte milhões (20.000,000)? É uma coisa pra se questionar.


Professor: – Outra coisa como professor, eu acho que o município ele é

amplo e bem grande pra, me machucou muito quando apresentou aquelas

imagens ali dos alunos ali tá? E eu como professor eu só consegui visualizar

quatro (04), alunos meus ali naquela imagem ao qual o bairro da Ilha da

Madeira foi um bairro sempre esquecido pelos governantes, o município

mudou como um todo, mas a Ilha da Madeira ela foi rifada ela foi vendida pra

vocês a grande verdade é essa e os moradores estão sofrendo. A grande

verdade é essa tá? Obrigado.


Professor: – Tá? Só um momento, peraí. Ela foi vendida pra vocês, porque

desde Wilson Pedro Francisco o único que passou aqui, botou aqueles postes

e o quebra mar propriamente deu ali, só passou depois ali foi o Sagari que fez

uma, fez a segunda (2ª) etapa do segundo (2º), andar do colégio ao qual vocês

botaram a baixo acham então dizem que fizeram um colégio maravilhoso lá,

mas derrubaram (02) correto?


145

E a questão também do Benedito que fez a parte somente do saneamento. A

câmara municipal nunca se, o bairro da Ilha da Madeira que eu já questionava

a vários e vários anos tá? Que é uma área praticamente de que onde que tá

todas as instalações de investimento a nível de industrias, são quase trinta e

oito (38) industrias ali a Câmara municipal sequer fez um projeto colocando ali

ó, pra dentro do município se é esse bairro que me arrecada quase setenta por

cento (70%), dos meus cofre aqui, por que quê esse bairro aqui até hoje, até

hoje na gestão do Carlos Gussape ficou esquecido e agora simplesmente foi

vendido?

Por que quê foi feito isso? Esse toda é a questão e você tá colocando, espero

que você explique, esclareça por que quê de dois (02), colégios vocês

derrubam e faz um (01), e de dois (02), postos de saúde vocês derrubam e faz

um único posto de saúde? Entendeu? Só pra interesse próprio de vocês?

Valdemar: – Vamos, vamos fazer. Não foram dois (02), postos de saúde, um

(01), posto está sendo construído por obrigação de condicionante no acordo

com a prefeitura, um (01), tá sendo reformado outro tá sendo construído onde

era a escola velha.

A escola tá sendo feito uma escola nova então, uma escola e um (01) posto de

saúde.

Quanto ao processo de político de passado a gente não pode responder agora,

custo da orla é um custo voluntário, não é obrigação zero (0), não tá em

nenhuma condicionante, não está em nenhum pedido, pedido não, não está

em nenhuma obrigação foi um pedido e nós entramos fazendo e estamos

fazendo, não é condicionante, o custo é nosso o investimento é nosso e é

aberto, mas é nosso. Não é obrigação, não é obrigação publica, não é

obrigação de condicionante, zero, isso é voluntário da empresa. Fazer a orla o

teatro e todo aquele processo ali.


146

A exigência da qualidade foi feita pela prefeitura e pelos vereadores, mas nós

estamos fazendo, por isso que saiu tão alto, porque foi exigido qualidade.

Nós estamos conseguindo, nós estamos ofertando a comunidade, não é

obrigação.

Isso vai acontecer com outros projetos que não obrigações e que vão

acontecer. O que o senhor viu ali, fora a orla, foram obrigações de

condicionantes. A reconstrução da escola, a reconstrução do posto de saúde.


???: – Peraí, calmaí, deixa eu falar.

Foram obrigações de condicionantes a orla não.


Paulo Monteiro EBX: – Sobre a orla completando aqui o que o Ronaldo disse,

a lei, a LEI dois mil novecentos e cinquenta e seis (LEI 2.956), já que faz a

desafetação dos bens públicos da Ilha da Madeira, ela também faz a previsão

do valor que vai ser gasto no projeto Orla, orçado em trinta e quatro milhões,

cinto e cinquenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e

quatro centavos (R$ 34.157.779,84).

Esse é o valor verdadeiro do Projeto Orla de acordo com a LEI dois mil

novecentos e cinquenta e seis (LEI 2.956), do município de Itaguaí que cuida

da desafetação de bens públicos e a afetação de outros, essa é a diferença.

Então como o valor é muito alto e parece ser irrisório o que está sendo

construído lá os moradores de Itaguaí, da Ilha da Madeira principalmente e

quem de Itaguaí também quiser eu acho que deveria fazer fiscalização sim,

porque.

???: – Claro.


147

Paulo M: – Sabe por que? Quem está.

???: – Claro.

Paulo: – Quem está tocando o empreendimento é a empresa Litorânea que

nós já sabemos de quem é né? Eu não quero levantar duvida sobre ela, mas é

super duvidosa já e é um valor muito alto pra ser gasto numa obra tão

pequena.

???: – É Paulo, Paulo né?

Paulo: – Paulo.

???: – Olha só, os dezessete milhões que tá escrito ali é voluntário, é ação

voluntária da empresa. O processo trinta e quatro milhões (34.000.000) é o

processo total correto? Total, dezesseis (16), tá na zona de permuta,

dezessete (17), é iniciativa da empresa, você poderia fazer por menos, nós

fizemos por dezessete (17), mais dezesseis (16). Então é isso que tem que

ver, agora, você fiscalizar o que nós estamos fazendo que vai ser dado com

qualidade, as nossas contas são auditadas o tempo todo e é possível, embora

não sejamos, não sejamos entidade publica nós sempre liberamos pra todos

os acionistas nosso e pra todo mundo que se interessa por nossas contas,

porque isso é obrigação nossa com todos os nossos processos de

transparência.

Então independente de você ser acionista ou não e de nós não sermos

entidade publica, não sermos poder publico nós também abrimos nossas

contas pra todo mundo de todo grupo, não é só de uma ação aqui não é de

todo o grupo, mas de novo, nós não somos entidade nem poder publico.

Primeiro (1º) ponto.


148

Então existem obras que são feitas pro obrigação, por condicionantes impor

algumas dessas que foram colocadas ali e tem outras que são feitas por

iniciativa da empresa que as vezes até era uma obra que tava no planejamento

da prefeitura ou do Estado e que passa pra o nosso a fazer.

Pra você ter uma ideia o INEA, o INEA aqui do Estado do Rio de Janeiro é o

licenciamento mais caro do Brasil, mais caro do Brasil, você como

compensação ambiental o Brasil inteiro pega meio por cento (0,5%) do

investimento do empreendimento. O INEA pega um ponto um (1.1), ainda faz

outros acordos além desses, pra poder atender a comunidade.

Então a maioria o órgão mais exigente em termos financeiros do país, em

termos de compensação em termos de exigência, de compensação e de

mitigação e de ações compromissadas independente de compensação.

(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio)

???: – Nesse caso aqui? Se teve a metade do Projeto Orla tá sendo doado

pela empresa, Parque da Cidade doado pela empresa, plantio do Rio Guandú

doado pela empresa.

(Interrupção)

(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio)

???: – Bom, vamos ter outros projetos, nós vamos ter outros projetos.

O que o senhor viu ali foi obrigação, o colégio e o posto de saúde é obrigação,

são, são, vai ter que transferir pra lá, nós fizemos a obrigação de construir

outro lá, foi um (01), e um (01), o foi reforma, outro é reforma não tá construído

não. Não tá construído não, é uma escola, uma escola, um posto e um posto e

uma reforma de outro posto. Não tem dois (02), postos destruído não.


149

Paulo Roberto: – Esse, esse, esse valor de trinta e quatro milhões ele tá

previsto na lei pra ser gasto na orla, com quem que nós podemos ver a partir

de amanhã pra fiscalizar esse gasto, porque.

???: – Engenheiro Luciano, Diretor Luciano.

Paulo Roberto: – Não ele não está na Ilha da Madeira.

???: – Ã?

Paulo Roberto: – Ele não está na Ilha da Madeira.

???: – Mas ele pode tá acessível em qualquer lugar que você quiser, pode

marcar aqui que ele vem aqui te mostrar ou se quiser ir no Rio, pode ir no Rio.

Paulo Roberto: – Bom eu quero verificar isso nos documentos, lá na obra

também.

???: – A hora que você quiser, é só solicitar isso organizadamente.

Paulo Roberto: – Nós queremos montar uma comissão para verificar.

???: – Nós temos aberta o tempo todo a empresa pra quem quiser participar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Paulo Roberto?

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Paulo Roberto, só uma coisinha.

(Conversa cruzada)


150

???: – É só agendar.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Peraí, isso já tá acertado com eles?

(Interrupção)

(Conversa ao fundo sem captação clara do áudio)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Porque não.

(Interrupção)


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A gente não tem.

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Outra pergunta aqui.

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Condição com isso

Paulo Roberto: – A ultima pergunta.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Parte a parte tá acertado com ele?

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Tá.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Já se acertaram? Você vai conversar coma

pessoa que vai te oferecer e você vai fiscalizar. Tá acertado aí?


151

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Tá certo.


Paulo Roberto: – Sobre os laudos que foram feitos das casas das pessoas que

não estavam em área afetada originalmente pelo empreendimento, vai ser feita

alguma indenização, alguma oferta? Porque foram feito mais de sessenta (60)

laudos de casas de pessoas da Praia de Fora e outras regiões da Ilha da

Madeira e nada foi feito até agora. Gostaria de saber o que vai ser feito. Só

isso.

???: – Existe um processo aqui que tá sendo feito uma confusão, é o processo

que necessário a retirada para que possa construir aí é uma indenização e há

um outro processo Paulo que é a empresa deseja negociar e comprar alguns

terrenos, aí é negociação da empresa. E nós temos avaliado pra negociar essa

negociação continua eu não tenho que fazer isso hoje, amanhã ou depois, mas

temos que entrar num acordo. Já compramos alguns, podemos comprar mais

ou não. Depende de negociação, existem uns que nós precisávamos para

fazer o projeto já foi feito, mas queremos adquirir mais até pra fazer outras

coisas outros projetos, se for possível nós faremos e nós iremos de acordo

com o preço, se o preço vier exorbitante infeliz, nós não faremos. Nós estamos

negociando essa negociação continua há interesse da empresa sim, mas tem

que haver uma boa negociação que seja bom pra todos.


???: – Por que?



152

???: – O responsável final é o Doutor Luciano que tá aqui do meu lado, é ele.


Luciano Ferreira – MMX: – A pessoa pra tratar desse assunto é o senhor

Ricardo Brito.


(Manifestação geral)

Luciano Ferreira – MMX: – O responsável final pela negociação sou eu através

do senhor Ricardo Brito.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então vocês estão com essa questão.

A senhora Eliane.

(Pergunta sem captação clara do áudio)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Só um instantinho que a Dona Eliane tá. O

senhor que fazer o comentário aqui da, desse, desse documento entregue?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tá ele tava na frente, Dona Eliana a

senhora desculpa, ele tava inscrito.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Peraí o comentário dele é rápido.

Mas vai demorar mais tempo? Essa é a questão.


153

Interrupção ao Fundo

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Fica aí Dona Eliana, a senhora me

desculpa.

Só um instantinho. Vai, pode falar.

???: – A questão de ordem é, eu só tava protestando.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pode falar.

???: – Porque houve uma referencia ao presidente do Conselho de Coroa

Grande, Conselho Comunitário e eu sou o vice-presidente aí eu gostaria de

aproveitar o ensejo porque houve duas (02) demandas da minha parte e dado

o adiantado da hora ainda não se pronunciou a mesa sobre as minhas duas

(02) perguntas que eu considero de suma importância a esse evento aqui

dessa Audiência Pública.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pois não.

Hélio Rodrigues: – Gostaria de iniciar com a palavra de Deus no capitulo de

Jó, vinte e oito (28), do onze (11), ao onze (11). O homem se apropria das

riquezas da terra, é um tecnólogo busca tesouro nos recantos ocultos da terra.

No versículo dois (02), diz o seguinte. O ferro tira-se da terra, no versículo

cinco (05), diz. Da terra procede o pão.

Como eu sou o presidente da Colônia de Pescadores de Itaguaí eu gostaria de

falar sobre também o seguinte. O Ministério da Pesca e Agricultura é recente,

tem três (03), anos, três (03), ministros, gostaria que também houvesse

participação aqui na bacia hidrográfica de Sepetiba, do Ministério do Meio

Ambiente e do Ministério da Marinha. Porque nós temos uma demanda


154

envolvendo três (03) municípios. Então é preciso haver um estudo envolvendo

o Governo do Rio de Janeiro através do CEIA e do INEA, da Secretaria de

Pesca, dos Governos Municipais nas suas Secretarias de Pesca e Meio

Ambiente desses três (03) municípios para fazer uma parceria publico privada.

O objetivo é um projeto coletivo que atenda a demanda de todos através da

logística integrada, assim como a LLX é uma logística para transporte dos

minérios de ferro através da via férrea e através do porto os pescadores

precisam de uma logística também para ... seu .... e uma infraestrutura de um

centro integrado de pesca e o terminal publico no Rio de Janeiro, que até hoje

não saiu já são três (03), ministros e não saiu o Terminal Publico de Pesca do

Rio de Janeiro e nem o Centro Integrado que nós estamos reivindicando na

bacia aqui de Sepetiba.

O que quê envolve esse plano? O plano de ordenamento costeiro, toda a bacia

hidrográfica de Sepetiba no entorno dela, um acordo geral de pesca para que

se possa pescar com tantos atores aqui, tudo isso gerado através de um

recurso para gerar umas instruções normativas para que a Polícia Federal o

IBAMA possam exercer o seu papel e nós vamos cuidar da sustentabilidade

ambiental da baia de Sepetiba com a sustentabilidade econômica desses

recursos que estão sendo investido no plano de investimento social da pesca e

a sustentabilidade social.

Porque esses projetos de vocês são permanentes o impacto é permanente e

nós precisamos de um investimento de infraestrutura para que o nosso

sustento seja permanente com a preservação da sustentabilidade ambiental da

baia, nós podemos dominar o meio, vocês podem muito bem serem bem

vindos desde que o governo atenda a sua demanda e de toda a comunidade

de Itaguaí como um todo, principalmente aquelas diretamente afetada como a

Ilha da Madeira, Coroa Grande e todo o município de Itaguaí como um todo.


155

A pesquisa de água tem que ser feita, pela ciência, pelas universidades,

analisando animais para se dar os selos correspondentes municipal, selo

estadual e o selo federal nós queremos esse atestado. Esse governo ele pode

ter esse cais aqui ele pode atestar. Então são grandes empreendimentos eu to

a mais de dez (10), anos aqui em Itaguaí e a menos de dez (10), anos nós

vemos a TECASSE S/A, vemos a MMX, a Marinha, Petrobras, Usiminas e

muitos outros empreendimentos e não tem um cais de pescadores um (01)

sequer entendendo?

