Comrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02AULA 02:SISTEMASPREFERENCIAIS (SGP e SGPC)SUMRIO PGINA1-Palavras Iniciais 12-UNCTAD(SGP e SGPC) 2-233-Questes Comentadas 23-283-Listade Questes e Gabarito 29-36Ol,amigos tudobem? Como vo os estudos? sempreumagrande satisfao estar aquicomvocs!Naaulapassada,nsestudamososistemamultilateraldecomrcio. AnalisamosaestruturaeofuncionamentodaOMC,oGATTeoGATS.Hoje, estudaremos sobreos sistemaspreferenciais(SGPeSGPC).Comearemos falandosobreaUNCTAD,queaorganizaointernacionalresponsvelpela administrao do SGP e do SGPC.Umabrao,Ricardo Valericardovale@estrategiaconcursos.com.brhttp://www.facebook.com/rvale01"O segredodo sucesso aconstnciano obj etivo!"Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br1de36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 021-ConfernciadasNaesUnidassobreoComrcioeDesenvolvimento (UNCTAD):VocsselembramdequandofalamossobreRalPrbischea deteriorao dos termos de troca?No? Vamos relembrar ento...SegundoRalPrbisch,ospasesemdesenvolvimentolevavam desvantagemnocomrciointernacionalemrazodadeterioraodos termosdetroca.Essefenmenoocorreporqueospasesem desenvolvimentoseespecializamnaproduodebensprimrios,enquantoos pasesdesenvolvidos(detentoresdetecnologia)seespecializamnaproduo debensindustrializados.Ocorreque,comopassardotempo,osbens primriosvovalendocadavezmenosnomercadointernacionalse comparadosaosbensindustrializados.justamenteissooquegeraa deterioraodostermosdetrocadospasesemdesenvolvimento,fazendo comque estes "saiamperdendo"!Paracompensaressadesvantagemdospasesemdesenvolvimento nocampodocomrciointernacional,serianecessrioqueestesrecebessem umtratamentomaisfavorecido.Assim,paraatender,deformamais efetiva,aosinteressesdospasesemdesenvolvimento,foicriadaem1964a UNCTAD(ConfernciadasNaesUnidas sobre Comrcio eDesenvolvimento).AUNCTADfoiestabelecidaporumaResoluodaAssembleiaGeral dasNaesUnidas.Segundoareferidaresoluo,aUNCTADumrgoda AssembleiaGeral,compostapor todososEstadosmembrosdaONU.Assim, aUNCTADfuncionacomoumaorganizaointernacionale,portanto,tem carterpermanente.Asreuniesdecpula,todavia,devemserconvocadas emintervalosnosuperiores a4(quatro)anos.AUNCTAD,portanto,umorganismodecarterintergovernamental vinculado AssembliaGeraldaONUque visaadiscutir questesrelacionadas aocomrcioedesenvolvimentosobaperspectivadospasesem desenvolvimento(PED's).OobjetivocentraldaUNCTADjustamentea promoododesenvolvimentodessespasesmenosfavorecidos. Assim,essaorganizaointernacionaldiscutecomoocomrcio,asfinanase osinvestimentosinternacionaisinfluenciamodesenvolvimentoecrescimento econmicodosPED's.Destaque-sequeaatuaodaUNCTADnoselimita aocampocomercial,abrangendotambmosinvestimentoseas oportunidades de desenvolvimento deles decorrentes.AcriaodaUNCTADadvmdoreconhecimentopelasociedade internacionaldodireitodosEstadosaobterdesenvolvimentoeconmico.Com efeito,ospasesemdesenvolvimentonecessitavaminserir-sedeformamais efetivanaeconomiainternacional, fator essencialparaoincremento dopadroProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br2 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02devidadesuaspopulaes.Percebe-sequeacriaodaUNCTADteve forteinflunciadopensamentoestruturalistadaCEPAL,quepregava queospases emdesenvolvimentodeveriamseindustrializar aqualquer custo e,paraisso,adotar ummodelo de substituio deimportaes.AUNCTADtemcomomissoprincipalpromoveraintegraodos pasesmenos favorecidoseconomiamundial,constituindo-seatualmenteem importantefrumdedebatessobreodesenvolvimentoeconmico.Suas principais funes so as seguintes:a) Promoverocomrciointernacional,especialmentecomo formadeacelerarodesenvolvimentoeconmico.AUNCTADreconhece,assim comoaOMC,queocomrciointernacionalograndemotordo desenvolvimentoedocrescimentoeconmico.Nessemister,aUNCTAD buscaestimularocomrcioentrepasesemdiferentesestgiosde desenvolvimento e entrepases emdesenvolvimento.Pode-seafirmar,portanto,que,nombitodaUNCTAD,sediscute sobreestratgiasdeaberturacomercial.Comefeito,ospasesem desenvolvimentodevemseutilizardeestratgiasdeliberalizaocomercial comoformadesedesenvolvereconomicamente.Taisestratgiasdevemser amplamentediscutidas,umavezque,segundopartedaliteraturaeconmica, atotalliberalizaopodecausarprejuzosirreparveissindstrias domsticas.b)Funcionarcomoumfrumparadeliberaesedebates intergovernamentaisacercadodireitoaodesenvolvimentodosEstados. Nessesentido,formulaprincpiosepolticassobrecomrciointernacionale problemas relacionados ao desenvolvimento econmico.c)Proverassistnciatcnicaaospasesemdesenvolvimento, tendoespecialatenosnecessidadesdospasesdemenor desenvolvimento relativo.Comefeito,aUNCTADbuscaassessorarospasesem desenvolvimentonaaplicaodeinstrumentosdepolticacomercialque favoreamseucrescimento e desenvolvimento econmico.AassistnciatcnicaprestadapelaUNCTADabrangeosmais diversosassuntosrelacionadosaocomrciointernacional.Comefeito,as regrascomerciaissocomplexase,porvezes,pasesmenosfavorecidosno possuemonecessrioconhecimentoparacomelaslidar.Oentendimentodas regrasdosistemamultilateraldecomrciocondiosinequanonparaque umpasparticipeefetivamentedasnegociaescomerciaisinternacionaise supere os entraves plenainserointernacional.d) AdministraodoSGPedoSGPC.Essesesquemasde prefernciascomerciaistmcomoobjetivoconcedertratamentomaisProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br3 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02favorecidoaospases emdesenvolvimento,oque tambmseconfiguracomo objetivo daUNCTAD.Teoriada "deteriorao dos termos de troca"Formuladapor Ral Prbischno mbito da CEPALDesvantagemdos pases emCOMOCOMPENSAR?desenvolvimentono-------- comrciointernacionalCriaodaUNCTADConfernciadasNaes UnidassobreComrcioe Desenvolvimento(UNCTAD)OBJETIVOCENTRAL: Promover ocrescimento e desenvolvimento econmicodosPED's.-Promoo do comrciointernacionalcomo formade estimular o desenvolvimento econmico.- Administrao do SGP /SGPC-Frumde discusso sobre questes relacionadas ao desenvolvimentoeconmico-Prestar assistncia tcnicaaosPED'sVV ejamos como esse assuntopode ser cobrado emprova!HORA DEpraticar!1.(AFRF-2003)-AConfernciadasNaesUnidassobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)ainstnciadedicadaaotratamentode questesafetasparticipaoeperspectivasdospasesem desenvolvimentonocomrciointernacional.Comentrios:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br4 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02AUNCTAD foicriadacomoobjetivo centraldeatender aosinteresses dos pases emdesenvolvimento.Questo correta.2.(AFRF- 2003-adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomosugestodeestratgias deaberturacomercialeparaaimplementaodosistemaderegras comerciaisdefinidomultilateralmente.Comentrios:Defato,aUNCTADumforoparadiscussosobreestratgiasde aberturacomercial,sempresobaperspectivadeatenderaosinteressesdos pasesemdesenvolvimento.Noentanto,elanoresponsvelpela implementao das regras comerciais definidasmultilateralmente.Aorganizaointernacionalresponsvelpelaadministraoe implementaodosistemaderegrascomerciaisdefinidosmultilateralmente aOMC,queofazpormeiodosseusdiversosComits.Emboranoatuena implementaodasregrascomerciaismultilaterais,discute-senombitoda UNCTADcomotaisregraspodemfavorecerospasesemdesenvolvimento. Questo errada.3.(AFRF- 2003- adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomoaidentificaode instrumentosdepolticacomercialemapoioaosesforosde desenvolvimentonocontextodeglobalizaoeconmica,apoio tcnico parapermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais internacionaiseparaasuperaodeentravesplenainserono comrciointernacional.Comentrios:A questo descreve dois temas importantes naagendadaUNCTAD!1)AUNCTADbuscaidentificarinstrumentosdepolticacomercialem apoio aos esforos de desenvolvimentono contexto daglobalizao econmica.2)AUNCTADprestaapoiotcnicoaospasesemdesenvolvimento comoformadepermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais internacionais e asuperao de entraves plenainserointernacional.Logo,aquesto estcorreta.4.