AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E...

AUDIÊNCIA PÚBLICA MULTITERMINAIS

Página 1

de 3 8

AUDIÊNCIA PÚBLICA

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE EXPANSÃO DOS TERMINAIS MULTIRIO E MULTICAR LOCALIZADOS NO PORTO DO RIO DE JANEIRO

TEMPO: 180 min

Presidente da mesa (Antônio Carlos Gusmão): Então, inicialmente eu passo a palavra ao analista ambiental do INEA, Maurício Couto, coordenador do grupo de trabalho, que está avaliando este pedido de licença, pela Terminais Multi Rio.

Maurício Couto (INEA): Boa noite, senhoras e senhores. Meu nome é Maurício Couto, sou engenheiro civil e sanitarista do INEA, e fui designado pela portaria do INEA, da presidência, para ser o coordenador do grupo de trabalho, responsável pela análise de estudo de impacto ambiental. A audiência pública, ela não tem caráter decisório, nem deliberativo. Ela faz parte de uma das fases do licenciamento. Nós estamos no licenciamento prévio. É no caso desse tipo de atividade, o licenciamento vai se dividir em três fases: a licença prévia, que não autoriza o início das obras, que tem essa fase intermediária, que é da audiência pública. Nesse momento, o processo de análise encontra-se em análise, pelo grupo de trabalho. Nós ainda não temos um parecer concluído, porque justamente nós estamos aguardando as manifestações que serão apresentadas, certamente, nessa audiência pública e nos próximos dez dias subsequentes a essa audiência pública. Então, por favor...

Aquele é o número do processo administrativo. Conforme eu falei das três fases do licenciamento ambiental. Aqui está o texto que define o que é licenciamento ambiental e o procedimento dos três tipos de licença, dos empreendimentos que são considerados efetivos, ou potencialmente poluidores. No caso de grande impacto, de atividade de significativo potencial. Eles têm que ser submetidos, conforme a legislação estadual, a lei 1.356, ao estudo de impacto ambiental. No caso dessa obra em questão, ainda tem mais uma lei que abrange esse tipo de atividade, que é a lei 1.700/1990, que dispõe sobre aterros sobre espelho d’água, na Baia de Guanabara, onde se determina também a obrigatoriedade do estudo de impacto ambiental e a obrigatoriedade da realização da audiência pública.

Então, como eu disse, a licença prévia é uma fase preliminar, que consiste na análise do projeto do empreendimento, quanto a sua localização, concepção e viabilidade ambiental. Pode ir, por favor.

Na fase que nós estamos, a licença prévia, conforme eu disse, a legislação que insere sobre esse tipo de atividade é a necessidade de apresentação de estudo de impacto ambiental. Pode ir...

Agora um pequeno histórico do licenciamento, como o professor Gusmão falou, o requerimento foi feito no dia 23 de setembro de 2010, foi então, através da portaria número 90, da presidência do INEA, no caso foi da diretoria de licenciamento que criou o grupo de trabalho. Esse grupo de trabalho, então, elabora um termo de referência, que a gente chama de instrução técnica, que


Página 2 de 3 8

vai nortear a elaboração do estudo de impacto ambiental, que é encaminhado ao requerente através de uma notificação. É passado então, o tempo de análise, esse estudo de impacto ambiental é distribuído para diversos órgãos. Sempre eles são distribuídos para o, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, o Ibama, a Capitania dos Portos e a Comissão de Meio Ambiente da ALERJ, Instituto Chico Mendes, e dependendo da localização, as prefeituras e as câmaras de vereadores do município, onde será implantado o empreendimento.

É dado um tempo para manifestações, a gente recebe manifestações ao longo desse período, e posteriormente, então, é encaminhado à CECA, para a realização da audiência pública, o que determinado pela deliberação CECA nº5.456, no dia 14 de fevereiro deste ano. Então, hoje, nós estamos realizando a audiência pública e temos mais 10 dias para manifestações. Pode ir, por favor.

Então, a análise está em elaboração, e o parecer final, no final desses 10 dias então, o grupo de trabalho vai elaborar um parecer final, vão ser juntados aos autos do processo, todas as manifestações feitas aqui, porque essa audiência pública está sendo gravada e vai ter uma ata sucinta e depois uma transcrição total, de tudo que aconteceu nessa audiência pública, as perguntas por escrito, também vão ser anexadas ao processo. E ái, é feito um parecer final, por parte desse grupo de trabalho, e esse parecer é submetido à CECA, que é a Comissão Estadual de Controle Ambiental, que é formado por um plenário, com diversos representados do governo do Estado e também da UERJ, da FIRJAN e do CREA. Esse plenário sim, tem a prerrogativa de decidir pela expedição ou não, da licença prévia, requerida com as condicionantes estabelecidas para as fases posteriores do licenciamento, no caso a licença seguinte seria o requerimento para a licença de instalação.

Então, nesse momento, pode passar mais uma, nós estamos nesse prazo de 10 dias, esse é grupo de trabalho, que está analisando esse requerimento de licença, e nós aguardaremos durante esses 10 dias, a manifestação de vocês.

Na segunda fase, referente aos debates, estamos aqui, para tirar qualquer dúvida que vocês apresentarem, muito obrigado.

Presidente da mesa (Antônio Carlos Gusmão):Então, vocês estão reparando, que com o decorrer da audiência, as dúvidas vão surgindo, e as perguntas podem ser colocadas nesse folheto que vocês têm, e podem então... as pessoas vão recolher durante a audiência. Tem um folhetinho aqui, dentro do material que vocês receberam. É importante a identificação, porque isso tudo faz parte depois do processo administrativo. A audiência é toda gravada, e há uma ata sucinta e também a transcrição completa da audiência, que também fica na página do INEA.

Então, inicialmente, passo a palavra ao representante da empresa que vai mostrar aqui o empreendimento para as pessoas presentes. Muito obrigado e boa apresentação.

Luiz Henrique Carneiro (Presidente da MultiCar e MultiRio): Boa noite a todos, meu nome é Luiz Henrique Carneiro, eu sou diretor presidente da


Página 3 de 3 8

MultiRio, terminal de contêineres, e MultiCar, terminal de Veículos, empresas do grupo MultiTerminais. Terminais de uso público, localizado no porto do Rio de Janeiro, na região do Caju.

O objetivo de estarmos aqui hoje, nessa audiência pública, é para que possamos apresentar o nosso projeto de expansão do cais, aqui nessa região. Vou passar aqui uma foto melhor, um desenho melhor. Então, a ideia é construir 450 metros de cais, seguindo o alinhamento do cais existente, parte em estrutura de concreto armado e parte em aterro, essa largura aqui, preenchendo uma largura de 60 metros, seguindo o mesmo projeto do cais anterior, o mesmo alinhamento de costa, e essa largura fica entre um cais existente e um cais que hoje está desativado, mas que já operou no passado, ele operou durante décadas e o novo canal dragado pelo governo federal, através do Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, essa dragagem que foi concluída no ano passado.

Então, o nosso empreendimento, ele chega ao cais, avança o cais 60 metros e encosta em um canal que foi dragado, portanto nosso empreendimento não contempla nenhuma dragagem. Porque aproveita a dragagem executada pelo governo federal, no ano passado.

Essa fotografia, é uma fotografia do final da década de 1980, início da década de 1990, e a gente nota que ela é de quando foi construída pela Companhia Docas, o cais que hoje é o MultiRio, do qual nós estamos dando continuação nessa região aqui.

Aqui, então, a gente vê os 60 metros de largura, o canal dragado está aqui na frente, e vocês reparem que lá atrás tem navios, nessa época, navios do Lloyd, o que demonstra que exatamente onde estão esses navios é onde nó faremos hoje, a nossa expansão, onde pretendemos fazer a nossa expansão. Então, aqui foi um cais utilizado no passado, deve ter sido utilizado durante 40 anos e agora encontra-se desativado.

Eu vou pedir licença aos senhores, para fazer, então agora, uma pequena história aqui, apresentar o nosso grupo e depois a gente volta com detalhes do empreendimento, contando as suas motivações, e discutindo o seu modo construtivo.

Nós dividimos a história do nosso grupo em 4 fases, para melhor compreensão. E ela começa com a Transportes Finck, uma empresa carioca tradicional, uma empresa de mudança, que opera ininterruptamente desde 1924. Então uma empresa muito tradicional carioca.

A Finck, em 1986, dando início a fase das nossas operações terrestres, fundou a MultiTerminais, para operar o primeiro terminal retroportuário do Brasil.

Essa figura... o primeiro a ter um terminal retroportuário alfandegado, com recinto alfandegado no país, foi a multiTerminais, operou durante, mais ou menos, 15 anos aqui no Arsenal de Guerra, no bairro do Caju, junto ao porto do Rio de Janeiro, aqui hoje é a MultiCar. Então, hoje estão dando apoio as operações do porto do Rio de Janeiro. Então, uma empresa que marcou pelo pioneirismo. Esse terminal, esse tipo de terminal retroportuário alfandegado é o


Página 4 de 3 8

avó, se a gente pode chamar assim, dos atuais portos secos, que estão disseminados no Brasil inteiro, oferecendo aí, serviços de logística em todo o país. Então, o nosso foi o primeiro.

Essa característica de pioneirismo sempre marcou a MultiTerminais, e a gente nota, que ainda na década de 1990, ela foi pioneira no transporte de contêineres por ferrovia, ainda em parceria com parceria com a rede ferroviária federal. A operação ainda era com a rede ferroviária federal e nós já transportávamos contêineres por ferrovia.

Outro fato relevante também no início da década de 1990 é que nós fomos os pioneiros na América Latina, no rastreamento de cargas via internet. Então, rastreamento de contêineres, acompanhamento de contêineres via internet, usando a internet, como uma ferramenta de trabalho. Os mais novos devem achar que isso é uma coisa banal, na época do Facebook, mas o pessoal mais experiente, vai lembrar que na década de 1990, não existia e-mail ainda, e as empresas se comunicavam por fax, e algumas por telex. Então, demonstra um pioneirismo muito grande, ter usado essa ferramenta que nessa época, no início da década de 1990.

Passamos então, para a segunda fase, que é o início das operações portuárias, entre 1997 e 1999, foi quando a maioria das licitações, para arrendamento de terminais portuários aconteceram no Brasil e não foi diferente aqui no porto do Rio de Janeiro. Então, em 1998, em parceria com o Banco do Brasil, a MultiTerminais venceu a licitação para o arrendamento do terminal 2 de contêineres do porto do Rio de Janeiro, constituindo, então, a MultiRio, hoje a empresa objeto dessa audiência pública.

No ano seguinte, em 1999, também em parceria com o Banco do Brasil, a Multi Terminais também venceu a licitação para arrendamento do terminal de veículos, constituindo, então, a Multi Car, todos terminais de uso público.

Passamos, então, para a terceira fase da nossa história que vai de 1999 a 2006, quando a gente opera as nossas operações terrestres, com as operações marítimas, formando então, uma malha de terminais, terminais alfandegados, condicionados no interior, trazendo então, esse terminal retroportuário alfandegado, que no início ficava junto do porto, ele com o tempo, ele migra para o interior, perto dos centros de produção. Nessa época, a gente construiu 3 portos secos alfandegados, um em Resende, cidade no sul do estado do Rio de Janeiro, um polo industrial importantíssimo, às margens da via Dutra, na rodivia que liga ali, o Rio à São Paulo, então, uma artéria importantíssima para o nosso país, para o nosso estado.

Um porto seco em Juiz de Fora, que é a principal cidade da zona da mata mineira, que é a região de Minas Gerais, mais próxima do estado do Rio, portanto, que se serve do porto do Rio de Janeiro, para as suas operações, também junto à estrada que liga o Rio à Belo Horizonte. Então, estrategicamente localizado, também esse terminal.

E um terceiro terminal, aqui localizado no bairro de São Cristóvão, mas mais voltado para a carga aérea, completando a nossa logística, e operando em apoio ao aeroporto do Galeão.


Página 5 de 3 8

Então, com base nesses 2 terminais portuários e nesses 3 portos secos, nós podemos passar a oferecer serviços de logística integrada, principalmente no setor automobilístico e siderúrgico, que passaram a demandar muito esse tipo de serviço, tendo toda essa estrutura como uma malha, uma dando suporte à outra, ajudando, então, o comércio exterior e fazendo esse pacote logístico até essas indústrias que estavam localizadas nessa região de abrangência, estado do Rio, zona da mata mineira e região metropolitana de Belo Horizonte, que é o nosso foco.

Eu vou citar aqui uma logística rápida, só para ter um exemplo de como a coisa funciona, que é a fábrica da Mercedes Benz, localizada em Juiz de Fora. O contêiner chega... Como todos sabem, a indústria automobilística se usa muito de peças importadas. Parte das peças são nacionais, fabricadas em nosso país, e parte vindo de outros países, que se complementam, então, no local onde vão ser montados os veículos. No caso da Mercedes Benz, algumas peças vem da Alemanha em contêineres, então, os navios atracam na MultiRio. Eles são transportados por ferrovia para Juiz de Fora, para o nosso porto seco. A ferrovia entra para dentro do terminal de contêineres e descarrega o contêiner dentro do nosso porto seco. O contêiner então, as peças são separadas e são entregues na linha de produção. Nessa foto aqui, são dois funcionários da MultiTerminais dentro da fábrica da Mercedes Benz, distribuindo as peças na linha de produção. Então, o pacote desde de tirar a peça de dentro do navio, até entregar ao funcionário da Mercedes Benz, na hora certa que vai montar o carro. Então, é uma logística totalmente integrada, onde o carro é montado e volta para a MultiCar, onde ele é exportado, o que nos dá muito orgulho. Porque esses carros vão todos ser exportados para a Alemanha e até o na passado, o europeu que comprava um Mercedes Benz Classe C, comprava o produto fabricado aqui no Brasil e pouca gente sabe disso. Ele era distribuído para toda a Europa, para os EUA e para a Àsia. Uma coisa que dá para nós um orgulho muito grande, de participar desse processo. Isso tudo suportado por uma informática muito forte, aquele tracking, que lá na década de 1990, só rastreava contêineres, agora rastreia peça. Então, um gerente de logística da Mercedes, pode entrar em qualquer lugar no mundo, na internet e ver a peça que ele precisa. Ele pode saber, por exemplo, quantos amortecedores dianteiros direitos têm no porto de Bremen, quantos têm no navio, quantos estão a caminho quantos têm no porto, quantos a receita já desembaraçou, quantos ele tem no estoque, e aí ele fazer todo o planejamento dele. Esse tracking se sofisticou com o tempo.

A quarta e última fase, de 2006 ao presente, há uma diversificação das nossas operações, nós estamos atendendo mais recentemente, a indústria de petróleo e gás, que é uma indústria importante aqui no estado do Rio de Janeiro, face as descobertas do préssal, então essa indústria requer peças muito grandes, que muitas das vezes elas são descarregadas em nosso terminal. Elas vêm do exterior, e pelas suas dimensões, elas saem por mar, por exemplo, esses reatores, são 12 reatores, essas peças estão hoje armazenadas em nosso terminal, quem passar pela ponte Rio-Niterói pode ver. São peças da Petrobras, reatores por conterge. Essa peça aqui da fotografia, para vocês terem uma ideia ela pesa 1000 ton, ela não pode trafegar em via pública, porque as pontes não aguentariam, as estradas não aguentariam, então ela


Página 6 de 3 8

está aguardando em nosso terminal. Então ela está aguardando a construção de um pequeno píer em São Gonçalo, então a Petrobras em momento oportuno, vai transportá-la po balsa para São Gonçalo, e encaminhá-la por conterge para a construção do polo pretroquímico de Itaboraí, que vai trazer muito desenvolvimento para a nossa região toda.

