Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO Dra. Maria Cecília Pereira Soares

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SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E CERTIFICAÇÃO

Dra. Maria Cecília Pereira Soares

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A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Dra. Maria Cecília Pereira Soares

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ATPSx

aula

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Vídeo para ATPShttp://vimeo.com/24857305 - Uma verdade

incoveniente

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E as notas? Como serão calculadas?

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Do lado dos alunos…

Sentimento 2014

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Do lado do (a) professor (a)…

Sentimento 2014

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VAMOS?

Vamos nessa!

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Anotem meu email!!!

[email protected]

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Pasta xerox

Blog: cissabiologa.blogspot.com.br

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Definições

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MEIO AMBIENTE

(MA)

?

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Meio Ambiente

“conjunto de condições, leis, influências e infraestrutura de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

(Política Nacional de Meio Ambiente)

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GESTÃO

AMBIENTAL

?

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Gestão: ato de gerir, administrar, gerenciar.

(AURÉLIO, 1990; Michaelis, 2010)

GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

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“...associada a idéia de resolver os problemas ambientais da empresa....observância das leis e melhoria da imagem da empresa”.

(ANDRADE et al., 2002)

...gestão empresarial que se orienta para evitar, na medida do possível, problemas para o meio ambiente...é a gestão cujo objetivo é conseguir que os efeitos ambientais não ultrapassem a capacidade de carga do meio...”.

(DIAS, 2009)

GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

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GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

Principal instrumento para um desenvolvimento industrial sustentável;

Profundamente vinculado a normas elaboradas pelos governos (federal, estadual e municipal) sobre o MA, que:

- fixam limites aceitáveis de emissão de poluentes,

- definem condições de disposição de resíduos,

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GESTÃO AMBIENTALGESTÃO AMBIENTAL

- proíbem utilização de substâncias tóxicas,

- definem a quantidade de água que pode ser utilizada,

- definem volume de esgoto que pode ser lançado.

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Meio ambiente e desenvolvimentoO desenvolvimento sustentávelEvolução da Gestão Ambiental

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Crise Ambiental e Conscientização

• Homem Primitivo – manejo do fogo

“O problema da poluição ambiental surge no momento em que o ser humano descobre o fogo e passa a ser capaz de impulsionar máquinas e realizar trabalho”.

(Braga et al., 2002, p. 52)

avanço tecnológico.

Relação Homem X Meio Ambiente

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Revolução Industrial – necessidades cada vez maiores de matéria e E.

quantidades significativas de resíduos.

Pós-Guerra – preocupação com o meio ambiente dentro de uma perspectiva global.“...a humanidade se viu as voltas com problemas de ordem planetária. Talvez as bombas atômicas lançadas em Hiroshima e Nagasaki e a certeza de que a Terra pudesse ser destruída pelo próprio ser humano...”

(Barbieri, 2007, p. 16)

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Década de 50 – Brasil: processo de industrialização acelerado – recursos naturais abundantes – regra: diluir e dispersar.

crescimento econômico em várias partes do mundo – surto que agravou os problemas ambientais fazendo com que extravasassem as fronteiras nacionais.

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Década de 60 – Início das preocupações:– esgotamento de recursos– Poluição

Ações:- Descontaminação do Rio Tâmisa;- “Primavera Silenciosa” de Rachel Carlson – uso

do DDT na agricultura e seus efeitos no MA.

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Década de 70 – ações efetivas e acidentes ambientais.

- Reconhecida a contaminação da Baía de Minamata (Japão):

• milhares de pessoas (mortes e deformações) por mercúrio jogado ao mar pelas empresas locais;

• bioacumulação na cadeia alimentar desde 1950.

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Década de 70

- 1ª Conferência das Nações Unidas sobre o MA Humano em Estocolmo (Suécia)

- 1972.

