AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE...

AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS

4º TRIMESTRE DE 2010 E 1° TRIMESTRE DE 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS

Florianópolis, 2011

Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde

Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12

Art. 12 - O gestor do SUS em cada esfera de governo apresentará, trimestralmente, ao Conselho de Saúde correspondente e em Audiência Pública nas Câmaras de Vereadores e nas Assembléias Legislativas respectivas, para análise e ampla divulgação, relatório detalhado contendo, dentre outros, dados sobre o montante e a fonte de recursos aplicados, as auditorias concluídas ou iniciadas no período, bem como sobre a oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.

LEI 8.689 DE 27 DE JULHO 1993

• INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA O MUNICÍPIO:

– Plano Municipal de Saúde (PMS) – Plano onde são definidos os objetivos estratégicos da Secretaria de Saúde para 4 anos.

– Programação Anual de Saúde (PAS) – Plano onde se programa as ações que concretizarão os objetivos do PMS, para um dado ano

– Relatório Anual de Gestão (RAG) – Relatório de divergências entre planejado e executado para um dado ano, desenvolvido para ajustar o caminho na concretização do PMS.

Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS

Programação Anual de Saúde 2010

• Resultados:171 objetivos

71 temas

13 temas comuns a 3 ou mais Diretorias

(18%)

Processo de Elaboração da Programação Anual de Saúde da Secretaria de Saúde de Florianópolis – 2010

• Macro-Objetivo:– As diversas áreas da secretaria precisam trabalhar

articuladas;

Processo de Elaboração da Programação Anual de Saúde da Secretaria de Saúde de Florianópolis – 2010

Fortalecimento da Rede de Saúde

Fortalecimento da Rede de Saúde de Florianópolis

Como Executar e Divulgar?

• O que é?• Modelo de avaliação de desempenho compostos por:

– Objetivos– Líderes– Indicadores– Metas– Ações

• Balanceados por algumas perspectivas

Niven PR. Balanced Scorecard. Passo-a-Passo. Quaitymark. 2007

Balanced Scorecard - BSC

Cód Perspectiva Cód Objetivos Líder Cód Indicadores Situação Atual do Indicador

Metas Ações Líder Início Término

EFETIVAR ações educativas para a comunidade em geral e grupos específicos, focadas nos eixos prioritários da PNPS.

Gerência de Vigilância Epidemiológica - Monich Gerência de Programas Estratégicos - Marcia Castanhel

1/3/2010 30/12/2010

EFETIVAR os mecanismos e as estruturas de planejamento e avaliação das ações de promoção à saúde na APS - NASF.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Gerência de Atenção Primária - Jorge

1/5/2010 31/8/2010

ESTABELECER ações integradas com órgãos da administração municipal, estadual e federal e alguns da iniciativa privada.

Diretoria de Vigilância em Saúde - Anselmo Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde - Edenice

1/3/2010 30/12/2010

DIVULGAR os resultados das ações de vigilancia em saúde relacionadas à promoção da saúde.

Diretoria de Vigilância em Saúde - Anselmo Gerência de Vigilância Epidemiológica - Monich

1/3/2010 30/12/2010

VIABILIZAR que linhas de financiamento para a promoção da saúde sejam divulgadas e implementadas de forma intersetorial.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos e Patrícia

1/3/2010 30/12/2010

ORGANIZAR a primeira mostra de trabalho do conselho local de saúde. Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Conselho Municipal de Saúde - Darci

1/7/2010 30/9/2010

ESTIMULAR a criação de conselhos locais a partir das unidades de saúde.

Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Andiara 1/3/2010 30/12/2010

ELABORAR normativas/fluxos de acesso aos serviços de média e alta complexidade, incluindo oxigenioterapia, ostomizados e saude auditiva.

Diretoria de Média Complexidade - Evelyn Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação - Karin

15/3/2010 30/12/2010

REVISAR o organograma e o regimento interno da SMS incluindo os distritos sanitários.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação - Karin

10/3/2010 30/12/2010

PUBLICAR a normativa da ASFAR. Gerência da ASFAR - Janaína Comissão de Farmácia e terapêutica - Jardel

1/3/2010 30/12/2010

UTILIZAR as reuniões formalmente instituídas para discussão dos fluxos e protocolos (reuniões de coordenadores locais, dos distritos sanitários, das diretorias, categorias profissionais e entre os mesmos).

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Diretoria de Atenção Primária - Daniel

1/3/2010 30/12/2010

IMPLANTAR normativas/fluxos de acesso aos serviços de média e alta complexidade, incluindo oxigenioterapia, ostomizados e saude auditiva.

Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação – Karin Diretoria de Média Complexidade - Evelyn

1/3/2010 30/12/2010

REALIZAR a organização e estruturação de projetos em saúde ligados aos programas estratégicos, buscando articular o trabalho entre a SMS e as parcerias afins.

Gerência de Programas Estratégicos - Marcia Castanhel Gerência de Planos, Metas e Políticas em Saúde -Leandro

1/3/2010 30/11/2010

ACOMPANHAR as parcerias, cooperações técnicas e convênios já existentes, reavaliando-os e responsabilizando os envolvidos.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Diretoria de Atençao Primária - Daniel

1/4/2010 30/8/2010

REORGANIZAR o organograma da secretaria. Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos 1/3/2010 30/6/2010

PROPICIAR aos servidores conhecimento da lei da reforma adminstrativa que institui o distrito sanitário mediante ampla divulgação.

Diretoria de Atenção Primária - Daniel Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde - Edenice

1/3/2010 30/11/2010

AMPLIAR a publicização da lei após aprovada para que todos os servidores da saúde se apropriem dela.

Assessoria de Comunicação - Carlos Eduardo Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa

1/6/2010 30/12/2010

IMPLANTAR Lei Organica da Saúde em Florianopolis. Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Diretoria de Atenção Primária - Daniel

1/3/2010 30/12/2010

BUSCAR o apoio de todos os setores da secretaria e dos demais atores sociais (conselhos de saúde, sindicatos, associações, categorias profissionais) para aprovação da lei da reforma administrativa e da Lei Organica da Saúde na prefeitura.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Andiara

1/3/2010 30/11/2010

DESENVOLVER novos sistemas integrados de informação. Gerência de Tecnologia e Modernização - Marcos Aurélio Geremias Triplice - Fabio

1/5/2010 30/11/2010

ELEVAR o nível de utilização da comunicação por e-mail e a intranet. Gerência de Tecnologia e Modernização - Marcos Aurélio Geremias Triplice - Fabio

1/9/2010 30/12/2010

CRIAR a certificação digital para documentos. Gerência de Tecnologia e Modernização - Marcos Aurélio Geremias Triplice - Fabio

1/9/2010 30/11/2010

OFICIALIZAR, por meio de portaria, a validação do sistema de Comunicação Interna Digital.

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos 1/12/2010 30/12/2010

DIMENSIONAR a necessidade de RH para os serviços novos e já existentes através de parâmetros definidos, incluindo as referências.

Diretoria de regulação, controle e avaliação - Karin Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias

3/5/2010 5/10/2010

REVISAR a territorialização do município, principalmente as áreas de interesse social e/ou com inadequação de cobertura.

Gerência de Atenção Primária - Jorge 1/3/2010 31/8/2010

DISCUTIR interinstitucionalmente no Colegiado Gestor a Rede de Atenção para Saúde Mental e referência intermunicipal para Emergência Psiquiátrica.

Gerência de CAPS - Sônia Saraiva 1/7/2010 30/7/2010

R1.2 Adequação do Número de Unidades de Pronto Atendimento por população 98% manter em 98% DISCUTIR no Colegiado Gestor a referência intermunicipal para UPA Continente.

Diretoria de regulação, controle e avaliação - Karin Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Diretoria de Média Complexidade - Evelyn

1/6/2010 30/11/2010

R1.3 Adequação do Número de Especialistas por população 94,54% 100% REVISAR o perfil epidemiológico de Florianópolis para o dimensionamento das especialidades médicas.

Gerência de Planos, Metas e Políticas em Saúde -Leandro 1/7/2010 31/10/2010

INCLUIR nas reuniões mensais das unidades de saúde o planejamento das ações com avaliação trimestral com o seu distrito sanitário.

Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde - Edenice Gerência de Atenção Primária - Jorge

1/4/2010 30/12/2010

IMPLANTAR sala de situação com material padronizado. Gerência das UBS - Missouri Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde - Edenice

1/3/2010 15/9/2010

INSTITUIR um grupo de trabalho com representantes das diretorias e distritos sanitários para elaboração da peça orçamentária e acompanhamento da execução orçamentária e financeira.

Gerência Administrativa e Financeira - Juliana Gerência de Programação e Execução Orçamentária - Milton

1/6/2010 30/8/2010

OFICIALIZAR, por meio de portaria, o grupo de elaboração da peça orçamentária e monitoramento da execução orçamentária e financeira.