Então esses recursos esses grandes empreendimentos ele é do BNDES e o

BNDES ele pega esses recursos do fundo de garantia e no FAT, Fundo de

Amparo ao Trabalhador. Então esse plano de investimento social que é feito,

nada mais não é devido, porque esses recursos são capitados com juros

maiores que é fornecido para os grandes empreendimentos. Então é justo que

esses planos eles sejam permanentes também até que se seja sustentável por

si só Toto o empreendimento também no entorno da baia de Sepetiba, porque

sugerindo aqui falo em, investimento não é empreendimento? Deve contemplar

também de forma permanente aqueles impactados toda a ecologia humana,

que poderia ser providenciado nas populações tradicionais com pesquisas para

sua sustentabilidade tanto econômico, tanto social, quanto ambiental. Muito

agradecido a todos por me ouvir.

???: – Como é que é o nome do senhor por favor?

Hélio Rodrigues: – Hélio Rodrigues.

???: – Senhor Hélio?

Presidente posso?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Pois não.


156

???: – Senhor Hélio, o senhor, o senhor. A ideia do senhor já está sendo

discutida no próprio INEA, já tivemos participando de uma reunião com a

Presidente Marilene que nos convocou pra participar de uma reunião com

outras empresas da área para seguir nessa ideia do senhor. Eu não sei se o

senhor conversou com o INEA mas é mais ou menos nessa linha que o senhor

colocou que está sendo feito a reunião pra esse sentido.

A MMX participou dessa reunião e está disposta a participar de todas as

reunões em que projeto desse, desse tipo de projeto e desse tipo de solução,

junto com outras empresas da área o INEA está nessa linha que o senhor

colocou. Nós já participamos de uma reunião e tem marcado uma segunda.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Qual é o nome do senhor? Desculpa, o

seu nome pra gente anotar. Hélio Rodrigues?

???: – Hélio Rodrigues

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhora Eliane Maria da Silva.

Eliane Maria da Silva – Boa noite eu sou Eliane, eu sou a Vice-presidente do

Conselho de Meio Ambiente Agricultura e Pesca do Município, sou engenheira

florestal a trinta e dois (32) anos, PHD, professora da Universidade Federal

Rural do Rio de Janeiro e pesquisadora da EMBRAPA e recentemente me

formei em Direito por conta da questão ambiental. Eu gostaria de falar que não

estou aqui representando nenhuma das instituições que falei, estou aqui como

cidadã porque entendo que a questão da baia de Sepetiba não é um problema

só de Itaguaí.

Nós sabemos que pela constituição o bioma Mata Atlântica e os seus

ecossistemas associados no caso os manguezais trata-se de um patrimônio

nacional garantido pela Constituição. Então no nosso entendimento nós

entendemos que a MMX fez os estudos, a empresa, reconheci ali colegas né?


157

De alto gabarito, capacidade técnica na empresa que fez o documento que foi

apresentado no inicio, mas, temos que entender que estamos diante de um

ecossistema frágil e a baia de Sepetiba não pode suportar toda a carga de

empreendimentos que querem chegar e serem duplicados sou da região de

Campos e entendo que lá no Porto de Açu que conheço bem a área de Açu.

Lá poderia ter até um super porto, só que seria muito mais difícil porque não há

a baia né? É mar aberto, mas aqui nós temos uma baia rodeada pela Mata

Atlântica. A Mata Atlântica aqui são os cílios dessa baia. Então vocês já viram

também que a baia ela não são, não é um capricho da natureza, foi feito

porque é bonito, não. A baia são berçários os manguezais estão ali. Então a

comida nossa o sustento vindo do mar está acabando.

Então eu sugiro a MMX que repense, é um porto, não precisa ser um super

porto na baia é o porto ali do sudeste, eu reconheço a MMX, conheço algumas

ações nesses anos como engenheira florestal já tive a oportunidade de estar

nos cinco (05) continentes como consultora e em diversos países onde a

legislação, onde o direito ambiental é muito respeitado, fiz pós-doutorado no

Canadá, a gente observa que um fato desse nem estaria sendo discutido aqui

sabe? Não estaria. Já seria um fato relevante.

Felizmente eu faço parte de, venho de uma família humilde, mas tive a

oportunidade de estudar e nesse tempo que estou como vice-presidente do

Conselho Itaguaí eu tive o contato com vocês pescadores trazendo as

demandas, estive várias vezes na Ilha da Madeira pra entender melhor, não

quero olhar só no mapa, não quero olhar pelo Google. E quero dizer também

que são várias as fragilidades as questões até de você vê ali o porto se for

duplicado, observe a Ilha em frente a área adjacente, já não vai ter nem a

tensão dos decibéis do transito de navios que vão aumentar né?


158

Aumenta o transito, Brisamar não faz parte, mas o transito de, não, como ele

falou da segunda (2ª) etapa ali, mas o transito como a colega ali pediu pra eu

falar, vai aumentar o transito ali dos trens. Então crianças que estão chegando

atrasadas já foi falada a questão das escolas que centralizou numa só. então

eu acho aqui que eu falei tudo o que eu queria falar e deixo bem claro aqui na

câmara que não estou representando nenhuma das instituições. Porque eu

quis vir livre, trazendo o meu pensamento. Muito obrigada.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Há outras perguntas aqui também da

preocupação da sociedade em relação as emissões sonoras, a poluição

sonora proveniente do aumento de novas máquinas. Então era bom se vocês

pudessem esclarecer também, que é um questionamento da professora Eliane.

Paulo Monteiro - EBX; – Você fala dos trens ou do, do.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Não de, de tudo e você falou da, do

equipamento que vira o minério, da movimentação, enfim.

Paulo Monteiro - EBX: – Tem alguém da MRS aqui?

Bom nós temos, nós estamos construindo a pêra e uma parte da estrada que a

MRS é a proprietária da estrada que vai trazer.

Todos esses estudos de ruídos, estudo de transito de navio está dentro da

permissão do limite que é estabelecido por todos os órgãos competentes,

senão os projetos não estariam sendo aprovados, não estariam sendo

discutidos aqui hoje.

Poderia se colocar aqui e falar de MRS, poderia se falar aqui de permissão de

transito de navio e como pode falar de super porto de portes no Brasil. Por

acaso a senhora falou de Campos. Cadê a senhora? A senhora falou de


159

Campos, lá de São João da Barra, lá sim tá sendo feito um porto, canal a

dentro, um píer, um terminal pra fora e um terminal pra dentro e foi aberto um

canal pra que possa ser abrigado. Como a senhora falou.

Eliane Maria da Silva: – Ã. É eu.

Paulo Monteiro - EBX – E lá também estamos trabalhando com a comunidade

dessa forma, trabalhando com a GRADE, com o CEFET, trabalhando com a,

com a Norte Fluminense, trabalhando com a UFF, trabalhando com a Estácio

de Sá.

Eliane Maria da Silva: – Eu conheço o projeto e parabenizo até a atuação da

MMX lá na região. Só que aqui nós estamos numa baia frágil, aqui é o porto

benvindo da MMX, mas não um super porto.

Paulo Monteiro - EBX: – A nossa, a nossa situação, mas não é um super

porto, cem milhões não é um super porto é maneira de falar. Lá é trezentos e

cinquenta milhões de toneladas.

Eliane Maria da Silva: – Mas lá é mar aberto eu volto a falar.

Paulo Monteiro - EBX: – Então o que tá sendo suprimido aqui de mangue e

que tá sendo, e que vai ser motivo de cinco (05), a um (01), pelo INEA é uma

área de. Como é? Quantos hectares?


Paulo Monteiro - EBX: – Um ponto oito hectares (1.8ha), né isso? Com quota

de mangue, e que será refeito cinco (05) a um (01). Independente desse cinco


160

(05), a um (01), que o INEA vai exigir onde será refeito esse trecho de mangue

nós também estamos fazendo um projeto de reflorestamento de manguezal do

Rio Guandú, é um projeto a parte que nós estamos fazendo independente de

exigência.

Todo o projeto que puder contribuir em beneficio da comunidade que a gente

possa ajudar nós estaremos presentes, nós acabamos de dizer isso aqui. É

assim que nós fazemos lá em Campos, a senhora poderia ir a Campos e

reportar pra nós sobre gestão integrada de território, com o pessoal seu de

Campos, sobre capacitação de mão de obra, sobre construção de casas e de

relocação de pessoas.

Agora, como fazemos lá fazemos aqui, como fazemos também lá e em outros

projetos.

(Conversa cruzada)

Eliane Maria da Silva: – Sim, só que tem a fragilidade. É mais aqui tem uma

fragilidade de sistema.

Paulo Monteiro – EBX: – São impactos diferentes, são situações diferentes,

mas não menos responsáveis por esses impactos. Embora não sejam de

responsabilidade legal, nós nos consideramos responsáveis pelo processo e

estamos dispostos a participar com projeto. A senhora como PHD, como

Doutora e pesquisadora pode muito ajudar em projetos como esse, você deve

ter algum projeto a respeito disso, poderia nos ajudar a construir uma situação,

nós estamos pedindo ajuda.

(Conversa cruzada)

Eliane Maria da Silva: – Sim e eu tenho. É eu tenho ouvido.


161

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Nós só, não, não conseguiremos fazer alguma coisa

se não formos ajudados. Se tem um problema que possa trazer uma solução,

nós estamos dispostos a participar dele.

(Conversa cruzada)

Eliane Maria da Silva: – É, eu tenho escutado bastante a comunidade dessa

maneira.

Paulo Monteiro – EBX:– Então a senhora então teve em campo e sabe o que

nós fazemos lá o que prometemos.

Eliane Maria da Silva: – É. Não eu não tenho muito detalhes a mais de

campo, agora eu queria só fazer uma parte sem o senhor me permitir um

minuto a mais.

Eu quero deixar claro aqui. Conheço muitas ações, bastante técnicas e

adequadas do INEA e confio que vai haver uma reflexão muito séria sobre tudo

o que foi dito aqui, porque também eu acho que eu compartilho com a ideia de

um, uma pessoa que falou antes, não me recordo agora o nome, porque caso

essa ideia vá adiante eu caso e eu me proponho a estar junto com vocês, de

levarmos o caso ao Ministério Publico Federal, porque afinal de contas o bioma

é Mata Atlântica e seus ecossistemas associados é um patrimônio nacional.

Obrigado.


Paulo Monteiro - EBX: – Eu acho, eu acho muito positivo presidente que se

faça esse tipo de colocação lá no Açu por exemplo. Depois de amanhã está


162

sendo lançado pela EBX o programa de biodiversidade e recuperação de

restinga, lá no Açu.

Compramos uma área, fechamos uma fazenda e criamos uma reserva junto

com o INEA que acabou de criar um parque ao mês passado taremos

ajudando no parque do INEA como estamos fazendo no nosso lado.

Estamos numa rede de proteção no Açu, a área do porto pra vocês terem uma

ideia lá é de nove mil hectares de área industrial. A área de proteção ambiental

que está sendo construído junto com o INEA e com o município é de dezoito

mil hectares de proteção ambiental. A empresa não se furta a participar

quando apresentam projetos pra ela, a comunidade precisa nos ajudar pra que

possamos ajudar a comunidade. Apresentem necessidade e projeto que nós

estaremos presentes pra contribuir.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Passo a palavra aqui à senhora.

Paulo Monteiro - EBX: – Inclusive a EMBRAPA, estamos fazendo um

convenio com a EMBRAPA pra nos ajudar na área de restinga, que poderia ser

estendido pra área de manguezais.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhora Simone, por favor.

Simone Bragança: – Boa noite meu nome é Simone Bragança, moradora da

Ilha da Madeira a mais de trinta anos. Eu queria falar com o senhor ali do

INEA.

Qual é o tipo de responsabilidade que o INEA tem dando as licenças a

empresas como essa, no caso de morte dos moradores, que tem vários tipos

de explosões lá no local e cai pedra na casa dessas pessoas?


163

Semana retrasada na Vila, anteontem também. Tem um idoso de setenta (70)

anos que mora em cima desse túnel, pedra voa pra lá e nada tá acontecendo.

Eles prometeram que não iam explodir, mas ontem explodiu, anteontem.

Explodiram na sexta-feira passada também, hoje também.

Tem vinte e dois moradores que ainda moram dentro da obra e essa licença foi

dada pra eles, instalar, daqui a pouco vai ser operar. E agora tão pedindo uma

expansão e o INEA não tem responsabilidade nenhuma sobre isso?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Bem Dona.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Deixa eu começar. Quando o INEA emite

uma licença ou não, essa licença tem condições, independente de ser um

porto, de ser uma atividade industrial, uma fábrica de tecidos ou o que for.

Essa, essa licença tem uma série de restrições e condicionantes, quando a

senhora diz que tá havendo uma perda de patrimônio ou colocando em risco a

vida das pessoas o INEA coloca restrições nisso que vai ser feito. É claro que

essa sua denuncia ela vai ser objeto de uma fiscalização do INEA pra saber se

está sendo cumprido.

(Conversa cruzada)

Simone Bragança: – É uma denuncia que consta no Ministério Publico e nós

exigimos um mandato de segurança contra a empresa.

(Conversa cruzada)


164

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Isso vai ser objeto, isso vai ser objeto,

objeto.

(Conversa cruzada)

Simone Bragança: – Existem várias ocorrências na cinquenta (50), DP aqui e

até hoje ninguém fez nada o morador continua levando pedrada na cabeça.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Isso é objeto de, de uma fiscalização, por

quê? Que pra você fazer explosão tem que ter um sistema de controle pra que

não aconteça isso, quer dizer, o INEA, o INEA tem essa função. É claro que

durante uma obra, durante uma construção podem acontecer acidentes, pode

acontecer eventos de desagradáveis.

(Conversa cruzada)

Simone Bragança: – Aceita. Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Por isso, por

isso. Peraí, peraí, por isso é que é exigido toda a segurança possível. Então, é

exigido toda segurança possível.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Com certeza o engenheiro Maurício aqui

do INEA está registrando isso que a senhora tá mencionando e vai ser objeto

de fiscalização.

(Conversa cruzada)

Simone Bragança: – Eu gostaria que ele respondesse por favor.


165

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então ele vai. Eu só queria dizer a

senhora que a nossa responsabilidade dando ou não a licença ela é feita em

função do cumprimento das exigências que são realizadas, a mesma coisa

com uma pessoa que dirige, a pessoa dirige sem a carteira, tá legalizada com

a carteira de motorista? A senhora dirige Dona Simone?

Simone Bragança: – Sim eu tenho habilitação.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A sua carteira tá em dia?

Simone Bragança: – Sim senhor. Uma das exigências é o impacto de

vizinhança que nós sabemos que a prefeitura não fez. Uma das exigências e aí

se dá uma licença assim mesmo?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A licença ela tá sendo conversada aqui

hoje, nós estamos fazendo uma Audiência Publica.


