Anlise de Impactos

Vera Maciel- verafml@gmail.com

Aula- 2

Conceito Impacto Ambiental

Conforme Resoluo CONAMA 01/86, impacto ambiental qualquer alterao das propriedades fsicas, qumicas e biolgicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente, afetam:

I - a sade, a segurana e o bem estar da populao;

II - as atividades sociais e econmicas;

III - a biota;

IV - as condies estticas e sanitrias do meio ambiente; e

V a qualidade dos recursos ambientais".

Objetivos de Estudos

O objetivo de se estudar os impactos ambientais , principalmente, o de avaliar as conseqncias de algumas aes, para que possa haver a preveno da qualidade de vida em determinado ambiente que poder sofrer a execuo de certos projetos ou aes, ou logo aps a implementao dos mesmos.

Impactos Positivos e Negativos

Aspectos Jurdicos

Trata-se da execuo, por equipe multidisciplinar, das tarefas tcnicas e cientficas destinadas a analisar, sistematicamente, por meio de mtodos e tcnicas de previso dos impactos ambientais.

EIA

O estudo realiza-se sob orientao da autoridade ambiental responsvel que, por meio de instrues tcnicas especficas, ou termos de referncia, indica a abrangncia do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente.

Tal estudo essencial para se obter o licenciamento ambiental para o funcionamento de um empreendimento ou uma ao humana, como por exemplo, a instalao de indstria ou agricultura, entre outros.

RIMA

Todo projeto humano pode ser obrigado a realizar Estudos Prvio de Impacto Ambientais (EPIA) e apresentar o respectivo Estudo (EIA), por meio do Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA).

Rima

Nos casos mais complexos, que envolve muito espao, muitos recursos, e pode atingir muitas pessoas, como na instalao de aeroportos ou hidreltricas etc., o licenciamento ambiental pode necessitar de uma srie de procedimentos especficos, inclusive da realizao de audincia pblica com os diversos segmentos da populao interessada ou afetada futuramente pelo feito.

Atividades que geram Impactos

Toda atividade humana gera impacto ambiental, em maior ou menor escala. A legislao brasileira pede Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatrios de Impacto no Meio Ambiente (RIMA) nas seguintes situaes:

Construo de rodovias;

Construo de Ferrovias;

Construo de Portos e terminais;

Construo de Aeroportos;

Instalao de oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos coletores e emissrios de esgoto;

Instalao de linhas de transmisso de energia eltrica (acima de 230 kV);

Atividade que geram Impactos

Aterros sanitrios, processamento e destino final de resduos txicos ou perigosos;

Instalao de usinas de gerao de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primria (acima de 10 MW), inclusive a instalao de parques elicos;

Complexo e unidades industriais e agro-industriais (petroqumicos, siderrgicos, cloroqumicos, destilarias de lcool, hulha, extrao e cultivo de recursos hdricos);

Distritos industriais e zonas estritamente industriais (ZEI);

Atividades que geram Impactos

Obras hidrulicas para fins de saneamento, drenagem, irrigao, retificao de curso d'gua, transposio de bacias, canais de navegao, barragens hidreltricas, diques;

Extrao de combustvel fssil (petrleo, xisto, carvo, gs

natural); Extrao de minrio; Explorao econmica de madeira ou de lenha, em reas acima

de 100 hectares ou menores, quando atingir reas significativas em termos percentuais ou de importncia do ponto de vista ambiental;

Projetos urbansticos (acima de 100 ha), ou em reas consideradas de relevante interesse ambiental;

Qualquer atividade que utilize carvo vegetal, em quantidade

superior a dez toneladas por dia, entre outras...

AIA e LICENCIAMENTO

A legislao brasileira vincula a utilizao da AIA aos sistemas de

licenciamento de rgos estaduais de controle ambiental para atividades poluidoras ou mitigadoras do meio ambiente, em trs verses a serem requeridas pelos responsveis dos empreendimentos:

Licena Prvia (LP) - utilizada na fase preliminar do projeto, contendo requisitos bsicos para localizao, instalao e operao, observando-se os planos municipais, estaduais e federais de uso do solo;

Licena Instalao (LI) - autoriza o incio da implantao, de acordo com as especificaes constantes no projeto executivo aprovado;

Licena de Operao (LO) - autoriza, aps verificao, o incio das atividades licenciadas e o funcionamento de seus equipamentos de controle de poluio.

AIA e LICENCIAMENTO

Mtodos

As linhas metodolgicas de avaliao so mecanismos estruturados para comparar, organizar e analisar informaes sobre impactos ambientais de uma proposta, incluindo os meios de apresentao escrita e visual dessas informaes.

H uma diversidade de mtodos de AIA, onde muitos no so compatveis com as condies scio-econmicas e polticas do Brasil, faz-se necessrio que sejam selecionados sob as prprias condies, muitas vezes at adaptando-os atravs de modificaes e/ou revises, para que sejam realmente teis na tomada de deciso de um projeto.

Fica, ento, a critrio de cada equipe tcnica usuria a seleo daquele(s) mtodo(s) mais apropriado(s), ou parte(s) dele(s), de acordo com as atividades propostas.

A definio da metodologia de avaliao de impactos ambientais consiste em definir os procedimentos lgicos, tcnicos e operacionais capazes de permitir que o processo, seja completado.

Metodologia

Metodologia

Existem, distintas linhas metodolgicas desenvolvidas para a avaliao de impactos ambientais:

Metodologias espontneas (Ad hoc),

Listagens (Check-list),

Matrizes de interaes, Redes de interaes (Networks),

Metodologias quantitativas,

Modelos de simulao,

Mapas de superposio (Overlays),

Projeo de cenrios, entre outras.

Metodologias

Tarefa:

Em Duplas ler as descries das metodologias (apresentadas nos textos) e explicar