Diretoria do Fundo Municipal de Saúde - Eleudemar 1/6/2010 30/8/2010

ELABORAR cronograma de reuniões. Gerência Administrativa e Financeira - Juliana Gerência de Programação e Execução Orçamentária - Milton

1/6/2010 30/8/2010

REALIZAR seminário para capacitação sobre orçamento. Gerência Administrativa e Financeira - Juliana Gerência de Programação e Execução Orçamentária - Milton

30/7/2010 30/9/2010

CRIAR um Núcleo de Educação Permanente na SMS. Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Departamento de Integração do Ensino e Serviço - Francisca

5/4/2010 15/8/2010

ELABORAR projeto para criação da Política de Educação Permanente da SMS.

Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Departamento de Integração do Ensino e Serviço - Francisca

1/5/2010 30/11/2010

DIVULGAR as ações da mesa municipal permanente de negociação do SUS, em conjunto com o CMS, através do site da secretaria com possibilidade de sugestões de todos.

Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias 1/9/2010 30/9/2010

CRIAR comissão de elaboração do Projeto para criação da Política de RH para a SMS.

Departamento de Administração de Pessoal– CarmenDepartamento de Administração de Pessoal– Fernanda Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias

1/9/2010 30/9/2010

ELABORAR projeto para criação da Política de RH para a SMS. Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias Departamento de Integração do Ensino e Serviço - Francisca

1/5/2010 30/12/2010

42,2

Cobertura de conselhos locais de saúde

0,0 71,43INSTITUCIONALIZAR os fluxos de maneira integrada entre os diversos serviços da sms e suas interfaces

Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação - Karin Diretoria de Média Complexidade - Evelyn

I1.2 Número de Protocolos/Normativas instituidos na SMS

1 Lei regulamentada

0,0

0,0

1 Sistema Implantado

Percentual de unidades de saúde com Plano Anual

0,0

Grupo de elaboração da peça orçamentária

I4.1

EFETIVAR a Política de Promoção à Saúde no Município

Diretoria de Atenção Primária - Daniel Diretoria de Vigilância em Saúde - Anselmo

INSTITUCIONALIZAR o planejamento estratégico ascendente e participativo

A

R

CRIAR um mecanismo de gestão participativa e representativa dos recursos financeiros da SMS

Diretoria do Fundo Municipal de Saúde - Eleudemar

14,71

R1.1 Adequação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família (1/2500 para área de interesse social e 1/3500 para área comum)

1,5

76,00 81,3

R2.1

I2 Número de parceiros formais da SMS com outras instituições

Percentual das responsabilidades da esfera de gestão municipal , determinas pela Política Nacional de Promoção à Saúde, cumpridas

Implantar Sistema de envio e resposta de Comunicações Internas (Cis) pela Intranet

Diretoria de Atenção Primária - Daniel Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos

OTIMIZAR os processos de comunicação e informação na SMS

Gerência de Tecnologia e Modernização -Marcos Aurélio Geremias I5.1

Lei Efetivando o Distrito SanitárioEFETIVAR legalmente e administrativamente os Distritos de Saúde como território-processo no âmbito da SMS

PROMOVER a integração intra e intersetorial

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos

14,0

I4

A1 CRIAR a Política de Educação Permanente da SMS

Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias Departamento de Integração do Ensino e Serviço - Francisca

I5

R3

R2

D1

E Engajamento Comunitário 60%

D1.1 21,1

INCENTIVAR a co-responsabilização da participação social no SUS

Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos Gerência de Controle Interno e Ouvidoria - Cleusa

50%E1.1

Departamento de Formação e Qualificação Profissional - Gerusa Departamento de Recursos Humanos - Tatiane Mello Dias Departamento de Integração do Ensino e Serviço - Francisca

Recursos e Serviços

FOMENTAR a criação da política de RH para a SMS

Aprendizado e Crescimento do Colaborador

A2

EXPANDIR a rede de saúde de forma racional e sustentável

Diretoria de Atenção Primária - Daniel Diretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos - Mário Bastos

Diretoria de Atenção Primária - Daniel Diretoria do Fundo Municipal de Saúde - Eleudemar Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação - Karin Diretoria de Média Complexidade - Evelyn

R1

Percentual de Gerências e Diretorias com o Regimento Interno Revisto

I2.1

I1.1

17

1,0

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS - BALANCED SCOREDCARD - SECRETARIA DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS - PAS 2010

7,00

A2.3 Política de Recursos Humanos Regulamentada 0,0 Política Elaborada

A1.1 Política criadaPolítica de Educação Permanente da SMS criada

R3.1 0,0 Grupo formalizado

I Integração e Responsividade

I1

E1

D Determinantes e Estado de Saúde

Processo de Elaboração da PAS 2010

Sistema de Gerenciamento do Desempenho sendo implantado!

Estávamos cumprindo as metas?

“Medida do grau de alcance de objetivos e de cumprimento de metas de um determinado

sistema de saúde.”