Relação Homem X Meio Ambiente

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Estocolmo:

conflito entre países desenvolvidos (PD) e os não desenvolvidos (PND):

PD preocupados: - poluição industrial;

- escassez de recursos (E);

- decadência de suas cidades;

- outros – desenvolvimento

crescimento zero, controle populacional.

Relação Homem X Meio Ambiente

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PND: - preocupados com a pobreza;

- direito de crescer – acesso aos padrões de bem estar dos países mais ricos.

Indira Gandhi (Primeira Ministra da Índia) no plenário da Conferência: “A maior poluição é a pobreza”.

Brasil defendeu o desenvolvimento a qualquer custo, sem reconhecer a gravidade dos problemas ambientais.

Relação Homem X Meio Ambiente

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Conceito de Ecodesenvolvimento x Desenvolvimento

Sustentável (DS).

Estudar novas modalidades de desenvolvimento –

compromisso básico: valorizar as contribuições das

populações locais nas transformações dos recursos do seu

meio.

Relação Homem X Meio Ambiente

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Conferência de Estocolmo:

- Marco fundamental na percepção dos problemas Desenvolvimento X MA;

- Criação no âmbito da ONU do Programa da Nações Unidas para o MA (PNUMA);

- Criação da Comissão Mundial para o MA e o Desenvolvimento (CMMAD).

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Década de 80 – surge a expressão Desenvolvimento Sustentável (DS).

(documento solicitado pelo PNUMA para a ONG, hoje, WWF)

Em 1987 publicado o Relatório da CMMAD – Relatório Brundtland (“Nosso Futuro Comum”) define DS como

“aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras em atenderem as suas próprias necessidades.”

Relação Homem X Meio Ambiente

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“...é no meio ambiente que todos vivemos; o desenvolvimento é o que todos fazemos ao tentar melhorar o que nos cabe neste lugar que ocupamos. Os dois são inseparáveis”. (Gro Harlem Brundtland – CMMAD, 1988).

Relação Homem X Meio Ambiente

Política, diplomata e médica norueguesa. Líder internacional em DS e saúde pública.Em Fevereiro de 1981 tornou-se a primeira mulher chefe de governo do seu país, sendo atualmente Enviada Especial para as Alterações Climáticas da ONU.Entre 1983 e 1987 presidiu à Comissão Brundtland, da Organização das Nações Unidas, dedicada ao estudo do meio ambiente e a sua relação com o progresso.

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- Objetivos da CMMAD derivado do conceito de DS:

retomar o crescimento para erradicar a pobreza; torná-lo mais justo, equitativo e menos intenso em

matéria-prima e E; atender as necessidades humanas de emprego,

alimentação, saneamento; manter um nível populacional sustentável; incluir o MA e a economia no processo decisório; Estimular a cooperação internacional para reduzir os

desequilíbrios entre os países.

Relação Homem X Meio Ambiente

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1987 Protocolo de Montreal – prazos, limites e restrições à produção, comércio e consumo das substâncias, como CFC e outros.

Brasil: 1981 – PNMA – menciona EIA;

1986 – CONAMA 1 – diretrizes para o AIA como instrumento da PNUMA;

1988 – CF, Artigo 225

“Todos tem direito ao MA ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida...” – Congresso influenciado pelo Rel. Brundtland.

Relação Homem X Meio Ambiente

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- Tragédias ambientais:

Chernobil – explosão de um reator espalhou radiações por toda a Europa;

Índia – vazamento numa fábrica de pesticida matou mais de 2 mil pessoas;

Suíça – durante incêndio foram despejados produtos tóxicos no Rio Reno – morte de milhares de peixes e comprometimento do abastecimento de água na Alemanha e Holanda.

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• Década de 90 – aparece o conceito de qualidade ambiental – maior preocupação das empresas.