(AFRF- 2003- adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomoageraodepropostase mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciaiseProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br5 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02paraaconstruodeesquemaspreferenciaisentrepasesem desenvolvimento.Comentrios:AUNCTADatpodeatuarpropondoaalteraodasregrasaplicveis soluodecontrovrsiascomerciais.Noentanto,elanopodecriar mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciais,tampouco servirelamesmacomoforoparaasoluodecontrovrsias.Aquestoest, portanto,errada.CabeaindadestacarqueaUNCTADresponsvelpela administraodoSGPedoSGPC,quesoesquemaspreferenciaisque visama favorecer os pases emdesenvolvimento.5.(AFRF-2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma confernciaconvocadaacadaquatroanospelaAssembleiaGeraldas NaesUnidas,assistidaportodososseusmembros,paradiscutir questesrelacionadasaocomrcioeaosinvestimentossoba perspectivadosinteressesdospases emdesenvolvimento.Comentrios:De fato,aUNCTADumaconfernciaconvocadaacadaquatroanos pelaAssembleiaGeraldasNaesUnidas.Elavisaadiscutirquestes relacionadasaocomrcioedesenvolvimentosobopontodevistados pases emdesenvolvimento(PED's).AofalarqueaUNCTADfoicriadaparadiscutirquestesrelativasao comrcioeinvestimentos,aquestonosepreocupouemtratardoobjetivo centraldessaorganizaointernacional:odesenvolvimentoeconmico.Logo, elaesterrada.Macete: quandoumaquesto falar sobreaUNCTAD,busquesempre essas duas palavras -comrcio e desenvolvimento.6.(AFRF- 2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum frumconstitudopelospasesdaOrganizaoEconmicade CooperaoeDesenvolvimento(OECD)nombitodaAssembleiaGeral dasNaesUnidasparacoordenarpolticasrelacionadasaocomrcio comospases emdesenvolvimento.Comentrios:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br6 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Essaquestotrazduasinformaesquemerecemumaanliseapurada!-Quemsoos pa sesqueintegramaUNCTAD?Aocontrriodo queafirmaaquesto,aUNCTADnoconstitudaapenaspelosmembrosda OCDE.FazempartedaUNCTAD todos osmembros daOrganizaodasNaes Unidas (ONU).-AUNCTADcoordenapolticasrelacionadasaocomrciocom ospa sesemdesenvolvimento?Apalavra"coordenao"noadequada parailustrarasatividadesdaUNCTADcomrelaospolticascomerciais.Na verdade,aUNCTADprestaapoioaospasesemdesenvolvimentonaexecuo depolticascomerciaisquelhespermitammaiorinserointernacional.Trata- sedeumaespciedeassessoramento,oquesecostumachamarde"policy advice".Por tudo o que comentamos,aquesto esterrada.7.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum organismointergovernamentalvinculadoAssembleiaGeraldas NaesUnidasvoltadaparaotratamentodequestesrelacionadas promoododesenvolvimentoeconmicoeseusvnculoscomo comrcio,asfinanaseosinvestimentosinternacionais.Comentrios:AUNCTADumorganismointergovernamentalvinculado AssembleiaGeraldaONU,cujoobjetivotratardequestesrelacionadasao desenvolvimento econmico.Nesse sentido,discute-se,no mbito daUNCTAD, comoocomrcio,asfinanaseosinvestimentosinternacionaisinfluenciamo desenvolvimento e crescimento econmico dosPED's.Questo correta.8.(AFRF- 2002)-SobreaCp nfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma confernciadecarterpermanenteintegradapelospasesmembroda OrganizaodasNaesUnidascomopropsitodediscutirquestes comerciaiseosentravesaodesenvolvimentodospasesdemenor desenvolvimentorelativo.Comentrios:AUNCTADtemcomopropsitodiscutirquestescomerciaise entravesaodesenvolvimentodosPED's"latosensu".Emoutraspalavras,a UNCTADnoolhaosinteressesapenasdospasesdemenordesenvolvimento relativo,masdetodosospasesemdesenvolvimento.Logo,aquestoest errada.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br7 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 029.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum frumpermanentedeconsultaedenegociaescomerciais, constitudoporpasesemdesenvolvimentonocontextodaAssembleia GeraldasNaesUnidas.Comentrios:AUNCTAD,defato,umaorganizaointernacionaldecarter permanente.Noentanto,elacompostapor todososmembrosdaONU ( pasesdesenvolvidoseemdesenvolvimento) enosomenteporpases emdesenvolvimento.Logo,aquesto esterrada.10.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcio eDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanentequetemporobjetivoprincipalprestarapoiofinanceiroe logsticoparaoperaesdecomrcioexteriorempreendidasporpases emdesenvolvimento.Comentrios:AUNCTAD,aocontrriodoqueafirmaaquesto,noprestaapoio financeiroelogsticosoperaesdecomrcioexteriordospasesem desenvolvimento.Defato,aUNCTADnoconcedeemprstimosou financiamentos(apoiofinanceiro),tampoucoqualquertipodeauxliode carter logstico.Questo errada.11.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanentequetemporobjetivoprincipalapoiarosprocessosde integraoregionalqueenvolvampasesdesenvolvidosepasesem desenvolvimento.Comentrios:OobjetivoprincipaldaUNCTADpromoverodesenvolvimento econmicodospasesmenosfavorecidos(enoapoiarprocessosde integraoregional!).Questo errada.12.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanenteque tempor objetivoprincipalaumentaroportunidadesde comrcio,investimentosedeprogressonospasesem desenvolvimento,assistindo-osemseuesforodeintegrao eqitativanaeconomiamundial.Comentrios:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br8 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Perfeitaaassertiva!Eladescreveexatamenteosobjetivosda UNCTAD!AUNCTADtemcomoobjetivocentralpromoverodesenvolvimentoe crescimentoeconmicodosPED's,noficandolimitadasquestes comerciais,alcanadotambmotemadosinvestimentos.Pode-seafirmartambmqueaUNCTADassisteospasesem desenvolvimentoemseuesforodeintegraoequitativanaeconomia mundial.Quandosefalaemintegraoequitativa,arefernciaquesefaz desvantagemrelativadospasesemdesenvolvimentonocomrcio internacional.Emrazodessadesvantagem,aUNCTADpregaqueospases emdesenvolvimentomerecemumtratamentoespecialediferenciado,oque sematerializanoSGPeSGPC.13.(AFRF-2000-adaptada)-AUNCTADacreditaqueolivrecomrcio podelevaraodesenvolvimentopelateoriadasvantagens comparativas.Comentrios:ATeoriadasVantagensComparativasdefendequecadapasdevese especializarnaproduodobememquesejarelativamentemaiseficiente.Por essateoria,ospasesemdesenvolvimentoseespecializariamnaproduode bensprimrios,enquantoospasesdesenvolvidosseespecializariamna produodebensindustrializados.AUNCTAD,porsuavez,foicriadaapartirdasideiasdaCEPAL,que defendiaqueospasesemdesenvolvimentodeveriamindustrializar-sea qualquercustoemvirtudedadeterioraodostermosdetroca.Talideia, comosepodeperceber,contrriadeespecializao.Aquestoest,portanto,errada.14.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADtemcomoprincipalmisso fomentarocomrciointernacionalparaacelerarodesenvolvimento econmico.Comentrios:AUNCTADconsideraqueocomrciointernacionalogrande propulsordocrescimentoedesenvolvimentoeconmico.Nessesentido,essa organizaointernacionalbuscapromoverainseroequitativadospasesem desenvolvimentonaeconomiamundialpormeiodocomrcio.Questocorreta.15.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADfoicriadaem1964em GenebrapelosPED'scomforteinflunciadaComissoEconmicapara aAmricaLatinaeCaribe(CEPAL).Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br9 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Comentrios:Defato,aUNCTADfoicriadanoanode1964emrazoda influnciaexercidapelaCEPALsobreopensamentoeconmico.Essa organizaointernacionalvisaaatender de formamais efetivaas necessidades dedesenvolvimentodosPED's,osquais,segundoasideiasdaCEPAL,levam desvantagemno campo do comrcio internacional.Questo correta.16.