Simone Bragança: – Não ela já foi dada. Ela já foi dada.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Então o Maurício vai continuar a resposta

aqui pra senhora.

Simone Bragança: – Por favor.

Maurício Couto – INEA: – Bom, conforme o professor o presidente Gusmão já

avisaram, informou. Perdão. Ele o que acontece? O licenciamento ambiental

ele é feito em três fases a licença prévia ela é expedida no caso das atividades


166

que precisam apresentar estudo de impacto ambiental, a licença prévia emitida

pela CECA com base e parecer técnico no INEA passando pela procuradoria.


Maurício Couto – INEA: – A licença prévia não dá direito a ele de iniciar as

obras então essa sua preocupação é em relação a licença de instalação. A

licença de instalação é emitida pelo INEA também com base e parecer técnico

de todos os técnicos envolvidos. Essa licença ela tem diversos condicionantes

que também atuam na parte de segurança, além da parte de ambiental a

segurança pessoal.

Então a senhora quer fazer uma denuncia que tão acontecendo eventos aí que

realmente a gente não tá recebendo esse tipo de denuncia ou faz a de vocês.


Maurício Couto – INEA: – Mas aproveita, mas aproveita, se tá. Aproveitamos

a Audiência pra ficar registrado então essa denuncia de que havendo explosão

com lança, com ultra lançamento. Ta tendo ultra lançamento e a senhora tá

informando que tá atingindo as residências.

Simone Bragança: – Já houve vários, nós fizemos uma CPI aqui constatamos

isso e também denunciamos isso na CPI e hoje por acaso, falaram que por

falta de provas a CPI foi arquivada. O que quê precisa, trazer um cadáver e

jogar aqui no chão?

Maurício Couto – INEA: – Não.

Simone Bragança: – É isso?


167

Maurício Couto – INEA: – Eu gostaria. Bom, de qualquer forma já tá

registrada a sua manifestação, como a gente já acompanha as obras se estão

feitas as vistorias regulares, vai ser feita mais uma vistoria pra e checar essas

informações que a senhora passou.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Tem algum comentário em relação a

isso, a segurança?

Paulo Monteiro - EBX: – Nós somos sempre responsáveis pelos nossos atos,

nunca nos furtamos a isso. Houve a um mês atrás um excesso do responsável,

nós fomos a indenização, não houve ... o problema de uma telha, foi trocada e

demitido toda área, todo o pessoal responsável pela explosão e a três (03)

semanas não está havendo detonação na área do porto.


Paulo Monteiro - EBX: – Do nosso, do nosso projeto.


Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos, nós estamos. Como foi demitido o

pessoal que foi responsável por aquela explosão, uma única.


Paulo Monteiro - EBX: – No nosso projeto não, teve na pedreira e lá é feito na

pedreira de forma abafada pra que não, não tenha sobre todos os riscos de

segurança, tanto de distancia quanto de abafamento de explosão, com toda a

técnica e com investigação e auditoria externa.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Essa denuncia aqui feita pela.


168

Paulo Monteiro - EBX: – Olha a denuncia se tiver nós vamos investigar o que

houve, aconteceu com alguém. É só, como fizemos da ultima, como fizemos

da ultima.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora falou que foi hoje?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Foi hoje?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – A senhora falou que foi hoje essa

detonação?


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Foi hoje?


Paulo Monteiro - EBX: – A da pedreira, a da pedreira tem detonação.


Paulo Monteiro - EBX: – Tem plano de detonação com aviso de hora.



169

Paulo Monteiro - EBX: – Isso, isso é bom, a gente mostra o plano e vê os dias

que foram detonados com os planos que foram colocados.


Paulo Monteiro - EBX: – É fácil. Os fatos são fáceis de ser comprovados.

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Senhor Herman, pois não.


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Dá o do seu Herman aí que ele pode ir.

Herman Ferreira: – Um isntante só, só um minutinho só, não eu tentei ???

várias vezes.


Herman Ferreira: – Tá bem é um minuto?

Pode Gusmão dá um minuto pra ele?

Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Ele pode falar, pode falar o senhor, todos

podem falar. Isso aqui é uma democracia.

Paulo Neves: – Meus amigos, eu não sei nem que horas. Que horas tem aí?



170

Paulo Neves: – É tarde da noite, a minha falação aqui foi simples, foi objetiva

e direta, enquanto os senhores não conversarem com esse povo que tá aqui,

não vai resolver problema nenhum.

O senhor falou que foi uma vez só que jogaram pedras, foram várias. Inclusive

uma vez que eu tive lá, logo no começo dessa explosão, eu não sei se é a sua

empresa ou outra, tá jogando pedra direto lá. Ao ponto meu amigo de cair uma

pedra a três metro do berço de uma criança, isso é brincadeira.

Foi relatado aqui, os companheiros aqui foram na polícia civil. O companheiro

aqui que tava falando ali ó, foi lá e eu fui com ele registrar a queixa. Agora o

companheiro ali, eu não sei da onde é que é o senhor disse que não recebeu

nenhuma reclamação.


Maurício Couto – INEA: – Do INEA.

Paulo Neves: – Nada dos moradores, o senhor, ou o senhor não quer ver

porque nos jornal tá, a população aqui tá reclamando em peso. Aliás o INEA

não divulga um telefone, não divulga nada. Enquanto a gente consegue entrar

em contato em aspas, a gente denuncia não vai lá verificar em loco eu não sei

o que tá havendo.

Alguma coisa nesse processo.

Maurício Couto – INEA: – O senhor é o único que não consegue se

comunicar com o INEA.

Paulo Neves: – Ah eu? Mas não sou eu que to falando não, eles tentam

comunicar e não conseguem, eles tentam, entendeu? Agora, quando se


171

comunica não chega na ponta pra averiguar os fatos, só chega lá assim, foi

aprovado parcialmente, foi aprovado isso, foi aprovado aquilo.

Ó o senhor deveria, desculpa a expressão ficar igual nós ficamos, impedindo

uma empresa aí de funcionar pra não jogar mais pedra na casa deles

entendeu? Isso acontece sempre e sempre a mesma desculpa, vou fazer uma

analise técnica, ele não entende não eu também não entendo, como é que vai

explodir uma implosão, uma explosão, a gente não entende a gente não quer

que estoure pedra e mate pessoas lá.

Então eu volto a dizer pros senhores meus amigos, vamos respeitar a lei, volta

lá em baixo, conversa com esse pessoal todo aqui com a sociedade civil

organizada, faz o debate lá na base, para um pouquinho isso aí o interesse de

vocês é financeiro o nosso aqui é da vida, é da vida tá bom? Obrigado.

Conceição: – Agora eu vou falar também, não quero, nem fui anunciada, mas

eu tenho que me anunciar.

Eu sou moradora lá desde que nasci, essa empresa ela não tá respeitando

idosos, o meu pai tem oitenta e quatro (84), anos hipertenso, a explosão é

direta, é direta, não vem pra cá dizer que não tem, que tem sim.

Olha teve um perito, um perito lá não tem nem uns três meses, e nós não

tivemos resposta nenhuma desse perito, a pedra caiu próximo a casa dos

meus pais de oitenta e quatro (84) anos e a minha mãe tem setenta e nove

(79), a falta de respeito não é só com nós que temos idade de trinta, quarenta,

cinquenta, criança não, idosos, não ta tendo respeito com essa empresa.


Conceição: – Olha só, e vem prometendo, promessas.


172


Conceição: – A empresa vem só com promessas, promessas, promessas tem

uns três anos nós

Estamos tendo só promessas. Vem um negociador passa pra outro, vai

passando pra outro e ninguém resolve nada.

Teve outra relocação lá sim, teve sim pressão, e como tão tentando fazer

conosco, pressão.

Do lado da minha casa fizeram um tamanho de lixo, tá nos fundos e na lateral.

Todos os terrenos que a empresa compra eles faz depósito de lixos. Na minha

casa está tendo ratos, cupins e a empresa não toma providencia nenhuma a

EBMX me escuta.


Paulo Monteiro - EBX: – Olha, isso é fácil comprovação, são fatos que a

colega tá falando lixo?

(Conversa cruzada)

Conceição: – Não, não é o fato não.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – É fácil ir lá ver que não existe ou não.

(Conversa cruzada)

Conceição: – Não? Fatos, fatos?


173

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Não é fato?

(Conversa cruzada)

Conceição: – Fatos?

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Não é fato?

(Conversa cruzada)

Conceição: – Fatos? Teve um coisa lá na minha casa hoje.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Não é fato isso?

(Conversa cruzada)

Conceição: – Entendeu? Teve ???.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Tem um lixão do lado da sua casa?

(Conversa cruzada)


174

Conceição: – Tem do lado da minha casa.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – É fácil comprovar.

(Conversa cruzada)

Conceição: – É fácil mesmo, porque tem provas, fotos só em ???.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Fácil comprovar.

(Conversa cruzada)

Conceição: – Ó madeiras, olha madeiras, fizeram entulho de madeiras. Olha,

fizeram entulho de madeiras


Conceição: – Olha só, fizeram entulho de madeiras e nos fundos, fizeram

entulho de obra, canteiro. E outra coisa que eu quero falar. Que o, eu não sei

qual de vocês aí que falaram.


Conceição: – É, foi o senhor mesmo. Que a negociação foi feita sim né?


175

Paulo Monteiro - EBX: – Você tá falando de negociação da sua casa e no

dinheiro?

Conversa cruzada)

Conceição: – É negociação, agora vou fazer. A negociação foi feita e está

sendo feita não é isso?

Paulo Monteiro - EBX: – Isso.

Conceição: – E o senhor falou que há terrenos é o seu interesse, aquela que

não tiver né?

Paulo Monteiro - EBX: – Não, o problema é o seguinte.

Conceição: – Peraí.

Paulo Monteiro - EBX: – A diferença, a diferença é entre a necessidade do

projeto e o interesse em adquirir o terreno.

(Conversa cruzada)

Conceição: – Aí eu quero o projeto. Não, a necessidade do projeto. Mas

estamos ficando dentro do canteiro de obra, ruídos, maquinas trabalhando

vinte e quatro horas (24h) ninguém consegue dormir mais.



176

Conceição: – Ó tirar, deixa eu falar. E mais uma coisa que tá acontecendo,

que todos aqui tá sofrendo, não é só a Ilha da Madeira, não é só a Ilha da

Madeira não, é os funcionários todos. O transtorno de chegar no colégio, meu

filho estuda na ETERJ e ele pegava o ônibus seis (06), e vinte (20), depois que

fizeram outra estrada o meu filho está chegando atrasado, que eu tenho um

mandato pra ele não entrar mais no colégio, que ele chegou quatro (04), dias

atrasado.

Ele não ia poder entrar mais no colégio porque tiraram a estrada principal.

Senhores vocês tem que avaliar o que quê vocês estão fazendo com os

moradores, os moradores não são lixo. Eu fui nascida e criada naquele lugar

eu não sou lixo, pra vocês empresas chegar lá, eu não sou intrusa não o

intruso é a empresa a empresa que se instalou lá. Quando vocês lá na Ilha da

Madeira eu já estava lá e se vocês quer tirar a gente de lá tenham bom senso,

como agir.

Não maltratando o ser humano que nós somos ser humanos entendeu? Ó, fica

lá água chega poder na nossa casa, amarela, não sei o que quê eles fazem lá

na empresa que chega podre nós não tivemos, nós não temos mais água

limpa. E ó, e outra coisa, transporte.

(Interrupção)

Conceição: – Não, mas tem que falar.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não a senhora tá certa, é isso mesmo.

Conceição: – Entendeu?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Agora, qual é o nome da senhora?

Conceição: – Conceição.


177

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Dona Conceição, deixa eu falar uma

coisinha aqui, só um instantinho.

O Paulo, o Paulo Neves falou uma coisa talvez a mais importante da reunião

que é a necessidade. Então qual é a situação atual? A empresa tá lá fazendo a

sua, a sua, as suas obras e tá pedindo uma ampliação, o Paulo falou uma

coisa muito importante, eu tenho observado que aqui, a maioria das pessoas

que moram no local tem se manifestado.

Tem que haver um entendimento da empresa com vocês seja na parte de

indenização, seja na parte da compra, de aquisição, desses incômodos, do

barulho, das explosões, dos resíduos, isso tem que ter um canal de

comunicação.


Conceição: – Com certeza.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Das associações com vocês.

Conceição: – Com certeza.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então o objetivo nosso, do órgão ambiental,

vocês falaram aqui da gente, tudo bem. Nós somos como o juiz de futebol, a

gente tá super satisfeito se os dois lados xingarem a gente, porque nos somos

órgão ambiental, na hora que sai um time agradecendo o juiz ou dizendo que

ele apitou bem ele não fez a função dele.



178

Conceição: – Isso é verdade.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então vocês tem que reclamar pra gente

tudo. Reclamar, falar a gente anota, as pessoas que conhecem a gente aqui a

nossa formação, a nossa história dentro do órgão ambiental. Inclusive em

Itaguaí, quem conhece a nossa história confia na gente. Isso não tem, eu não

tenho duvida disso.

Conceição: – Com certeza, nós queremos confiar mesmo.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Agora, as pessoas que falaram, se

manifestaram conhecem, confiam na gente. Agora a empresa se queixa

barbaramente das exigências que são feitas, quando eu falo gente to falando

da estrutura ambiental. Então, o Paulo falou uma coisa que eu acho que é a

mais importante da Audiência e tem outra Audiência amanhã.

A empresa tem que ter canais de comunicação com vocês, com as pessoas

que representam o seu bairro, a outra região, quem tá no canteiro de obras,

quem não tá, quem quer emprego, quem quer treinamento, tem gente aqui

pedindo estágio. Então vocês tem que se entender. O Paulo falou outra coisa.

Conceição: – Se entender com a empresa.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Se. Não tem briga


Antônio Carlos Gusmão – CECA: – Mas não tem todo?


179

Na briga todo mundo perde. Não tem briga, a briga não é boa pra ninguém.

Então aqui tem que ser feito uma forma de vocês saírem satisfeitos, vitoriosos

disso.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Presidente?


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – É claro você tem razão, eles têm que

chegar conversar com vocês, definirem pessoas. Eu senti que vocês não

ficaram aí satisfeitos quando se falou em questão de indenização, então, vai.

(Conversa cruzada)

Conceição: Senhor pede eles pra abrir um entendimento com os moradores.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Claro eu não tenho duvida.

(Interrupção)

Cnceição: Não fazer terror psicológico.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Eu não tenho duvida que o ganho dessa

Audiência vai ser esse entendimento, eu não tenho a menor duvida.

Paulo Monteiro - EBX: – Não há, não há interesse, não interesse do grupo em

arrumar confusão com a comunidade especialmente.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Até porque o órgão ambiental vai ficar no

pé deles o tempo inteiro.