(Pro-Adess, 2003)

Avaliação de Desempenho*

Relatório Mensal de Gestão da Programação Anual de Saúde - 2010

Acompanhamento da Programação Anual de Saúde 2010

Apresentação da Avaliação de Desempenho Audiência Pública – 2º trimestre de 2010Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12

Reunião de Diretores

Meta Alcançada ou Ultrapassada

Meta com Baixo Risco de Não ser Alcançada

Meta com Alto Risco de não ser Alcançada

14

Indicadores28,6%

4 Indicadores

42,8%6 Indicadores

28,6%4 Indicadores

Avaliação Geral do Alcance das Metas da Secretaria de Saúde

Avaliação Geral do Alcance das Metas da Secretaria de Saúde

• Objetivos:– Sistematizar o planejamento em toda

Secretaria de Saúde– Alinhar e fazer convergir os Objetivos das

Diretorias da Secretaria, dos Distritos Sanitários e das Unidades de Saúde

– Aprimorar a metodologia

Capilarização

• Metodologia:

Aprimoramento da Metodologia


Capilarização

• Programação Anual de Saúde no Nível Central, em 05 Distritos e em 05 Unidades, feita de forma a alinhar estas unidades, para integrar os serviços da SMS ;

• Metodologia de Avaliação de Desempenho (BSC) Adaptada, Implantada e Melhorada e com classificada como Excelente, Muito Boa e Boa em 90% das avaliações nas unidades-piloto.

• Avaliação de Desempenho transparente e em curso na SMS.

Resultados da PAS 2010

RESULTADO DO ALCANCE DAS METAS DA PAS 2010 DA SECRETARIA DE SAÚDE DE

FLORIANÓPOLIS

Perspectiva do BSC

Representações Gráficas

DETERMINANTES E ESTADO DE SAÚDE

ENGAJAMENTO COMUNITÁRIO

INTEGRAÇÃO E RESPONSIVIDADE

Organograma revisto pela SMS, porém não houve decreto regulamentando-o.

INTEGRAÇÃO E RESPONSIVIDADE

RECURSOS E SERVIÇOS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO DO

COLABORADOR

Capilarização

• Metodologia:



Distrito Sanitário

Leste

Distrito Sanitário

Sul

Distrito Sanitário

Norte

Distrito Sanitário

Centro

Distrito Sanitário

Continente

DISTRITO SANITÁRIO CENTRO

Líderes dos Objetivos:Flávia, Fernanda,

Norma, Selma, Olindina, Carmem

Líderes dos Objetivos:Flávia, Fernanda,

Norma, Selma, Olindina, Carmem

53,85%

38,46%

7,69%ME TAS AL C ANÇ ADAS(7)ME TAS NÃOAL C ANÇ ADAS (5)ME TAS NÃOME DIDAS (1)

DISTRITO SANITÁRIO CONTINENTE

Líderes dos Objetivos:Elizimara, Juliana,

Osmar, André, Alessandra

Líderes dos Objetivos:Elizimara, Juliana,

Osmar, André, Alessandra

DISTRITO SANITÁRIO LESTE

Líderes dos Objetivos:Ana

JacquelineSolange

Líderes dos Objetivos:Ana

JacquelineSolange

DISTRITO SANITÁRIO NORTE

Líderes dos Objetivos:Mariza, Carla, Luciane

Caroline, Daniela

Líderes dos Objetivos:Mariza, Carla, Luciane

Caroline, Daniela

DISTRITO SANITÁRIO SUL

Líderes dos Objetivos:Santoro, Deise, Sandra, Sabrina,

Neuza

Líderes dos Objetivos:Santoro, Deise, Sandra, Sabrina,

Neuza

Missão - Razão de Ser da SMS

Diagnóstico (ECA)

Visão - Onde queremos estar em 4

anos

Valores – que nos nortearão até lá

Objetivos e Diretrizes

IndicadoresLíderesMetas

DIAGNÓSTICO Quem Participou – grupos de trabalhos – representantes dos trabalhadores do SUS (Mesa Permanente de

Negociação do SUS), Diretores de Distritos, representantes do CMS, Coordenadores de Unidades (CS, Policlínicas e UPA) e diretores gerentes da SMS.