(AFRF- 2000-adaptada)-NosepodeafirmarqueaUNCTAD defendiaoPrincpiodaDeterioraodasRelaesde Troca.Comentrios:AUNCTADdefendesimatesedadeterioraodostermosdetroca. Emrazodissoquereconheceanecessidadedequeospasesem desenvolvimentorecebamtratamento especialediferenciado emsuasrelaes comerciais.A questo est,portanto,errada.17.(ACE-1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraservircomo contrapontoaoGATT,quenopreviaadiscussodocomrciode produtosagrcolas.Comentrios:Vamos dividir essaquesto emduaspartes1)-Ocomrciodeprodutosagrcolasspassouaintegrara normativamultilateralcomacriaodaOMC.Logo,conformeafirmaa questo,quandofoicelebradooGATT1947,estenoabordavaquestes agrcolas.2)-AUNCTADfoicriadaparaconcedertratamentoespeciale diferenciadoaospasesemdesenvolvimento(enoparaservircomo contraponto ao GATT!)Logo,aquesto esterrada.18.(ACE- 1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraestimulara liberalizao comercial.Comentrios:OobjetivodaUNCTADnoestimular aliberalizaocomercial,mas simatenderaosinteressesdedesenvolvimentodosPED's.Considerando-se que o comrciointernacionalo grandemotor do desenvolvimento econmico,Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br10 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02aliberalizaocomercialimportante,masdeveserfeitaobedecendo-sea estratgiaqueatendaaosinteressesdosPED's.Questoerrada.1.1-OSistemaGeraldePreferncias(SGP):OSistemaGeraldePreferncias(SGP)umsistemadepreferncias comerciaisatravsdoqualospasesdesenvolvidosconcedem prefernciastarifariasaospasesemdesenvolvimentosemexigncia dereciprocidadee,ainda,semnecessitarobedecerclusuladanao maisfavorecida.Pode-seafirmar,portanto,que,aoamparodoSGP,os pasesdesenvolvidosconcedemunilateralmenteprefernciascomerciais,sem exigirnadaemtroca.APortariaSECEXn23/2011tambmtrazdefiniosemelhantepara oSGP.SegundoareferidaPortaria,oSistemaGeraldePrefernciasconstitui umprogramadebenefciostarifriosconcedidospelospasesindustrializados aospasesemdesenvolvimento,naformadereduoouisenodoimposto deimportaoincidentesobredeterminadosprodutos.NotecnicamentecorretodizerqueoSGP concedeisenodoimpostodeimportao, poisestaspodesercriadaporlei.Assim,o corretodizerqueoSGPconcede reduototalouparcialdoimpostode importao.AorigemdoSGPremontasdiscussesnadcadade70sobrea novaordemeconmicainternacional(NOEI),queocorreramsobosauspcios daUNCTAD(ConfernciadasNaesUnidassobreComrcioe Desenvolvimento).Naquelaoportunidade,chegou-seconclusodequeos pasesemdesenvolvimento,porpossuremumadesvantagemrelativano comrciointernacional,deveriammzerjusaumtratamentoespeciale diferenciadoquefavorecesseainseroequitativadestesnaeconomia mundial.Adesvantagemdospasesemdesenvolvimentonocomrcio internacionaleradefendidaporRalPrbisch,queseapoiavanoargumentoda deterioraodos termosdetroca,sobreoqualjestudamosanteriormente.OSGPfoi,dessaforma,concebidoparafacilitaroacessodospases emdesenvolvimentoaosmercadosdospasesdesenvolvidos.Emrazodesse esquemapreferencialsercontrrioaoprincpiodano-discriminao,os membrosdaOMCtiveramquecriarummecanismoqueoamparasse juridicamentefrentenormativadosistemamultilateraldecomrcio.Tal mecanismosurgiunaRodadaTquio(1973-1979)econhecidocomo ClusuladeHabilitao.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br11 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02AClusuladeHabilitaoreconhecequeospasesem desenvolvimentomerecemumtratamentoespecialediferenciadonombito dasrelaescomerciais.Levandoissoemconsiderao,admite-seque:a)pasesdesenvolvidosconcedamprefernciastarifriasaospasesemdesenvolvimentosemnecessitarestend-lasaterceirospases, aoamparodoSGP;b)pasesemdesenvolvimentocelebremacordosregionais entresiparaareduooueliminaomtuadetarifas.Essesacordos regionaisestosujeitosarequisitosmaisflexveisdoqueosprevistosno art.XXIVdoGATT.Umexemplodeacordoregionalqueencontraamparona ClusuladeHabilitaoaALADI(AssociaoLatino-Americanade Integrao).NoBrasil,aadministraodoSGPcompeteSecretariadeComrcio Exterior(SECEX),maisespecificamenteaoDepartamentodeNegociaes Internacionais(DEINT).ParaqueumaexportaosebeneficiedoSGP,necessriocumprir osseguintesrequisitos:i) oprodutodeveseroriginriodeumpas beneficiriodoSGP,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadode OrigemFormulrioA ;ii) oprodutodeveestarcontempladocomos benefciosdoSGPconcedidosporumpasoutorgante,isto,eledever estarrelacionadoemListasPositivasounoestarrelacionadoemListas Negativas;iii) oprodutodevesertransportadodiretamentedeumpas beneficirioparaumpasoutorgantedoSGP.Odocumentoquecomprovaqueumaexportaocumpreos requisitosdeorigemdoSGPoCertificadodeOrigemFormulrioA,o qualemitidopordependnciasdoBancodoBrasilautorizadaspela SECEX.Destaque-seoCertificadodeOrigemFormulrioAnoserexigido emtodososcasos,masapenasquandoopasoutorgantedoSGPexigir chancelagovernamental.Almdisso,adeclaraoemfaturapodersubstituiro CertificadodeOrigemFormulrio Acasoovalordaoperaoestejaaqum dolimitedefinidopelooutorgantedoSGP.Issooquedispeoart.235-B, queestabeleceque"emconformidadecomolimitedevalor determinado pelo esquemadecadaoutorgante do SGP,adeclarao emfatura pode substituir o Certificado deOrigem Form A."OSistemaGeraldePreferncias(SGP)caracteriza-seporserum sistemapreferencialheterogneo.AheterogeneidadedoSGPevidencia-seno fatodequecadaoutorgantedosistemapossuisuasprpriasregras:listasdeprodutoscontemplados,regrasdeorigememargemdepreferncia concedida.EssadiversidadederegrastornaoacessoaoSGPmaisdifcil,Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br12 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02particularmenteparaasmenoresempresas,quenoconseguembeneficiar-se integralmentedasvantagensconcedidasporessesistema.Emrazodecada outorgante do SGP ter suas prprias regras,possvelafirmar que oSGP um esquemapreferencialautnomo.OSGPumesquemapreferencialdecartertemporrio,ouseja, asreduestarifriasconcedidassovlidasduranteumprazodeterminado. Aofinalde2013,aUnioEuropeiadeixardeoutorgarosbenefciosdoSGP aoBrasil,oquefuncionacomoinstrumentodebarganhaparaumfuturo acordo delivre comrcio MERCOSUL-UE.Atualmente,soosseguintesosoutorgantesdoSGP: Unio Europeia,EstadosUnidos,UnioAduaneiradaEursia(Cazaquisto,Rssiae Belarus),Sua, Japo, Turquia,Canad,Noruega,NovaZelndiae Austrlia.1.2-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais(SGPC):OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais(SGPC)umesquema preferencialquepermitequeospasesemdesenvolvimentoconcedam prefernciastarifriasentresi,semquesejanecessrioestend-lasa terceirospases.Dessaforma,oSGPCtambmumsistemadepreferncias comerciaiscriadocomoobjetivodeatenderaosanseiosdospasesem desenvolvimento,abrangendoprodutos industrializados eprodutos debase.Oobjetivo doSGPC areduodetarifas entrepasesemdesenvolvimento(enoa eliminao!)OSGPC,portanto,umaexceoclusuladanaomais favorecidaetambmestamparadopelaClusuladeHabilitao.Pormeio doSGPC,possvel,porexemplo,queoBrasiloutorgueumapreferncia tarifriaVenezuelaouaoMxicosemnecessitarestenderessamesma prefernciaaterceirospases.Umdetalheimportante e quepode ser objeto de cobranaemprova:ospasesemdesenvolvimentoso,aomesmotempo, outorgantesebeneficiriosdo SGPC.OSGPCsurgiuem1988,quandoospasesemdesenvolvimento membrosdoGrupodos77assinaramo"AcordosobreoSistemaGlobalde PrefernciasComerciaisentrepasesemdesenvolvimento"nombitoda UNCTAD.NoSGPC,sorealizadassucessivasrodadasdenegociao.A primeiradelas foiconcludaemBelgrado(Iugoslvia)edeuorigemaoprprio SGPC.AsegundafoiaRodadaTeer,lanadaem1991econcludaem1998. Nessarodada,aprovou-seaadesodoMERCOSUL comobloco,comumalista nicade concesses.