AULA 02

Michele Castro

Funções do Estado

-Legislar-Administrar

-Exercer jurisdição

Separação dos Poderes

Montesquieu-Limitar abuso

-Funções típicas e atípicas-Checks and balances

Forma de Governo:- Monarquia- República

(eletividade, periodicidade, responsabilidade)

Sistema ou regime de Governo:

- Presidencialista- Parlamentarista

Forma de Estado:- Unitário- Composto (Federação)

Estado Democrático de Direito

Igualdade e Justiça material

Constituição (quanto à estabilidade ou processo de reforma))

- Rígida- Flexível-Semirrígida