Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST Empresas Contratadas
AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL. SAÚDE GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE Promover o processo de...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL
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- AUDINCIA PBLICA PLANO PLURIANUAL
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- SADE GESTO DO SISTEMA DE SADE Promover o processo de planejamento de gesto do sistema de sade da instituio, com meios administrativos para a implantao do programa finalstico.
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- VIGILNCIA SANITRIA Fortalecer a vigilncia sanitria do municpio promovendo a sade da populao e intervindo nos problemas sanitrios decorrentes do meio ambiente, da produo e circulao de bens na prestao de servios de interesse da sade.
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- VIGILANCIA EPDEMIOLGICA Fortalecer o setor de epidemiologia para o Desenvolvimento de aes de promoo, preveno da sade, controle de surtos e epidemias graves no municpio.
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- ASSISTENCIA FARMACUTICA Proporcionar o acesso da populao atendida pela rede pblica de sade medicamentos padronizados pelos SUS. Construo da farmcia de minas.
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- ATENO BSICA Promover o acesso qualitativo e quantitativo da populao servios mdicos de ateno bsica sade. Construo, reforma e ampliao de unidades de sade.
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- MDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT. E HOSPITALAR Promover o acesso qualitativo e quantitativo da populao aos servios hospitalares e ambulatoriais de mdia e alta complexidade. Construo, reforma e ampliao das unidades de sade. Construo, reforma e ampliao de unid. CAPS. Construo, reforma e ampliao do centro geral de reabilitao fsica. Construo, reforma e ampliao do centro Viva Vida. Construo do hospital especializado na criana e adolescente
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- EDUCAO MERENDA ESCOLAR Proporcionar aos alunos da rede municipal e entidades conveniadas merenda de boa qualidade.
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- GESTO DO SISTEMA DE ENSINO Implementar as aes administrativas da Secretaria Municipal de Educao e elevar o ndice de escolaridade e qualificao profissional da populao, oferecendo cursos superiores e de especializao ofertados pela universidade aberta do brasil (UAB) e em parceria com universidades particulares.
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- EDUCAO BSICA COM QUALIDADE Alcanar a excelncia na gesto pedaggica, gesto de resultados educacionais, gesto de pessoas e na gesto participativa da educao municipal. Melhorar as condies de ensino/aprendizagem. Construo, reforma e ampliao de Und. Educac. Mun. de Ensino Fundamental. Construo, reforma e ampliao de Und. Educac. Mun. de Educao Infantil.
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- CULTURA DIFUSO CULTURAL Difundir, desenvolver e proteger a pluralidade cultura do municpio o meio de aes que objetivam o aprimoramento e o acesso de todos os segmentos scias aos bens culturais. Promoo de eventos e projetos culturais
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- GESTO DO SISTEMA CULTURAL DO MUNICPIO O referido programa objetiva a manuteno dos servios administrativos desenvolvidos pela Fundao Cultural Do Municpio De Varginha. Servios de publicidade, propaganda e transparncia. Servios de publicidade e transparncia dos atos e avisos.
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- DESPORTO E LAZER CIDADE SAUDVEL, ATIVIDADE FSICA AO ALCANCE DE TODOS Proporcionar atividades fsicas orientadas para a populao como um todo, disponibilizando atividades esportivas para os muncipes. Atender as demandas por atividades fsicas e esportes, para diminuio do sedentarismo e melhorias na qualidade de vida da populao. Implantao de ncleos de atividades esportivas. Implantao de infraestrutura esportiva.
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- PREVIDNCIA SOCIAL PREVIDNCIA MUNICIPAL Garantir o custeio das despesas com aposentadorias e penses e das despesas administrativas do instituto. Construo/aquisio da sede prpria do IMPREV Plano Previdencirio. Construo/aquisio da sede prpria do IMPREV Plano Financeiro.
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- ASSISTNCIA SOCIAL GESTO DA ASSISTNCIA SOCIAL Aprimorar a gesto poltica de Assistncia Social atravs da implantao e implementao do sistema de monitoramento e avaliao com enfoque na transparncia e qualificao dos servios conhecendo as dinmicas, vnculos sociais e oferecer trabalho social compatvel com as necessidades sociais.
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- PROTEO SOCIAL BSICA Prevenir situaes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vnculos familiares e comunitrios populao em situao de fragilidade: sem renda, acesso precrio ou nulo aos servios pblicos ou fragilidades de vnculos afetivos: discriminaes etrias, tnicas, gnero ou deficincia. Aquisio/construo de unidade de proteo social bsica.
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- HABITAO HABILITAO DE INTERESSE SOCIAL Viabilizar o acesso moradia adequada, aos segmentos populacionais de baixa renda e promover melhorias nas condies de habitao e do padro de imveis localizados em reas de interesse social, atravs de captao de recursos para o Fundo Municipal de Habitao. Aquisio de reas para programas e projetos habitacionais.
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- ASSISTNCIA SOCIAL PROTEO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE Garantir atendimento imediato e especializado famlias e indivduos que vivenciam violaes de direitos por violncia fsica, psicolgica, sexual, afastamento do convvio familiar, trfico de pessoas, situaes de rua, vivncia de trabalho infantil, discriminao e outras formas de violncia. Aquisio/construo de unidade de proteo social especial de media complexidade.