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br13 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02AterceirarodadadenegociaesdoSGPCaRodadaSoPaulo, lanadaem2004econcludaem2010.Nemtodosospasessignatriosdo SGPCparticiparamdaRodadaSoPaulo.Apenas o fizeram7(Cuba,Coriado Sul,Egito,ndia,Indonsia,MalsiaeMarrocos)pasesmaisoMERCOSUL. Entretanto,possvelqueumpasintegrantedoSGPCvenhaaaderiraos instrumentosnegociadosnaRodadaSoPaulo,bastandoqueelecumpra ascondiesdeacessoamercadosacordadasnareferidarodadade negociaes.OspasesqueparticiparamdaRodadaSoPaulodecidiramfazer umcortelinear de,pelomenos,20%emcadaumade suas linhas tarifrias tributveisemsuastarifasaplicadas.Destaque-sequeaspreferncias tarifriasnegociadasaindanoestoemvigor,poispendentesderatificao pelos pases.SomentepodemparticipardoSGPCospasesem desenvolvimentomembrosdoGrupodos77ou,ainda,qualquergrupo regionalousub-regionaldepasesemdesenvolvimentomembrosdoGrupo dos77.1 CabedestacarqueoMERCOSUL,porexemplo,partedoSGPC, negociando emconjunto comos pases integrantes desse acordo comercial.OSGPCtemcomoumdeseusfundamentoso"princpioda mutuaiidadedevantagens,demodoapoder beneficiar equitativamentetodos osparticipantes,ievandoemconsideraoseusrespectivosnveisde desenvolvimentoeconmicoeindustrial,os padresde seucomrcioexterior, bem como suas polticas e sistemas comerciais."Peloprincpiodamutualidadedasvantagens,umpasem desenvolvimentoconcedeprefernciasaoutrospasesemdesenvolvimento, mastambmesperareceberconcessesemtroca.Aquitemosumadiferena importanteemrelaoaoSGP.NoSGP,nohaviaexignciadereciprocidade deconcessestarifrias;noSGPC,asprefernciastarifriassoconcedidas reciprocamente.Oprincpiodamutualidadedasvantagensidentifica-se, portanto,comoprincpiodareciprocidade,quedeveserlevadoem considerao nas negociaes comerciais.O Acordo queinstituiuoSGPCreconhece que,mesmo entre ospases emdesenvolvimento,haquelesquepossuemummenorgraude desenvolvimentorelativoeque,portanto,precisamtersuasnecessidades melhoratendidas.Dessespasesnoseexigirquesejamfeitasconcesses numabase dereciprocidade.Cabedestacartambmqueasconcessesoutorgadasnombitodo SGPCobedecemclusuladanaomaisfavorecidadentrodoacordo. Entretanto,estapoderserexcepcionadaporconcessescomerciais outorgadasapasesdemenordesenvolvimentorelativo,ouainda,quando1Isso exatamente o que estprevistono art.3 do Acordo queinstituiuo SGPC.No entanto, valeapenadestacarocasodoMxico,que,apesardenosermaismembrodoG-77, outorgante/beneficirio do SGPC.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br14 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02algunsparticipantesdoSGPCforemparteemmedidasdecomrciodireto,em acordossetoriaisouemacordossobreconcessesno-tarifrias.Cuidadoparanoconfundiroprincpiodamutualidadedevantagens comaclusuladanaomaisfavorecida!Paraficarmaisclaroadiferena entreosdoisprincpios,vamosaumexemplo!SeoBrasilconcedeumaprefernciatarifriaparaossapatos originriosdaArgentina,eledeve,pelaclusuladanaomaisfavorecida, estenderessaprefernciaaossapatosdoMxicoedaVenezuela.Comoo Brasilconcedeuumaprefernciatarifriaparaossapatosargentinos,ele esperaque,peloprincpiodamutualidadedasvantagens(reciprocidade),a Argentinaconcedaprefernciatarifria,porexemplo,aosbrinquedos brasileiros("umtomal,dc!")OSGPCcoexistecomdiversosoutrosacordosregionaisde comrcio,oquenospermiteafirmarqueelenocolocouumfimouum empecilhoformaodosblocoscomerciais.Oprpriotextodoacordoque instituiuoSGPCafirmaqueesseesquemapreferencial"nosubstituir,mas reforaresuplementargruposeconmicossub-regionais,regionaiseinter- regionais,atuais ou futuros,de pases em desenvolvimento do Grupo dos 77,e levarem conta as preocupaes e compromissos detais gruposNoBrasil,aadministraodoSGPCcompeteSecretariade ComrcioExterior(SECEX),maisespecificamenteaoDEINT(Departamentode NegociaesInternacionais).ParaqueumaexportaopossasebeneficiardoSGPC,eladever cumprirosseguintesrequisitos:i) oprodutodeveseroriginriodepas beneficirio,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadodeOrigem SGPC;ii) oprodutodeveser transportadodiretamentedopasbeneficirio aooutropasparticipantedoSGPC/iii) oprodutodeveconstarnaListade Concessesdopasparticipanteimportador.NoBrasil,aemissodoCertificadodeOrigemSGPCcompetea FederaesdeIndstriascredenciadasparaessafinalidade.Cabedestacar queoSGPCpodebeneficiarqualquertipodeproduto,sejaele industrializadoouagrcola.rSistemaGeralde Preferncias(SGP)-Pasesdesenvolvidosconcedem prefernciastarifriasaospasesem desenvolvimento.-Noh exignciadereciprocidade-Exceo ClusulaNMFProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br15 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMrSistemaGlobalde PrefernciasComerciais (SGPC)-Pasesemdesenvolvimentooutorgam-se mutuamentepreferncias tarifrias-Exceo ClusulaNMFComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02vVejamos como esse assuntopode ser cobrado emprova!HORA DEpraticar!19.(AFRFB-2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais, institudonombitodaConfernciadasNaesUnidassobreComrcio eDesenvolvimento(UNCTAD),objetivapromoveremanterocomrcio entrepasesemdesenvolvimentopormeiodaconcessomtuade preferncias comerciais.Comentrios:OobjetivodoSGPCpromoverocomrcioentrepasesem desenvolvimento.Pormeiodessesistema,ospasesemdesenvolvimento concedemmtuaspreferncias tarifrias.Questo correta.20.(AFRFB-2009)-ParticipamdoSistemaGlobaldePreferncias Comerciais(SGPC)exclusivamentepasesemdesenvolvimento membrosdoGrupodos77.Comentrios:SomentepodemparticipardoSGPCospa sesem desenvolvimentomembrosdoGrupodos77 ou,ainda,qualquer grupo regionalousub- regionaldepa sesemdesenvolvimentomembrosdo Grupodos77.CabedestacarqueoMERCOSUL,porexemplo,partedo SGPC,negociandoemconjuntoperanteospasesintegrantesdesseacordo comercial.Questo correta.21.(AFRFB- 2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais (SGPC)contemplaaaplicaodaClusuladaNaoMaisFavorecida quantoextensodasconcessesnegociadaseimplementadaspelos pasesparticipantes,ressalvadooprincpiodamutualidadede vantagens,quelhe anterior.Comentrios:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br16 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02DentrodoSGPC,aplica- seaclusuladanaomais favorecida,isto,semprequeumintegrantedoSGPCconcedeuma prefernciatarifria,eledeverestend-la,salvoalgumasexcees,aos outrosintegrantes do sistema.Noentanto,aorelacionaroprincpiodamutualidadedevantagens clusuladanaomaisfavorecida,aquestoficouerrada.Oprincpioda mutualidadedevantagensnoumaexceoclusuladanao maisfavorecida,massimumaobrigaodereciprocidadenas negociaes comerciais.Questo errada.22.(AFRFB-2009)-Ospasesmenosdesenvolvidosnoesto obrigadosafazerconcessesembasedereciprocidadeaosdemaisno mbitodoSGPC.Comentrios:Podemosconsiderarqueexistemduasclassesdepa sesem desenvolvimentodentrodoSGPC:i)ospasesemdesenvolvimentoe;ii) os pases demenor desenvolvimento relativo (pases menos desenvolvidos)OSGPCreconhecequeospasesdemenordesenvolvimentorelativo merecemumtratamentoespecialediferenciado,quelhessejamais favorecido.Nessesentido,essespa sesnoestoobrigadosafazer concesses embase de reci proci dade.Questo correta.23.(AFRFB- 2009)-OSGPCabrangeprodutosmanufaturadosede base emtodas as formasdeprocessamento.Comentrios:Tantoosprodutosmanufaturados quanto osprodutos debasepodem ser objetodeprefernciastarifriasconcedidassobagidedoSGPC.Questo correta.24.(AFRFB- 2009)-Porsetratardearranjopreferencial,epara evitarsuperposiodecompromissosdetalordem,oSGPCsuplanta quaisqueroutrasformaseinstrumentoscomerciaisdecarter preferencialpr-existentes entre ospasesparticipantes.Comentrios:OSGPCcoexistecomdiversosoutrosacordosregionaisdecomrcio. Assim,elenosuplantououtrosacordosdecarterpreferencialpr-existente entre os pases participantes.Questo errada.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br17 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 0225.(AFRF- 2005)-O"FormulrioA",documentoexpedidopela SecretariadeComrcioExterior(MinistriodoDesenvolvimento, IndstriaeComrcioExterior),oinstrumentoqueatestaaorigemdo produtoparafinsdeconcessodetratamentotributriodiferenciado no mbito doSistemaGeraldePreferncias.Comentrios:OCertificadodeOrigemFormulrioAemitidopelasdependncias doBanco doBrasilcredenciadaspelaSecretariade ComrcioExterior (SECEX). Questo errada.26.