Por último, a última operação que nós temos nesse proesso de diversificação é um aeroporto também na zona da mata mineira, em uma cidade chamada Goaianatas, há cerca de 40 minutos de Juiz de Fora, o aeroporto se chama Itamar Franco, ele entrou em operação no ano passado e nós estamos contratados pelo governo de Minas para operar o aeroporto. Ele por enquanto não tem carga, a gente pretende colocar carga nele, para integrá-lo nessa malha logística, ele está operando só com voo de passageiros.

Então o grupo é isso, ele fornece serviço de logística integrando aeroportos, portos secos e terminal portuário.

Aqui é o nosso foco de atuação, estamos localizados no Rio de Janeiro, um porto seco em Resende, um em Juiz de Fora e um aqui em São Cristóvão no Rio de Janeiro, e MultiRio e MultiCar aqui. Em Juiz de Fora está localizada a fábrica da Mercedes Benz e em Belo Horizonte, a fábrica da Fiat de Betim. Dois importantes polos automobilísticos. Em resende, nós temos a fábrica da Pegeout Citröen, a fábrica de caminhões da Volkswagen e agora mais recentemente, vai ser construída a fábrica da Nissan. Então Resende e os municípios, quando a gente fala Resende, a gente fala Resende e Porto Real, que se transformou e está se consolidando em importante polo automobilístico do país.

E aí é um dos primeiros motivos da nossa expansão, e precisa então, e é uma das primeiras motivações da nossa expansão, por parte da MultiCar. Fornecer infraestrutura e dar suporte para essas operações automobilísticas, para esse polo automobilístico que está se desenvolvendo aqui em nosso estado. E permitir até que o estado atraia outras montadoras, com essa infraestrutura.

O grupo dispõe de cerca de 1500 funcionários dentro desses terminais, na zona do nosso empreendimento, MultiRio, MultiCar são cerca de 600 funcionários, dos quais cerca de 50, grosso modo, moram na região portuária, Cajú, Gamboa, Santo Cristo.

Aqui a gente vê a nossa evolução de veículos da MultiCar entre 2006 e 2011, aqui a gente vê essa queda, que foi a crise de 2008, que afetou ao mundo inteiro, e não foi diferente com a gente, e depois a retomada do crescimento e do desenvolvimento progressivamente. No contêiner a mesma coisa, vinha um crescimento, depois veio a crise de 2008, cai a movimentação, porque o mundo praticamente parou, com a crise de 2008, da Europa e dos EUA, agora a gente experimenta uma retomada do investimento e o contêiner é um dos termômetros do desenvolvimento de uma região. A movimentação dos contêineres mede o crescimento PIB, mede o dinamismo e o crescimento de uma região.

Vamos voltar agora para a nossa obra, para o nosso projeto, então nós já falamos da motivação da MultiCar, que é aumentar a capacidade em vista


Página 7 de 3 8

desse polo automotivo, que está se constituindo, que está se apresentando nos estados do Rio e de Minas Gerais.

Aqui a gente vê a MultiRio, aqui em laranja a gente vê a representação dos contêineres, os dois berços de atracação, onde a gente para os navios e aqui o da MultiCar e aqui aquele trecho de cais que está desativado, onde estavam aqueles navios do Lloyd, naquela fotografia atracados por aqui. E aqui aonde a SEP do governo federal, a secretaria de portos dragou, permitindo que a gente chegasse esse cais aqui para frente, seguindo o alinhamento desse aqui.

Essa é uma visão hoje do cais, um navio de carros atracado de 200 metros e nós temos cerca de 533 metros na MultiRio, o que permite acomodar 2 navios de 250 metros, simultaneamente, mais ou menos. Ocorre que é um processo histórico, que a gente vê desde o início do contêiner, do processo de conteinerização nas década de 1960 e 1970, o tamanho dos navios, isso isto aqui está em escala. Até hoje os navios que estão trafegando n hemisfério norte. Então, a gente vê que os navios de contêineres experimentaram um crescimento. Quer dizer, por isso que o governo dragou os portos de todo o país para receber esses navios de maior porte, mas eles também crescem de comprimento. Eles não crescem só em profundidade, eles crescem... a gente está vendo aqui o comprimento do navio. Essa é uma representação do crescimento dos navios da Hamburg-Süd, que é o principal armador que navega aqui na costa brasileira, com contêineres, é um dos principais, e a gente vê que em 2010 já tinham chegados navios de 7 mil TUs, com comprimento maior que 300 metros. A gente vê que em 1978, quando a gente começou a receber contêineres aqui no Brasil, os navios tinham 530 conteineres, e hoje tem 7 mil. A gente vê a diferença de porte, do tamanho, isso está tudo em escala. Quer dizer, o tamanho é mais ou menos esse mesmo, a proporção. Então aqui a gente vê, que se chegassem dois navios desses, não caberiam no berço da MultiRio cais, e dois já passariam do berço, já estão passando. Cabe um navio só, onde cabiam 2, isso tira a capacidade dos nossos portos. Então, essa que é a motivação da MultiRio, é estender o cais para cima da MultiCar, como se a MultiRio empurrasse a MultiCar para a frente, para abrir espaço para esses dois navios que já estão chegando na nossa costa brasileira. Então essa é a configuração final, acomodando, então os dois navios, é como se a vaga tivesse ficado pequena para o navio, então a gente quer ampliar a vaga. Então a vaga passa a ter 400 metros para caber 2 navios e a gente empurra o berço da MultiCar para que o navio de veículos para a frente, e faz o segundo, para suportar essa demanda da indústria automobilística, que está florescendo aqui no nosso estado.

Então, a gente vê que o empreendimento é esse aqui, essa extensão do cais que se pretende construir. Aqui o cais antigo da Companhia Docas e o canal dragado pela SEP, seguindo, então, o alinhamento do cais existente. Nós vamos passar um pequeno filme, que é coisa de 3 minutos, que vai reforçar essa tese, que mostra o modo construtivo de como vai ser feita essa obra. Eu chamo a atenção, gostaria de frisar que o porto do Rio se caracteriza por ter uma faixa muito exígua, ele é um porto muito estreito. Então ele não tem uma retroárea muito generosa. Ele não nos permite ter um canteiro de obras de um obra desse porte, dentro do terminal. Porque a gente ia ter que parar o terminal, o que é impossível. Então, a gente quer desenvolver a obra fora, a


Página 8 de 3 8

gente vai desenvolver a obra fora e com peças pré-moldadas vocês vão ver aí no filme, e com apoio por mar, como se fosse uma montagem... as peças vêm de balsa, já de um canteiro que a empreiteira vai licenciar, em peças pré-moldadas que a gente vai montar com o apoio de um guindaste flutuante, fazer a obra do mar para a terra. Então, por favor poderia passar o filme?

Nós vamos localizar agora a MultiRio aqui, a baia de Guanabara, o porto do rio de Janeiro, aqui um close, a MultiRio e a MultiCar. Aqui os 2 navios de 250 metros, navios pequenos atracados, já de portes pequenos, e o navio de veículos. Então chega os navios maiores e nós não temos espaço para acomodar os navios. Repetindo um pouco aquele conceito só. Aqui para vocês verem o crescimento dos navios novamente, a metragem. Para vocês verem, o navio de quarta geração já tem 300 metros, um navio. Então essa seria a configuração final que se pretende fazer.

A sequência de obras, agora nós vamos montar, as peças vem todas pré-moldadas, as estacas sempre com apoio de flutuantes, elas viriam por mar, são cravadas, as estacas pranchas para conter o aterro. Depois vem montando, tudo em peça pré-moldada, vem de fora, vem de balsa e vai montando como se fosse um jogo de criança, um guindaste vai posicionando em cima da estrutura, como se fosse um Lego. Vem o aterro, passa o aterro, seguindo o alinhamento da costa do cais antigo, que está para cá, com a mesma estrutura, uma estrutura de concreto armado, e o aterro, seguindo a linha de costa, a obra de acabamento para depois o posicionamento dos guindastes. Esse tipo de estrutura permite então, a circulação da água por baixo da estrutura, acompanhando o cais que está para cá da MultiRio, da MultiCar, que também é vazado esse cais aqui, seguindo então essa circulação de água. Aqui a gente volta então para aquele desenho 450 metros, o cenário atual e a gente vai ver agora uma sobreposição das 2 imagens, mostrando como está hoje e como que ficaria o nosso projeto, essa extensão de cais, 450 metros. Visto de cima, navios maiores já acomodando, MultiRio avança para cima da MultiCar, e empurra os berços para a frente, duplicando a capacidade do cais da MultiCar, com dois berços de atracação. Podendo atracar 2 navios simultaneamente.

Bom esse é o projeto, essa é a nossa empresa. Eu gostaria só de terminar, dizendo que isso é um porto público, e os investimentos, eles revertem, eles se incorporam ao patrimônio da empresa Docas do Rio, que é uma empresa pública, é uma empresa estatal. Se a gente levar em conta, que o cais da Gamboa, que é a parte antiga do porto, foi inaugurando em 1910, portanto é um senhor de 102 anos de bons serviços prestados, a esse país a essa cidade a esse estado. E que ainda vai prestar mais, porque ele não se esgotou ainda. A gente tem um pouco da dimensão histórica do passo que a gente está dando aqui, do legado que a gente está deixando para uma geração futura, o que é uma infraestrutura portuária, quanto tempo que isso se desenvolve, que ela presta um serviço para um país, para um lugar onde ela está, gerando riqueza, gerando emprego. E é muito emblemático a gente estar reunido aqui nessa casa, que no século XIX, quer os empresários se reuniram aqui nessa casa e compraram o primeiro guindaste para o porto do Rio e forneceram ao porto do Rio, seu primeiro guindaste, doaram. Então, é um gesto simbólico, me ocorreu isso, de estarmos seguindo os passos de nossos antepassados e estar doando


Página 9 de 3 8

também um cais, uma estrutura de cais para a Companhia Docas, que vai incorporar para o patrimônio público.

Bom, é isso, muito obrigado a todos.

Presidente da mesa (Antônio Carlos Gusmão):Então, obrigado pela apresentação do senhor Luiz Henrique. A boa apresentação sobre o projeto, e agora passamos a palavra para a empresa consultora que elaborou o estudo de impacto, que está também à disposição de vocês aqui na página do INEA, que é a analista Josefina, muito obrigado.

Josefina Reyna Kurtz (Empresa consultora): Boa noite a todos.

Presidente da mesa (Antônio Carlos Gusmão): Vocês estão fazendo as perguntas aí no papel, para depois as pessoas responderem, não é isso?

Josefina Reyna Kurtz (Empresa consultora): Boa noite a todos, meu nome é Josefina, sou bióloga, faço parte da equipe que elaborou o estudo de impacto ambiental, que a gente vai apresentar para vocês agora. A primeira pergunta que vem para a gente, é por que é necessário desenvolver um EIA/Rima, em estudo de impacto ambiental, mais complexo dos estudos estudos ambientais existente do processo de licenciamento, para uma obra que consiste basicamente na ampliação de um empreendimento que já se encontra em operação. Então, o analista ambiental do INEA já explicou muito bem esta questão, na verdade o motivo, é o motivo legal basicamente amparado na legislação federal, na resolução CONAMA 1 de 1986... Perdão, então amparados nas ferramentas legais, a primeira é a legislação federal, CONAMA 1 de 1986, que institui o estudo de impacto ambiental, com ferramenta do licenciamento, seguida da legislação estadual, com ênfase na lei estadual... Perdão, com ênfase na lei estadual 1356, de 1988, que os procedimentos e os cenários para a elaboração do estudo de impacto ambiental e ainda a lei estadual 1700 de 1990, que estabelece medidas de proteção ambiental da baía de Guanabara.

Então, esse empreendimento é uma ampliação de um empreendimento que já se encontra em operação que está localizado em uma área de proteção ambiental, que é a baía de Guanabara. Então, por esse motivo, se justifica o cenário de um estudo de impacto ambiental para esse licenciamento, para embasar esse licenciamento.

Então, dentro de um estudo de impacto ambiental, a partir das características do empreendimento que já foram apresentadas aos senhores há pouco, o primeiro passo é realizar a delimitação da área de influência da atividade, isto é, saber qual é a área potencialmente impactada pelo empreendimento, para fazer, então, o diagnóstico dessa... avaliar os eventuais impactos nessa área e em seguida propor as medidas mitigadoras e os programas. Então, como é que foi realizada a delimitação da área de influência desta atividade para este empreendimento?

Foi considerada a áera que poderá ser potencialmente afetada, em todos os seus aspectos, tanto em relação... perdão... em relação as suas condições físicas. O que são as condições físicas de uma área? O clima, a água, a


Página 1 0

de 3 8

profundidade, as correntes, a qualidade do ar, os ruídos, as condições biológicas ou bióticas, que são os seres vivos e os ecossistemas que fazem parte da área do empreendimento. Em relação as suas características socioeconômicas, que é a geração de emprego, os principais problemas que podem afetar a população, da área de entorno do empreendimento, como por exemplo o tráfego, então essas questões todas foram avaliadas para a delimitação da área de influência do empreendimento.

Para os parâmetros físicos e bióticos, a área de influência direta do empreendimento, aqui vocês estão vendo a área atual dos terminais MultiRio e MultiCar. Então, a área de influência direta do empreendimento foi avaliada da seguinte forma: essa então, vocês viram há pouco é a área onde vai ser feita a expansão, onde está prevista um espaquiamento para uma expansão de cais. Então, sobre o meio físico e sobre o meio biótico, nós entendemos que a área de influência direta seria aquela área que poderia potencialmente sofrer durante a obra.

Então, nós consideramos a área de 350 metros do entorno, a partir de um estudo de correntes e de um estudo que considera as características dos sedimentos nessa área. Então, quando for cravada a estaca, qual vai ser o raio de dispersão potencial do sedimento que vai ser levantado quando do cravamento, pode atingir.

Dessa forma, nós chegamos a essa área aqui, que é uma área bastante conservativa, que é uma área de 350 metros e nós entendemos que potencialmente, nessa área, o ambiente físico e o ambiente biológico poderão ser diretamente afetados pelas obras.

Em relação à área de influência indireta do empreendimento, nós consideramos para o meio físico e meio biótico, toda a área da Baia da Guanabara. Aqui o empreendimento em questão, aqui a Baia da Guanabara.

Para a socioeconomia, nós consideramos para a área de influência direta do empreendimento, a área onde o empreendimento está, que é o bairro do Cajú. E como área de influência indireta, nós consideramos todo o município do Rio de Janeiro, com ênfase especial, nos bairros da zona portuária, como Cajú, Santo Cristo, Gamboa e Saúde.

Uma vez definida a área de influência, nós sabemos a área que vamos estudar, o próximo passo é fazer o diagnóstico ambiental desta área.