180

Paulo Monteiro - EBX: – Não existe isso.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não tem sentido. Vai Herman.

Paulo Monteiro - EBX: – Dos trezentos e quarenta (340), moradores nós

negociamos já com trezentos e dezessete (317), tão faltando vinte e três (23).

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Isso é um aspecto o outro são as

compensações. Vai Herman.

Paulo Monteiro - EBX: – Famílias, faltam vinte e três (23), faltam vinte e três

(23). Eu gostaria de ouvir também a, pra responder junto da, a Conceição

aqueles dois (02) senhores lá de trás o de azul.

Complementa a pergunta dela pra responder junto a sua aí. O que mais você

tava falando a respeito da, das residências da região lá? Senhor, qual era o

questionamento pra complementar pra eu poder responder ao senhor e ela?


Paulo Monteiro - EBX: – Foi feito o seguinte, foi feito a desmontagem das

casas que foram adquiridas e foram empilhadas, retirou a.


Paulo Monteiro - EBX: – Peraí. Já. Hoje teve lá uma empresa que foi feito uma

denuncia pela senhora Conceição, Conceição não é? De cupim. Foi lá fazer

uma avaliação pra fazer a descupinização da casa dela, o que ela chama de

lixo, foi entulho de material de construção que já foi retirado na quinta-feira

??? .


181


Paulo Monteiro - EBX: – Esse material o que já foi retirado de perto da casa

dela deu uma se.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Peraí deixa ele falar que vocês tão se

entendendo, vai.

Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos falando que existem vários depósitos

de material de construção e desmontagem. Já tão sendo retirados, foram

retirados alguns, foi mandado a empresa pra fazer avaliação de cupim e disse

que tinha e que vai ser tratado. Então o que vocês estão falando e tão pedindo

na negociação. A negociação existe, tanto que já fizemos com trezentos e

dezessete (317), e continua. Não há nenhuma intenção domo diz aqui o

presidente, de arrumar uma confusão com a comunidade, de brigar com a

comunidade nós queremos um entendimento, razoável entendimento pra que

possamos negociar.


Paulo Monteiro - EBX: – Agora o que precisa ter é uma conversa na mesa pra

faler o entendimento.


Paulo Monteiro - EBX: – Não, tá tendo tanto que já foram trezentos e

dezessete (317).

Herman Ferreira: – Tá ok pessoal, deixa eu continuar aqui falando por favor.


182

Paulo Monteiro - EBX: – A gente precisa agendar.

Herman Ferreira: – Deixem, deixa o.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Essa questão que vocês estão vendo,

vamos acertar uma coisa? Vai se colocar uma pessoa específica pra se tratar

isso com vocês.



Paulo Monteiro - EBX: – Muito bem, menos o Brito.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá bom então? E vocês vão manter a

gente informado se isso tá evoluindo. Tá certo?

Herman Ferreira: – O responsável?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Eu não sei quem vai ser eu não sou da

empresa. Eu quero ajudar vocês que eu to vendo que tá faltando um elo, é ou

não é? Então agente tá, a gente briga pela comunidade.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Também, pelo ambiente?

Paulo Monteiro - EBX: – O Alex vai procurar vocês, levanta a mão aí.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Já foi alguém conversando com.


183

Paulo Monteiro - EBX: – Não?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Luciano?

Paulo Monteiro - EBX: – Peraí enquanto o Luciano confirma.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – O Luciano é melhor, ele é da região já

trabalhou aqui.

Paulo Monteiro - EBX: – Vamos, vamos agendar, vamos agendar uma

reunião do então do Luciano com vocês pra que isso seja resolvido.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Agora já combina isso logo aí. Já combina

essa .

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Pessoal, Herman.

Paulo Monteiro - EBX: – Meu telefone, meu telefone, meu telefone é dois,

cinco, cinco, cinco, cinco meia, meia quatro (2555-5664).

Herman Ferreira: – Repete aí por favor doutor.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Dois, cinco, cinco, cinco, cinco meia, meia

quatro (2555-5664).

Paulo Monteiro - EBX: – Dois, cinco, cinco, cinco, cinco meia, meia quatro

(2555-5664).


184

Herman Ferreira: – Qual é o nome do senhor por favor, pro pessoal anotar?

Paulo Monteiro - EBX: – Paulo Monteiro, diretor de sustentabilidade da EBX.


Paulo Monteiro - EBX: – Cinco meia, meia quatro (5,6,6,4).

Herman Ferreira:– Doutor Paulo.

Paulo Monteiro - EBX: – Por favor, liguem uma de cada vez senão ao mesmo

tempo o telefone para.

Herman Ferreira: – Doutor? Por gentileza é Doutor Paulo?

Paulo Monteiro - EBX: – Monteiro.

Herman Ferreira: – É diretor de sustentabilidade é isso?

Paulo Monteiro - EBX: – Do Grupo EBX.

Herman Ferreira: – Tá ok.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – O Herman, ajuda a turma nesse contato

aí.

Herman Ferreira: – É eu vou ajudar,

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Ajuda sim.


185

Herman Ferreira: – Vou ajudar, vou ajudar, to ajudando. O Gusmão, meu

querido Gusmão.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Fala meu querido Herman.

Herman Ferreira: – É só pra dar continuidade o Kieff já tá na mesa, tava ali

atrás, ele só balançou a cabeça, mas eu gostaria que ele confirmasse o que a

MMX, na época era LLX de isso em relação ao bota fora. Que ela não estava

fazendo supressão de manguezal entendeu? É só isso que eu queria que ele

confirmasse, dissesse sim ou não já que ele tai na mesa.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não entendi, você quer o quê?

Herman Ferreira:– Em relação a Audiência Pública do dia vinte e nove de

junho.


Herman Ferreira : – Em relação aquilo que ele falou que ia mandar um oficio.

Carlos Kieff: – Boa noite a todos, só pra dizer pro amigo. Isso aqui é uma

Audiência Pública, isso aqui não é uma sessão da Câmara Municipal, se fosse

uma sessão da Câmara Municipal de Vereadores eu estaria de terno e gravata,

isso aqui é uma Audiência Pública com a presença do povo num debate

democrático, então eu vim com boné, acho que não causa nenhum mal a

ninguém um boné e se for uma exigência eu retiro o boné, sem problema. Vou

tirar o boné, mas acho que não tem problema nenhum.



186

Carlos Kieff: – Pois é, eu não queria mostrar os meus cabelos brancos que aí

ia, vai acusar a minha idade né? Eu tava tentando esconder isso, mas você

não permitiu.

Herman Ferreira: – Tá ok, tá ok pessoal.

Carlos Kieff: – Agora com relação a colocação do colega Herman. Mas em

primeiro lugar deixa eu ver, corrigir aqui. Queria agradecer a presença de

vocês do Gusmão, eu já conheço o Gusmão a muito tempo, do colega aqui do

INEA, os representantes da empresa MMX e antes de eu responder a pergunta

do Herman, eu queria dizer o seguinte. Fui presidente da Comissão de Meio

Ambiente por um (01) ano, um período muito curto anteriormente acho que era

o vereador Nizan e agora o vereador Silas Cabral.

Esse primeiro licenciamento da empresa pelo que eu sei foi em dois mil e sete

(2007), eu não era nem vereador, participei de uma Audiência Pública que foi

lá no Cochicho, se eu não me engano, e que também foi bem democrática

onde a população teve a oportunidade de se manifestar. Eu me lembro que até

tive uma polemica lá com o pessoal de Sepetiba que naquele momento

Gusmão.


Carlos Kieff: – Sepetiba, Sepetiba, Sepetiba. Eu tive um debate lá com o

pessoal de Sepetiba porque naquela Audiência só quem falava, quem se

manifestava era o pessoal de Sepetiba pô, o pessoal de Itaguaí praticamente

quase não falou naquela Audiência que o pessoal de Sepetiba falava o tempo

todo. E eu fiquei indignado com aquilo, eu falei. Pô, peraí essa Audiência

Pública é de Itaguaí não é de Sepetiba, por que quê só o pessoal de Sepetiba

tá falando?


187

Mas, algumas pessoas de Itaguaí chegaram a se pronunciar tal, mas eu vejo

que muita coisa aconteceu depois daquela Audiência Pública tá? Nós tivemos

aqui o Herman fez a colocação, na verdade foi uma Audiência Pública e que

essa casa foi até questionada pelo Ministério Público recentemente, quando o

promotor do interesse defusos aqui de Volta Redonda que agora mudou pra

Angra se eu não me engano, questionou essa coisa com relação a uma

Audiência Pública relativa a empresa MMX.

Eu falei, opa peraí não houve uma Audiência Pública realizada pela Câmara

Municipal de Itaguaí para apurar possíveis crimes ambientais cometidos pela

empresa MMX não, a Audiência Pública que nós fizemos naquela época e

atendendo a solicitação de alguns representantes de entidades de classe foi

uma Audiência Pública pelos impactos ambientais causados na Ilha da

Madeira, não quer dizer que era só MMX estava aqui, estavam aqui

representantes da MMX, da Odebrecht, da CSN, do INEA, da própria Marinha

do Brasil e houve sim um questionamento com relação a essa questão do

bota fora, mas eu me lembro Herman que o mais importante que foi

questionado e que a menina da, a Dirley se eu não me engano, ou outro rapaz

que tava, foi muito questionado, que era o orador da empresa, MMX?

Ele colocou o seguinte, ele disse o seguinte; Olha só, a polêmica não era só a

questão do bota fora ou do manguezal não, a polemica maior era a questão de

materiais contaminados com produtos da INGÁ né? Metais pesados, oriundos

da INGÁ, e foi colocado pela MMX que ela não estava naquela época fazendo

o bota fora. O bota fora tava sendo feito e foi assumido aqui pela Odebrecht,

pela empresa Odebrecht. Eu me lembro até que o representante da Odebrecht

falou aqui, e o representante da Odebrecht anda disse o seguinte; Não, não, o

material que nós estamos tirado é apenas o material de escavação do túnel.

Isso eu me recordo. Outras colocações Herman eu não me recordo, essa

questão da, do manguezal. Mas já foi dito aqui que houve sim uma retirada de


188

material de manguezal, que o colega do INEA colocou aqui um vírgula oito

hectares (1,8ha), né isso?


Carlos Kieff: – Que será ainda, uma pequena faixa pra construção da estrada

né isso? É a colocação que foi feita eu me lembro que na época isso foi

discutido aqui, mas o, a polemica Herman não era a questão se era material de

manguezal não, era se é, se eu perguntei sobre materiais que continham

produtos químicos oriundos da INGÁ que poderiam tá trazendo problema de

contaminação e eu me lembro até que eu citei um exemplo de um caso que

aconteceu que foi ....que foi famoso e até muito noticiado, foi quando eles

construíram um conjunto residencial em cima de um canal que foi colocado

produtos químicos, eu me lembro até que eu citei isso, com relação a essa

colocação Herman eu não me recordo.

Mas eu queria só colocar o seguinte, eu quero dizer pra vocês ó, durante o

tempo que eu fiquei na presidência da comissão de meio ambiente.

Eu atendia a todas as Associações de moradores, toda as empresas, os

representantes de entidades que me procuraram, tenho diálogo direto com

Marcos Garcia e outros representantes de vocês e hoje eu fique surpreso aqui

de ver uma técnica tão competente no Conselho Municipal de Agricultura Meio

Ambiente e Pesca e que eu não a conheço, eu gostaria até que depois se

fosse possível se ela ainda estiver presente ou se ela não estiver que me fosse

passado nome dela Doutro Gusmão, que eu queria entrar em contato com ela,

porque são profissionais assim competentes, especialistas Doutora Eliane, que

eu não conheço ela falou aqui que é da EMBRAPA.

Doutora eu não conheço a senhora, gostaria de depois ter oportunidade de ter

um contato direto com a senhora porque nós trabalhamos muito aqui apesar


189

de muitas criticas eu entendo isso é normal de quem não conhece o processo

legislativo e realmente é um processo delicado, ele não depende muitas vezes

da vontade política de um parlamentar e sim de todo um grupo e que a gente

precisa de uma pessoa igual a senhora pra colaborar na Comissão de Meio

Ambiente. Eu gostaria muito que a senhora participasse. Nós temos comissões

parlamentares, nós trouxemos os debates da comissão aqui para o plenário, vi

de exemplo o que é feito no congresso nacional e nós tivemos aqui atuação

em outras CPIs que foram importantíssimas.

Eu fui relator de uma CPI famosa e muito divulgada na época a CPI das

casinhas de Chaperó. Nós concluímos um relatório de cento e quarenta e sete

laudas (147), que foi encaminhado ao Ministério Público.

E agente, a Câmara tem as suas limitações também e até mesmo limitações

técnicas, mas nós tentamos ajudar a população em tudo aquilo que é

necessário, inclusive até mesmo na questão da intermediação com a empresa.

Que eu acho importante esse diálogo. Gostaria de parabenizar as pessoas

aqui presentes, alguns brilhantes oradores que nós tivemos aqui, que

puderam realmente fazer uma explanação clara para os representantes das,

da MMX, trazendo aqui os verdadeiros problemas e necessidades da

população. Muito obrigada.


Herman Ferreira: – Kieff? Tá ok Kieff. Kieff, só um detalhe importante lembra

a você que tanto é que você falou que ia mandar um oficio pra ele pra dar essa

resposta, já que ele tá tendo.. .



190

Carlos Kieff: – olha só Herman só pra te responder, realmente você fez essa

colocação nós, inclusive eu presidi a sessão naquele momento, então foi eu

procurei dar oportunidade não só ao, ao, as empresas como também as

associações. Dei oportunidade a Marinha, dei oportunidade a réplica, mas eu

tava como moderador e eu me lembro dessa colocação sim, mas a colega do

INEA já logo depois esclareceu dizendo que não havia, que o INEA tinha

participado desse processo e que não havia materiais contaminados com

metais pesados. Muito obrigado.

Herman Ferreira: – Do mangue. Agora só pra terminar em relação esse fato

tá? Você conhece bem a região ali do Saco de Coroa Grande aquela região ali,

ou sim a Ilha da Madeira como um todo tá com problema muito sério, metais

pesados. Então houve supressão de mangue, entendeu? Na região tanto é

que falou, tá no EIA-RIMA isso, mas se eu não me engano me corrija o

pessoal da empresa ai, acho que é mais de trinta mil metros quadrados

(30.000m2), tanto é que o GATE tá cobrando algumas coisas de vocês e nem

sei se já responderam tá? Isso é um ponto que queria deixar bem claro

referente a isso.

Outra questão também o Gusmão, vou mudar a forma de da pergunta e me

desculpa pela hora, até peço desculpa a você entendeu?

Em relação, quero dizer a pergunta. Eu queria saber o seguinte. O

Comandante da capitania dos portos da Marinha tinha falado que a distância é

duzentos metros (200m). eu gostaria de saber, qual a distância entre o porto

sudeste a área da Marinha. A distância mínima, isso que eu precisava saber

através do Comandante da capitania dos portos da Marinha.