- 1991 – criado o Fundo Global para o MA (GEF) pela ONU e Banco Mundial:

Seus recursos são destinados a programas, atividades e projetos que tragam benefícios ambientais globais e façam parte dos esforços nacionais de promoção do DS;

Relação Homem X Meio Ambiente

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- Década de 90

- 1992 – Conferência das Nações Unidas sobre o MA e

o Desenvolvimento – Rio 92, Eco 92, Cúpula da Terra;

objetivo: elaborar estratégias para conter a

degradação ambiental, bem como promover o

desenvolvimento sustentável;

Relação Homem X Meio Ambiente

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Resultado da Rio 92 - aprovação de vários documentos oficiais:

Declaração do RJ sobre o MA e o Desenvolvimento;

Convenção sobre Mudanças Climáticas;

Declaração de Princípios sobre Florestas;

Convenção da Diversidade Biológica;

Agenda 21.

Relação Homem X Meio Ambiente

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- Década de 90

- 1997 – Publicado o Protocolo de Quioto – inclui metas e prazos para redução das emissões futuras de CO2 e outros gases do efeito estufa;

compromisso dos países “desenvolvidos”.

entrou em vigor em 2005, após a adesão da Rússia em 2004.

Relação Homem X Meio Ambiente

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• Século XXI – questões ambientais assumem novas dimensões

- 2002 – Rio + 10 em Johanesburgo – Conferência Mundial sobre DS.

- 2006 – Al Gore lançou o filme “Uma verdade inconveniente” – mostra os efeitos do aquecimento global e as perspectivas futuras, caso ações efetivas não sejam realizadas.

Nobel da Paz em 2007.

Relação Homem X Meio Ambiente

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• A meta acordada pelos governos do mundo

em 2002: “atingir até 2010 uma redução

significativa da taxa atual de perda de

biodiversidade em níveis global, regional e

nacional como uma contribuição para a

diminuição da pobreza e para o benefício

de toda a vida na Terra” – não foi

alcançada.

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• 2010: Ano Internacional da Biodiversidade

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• Para sensibilizar a sociedade para a

importância da conservação das

florestas para a garantia da vida no planeta, a ONU – Organização das Nações Unidas

declarou que 2011 será, oficialmente, o Ano Internacional

das Florestas.

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2012: RIO +20

13 - 22/06

Conferência das Nações Unidas para o DS

• Centenas de chefes de Estado, delegações estrangeiras,

lideranças empresariais e sociedade civil se encontraram

para renovar o compromisso político com o

desenvolvimento sustentável.

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Desenvolvimento Sustentável

Importância estratégica da gestão ambiental para as empresas

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A questão ambiental na empresa

• Com a globalização dos negócios, a internacionalização dos patrões de qualidade (os padrões ISO) e a conscientização crescente dos consumidores sobre a preservação do meio ambiente, fez com que a questão ambiental esteja presente nas agendas dos executivos de empresas.

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Elkington e Burke (1989) – dez passos para a excelência ambiental

1. Desenvolver e Publicar uma política ambiental.

2. Estabelecer metas e avaliar os ganhos;

3. Definir as responsabilidades ambientais de cada uma das áreas e do pessoal administrativo.

4. Divulgar interna e externamente a política, os objetivos e metas e as responsabilidades.

5. Obtenha recursos necessários.

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Elkington e Burke (1989) – dez passos para a excelência ambiental

6. Eduque e treine seu pessoal e informe os consumidores e comunidade.

7. Acompanhe a situação ambiental da empresa, faça auditorias e relatórios.

8. Acompanhe a evolução da discussão sobre a questão ambiental.

9. Contribuir para os programas ambientais da comunidade e invista em pesquisa e desenvolvimento aplicada à questão à área ambiental.

10. Ajude a conciliar os diferentes interesses: empresa, consumidores, comunidade, acionistas, etc.

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Posicionamento da empresa

Entre as oportunidades podemos citar:Reciclagem de materiais que traz grande economia a

empresa;O reaproveitamento de resíduos internamente ou para a

venda para outras empresas;Desenvolvimento de processos produtivos que utiliza

tecnologia limpa, que transformam em vantagens competitivas ou até venda de patentes.