Nós fizemos, então, o diagnóstico ambiental do meio físico, do meio biótico e d meio socioeconômico. Para o diagnóstico do meio físico, nós consideramos todos esses parâmetros aqui, dos quais eu vou falar brevemente para os senhores.

Então, novamente lembrando: MultiRio, MultiCar. A área de expansão, a área do aterro com geodrenos, essa área de laje de concreto sobre estacas, por onde a água vai circular por baixo.

Essa figura que vocês estão vendo aqui, é uma carta que mostra a profundidade na área. Então, aqui pessoal, essas cores, o azul escuro, significa


Página 1 1

de 3 8

águas mais profundas, em torno de 16 metros de profundidade, e o azul mais claro, significa águas mais rasas. Na verdade essa carta, é a última carta disponibilizada pela Marinha, mas esse cenário já mudou e mudou bastante nos últimos meses, porque essa área toda aqui, já foi dragada, conforme foi comentado há pouco. E ela está toda com uma profundidade em torno de 14 metros. E essa área onde vai ser feito, então o aterro, é uma área como vocês pode ver, bastante rasa, em torno de 2 ou 3 metros de profundidade. Então, esse é o cenário batimétrico, ou cenário de profundidade.

Em termos de correntes, que situação que a gente tem? Aqui nessa figura, o que vocês estão vendo, olha? Aqui estão os terminais MultiRio, MultiCar, aqui é o continente, a terra, e isso aqui é a água. E essa coloração diferenciada, ela está mostrando a velocidade da corrente. Então, quanto mais amarela, mais vermelha, maior a velocidade da movimentação da água, vamos dizer assim. Então, vocês podem ver aqui essas áreas azuis, bem de frente para os terminais MultiRio, MultiCar, estão mostrando que a velocidade da corrente é muito baixa nessas áreas, é uma água bastante parada, vamos dizer assim, e esse cenário, vocês podem ver, essas setinhas assim para cima, representam a hora da maré enchente, quando está entrando água lá debaixo da Baia de Guanabara, da entrada da boca da Baia de Guanabara. E aqui a maré vazante quando a água está saindo. E nos dois cenários, a situação é bastante semelhante, a água é bastante parada. Esse estudo foi feito pelo INPH, e também foi feito uma simulação de cenário, de como ficaria isso com a obra, e a velocidade da corrente tem uma alteração mínima de 0,2 cm/s, o que é praticamente desprezível.

Em relação à qualidade do ar, o cenário que temos hoje, para a área de influência indireta, para a área toda, é um cenário de expressiva ocupação industrial, com alto índice de emissões de veículos, com queima de lixo, ainda como prática ocorrente. Em função disso, são encontradas, altas concentrações de poluentes na atmosfera, um efeito combinado, basicamente desses 3 fatores, em todo o entorno da Baia de Guanabara. Nós fizemos a simulação das emissões. Aqui é só um exemplo, com monóxido de carbono, “in loco” isso aqui é o terminal e aqui vocês estão vendo uma modelagem, estão vendo cada uma dessas curvas, em cores diferentes mostram a concentração. Então, as cores mais claras tem menor concentração de gás carbônico, as cores mais escuras, maior concentração. Então, vocês veem que realmente há uma dispersão e há uma concentração de monóxido de carbono, em cima da área do porto. Em relação ao nível de ruídos, ele também foi avaliado “in loco”, foram feitas medições em 5 pontos, e o que pode ser verificado que a contribuição da operação da MultiTerminais e MultiCar, para o ruído levantado, é realmente muito pequena, sendo que, na verdade as fontes do entorno, e principalmente o trânsito na ponte Rio Niterói foram os fatores que mais contribuíram para os valores finais encontrados, de qualquer forma, o nível de ruídos, se vocês olharem aqui, aqui são os cinco perfis, os cinco pontos, ode foi avaliado o ruído, e aqui vocês veem duas curvas, que são duas curvas de referência. O vermelho mostra o nível de conforto acústico durante o dia, e esse mais escuro, o nível de conforto durante a noite. Em todos os pontos, nós encontramos níveis bastante abaixo dos permitidos, ou considerados de conforto acústico.


Página 1 2 de 3 8

Em relação à qualidade de água ou sedimentos, para a Baia como um todo, é bem conhecido, o cenário hoje é bastante crítico. A maior fonte de poluição da Baia de Guanabara é o esgoto doméstico, e a maior concentração de coliformes fecais são encontradas no fundo da Baia, entre as Ilhas do Governador e do Fundão, que inclusive o canal da Baia do Fundão está sendo objeto de uma dragagem ambiental, no momento, desenvolvida pelo governo do estado, para tentar controlar, minimizar esse cenário, e na maior parte da Baia, os coliformes são observados em níveis mais baixos.

Em relação aos meios bióticos, os parâmetros avaliados foram estes: unidade de conservação, ecossistema, seres vivos, recursos naturais e pesca.

Então, aqui o empreendimento em questão. A Baia de Guanabara é uma área de relevante interesse ecológico. Temos também a área de proteção ambiental de Guapimirim. Aqui em cima é uma área muito importante de manguezal, entre outros ecossistemas, a estação ecológica da Guanabara aqui em cima. E aqui, nós vemos um outro recurso importante de ser considerado em todas as avaliações ambientais é a utilização da área por botos. Basicamente, sotalha, foguetilhos, hoje é bem conhecida a distribuição. O pessoa que trabalha no projeto Maqua e dos projetos que trabalham com botos, brincam que eles conhecem os botos de Guanabara pelo nome. Realmente há manuais onde eles estão identificados por marcas e por uma série de características. Então, a rota deles é bem conhecida, eles utilizam, basicamente o canal central da Baia. Aqui o terminal. Aqui a rota dos botos que utilizam a Baia de Guanabara. Bom em termos de ecossistemas, pensando na área de influência indireta, na Baia de Guanabara, como um todo, nós temos basicamente 4 ecossistemas, que conformam a maior parte da Baia, o ecossistema de manguezal, costão rochoso, praia e estuário.

Em termos de flora marinha, a base, do que a gente chama de base de cadeia alimentar no mar, que são as microalgas, que são também, bastante conhecidas e descritas para a Baia de Guanabara. Temos esses pequenos camarõezinhos, essas larvas e ovos de peixe, que também são um recurso importante, para manter o equilíbrio, da cadeia alimentar marinha e que também são bastante descritas para a Baia. Temos organismos maiores, que aqueles que só conseguimos olhar com a ajuda de um microscópio, de uma lupa, esses outros a gente vê a olho nu e eles vivem junto ao fundo do mar. Então, nós encontramos na Baia de Guanabara, estrelas, algas, mexilhões, camarões do mangue, caranguejos do mangue, camarões também. Alguns outros organismos que nadam livremente, como tartaruga, o boto, de quem já falamos, o polvo, isso para dar alguns exemplos do vários grupos de fauna que são encontrados na Baia, como um todo.

Em termos de peixe, nós temos corvina na Baia de Guanabara, aqui alguns exemplos, sargento, bagres, tainhas são os mais frequentes. Algumas numerosas aves marinhas, como o socozinho, garça branca, biguá e martim pescador em destaque.

Para a flora mais presente na área de preservação, mas também em uns outros pontos isolados na Baia, nós temos o mangue vermelho, como exemplo,


Página 1 3 de 3 8

samambaia do brejo, mangue preto e algodoeiro da praia. Este é um cenário, para a Baia de Guanabara, como um todo. Para a área de influência indireta.

Em termos de flora terrestre, esse é o cenário no terminal MultiRio. Não há nenhum indivíduo arbóreo, não há ocorrência de flora, na área de intervenção, portanto, não está prevista nenhuma supressão vegetal, para este empreendimento.

Em relação aos recursos naturais e à pesca, o cenário que se tem é uma atividade pesqueira artesanal que ainda ocorre, mas que ela vem sendo muito prejudicada pelo uso desordenado e o inadequado uso dos recursos naturais que têm sido dado para a Baía da Guanabara ao longo das últimas décadas. Em relação à socioeconomia, qual foi o nosso diagnóstico – quando a gente fala de diagnóstico, pessoal, a gente fala de uma foto. A gente está tirando uma foto daquela área para avaliar como essa área se encontra no momento atual - é essa a ideia do diagnóstico: como é que a área se encontra no momento atual em termos socioeconômicos? A gente avaliou esses parâmetros todos aqui para ter essa foto. E o que a gente vê na zona portuária é um cenário assim: tem amplos armazéns vazios; tem galpões e linhas ferroviárias ainda subutilizadas, digo ainda porque daqui a pouco a gente vai explorar melhor essa questão; ruas com pouquíssimas calçadas – ou quase sem calçada; ocupação indevida de calçadas por veículos e sucata; numerosas edificações num estado precário, algumas perigosas; iluminação pública deficiente; e grandes avenidas com tráfego pesado. Em termos de uso e ocupação do solo: 40% da área do bairro do Caju são ocupados por comunidades, moradias diversas e espaços públicos; 30% por cemitérios; e 30% por estaleiros, arsenal de guerra, COMLURB e outros. Qual o histórico da dinâmica populacional do bairro do Caju? Na década de 60 os avanços tecnológicos no setor portuário fizeram com que a instalação portuária vigente na década de 60 se tornasse rapidamente obsoleta, e houve também uma diminuição no número de empregados e alterações no espaço urbano do bairro. Na década de 70, obras de construção civil, principalmente a instalação dos grandes estaleiros, como o Caneco, o Ishikawajima, provocaram um retorno de pessoas ao bairro, num movimento que não foi apenas na área do porto, na área do Caju, mas na verdade foi para todo o Município do Rio, trazendo uma migração de pessoas vindas do campo para a cidade. Claro que quando a gente olha o bairro do Caju, a gente não pode olhar o bairro do Caju isoladamente – o bairro do Caju se encontra no Município do Rio de Janeiro. Então, ele faz parte.... os movimentos históricos fazem parte de um contexto histórico para toda a cidade, para toda a região. E na década de 80-90 teve uma retração importante da construção naval brasileira, o fechamento desses grandes estaleiros em meados da década de 90, e o desaparecimento de muitos empregos formais; e consequentemente o surgimento de áreas que se encontravam abandonadas e foram ocupadas por estacionamentos e depósitos de containers. Qual o cenário atual? O cenário atual é um cenário bem mais animador: o que a gente encontra são programas governamentais diversos em desenvolvimento, como, por exemplo o “Rio Século XXI” e o “Porto Maravilha”,


Página 1 4 de 3 8

já em desenvolvimento; uma retomada importante da indústria naval, e isso não é só no Caju, no Porto do Rio, na cidade do Rio de Janeiro, nem no Brasil: isso é um movimento mundial. Então há uma retomada importante da indústria naval à nível mundial; e investimentos no Brasil à partir da exploração de petróleo e do pré-sal. Então, o que acontece? O Porto do Rio, o bairro do Caju, eles são o centro... o epicentro dessas mudanças que estão acontecendo não apenas aqui, mas à nível mundial, principalmente essa retomada da indústria naval. Então isso cria um cenário atual e futuro, para as próximas duas décadas pelo menos, de uma perspectiva de grande crescimento econômico para a zona portuária e para o bairro do Caju. Em relação à pesca: então, na Baía da Guanabara existem 5 Colônias de Pesca; 11 Associações de Pescadores ativas, atuantes. Pesca e cata de caranguejos são algumas atividades informais desenvolvidas por comunidades na baía; e no bairro do Caju temos essas 4 Associações – a Colônia de Pescadores E-12, Associação Livre do Caju, a Cooperativa Mista dos Pescadores da Colônia do Caju e o pessoal do VARAL–Associação dos Pescadores da Quinta do Caju, eles foram contemplados também nesse diagnóstico. Falemos um pouco da questão dos empregos relacionados ao empreendimento, qual é a expectativa? Então, a expectativa e que sejam gerados... olha, os empregos são classificados em diretos e indiretos: os diretos são os associados as obras, diretamente associados às obras; e os indiretos são aqueles que vêm junto com as obras, então estão relacionados a tudo aquilo que uma obra gera. Então uma obra gera necessidade de alimentação disponível, de transporte, de compra de equipamentos, de venda de serviços – esse são os indiretos. Então, o que está previsto? Durante a fase de obras, em termos de empregos diretos, que por sua vez estão separados e qualificados e não-qualificados, se espera um acréscimo de... em torno de 300 vagas. E durante a fase de operação, também: algo em torno de 300 vagas entre qualificados e não qualificados. Em relação aos empregos indiretos, isso pode ser estimado de forma mais precisa para a fase de obras – não foi estimado diretamente para a fase de operação porque durante a operação os empregos indiretos não estão associados a uma área específica, a um empreendimento específico, mas são empregos que surgem de forma sinérgica pelas atividades do porto – então não são localizados ou relacionados diretamente ao empreendimento. Então um total previsto de 1200 novos postos de trabalho da faze de obras, e de 304 empregos diretos na fase de operação. Uma outra questão que nós já comentamos aqui é a questão do tráfego de veículos na área do Caju... eu acho que é um problema que preocupa bastante a população quando a gente fala em crescimento, em aumento, em modernização da área portuária é a questão do tráfego de veículos. Então, qual é o cenário que a gente tem hoje? Então vocês estão vendo aqui um gráfico, aqui são... estão representados o número de veículos e aqui os anos. Então nós estamos mostrando como é hoje, ou como é que era... como foi no ano de 2011 e o que está previsto para os próximos anos. Então, o que é que vocês


Página 1 5 de 3 8

veem aqui: o trânsito de veículos ocorre 70% dele pelo portão 24 – por São Cristóvão; e 30% pelo portão do Caju. E o tráfego de cegonheiras, aqueles caminhões grandes, que transportam os carros que atendem à Multicar, ele é feito 100% pelo portão 24 – por São Cristóvão: esses caminhões não transitam por dentro do Caju. Então esse é o cenário hoje, e daqui a pouco a gente vai conversar sobre as medidas previstas para este cenário. Como é que é hoje o Caju em termos de vias de acesso? Vocês estão vendo aqui o acesso ao porto organizado, o acesso ao portão 24... vou deixar um pouquinho esse slide para todo mundo se localizar... então, aqui em vermelhinho o acesso ferroviário, em amarelo o acesso rodoviário ao portão do Caju; acesso rodoviário ao portão 24, então, conforme a gente falava, a parte de cegonheiras hoje para a Multicar é pelo portão 24, e, os demais veículos, uma boa parte pelo portão de São Cristóvão, portanto não entra dentro da área do Caju; e a outra parte pelo portão do Caju. Existe ainda a Avenida Alternativa, a fase 1 já tem o trecho concluído, a fase 2 também. Tem previstos a reurbanização da (rua) Carlos Seidl e dos viadutos aqui, a viabilização deste binário e a duplicação da Via Paralela. E ainda a Avenida Portuária e suas diversas alças. Então nós vemos as vias de acesso integradas aqui, como é que vai ficar, como é que vai funcionar. Então, aqui, a gente pede licença para falar dos programas que estão previstos; a gente não pode fazer uma avaliação de impactos adequada sem ver o cenário atual e o cenário futuro. Então, realmente, um cenário de aumento de tráfego sem qualquer providência em relação ao cenário que se tem hoje do tráfego no Caju é bastante preocupante. O que se tem hoje é um programa, que é uma iniciativa conjunta do Governo do Estado, do Governo do Rio de Janeiro, da Autoridade Portuária DOCAS, FIRJAN, Associação Comercial e Prefeitura do Rio de Janeiro neste projeto, que é o “Porto do Rio Século XXI”, que tem 2 fases já terminadas, já desenvolvidas – fase 1 e fase 2; o que já tem algum impacto de melhora no tráfego na região. E ainda as fases 3, 4 e 5, que preveem justamente desafogar e viabilizar toda a circulação na área. Agora, além disso, tem uma série de ações emergenciais prevista para o Caju, quando a gente falava da questão da iluminação, da questão dos galpões, da questão das calçadas... então há um programa em marcha, para resolver e atender essas questões que estão todas muito bem mapeadas e realmente está previsto, entre outras atividades, promover uma operação de ordem urbana no Caju, implantar estacionamentos provisórios para caminhões, melhorar a questão de segurança, recuperação das vias que já existem, implantar um ‘Centro de Apoio ao Caminhoneiro’ – gente vai falar melhor daqui a pouquinho, atualizar a sinalização, enfim, diversas medidas que já estão previstas/em faze de implantação pelos entes estaduais e municipais. Então aqui vocês veem: esse é o chamado ‘Track Center’, que é o Centro de Apoio ao Caminhoneiro, e esses dois poligonozinhos amarelos são os dois estacionamentos provisórios para caminhões, então, a ideia é: que se evite essa coisa das filas de caminhões, que realmente dificultam tanto o transito pela região. Que se organize de uma forma eficiente a circulação de veículos pela área, e de uma forma geral se revitalize toda a área no que tange ao modal rodoviário.