Comandante: – Infelizmente eu não sou o representante do Estaleiro Base

Naval e Odebrecht, to aqui representando a Capitania dos Portos.

Então eu acredito que a empresa tenha convidado algum representante e por

algum motivo eu acredito que não esteja aqui, não sei se tá aí no meio, mas eu


191

preferiria que essa pergunta fosse a um representante da empresa que está

trabalhando diretamente em ??? na Capitania dos Portos e não está

diretamente ligado e qualquer resposta que eu der aqui vai ser uma resposta

possivelmente é, não verdadeira né? Porque eu realmente não tenho

conhecimento de causa, não estou inserido no processo de construção de

estaleiro e base naval, Capitania dos Portos ??? .

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – A pergunta tá registrada Comandante da

capitania dos portos e você vai ser dentro de dez dias informado.

Herman Ferreira: – Tá, outra coisa inclusive tá nas minhas perguntas aí, eu

queria fazer aqui. Eu já tinha avisado comunicado a Marinha por telefone, só

que na época eu não tinha foto, filmagem tá? Agora eu tenho.

Cobrando a dragagem, hoje tem um japo, um navio lá um outro navio hoje, eu

tenho aqui o meu ex-colega ali gostaria, eu, eu, gostaria até de perguntar.

Quando se faz uma dragagem o material que tá submerso tá? Ele não pode,

se você tem como saber você me responde. Ele pode atingir um raio de

duzentos metros (200m), e espalhar assim? Por que, como é que ficam os

animais marinhos? Entendeu? Em relação.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Dragagem de quê que você tá se

referindo?

Herman Ferreira: – Lá do canal do porto.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Desse projeto?

Herman Ferreira: – Desse projeto entendeu? Eu gostaria de saber se existe, se

pode isso entendeu? Eu tenho filmagem coisa horrível, eu tenho uma foto aqui

que você vai cair de costa Gusmão entendeu?


192

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Provável.

Herman Ferreira: – Entendeu? E o que eu falo, eu to provando tá? Eu gostaria

de saber dele, o Mauricio, é se pode acontecer isso, porque os animais

marinhos a respiram pelas guelras e referente o material submarino biometria

é baixa, mínima como é que fica? Eles morrem então eu tenho fotografia e

tenho filmagem, pode acontecer isso?

Maurício Couto - INEA: – Bom ó, eu não sei qual é a sua formação não me

lembro, porque você trabalhou junto como técnico né?

Bom existem vário jeitos de você fazer uma dragagem e tem vários

equipamentos que podem ser utilizados. Quando existe a proposta de

fazermos esse tipo de dragagem que foi feito no canal e tá sendo realizado

pelos outros, as outras atividades também aqui do porto é apresentado o

Estudo de Impacto Ambiental e esse Estudo de Impacto Ambiental ele tem um

modelo de dispersão da pluma que a gente chama, então isso é avaliado

dentro do impacto de estudo ambiental e a pluma pode sim se locomover em

até duzentos metros (200m) depende da ocasião que é feito.

Então todos os cuidados tem que ser feitos, tem que ser tomados quando se

faz esse tipo de dragagem e a gente pede pra que seja feito o monitoramento

em diversas estações ao lado tanto do ponto de dragagem quanto do ponto de

bota fora e são encaminhados pro INEA os relatórios que comprovam esses

deslocamentos do material dragado esse material particulado que fica em

suspensão da coluna d’àgua.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então eu, eu agora eu queria fazer uma

pergunta. Alguém quer fazer uso da palavra?


193


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então tá bom, vamos fazer aqui.

Herman Ferreira: – Tá é só, é só um momentinho Gusmão eu queria mostrar

isso aqui.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não eu vou passar a palavra pra senhora.

Herman Ferreira: – Outro.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Eu vou passar a palavra pra ela eu

gostaria que você agora respeitasse as pessoas, você teve uma participação

muito boa, mas excedeu um pouco o tempo que é dado as pessoas então tá

tirando a oportunidade de outras pessoas importantes é ou não é?

Qual é o nome da senhora?

Janice: – Boa noite meu nome é Janice e eu moro na Ilha da Madeira a vinte e

cinco (25), anos.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Isso, muito obrigado aí pela presença.

Joanita: – Olha só Seu Gusmão é o seguinte, eu tive a oportunidade de ser

visinha de muitos de vocês aqui, de morar na Barra, mas eu optei pra morar na

Ilha da Madeira, só que segundo (2º) a sua palavra lá não haveria mesmo

depois da mo, da, depois da, do, desenvolvimento aí da, esteira, não ia haver

poluição tá? Mas só que um período atrás um grupo de famílias lá da Ilha da

Madeira com essa preocupação eles procuraram um representante da MMX

que fez a avaliação dos imóveis deles com suposta indenização ou relocação

ou sei lá, ou compra, ou, compra né?


194

Do imóvel só que o senhor acabou de afirmar que não haveria poluição, mas

alguém aqui, o representante o negociador da LLX ele também confirmou que

ainda tem interesse em comprar o imóvel desse grupo de pessoas que no caso

seria trinta e duas (32) famílias. Então eu quero saber o seguinte,se vocês tem

interesse em compra ainda esses imóveis dessas trinta e duas (32) famílias é

porque deve ter algum, deve, vocês devem tá falando alguma coisa de acordo

com o que eles estão pensando né? Ou se não há essa preocupação por que

esse interesse. Eu quero saber também qual o critério que vocês usaram pra

avaliar apenas essas trinta e duas (32), famílias tá? E qual é esse interesse?

Porque eu já não to entendendo mais nada, eu queria saber a hora que vocês

estão falando sério entendeu?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá certo, muito obrigado. Quer dizer, na

realidade eu não, em hora nenhuma, eu represento o Estado eu não quero

comprar nada eu não, eu to aqui fazendo a Audiência Pública e escutando

vocês eu não sou da empresa eu sou do Estado. To ouvindo aqui vocês a

senhora acho que nesse momento aqui a senhora fez uma duvida em relação

a quem é quem aqui.

Lá são os empreendedores nós aqui somos do Estado. Eu não posso ter

falado hora nenhuma também que essa empresa não vai gerar poluição,

porque uma atividade dessa natureza emite agora o que é feito é exigir todas

os equipamentos de controle. A senhora falou da esteira não é isso?

Joanita: – Isso.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Alguém da empresa falou que a esteira

vai ser fechada, coberta eu compreendo que houve uma pequena confusão da

senhora.

Joanita: – Então nesse caso. Tá então o senhor desculpa.


195

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Essa pergunta toda a senhora tem que

dirigir pra eles, eles vão responder. Por que quê há interesse em comprar ou

não comprar determinadas residências.

Joanita: – Não, não, a questão é a seguinte o senhor acabou de dizer que não

vai haver poluição isso o senhor falou. Vai ser tudo controlado.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não, eu não posso ter falado isso.

Joanita: – Sim.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não, não. Que não vai ter poluição?

Joanita: – O senhor falou. Sobre a esteira, o senhor falou que vai ter controle,

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Sim.

Joanita: – Tá, mas.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – A senhora quando dirige um carro o carro

emite gases não emite? Ou é zero de gases que ele emite? Não emite gases?

Joanita: – Emite.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Aí o que é que a gente faz? Vai fazer uma

vistoria no carro é estabelecido um padrão de emissão e o carro dentro dos

padrões ele tá na legalidade.

Joanita: – Tá.


196

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Uma fábrica de cimento ela joga material

pra atmosfera, partículas. A função nossa é exigir que ele coloque

equipamento de controles, filtros pra jogar aquilo que tá dentro dos padrões.

A gente quando vai a praia se a praia tiver própria pra banho a gente mergulha

mas não é zero coliforme que tem na praia, mas tá dentro do padrão de

balneabilidade, a gente quando bebe a água a água não pode ter coliforme

nenhum que é um padrão de potabilidade. Então a empresa, qualquer

atividade produtiva ela gera emissões, nós aqui estamos reunidos cerca de

trezentas (300) pessoas aqui a gente tá gerando resíduo.

Joanita: – Tá.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Olha só, copinho

Joanita: – Não, então tá bom.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então eu não posso ter falado, a senhora

desculpe, que não vai ter poluição nenhuma. Eu falei que o INEA exige que a,

as emissões sejam controladas e venham pra dentro dos padrões e se por

acaso isso não acontecer a empresa pode ser punida pelo INEA, caso saia a

licença.

Joanita: – Sim, mas se tá dentro dos padrões então a pessoa apropriada pra

me responder então é o negociador. Eu quero saber dele qual é o interesse

dele então pra indenizar ou continuar com essa negociação com apenas um

grupo de passoas lá do Saco de Dentro? Será que ele pode responder?

Paulo Monteiro - EBX: – Como é que é o nome da senhora?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Claro ele tem obrigação de responder.


197

Joanita: – Joanita.

Paulo Monteiro - EBX: – Por favor? Desculpa.

Joanita: – Jo anita.

Paulo Monteiro - EBX: – Dona Joanita, a senhora, Dona Joanita inclusive é

uma testemunha do processo de realocação, ela já foi realocada do Engenho

pra lá, a senhora que ser realocada de novo é isso?

Joanita: – Não eu não quero ser, eu quero saber qual o interesse. Acho que

eu não sei.

Paulo Monteiro - EBX: – Eu não entendi.

Joanita: – Qual o interesse de vocês com trinta e duas (32) pessoas a quais

vocês mandaram fazer uma avaliação?


Joanita: – Foram Setenta (70)? Sessenta (60), pesso, sessenta (60), famílias

que vocês mandaram fazer uma avaliação na casa dessas famílias no bairro

que eu estou morando atualmente, eu quero saber qual é o interesse de vocês

por essas famílias, por essas casas e qual o critério que vocês usaram pra

fazer só apenas com esses sessenta (60) laudos se ali tem muito mais

famílias? Três (03), ou quatro (04), vezes o numero? Isso que eu quero saber.

Paulo Monteiro - EBX: – Olha só, nós estamos avaliando algumas áreas,

alguns terrenos que possa ser comprados ou não, mas não quer dizer que vai

ser comprado ou deixa de ser comprado. Aqui estamos negociando entrando


198

pelo Engenho, como a senhora tava lá a saiu, e aqui soma os todo trezentos

e quarenta (340), e nos estamos negociando pra adquirir. É o mesmo

processo.

Joanita: – Eu não to falando do Engenho não.

Paulo Monteiro - EBX: – Na praia? Não. Na praia nós estamos olhando, nós

estamos olhando. Quanto mais atender a comunidade é melhor, mas não é

obrigação, o interesse nosso tá ali no Engenho isto nós já falamos e estamos

negociando com o processo, como a senhora mesmo já foi realocada. É

exatamente isso.

Agora a avaliação nós avaliamos em Itaguaí terrenos em Itaguaí, avaliamos

como falamos, em processo de construção, em processo de ??? e outra coisa,

a gente até pra conhecer a região a gente faz pesquisa na região, faz pesquisa

de preço como diz a senhora, como é que chama a senhora de verde aqui?


Paulo Monteiro - EBX: – Senhora Roseli a respeito de imóvel que subiu de

preço, qual é a média de salário da cidade que aumenta depois que nós

chegamos, a gente vê todo esse processo e isso continua, isso não para com

a construção então a gente tem que tá sempre atento e vendo o que, e aonde

tá que a gente tem que ajudar, atuar em alguma coisa pra melhorar, porque

isso é responsabilidade social que a empresa tem.

Joanita: – Sim senhor.

Paulo Monteiro - EBX: – Então a avaliação vai acontecer hoje, amanhã,

depois de muitas coisas, não quer dizer que nós estamos ainda comprando

terreno não.


199

Joanita: – Não senhor eu sei, mas é que a questão lá duran, segundo (2º)

essa avaliação foi a questão de as pessoas quererem sair de lá por fut, por

prévio, por prévio, assim por futura poluição, eles tem medo de que no futuro

aquilo ali fique poluído então vocês aceitaram fazendo essa.


Paulo Monteiro - EBX: – Olha os movimentos da, da mineração nosso por

exemplo no futuro a esteira é tida fechada, não vai haver poeira de minério de

ferro por conta dos nosso procedimentos ali.

Joanita: – Então tá então eu vou ser mais clara, então eu vou ser, eu vou ser

mais clara, então.

Paulo Monteiro - EBX: – Se virar o vagão que você tá falando?


Paulo Monteiro - EBX: – Nós não temos carvão.


Paulo Monteiro - EBX: – Não, não, não tem carvão o nosso projeto não.


Paulo Monteiro - EBX: – A liberação da ??? é só pra minério.

Joanita: – Senhor? Então olha, deixa eu, deixa eu, deixa, deixa.


200


Joanita: – Senhor olha só, deixa eu falar só pra termi, só pra fechar. Não

interessa qual ??? porque vocês fizeram esse tipo de avaliação, agora só acho

o seguinte, que se algumas famílias tá? Tiveram o privilégio de sair de lá por

algum problema que poderá a vir, poderá vir no futuro eu espero que vocês

toma a responsabilidade com toda a população. Porque a partir de amanhã.

Paulo Monteiro - EBX: – A senhora está preocupada que se nós estamos

comprando é porque pode haver um problema futuro por nossa causa é isso?

Joanita: – Com certeza

Paulo Monteiro - EBX: – Não, zero, zero não tem isso não.


Paulo Monteiro - EBX: – Não, sem chance.

Joanita: – Eu espero porque se assim for eu espero que os senhores tomem

responsabilidade por toda a população.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Foi o que nós tínhamos que fazer nós fizemos com a

senhora realocamos e negociamos com a senhora.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Essa questão do carvão ficou alguma

duvida aí.


201

Paulo Monteiro - EBX: – Eu não entendi isso do carvão, não temos projeto de

carvão.


Paulo Monteiro - EBX: – Como é que é o nome do senhor, por favor?


Paulo Monteiro - EBX: – Senhor Leonardo, o senhor ta dizendo que a casa do

senhora ta rachada por nossa causa é isso?


Paulo Monteiro - EBX: – Senhor tá falando que o caminhão passou antes na,

antes.


Paulo Monteiro - EBX: – Detonações que ??? na praia dele?


Paulo Monteiro - EBX: – O senhor, amanhã o senhor está na casa do

senhor?



202

Paulo Monteiro - EBX: – Amanhã de manhã vai uma pessoa conversar com o

senhor.

Leonardo Barbosa: – Até hoje a empresa só promete, amanhã vou fazer uma

avaliação, amanhã vai vir um técnico fazer isso e aquilo. Foi um engenheiro da

empresa falou, falou pro meu pai sabe o que? – Ah isso é normal essas

rachaduras são normais. Que rachaduras normais? Eu moro debaixo, eu moro

em cima, em cima do túnel de vocês eu quero resposta, todo mundo aqui quer

resposta, até hoje foram feitos sessenta (60) laudos as pessoas estão se

sentindo constrangida com isso, agora senta um (01), dois (02), três (03) pra

conversar e até hoje os moradores não tem, não tem um objetivo certo.