(TRF- 2005)-EntreospasesqueparticipamdoSistemaGlobal dePrefernciasComerciais(SGPC)esto,porexemplo,oBrasil, Argentina,aColmbiae oMxico.Comentrios:ParticipamdoSGPCtodosospasesemdesenvolvimentomembros doGrupodos77,dentreosquaisseencontramBrasil,Argentina,Colmbiae Mxico.Questo correta.27.(TRF- 2005)-CombasenoSistemaGeraldePreferncias,o Brasilconcedevantagensnaimportaodealgunsprodutos originriosdepasesemdesenvolvimento,aoreduziroimpostode importaoincidentesobre eles.Comentrios:OBrasil apenasbeneficiriodo SistemaGeraldePreferncias(SGP) enoseuoutorgante.OsoutorgantesdoSGPsopasesdesenvolvidos. Questo errada.28.(TRF- 2005)-Emregra,aprovadocumentalnecessriaparaque oprodutosebeneficiedotratamentotributriopreferencialdo SistemaGeraldePreferncias(SGP)oFormulrio A.Comentrios:Defato,paraqueumaexportaopossasebeneficiar do tratamento preferencialdoSGP,necessrioqueelaestejaacompanhadadoCertificado de OrigemFormulrio A.Questo correta.29.(TRF- 2005)-Paraqueumexportadorbrasileirosebeneficiedo tratamentopreferencialdoSistemaGlobaldePrefernciasComerciais (SGPC),necessrioqueobtenhaumCertificadodeOrigemdoSGPC, emitidopelasFederaes deIndstriascredenciadasparatanto.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br18 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Comentrios:ParaqueumaexportaobrasileirafaajusaosbenefciosdoSGPC, necessrioqueelaestejaacompanhadadoCertificadodeOrigemSPGC,o qualemitidoporFederaesdeIndstriascredenciadasparatalatividade. Questo correta.30.(TRF- 2005)-Aomesmotempoemquecertasimportaes feitas peloBrasilpodemsebeneficiardoSGPC,certasexportaes brasileiras tambmsebeneficiamdomesmoregime.Comentrios:TodososintegrantesdoSGPCso,simultaneamente,outorgantese beneficiriosdasprefernciascomerciaisdosistema.Nessesentido,oBrasil concedeprefernciaparaalgumasimportaes,assimcomoasrecebepara algumas de suas exportaes.Questo correta.31.(AFRF-2003)-Nomarcodacooperaoparaodesenvolvimento, ospasesindustrializadosestabeleceramoSistemaGeralde Preferncias(SGP),almejandofacilitarocomrciocomospasesem desenvolvimento.Comentrios:OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriadocomoformade concederumtratamentoespecialediferenciadoaospasesem desenvolvimento.Taispases,emvirtudedepossuremumadesvantagem relativanocampodocomrciointernacional,necessitamreceberum tratamentomaisfavorvel.FoijustamenteesseoobjetivodoSGP!Questo correta.32.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsistenasuspensode tributos,emcarterdefinitivo,paraimportaesdematrias-primase manufaturasprocedentes depasesemdesenvolvimento.Comentrios:OSistemaGeraldePrefernciasnosebaseianasuspensode tributos,massimnareduototalouparcialdetarifas(concessode preferncias tarifrias).Ademais,asconcessesrealizadasaoamparodoSGP possuemcarter temporrio.A questo est,portanto,errada.33.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsisteemnegociaesque objetivamconcessesmtuasdeprefernciastarifriasparaos produtosmenoscompetitivosequesotornadaspermanentesuma vezdefinidas.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br19 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Comentrios:AsconcessesefetuadasnombitodoSGPsounilaterais,no obedecendoaoprincpiodareciprocidade.Dessaforma,nohconcesses mtuasdepreferncias.Aocontrrio,ospasesdesenvolvidosconcedem prefernciastarifriasaospasesemdesenvolvimentosemesperarnadaem troca,isto,semqualquer exignciadereciprocidade.Almdisso,asconcessestarifriasefetuadasaoamparodoSGP possuemcartertemporrio,aocontrriodoqueafirmaaquesto.Questo errada.34.(AFRF- 2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias,outorgadasembasedeno-reciprocidade,paraexportaesdemanufaturasoriginriaseprocedentesdepasesemdesenvolvimento, segundoquantidades,condiesdepreoseperodospr- determinados.Comentrios:OSistemaGeraldePrefernciasumesquemapreferencialpormeio doqualpasesdesenvolvidosconcedemunilateralmenteprefernciastarifrias aospasesemdesenvolvimento.Taisconcessessoefetuadassegundo critrios definidos porcadaoutorgante do SGP,oquenospermiteafirmar queesteumsistemapreferencialheterogneo.Questocorreta.35.(AFRF- 2003)-OSGPconsisteemconcessestarifriascondicionais estendidassomenteaospasesdemenordesenvolvimentoeconmicorelativoequeabrangemasexportaes dematrias-primase demaisprodutosprimrios delesprocedentes.Comentrios:PormeiodoSGP,ospasesdesenvolvidosoutorgampreferncias tarifriasaospasesemdesenvolvimentocomoumtodoenosomenteaos pasesdemenordesenvolvimentorelativo.Taisconcessesabrangemuma listadeprodutosespecficaparacadaoutorgantedoSGP.Questoerrada.36.(AFRF-2000)-AprincipalvantagemdoSGPaisenodas tarifasdeimportao.Comentrios:OSGPnoconcedeisenotributria,massimreduototalou parcialdetarifasdeimportao.Questoerrada.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br20 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 0237.(AFRF- 2000)-OSGPeoSGPCforamincorporadosaoGATTnos anos70,comaclusuladehabilitao(EnablingClauseapsaRodada Tquio).Comentrios:AClusuladeHabilitao,defato,oquedamparojurdico existnciadosesquemaspreferenciais(SGPeSGPC),osquaisexcepcionama clusuladanaomaisfavorecida.Destaque-seque,emboraadmitidospela normativamultilateral,oSGPeoSGPCnoforamincorporadosaoGATT. Questoerrada.38.(AFRF- 2000)-AprincipaldiferenaentreoGATTeoSGPC que,enquantooGATTutilizaoprincpiodanaomaisfavorecida,o SGPCutilizaosistemadeacordospreferenciaisdentrodosistema.Comentrios:Aclusuladanaomais favorecidaumprincpiobasilardosistema multilateraldecomrcio,queprescrevequeumaprefernciaconcedidaporum membrodaOMCaqualquerpasdeverserimediataeincondicionalmente estendidaatodososmembrosdaOMC.OGATTprev,emseuart.I,a existnciadaclusuladanaomaisfavorecida,aqualtemcomoobjetivo evitaradiscriminaoentrepases.OSGPeoSGPC,porsuavez,representamexceesclusulada naomaisfavorecida.OSGPpermitequeospasesdesenvolvidosconcedam prefernciascomerciaisaospasesemdesenvolvimentosemestend-lasa terceirospases.JoSGPCpermitequeospasesemdesenvolvimento concedamentresipreferncias tarifrias.Por todooexposto,aquestoestcorreta.39.(AFRF- 2000)-OSGPCdefendeumaeliminaodetarifasentre PED's.Comentrios:OcorretoseriadizerqueoSGPCpregaareduodetarifasentre pasesemdesenvolvimento.Questoerrada.40.(AFRF- 2000)-OSGPconstituiumconjuntoderegrasgerais adotadasuniversalmenteparaestimularasexportaesdebensdos PED's,supervisionadaspelaCEPAL.Comentrios:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br21 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02ACEPALdefendiaque,emvirtudedadeterioraodostermosde troca,ospasesemdesenvolvimentolevavamdesvantagemnocomrcio internacional.CombasenessepensamentoqueforamcriadosoSGPeo SGPC,osquaisso,todavia,administradospelaUNCTAD(enopelaCEPAL!). Questoerrada.41.(AFTN1996)- OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriado noseiodaConfernciadasNaesUnidasparaoComrcioe Desenvolvimento- UNCTAD,comoobjetivodefomentarocomrcio internacional,especialmenteembenefciodospasesem desenvolvimento,quehmuitovinhamobservandodificuldadescada vezmaioresparasustentarseusprogramasdedesenvolvimentoe industrializao,faceaodeclniodaimportnciarelativadosbens primrios tradicionaisnocomrciointernacional.Comentrios:Perfeitaaassertiva!OSGPfoicriadonombitodaUNCTAD,sendoadministradoporessaorganizaointernacional.Essesistemade prefernciascomerciaistemcomoobjetivofomentarocomrciointernacional, especialmenteembenefciodosPED's,osquaispossuem,segundoateseda deterioraodos termosdetroca..42.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasoestabelecimentodepadresmenosrgidospara concessodesubsdiosexportaoporpartedosgovernosdos pasesemdesenvolvimento.Comentrios:OSGPnotemqualquerrelaocomaconcessodesubsdios.Por meiodoSGP,ospasesdesenvolvidosconcedemprefernciastarifrias (reduestotaisouparciaisdastarifasdeimportao)aospasesem desenvolvimentosemprecisarobedecerclusuladanaomaisfavorecida. Questoerrada.43.