Página 1 6 de 3 8

Mas isso não é apenas para o modal rodoviário: há também um programa... ou dentro desse mesmo programa, há uma previsão de melhorar toda a área ferroviária, todo o modal ferroviário. Aqui já foi concluído, por exemplo, esse Acesso Ferroviário Jacarezinho-Arará, já foi liberada a faixa de domínio, que estava tomada, aqui, por moradias irregulares; aqui há uma série de melhorias planejadas na baixada. Em relação, agora, falando de patrimônio arqueológico e cultural: a gente vez uma avaliação arqueológica, o que realmente tem que ser destacado é a Casa, aqui, a Casa de Banho de D. João, mas o empreendimento, de modo geral, não interfere com nenhum testemunho de valor cultural – não há nenhum testemunho de valor cultural na área da expansão. Uma vez diagnosticada essa área de influência direta e indireta da atividade, a gente tem condição de avaliar os impactos ambientais efetivos e potenciais que o empreendimento pode ter na área, e propor medidas para esses impactos, e planos e programas ambientais. Por quê a gente faz uma identificação de impactos? Na verdade, o estudo é um ‘estudo de avaliação de impactos’: a gente identifica esses impactos, a gente avalia esses impactos, a gente propõe medidas para minimizar esses impactos, se eles forem negativos ou potencializá-los, se eles forem positivos, e, dessa forma, o que se pretende é tornar o empreendimento ambientalmente seguro, correto. Então, o que é um impacto? É tudo aquilo que altera o estado em que o ambiente se encontra. Esse impacto, ele pode ser um impacto positivo ou ele pode ser um impacto negativo. Quando o impacto é positivo, a medida que se propõe é uma medida que se maximize o efeito desse impacto. E quando o impacto é negativo, pelo contrário, a medida, ou medidas, tendem a prevenir, minimizar, ou se possível eliminar a possibilidade de o impacto negativo ocorrer. Para este empreendimento foi identificado um total de 18 impactos. Destes impactos, nós fizemos uma qualificação, à partir de uma série de metodologias consagradas. Para essa qualificação dos impactos nós consideramos a duração dos impactos, a intensidade dos impactos, a abrangência deles e a significância. Então, desses 18 impactos, vocês podem ver aqui pela cor: 2 tiveram alta significância, 3 nós consideramos de média significância e os outros 13 de baixa significância. A grande maioria, então, foi de baixa significância. Vamos falar um pouquinho mais dos de média e alta significância: os de alta significância estão relacionados ao meio sócio-econômico e são positivos. Os de média significância: 1 é positivo, relacionado ao meio sócio-econômico e os outros 2 são negativos. Isso que vocês veem é a nossa Matriz de Avaliação de Impactos: aqui estão os 18 impactos que foram encontrados com impactos efetivos ou potenciais decorrentes da ampliação dos terminais – esses impactos foram avaliados para o meio sócio-econômico físico e biótico durante todas as fases do


Página 1 7 de 3 8

empreendimento. Vocês veem aqui marcados os impactos de média, baixa e alta significância, então vamos destacar aqueles que têm média e alta significância e falar com um pouco mais de detalhes sobre eles. Primeiro impacto de alta significância, na verdade são 2 impactos aqui: o primeiro, a geração de demanda adicional de bens, serviços e dinamização da economia. É claro, você ampliar uma estrutura e passar a receber navios maiores, você dinamiza a economia. Dinamizando a economia, isso é um alto impacto, com alta significância - porque tem, inclusive, uma abrangência não apenas local, mas tem uma abrangência estratégica – dinamizando a economia, naturalmente, chega-se a esse outro impacto, que é o incremento das receitas públicas e geração de tributos, que foi considerado de média significância. A medida proposta, como impacto é positivo, é estimular a compra de produtos e a contratação de serviços na área de influência, para justamente aumentar esse pagamento de tributos e para que essa geração de demanda adicional de bens fique dentro da área de influência, e o programa proposto, relacionado a esse impacto, foi o Programa de Comunicação Social, que permita que seja levado principalmente à população da área de influência do empreendimento: o que é que tem sido feito, quais são as possíveis vagas, quais são as possíveis demandas de bens e serviços, enfim, além de esclarecimentos em relação aos tributos. O outro impacto positivo de alta significância é o aumento da capacidade instalada dos terminais Multirio e Multicar. Como foi falado, na apresentação pelo empreendedor, ao... você aumentar a operação ou a capacidade de operação de um terminal, você causa um impacto automático, que é um aumento de bens, um aumento de serviços, um aumento de capacidade, quer dizer, a capacidade de preparar o Porto do Rio para fazer frente, tanto esse como outros empreendimentos e programas em curso na área, fazer frente a esse crescimento da indústria naval mundial, para poder receber esses navios de grande porte que vão ser os navios que vão estar, vamos dizer, dominando os mares - já estão e vão continuar dessa forma nos próximos anos... então, de certa forma é inserir o Porto do Rio de Janeiro no mapa, ou na rota dessas grandes embarcações que vão pilotar esse tipo de comércio no mundo. Então, esse aumento de capacidade operacional é considerado um impacto estratégico, também ele transcende as fronteiras do Porto do Rio, e se torna um impacto de abrangência nacional. Por isso ele foi considerado de alta significância... e a medida proposta, que neste caso nós consideramos como muito importante, é sempre manter a população como partícipe desse movimento, desse crescimento. Então, a população tem que estar esclarecida, assim como os órgãos e instituições, sobre esse projeto e outros projetos de expansão, sobre todos os programas que estão acontecendo na área portuária de uma forma geral. O programa proposto para apoiar essa medida, novamente é o Programa de Comunicação Social funcionando como um agente potencializador durante a operação dos terminais. Falemos um pouquinho, então, dos impactos negativos: o primeiro impacto negativo é a interferência na malha viária de acesso aos terminais. Para a avaliação deste impacto foi considerado como determinante a existência, e já a implantação desses programas todos que estão previstos por entidades


Página 1 8 de 3 8

governamentais, que já estão em funcionamento. E as medidas propostas, durante as obras, são: efetuar antecipadamente planejamento para o tráfego pesado, durante as obras; realizar conjuntamente com o órgão responsável no município a sinalização adequada dos acessos; alertar sobre a frequência diária de tráfego nas vias; e orientar motoristas, pedestres e a população do entorno. E o programa proposto para dar sequencia, ou espaço para a implantação dessas medidas é o Programa Ambiental para Construção, mas especificamente o Subprograma de Controle de Tráfego, que nós propomos que seja desenvolvido durante toda a fase de obras. Durante a operação, a medida proposta para atenuar esse impacto é: manter um canal de atendimento da comunidade contínuo, e priorizar o transporte através do modal ferroviário. E o programa proposto, novamente, é o Programa de Comunicação Social a ser mantido durante a fase de operação. Ainda dentro dos impactos negativos, com média significância: a interferência sobre áreas e ambientes protegidos por legislação. Então a área da Baía de Guanabara é uma área protegida: então, qualquer movimento que se faça em uma área protegida, por definição, é um impacto. Esse impacto não tem uma medida que possa eliminá-lo, mas tem medidas que podem atenuá-lo. São medias de monitoramento e prevenção. Que medidas são essas? O Programa de Educação Ambiental dos Trabalhadores. Esse programa é fundamental, é essencial quando se trabalha em uma área protegida. Então vai desde educação ambiental para lançamento... para evitar que seja feito lançamento de qualquer detrito na água, quentinhas, enfim, esse programa é extremamente importante, então nós estamos indicando que ele seja desenvolvido durante toda a obra. Da mesma forma, o Programa de Controle da Poluição Relacionado a Efluentes e Resíduos, entre outros; e o Programa de Monitoramento Ambiental, que eu vou falar mais daqui a pouquinho, em termos de composição. Em relação aos planos e programas, o que nós propusemos: que durante a obra seja desenvolvido um plano de gestão ambiental visando a supervisão ambiental de todas as obras, o gerenciamento e acompanhamento dos programas, e o monitoramento das condições estabelecidas nas licenças ambientais. Quer dizer, quando... se houver uma licença ambiental, essa licença vai ter condicionantes ambientais que devem ser rigorosamente atendidas. O Programa de Comunicação Social, na verdade, já vem sendo desenvolvido pela Multiterminais: ele vai ser adequado à fase de obras de ampliação, a ideia é criar um canal de comunicação contínuo com a sociedade, com o entorno o tempo todo... informar, por exemplo, a quantidade e perfil de mão de obra necessária, andamento do empreendimento, contribuir para redução de conflitos, através de uma ouvidoria; o programa de educação ambiental, com desenvolvimento de ações educativas para a população, visando capacitação, prevenção e minimização dos impactos, e sensibilidade e conscientização dos trabalhadores do empreendimento. Ainda, o Programa Ambiental da Construção, esse programa, para ser desenvolvido, também, durante toda a obra, com esses Subprogramas aqui: Controle de Emissões, de Ruídos e Vibrações, Efluentes de Resíduos e de Tráfego... Programa de Monitoramento Ambiental com 3 Subprogramas: Monitoramento da Qualidade de Água e Sedimentos, da Biota Aquática, Hidrodinâmico e Sedimentológico, durante toda


Página 1 9 de 3 8

a obra... e o Programa de Gerenciamento de Riscos e Programa de Ação de Emergência, que, novamente, se trata de um terminal em operação; então esses programas já existem na Multirio e na Multicar, mas eles vão ser adequados, adaptados para essa fase de obras. Aqui falando um pouquinho dos objetivos do Plano de Gerenciamento de Riscos e do Plano de Ação de Emergências. A conclusão a qual nós chegamos após esse estudo é que o empreendimento, ou seja, a expansão dos terminais Multirio e Multicar é viável, do ponto de vista ambiental, desde que sejam adotadas as medidas e recomendações propostas neste estudo, após avaliação ambiental; e assumidos os compromissos expressos nos programas ambientais. Obrigada.

(Aplausos)

Presidente da mesa (Antônio Carlos Gusmão):– Muito obrigado pelas apresentações, pelo Maurício(Couto), pelo Luiz Henrique (Carneiro), pela Josefina (Reyna Kurtz). E vocês então tiveram, nessa primeira fase aqui da audiência, a informação: as informações sobre os procedimentos administrativos e no INEA, sobre o projeto, e sobre o estudo ambiental que foi feito. Vocês aí estão agora com as perguntas, com os questionamentos para a segunda fase, que são os debates. E as perguntas que vocês formularam, elas vão ser recolhidas agora, nós teremos um intervalo de 10 minutos - tem um lanche ali fora aguardando as pessoas que se habilitarem a fazer um lanche. Nós voltaremos em 10 minutos e, conforme o que eu já tinha conversado com o Doutor Carlos Leal do Ministério Público, desculpe, pode me chamar de Marcos Gusmão então... desculpe professor... não, a primeira vez eu não chamei de Carlos Leal... eu chamei também... acho que é influência do Carlos Saturnino então... Então, se vocês quiserem, quer fazer algum comentário? O que é que vocês acham? O Robson, algum de vocês... depois do intervalo? Então está ‘legal’. Então, perdão novamente, e vamos então fazer o intervalo de 10 minutos e nesse período as perguntas seriam recolhidas para nossa próxima etapa.


Página 2 0 de 3 8

Presidente da Mesa (Antônio Carlos Gusmão): Retornar aqui aos nossos lugares, que nós já recebemos aqui algumas perguntas, algumas participações também. E nós vamos começar a audiência agora na segunda fase, que é a fase dos debates. Audiência pública, então, como vocês estão acompanhando, muitas pessoas aqui podem estar vendo pela primeira vez numa audiência pública de licenciamento ambiental, não é? Então vocês estão acompanhando aí como que é o procedimento. E a equipe que fica dando apoio, suporte, aqui para a gente, o tempo inteiro, eles sempre tem alguma reivindicação das pessoas presentes ou algum pedido. É muito comum avisar: “Olha, o carro com placa tal está atrapalhando o trânsito, está fechando a saída, ninguém está passando”. Agora, hoje, essa audiência na minha carreira de analista do órgão ambiental, é a de número 90 que eu estou fazendo. Essa é a de número 90. Até hoje eu já vi muitos pedidos, mas tudo tem a sua primeira vez. É ou não é? Foi encontrado no banheiro feminino uma aliança, e essa aliança, provavelmente, a pessoa foi fazer uma higiene, lavar a mão e esqueceu e deixou a aliança na pia. E nome do cônjuge é Sérgio. Então a coordenação está preocupada que o marido, o Sérgio, fique zangado se a sai mulher chegar em casa sem a aliança. Então, alguém identifica? Alguém a mão esquerda não está alguma coisa faltando? Bom, a gente está falando que é mulher do Sérgio também, mas... Josefino, você não perdeu nada? Então está aqui. Se não aparecer até o final da audiência eu levo a aliança para casa. Então abriada a fase de debates, eu convido os colegas do Ministério Público, Promotor Marcos Leal... Ah, a nossa colega Estela, que é do grupo de apoio técnico tem um questionamento. Pode ser feito. Eu só estou sentido a falta aqui do Analista Ambiental Maurício Couto, que deve estar... Não sei. Será que ele está procurando a aliança dele? Não. Não sei. Sei lá. Amigo há muitos anos, a gente...

-Estela Hershman: Oi, boa noite.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Então, por favor, Estela. Desculpa a brincadeira, mais para descontrair, tá certo?