Algumas pessoas foram procurar casas que a empresa mandou que fosse e

até hoje não tem uma solução, eu peço que tomem providencia, por favor.

Paulo Monteiro - EBX: – Presidente eles estão havendo uma corrente de

comunicação e conexão. Há uma inspeção a pessoa joga e nós vamos fazer

outra inspeção lá.

Referente ao processo de cem milhões (100.000.000), não haverá detonação

para cem milhões (100.000.000), mas o que ele tá reclamando é do passado

que houve algum problema, que foi feito alguma avaliação, vamos voltar a

fazê-lo.

Eu acho que todas as reclamações são possíveis, todas as reclamações tem

que ser investigadas. O que nós temos que fazer é ir lá olhar eu só posso

garanti ao senhor que isso vai ser feito amanhã, isso eu lhe garanto que vai ser

feito, Leonardo Barbosa.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Senhor Leonardo, feche aqui o contato

com a pessoa, por favor e nós temos aí um prazo de dez (10), dias isso aí.


203

Paulo Monteiro - EBX: – É ao processo do Seu Leonardo, por favor.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Porque isso que o senhor tá relatando foi

um dano causado pela obra né isso?

Paulo Monteiro - EBX: – Ele tá alegando que é pela obra.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então o senhor tem que ser indenizado.

Leonardo Barbosa: – Não coloque nenhum pedreiro, ninguém pra consertar,

porque as providencias vão ser tomada a empresa vai arcar com tudo, se a

casa de vocês não tem condições de permanecer, de vocês moradores

continuarem morando na casa, nós vamos dar nosso jeito.

Até hoje a empresa simplesmente virou as costa, não adianta a empresa

beneficiar um (01), dois (02), três (03), e os moradores da, os outros que tão

aqui.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Agora desculpa eu falar Seu Leonardo,

mas o senhor tá recebendo aqui a garantia do diretor da empresa, com certeza

o senhor nunca falou com uma pessoa tão graduado e que vai lhe garantir

isso. E eu vou ficar absolutamente recompensado aqui da Audiência se esse

seu problema e os outros forem resolvidos, eu acredito nas pessoas e eu

acredito também que a gente tem que chegar na pessoa certa. Aqui o Seu

Paulo, Paulo desculpa seu sobrenome Paulo?

Paulo Monteiro - EBX: – Monteiro.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Paulo Monteiro, Paulo está se

comprometendo com vocês aqui, tá colocando gente pra fazer isso, agora isso

é diferente é uma questão que houve um prejuízo pro senhor proveniente da


204

obra então isso não é, não comprar, não é avaliar isso é uma indenização pra

sua casa ficar como era antes.

Paulo Monteiro - EBX: – Isso, aí é diferente você tem razão.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – É diferente, é outra situação. Ninguém.

Paulo Monteiro - EBX: – E não é negociação isso é recuperação e indenização.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Isso não é negociação é obrigação, tá

certo?

Leonardo Barbosa: – Eu espero que seja resolvido.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Nós todos esperamos.

Leonardo Barbosa: – Não só a minha situação, como a de todos, estou aqui

reivindicando isso.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Está sendo aberto um canal pra isso.

Paulo Roberto: – Vai ter só a Vila indenizada o restante que tá no EIA.

Paulo Monteiro - EBX: – Não olha só a gente tem que abrir a situação está

sendo especifica ele tá dizendo e ele já teve até uma inspeção lá.

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Não, porque no EIA-RIMA todo o processo de licenciamento

era previsto que a Vila e a Mariquita, eu na verdade, vocês ainda falaram,

problema de valores, problemas de negocia, tá em negociação. A Mariquita.


205


Paulo Monteiro - EBX: – É existem umas negociações que pediram preços

absurdos e não é possível acontecer.

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Na Mariquita nós nunca recebemos uma negociação e

quando se falou o valor foi aceito e entendeu?

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – A gente tem, a gente tem interesse em conversar e

acertar o máximo possível, isso não tá na obrigação não isso é negociação que

temos interesse em resolver.

Algumas pessoas nos interesse de negociação tão pedindo preços

exorbitantes, isso não tem cabimento de acontecer.


Paulo Roberto: – Não, valor de mercado de acordo com Seu Eike Batista.

Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos tendo um padrão de negociação que é

muito acima da média é acima do preço de mercado, muito acima, mas

também não é uma mega sena.


206

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – A gente esse assunto não tá dicutindo

Paulo Roberto. Esse assunto.

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Olha só, não, não, não o senhor, o senhor, o senhor.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos discutindo aqui no paralelo, eu já abri

meu telefone e abri o meu e-mail e também se quiserem é

[email protected].

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Ninguém vai discutir valor agora.

(Conversa cruzada)

Paulo Roberto: – Não eu não to discutindo valor.

(Conversa cruzada)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Ninguém vai discutir valor agora.

Paulo Roberto: – Não, não, não eu acho que a informação fica meio, meio com

fulga.

Paulo Monteiro - EBX: – Existem alguns problemas que é o seguinte,

negociação, conversação nós estamos dispostos a fazer e olhar todos os


207

processos eu garanto a vocês que isso vai ser feito, isso aqui do senhor

Leonardo amanhã tem gente lá olhando a casa dele.

Como a negociação tá aberta um canal com o Luciano e comigo aqui. O

Luciano é o responsável pelas negociações que é o diretor da MMX eu sou o

da sustentabilidade da EBX que permeia todas as empresas, agora não dá pra

sentar numa negociação de mesa em que se pede uma coisa absurda, nós

não jugando na mega sena aqui, estamos negociando uma coisa real.

Se o senhor ou outra pessoa tem algum problema vamos negociar na mesa

como os bons negociadores isso é possível nós estamos dispostos a fazer.

Existe uma coisa que é indenização a outra por obrigação, obrigação de

indenização a outra coisa era negociação de interesse que a empresa tem em

adquirir terrenos e isso nós estamos comprando em torno do nosso terreno,

nós sempre comparamos em torno dos nossos terrenos e ou a gente fecha pra

fzer uma reserva ou a gente fecha pra construir algumas coisa, casa algumas

coisa que seja ou algum parque, nós temos interesse em fazer isso, agora isso

tem limite nós também temos que explicar pros nossos acionistas o que nós

estamos fazendo.

Um (01) acionista da empresa pode questionar o cargo do Luciano e o meu

cargo, um (01) acionista da empresa pode ir na CBM e na bolsa de valores e

questionar isso e se a governança da nova governança da bolsa de valores de

São Paulo.

Isso provoca toda e qualquer empresa que tá listada em bolsa a ser

transparente cem por cento (100%). Isso nos orgulha o Ministério Público

Federal é o nosso maior Fiscal, nós somos uma empresa que capta dinheiro

no mercado, o que quê a EBX faz? Pega um projeto, diz pro investidor; Olha só

temos um projeto e temos o Luciano que vai gerir aqui esse projeto, preciso de


208

dinheiro. Ele põe dinheiro no projeto, isso é credibilidade e execução isso só é

possível se você for transparente.

O Ministério Público por exemplo é o nosso maior incentivador de grana,

porque nós somos fiscalizados todo dia pelo Ministério Público isso pra nós

não é problema, isso pra nós não é problema. Fiscalização do nosso

procedimento do nosso projeto nos ajuda muito a ser transparentes e ser

responsáveis então não problema pra nós, nós não temos compromisso com

erro, se estamos que fazendo alguma coisa errada, corrigimos, corrigimos, não

há compromisso com o erro dentro do Grupo o Grupo tem essa mentalidade

por orientação do senhor Eike Batista é assim que funciona. Nós não temos

compromisso com erro, tem alguma coisa errada?

Também não somos poder publico, também não somos poder publico, mas

estamos dispostos a ajudar porque somos parceiros do poder publico da

comunidade. Isso sempre vai acontecer, isso não acaba com Audiência

Pública, não acaba com licenciamento, não acaba com uma construção. Isso é

duraente a operação, isso é durante o processo que nós estamos e não é

porque a LLX saiu que não a MMX ta aqui. Então isso não é anormal isso não

é anormal isso assim em todo e qualquer projeto nosso, então não há um

procedimento aqui de preocupação e de acusação, não nós estamos aqui de

peito aberto pra vir um diretor como tem outro diretor e tem outros sentados

aqui.

Nós não temos medo de discutir na mesa, nós não temos vergonha de sentar

e mostrar o que queremos fazer, agora, nós precisamos que vocês nos ajudem

a negociar, a fiscalizar, empreiteiro, subcontratado, pode cometer uma falha,

nós temos que ir em cima e corrigir, esse da detonação foi demitido meia dúzia

do diretor da empreiteira ao subgerente ao gerente. Paralisamos a detonação

para que eles mostrassem novas pessoas capacitas pra continuar cumprindo o

plano de comunicação e detonação, uma falha que eles tiveram. Isso nós


209

temos que ter ajuda de vocês, nós estamos impactando a comunidade nós

somos responsáveis por isso. Impactando socialmente eu to falando, somos

responsáveis por isso, agora tem limite, tem limite, nós temos que discutir,

temos que ver, temos que acertar.

Lembrando que nós não somos poder publico. Nós não interrompemos

estrada, a empresa de ônibus parou de circular porque diminuiu o fluxo de

gente lá.

Paulo Monteiro - EBX: – Peraí, peraí. Nós não somos, nós não somos, nós

não estamos afim de criar problema pra vida de ninguém a comunidade vai ser

nossa vizinha sempre, nós vamos estar inserido, quem trabalhar no porto, vai

tá morando em Itaguaí, é comunidade tanto quanto vocês são. Nós não temos

interesse nenhum nisso queremos ajuda pra poder continuar trabalhando junto

com vocês.

É isso que nós precisamos, como a Dona Roseli fez aqui, como a professora

fez ali, vamos colocar os projetos, vamos trabalhar os projetos. Vamo abrir

canal de negociação, interlocutor da nossa confiança, Ricardo Brito tem a

nossa confiança não deu a comunicação direito nós conversamos não tem

problema nenhum não. Nós não temos problema, dei meu telefone dei meu

endereço do e-mail, não tem nenhum problema.

Paulo Roberto: – O assunto da Mariquita é o seguinte, é o que eu falei,

quando eu fui a empresa pra verificar quando que iam negociar com os

moradores da Mariquita que já estavam sendo impactados a resposta que eu

tive foi a seguinte. Nós não vamos negociar, porque tudo o que nós

precisamos e temos interesse já está sendo comprado a Mariquita hoje.

Paulo Monteiro - EBX: – A diferença é assim, tudo o que nós precisamos pra

construir temos aqui.


210

Paulo Roberto: – Não olha só aí é que tá

Paulo Monteiro - EBX: – Agora o interesse na região é outra coisa, nós temos

interesses na região.

Paulo Roberto: – Deixa eu terminar de falar. Aí o que aconteceu? A empresa

quando apresentou o EIA-RIMA ela disse pros moradores da Ilha da Madeira o

seguinte, nós não precisamos comprar uma casa, nosso empreendimento ele

pode ser realizado sem comprarmos uma residência.

Isso foi dito, não precisamos comprar nada e só vamos comprar pra não deixar

vocês aí sofrendo na poeira. Então eu perto desse princípio e outro principio

desde o momento que o Eike Batista falou que a operação de comprar o

terreno do prefeito por cinquanta milhões de reais (R$50.000.000,00), foi uma

operação normal que era valor de mercado eu levo isso como valor de

mercado se o próprio proprietário do empreendimento diz um negócio desse

eu tenho que compra o peixe dele ora não sou eu que to dizendo é ele.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Olha essa discussão não vai prosseguir

aqui. Não tem sentido falar isso aqui. Vocês falaram isso está sendo verificado,

e outras pessoas.

Paulo Monteiro - EBX: – O preço do terreno é por metro quadrado isso tem

que ser negociado assim e terra é metros quadrado. E você tem terreno que

precisava pra fazer o projeto e terreno que tem interesse, são pesos diferentes.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Paulo isso aí vocês vão conversar, eu não

vou interferir.


211

Paulo Monteiro - EBX: – É negociação.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Pois não senhora.

Cecília: – O meu nome é Cecília eu moro na Ilha da Madeira na rua Francisco

Viana numero dezoito (18), a minha casa é uma casa de três (03) andares e

era alugada com quitinete para ??? da minha família, então depois que houve

as explosões as duas ultimas a minha casa está toda rachada a quitinete não.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então o seu caso é o mesmo do Seu

Luciano.

Cecília: – É. Toda rachada mesmo.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Paulo, Paulo, Paulo e a mesma situação

do Luciano.

Paulo Monteiro - EBX: – Mas, qual é o endereço?

Cecília: – Rua Francisco Viana numero dezoito (18), Ilha da Madeira.

Paulo Monteiro - EBX: – Não garanto que vai amanhã cedo porque tá indo lá,

mas entre ho, entre amanhã e depois dá pra tá na casa da senhora.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Então já tem alguém fazendo contato aí

com a senhora Dona Cecília.


212

Cecília: – E eu tenho o meu esposo também com mal de Alzaimmer doente e

aquele barulho que faz na praia a noite toda atinge lá a minha casa. É logo de

frente pra ponte que vocês fizeram lá. Tá terrível, eu agradeço, eu agradeço.

Paulo Monteiro - EBX: – Entre amanhã e depois alguém irá a casa da

senhora verificar essa inspeção.


A senhora queria falar? A senhora queria usar a palavra?

Leonardo Barbosa: – O me é breve, o meu é brave, só uma continuaçãozinha

é breve.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Pois não amigo.

Leonardo Barbosa: – Nós temos várias gravações do zero oitocentos (0800),

da empresa, porque quando fomos reclamar lá na sede a empresa falou, liga

pro zero oitocentos (0800), faz a sua reclamação pro zero oitocentos (0800),

zero oitocentos (0800), simplesmente falaram pra gente. O caso de vocês vai

ser resolvido em setenta e duas horas (72h). Quantas setenta e duas horas

(72h). Porque nós temos gravado, setenta e duas horas (72h). Ligava no

noutro dia, setenta e duas horas (72h). Não aparecia ninguém, o que

acontece?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Leonardo, Leonardo, posso falar só uma

coisa?

Leonardo Barbosa: – Pode falar.


213

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Você vai ligar pra dois, dois, cinco, cinco,

cinco, meia, meia quatro, não é isso ? . Ele vai, vocês agora vão ter os

problemas solucionados.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – A sua casa já foi vistoriada então nós estamos

querendo saber, nós estamos querendo saber por que quê é que você foi

vistoriado e não foi solucionado, mas foi vistoriado, foi lá vistoriar, vai de novo

amanhã de manhã e eu quero saber por que quê antes não tinha sido

solucionado.