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Posicionamento da empresa

Na realidade, os empresários, de uma forma geral, gostariam de saber até que ponto “seu negócio” seria afetado pelo aumento da consciência ecológica dos consumidores e pelas exigências da legislação.

Para responder a esse anseio North (1992) apresenta uma avaliação do posicionamento da empresa em relação a questão ambiental:

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Posicionamento da empresa

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Posicionamento da empresa

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Por que se integrar na causa ambiental?

Winter (1987) nos apresenta algumas razões, das quais destaco 5 para um gerente aplicar os princípios de gestão ambiental na sua empresa:Sem empresas orientadas para o meio ambiente, não

poderá existir uma economia orientada para o meio ambiente – sem uma economia voltada para o meio ambiente, não se pode esperar para vida humana uma vida com qualidade.

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Sem empresas orientadas para o meio ambiente, não poderá haver consenso entre consumidores e comunidade empresarial, sem consenso ente eles não poderá ter livre economia de mercado.

Sem gestão ambiental na empresa:essa perderá oportunidades no mercado, pondo em perigo o

futuro da empresa e postos de trabalhos.os executivos verão sua responsabilidade aumentada em

relação aos danos ambientais acarretados pelas suas atividades

As empresas perderão oportunidades de redução de custos

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North (1992), enumera razões para uma empresa se engaje na causa ambiental.

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Adotam os Princípios da Gestão Ambiental...

que são...

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I Prioridade Organizacional

Reconhecer que a questão ambiental está entre as principais prioridades da empresa e que ela é uma questão chave para o desenvolvimento sustentado.

Estabelecer políticas, programas e praticas no desenvolvimento das operações que sejam adequadas ao meio ambiente.

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II Gestão Integrada

Integrar as políticas, programas e práticas ambientais intensamente em todos os negócios com elementos indispensáveis de administração em todas as suas funções.

III Processo de Melhoria

Melhorar suas políticas e performance ambiental, levando em conta o desenvolvimento tecnológico, o conhecimento cientifico, as necessidades dos consumidores e os anseios da comunidade, tendo como ponto de partida as regulamentações ambientais.

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IV Educação do Pessoal

Educar, treinar e motivar o pessoal, no sentido de que possam desempenhar suas tarefas de forma responsável em relação ao ambiente.

V Prioridade de Enfoque

• Considerar as repercussões ambientais antes de iniciar nova atividade ou projeto e antes de construir novos equipamentos e instalações adicionais ou de abandonar alguma unidade produtiva.

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VI Produtos e ServiçosDesenvolver e fabricar produtos e serviços que não

sejam agressivos ao ambiente e que sejam seguros em sua utilização e consumo, bem como, eficientes no consumo de energia e recursos naturais, e que possam ser reciclados, reutilizados ou armazenados de forma segura.

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VII Orientação ao Consumidor

Orientar e, se necessário, educar consumidores, distribuidores e o público em geral sobre o correto e seguro uso, transporte, armazenagem e descarte dos produtos.

VIII Equipamentos e Operacionalização

Desenvolver, desenhar e operar máquinas e equipamentos levando em conta o eficiente uso de água, energia e matérias primas.

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IX Pesquisa

Conduzir ou apoiar projetos de pesquisa que estudem os impactos ambientais produzidos pelo processo de produção da empresa, visando a minimização de seus efeitos.

X Enfoque Preventivo

Modificar a manufatura e o uso de produtos ou serviços de forma consistente com os mais modernos conhecimentos técnicos e científicos, no sentido de previnir as sérias degradações do meio ambiente.

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XI Fornecedores e Subcontratados

Promover a adoção de princípios ambientais da empresa junto dos subcontratados e fornecedores encorajando e assegurando melhorias em suas atividades de modo que elas sejam uma extensão das normas utilizadas pela empresa.

XII Planos de Emergência

Desenvolver nas áreas de risco potencial, planos de emergência idealizados em conjunto entre os diferentes setores da empresa, reconhecendo a repercussão de eventuais acidentes.