Quando - 19 de outubro a 04 de novembro de 2010

Liderança (42)

Pessoas (38)

Parcerias e Recursos (52)

Planejamento e Estratégia (51) Processos (43)

Resultado Orientado para o Cidadão (22,87)

Resultados Relativos às Pessoas (05)

Impacto na Sociedade (05)

Desempenho-chave (70)

MISSÃO, VISÃO E VALORES Quem Participou – trabalhadores do SUS, conselheiros municipais e locais de saúde,

parceiros e gestores.Quando – 06 de novembro de 2010 (Sexta 18h às 22h) e Sábado (8h30 às 18h)

Número de Participantes -

Plano Municipal de Saúde

Trabalhadores do SUS

90

Conselheiros Municipais

01

Conselheiros Locais

07

Parceiros11

Gestores69

Visão: Oportunizar o acesso de 100% da população a um sistema público de saúde com Gestão da Qualidade Total, ordenado pela ESF, até 2014.

Missão: Promover saúde para todos, com qualidade.

Número de Participantes

OBJETIVOS e DIRETRIZESQuem Participou – trabalhadores do SUS e gestoresQuando – 11 de novembro de 2010

11 a 27 de novembro de 2010INDICADORES - elaborados pelos técnicos da gerência de Planos, Metas e

Políticas de SaúdeLÍDERES – sugestão dos técnicos da gerência de Planos, Metas, discussão

com o Secretário, Secretário Adjunto, Diretor de Planejamento e discussão dos líderes indicados.

METAS – pactuada com os Líderes

Plano Municipal de Saúde

Trabalhadores do SUS

47

Gestores113

Oportunizar o acesso de 100% da população a um sistema público de saúde com Gestão da Qualidade Total, ordenado pela ESF, até 2014.

Cidadão/Usuário e Sociedade

Parcerias Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS

Recursos e Serviços Liderança

Balanced Scorecard para SMS

Promover saúde para todos, com

qualidade.

Visão: Oportunizar o acesso de 100% da população a um sistema público de saúde de qualidade, ordenado pela ESF, até 2014.

Cidadão/Usuário e Sociedade

1)Promover ações para que a população de Florianópolis viva mais e melhor. 2) Avaliar sistematicamente a satisfação do Usuário/cidadão 3) Estimular a participação da população na gestão do SUS via Conselho local e municipal de saúde; 4)Divulgar sistematicamente o perfil da saúde do cidadão/Usuário florianopolitano.

Parcerias 5) Promover a integração interinstitucional na execução de políticas de saúde; 6) Fortalecer as parcerias existentes em ações de promoção de saúde; 7) Estimular a participação social através dos conselhos locais de saude; 8) Avaliar sistematicamente as parcerias da SMS

Recursos e Serviços

9) Garantir acessibilidade em 100% das unidades de saúde; 10) Fortalecer o trabalho em rede na secretaria municipal de saúde;11) Integrar os sistemas de informação de todos os níveis de atenção à saúde; 12) Instituir um planejamento estratégico integrado entre todos os serviços que compõem a rede municipal de saúde; 13) Aprovar protocolos de saúde que sistematizem as diretrizes do trabalho; 14) Realizar sistematicamente auditoria de qualidade e de assistência nos setores/serviços sob gestão da SMS; 15) Promover pactuação integrada e avaliação sistemática dos indicadores do pacto pela saúde entre todos os níveis de atenção; 16) Sistematizar a prestação de contas ao CMS em consonância com a programação anual de saúde. 17) Informatizar todas as unidades de saúde da rede municipal;18) Integrar sistemas de prontuário entre unidades sob gestão da secretaria municipal de saúde

Crescimento e Desenvolvimento do Colaborador

19) Adequar o quadro de recursos humanos de acordo com as necessidades da população, e as portarias ministeriais vigentes; 20) Desenvolver política de recursos humanos, construída coletivamente e voltada para a qualidade do atendimento do cidadão/Usuário; 21) Avaliar sistematicamente a política de recursos humanos da SMS 22)Desenvolver uma política de educação permanente em consonância com a política de RH

Liderança 23) Garantir o cumprimento do plano municipal 2011 – 2014, 24) Garantir a construção coletiva das ferramentas de planejamento da SMS; 25) Instituir uma política de monitoramento e avaliação no que diz respeito à comunicação e desenvolvimento da missão visão e valores. 26) Reconhecer o colaborador como principal agente de garantia da qualidade do serviço de saúde. 27)Ser agente político de articulação entre a SMS, comunidade, colaboradores e instituições parceiras.

Outras Ações desenvolvidas pela SMS em 2010 e 1º trimestre de 2011

• Ampliação das ESF - 93 ESF em 12/2009 para 103 ESF em 12/2010; • Cumpriu com suas responsabilidades na gestão da saúde, que eram até

2004, apenas sob a atenção primária e está ampliando sistematicamente as responsabilidades também pela área de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde. ( 4 Policlínicas e 2 UPA com atendimento odontológico e em 2010 iniciada a obra da UPA Continente)

• O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência teve a sua 4ª base instalada em 2010 (no norte da ilha) e duas novas ambulâncias foram recebidas. O Serviço atende 7.000 ocorrências por ano.