Leonardo Barbosa: – O que acontece, hoje meu pai tá com quase sessenta

(60), anos, meu pai já ficou hipertenso de tanto estresse, detonação, a gente

acordar altas horas detonando é vidro quebrando lá em casa hoje a minha filha

tem seis (06), anos de idade ela não escuta bem, ela já não tá escutando bem

mais, tá com dificuldade no colégio. Tudo isso o motivo o quê? Das

detonações. É transito de caminhão a noite toda isso tudo eu acho que precisa

ser resolvido, o morador precisa de um certo, de uma certa atenção. Eu

agradeço aqui, obrigado. Espero que seje resolvido.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – O senhor está inteiramente certo, sem

problema nenhum e o senhor vai ser atendido aqui segundo o compromisso

feito aqui em público.

Pois não senhora, seu nome?

Maria Cristina: – Boa noite Meu nome é Maria Cristina sou moradora da Ilha

não por nascer porque eu costumo dizer que nascer não é escolha sua, nascer

é escolha da sua família dos seus pais, agora onde você vai morar é escolha

sua e eu escolhi morar na Ilha da Madeira porque era um lugar tranquilo a

doze (12), anos atrás o que acontece? Hoje nós estamos né?


214

A minha casa é na Joaquim Fernandes eu estou a quinhentos metros (500m)

de onde vai virar os vagões, vão bascular os vagões e vocês podem ter certeza

porque eu sou química industrial trabalhei muitos anos em grandes empresas

dou aula de física na ..., de matemática no Estado e eu sei os efeitos de

estocagem daquilo que você respira todos os dias, vai acabar ao longo prazo

te trazendo algum tipo de malefício, com certeza isso é provado e qualquer,

pergunte a qualquer médico que tratade efeito de estocastes e vai ver e além

do mais, vocês nos dão no hoje uma série de principais impactos então são

coisas que eu não estou entendendo, coisa.

Paulo Monteiro - EBX: – A senhora tá morando, qual é o endereço da

senhora, por favor. Por favor, endereço.

Maria Cristina: – Estrada Joaquim Fernandes numero oito (08), sem falar que

a minha casa tá rachada também. Alias nem fala porque tá toda rachada.

Paulo Monteiro - EBX: – A senhora tá mais perto da Marinha ou perto da

linha?

Maria Cristina: – To quase em frente ao iate, é quase em frente ao iate. Mas

só que em linha reta né? Pra onde vai bascular os vagões é um pouco mais de

quinhentos metros (500m), em linha reta né? Um pouco mais de quinhentos

metros (500m).

Bem, então aqui diz assim aumento de risco de contaminação do solo, aí atrás

diz assim, permanente, irreversível. Tem pessoas na Ilha que utilizam poços

artesianos e nós sabemos que quando contamina o lençol freático a gente já

teve contaminação por metal pesado na INGÁ, quem fala que cadium não é

metal pesado não conhece química, então tivemos contaminação, bastante, a

coisa foi sanada quando eles fizeram uma lagoa de decantação, foi sanado e


215

não foi mais pro subsolo, mas agora todo esse resíduo vai pro subsolo, vai

contaminar o lençol freático? Vai sim.

Aqui diz também risco de doenças respiratórias, alta, mas diz que á reversível,

ora, se é alta, se é permanente como é reversível?

Meu filho tem vinte e um anos (21), a ultima crise de bronquite dele ele tinha

três anos, esse ano ele teve três (03), crises, foram três (03), dele parar e ficar

no oxigênio, quando ele tá na Ilha ele tem a renite constante, quando ele fica

em Alto Grande ele não tem nada, ora, isso vem da onde?

Então nós estamos sendo incomodados, quando eu mudei pra Ilha da Madeira

eu queria sossego, eu poderia ter comprado em qualquer outro lugar. Vim de

um centro pra vir prum lugar tranquilo, bastante longe do meu emprego, tá?

Hoje eu consegui umas transferências, mas bastante longo, pra morar com

tranquilidade, não está acontecendo e o que quê a gente escuta?

Só promessa, promessas, promessas e promessa não só eu como toda a

população a gente pergunta não tem resposta, hoje tá sendo aberto, mas as

vezes a gente vai procurar alguém da empresa e fica uma, duas horas

esperando e a pessoa mal te atende, vira as costas e vai embora. Então hoje

temos telefone, né?

Temos uma abertura, mas nós precisamos de um apoio maior. Vocês querem

aumentar, ótimo, progresso é ótimo, geração de emprego é ótimo apesar de

que eu não conheço ninguém qualificado da Ilha da Madeira que esteja

trabalhando num alto cargo na LLX, na MMX, eu tenho dois (02) filhos técnicos

e nenhum dos dois (02) foi chamado, inclusive um (01) foi um dos primeiros

colocados no curso de solda e ele não foi chamado ele tem dois (02) cursos

técnicos e tem um curso pós-médio e não foram chamados, por que? Porque

os melhores cargos estão sendo exportados de Minas Gerais ou eu to

mentindo, não estou mentindo.


216

Paulo Monteiro - EBX: – Como é que é o negócio, os melhores cargos?

Maria Cristina: – Estão sendo exportados, importados de Minas Gerais.

Paulo Monteiro - EBX: – Isso não é uma regra, como é que é o nome da

senhora?

Maria Cristina: – Maria.

Paulo Monteiro - EBX: – Dona Maria, primeiro é o seguinte, isso não é uma

regra você pode até ver gente de fora, mas o princípio, o princípio até por

exigência do percentual que o INEA exige é aproximado de setenta por cento

(70%), entre meia cinco e setenta por cento (70%), é por isso que a gente

treina é por isso que o seu filho foi treinado é pra poder trabalhar com a gente,

se não foi chamado ainda, vai ser, porque nós treinamos pra isso, não só pra

nós, mas pra outras empresas.

Paulo Monteiro - EBX: – Mas pelo menos já tá, tenho aqui uma testemunha

que nós estamos capacitando gente.

Maria Cristina: – Dois anos.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos capacitando gente.

(Conversa cruzada)


217

Maria Cristina: – Dois anos.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Agora olha só é.

(Conversa cruzada)

Maria Cristina: – Não, assim eu não to pedindo emprego não.

(Conversa cruzada)

Paulo Monteiro - EBX: – Nós estamos treinando pra todas as empresas, não

só pra nossa..

(Conversa cruzada)

Maria Cristina: – É, é, até porque os dois (02) trabalham, mas to dando só o

exemplo né... E aqui quem lê a parte da frente vira atrás pra ler também.

Paulo Monteiro - EBX: – A senhora fez várias colocações, isso. Eu acho

contra a contaminação do lençol freático eu sei até de ouvir aqui, o minério de

ferro é inerte ele não contamina lençol freático. Contaminação do lençol

freático aí eu não to entendendo.

Maria Cristina: – Sim, mas o óleo que saem das locomotivas que caem no

solo contamina, né?

(Conversa cruzada)


218

Paulo Monteiro - EBX: – Isso você tem onde a locomotiva para.

(Conversa cruzada)

Maria Cristina: – Olha só, nós também nem falamos dos tratamentos os

efluentes, porque vocês vão colocar quantos trabalhadores no porto?

Paulo Monteiro - EBX: – Não isso tem sim, tá escrito aí, tratamento dos

efluentes.

Maria Cristina: – Vai ser feito pra escapar do vazamento de esgoto? De

esgoto sanitário e industrial?

Paulo Monteiro - EBX: – Tem sim senhora.

Maria Cristina: – Eu não vi isso não, mas se tem tá ótimo.

Paulo Monteiro - EBX: – E outra coisa, quando o trem chega na estação de

transbordo de virar o vagão ali há uma bacia de contenção pra que nada

chegue no solo, pra segurar qualquer tipo de vazamento das ferrovias.

Maria Cristina: – Mas as micro partículas? Mas sabemos né que a nível

atômico as micro partículas viajam né?

Paulo Monteiro - EBX: – Aí ta falando do ar? Você tem um abafador e um

exaustor em cima e lá na correia onde passa aberto ali, ali é fechado ali não

tem poeira, a correia é toda serrada.

Maria Cristina: – É, mas as micro partículas na hora de bascular elas viajam e

vão nos contaminar sim, com certeza.


219

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Dona Maria, então é essa a questão aqui

que a senhora tá levantando das emissões e que há, segundo informação da

empresa e ta no EIA tem esses controles, a evolução daí pode ser primeiro a

Dona Maria tem uma rachadura também na casa dela.


Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Heim? Ela. E segundo tem que ver.

Paulo Monteiro - EBX: – Então vamos questionar, se fomos nós ou se foi um

outro tipo de rachadura o senhor ali ta do lado.

(Conversa cruzada)

Maria Cristina: – Olha eu comprei minha casa e ela foi avaliada por

engenheiros da Caixa tem dez (10), anos e não tinha rachaduras.

Paulo Monteiro - EBX: – A dez anos?

Maria Cristina: – É e não tinha nenhuma rachadura. E começaram depois das

explosões. Aí é meio né? Complicado.

Paulo Monteiro - EBX: – Dona Maria, por favor, a gente, nós somos

responsáveis pelos nossos atos. Nós faremos, dos nossos atos nós somos

responsáveis.

Maria Cristina: – Eu pago minha casa pela Caixa Econômica entendeu?

Então não tinha.


220

Paulo Monteiro - EBX: – E na medida do possível ajudaremos mesmo

aqueles que não somos, mas nos nossos atos nós somos responsáveis.

Maria Cristina: – Não estou dizendo que foi a empresa, eu disse que, as

rachaduras apareceram quando começaram as explosões.

Paulo Monteiro - EBX: – As nossas?

Maria Cristina: – Não, tem várias não foi só a de vocês, teve outro túnel

também né?

Paulo Monteiro - EBX: – Exatamente.

Maria Cristina: – Então não afirmar que foi a sua, a empresa que o senhor

representa né, mas um outro.

Paulo Monteiro - EBX: – A nossa Marinha tá fazendo lá do lado da senhora.

Mas vamos lá é só eu vou ligar aqui pra o pessoal procurar pra poder ver, já

pegou o endereço.

Paulo Monteiro - EBX: – Nós temos afirmamos e podemos provar Dona, Sueli

né? Simoni, nós podemos provar que temos sessenta e, quase sessenta e

cinco por cento (65%), já de moradores, de locais em emprego.

Simoni Bragança: – Meia dúzia do que tá aí na mesa tem o meu curriculum

na mão, todas elas aí ó, tem o meu curriculum, sabe o que elas falaram pra

mim? Que tinha o pessoal de Minas Gerais.

Paulo Monteiro - EBX: – Não a senhora tem uma ação contra a empresa é

diferente.


221

Simoni Bragança: – Não senhor, antes disso a empresa tá circulando aqui na

cidade desde dois mil e sete (2007), eu tenho curriculum no site de vocês.

Paulo Monteiro - EBX: – A senhora tem uma ação contra a empresa pra

disputar a tutela do seu tio.

Simoni Bragança: – E acontece. Agora dois mil e dez (2010). A empresa tá na

cidade desde dois mil e sete (2007). e vocês nunca contrataram. Eu prestei

serviço quinze anos (15) anos pra Petrobras entendo todas essas obras aí que

vocês estão fazendo e vocês simplesmente desqualificaram porque somos

moradores daqui.

Existem pessoas qualificadas aqui que tem nível superior, tem conhecimento

técnico e não estão empregados na sua empresa.

Paulo Monteiro - EBX: – Dona Simoni, Dona Simoni, não é por isso, não é por

isso, não é por isso.

Simoni Bragança: – Eu sou mais uma.

Paulo Monteiro - EBX: – Não é por isso.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Dona Simoni essa questão aí da senhora

eu acho que pode ir conversar né? Pode ter um entendimento com a empresa,

mas também não é o objeto aqui da Audiência.

A senhora queria falar? Pois não.

Roseli: – Oi boa noite novamente, eu queria colocar.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – O seu nome é?

Roseli: – Roseli


222

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Roseli.

Roseli: – É que aqui tem a programação em educação ambiental aqui no

écarté de vocês, também diz respeito ao INEA e a questão de compensação

que vocês colocam na licença um programa de compensação.

Dentro ainda da questão do aumento da população de Itaguaí, com esse

aumento de população é gerado muito mais resíduos de saneamento básico,

que muitos locais não são feitos e não o tratamento desse saneamento básico,

que vai pra baia de Sepetiba entendeu? Gerando aí transtornos.

E também há a geração muito maior de resíduos de lixo mesmo que também

por exemplo eu sei que não tem nada haver com vocês diretamente mas

indiretamente tem haver e tem tudo haver com o INEA e tem tudo haver com a

prefeitura de Itaguaí. principalmente porque a Locanty não presta um bom

serviço aqui na cidade. Ela deixa resíduos líquidos né?

O Churume na rua e seria uma boa também um estudo dessa geração desses

resíduos dentro desse programa de educação ambiental já que a gente tem

aqui na Câmara uma coleta seletiva, mas não tem nenhum trata, nenhuma

educação ambiental aqui no município pra coletas seletiva entendeu?

Separação do lixo e reciclagem desse lixo.

Já que vocês como empresa particular sabe da riqueza que é o nosso lixo

entendeu?

De vocês estudarem dentro dessa programa de educação ambiental que fica

bonito até por tudo o mais que já é falado de geração de carbono e outras

coisas todas, de estudarem entendeu? A profissionalização de coleta desses

resíduos e gestão desse resíduo da própria comunidade aí de Itaguaí através

de uma compensação, não apenas o plantio d árvores em áreas degradadas


223

mas também a gestão desses resíduos da comunidade gerados essa gestão

profissional que as empresas particulares fazem muito bem.

Porque na hora de uma licença ambiental vocês vem o, como a nossa amiga

aqui falou equivocadamente, com certeza você já pedir a construção da gestão

de líquidos lá do efluentes industriais, mas o efluente da cidade, que é

multiplicado muitas vezes e vai direto pra baia de Sepetiba?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – E isso é objeto, e isso é objeto? A

senhora falou bem Dona Roseli. Isso é o que eles ficam depois brigando com a

gente, que isso vai ser objeto de uma compensação. Pode ficar tranquila, os

efluentes domésticos não gerados pelos trabalhadores, gerados pela

sociedade.

Roseli: – Exatamente, e o pessoal que me pediu pra eu falar muito, que é

assim, precisa não pra essa questão de negociação de casas que eu acho que

isso é uma coisa muito particular e que ele já colocou perfeitamente que ele tá

a partir de hoje com o telefone com o e-mail então acho que esse ponto é

legal.