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XIII Transferência de Tecnologia

Contribuir na disseminação e transferência das tecnologias e métodos de gestão que sejam amigáveis ao meio ambiente juntos aos setores privado e público.

XIV Contribuição ao Esforço Comum

Contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas e privadas, bem como de iniciativas educacionais que visem a preservação do meio ambiente.

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XV Transparência de Atitude

Propiciar transparência e diálogo com a comunidade interna e externa antecipando e respondendo as suas preocupações em relação os riscos e impacto das operações, produtos e resíduos.

XVI Atendimento e Divulgação

Conduzir auditorias ambientais regulares e averiguar se os padrões da empresa cumprem os valores estabelecidos na legislação.

Prover periodicamente informações apropriadas para a alta administração, acionistas, empregados, autoridades e o publico em geral.

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O Meio Ambiente

• De acordo com a definição contida na norma NBR ISO 14001:1996, meio ambiente é a circunvizinhança em que uma organização opera, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

• Na Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, O meio ambiente, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas;

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O Meio Ambiente

• A Constituição Federal diz, em seu artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade devida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Page 71: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

• Portanto, com base nas definições acima, pode-se entender tanto a complexidade quanto a importância do meio ambiente para a sobrevivência das espécies, inclusive do homem, e do papel que temos na sua preservação.

• É nesse sentido que consideramos a relevância do conceito de Desenvolvimento Sustentável e a significância da implantação de sistemas de gestão em geral e, em específico, o Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Page 72: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Evolução Histórica da GestãoAmbiental no Mundo

• 1972: Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo

• 1984: Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento: Nosso Futuro Comum (1987)

• 1984: Programa de Atuação Responsável da Indústria Química

• 1991: A ISO discute o desenvolvimento de padrões ambientais

• 1991: 16 Princípios da Carta Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável

• 1992: Rio 92 – Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento

• 1992: 27 Princípios da Carta da Terra

• 1994: Normas e esquemas: BS 7750, EMAS, ISO

• 1996: Norma ISO 14001

• 2002: Rio Mais 10

Desenvolvimento Sustentável

“Desenvolvimento que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem suas próprias necessidades.”

Page 73: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Econômico

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Social Ambiental

Page 74: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

=Não comprometer as gerações futuras

Page 75: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Desenvolvimento Sustentável

• Mudança de paradigma

• Diminuir pressão sobre os recursos naturais

• Gerar menos impactos nas atividades econômicas

• Apostar na continuidade das atividades

• Assegurar a qualidade de vida para as gerações futuras

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Agenda brasileira

• A Agenda 21 Brasileira, demonstrando grande visão de futuro, é produto da participação de cerca de 40 mil pessoas, representantes dos mais diversos segmentos da comunidade brasileira.

• Essa Agenda lança o destino do Brasil no cenário internacional, como líder da conservação ambiental no planeta. Traça, para os próximos dez anos, 21 objetivos que, se implementados, colocarão a Nação na liderança mundial do desenvolvimento sustentável.

Page 77: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

• Objetivo 1 – Produção e consumo sustentáveis contra a cultura do desperdício.

• Objetivo 2 – Ecoeficiência e responsabilidade social das empresas.

• Objetivo 3 – Retomada do planejamento estratégico, infra-estrutura e integração regional.

• Objetivo 4 – A energia renovável e a biomassa.• Objetivo 5 – Informação e conhecimento para o

desenvolvimento sustentável.• Objetivo 6 – Educação permanente para o

trabalho e a vida.• Objetivo 7 – Promover a saúde e evitar a doença,

democratizando o SUS.