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasaimportao,pelospasesindustrializados,deprodutos manufaturadoseserviospreferencialmenteproduzidosnospasesem desenvolvimento.Comentrios:Doiserrosnaquesto:1)AimportaodeserviosnoabrangidapeloSistemaGeralde Preferncias(SGP).Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br22 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 022)OsbeneficiriosdoSGPsoospasesemdesenvolvimento(eno os pases industrializados!)44.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasaeliminaototalouparcial,pelospases industrializados,detarifasqueincidemsobreprodutosoriginriosde pasesemdesenvolvimento,semexignciadereciprocidade.Comentrios:Ospasesindustrializados(desenvolvidos),pormeiodoSGP, eliminamtotalouparcialmenteastarifasincidentessobreprodutosoriginrios dospasesemdesenvolvimento.Taisconcessestarifriassofeitassem necessitarobedecer clusuladanaomaisfavorecidae,ainda,sem exignciade reciprocidade.Questo correta.45.(ACE-2008)-Muitospasesemdesenvolvimentonoutilizam todoopotencialdoSistemaGeraldePreferncia(SGP)paraaumentar suasexportaesporqueadinmicadessesistema,cujasregras particularmenteaquelasenvolvendoasregrasdeorigem,almde complexas,sofreqentementealteradas,dificultando,assim,o acessodospequenosexportadores aosbenefcios dessesistema.Comentrios:Aheterogeneidade,acomplexidadeeadinmicadasregrasdoSGP tornamdifcilaplenautilizaodosistemapelospasesemdesenvolvimento. Questo correta.QUESTESCOMENTADAS1.(ACE-2012)SocaractersticasbsicasdoSistemaGeraldePreferncias(SGP):a)umsistemauniversaldeliberalizaocomercial,pactuado,graduale irrevogvelno que tange s preferncias tarifrias concedidas.b)aincondicionalidadedaaplicaodasprefernciasoutorgadas,ano discriminao e anoreciprocidade.c)aconcessodeprefernciasmtuasentrepasesemdesenvolvimento,o carter temporrio e aincondicionalidade das preferncias negociadas.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br23 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02d)umsistemaunilateralenorecproco,decartertemporrio,emqueo pasoutorgantedefineosprodutoselegveis,asmargensdepreferncias concedidas e as regras aplicveis suaconcesso.e)oalcancerestritoseconomiasdesenvolvidas,adiscricionariedadeeo carter temporrio das preferncias concedidas.Comentrios:Letra A:errada.O SGPno universal, tampoucoirrevogvel.LetraB:errada.Asprefernciasnosooutorgadasdemaneira incondicional.Ao contrrio,as preferncias esto suj eitas aocumprimento de requisitos decididos porcadaoutorgante do SGP .LetraC:errada.A concesso deprefernciasmtuas entrepases em desenvolvimento temamparono SGP C.LetraD:correta.Por meio doSGP,ospases desenvolvidos outorgam prefernciaaospasesemdesenvolvimento,deformaunilateral,sem exignciadereciprocidadeesemobedecerclusulaNMF.Asprefernciassoconcedidastemporariamenteeestocondicionadasaos requisitos definidos pelos outorgantes do esquemapreferencial.LetraE:errada.Defato,asprefernciasconcedidasaoamparodo SGPtmcarter temporrio.Noentanto,oSGPnoalcanaapenasospases desenvolvidos.Ospasesdesenvolvidos soapenas os outorgantes doSGP.Os pases emdesenvolvimentos so os beneficirios desse esquemapreferencial.2.(ACE-2012)SobreadenominadaRodadaSoPaulo,incorretoafirmar que:a)nemtodosospasessignatriosdoSGPCaderiramRodadaSoPaulo, mas os pases doMercosulconcluramessaRodada.b)aconclusodaRodadaSoPaulo,em2010,impedeaadesodenovos pases emdesenvolvimento aseus instrumentos.c) trata-sedeumanegociaoparamaior liberalizao comercialno mbito da UNCTAD,lanadaem2004.d)ascondiesdeacessoamercadoestabelecidaspelaDeclaraode ModalidadesdaRodadaSoPauloenvolvemcortelinearnaslinhastarifrias tributveis.e)os pases que concluramaRodadaSoPaulo japresentaramas suaslistas de ofertas.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br24 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02Comentrios:Letra A:correta.Nem todos os pases signatrios do SGPC aderiram RodadaSoPaulo.Apenasofizeram7pases(Cuba,CoriadoSul,Egito, ndia,Indonsia,MalsiaeMarrocos)mais oMERCOSUL.LetraB:errada.possvelqueumpa sintegrantedoSGPC venhaaaderiraosinstrumentosnegociadosnaRodadaSoPaulo,bastandoqueelecumpraascondiesdeacessoamercadosacordadasna referidarodadadenegociaes.LetraC:correta.ARodadaSoPauloumarodadadenegociaes realizadano mbito daUNCTAD,lanadaemSoPaulo,no de2004.LetraD:correta.NaRodadaSoPaulo,ospasesdecidiramfazerum cortelinearde,pelomenos,20% emcadaumadesuaslinhastarifrias tributveis emsuas tarifas aplicadas.LetraE:correta.OspasesqueconcluramaRodadaSoPaulo apresentaramsuaslistas de ofertas UNCTAD.3.(AFRFB/2012)QuantoaoSistemaGeraldePreferncias,correto afirmar que:a)trata-sedeinstrumentounilateralerecproco,peloqualosoutorgantes recebemo mesmo tratamento tarifriopreferencialemcontrapartida.b)emrazodasregrasmultilaterais,suaconcessorevestidaporclusula deirrevogabilidade.c)suaconcesso autorizada,no mbito daOrganizaoMundialdo Comrcio (OMC),por meio daClusuladeHabilitao,por tempoindeterminado.d)podebeneficiarapenasasmercadoriasoriundasdepasesdemenor desenvolvimentorelativo,noseaproveitandoparaasmercadoriasdepases emdesenvolvimento.e)suacriao ocorreuno mbito daRodadaDohadaOMC.Comentrios:LetraA:errada.NoSGP,nohreciprocidade.Ospasesdesenvolvidos outorgampreferncias tarifrias aospases emdesenvolvimento eno esperamreceber nadaem troca.LetraB:errada.OSGPumesquemapreferencialdecarter temporria,podendo ser revogado aqualquer tempopelos seus outorgantes.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br25 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02LetraC:correta.AClusuladeHabilitaooinstrumentojurdico que damparo existnciado SGPpor tempoindeterminado.LetraD:errada.OsbenefciosdoSGPalcanamospasesem desenvolvimento e os pases demenor desenvolvimentorelativo.LetraE:errada.ARodadaDohainiciou-seem2001.OSGPbem anterior aela.4.(QuestoIndita)-AssinaleaalternativacorretasobreoSGPe SGPC:a)OSGPumsistemaunilateralerecproco,pormeiodoqualospases desenvolvidosoutorgamprefernciascomerciaisaospasesem desenvolvimento.b)O SGP umsistema temporrio ehomogneo.c)Odocumentoqueatestaqueumproduto originrio depasbeneficirio do SGPC o Certificado de Origem-Formulrio A.d)OSGPCabertoadesodequaisquerpases,desenvolvidoseem desenvolvimento.e)OSGPeoSGPCsoautorizadospelaOMC,combasenaClusulade Habilitao.Comentrios:Letra A:errada.O SGP umsistemano-recproco.LetraB:errada.OSGPumsistemaheterogneo,poiscada outorgante temsuas prprias regras.LetraC:errada.OCertificadodeOrigem-Formulrio A atestaqueum produto originrio depas beneficirio do SGP.LetraD:errada.SomentepoderoparticipardoSGPCpasesem desenvolvimento membros do Grupo dos 77.LetraE:correta.De fato,oamparo jurdicoparaaexistnciadoSGP e do SGPC aClusuladeHabilitao.5.(ACE-2002)-OSistemaGeraldePreferncias(SGP)consisteem umconjuntoderegrasqueofereceaospasesemdesenvolvimento condiespreferenciaisdeacessoaosmercadosdepases desenvolvidos.Aseurespeito, corretoafirmar que:Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br26 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02a)entreasexigncias feitaspelospases outorgantes comquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejatransportado diretamentedopasbeneficirioexportadorparaopasoutorgante importador;eii)queseapresentealfndegadopasoutorganteum certificadodeorigemespecfico,emconformidadecomasregrasdeorigem estabelecidas pelospases outorgantes.b)entreasexigncias feitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas beneficirioexportador;eii)queoprodutosejatransportadodiretamentedo pasbeneficirioexportadorparaopasoutorganteimportadorpor transportador combandeiradeste oude outropas outorgante do SGPc)ospases outorgantesbeneficiamcomareduo totalouparcialdoimposto deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivasou quenoestejamexpressamentemencionadosemsuaslistasnegativas,no havendo concesses relativas aprodutos agrcolas.d)entreasexigncias feitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas beneficirioexportador;eii)queoprodutotenhaalgumavezconstadonas listasdemercadoriascomdireitoaosbenefciosdoSGPpublicadaspelos pases outorgantes desdea vignciado SGP.e)ospases outorgantesbeneficiamcomareduo totalouparcialdoimposto deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivas,visto queoobjetivoprincipaldoSGPconsisteemfomentaraindustrializaodas economias menos desenvolvidas.Comentrios:LetraA:correta.Paraquesepossausufruir dos benefciosdoSGP, necessriocumprirosseguintesrequisitos:a)produtodeveser transportadodiretamentedopasbeneficirioexportadoraopas outorganteimportador;b)produtodeveseroriginriodepasbeneficiriodo SGP,oquesecomprovapelaapresentaodoCertificadodeOrigem-FormulrioAe;c)produtodeveconstaremlistasposi ti vasouno constar emlistas negativas elaboradas pelo outorgante do SGP.LetraB:errada.Nohexignciadequeotransportesejafeitopor transportador combandeirade outorgante do SGP.LetraC:errada.AsreduestarifriasdoSGPCbeneficiamtanto produtos industrializados quantoprodutos agrcolas.LetraD:errada.Nobastaqueoprodutotenhaalgumavez constadoemumalistademercadoriasquetenhamdireitoaosbenefciosdoProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br27 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02SGP.Nomomentodaimportaoqueoprodutodeverintegraralistade mercadorias beneficiadas pelo SGP.LetraE:errada.Nosoapenasosprodutosindustrializadosos beneficiados comareduo totalouparcialde tarifas decorrente do SGP.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br28 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMLISTADEQUESTESN01Comrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 021.(AFRF-2003)-AConfernciadasNaesUnidassobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)ainstnciadedicadaaotratamentode questesafetasparticipaoeperspectivasdospasesem desenvolvimentonocomrciointernacional.2.(AFRF- 2003-adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomosugestodeestratgias deaberturacomercialeparaaimplementaodosistemaderegras comerciaisdefinidomultilateralmente.3.(AFRF- 2003- adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomoaidentificaode instrumentosdepolticacomercialemapoioaosesforosde desenvolvimentonocontextodeglobalizaoeconmica,apoio tcnico parapermitirparticipaoefetivaemnegociaescomerciais internacionaiseparaasuperaodeentravesplenainserono comrciointernacional.4.(AFRF- 2003- adaptada)-AagendadaUNCTAD,notocanteao comrciointernacional,envolvetemascomoageraodepropostase mecanismosalternativosparaaresoluodedisputascomerciaise paraaconstruodeesquemaspreferenciaisentrepasesem desenvolvimento.5.(AFRF-2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma confernciaconvocadaacadaquatroanospelaAssembleiaGeraldas NaesUnidas,assistidaportodososseusmembros,paradiscutir questesrelacionadasaocomrcioeaosinvestimentossoba perspectivadosinteressesdospases emdesenvolvimento.6.(AFRF- 2002.2)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(U[NCTAD),corretoafirmarqueum frumconstitudopelospasesdaOrganizaoEconmicade CooperaoeDesenvolvimento(OECD)nombitodaAssembleiaGeral dasNaesUnidasparacoordenarpolticasrelacionadasaocomrcio comospases emdesenvolvimento.7.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum organismointergovernamentalvinculadoAssembleiaGeraldas NaesUnidasvoltadaparaotratamentodequestesrelacionadas promoododesenvolvimentoeconmicoeseusvnculoscomo comrcio,as finanas eosinvestimentosinternacionais.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br29 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 028.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueuma confernciadecarterpermanenteintegradapelospasesmembroda OrganizaodasNaesUnidascomopropsitodediscutirquestes comerciaiseosentravesaodesenvolvimentodospasesdemenor desenvolvimentorelativo.9.(AFRF- 2002)-SobreaConfernciadasNaesUnidassobre ComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD),corretoafirmarqueum frumpermanentedeconsultaedenegociaescomerciais, constitudoporpasesemdesenvolvimentonocontextodaAssembleia GeraldasNaesUnidas.10.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanentequetemporobjetivoprincipalprestarapoiofinanceiroe logsticoparaoperaesdecomrcioexteriorempreendidasporpases emdesenvolvimento.11.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanentequetemporobjetivoprincipalapoiarosprocessosde integraoregionalqueenvolvampasesdesenvolvidosepasesem desenvolvimento.12.(AFRF-2002.1)-AConfernciadasNaesUnidasSobreComrcioeDesenvolvimento(UNCTAD)entidadeintergovernamental permanenteque tempor objetivoprincipalaumentaroportunidadesde comrcio,investimentosedeprogressonospasesem desenvolvimento,assistindo-osemseuesforodeintegrao eqitativanaeconomiamundial.13.(AFRF-2000-adaptada)-AUNCTADacreditaqueolivre comrciopodelevaraodesenvolvimentopelateoriadasvantagens comparativas.14.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADtemcomoprincipalmisso fomentarocomrciointernacionalparaacelerarodesenvolvimento econmico.15.(AFRF- 2000-adaptada)-AUNCTADfoicriadaem1964em GenebrapelosPED'scomforteinflunciadaComissoEconmicapara aAmricaLatinaeCaribe(CEPAL).16.(AFRF- 2000-adaptada)-NosepodeafirmarqueaUNCTAD defendiaoPrincpiodaDeterioraodasRelaesde Troca.17.(ACE-1997)-OobjetivodaUnitedNationsConferenceonTrade andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraservircomoProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br30 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02contrapontoaoGATT,quenopreviaadiscussodocomrciode produtosagrcolas.18.(ACE- 1997)-OobjetivodaUnited NationsConferenceonTrade andDevelopment(UNCTAD),quandofoicriada,eraestimulara liberalizao comercial.19.(AFRFB-2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais, institudonombitodaConfernciadasNaesUnidassobreComrcio eDesenvolvimento(UNCTAD),objetivapromoveremanterocomrcio entrepasesemdesenvolvimentopormeiodaconcessomtuade preferncias comerciais.20.(AFRFB-2009)-ParticipamdoSistemaGlobaldePreferncias Comerciais(SGPC)exclusivamentepasesemdesenvolvimento membrosdoGrupodos77.21.(AFRFB- 2009)-OSistemaGlobaldePrefernciasComerciais (SGPC)contemplaaaplicaodaClusuladaNaoMaisFavorecida quantoextensodasconcessesnegociadaseimplementadaspelos pasesparticipantes,ressalvadooprincpiodamutualidadede vantagens,quelhe anterior.22.(AFRFB-2009)-Ospasesmenosdesenvolvidosnoesto obrigadosafazerconcessesembasedereciprocidadeaosdemaisno mbitodoSGPC.23.(AFRFB- 2009)-OSGPCabrangeprodutosmanufaturadosede base emtodas as formasdeprocessamento.24.(AFRFB- 2009)-Porsetratardearranjopreferencial,epara evitarsuperposiodecompromissosdetalordem,oSGPCsuplanta quaisqueroutrasformaseinstrumentoscomerciaisdecarter preferencialpr-existentes entre ospasesparticipantes.25.(AFRF- 2005)-O"FormulrioA",documentoexpedidopela SecretariadeComrcioExterior(MinistriodoDesenvolvimento, IndstriaeComrcioExterior),oinstrumentoqueatestaaorigemdo produtoparafinsdeconcessodetratamentotributriodiferenciado no mbito doSistemaGeraldePreferncias.26.(TRF- 2005)-EntreospasesqueparticipamdoSistemaGlobal dePrefernciasComerciais(SGPC)esto,porexemplo,oBrasil, Argentina,aColmbiae oMxico.27.(TRF- 2005)-CombasenoSistemaGeraldePreferncias,o Brasilconcedevantagensnaimportaodealgunsprodutos originriosdepasesemdesenvolvimento,aoreduziroimpostode importaoincidentesobre eles.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br31 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 0228.(TRF- 2005)-Emregra,aprovadocumentalnecessriaparaque oprodutosebeneficiedotratamentotributriopreferencialdo SistemaGeraldePreferncias(SGP)oFormulrio A.29.(TRF- 2005)-Paraqueumexportadorbrasileirosebeneficiedo tratamentopreferencialdoSistemaGlobaldePrefernciasComerciais (SGPC),necessrioqueobtenhaumCertificadodeOrigemdoSGPC, emitidopelasFederaes deIndstriascredenciadasparatanto.30.