Mas todos os outros pontos ambientais colocados aqui por pescadores

maricultores e tudo mais que todos aqui estão dispostos a fazer parte de uma

comissão de fiscalização publica por nós, independente dos nossos trabalhos

estaremos dispostos entendeu? A fazer essa fiscalização publica pra que a

nossa preocupação ambiental real daqui da baia de Sepetiba seja atendida.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Tá ótimo, isso, acho que isso aí todo

muito quer.

Paulo Monteiro - EBX: – Muito bem, muito bem, obrigado Roseli.


224

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Pode falar.

Alceu: – Falar rapidamente aqui, quantos dias estão fazendo pra esse porto

aí? quantos navio vamos receber?

Paulo Monteiro - EBX: – Quantos berços?

Alceu: – É, quantos navios vocês vão atracar ali?

Luciano Ferreira - MMX: – No projeto de cinquenta milhões, dois (02), no

projeto de cem milhões mais dois (02), quatro (04), pelo total.

Alceu: – Eu tenho cinco (05).

Luciano Ferreira - MMX: – Então o quinto é seu.

Alceu: – Eu tenho aqui uma foto de você tem no youtube, eu vejo qualquer um

pode ver, bota lá ponto, com, ponto BR, tem lá cinco (05), navios. Quatro píer

de minério, um berço pra carvão ??? e grandes líquidos, olha, eu não fiz isso

aqui não, vocês que botaram isso lá.

Luciano Ferreira - MMX: – Esse folheto é antigo né amigo?

Alceu: – Meu querido, tá no youtube.

Luciano Ferreira - MMX: – Eu, falo aqui com o nosso é, Doutor Maurício,

confirma pra ele que o licenciamento é de quatro (04) berços de minério, por

favor.

Maurício Couto - INEA: – É o licenciamento o requerido a licença prévia é pra

quatro (04), quer dizer mais dois (02) berços de minério de ferro.


225

Alceu: – Tá. Então aquele espaço que ele tem ali não vai ter nunca pra

carvão?

Maurício Couto - INEA: – Não, não tem licença pra carvão, não tem licença

pra carvão, não tem licença pra liquido, só pra minério.

Alceu: – Tá então isso aqui não existe mais?

Paulo Monteiro - EBX: – Isso foi um projeto, lá no inicio dos tempos quando

se pensou em comprar o porto, poderia se fazer isso.

Alceu: – Mais quando?

Paulo Monteiro - EBX: – Quando foi pedido o licenciamento já não pediu mais

nada além de minério, mais nada além de minério.

Alceu: – Ah, mas o vídeo tá lá.

Paulo Monteiro - EBX: – Todos os outros, liquido e carvão tá lá no porto do

Açu.

Alceu: – Ah ok então, mas o vídeo continua no youtube né? Quem vê *** vê

isso lá, eu tirei isso de lá.

Paulo Monteiro - EBX: – Esse não, esse não temos no nosso. No site da

empresa não tem nada não.

(Interrupção)

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Mas aí, aí, tá esclarecido? Seu nome, por

favor.


226

Alceu: – Alceu.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Obrigado Alceu.

Luciano Ferreira - MMX: – Alceu, dá uma olhada no site da empresa

mmx.com.br.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Mas foi bom, essa sua pergunta, essa

sua pergunta foi perfeita, porque era uma duvida que todos tínhamos aqui. Eu

também tava na duvida.


Paulo Monteiro - EBX: – Posso falar?

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Claro.

Paulo Monteiro - EBX: – Olha só.


Paulo Monteiro - EBX: – O senhor o licenciamento não é pra isso.

Geovane: – Gusmão, Gusmão o rapaz não tá errado.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Não claro que não.


227

Geovane: – A foto, o que ele tem aí, já é na área de ampliação.

Paulo Monteiro - EBX: – Ô Seu Geovane?

Geovane: – Não é na área anterior.

Paulo Monteiro - EBX: – Seu Geovane, por favor, o senhor, o senhor, quando

licenciamos os cinquenta milhões (50.000.000), o senhor tava na mesa, assim

como nós gravamos aqui hoje gravamos naquela época também. O senhor

lembra disso que o senhor deu até depoimento a favor do projeto naquela

época.

Geovane: – Eu sei.

Paulo Monteiro - EBX: – Então daquela época não mudou nada, não mudou

nada.

Geovane: – Peraí, peraí, peraí, não. Não faça chavão pra cima de mim.

Paulo Monteiro - EBX: – Não é chavão não.

Geovane: – A favor do projeto não.

Paulo Monteiro - EBX: – Não estou de chavão não, tá gravado, tá gravado

isso.

Geovane: – Não é assim. Eu até elogio a sua desenvoltura, né? A sua fala

eloquente, mas não é assim a favor do projeto, eu nunca negociei com a

empresa nada.


228

Paulo Monteiro - EBX: – Claro que não, claro que não.

Geovane: – Alguma vez negociei com a empresa alguma coisa? Não.

Paulo Monteiro - EBX: – De jeito nenhum, de jeito nenhum.

Geovane: – Apenas pedi para Itacuruçá e termos da baia de Sepetiba

Paulo Monteiro - EBX: – Eu quero o seu testemunho.

Geovane: – Uma estação de tratamento até hoje não me foi respondido e eu

também não dei mais.

Paulo Monteiro - EBX: – Eu estou dizendo que o senhor é testemunho.

Geovane: – O senhor não coloca, não me coloca na mesa, eu estou falando

ali do que foi mostrado.

Paulo Monteiro - EBX: – O senhor está na mesa.

Geovane: – A ampliação, a foto da ampliação com cinco (05) navios, não foi

foto do projeto anterior com cinquenta milhões de toneladas (50.000.000t)

Paulo Monteiro - EBX: – Seu Geovane, eu pedi o seu testemunho, eu pedi o

seu testemunho que o projeto foi licenciado, não contempla carvão e não

contempla líquido. O senhor foi testemunho disso.

Geovane: – Mas eu não falei nada de carvão.

Paulo Monteiro - EBX: – Achou que tava correto.


229

Maurício Couto - INEA: – Tá bom gente, obrigado Geovane essa discussão tá

superada.

Agora o senhor de verde ali, por favor, qual é o seu nome, por favor se

identifique.

Lauro Barbosa: – Eu sou Lauro Barbosa, sou natural da Ilha da Madeira

venho de uma família de centenária, a minha explanação é pequena bem

pequenininha, única pergunta que eu gostaria de fazer é a seguinte. Aonde

que o pescador vai poder pescar, aonde?

Bom, essa é a pergunta agora todas as palavras que foram dita aqui, bonitas,

muito bonitas a explanação do pessoal aqui, como vocês falam. O que se vê o

que se viu é que vocês começaram o projeto errado, errado.

Paulo Monteiro - EBX: – Não tá errado não.

Lauro Barbosa: – E vai continuar errado, começaram, mudaram de lugar o

projeto e vai continuar errado.

Paulo Monteiro - EBX: – Não,não, não mudamos.

Lauro Barbosa: – Sim senhor, sim senhor.

Paulo Monteiro - EBX: – Não, não foi feito errado não.

Lauro Barbosa: – Então a fala do meu amigo ali, então tá errada também, a

fala do meu amigo ele mostrou por meio de processo por tudo que tava tudo

errado, vocês mudaram o local e ampliaram e agora vão aumentar a ampliação

do porto, vocês vão ampliar. Vocês estão ciente que a explanação da plateia

aqui não foi nada agradável vocês estão sabendo que nós somos contra tudo


230

isso. Por nós não acontece a ampliação do porto entendeu? Agora vocês me

responde a pergunta. Aonde o pescador vai poder pescar?

Maurício Couto - INEA: – Por favor, Paulo, Paulo ou Luciano três (03),

minutos pra responder, por favor, pra gente encerrar.

Paulo Monteiro - EBX: – O senhor é da Associação da APLIM né isso? Nós

temos feito uma colaboração com os pescadores da APLIM, o que quê o

senhor está reivindicando que eu não entendi?

Lauro Barbosa: – Eu não to reivindicando, eu to perguntando aonde, com

tudo isso que está acontecendo, com o aumento de porto.

Paulo Monteiro - EBX: – Esse projeto da ampliação.

Lauro Barbosa – Já que vocês tomaram, tomaram o espaço do pescador e há

outras empresas tomando o espaço, vem a construção agora da Marinha, você

veja bem, vou falar uma coisinha só, ao Comandante da capitania dos portos

que com todo respeito, tem nada haver que o Comandante da capitania dos

portos disse que já ele não respondeu a pergunta porque ele não tem essa

pergunta. Um submarino pode mudar de rota Comandante da capitania dos

portos? Submarino muda de rota? Não.

Lauro Barbosa: – Um submarino não muda a rota. E tá sendo construído na

Ilha da Madeira, uma base nuclear da Marinha, uma base de submarino de

propulsão nuclear da Marinha, ele não pode mudar de rota, já imaginaram se

um submarino mudar de rota e bater com uma rede de robalo no fundo o que

quê acontece?

É lógico que a Marinha vai proibir a pesca da Marinha, a pesca dos pescadores

é lógico, tá proibida a pesca. E os espaços que vocês tomaram aonde o


231

pescador não vai poder pescar e com a chegada dos navio dos fundeio dos

navio que em torno de cada navio é quinhentos metros (500m), não, não terá

mais espaço pro pescador pescar. A minha pergunta é simples, aonde o

pescador vai pescar? Vai viver de quê?

Paulo Monteiro - EBX: – Do projeto que tava sendo aprovado anteriormente,

cinquenta milhões (50.000.000), que já estão ali.

Nós não alteramos o canal, nós procuramos manter a mesma área de

exclusão apenas ampliou ali alguns metros na área de exclusão, alguns

metros, nós não mudamos o canal, não mudamos, não ampliamos a área de

exclusão, então nós não mexemos.

O projeto anterior previa quatro (04), alternativas ali de locação do píer da

ponte, nós tínhamos feito uma primeira opção nossa em função da Marinha foi

pra segunda (2ª), opção, também aprovada no licenciamento das quatro (04)

opções que estavam aqui, a opção é econômica, a opção um (01), era

economicamente melhor, a opção dois (02), era mais cara, nós ficamos com a

opção dois (02) mais cara pra que pudesse ser atendido o projeto da Marinha.

E em nosso projeto de expansão Seu Lauro nós não estamos ampliando a

área de exclusão de pesca nós estamos mantendo dentro de um processo,

quer dizer, estamos ampliando alguns metros, mas porque você tá fazendo o

píer lateral está atracando dentro daquela falsa baia de atracação ali dentro

entre os dois (02) piers. Foi isso.

Lauro Barbosa: – Perfeito.

Paulo Monteiro - EBX: – Quanto ao outro processo que o senhor ali atrás

senhor Hélio Rodrigues, se eu não me engano o nome dele era Hélio

Rodrigues ele já foi embora, ele suge. Ah ele ali, ele sugeriu um projeto global

com todas as associações e as empresas pra que pudesse potencializar


232

melhorar, levantar mais área e ajudar os pescadores de uma forma milhor que

ele sugeriu.

Eu tava dizendo aqui não sei se o senhor ouviu que o INEA a Marilene

presidente do INEA e o pessoal do INEA já tinham nos convocado, nós

participamos de uma reunião, estamos dispostos a participar dessa rede de

trabalho e *** todas as empresas que ela está convocando pra isso. Isso já

está sendo, isso é pra fazer uma proposta de melhoria pro processo e eu acho

que isso que vai ao encontro ao que o senhor tá perguntando.

Então essa proposta que o INEA ta fazendo que é a ideia que o Seu Hélio

falou tá sendo colocada La dentro do INEA, não é uma obrigação do

empreendimento, mas é um, ele nos convidou, convocou todas as empresas a

participar do processo. Nós já participamos da primeira (1ª), reunião já temos

uma segunda (2ª), que já agendando para o próximo mês, para que comece a

montar um projeto para que os pescadores, todos os pescadores de Itaguaí.

isso já está acontecendo.

Lauro Barbosa: – Perfeito.

Paulo Monteiro - EBX: – Não é obrigação é um projeto de entendimento que

pode ser feito de uma forma milhor, se blindarmos todas as empresas num

projeto só.

Lauro Barbosa: – Perfeito, perfeito. Lá na Guaíba na carga e descarga da

baia do minério terminal lá da NBR enquanto os navio estão carregando tão

carregando de minério os outros navio tão lá ancorado lá, ancorado esperando

a folga do navio que vai ser carregado e não vai ser diferente aqui no porto de

vocês, não vai ser diferente entendeu? Enquanto os navio tão carregando os

outros vão ficar ali fora e em torno de cada navio quinhentos metros (500m), a

Marinha não deixa o pescador ir pescar.


233

Paulo Monteiro - EBX: – Eles tem uma área, de ficar ancorado é fora, é a

área de fundeio, é a mesma área de todo mundo, ele não pode chegar ali se

tiver ocupado a área de fundeio, tem que esperar lá fora.

Lauro Barbosa: – Tá bom é só isso que eu queria saber.

Paulo Monteiro - EBX: – Não a área de fundeio não alterou e aumentou só o

fluxo, não alterou a área de fundeio.

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – Bem então eu agradeço a presença de

todos aqui, eu acho que essa Audiência apesar de ter sido longa, uma

Audiência de seis horas (06h), né? Mas eu acho que, amanhã nós teremos

outra Audiência Pública, vocês podem comparecer e estas questões todas que

Seu Valdemar levantou, que o nosso colega Paulo Roberto, do que a turma lá

do Luciano também. Então, eu agradeço muito a presença de vocês, agradeço

a paciência, o comportamento e as informações que foram levantadas aqui e

respondidas.

Todas as pessoas tiveram uso a palavra, tivemos uma aula de democracia e

cidadania aqui na Câmara de Itaguaí, agradeço ao nosso super Carlos, o

hoeme que tirou o chapéu, eu tiro o chapéu pra você.

Obrigado aí ao Herman todos vocês e desejo uma boa Audiência amanhã e

6todo mundo lá na Audiência heim? Uma boa noite e muito obrigado heim?

Paulo Monteiro - EBX: – Maurício não esquece de agradecer a essa menina

que tá aí atrás aí com o braço cansado aí ó.

(Interrupção)


234

Antônio Carlos Gusmão - CECA: – E agradecer aqui a turma do apoio, até

trocar gerador eles trocaram, palmas pro apoio aqui ó.

Transcrita por Jucilene Silva e Marcio Ricardo Braga.

Supervisão: Helbe Tuttman

Interconnections Excelência em Idiomas Ltda.


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Rio de Janeiro, 04 de junho de 2012.

Transcrição feita por Jucilene da Silva e Marcio Ricardo

Supervisão: Interconnections Excelência em Idiomas Ltda.


236

Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012.

Transcrição feita por Jucilene da Silva, Marcio Ricardo, Kátia Wawzeniak e

Celia Requião.

Supervisão: Interconnections Excelência em Idiomas Ltda.


237

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA MMX, PARA SER ANALISADO O...

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