-Estela Hershman: Oi, boa noite. Meu nome é Estela Hershman, estou falando a pedido do Dr. Marcos Leal, promotor com a atribuição para o caso, e em nome do GATE, que é o Grupo de Apoio Técnico Especializado. A gente identificou na fala do empreendedor, da MultiRio que parece ter havido uma alteração de projeto em relação ao canteiro de obras, a gente gostaria de confirmar essa informação. Se sim, se foi complementado o estudo e se o INEA recebeu essa complementação, essa alteração. Porque a avaliação dos impactos, área de influencia, tudo isso se altera, com a alteração do projeto.

- Orador não identificado: Toda obra desse porte, ela tem um canteiro de obra no local. É óbvio que vai continuar tendo o canteiro de obra no local. O que eu falei é que as peças pré-moldadas, elas são feitas fora do porto. Quer dizer, não existe o canteiro de pré-moldagem, mas o canteiro de obra tem sim, tem canteiro de obra no local, mas de pequeno porte. A gente tira o canteiro de pré-moldado do local do empreendimento, do terminal, porque ele demanda um espaço muito grande, principalmente para a cura das peças, aquelas vigas, aquelas estacas são muito compridas e tem que fazer uma espécie de um


Página 2 1 de 3 8

processo... Como fosse uma linha de produção. Então você tem uma central de armação depois uma central de forma, uma central concretagem, elas tem que ficar quase que trinta dias esperando a cura, então isso ocupa um espaço enorme. Então é isso que a gente não vai poder disponibilizar. Seria muito mais, vamos dizer, favorável da parte comercial, se a gente tivesse espaço, mas o porto do Rio, como ele é muito exíguo, ele é muito estreito a gente não vai poder se dar ao luxo de ter esse canteiro de obras de pré-moldados no local. Mas certamente vai ter um canteiro dos acabamentos e tal. Então tem sim, tem um canteiro sim, pequeno.

-Estela Hershman: Com licença. O canteiro de obras como estava previsto no EIA era apenas na área do terminal, correto?

- Orador não identificado: Isso.

-Estela Hershman: Confere? Então, vocês agora, vão manter um canteiro menor na área do terminal e o outro canteiro vai ficar na área afastada, que a gente não sabe onde é para fazer esses pré-moldados e vão por embarcações até o empreendimento, correto?

-Orador não identificado: Correto.

-Estela Hershman: Então teve essa alteração, correto?

-Oradora não identificada: Não sei se eu entendi bem a tua pergunta. Acho que da forma que foi colocado deu uma impressão diferente do que a impressão real. Na verdade, é o mesmo que está previsto desde o começo, um canteiro de obras que vai ser feito dentro do terminal, está prevista a instalação de um canteiro de obras na área dos terminais. Apenas as estruturas maiores, elas não vão ser construídas no canteiro, porque são estruturas muito grandes que não permitiriam, não comportariam um canteiro dimensionado. Então essas estruturas, elas vão ser compradas, vamos dizer assim. Na verdade, elas vão vir, o empreiteiro vai trazer essas estruturas, que são basicamente as estacas, esse jogo de montar que apareceu no filme. Então parte das estruturas elas vão vir prontas, e parte vai ser feito no canteiro de obras previsto conforme está no Estudo de Impacto Ambiental. Não sei se respondeu a tua pergunta. Realmente, na hora da apresentação, deu a impressão de alguma coisa diferente. Eu também... Eu percebi isso, e imaginei que poderia suscitar uma dúvida. Mas é o mesmo cenário que estava previsto.

-Estela Hershman: Me desculpa, mas eu e minha equipe continuamos com a dúvida sobre vir peças de outra unidade, de outro canteiro, esse transporte, seja por mar, seja por terra, vocês esclareceram agora. Pelo que a gente tem informações, essa informação não consta no EIA de que viria por mar de um outro canteiro. Tudo isso teria que ser esclarecido, até para análise de impactos, para área de influência.

-Oradora não identificada: Certo. Na avaliação de impacto está previsto o aumento de circulação de embarcações durante toda a fase de obras, esse impacto foi avaliado, portanto.


Página 2 2 de 3 8

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Eu queria passar a palavra aqui para o Maurício, que é analista do INEA, pode ter mais alguma contribuição.

-Maurício Couto: É. Realmente na apresentação não tinha ficado claro no estudo de impacto ambiental que seria utilizado essa metodologia para a execução do píer, da parte do píer. Realmente, a gente também teve a impressão inicial de que o canteiro todo seria implantado dentro da unidade, dentro dos sites aí onde está se pretendendo fazer a ampliação. O que acontece? Como vai ter essa operação marítima de transporte desse equipamento, ele tem que ser considerado dentro da avaliação. Então, com certeza, até em função do que foi identificado pelo Ministério Público, a gente também identificou aqui na apresentação, eles já até deram uma olhada no estudo de impacto ambiental para ver se tinha alguma coisa nesse sentido. Eu realmente não lembrava, mas eles já viram que não estava contemplado. A gente, com certeza, vai precisar de uma complementação nesse sentido, dessas informações e tudo que desenrola em função dessa operação. Ele tem que constar nessa complementação. E a gente vai fazer aquela distribuição do material... Primeiro nós vamos solicitar essa complementação. Aí a empresa apresenta para a gente, a gente dá o aceite se estiver atendido o que a gente está solicitando e aí a gente faz aquela distribuição, aguarda um prazo de manifestações, para a gente já encaminhar à CECA para que essas dúvidas sejam dirimidas. Tá Ok?

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Estela, está satisfeita? Tá certo. Nós temos então aqui, uma pergunta da Maria Cristina, da Escola Esperidião Rosa. Cadê a Maria Cristina? Obrigado aí pela presença. E a pergunta dele é muito interessante e deve ser uma ansiedade de boa parte das pessoas presentes aqui. “Em primeiro lugar agradeço a presença da empresa, principalmente na educação, de muita responsabilidade social. Aproveito para pedir um investimento de cursos profissionalizantes para a população jovem do Caju, evitando que jovens percam sua identidade no futuro. Será possível atender essa demanda da nossa clientela?”. E finaliza, “Parabéns por contemplar escolas e creches”. Então, a preocupação da nossa Maria Cristina é a inclusão da turma, dos jovens, muito bem representados aqui na audiência, em relação a oportunidade de trabalho.

- Luiz Henrique Carneiro: Maria Cristina, né? Maria Cristina, está previsto sim, no programa de educação ambiental. E nós estamos já nos antecipando a isso. já mesmo sem a obra, já vamos... Eu gostaria de chamar a Maria, que é a nossa gerente de sustentabilidade, para ela explicar um pouquinho. Pode ser? O programa que a gente vai começar.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Claro, o objetivo da audiência é exatamente esse. É você colocar à disposição das pessoas os seus técnicos para esclarecer. Muito obrigado pela sua presença também.

-Maria: Oi Cristina. Primeiro eu queria agradecer em nome da empresa também, o espaço que vocês do bairro abriram para que a empresa possa sim, atuar e como vem atuando em tudo o que se diz respeito à educação. Com relação aos jovens, como o carneiro colocou, já vem se antecipando sim. Nós


Página 2 3 de 3 8

temos um programa em planejamento que está sendo adequado à questão, e que contempla não só a capacitação de mão-de-obra dos jovens do bairro e do entorno, como também a capacitação e contratação de professores também do bairro. Então sempre com essa preocupação da empresa em poder atuar, como vem atuando há algum tempo no bairro, investindo toda sua verba no bairro que é onde a gente, enfim, está inserido e querendo sempre estar presente positivamente e poder ajudar vocês.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Algum comentário, Sra. Maria. A senhora está satisfeita com a resposta?

-Maria Cristina: Satisfeita com a resposta.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): É? Então tá certo. Então muito obrigado. Temos também aqui algumas perguntas agora sobre o trânsito no bairro. Aí vamos convocar aqui o nosso Subsecretário Delmo Pinho para atender aqui os questionamentos. Sr. Marcelo de Souza. Cadê o Marcelo? Morador do Caju. Obrigado pela presença. E ele fala sobre o trânsito no bairro e sucatas de carretas. É uma pergunta na mesma linha do nosso colega César Augusto. Cadê o César Augusto? Obrigado também pela presença. Morador do bairro e editor do jornal do bairro. Não é isso? “Para melhora do tráfego local, seria preciso fazer alguma desapropriação?”. Então são essas duas perguntas aqui nessa linha, do Marcelo de Souza sobre o trânsito do bairro e sucatas de carretas, e lá do nosso editor, o César Augusto, para melhoria do tráfego local será necessário alguma desapropriação. E também Maria Donizete. Cadê? Maria Donizete, obrigado pela presença da senhora. Moradora do bairro. “Se haverá realmente melhoria no trânsito, pois hoje em dia leva-se horas para sair do bairro?”. Então secretário, temos esses questionamentos aqui em relação a melhoria do trânsito, a possibilidade de desapropriação e a expectativa de uma melhor movimentação e liberdade lá para os usuários do trânsito lá daquela região.

-Subsecretário Delmo Pinho: Será que poderia colocar dois slides aqui um instantinho? Que aí eu acho que fica mais fácil de explicar. Josefino, eu queria, por favor, que botassem o slide aí que mostra os projetos viários, por favor. Bom, boa noite senhoras e senhores. A questão do transporte, da mobilidade realmente é uma questão muito importante numa cidade do tamanho da cidade do Rio de Janeiro. E nós temos no Caju uma situação que é uma situação que pelo lado das pessoas existe uma absoluta necessidade de se equacionar a questão do transporte e do trânsito, mas também essa preocupação é na mesma dimensão para as empresas. Para que as empresas possam operar bem, primeiro elas tem que estar bem relacionadas com as comunidades onde elas estão instaladas. E a segunda coisa é que o trânsito tem que fluir, porque trânsito parado é custo para o cidadão e para as empresas. Então, nós temos um trabalho, de que depois se alguém quiser que mostre com algum detalhe, eu tenho um resumo do trabalho aqui, chamado Porto do Rio Século XXI. Isso aqui é um extrato do trabalho. Esse trabalho, ele foi feito a primeira vez em 2006, passados cinco anos nós estamos revisando e ampliando o trabalho. Isso aqui é um resumo de quase que um caminhãozinho de projetos que nós temos já bastante trabalhados. Esse projeto está sendo feito em conjunto pela prefeitura do Rio, pelo governo do estado e pelo governo federal, pela


Página 2 4 de 3 8

Companhia DOCAS e por todos aqui. Por quê? Porque nós já reconhecemos, há cinco anos atrás, que nós precisávamos equacionar a questão do trânsito lá no Caju. Então, o que nós temos que foi feito até o momento? Em termos físicos, em termos de obras... E eu lembro o seguinte pessoal, não adianta a gente ter vontade de começar a obra sem ter um bom projeto para tocar a obra. Senão essa obra fica inadequada, fica cara, e às vezes acaba não sendo concluída. Então o que nós bolamos? Como é que vai ser a mobilidade no Caju no futuro? Ela vai estar garantida, em parte, pelo que nós chamamos da avenida alternativa, que é isso aqui. O que é uma avenida alternativa? Nós estamos aproveitando algumas avenidas e algumas ruas do Caju, e fazendo uma conexão totalmente nova com a Avenida Brasil. Qual é o objetivo dessa avenida alternativa, que mais parece aqui uma cobra, uma serpente? É, justamente, agregar as áreas onde se movimentam cargas no Caju e ali no entorno. Por exemplo, essa área do entorno da Linha Vermelha. Aqui a Linha Vermelha. Então aqui existe a usina de lixo do Caju, existem alguns terminais de contêineres aqui, de vazios. Nós temo outros terminais aqui ao longo da Carlos Seidl. E a necessidade é de se dar fluidez. Como que nós vamos garantir essa fluidez? Essa primeira etapa da avenida alternativa, ela já foi concluída. É uma primeira etapa ainda simples, o que a gente chama de green field, é um negócio que está começando do zero. É um acesso que a prefeitura executou com recursos próprios e do governo federal. Essa avenida alternativa, ela se chama Prefeito Julio Coutinho. Foi inaugurada pelo prefeito no final de 2010. Essa semana mesmo nós estivemos nessa avenida e estamos preparando um relatório para levar para o prefeito. Conversamos com o prefeito na semana passada. Não adianta também a gente fazer uma obra e essa obra, ela tem que ser bem conservada, bem mantida. E hoje, existem muitos caminhões de entulho que se jogaram aqui, centenas de caminhões que degradaram. Isso é exatamente o que a gente não quer, pessoal. Isso é o que a gente não pode ter. Então, na segunda-feira passada, nós conversamos no Porto do Rio, com o Prefeito Eduardo Paes e com o Vice-Governador Pezão, no sentido de que nós temos que, primeiro: limpar essa avenida,que já é uma avenida nova, mas que precisa de uma limpeza do seu entorno para poder ter um uso melhor, e precisamos cuidar da fiscalização, para que ela fique um lugar adequado e agradável para se passar. Ela é um acesso que já é muito usado por caminhões, ela desemboca na Carlos Seidl, o nosso projeto prossegue pela Carlos Seidl, uma adequação completa da Carlos Seidl. Nesse momento, nós estamos contratando o projeto básico da reforma a Carlos Seidl, por quê? Nós entendemos que ela tem que ter a parte de drenagem toda refeita. Ela precisa ter a parte de pavimentação toda reforçada. A parte das calçadas precisa ser adequada. Existem trechos na Carlos Seidl, como por exemplo, lá perto da Transpetro, que a calçada é extremamente larga, e existem pedaços nessa mesma rua que a calçada tem um metro de largura. Então precisam ser feitos ajustes, porque nós temos que garantir, primeiro: que os caminhões e as carretas não fiquem mais em cima das calçadas; segundo: que as calçadas são feitas para nós, para os pedestres. Então isso tem que estar garantido; e terceiro: nós temos que tirar os caminhões que ficam e as carretas, parados ao longo das ruas do Caju. Por que eles ficam parados lá? Primeiro por uma necessidade. Ninguém vai lá, “Ah, pô, não tenho nada para fazer, vou deixar meu caminhão lá parado”. Não é isso. É porque lá existe carga. E, evidentemente, existe eventualmente algum abuso. O cara vai lá,