(TRF- 2005)-Aomesmotempoemquecertasimportaes feitas peloBrasilpodemsebeneficiardoSGPC,certasexportaes brasileiras tambmsebeneficiamdomesmoregime.31.(AFRF-2003)-Nomarcodacooperaoparaodesenvolvimento, ospasesindustrializadosestabeleceramoSistemaGeralde Preferncias(SGP),almejandofacilitarocomrciocomospasesem desenvolvimento.32.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsistenasuspensode tributos,emcarterdefinitivo,paraimportaesdematrias-primase manufaturasprocedentes depasesemdesenvolvimento.33.(AFRF- 2003-adaptada)-OSGPconsisteemnegociaesque objetivamconcessesmtuasdeprefernciastarifriasparaos produtosmenoscompetitivosequesotornadaspermanentesuma vezdefinidas.34.(AFRF- 2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias, outorgadasembasedeno-reciprocidade,paraexportaesde manufaturasoriginriaseprocedentesdepasesemdesenvolvimento, segundoquantidades,condiesdepreoseperodospr- determinados.35.(AFRF- 2003)-OSGPconsisteemconcessestarifrias condicionaisestendidassomenteaospasesdemenordesenvolvimentoeconmicorelativoequeabrangemasexportaes dematrias-primase demaisprodutosprimrios delesprocedentes.36.(AFRF-2000)-AprincipalvantagemdoSGPaisenodas tarifasdeimportao.37.(AFRF- 2000)-OSGPeoSGPCforamincorporadosaoGATTnos anos70,comaclusuladehabilitao(EnablingClauseapsaRodada Tquio).38.(AFRF- 2000)-AprincipaldiferenaentreoGATTeoSGPC que,enquantooGATTutilizaoprincpiodanaomaisfavorecida,o SGPCutilizaosistemadeacordospreferenciaisdentrodosistema.Prof. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br32 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 0239.(AFRF- 2000)-OSGPCdefendeumaeliminaodetarifasentre PED's.40.(AFRF- 2000)-OSGPconstituiumconjuntoderegrasgerais adotadasuniversalmenteparaestimularasexportaesdebensdos PED's,supervisionadaspelaCEPAL.41.(AFTN1996)- OSistemaGeraldePreferncias(SGP)foicriado noseiodaConfernciadasNaesUnidasparaoComrcioe Desenvolvimento- UNCTAD,comoobjetivodefomentarocomrcio internacional,especialmenteembenefciodospasesem desenvolvimento,quehmuitovinhamobservandodificuldadescada vezmaioresparasustentarseusprogramasdedesenvolvimentoe industrializao,faceaodeclniodaimportnciarelativadosbens primrios tradicionaisnocomrciointernacional.42.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasoestabelecimentodepadresmenosrgidospara concessodesubsdiosexportaoporpartedosgovernosdos pasesemdesenvolvimento.43.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasaimportao,pelospasesindustrializados,deprodutos manufaturadoseserviospreferencialmenteproduzidosnospasesem desenvolvimento.44.(AFTN- 1996)-AprincipalcaractersticadoSistemaGeralde Prefernciasaeliminaototalouparcial,pelospases industrializados,detarifasqueincidemsobreprodutosoriginriosde pasesemdesenvolvimento,semexignciadereciprocidade.45.(ACE-2008)-Muitospasesemdesenvolvimentonoutilizam todoopotencialdoSistemaGeraldePreferncia(SGP)paraaumentar suasexportaesporqueadinmicadessesistema,cujasregras particularmenteaquelasenvolvem doasregrasdeorigem,almde complexas,sofreqentementealteradas,dificultando,assim,o acessodospequenosexportadores aosbenefcios dessesistema.P r o f . R i c a r d o V a l e WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br33 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMLISTADEQUESTESN02Comrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 021.(ACE-2012)SocaractersticasbsicasdoSistemaGeralde Preferncias(SGP):a)umsistemauniversaldeliberalizaocomercial,pactuado,graduale irrevogvelnoquetangespreferncias tarifriasconcedidas.b)aincondicionalidadedaaplicaodasprefernciasoutorgadas,ano discriminaoeanoreciprocidade.c)aconcessodeprefernciasmtuasentrepasesemdesenvolvimento,o carter temporrioeaincondicionalidadedasprefernciasnegociadas.d)umsistemaunilateralenorecproco,decartertemporrio,emqueo pasoutorgantedefineosprodutoselegveis,asmargensdepreferncias concedidaseasregrasaplicveissuaconcesso.e)oalcancerestritoseconomiasdesenvolvidas,adiscricionariedadeeo carter temporriodasprefernciasconcedidas.2.(ACE-2012)SobreadenominadaRodadaSoPaulo,incorreto afirmar que:a)nemtodosospasessignatriosdoSGPCaderiramRodadaSoPaulo, masospasesdoMercosulconcluramessaRodada.b)aconclusodaRodadaSoPaulo,em2010,impedeaadesodenovos pasesemdesenvolvimentoaseusinstrumentos.c)trata-sedeumanegociaoparamaiorliberalizaocomercialnombitoda UNCTAD,lanadaem2004.d)ascondiesdeacessoamercadoestabelecidaspelaDeclaraode ModalidadesdaRodadaSoPauloenvolvemcortelinearnaslinhastarifrias tributveis.e)ospasesqueconcluramaRodadaSoPaulojapresentaramassuaslistas deofertas.3.(AFRFB/2012)QuantoaoSistemaGeraldePreferncias,correto afirmar que:a)trata-sedeinstrumentounilateralerecproco,peloqualosoutorgantes recebemomesmo tratamentotarifriopreferencialemcontrapartida.b)emrazodasregrasmultilaterais,suaconcessorevestidaporclusula deirrevogabilidade.P r o f . R i c a r d o V a l e WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br34 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02c)suaconcessoautorizada,nombitodaOrganizaoMundialdoComrcio (OMC),pormeiodaClusuladeHabilitao,por tempoindeterminado.d)podebeneficiarapenasasmercadoriasoriundasdepasesdemenor desenvolvimentorelativo,noseaproveitandoparaasmercadoriasdepases emdesenvolvimento.e)suacriaoocorreunombitodaRodadaDohadaOMC.4.(QuestoIndita)-AssinaleaalternativacorretasobreoSGPe SGPC:a)OSGPumsistemaunilateralerecproco,pormeiodoqualospases desenvolvidosoutorgamprefernciascomerciaisaospasesem desenvolvimento.b)OSGPumsistematemporrioehomogneo.c)Odocumentoqueatestaqueumprodutooriginriodepasbeneficiriodo SGPCoCertificadodeOrigem-Formulrio A.d)OSGPCabertoadesodequaisquerpases,desenvolvidoseem desenvolvimento.e)OSGPeoSGPCsoautorizadospelaOMC,combasenaClusulade Habilitao.5.(ACE-2002)-OSistemaGeraldePreferncias(SGP)consisteem umconjuntoderegrasqueofereceaospasesemdesenvolvimento condiespreferenciaisdeacessoaosmercadosdepases desenvolvidos.Aseurespeito, corretoafirmar que:a)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejatransportado diretamentedopasbeneficirioexportadorparaopasoutorgante importador;eii)queseapresentealfndegadopasoutorganteum certificadodeorigemespecfico,emconformidadecomasregrasdeorigem estabelecidaspelospasesoutorgantes.b)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas beneficirioexportador;eii)queoprodutosejatransportadodiretamentedo pasbeneficirioexportadorparaopasoutorganteimportadorpor transportadorcombandeiradesteoudeoutropasoutorgantedoSGPc)ospasesoutorgantesbeneficiamcomareduototalouparcialdoimposto deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivasouP r o f . R i c a r d o V a l e WWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br35 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COMComrcio Internacional p/ AFRFB -2015Teoria e QuestesProf. Ricardo Vale -Aula 02quenoestejamexpressamentemencionadosemsuaslistasnegativas,no havendoconcessesrelativasaprodutosagrcolas.d)entreasexignciasfeitaspelospasesoutorgantescomquedevemcumprir ospasesbeneficiriosdoSGPesto:i)queoprodutosejaoriginriodopas beneficirioexportador;eii)queoprodutotenhaalgumavezconstadonas listasdemercadoriascomdireitoaosbenefciosdoSGPpublicadaspelos pasesoutorgantesdesdeavignciadoSGP.e)ospasesoutorgantesbeneficiamcomareduototalouparcialdoimposto deimportaoprodutosindustriaisqueconstememsuaslistaspositivas,visto queoobjetivoprincipaldoSGPconsisteemfomentaraindustrializaodas economiasmenosdesenvolvidas.GABARITO- LISTADEQUESTESN011. C 11. E 21. E 31. C 41. C2. E 12. C 22. C 32. E 42. E3. C 13. E 23. C 33. E 43. E4. E 14. C 24. E 34. C 44. C5. E 15. C 25. E 35. E 45. C6. E 16. E 26. C 36. E7. C 17. E 27. E 37. E8. E 18. E 28. C u>COC9. E 19. C 29. C 39. E10. E 20. C 30. C 40. EGABARITO- LISTADEQUESTESN021.LetraD 4.LetraE2.LetraB 5.LetraA3.LetraCProf. Ricardo ValeWWW.eStrategiaCOnCUrSOS.COm.br36 de 36ATENO!ESSE MATERIAL PERTENCE AO SITE: WWW.MATERIALPARACONCURSOS.COM