AGENDA 21AGENDA 21

Page 78: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

• Objetivo 8 – Inclusão social e distribuição de renda.• Objetivo 9 – Universalizar o saneamento ambiental

protegendo o ambiente e a saúde.• Objetivo 10 – A gestão do espaço urbano e a

autoridade metropolitana• Objetivo 11 – Desenvolvimento sustentável do

Brasil rural.• Objetivo 12 – Promoção da agricultura sustentável.• Objetivo 13 – Promover a Agenda 21 Local e o

desenvolvimento integrado e sustentável.• Objetivo 14 – Implantar o transporte de massa e a

mobilidade sustentável.• Objetivo 15 – Preservar a quantidade e melhorar a

qualidade da água nas bacias hidrográficas.

Page 79: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

• Objetivo 16 – Política florestal, controle do desmatamento e corredores de biodiversidade.

• Objetivo 17 – Descentralização e pacto federativo: parcerias, consórcios e o poder local.

• Objetivo 18 – Modernização do Estado: gestão ambiental e instrumentos econômicos.

• Objetivo 19 – Relações internacionais e governança global para o desenvolvimento sustentável.

• Objetivo 20 – Cultura cívica e novas identidades na sociedade da comunicação.

• Objetivo 21 – Pedagogia da sustentabilidade: ética e solidariedade.

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OBJETIVOS DA AGENDA 21OBJETIVOS DA AGENDA 21

Desenvolver consciência do meio ambiente e desenvolvimento em todos os setores da sociedade;

Facilitar o acesso à educação sobre o desenvolvimento, vinculada à educação social;

Page 81: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

AGENDA 21 – Plano de AçãoAGENDA 21 – Plano de Ação

Incentivar a produção de conhecimento, metodologias e práticas em Educação Ambiental;

Incentivar o compromisso dos meios de comunicação de massa com a educação ambiental das comunidades;

Divulgar conhecimento e tecnologias sustentáveis;

Page 82: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

AGENDA 21 – ExercícioAGENDA 21 – Exercício Como construir novas sensibilidades, novas

formas de pensar e novos valores éticos, visando novas formas de relação entre natureza, sociedade e cultura?

Como construir a racionalidade ambiental?

Page 83: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Existem questões ambientais de suma importância para a humanidade, que se caracterizam como impactos ambientais negativos. Algumas dessas questões são

descritas a seguir:• o aumento da temperatura da Terra;• a diminuição das quantidades de espécies vivas

(conhecida como perda da biodiversidade);• a destruição da camada de ozônio;• a contaminação ou exploração excessiva dos

recursos dos oceanos;• a escassez, mau uso e poluição das águas;• a superpopulação mundial;• a utilização/desperdício dos recursos naturais não

renováveis (petróleo, carvão mineral, minérios);• o uso e a ocupação inadequados e a degradação dos

solos agricultáveis;• a destinação final dos resíduos (lixo);

Page 84: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

• a gravidade do aumento das doenças ambientais, produzidas pelo desequilíbrio da estabilidade planetária; e

• a busca de novos paradigmas de produção e consumo.

Page 85: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Dúvidas????Dúvidas????

Page 86: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

Page 87: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Instrumentos de Política

Comando e controle

Econômico

Diversos

Page 88: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Comando e Controle

Padrão de emissão

Padrão de desempenho

Proibições e restrições sobre produção, comercialização e uso de produtos

Licenciamento ambiental

Page 89: Aula 1 A e B - A empresa, o Meio Ambiente e a Gestão Ambiental

Instrumentos Econômicos Tributação sobre poluição

Tributação sobre o uso de recursos naturais

Incentivos fiscais

Financiamento em condições especiais

Licenças negociáveis

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Instrumentos Diversos Educação Ambiental

Reservas ecológicas e outras áreas de proteção ambiental

Informações ao público

Mecanismos administrativos e jurídicos de defesa do meio ambiente

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Atividades de Gestão Ambiental de uma Prefeitura

Gestão do saneamento

Gestão dos espaços urbanos (planejamento)

Gestão do meio ambiente urbano (manejo ambiental urbano)

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Educação Ambiental

Formal ou informal

Deve tratar de questões globais críticas, suas causas e inter-relações em uma perspectiva sistêmica.