• A Assistência farmacêutica, a Vigilância em Saúde, o Centro de Zoonoses, o Bem Estar Animal, além do processo de Informatização da rede, são áreas que também tiveram incrementos bastante expressivos em 2010 e passaram a desenvolver suas atividades de maneira mais eficaz e com melhores resultados.

• O quadro de recursos humanos chega em 2010 com 2.305 funcionários, demonstrando a magnitude desta rede de saúde.

• As áreas físicas das unidades também em 2010 foram incrementadas, com a construção de novas unidades, reformas e adequação de outras, totalizando aproximadamente 2.000 m2 de área nova construída.

• Todas estas ações, foram possíveis entre outras razões, pela ampliação do financiamento da saúde em Florianópolis , com novos recursos Federais, e com o investimento de 19,07 % do orçamento municipal para a área da saúde.

Neste cenário de evidente crescimento e qualificação desta rede, Florianópolis segue o desfio de consolidação do SUS e sempre promovendo o alcance da qualidade de vida de sua população.

Outras Ações desenvolvidas pela SMS em 2010 e 1º trimestre de 2011

Obrigada!

João José Cândido da SilvaSecretaria de Saúde de Florianópolis

Clécio Antônio EspezimSecretário Adjunto

Mário José Bastos JúniorDiretoria de Planejamento, Informação e Captação de Recursos

Edenice Reis da SilveiraGerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde

[email protected]

PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º PRESTAÇÃO DE CONTAS 4º TRIMESTRE 2010TRIMESTRE 2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 106.604..432,99

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 3.050.800,00

GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ 115.883.489,00

U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL 2.010 R$ 225.538.721,99

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUARTO TRIMESTRE - 2010 - POR FONTE DE RECURSOS (outubro, novembro e dezembro)

FONTE DE RECURSO / ORIGEMORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADO 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO

(A) VALOR (B) % (B/A) VALOR (C) % (C/A)

0150 – PROGRMA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA -PROESF 846.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL 3.355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA 22.837.965,00 5.427.807,06 23,77 22.082.630,87 96,69

0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 47.762.355,00 7.004.052,83 14,66 28.475.404,82 59,62

0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.476.000,00 672.270,42 27,15 1.838.909,25 74,27

0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA 1.800.000,00 529.507,10 29,42 1.726.924,12 95,94

0511 - SUS - GESTÃO DO SUS 3.837.000,00 918.432,53 23,94 1.365.778,58 35,59

0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR 201.775,00 48.000,00 23,79 177.317,08 87,88

0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 12.585.000,00 466.411,05 3,71 1.296.636,74 10,30

0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF 197.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF 137.600,00 0,00 0,00 2.106,55 1,53

0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 9.767.000,00 1.160.228,21 11,88 4.101.984,40 42,00

0040 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 3.050.800,00 438.852,06 14,38 1.886.178,45 61,83

0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 801.097,99 0,00 0,00 60.189,98 7,51 0080 - RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA - PMF) 115.883.489,00 30.108.336,61 25,98 113.786.358,38 98,19

T O T A L G E R A L 225.538.721,99 46.773.897,87 20,74 176.800.419,22 78,39 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 106.604..432,99



U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL DA SAÚDE 2.010 : R$ 225.538.721,99

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO QUARTO TRIMESTRE - 2010 - POR TIPO DE DESPESA (outubro, novembro e dezembro)

TIPO DE DESPESAS ORÇAMENTO

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

2.010 4º TRIMESTRE NO EXERCÍCIO VALOR % VALOR %

INVESTIMENTOS:

>CONSTRUÇÕES E REFORMAS 14.608.899,88 1.037.156,79 2,22 2.887.136,14 1,63 >EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 9.337.384,39 1.338.103,30 2,86 2.220.133,26 1,26

TOTAIS DOS INVESTIMENTOS 23.946.284,27 2.375.260,09 5,08 5.107.269,40 2,89

CUSTEIO:

>PESSOAL, ENCARGOS e VALE-TRANSPORTE 120.590.528,23 32.079.567,80 68,58 118.796.097,98 67,19 >TERCEIRIZAÇÃO (VIGILÂNCIA e LIMPEZA) 5.952.890,00 1.040.124,73 2,22 5.614.294,63 3,18 >MATERIAL DE CONSUMO 8.844.843,08 1.983.499,85 4,24 6.182.070,38 3,50 >MAT. DE DIST. GRATUITA (MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAIS) 6.330.029,54 1.055.897,46 2,26 4.052.322,78 2,29 >CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 18.984.780,41 2.386.441,10 5,10 12.395.659,49 7,01 >SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS DE SAÚDE (EXAMES, CONSULTAS E HOSP. DE CARIDADE)