Página 2 5 de 3 8

deixa... A gente sabe que tem carretas que ficam lá quinze dias, trinta dias, sessenta dias, quase que abandonadas. Então isso tem que parar. Para poder acontecer isso, nós precisamos oferecer um lugar para os caminhoneiros aonde eles possam parar suas carretas. Porque é um lugar que tem concentração de carga, é um lugar que tem... O Caju está tendo uma geração de empregos forte, então nós precisamos ter uma área para estacionamento. Vou mostrar mais adiante. Em seguida, nesse projeto básico que nós estamos contratando nesse momento, vai haver uma divisão de fluxos aqui no Caju. Um dos problemas graves que existe no Caju é a Praça do Caju, aonde existe um cruzamento. E aí, nós temos fotográficas que demonstram. Até mostramos isso outro dia, nessa segunda-feira passada, para as pessoas que estavam na comitiva do prefeito. Quando dois caminhões se cruzam em sentido contrários na praça do caju, acabou o trânsito, é um engarrafamento só. Com isso, o que vai acontecer? Nós vamos ter dois portões no Porto do Rio abertos, um para receber os caminhões, e o outro para expedição dos caminhões. É o que nós estamos chamando de binário de tráfego. Então os caminhões que vem pela Carlos Seidl, eles vão sem cruzar a Praça do Caju no sentido contrário, como se fosse para o porto ou portão do porto, ou INPH, eles vão descer e vão entrar no portão que fica ao lado do arsenal de guerra, ali perto dos bombeiros. Então, os caminhões que entram por ali. E os que vão sair, vão sair em sentido inverso. então o cruzamento já vaio acabar. E isso já vai garantir uma melhoria bastante grande. Ao mesmo tempo, existe... Essas são as fases três e quatro do projeto. A fase cinco é uma duplicação desse pedaço. Os estudos que nós fizemos mostraram que se nós conseguirmos no começo e no final desse trecho da avenida, dar fluidez, o trânsito lá para dentro vai deslanchar bem. é abertura de uma outra rua, como foi feita dessa daqui, que é a Prefeito Julio Coutinho, que foi inaugurada. Ela vai vim ali por trás da área da Comlurb, passando ali naquele trecho junto, onde é aquela área da Polícia Civil, passa perto aqui da área da SEDAE, e vai toda duplicada chegar na Avenida Brasil. Quando chegar na Avenida Brasil, nessa fase tem um viaduto. Para quê? Quem for para o Caju ou vier do Caju, vai alcançar a Avenida Brasil direto, sem ter que ir para frente ou para trás, pegar o Viaduto Ataulfo Alves, não é isso? E vai ficar uma coisa muito mais fluida. Esse é um projeto importante. Ele está em curso. Nós temos um outro projeto, que é um projeto de fôlego muito maior, que eu acho que esse, vocês vão gostar até muito mais. Vamos ver se a gente pega aqui. Peço desculpas aqui, que eu acho que... Isso é o que existe hoje. Vocês estão vendo então isso que eu acabei de falar. Fase três, fase quatro e a fase cinco com o viaduto. Vou botar mais um aqui para ver se dá sorte. Esse viaduto é o que nós chamamos de Avenida Portuária, é a freeway do Caju. O que vai ser isso, pessoal? Hoje, nós temos aqui na Refinaria de Manguinho, Avenida Brasil, nós temos o viaduto do trem, tá certo? Todo mundo lembra desse viaduto. Do lado do viaduto do trem, mas imediatamente antes dele, a montante dele, nós vamos fazer um outro viaduto com um viaduto que vai paralelo a linha do trem, ele cruza a Avenida Brasil, ele, na hora que atravessa a Linha Vermelha, o trem, aqui para frente, ele deixa de vim em viaduto, ele vai ao nível do solo. Vocês lembram disso? Quando passa por trás do cemitério, o trem já está no nível do solo. Bom, nesse momento, o viaduto rodoviário, que é esse que eu estou falando agora, ele vai para cima da linha do trem, tá certo? Não vai atrapalhar ninguém, porque aquele terreno, é um terreno cativo do trem, não é normalmente perto das residências das pessoas. e esse viaduto


Página 2 6 de 3 8

então, ele vai acabar ali na altura do arsenal de guerra do Caju. Qual é a boa notícia? Se a gente quiser além dos caminhos tradicionais que nós temos para o Caju hoje, ou mesmo dessa avenida alternativa reconfigurada, pegar um negócio muito mais direto, para chegar... Vou chutar. Em três minutos saindo da Avenida Brasil saindo no Caju, vai vim por aqui e vai descer na alça aqui no Caju. Bom, em sentido contrário, nós estamos fazendo uma parceria. Estamos tentando uma parceira com o governo federal e com a ponte, com a concessionária da ponte, para o tráfego que está vindo de Niterói e que tem determinadas horas do final da tarde que é tão intenso, que ele se confunde nos acessos com o trânsito que está indo para Niterói, engarrafa essa região toda. Então quem estiver vindo de Niterói vai poder pegar na alça lá em cima, na altura da ponte, esse viaduto e sair direto na Linha Vermelha ou na Avenida Brasil. Quem mora no Caju ou quem trabalha no Caju, ou mesmo os caminhões do Caju, vão poder, da mesma maneira, pegar a rampa que sobe do arsenal de guerra e vão poder acessar diretamente por essa alça aqui a Linha Vermelha ou a Avenida Brasil. Pelas contas que nós fizemos, essas vias vão ter condições plenas de suportar esse movimento do Caju por muitos anos, tá certo? Independente da operação do acesso que existe por aqui, tá certo? Bom, nós estamos trabalhando também num projeto para melhorar ao aceso ao Portão 24, aqui em São Cristóvão, que é muito importante permanecer funcionando e tem que funcionar de uma maneira muito melhor do que ele funciona hoje. Porque vocês sabem que tudo o que acontece na redondeza aonde a gente mora, de alguma maneira acontece, vamos dizer assim, um transtorno de trânsito influencia na vida da gente. Então, esse portão, ele causa muitos engarrafamentos por causa da geometria dele, que é uma geometria ultrapassada. Então o nosso estudo é no sentido de deslocar esse portão e reduzir fortemente esse engarrafamento aqui. Por quê? Ao invés dos caminhões ficarem depois do ponto de ônibus, atrás do INTO, atrapalhando o trânsito, eles vão para uma beirada do terreno do porto fazer um enfileiramento, dividir também... A mesma coisa que nós vamos dividir a ideia de dividir no Caju, é dividir aqui. Vai melhorar também muito esse entorno de vocês, tá certo? Por que é isso? Porque pelos empreendimentos que estão vindo para o Caju, o Caju vai voltar aos tempos importantes do passado, nem é um passado tão distante, quando ele era uma região muito dinâmica, muito rica de empregos, com a chegada da Petrobras, desses estaleiros. Então, nós temos que estar preparados para o trânsito fluir. Eu posso afiançar para vocês, desde a época que eu tinha cabelinho preto, há uns três anos atrás, que o trânsito vai ter que melhorar muito, senão é inviável para a vida das empresas. Então nós hoje temos uma aliança estratégica, são as pessoas que moram no Caju e as empresas que precisam do Caju para trabalhar. Se nós não resolvermos o problema do trânsito, se nós não resolvêssemos, nós não teríamos negócio aqui. Não teríamos condições de desenvolver o porto. O Porto do Rio é muito importante par ao Rio de Janeiro e para Minas Gerais como o Dr. Carneiro lembrou. Pessoal, um dos motivos, e um motivo forte, que o Rio de Janeiro tem fábricas de automóveis, é por causa do porto do Rio. Porque não existe nenhum lugar que tenha fábricas de automóveis modernas e importantes que não tenham um porto potente. Então, o que nós temos que fazer é essa adequação do porto, que eu não sei se vocês viram projetos do governo da Década de 70 e da Década de 80, já mostravam como é que esse porto ia ser desenhado no futuro, por isso que ele ficou muitos anos sem ter


Página 2 7 de 3 8

esse alargamento para a frente, agora está saindo. Então a questão do trânsito vai ter que melhorar muito. E temos os projetos, os projetos são bons projetos desse viaduto da Avenida Portuária, desse trecho aqui nós já temos o projeto executivo. Existem três fases de projeto que o engenheiro faz para fazer a obra. Se ele quiser que a obra fique bem feita. É o projeto conceitual, é o projeto básico, que a lei exige, para fazer uma licitação, e o projeto executivo, que é o detalhamento para realmente poder passar para etapa de obras. Nós já temos o projeto básico desse viaduto aqui todo, e temos o projeto executivo já dessa parte dele aqui, tá certo? Agora, a nossa expectativa é conseguir fazer o projeto executivo desse trecho. Nessa parte daqui, nós nesse momento, como eu disse, nós estamos contratando com conjunto com as empresas... Porque eles são grandes interessados que o trânsito flua ali, porque senão o negócio deles não vão caminhar bem. O projeto básico detalhado dessa melhoria aqui toda da avenida alternativa. Presidente, eu não sei se...

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): O Marcelo, a Sra. Donizete e o César Augusto tem algum comentário em relação a isso, algo mais? Pois não, pode falar, Sr. Marcelo.

-Marcelo de Souza: Boa noite. Com da outra audiência pública que teve aqui nesse mesmo local, quando estava discutindo também a expansão do Terminal 1 pela Libra, foi comentado tudo isso que o Subsecretário Delmo Pinho acabou de passar para a gente. O grande problema do Caju é que a Guarda Municipal parece que não conhece o Caju como nada. Porque ela não vai no Caju, só aparece lá no dia 02 de novembro, que é o Dia de Finados, aí eles vão para lá. Se tivesse uma ou duas viaturas rodando o bairro do Caju uma vez por dia, acredito que as carretas que fazem o que elas fazem hoje, passariam a não fazer mais. Então esse é o grande apelo nosso, que tenha uma fiscalização diariamente para que enquanto todo esse projeto aí não seja implantado, que flua o trânsito.

-Subsecretário Delmo Pinho: Olha, eu quero até te pedir desculpas, porque você até me corrigiu agora num negócio que eu esqueci. Eu tenho que falar um instantinho do truck center para acontecer o que você está falando. Bom, o que é o truck center, pessoal? Vamos pensar, olha só, nós estamos no Século XXI, tá certo? Então não há a menor condição de você ter um porto ou você ter um equipamento de infraestrutura sem ter o suporte necessário. Então, o suporte que nós precisamos para essa região é o apoio ao caminhoneiro, é ter uma área de estacionamentos. Então como é que funcionam as coisas hoje no Caju com relação aos caminhões? Estacionados nas ruas, estacionados nas calçadas, da maneira mais primitiva. Você tem toda razão. Então nós precisamos de um lugar para, primeiro, organizar os caminhões. Então, nós precisamos tirar esses caminhões da rua. Só que não adianta a gente chegar e falar, “Olha só, a partir de hoje é proibido parar caminhão na rua”. Não vai funcionar assim. Então o que nós estamos fazendo? Nós estamos colocando em conjunto com a prefeitura aqui na beira dessa avenida, perto da Avenida Brasil, um estacionamento provisório. Eu acredito que nos próximos noventa dias nós vamos estar com esse estacionamento provisório muito simples, colocado. Ele vai dar para alguma coisa como umas cinquenta a oitenta carretas grandes estacionadas. E aí, com alguma infraestrutura, tem que ter um banheiro para as pessoas, te certo? Tem que ter uma vigilância. Bom, e aí,


Página 2 8 de 3 8

nós vamos começar a pegar, em conjunto com a prefeitura do Rio, o trecho de ruas que é mais congestionado pelo problema do estacionamento dos caminhões. Vamos passar esses caminhões para o estacionamento para cá, e nesse trecho vai ser proibido e fiscalizado efetivamente o negócio dos caminhões para não pode parar. Nós temos uma segunda área que é pequena, essa aqui tem 15 mil metros quadrados, essa aqui tem 6 mil metros quadrados, que também vamos nos próximos noventa dias, cento e vinte dias, poder fazer a mesma coisa. O que nós estamos mirando no final das contas com relação a isso? É o que nós estamos chamando de truck center. É um lugar onde o caminhoneiro vai ter... Pessoal, aonde é o borracheiro que o pessoal que tem caminhão no Caju usa? É no meio da rua. Aonde é o mecânico? É no meio da rua. E onde é o eletricista? Também é no meio da rua. E onde é o banheiro? Também é no meio da rua. Tudo é no meio da rua. E aí você degrada a região, tá certo? Então esse truck center, que é o centro da apoio ao caminhoneiro, ele vai ter 45 mil metros quadrados. Nós estamos em entendimentos com a Comlurb pra liberar essa área aqui para a gente. E nós estamos cedendo uma outra área de interesse para a Comlurb, tá certo? Então todos os caminhões que hoje estacionam ao longo das ruas do Caju vão ter condições de serem transferidos aqui para dentro, porque essa área é bastante grande. E nós ainda vamos continuar por algum tempo depois com essas duas áreas de apoio. E ali nós vamos ter, não só o estacionamento, como a vigilância, que precisa ter segurança para as pessoas, mas também o borracheiro, o mecânico, esses serviços básicos, inclusive lugar para essas pessoas comerem, de uma maneira até mais humana e mais organizada. Pensando que nós estamos no Século XXI. E aí sim, quando nós já tivermos essa área agora daqui uns noventa dias liberada, porque daqui uns quinze, vinte dias, deve começar a limpeza. Porque a área que foi na avenida alternativa liberada para isso aqui, foi toda colocada cheia de entulho. Então nós vamos limpar, vamos cercar. E aí, nós vamos tomar já de imediato, já com essa área provisória, essas medidas aqui. Você falou muito bem, operação ordem urbana no Caju. E tem que ser direto. Ordem urbana não pode ser um dia sim, e uma semana não. Tem que ser todo dia. E aí o seguinte, nós vamos estar fiscalizando isso. Por quê? Nós que eu estou dizendo é... Não é que a prefeitura precisa de fiscalização, mas às vezes a prefeitura precisa dos alertas. Nós, a Companhia DOCAS, os operadores do porto e vocês. A implantação do estacionamento provisório... Por isso que nós não pudemos fazer nada até agora. Por quê? Vai haver uma situação que os caminhões não vão ter onde parar, então a gente precisava primeiro ter uma área liberada para os caminhões poderem parar minimamente, para começar a arrumar. Vai se arrumar o trânsito do Caju do dia para a noite? Não. Nós precisamos da liberação das áreas para estacionamento dos caminhões, e conforme nós formos obtendo, nós vamos limpando uma rua, outra rua, um trecho de rua, tá certo? Presença ostensiva da Guarda Municipal de Trânsito, o que você falou. Recuperação da pavimentação viária. Enquanto nós não iniciarmos essas obras no Caju, que são obras que nos temos que concluir os projetos, tá certo? Nós temos que fazer alguma coisa, porque não pode ficar do jeito que está. Tem locais lá que tem buracos enormes nas ruas. Realmente está precisando dessa recuperação. Atualização do projeto de sinalização de trânsito, e isso nós já pedimos a 7 Rio. Que a 7 Rio discuta esse projeto de sinalização de trânsito que pode começar a ser feito, e deve, logo. Não precisa se esperar muito para


Página 2 9 de 3 8

frente. E ele tem que vir junto com conversas com as pessoas que moram no Caju, que conhecem bem como é que são os problemas lá também, como as empresas. Ao mesmo tempo essa questão da segurança pública. A Secretaria de Segurança do Estado, ela está estendendo a UPP da Maré para o Caju. Porque nós tínhamos pedido para eles para fazer a implantação de um mini batalhão no Caju. Eles acharam que é mais adequado estender a UPP da Maré ao Caju, porque tem uma conexão lá que eu não entendo, lá de segurança pública, muito importante, e, com isso, vocês vão ter uma área bastante segura. Vocês vão estar dentro de uma UPP. A UPP então está sendo estendida pelo governo do estado. Essas aí são questões operacionais no porto. A renovação integral da iluminação pública e da drenagem no Caju. Já pedimos isso ao prefeito, com a reforma das avenidas. Não é operação ‘tapa buraco’. Com a reforma das avenidas, botar iluminação pública nova. Da mesma maneira que no projeto está prevendo a drenagem. A conclusão das avenidas, da via alternativa, a adequação das alças do viaduto, do Ataulfo Alves, que já está sendo feita. Mas na prática, melhora o ambiente, mas não resolve a questão dos caminhões no Caju, porque o raio de curva não tem como mudar. E a implantação do viaduto da Avenida Portuária. Então, esse conjunto de projetos é importante, não é só por causa das empresas do Porto do Rio, não é por causa da Companhia DOCAS, não é por causa da Secretaria de Transporte, isso aí é para poder suportar também, pessoal, a operação da Petrobras naquele estaleiro. Aquele estaleiro vai voltar a ser um dos maiores estaleiros do Brasil. Então precisa a coisa estar em condições de dar o atendimento que uma infraestrutura daquele porte precisa. Esse estaleiro já teve agora, essa semana passada, a contratação de um volume de obras muito grande. Essas obras vão representar muitos empregos. E aí, a própria Petrobras agora, é parceira nossa no detalhamento desses projetos, porque é uma necessidade dela também. Então, eu não tenho dúvidas que a situação do trânsito do Caju, um pouco mais à frente, vai ficar numa situação muito melhor do que é hoje. Porque a situação de hoje é insustentável para esse tipo de empreendimentos que nós estamos lidando. Não sei se tem alguma dúvida, você aí. Não? Não.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Secretário, permanece aqui. O Sr. Carlos Henrique está aí? Sr. Carlos Henrique? A pergunta que o senhor fez está contemplada com essas explicações, ou o senhor queria mais alguma coisa? É o nosso colega Carlos Henrique Felix de Lima.