Aspectos como: população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e da fauna.

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Educação Ambiental

Formal ou informal

Deve tratar de questões globais críticas, suas causas e inter-relações em uma perspectiva sistêmica.

Aspectos como: população, saúde, paz, direitos humanos, democracia, fome, degradação da flora e da fauna.

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Resíduos Sólidos Urbanos

Norma 10.004 da ABNT (1987): resíduos no estados sólido e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de origem: urbana, agrícola, radioativa e outros.

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Resíduos Sólidos UrbanosCategorias

Classe I – Perigosos (inflamáveis, corrosivos, tóxicos, reativos, patogênicos)

Classe II – Não Inertes (biodegradáveis, solúveis em água)

Classe III – Inerte (vidro, borracha, certos tipos de plásticos)

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Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos

Redução de resíduos (incluindo reuso dos produtos)

Reciclagem de materiais (incluindo compostagem)

Recuperação de energia por resíduo combustível

Disposição final (aterros sanitários)

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Resíduos Sólidos UrbanosProcedimentos

Segregação mecânica (separar orgânicos de não orgânicos)

Coleta seletiva (separar vidro, papel, metais, embalagens plásticas, etc)

Compostagem (produzir composto orgânico)

Incineração (eliminar resíduos de saúde)

Aterro Sanitário Energético (captação dos gases e seu aproveitamento econômico)

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Atores sociais – HeterogeneidadeEsfera Estatal

• Executivo (União, estados e Distrito Federal, municípios)

• Legislativo (Câmara de Deputados, Senado Federal, assembleias legislativas e câmaras de vereadores)

• Judiciário (Federal e estadual)

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Poder executivo

• Compõem as administrações publicas federal, estadual e municipal, das quais fazem partes aqueles integrantes do Sisnama, que é o responsável pela execução da PNMA, estabelecida pela LEI FEDERAL n° 6938/81.

• Sinama é constituído por um órgão superior, o conselho de Governo – CONAMA; um órgão central – MMA; um executor IBAMA; órgãos seccionais (órgãos e entidades da administração publica direta e indireta – fundações, secretarias); e os locais.

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Gestão ambiental como mediação de conflitos

• Cooperação – Art. 225 CF/88 – o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, bem como o uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, atribui a responsabilidade de sua preservação e defesa não apenas ao poder público, mas também a coletividade. Em suma, visa assegurar o direito à qualidade de vida da geração presente sem comprometer o da geração futura.

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Sistema de Gestão Ambiental

“A parte do Sistema de Gestão Global que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, prática, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental.” (NBR ISO 14001)

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POR QUE IMPLEMENTARSISTEMAS DE GESTÃO

AMBIENTAL?

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Ferramentas para Política Ambiental

• As ferramentas para assegurar atenção sistemática e atingir a política ambiental e os objetivos ambientais incluem, entre outras, sistema de gestão ambiental e auditorias ambientais.

• Ferramentas adicionais também estão à disposição, como metodologias para avaliação do ciclo de vida dos produtos, programas de rotulagem ambiental e métodos para avaliação de desempenho.

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Essas ferramentas quando utilizadas requer um novo aprendizado não só dos dirigentes empresariais, mas de todos os atores do processo produtivo

(colaboradores internos, fornecedores, terceirizados, vendedores e

compradores)

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Introdução com base na NBRISO 14001

• Auditorias e análises não são suficientes• Para que sejam eficazes, é necessário que

esses procedimentos sejam conduzidos dentro de um sistema de gestão estruturado e integrado ao conjunto das atividades de gestão.

• As Normas Internacionais de gestão ambiental têm por objetivo prover às organizações os elementos de um sistema de gestão ambiental eficaz

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Introdução com base na NBRISO 14001

• A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégica e de competividade

• A adoção e implementação, de forma sistemática, de um conjunto de técnicas de gestão ambiental pode contribuir para a obtenção de resultados ótimos para todas as partes interessadas.