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- PROTEO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE Garantir proteo integral a indivduos ou familiares em situao de risco pessoal e social, com vnculos familiares perdidos ou extremamente fragilizados, por meio de servios que garantam o acolhimento em ambiente adequado, moradia, higiene, salubridade, segurana, acessibilidade e privacidade, entre outros. Aquisio/construo de unidade de proteo social especial de alta complexidade.
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- SEGURANA ALIMENTAR Efetivar o direito alimentao adequada e saudvel. Promover a soberania alimentar por meio da implantao da poltica municipal de segurana alimentar e nutricional, com participao da sociedade, formular e implantar programas e projetos. Estimular a integrao dos esforos entre governo e sociedade. Aquisio/construo de imveis de equipamentos pblicos.
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- FUNDO DA INFNCIA E ADOLESCNCIA Captar e aplicar recursos destinados s aes de atendimento criana e ao adolescente, priorizando os programas executados por entidades governamentais e no governamentais de assistncia social que estejam de acordo com o ECA.
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- GESTO DA ADMINISTRAO Planejar, executar e monitorar as polticas municipais de assistncia social, de habitao e segurana alimentar. Gerenciar o fundo da infncia e adolescncia alm de proporcionar suporte administrativo aos conselhos de direitos e afins, conselho tutelares e o servio funerrio municipal. Aquisio/construo de imveis de equipamentos pblicos.
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- URBANISMO GESTO DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA URBANA Proporcionar a populao municipal o acesso infraestrutura e aos servios urbanos.
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- CIDADE LUZ Coordenar, planejar e monitorar a implantao da iluminao pblica bem como a eficientizao e modernizao de todo o sistema no municpio.
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- GESTO AMBIENTAL CIDADE LIMPA Garantir o recolhimento e a destinao dos resduos em geral, bem como a manuteno e conservao dos aterros.
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- URBANISMO GESTO E PLANEJAMENTO DOS SERVIOS E OBRAS PBLICAS Garantir maior qualidade e eficincia dos servios populao.
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- HABITAO GESTO HABITACIONAL Executar atividades relativas gesto, estudos e implementao de programas habitacionais, priorizando a populao de baixa renda e famlias que se encontram em situao de risco. Promover a diminuio do dficit habitacional e acesso moradia aos habitantes do municpio. Aquisio de reas para programas e projetos habitacionais.
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- URBANISMO SERVIO FUNERRIO MUNICIPAL Administrar e executar o servio funerrio: Funerria municipal, velrios e cemitrio. Autorizar e fiscalizar os servios executados por funerrias e cemitrios particulares garantindo atendimento de qualidade populao. Construo, reforma e ampliao de equipamentos pblicos.
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- INDSTRIA GESTO DO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL Promover o crescimento e desenvolvimento industrial e econmico, pautado no aumento da arrecadao, gerao de emprego e treinamento de mo de obra. Implantao de condomnio empresarial. Instalao de rea empresarial para pequenas e micro empresas.
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- GESTO AMBIENTAL GESTO DO MEIO AMBIENTE Garantir o funcionamento e implantao dos programas da secretaria municipal de meio ambiente, bem como a manuteno e preservao do meio ambiente. Aquisio de rea para preservao ambiental.
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- AGRICULTURA SUSTENTABILIDADE POLTICA AGRCOLA Garantir a produo, escoamento comercializao dos produtos agropecurios. Construo dos centros de comercializao e abastecimentos de hortifrutigranjeiros.
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- COMRCIO E SERVIOS GESTO DO COMPLEXO TURSTICO Proporcionar o desenvolvimento e fomento do turismo municipal. Aquisio de reas para fins tursticos. Construo, reforma e ampliao de atrativos tursticos. Ampliao e melhoria no complexo aerovirio.
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- DESENVOLVIMENTO DO SETOR TERCIRIO DE TURISMO Proporcionar e apoiar o desenvolvimento e fomento da rede de turismo no municpio.
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- JUDICIRIA REPRESENTAO JURDICA DO MUNICPIO Proporcionar ampla representao jurdica do municpio nas diversas reas administrativas pblica.
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- LEGISLATIVA PROCESSO LEGISLATIVO Garantir a efetiva realizao do processo legislativo, compreendo a elaborao de leis e fiscalizao dos atos administrativos exercendo funes tpicas deste poder. Ampliao e reforma do prdio legislativo. Aquisio de terreno e construo do prdio da Cmara Municipal.
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- GESTO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CMARA Dar suporte nos trabalhos tcnicos no mbito do poder legislativo e apoio na realizao dos objetivos do processo legislativos.
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- ADMINISTRAO GESTO DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO Coordenar o planejamento e a formulao de polticas setoriais nas reas de planejamento, oramento e gesto pblica. Conduzir um processo de planejamento participativo, integrado ao oramento e a gesto.
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- GESTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO Identificar quais as medidas que devem ser adotadas para que a utilizao das tcnicas de avalio de controle internos contribua para a melhoria da transparncia dos gastos pblicos e apontar alternativas a atual estrutura do sistema de controle interno.
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- GESTO DO SISTEMA DE ADMINISTRAO, FINANAS E ORAMENTOS Proporcionar a gesto relacionada a administrao financeira e execuo oramentaria.
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- GESTO RECURSOS HUMANOS Capacitao de servidores e assistncia mdica.
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- CIDADE DIGITAL Proporcionar populao menos favorecida acesso s facilidades da informtica.