-Carlos César: Eu sou o César.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Hein?

-Carlos César: Eu sou o César. A pergunta foi outra.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Cadê o Carlos Henrique Felix de Lima, que é da Secretaria de Habitação? Ele está aí? Mas a pergunta é nessa linha mesmo. A senhora queria fazer o uso da palavra?

-Iraides: Eu queria saber que com essa confusão toda que vai ter no Caju, como é que vão ficar as desapropriações? Será que a gente vai ter a sair do Caju? Porque o Caju já está exprimido que já não tem mais lugar para nada.


Página 3 0 de 3 8

Então a gente fica preocupado porque de repente, com esse movimento todo, vai sobrar para a gente. É isso que eu queria saber.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): A senhora, desculpa...

-Iraides: Eu sou presidente da Associação de Mulheres do Bairro do Caju.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Eu me lembro da senhora na reunião anterior. prazer e, revê-la, D. Iraides. Muito obrigado.

-Subsecretário Delmo Pinho: Eu não sei se a senhora se recorda quando eu estava falando como exemplo a Carlos Seidl, tem trechos na Carlos Seidl que tem uma calçada enorme, e tem trechos na Carlos Seidl que não tem calçada nenhuma. O que nós vamos fazer é uma adequação. Principalmente no caso da Carlos Seidl, que é uma via mais troncal, ali não mora praticamente ninguém, é muito pouca as pessoas que por acaso morarem ali. Então, o que nós vamos fazer? Eventualmente em algum lugar que tiver um daqueles galpões que está muito avançado em cima da rua, tenha que se fazer um corte de dois ou de três metros, e em outros lugares, como por exemplo, na área da Transpetro, nós imaginamos que dá para reduzir um pouco a calçada. Que a calçada com dez metros de largura nem na Avenida Rio Branco tem. Então, de maneira geral, o projeto não está prevendo desapropriações. A senhora sabe o seguinte, que se a gente for fazer um projeto que vai implicar em desapropriações, nós vamos começar a ter dificuldade, porque as pessoas que vão ser desapropriadas vão ficar contra e vão fazer campanha contra. E a única coisa que a gente não pode ter agora é ter pessoas contra, porque nós precisamos ter todos a favor. Porque para a gente obter a prioridade que nós precisamos, orçamentária. Então eu até quero pedir para a senhora, para a senhora começar a mandar uns e-mails para o governo do estado e para a prefeitura e para a Presidente Dilma, dizendo que a senhora quer que coloque melhorias nas ruas do Caju,m que precisa por um orçamento forte lá para a gente.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Presente nessa mesma...

- Orador não identificado: A Associação dos moradores também pode fazer isso?

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Pode, claro.

-Subsecretário Delmo Pinho: Pode. Só não pode falar que fui eu que sugeri.

-Anderson: Não. Eu quero dizer que a MultiRio, para o Caju, ela traz muitos benefícios em termos de emprego lá para a nossa comunidade. E o apoio da associação nossa lá do... Como ele é o presidente, eu sou o diretor de obras da associação lá do Caju, e nós temos uma... Eu estava até conversando com a Maria aqui, para ela ir lá, dar uma força a gente também, lá. E em termos de... Não tem nada que falar da MultiRio, são pessoas da nossa comunidade que trabalham lá dentro e traz um benefício. Eu tenho certeza que a MultiRio vai trazer um bom exemplo para o Caju e vai ser tudo legal. É só a gente colabora, é todo mundo fechar junto.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): O nome do senhor?


Página 3 1 de 3 8

-Anderson: Meu nome é Anderson, diretor de obras da Associação dos Moradores do Caju, do parque Nossa Senhora da Penha.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Tá certo. Muito obrigado, Sr. Anderson. Robson, você tem algum comentário ou está contemplado com essas explicações? O Robson fez um comentário interessante no sentido de que na pergunta... No sentido de que esse casamento das obras governamentais com empresariado, que isso aí se não casar direitinho... É igual aquela pessoa que vende o apartamento para comprar outro. É ou não é? Tem que estar mais ou menos uma operação casada. Ricardo Pinheiro. Cadê o Ricardo? Por favor, Ricardo. Sua pergunta é muito interessante, mas use o microfone para ficar aí gravado, por favor. E obrigado pela presença.

-Ricardo Pinheiro: Obrigado. Eu estava falando ainda pouco aqui com o Marcelo, meu amigo aqui, visinho. Gostei um pouco da explanação do Sr. Subsecretário Delmo Pinho, passando aqui informações interessantes dos projetos. Projeto executivo, logo depois a questão das obras. O senhor o tempo todo, vai colocando a questão que é necessário fazer. Mas ao final, o senhor também questiona, “Nós precisamos resolver esse problema”. Em outro ponto o senhor fala: “A situação está insustentável. Está inviável”. Quer dizer, trazendo para o presente, fica um ponto de interrogação no ar. Porque tudo depende da execução desses projetos, processo licitatório, execução de obras, e nisso nós temos um tempo. É o fator tempo. Ou seja, jogamos a solução para o futuro. E os moradores precisam entender que isso é o necessário. O interregno um, dois, três anos, é o X da questão.

-Subsecretário Delmo Pinho: Tem toda razão. Só que é o seguinte, eu não tenho como vim aqui e falar para vocês que o Caju tem um trânsito maravilhoso, que eu só comparo com o trânsito de Viena, na Áustria. Não dá. Eu tenho que vim aqui para falar a verdade. E se o trânsito não fosse um fator, questão da circulação viária importante, o estudo de impacto ambiental não tinha identificado como um ponto que precisa ser equacionado, tá certo? Então a primeira coisa é vim aqui e falar a verdade. Não dá para... A segunda coisa é o seguinte, eu como engenheiro, não consigo fazer uma obra sem ter um projeto. E o projeto tem que ser feito por fases e tem que ser feito com uma boa técnica. Eu também comentei com vocês que nós temos uma ação que vai se iniciar no máximo em noventa dias. O que é que é? O estacionamento provisório. Por quê? Pessoal, se os caminhões estão ali, é porque tem algum motivo. Qual é o motivo? Qual o motivo que o senhor imagina que os caminhões estão ali? Porque aquela área, ela é uma área que tem uma economia viva. E os caminhões estão ali porque atendem as empresas que estão no Caju e o porto. Bom, não adianta a gente fazer uma lei: ‘É proibido estacionar aqui’, e simplesmente não dar alternativa nenhuma para os caminhões? Por que e aí? Eles não vão mais atender o conjunto de empresas que estão lá naquela região ou vão continuar parando onde param. Bom, então a maneira mais racional da gente resolver isso é implantar uma regra do jogo que seja uma regra racional. Então nós precisamos de uma área para estacionamento das carretas, que seja relativamente próxima ao núcleo da região, para que aí sim, nós possamos começar a proibir efetivamente, coibir o estacionamento. Como... Esqueci sua graça. Marcelo estava comentando. Essa área aqui na entrada, essa área que eu chamei de estacionamento


Página 3 2 de 3 8

provisório aqui nessa entrada aqui, é a área que nós, nos próximos quinze dias vamos estar limpando, fica ali perto da Prosinte. É uma área que está tomada por entulho. E vamos fazer então a preparação de um estacionamento provisório,que eu falei alguma coisa em torno de cinquenta a oitenta carretas, esses caminhões grandes. Aí, nós vamos poder identificar no Caju... Estamos trabalhando nisso no momento, para identificar qual o trecho mais problemático, que os caminhões parados têm que ser removidos para poder dar melhor fluidez ao trânsito. Então, você tem que convir que noventa dias é um prazo curto, né? É um prazo curto. Vamos supor que seja... Não quero adiantar, mas no entorno ali da Praça do Caju. Então, vai ser colocado plaqueamento, vai ser colocada a fiscalização e não vai mais parar caminhão ali. E esses caminhões que estão ali, se quiserem parar, vão parar aqui. Se não quiserem parar aqui também, aí, eles vão para outro lugar da cidade. Tá certo? E gradativamente nós vamos fazendo isso. A nossa solução, na verdade, para a maioria das ruas da região, vai vim com o truck center. Que nós acreditamos que em seis meses nós vamos estar com a área liberada legalmente, seis meses, nove meses, por aí. E aí, nós vamos ter um investimento que vai ser feito, tá certo? Para preparar um truck center, que é uma coisa rápida, que não demora. Então a minha expectativa, o bom senso diz que a gente tem que estar com essas coisas funcionando em um ano, um ano e meio, no máximo, inclusive o truck center grande. Por quê? Porque essas empresas que estão vindo para o Caju para cá, por exemplo, essa empresa pequena chamada Petrobras, com esse estaleiro pequeno, que tem o segundo maior dique das Américas, que é o antigo Estibras, vai precisar. A outra coisa que nós estamos preparando também, que eu não mencionei, é o seguinte: vai chegar um dia, daqui há cinco anos, daqui três anos ou daqui há dez anos, que a própria municipalidade vai restringir bastante o volume de caminhos na Avenida Brasil, não é verdade? Isso já está acontecendo em outras cidades. E aí, nós temos uma ação que é mais para o futuro, que vocês viram aquela questão da linha do trem. Que a linha do trem estava tomada pela favela. Vou botar aqui a fotografia para vocês verem. Agora eu não sei se eu vou achar. Essa fotografia aqui é muito boa aqui, só para vocês... Esquece o que está escrito. Vamos olhar só para... Pessoal, olha só. Tem um caminhão aqui e um caminhão aqui, olha o tamanho do ônibus que está querendo passar aqui. Não tem jeito, pô! Alguém tem que sair, tá certo? Quem que vai ter a sair? Vai ter a sair primeiro talvez de um lado, a primeira medida num trecho proibir o estacionamento de caminhões e automóveis de um lado de uma rua. Arrumou mais uma área do truck center, proíbe do outro lado também. Agora, não adianta, tá certo? Um automóvel, até para dizer a verdade, ele não causa grandes problemas. Têm locais que dá para acomodar os estacionamento dos automóveis, porque a diferença entre um automóvel e um caminhão está aqui. Não dá para comparar. Então, é só uma questão de organização, mas para a gente ter organização, a gente precisa liberar as áreas. Agora, a nossa aposta par ao futuro é realmente... Eu não acho aqui. Pô, eu estou que nem aquele caminhão ali. A nossa aposta para o futuro é realmente que o trem vai nos ajudar muito, por quê? No dia que a operação na Avenida Brasil ficar... Não vou falar para não dar ideia. Mas de quatro da tarde às oito da noite, não passa mais caminhão na Avenida Brasil no sentido Santa Cruz. E aí, vai ter que ter um acesso, porque nem o porto, nem as empresas podem parar. Está aqui. Então, o que nós já fizemos? Isso aqui foi no início do Governo Sérgio Cabral.


Página 3 3 de 3 8

A favela tomava todos os acessos do Porto do Arará, em direção do Jacarezinho, chegando lá perto da Avenida Martin Luther King, e nós fomos tirando. Pessoal, o que tem de barraco aqui não é nada perto do que nós tiramos lá para frente. Eram edificações de três andares de alvenaria dos dois lados da coisa, e o trem para poder passar, o pessoal ficava jogando cartas aqui nas mesinhas, entendeu? E o trem tinha que parar para o pessoal desmontar as mesas. Então era isso. Nós, então, já estamos preparando gradativamente a estrutura da linha de trem para que, no futuro, mas é um futuro que não é distante. Nós vamos ter um terminal de transbordo no início da Baixada Fluminense, lá na Dutra, lá perto de Seropédica, a concessionária está adquirindo a área, essa concessionária do trem. E aí, por exemplo, os caminhões poderão chegar com as cargas lá, transbordar para o trem, e o trem chega em que horário, porque o trem não depende do horário da Avenida Brasil. Então é uma aposta que nós temos para o futuro. É uma tendência mundial. O caminhão é como carro. É muito fácil. O camarada joga a carga na fábrica dentro do caminhão, e quando chega no porto, quando chega no aeroporto ou no destino, descarrega. Você pega a carga na fábrica, bota no caminhão, aí vai para o trem, joga para o trem, aí faz a viagem de trem, aí depois chega no destino, joga novamente no caminhão para poder chegar no porto ou no aeroporto, ou na loja, é mais complicado. Mas o próprio desenvolvimento e o trânsito vai levar isso. Então, esse projeto, ele é bastante completo porque pega a parte ferroviária. Nesse trecho da Baixada Fluminense, nós temos a previsão... Lá quem vai, por exemplo, para Japeri, de Belford Roxo para cima, de investimentos também. Concluímos um investimento agora no final do ano passado, um grande viaduto, que tinha um cruzamento ferroviário aqui. Então nesse aspecto também. O outro aspecto que o nosso trabalho fez esse aí, é a questão do acesso marítimo. Porque nós temos três acessos, o rodoviário, o ferroviário e o marítimo. E aí o navio tem esse defeito, o navio precisa de água. Navio não voa. Navio precisa de água e precisa de cais para encostar. Então, foi feito por esse grupo de empresas, o governo do estado e a prefeitura, Companhia DOCAS, o governo federal, foram feitos os estudos, o licenciamento ambiental e foi feita a dragagem no porto, para já receber esse tipo de investimento. Porque também o engarrafamento que existe em terra, ele também costuma acontecer no mar. E da mesma maneira, as coisas têm que ser equacionadas. Então, já começou. Agora, eu tenho que vim aqui e falar a verdade para vocês. Tá bem? não posso falar para você que, “Olha só, e, quarenta e oito horas o estacionamento está pronto. Não tem mais caminhão no Caju”. Não posso falar isso. Isso não é assim. Tá bem? Mas vai acontecer de uma maneira bem organizada. Agora, os e-mails que eu falei para vocês mandarem, continua valendo. Sempre ajuda. Porque quando o governo quer fazer e a população gosta, a coisa acontece de uma maneira muito mais rápida. Tá bem?

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Sr. Ricardo, muito obrigado pela sua participação. E eu acho que o secretário aqui está nos dando bons esclarecimentos aí. o Sr. Claudir Macedo, que é o presidente do Sindicato dos Estivadores. Cadê o nosso amigo Claudir? Obrigado pela presença. O senhor pode usar a palavra, por favor.