32.753.618,00 4.415.897,48 9,44 17.911.848,25 10,13

> LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 676.013,72 167.729,60 0,36 625.895,27 0,35 >SERV. PÚB. CONCEDIDOS (ÁGUA, LUZ e TEL.) 2.890.565,00 245.528,86 0,52 2.594.610,50 1,47 >CONVÊNIOS 4.099.199,40 950.736,77 2,03 3.230.515,69 1,83 >OUTROS (DEV. SALDOS CONV., PASSAG, DIÁRIAS E TRANSP. FORA DOMIC. )

469.970,34 72.879,22 0,16 290.749,94 0,16

TOTAIS DO CUSTEIO 201.592.437,72 44.398.302,87 94,92 171.694.064,91 97,11

TOTAIS GERAIS 225.538.721,99 46.773.562,96 100,00 176.801.334,31 100,00 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

PESSOAL, ENCARGOS E PESSOAL, ENCARGOS E VALE-TRANSPORTE VALE-TRANSPORTE - - Pessoal, encargos Pessoal, encargos previdenciários (fundo de previdenciários (fundo de previdência, INSS, FGTS). previdência, INSS, FGTS). Auxílio alimentação, auxílio Auxílio alimentação, auxílio combustível e vale combustível e vale transporte.transporte.

Despesas Liquidadas – 4º TrimestreR$ 46.773.562,96


TERCEIRIZAÇÃOTERCEIRIZAÇÃO – Contratos – Contratos de vigilância e limpeza das de vigilância e limpeza das unidades de saúde.unidades de saúde.


MATERIAL DE CONSUMOMATERIAL DE CONSUMO - - Materiais de higiene, Materiais de higiene, odontológicos, odontológicos, enfermagem, enfermagem, expediente, vestuário, expediente, vestuário, combustíveis e combustíveis e lubrificantes, peças de lubrificantes, peças de veículos e outrosveículos e outros..


MEDICAMENTOSMEDICAMENTOS - - Dispensação de Dispensação de medicamentos aos medicamentos aos usuários do sistema de usuários do sistema de saúde e fórmulas saúde e fórmulas infantis.infantis.


CONTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - - Contratos de Contratos de manutenção manutenção predial, manut. de predial, manut. de equipamentos clínicos, equipamentos clínicos, manut. de veículos, manut. de veículos, manut. do sistema de manut. do sistema de informatização, informatização, campanhas educativas e campanhas educativas e informativas e outros.informativas e outros.


SERVIÇOS SERVIÇOS CONTRATUALIZADOSCONTRATUALIZADOS - - Exames e consultas Exames e consultas especializadas.especializadas.


LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEISIMÓVEIS – Locação de veículos – Locação de veículos (campanha de vacinação), (campanha de vacinação), equipamentos e imóveis.equipamentos e imóveis.


SERV. PÚBLICOS SERV. PÚBLICOS CONCEDIDOSCONCEDIDOS - - Energia Energia elétrica, água e telefonia elétrica, água e telefonia móvel e fixa.móvel e fixa.


CONVÊNIOS CONVÊNIOS - C- Convênios com onvênios com entidades (Aflov, Aflodef, entidades (Aflov, Aflodef, Gapa, Acic, Aco, Lar Recanto Gapa, Acic, Aco, Lar Recanto do Carinho, Apae, Cantinho da do Carinho, Apae, Cantinho da Amizade, Seed, Serte, Rede Amizade, Seed, Serte, Rede Feminina de Combate ao Feminina de Combate ao Câncer , Sociedade Alpha Câncer , Sociedade Alpha Gente e Associação Irmão Gente e Associação Irmão Joaquim ( hospital e Joaquim ( hospital e Maternidade Dr. Carlos Maternidade Dr. Carlos Corrêa).Corrêa).


OUTROSOUTROS - - Diárias, Diárias, passagens, devolução passagens, devolução de saldos de convênios e de saldos de convênios e tratamento fora do tratamento fora do domicílio.domicílio.


CONSTRUÇÕES E REFORMAS CONSTRUÇÕES E REFORMAS - - Elaboração de projetos, Elaboração de projetos, construções, reformas e construções, reformas e ampliações de unidades ampliações de unidades de saúde.de saúde.


EQUIPAMENTOSEQUIPAMENTOS - M- Mobiliários e obiliários e equipamentos para unidades equipamentos para unidades de saúde.de saúde.

PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º TRIMESTRE 2011TRIMESTRE 2011

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 103.494.536,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ 2.231.081,00GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PMF R$ 131.923.633,00

U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORÇAMENTO TOTAL DA SAÚDE 2.011 : R$ 237.649.250,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE - 2011 - POR TIPO DE DESPESA (janeiro, fevereiro e março)

TIPO DE DESPESAS ORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADAS

2.011 1º TRIMESTRE ACUMULADO VALOR % VALOR %

INVESTIMENTOS:

>CONSTRUÇÕES E REFORMAS 11.362.522,00 1.257.936,56 2,88 1.257.936,56 2,88 >EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 12.645.890,00 1.366.832,99 3,13 1.366.832,99 3,13 TOTAIS DOS INVESTIMENTOS 24.008.412,00 2.624.769,55 6,02 2.624.769,55 6,02

CUSTEIO:

>PESSOAL, ENCARGOS e VALE-TRANSPORTE 125.446.431,00 28.405.483,87 65,13 28.405.483,87 65,13 >TERCEIRIZAÇÃO (VIGILÂNCIA e LIMPEZA) 6.242.889,00 886.054,62 2,03 886.054,62 2,03 >MATERIAL DE CONSUMO 9.391.968,00 565.349,19 1,30 565.349,19 1,30 >MAT. DE DIST. GRATUITA (MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAIS) 7.802.972,00 1.104.499,47 2,53 1.104.499,47 2,53 >CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23.689.377,00 2.838.189,36 6,51 2.838.189,36 6,51 >SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS DE SAÚDE (EXAMES, CONSULTAS E HOSP. DE CARIDADE)

33.360.000,00 4.681.801,11 10,73 4.681.801,11 10,73

> LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 647.481,00 201.528,53 0,46 201.528,53 0,46 >SERV. PÚB. CONCEDIDOS (ÁGUA, LUZ e TEL.) 2.897.564,00 1.128.297,91 2,59 1.128.297,91 2,59 >CONVÊNIOS 3.787.156,00 1.173.342,00 2,69 1.173.342,00 2,69 >OUTROS (DEV. SALDOS CONV., PASSAG, DIÁRIAS E TRANSP. FORA DOMIC. )

375.000,00 3.367,94 0,01 3.367,94 0,01

TOTAIS DO CUSTEIO 213.640.838,00 40.987.914,00 93,98 40.987.914,00 93,98

TOTAIS GERAIS 237.649.250,00 43.612.683,55 100,00 43.612.683,55 100,00

FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ 103.494.536,00



U. O. 35.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL 2.011 R$ 237.649.250,00

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE - 2011 - POR FONTE DE RECURSOS (janeiro, fevereiro e março)

FONTE DE RECURSO / ORIGEMORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADO 1º TRIMESTRE ACUMULADO

(A) VALOR (B) % (B/A) VALOR (C) % (C/A)

0150 - PROESF 806.500,00 163.770,00 20,31 163.770,00 20,31

0116 - RECURSOS DO BANCO MUNDIAL 2.110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0111 - SUS - ATENÇÃO BÁSICA 21.911.373,00 4.611.885,73 21,05 4.611.885,73 21,05

0211 - SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 45.264.541,00 3.685.630,66 8,14 3.685.630,66 8,14

0311 - SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.445.947,00 316.046,41 12,92 316.046,41 12,92

0411 - SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA 2.289.768,00 265.025,56 11,57 265.025,56 11,57

0511 - SUS - GESTÃO DO SUS 16.137.547,00 1.284.325,68 7,96 1.284.325,68 7,96

0611 - SUS - FARMÁCIA POPULAR 120.000,00 30.000,00 25,00 30.000,00 25,00

0711 - SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.145.158,00 745.884,50 12,14 745.884,50 12,14

0712 - PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF 197.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0713 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF 135.494,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0030 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 3.569.440,00 593.034,55 16,61 593.034,55 16,61

0042 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 2.231.081,00 608.430,20 27,27 608.430,20 27,27

0050 - MINISTÉRIO DA SAÚDE 2.361.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0082 - RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA - PMF)

131.923.633,00 28.539.379,43 21,63 28.539.379,43 21,63

T O T A L G E R A L 237.649.250,00 40.843.412,72 17,19 40.679.642,72 17,12

FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

PESSOAL, ENCARGOS E PESSOAL, ENCARGOS E VALE-TRANSPORTE VALE-TRANSPORTE - - Pessoal, encargos Pessoal, encargos previdenciários (fundo de previdenciários (fundo de previdência, INSS, FGTS). previdência, INSS, FGTS). Auxílio alimentação, auxílio Auxílio alimentação, auxílio combustível e vale combustível e vale transporte.transporte.