• Contudo, a adoção desta Norma não garantirá, por si só, resultados ambientais ótimos.

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Introdução com base na NBRISO 14001

• Esta Norma compartilha princípios comuns de sistemas de gestão com a série de Normas NBR ISO 9000 para sistemas da qualidade.

• Enquanto os sistemas de gestão da qualidade tratam das necessidades dos clientes, os sistemas de gestão ambiental atendem às necessidades de um vasto conjunto de partes interessadas e às crescentes necessidades da sociedade sobre proteção ambiental.

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Introdução com base na NBRISO 14001

• A gestão ambiental pode ajudar dirigentes de organizações a abordarem questões ambientais sistematicamente e a integrarem o cuidado ambiental como uma parte normal de suas operações e estratégia comercial.

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Benefícios de um Sistema deGestão Ambiental (SGA)

• Conformidade legal

• Pressão das partes interessadas, melhoria da imagem (reputação)

• Melhoria da competitividade

• Redução de custos

• Conformidade junto à matriz e/ou clientes

• Visão preventiva x visão corretiva

• Melhoria contínua

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Conformidade legal

• Além da existência de um crescente volume de requisitos legais (legislação), seu cumprimento é obrigatório.

• Aumento das penalidades• Exigência de automonitoramento• Indenizações civis e processo criminal• Menor tolerância das autoridades ante• empresas poluidoras• Paralisação das atividades• Mudança de local• Aquisição de novos equipamentos de• controle e/ou correção do dano ambiental

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Pressão de partes interessadas/melhoriada imagem (reputação)

• Os consumidores preferem produtos ambientalmente corretos

• Instituições financeiras e seguradoras avaliam o desempenho ambiental das empresas

• A comunidade se manifesta contra a concessão de licenças

• Grupos de pressão e consumidores mais influentes

• Empresas “limpas” são bem vistas• Divulgar melhorias no desempenho ambiental• Transparência• Parceiros da comunidade

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Melhoria da competitividade

• por exigências tanto do mercado interno quanto do externo (barreiras comerciais).

• Custos maiores por desperdício de recursos naturais, matéria prima, retrabalho

• Exposição do trabalhador à poluição• Compromisso ambiental é prática básica no

comércio internacional• Consumidores começam a exigir critérios

ambientais• Padrões internacionais mais rigorosos para

acesso a mercados

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Redução de custos (finanças)

• a otimização dos processos e do uso/reuso de matérias-primas e insumos em geral, resulta na diminuição dos custos (produção mais limpa e ecoeficiência);

• na redução do uso de recursos naturais;• melhoria do grau de risco da instituição (planos de

seguro mais atrativos);• Favorece a obtenção de financiamentos e prêmios de

seguro• Funcionários concentram-se nas tarefas principais

sem se preocuparem com riscos ou protestos públicos• Elimina risco de passivo ambiental e despesas dele

decorrentes

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Redução de custos (finanças)

• maiores facilidades de crédito e incentivos do governo;

• com consequente valorização da empresa;• e redução nos riscos de acidente e seus

custos financeiros, de remediação, interrupção;e

• pela introdução de instrumentos econômicos (financeiros), como impostos ou tributos sobre os resíduos gerados, para estimular a diminuição nos níveis de poluição;

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Conformidade junto à matriz e/ou clientes

• por determinação ou requisitos da matriz e/ou de clientes;

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Visão preventiva (vigente) x visãocorretiva (antes da existência desta

norma)

• empresas com gestão ambiental conseguem prevenir ocorrências geradoras de impactos significativos ao meio ambiente, gerenciando suas atividades potencialmente poluidoras.

• mudança de paradigma

• evita ocorrência de acidentes e impactos

• minimiza despesas com remediação e multas

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Melhoria contínua

• a busca contínua da melhoria de seus processos que interajam com o meio ambiente.

• Melhoria contínua dos serviços e produtos

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Dúvidas????Dúvidas????

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