Página 3 4 de 3 8

-Claudir Macedo: Obrigado. Senhores e senhoras, boa noite. Meu nome como já foi falado é Claudir Macedo. Eu sou o atual presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro, sou conselheiro do CAP, conselheiro titular, o Conselho da Autoridade Portuária do Rio de Janeiro. Eu vim aqui representando os sete sindicatos do Porto do Rio de Janeiro. Este aqui é o assessor da nossa diretoria, o Luiz Antonio da Silva, o Buca. Estão presentes aqui também outros sindicalistas, o companheiro Mário Uruguaio, que é presidente do Sindicato dos Conferentes, também conselheiro titular do CAP, e o companheiro Luiz Henrique dos Consertadores. Eu vim aqui representando sete sindicatos, o meu sindicato e mais seis sindicatos para dizer para todos a importância dessa obra para nós, trabalhadores do Porto do Rio de Janeiro. Hoje, a MultiRio, o sistema rodiziário, ela emprega mensalmente mais de cinco pessoas. Mais de cinco mil TPAs, trabalhadores portuários avulsos, depende da MultiRio. Eu queria deixar bem claro que são trabalhadores que na sua essência tem hoje uma gratidão muito grande por tudo que é feito pela MultiRio. Eu não tenho procuração para falar sobre isso, mas é uma dívida de gratidão que nós, sindicalistas, temos com a MultiRio. Para nós, esse projeto vai aumentar a nossa empregabilidade. Com certeza, os sindicatos terão que abrir novas vagas. E isso, para nós, é de uma importância fundamental. Ficar como estava aqui, navios sucateados, aqueles Itas parados ali, para o porto, eu acho que era um ponto negativíssimo. Se não derem prosseguimento a esse projeto, ficar como está. Não vai ficar como está, vai piorar. Por quê? Porque os outros portos vão receber navios de grande porte, e o Porto do Rio, ele, com certeza, ele ficará terrivelmente prejudicado. Isso quer dizer evasão de carga, evasão de tudo, o que não é interessante. Nós não podemos deixar que saiam cargas do Rio para Santos, para Vitória, ou para qualquer outro porto concorrente. A carga tem que vim para o Rio de Janeiro. E quanto maior for a expansão, principalmente que eu não considero como expansão, porque isso é uma coisa antiga. Então, eu acho que para nós, os trabalhadores, que vivemos do porto, dependemos do porto e temos na MultiRio a parceira maior, porque senão fosse... Hoje nós podemos falar isso, se não fosse a MultiRio, cinco ou seis sindicatos do porto já estariam com as portas fechadas. Então, nós estamos aqui para dar o nosso apoio. É o apoio de cinco mil trabalhadores, de cinco mil trabalhadores do Porto do Rio, viemos aqui para dar o apoio em nome de todos eles. Que tudo corra bem, que e esse projeto seja aprovado. Era isso que eu tinha que dizer. Muito obrigado.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Obrigado, Sr. Claudir. E como foi mencionado, eu passo a palavra ao nosso presidente do Sindicato dos Conferentes. O senhor é presidente, Sr. Mário? Isso, Sr. Mário Uruguaio, mencionado pelo Sr. Claudir. Obrigado pela sua presença.

-Mario Uruguaio: Boa noite senhoras. Boa noite senhores. Eu agradeço a CECA, o INEA, a Multi, e a todos os órgãos que providenciaram essa audiência. É a primeira vez que eu estou participando de uma audiência pública sobre essa questão. e meu comentário é seguinte, como disse o Delmo, é um projeto que a Companhia DOCAS viu lá na década de 80, que foi terminar com terminar com terminal de minério de ferro que tinha ali, terminal de carvão, que poluía muito mais a Baía de Guanabara e construiu essa parte que hoje existe a Multi e a Libra. E quero parabenizar não só a Multiterminais,


Página 3 5 de 3 8

como a Companhia DOCAS, pelo estudo e pela programação desse projeto, que é muito importante para o nosso porto por vários motivos. Os navios estão aumentando de tamanho como disse o representante da empresa. Nós estamos aí... O Brasil está crescendo. Nós temos a possibilidade de ter grandes indústrias automobilísticas. E o nosso porto, é um porto privilegiado para isso, para esse tipo de operação. Então eu acho que nós não podemos perder essa oportunidade, e também, como vi aqui vários relatos, inclusive o dos nossos companheiros ali da comunidade do Caju, e eu acho que todos aqui querem essa obra. Essa obra é importante para o porto. Nós todos queremos essa obra. E nós também temos que fazer um pouquinho do nosso dever. Não só nós sindicato como vocês da comunidade, que eu sei que é muito difícil para vocês como é para nós. Mas nós temos, que como disse o Delmo, não vamos dizer que foi você que falou, viu Delmo? Mas pressionar o governo federal para mandar mais dinheiro para que essas coisas aconteçam o mais rapidamente possível. Porque, companheiros, não é só a obra do porto. Para que isso aconteça e que isso cresça realmente, nós temos que fazer as outras obras, como foi muito bem demonstrado aqui pelo representante da empresa e pela representante que promoveu o estudo do meio ambiente. Muito obrigado a todos pela paciência. Boa noite.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Obrigado Sr. Mário. Obrigado pela sua participação. Sr. Abel Santana. Cadê o Sr. Abel Santana? Por favor, pode fazer o uso da palavra, Sr. Abel. A preocupação do nosso amigo Abel é algum impacto que esse projeto poderia trazer a saúde da população. Não é isso, Sr. Abel? O senhor quer complementar aí? Obrigado pela sua presença. Tem que ter um microfone lá para o senhor Abel. Você quer falar, Abel? Então, essa é a pergunta dele. Desculpe, pensei que ele quisesse fazer uso da palavra. Mas em relação a algum impacto que esse empreendimento pode trazer para a população ali.

-Oradora não identificada: Para a saúde da população, né?

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Isso.

-Oradora não identificada: Passo a palavra então a nossa equipe técnica que elaborou a avaliação de impactos. Vocês gostariam de responder? Impactos à saúde da população, você tem algum comentário?

-André Gonçalves: Boa noite. Meu nome é André Gonçalves, sou oceanógrafo. Com relação específica dos impactos sobre a saúde da população, identificamos dois específicos que estão relacionados a emissão de ruídos, tanto na fase de obra quanto na fase de operação, ou seja, são ruídos que foram feitos estudos in loco, para saber a qualidade acústica do ambiente, e futuro, quando o terminal está em operação. Ou seja, todo esse impacto propriamente dito, foram qualificados como de baixa significância, até por conta do slide apresentado pela Dra. Josefina, que mostra valores de níveis acústicos muito abaixo, tanto em termos de níveis noturnos quanto diurnos. E o impacto propriamente dito, está relacionado especificamente ao trânsito que ocorre no entorno do terminal. Outro impacto também identificado está relacionado também a questão da emissão de partículas de poeiras, de emissões gasosas por conta da combustão veicular, no caso, emissões gasosas, como óxido


Página 3 6 de 3 8

nitroso, dióxido de enxofre, os particulados em gerais. Na fase da obra, principalmente no Caju, o trânsito das carretas promove também questões de aumento de poeiras nessas regiões. E isso realmente tem um incômodo para população, no caso, lindeira ao empreendimento da população do Caju. Então, em síntese, são esses dois impactos que foram identificados e qualificados como de baixa significância.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Satisfeito, Sr. Abel? Sra. Irenice. Cadê a D. Irenice? A senhora que é a famosa Baiana? Mas fala no microfone, por favor.

-Irenice: Desculpe eu não levantar.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Não. Não. Fica à vontade.

-Irenice: Não ficar muito difícil. Boa noite para todos. Eu sou moradora da Senador Pompeu. E eu vim a audiência pública por quê? É que todos ali na região aonde eu moro, que é uma região crônica que vocês devem saber muito bem. Aqui naquela área da Senador Pompeu, como lixos, detrito, derramamento de esgoto, vazamento de água, e outras coisas mais. E acontece que muitas pessoas falam para mim assim: “Olha, não vai dar em nada. Vai dar em pizza. Daqui há vinte anos isso acontece”. Olha, gente, obrigada a vocês, tá? Eu posso não estar aqui daqui há vinte anos, daqui há dez anos, ou talvez daqui até amanhã, mas minha filha, meus filhos, meus netos estarão, e é um legado que eu quero deixar para os meus netos e para minha filha. Eu tenho uma pergunta para fazer sobre o jardim suspenso que eu vi, conheci o jardim suspenso há mais de quarenta anos. E eu estou vendo aquela obra ali que vai ser o teleférico, aquilo me foi informado que vai ser fechado. Eu acho aquilo um pecado. Por quê? Aquilo é uma obra extraordinária da natureza. A natureza, gente, fez aquilo ali. Não foi a mão do povo. Subam, gente, até aquela obra do jardim suspenso, e vocês vão ver porque a princesa se deliciava ali tomando banho de sol. Aquilo ali vai ser o teleférico, obviamente a comunidade não vai ter acesso àquele lugar, certo? E eu gostaria de saber como que fica o manejamento do trânsito ali na área da Camerino, Hospital do Servidor e etc. porque está difícil.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): É, ali, essa região que a senhora falou, está registrado aqui. E aquela região que a senhora está se referindo ali, a Rua Camerino, na altura dos Servidores, não é isso? Ali a Barão de são Félix também, aquilo faz parte do projeto do Porto Maravilha. Inclusive a Camerino teve alteração ali na mão, um trecho. E é lógico que nesse momento a população está ali sofrendo, inclusive nós somos usuários, que nosso trabalho é ali também na Avenida Venezuela. Então nós todos estamos sofrendo esses impactos no sentido de que essas alterações nesse projeto, que a gente considera um projeto essencial, importante, ele vai melhorar muito depois as nossas condições, fazendo inclusive valorização daqueles imóveis daquela região, onde há muito imóvel também municipal, federal, estadual. O que até elimina a necessidade de desapropriações, coisas assim. Então, nós estamos juntos com a senhora nessa esperança de que isso ocorra rapidamente que melhore as condições de vida. E D. Irenice, é importante lembrar também para a senhora, que nesse encontro a nós estamos fazendo


Página 3 7 de 3 8

aqui, eu não me lembro. A senhora veio na audiência anterior, D. Irenice? Certo. Mas está melhor, é ou não é? Se está melhor, está numa progressão. Daqui há vinte anos vai estar melhor ainda, é ou não é? E vamos poder usufruir juntos todas essas melhorias. O que eu queria dizer para a senhora e para todas as pessoas presentes aqui, é que essa audiência pública... Quer dizer, audiência pública é uma etapa do processo de licenciamento ambiental. Nós discutimos aqui algumas coisas, alguns aspectos, conversamos. Vocês deve ter reparado, primeiro, que a característica dessa audiência foi para estarem presentes aqui a comunidade, estudantes, jovens, o Secretário de Transporte, a comunidade, os empreendedores, as pessoas preocupadas com desapropriações, com melhorias. Eu acho que notícias boas foram dadas aqui. Tudo isso com olhar atento do Ministério Público, presente, cobrando, com colega da Companhia DOCAS também, representantes dos trabalhadores. Muito importante, o Sr. Mário, inclusive fazendo os seus depoimentos. O que é meio ambiente? O que é a implantação do empreendimento? É conseguir congregar todos esses interesses de forma sustentável. Então se a ocupação, a ampliação de terminais naquela região, como foi a Libra, como está sendo aqui a MultiRio, como o secretário mencionou também a ativação daqueles estaleiros, a Petrobras participando, esses projetos todos, eles tem a participação das empresas. Entendi isso, não é Secretário? E da Petrobras também, trazendo recursos, recursos esses que nós pudemos também dar uma alfinetada lá na... Nos e-mails que nós vamos mandar aí para o governo federal, no sentido que viabilize emprego, desenvolvimento, prosperidade, melhoria nas vias, arrumação do Caju. E que isso tudo possa acontecer de forma harmônica, e também obedecendo as regras e as leis ambientais. Sr. Clemente não pode dar uma licença ou avaliar um processo de licenciamento sem que tudo esteja de açodo com a regra, com a legislação. Por exemplo, a gente não podia de deixar de fazer essa audiência hoje. A gente não pode deixar de observar alguns aspectos que podem ser melhorados também. Essa é a nossa função. Claro que pensando no desenvolvimento, pensando na manutenção, na criação de novos empregos, de prosperidade, mas de forma sustentável. O que é? Que melhore as condições das ruas, das avenidas, dos acessos. Então, se todos podem contribuir para que melhore para todo mundo, por que nós não podemos fazer isso, é ou não é? Acabou aquela história que o Ministério Público é inimigo do órgão ambiental. Todos estamos juntos no sentido de quê? De reunir esforços e contribuições para que aquilo aconteça, e aconteça melhorando, gerando prosperidade, riqueza e a sustentabilidade ambiental. É bonito o Abel, um rapaz, um estudante da região, perguntar: “E quais são os impactos que vão ser causados?”, é ou não é? E ter essa resposta. Interessante o Ricardo, interessante o Marcelo, perguntarem: “E aí, como é que vai ser a movimentação das carretas?”. E a gente tem aqui o secretário. Quer dizer, quem mais usou da palavra foi o secretário na fase dos debates, porque ele tinha informações novas. O Dr. Carneiro está ali. Está quase pedindo a palavra para falar alguma coisa. Quando, normalmente, na audiência, eles são assim, os mais solicitados pela população. E agradecer muito a presença da senhora, uma líder comunitária que já esteve na audiência, da D. Irenice, dos representantes dos sindicatos, dos estudantes, da turma que está tentando também... Hein Claudemir? A turma querendo emprego também. A turma mais nova, e tem que ser trinado para isso, é ou não é? E vocês são exemplos para eles. Pois é, vai precisar de mais gente, é


Página 3 8 de 3 8

ou não é? Então, a nossa função do órgão ambiental é exigir que isso seja feito dentro do princípio da legalidade, obedecendo todos os itens, todas as regras ambientais, que são muitas. E nós estamos aqui com o Ministério Público presente também, valorizando essa sessão, essa audiência. E, com certeza, nós vamos ter um desfecho, um final disso, no final do licenciamento, que vai trazer prosperidade de forma sustentável para a região. Tá certo? Então, depois de três horas, alguém mais quer fazer uso da palavra? Está de bom tamanho? Vamos ver a maldade que a Tereza Cristina vai fazer agora? Será que o Fael vai sair?

-Oradora não identificada: Eu posso fazer um pedido?

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Claro.

-Oradora não identificada: Eu gostaria que a audiência pública ou qualquer coisa ligada a isso fosse mais divulgada.

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Tá certo. A senhora está certa.

-Oradora não identificada: Porque a comunidade...

-Presidente da Mesa (Antonio Carlos Gusmão): Tá certo. Entendi. Mas tudo o que aconteceu aqui foi feito, a divulgação foi feita, a publicidade, se não tivesse feita, a turma do Ministério Público estava apontando esse erro, tá certo? Gente boa, meus amigos, um grande prazer estar com vocês, e agradeço a presença de todos. Vocês foram, muito dedicados e uma boa noite. E ainda tem a aliança aqui. Sobrou a aliança.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E...

Documents

Transcript of AUDIÊNCIA PÚBLICA ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E...