Aula 1 - De Construção

7/24/2019 Aula 1 - De Construo

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Objetivos especficos

Proporcionar conhecimento (carter informativo)

A linguagem, a terminologia da construo de edifcios;

As tcnicas empregadas;

Os conhecimentos cientficos que justificam as tcnicas.

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Desenvolver capacidades (carter formativo)

Para solucionar problemas;

Para tomar decises tcnicas;

De inovar/desenvolver novas tecnologias, propormedidas de racionalizao.

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Tomar decises racionais;

Otimizar o processo;

Produzir com qualidade;

Com custo e no prazo especificados.

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Avaliar novos materiais e tcnicas construtivas (ex.chapisco rolado, cal lquida etc.);

Entendimento dos problemas patolgicos e proposiode solues.

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Reflexo emGrupo

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1. Viabilidade com parecer favorvel da Prefeitura Municipal

Certido do Registro Geral de Imveis, constando a averbao

do lote, sem qualquer nus - hipoteca, penhora ou vinculao.

Consulte as gerncias de licenciamento e fiscalizao paraverificar se o lote est legalizado e se possvel construir oque voc pretende. importante conferir se h algum decreto

de desapropriao, alterando as condies originais deaproveitamento do lote.

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Administrao do Canteiro de Obras

Procedimentos e Documentos


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1. Viabilidade com parecer favorvel da Prefeitura Municipal

Verifique se na Certido do Registro Geral de Imveis consta

registro de frao de lote. Faa uma consulta s gerncias daprefeitura da sua cidade para verificar a legalidade doparcelamento;

No compre lote em reas prximas a rios, florestas ou reas

sujeitas a alagamentos ou enchentes, sem antes consultar asgerncias da prefeitura da sua cidade;

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2. ARTse RRTs(Anotao de Responsabilidade Tcnica) do profissionalresponsvel tcnico (Arquiteto ou Engenheiro).

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3. 03 (trs) cpias do Projeto de Arquitetura assinadas pelo proprietrio epelo profissional responsvel pela obra.

4. 01 (uma) cpia da escritura do terreno.

5. Nmero do CPF ou CGC.

6. Carne atual do IPTU do terreno.


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Documentao necessria para construo de PRDIO

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1. Todos os documentos exigidos para construo da edificao.

2. Memorial descritivo.

3. Projeto de Preveno Contra Incndio aprovado pelo Corpo deBombeiros.

4. Projeto Telefnico (se houver telefone) aprovado pela Empresa deTelefonia.

5. Projeto de Trfego de Elevadores (se houver elevador).


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Documentao necessria para construo de COMRCIO

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Aps a aprovao do projeto, voc dever pedir o alvar de

construo e contratar sua equipe de mo de obra.

1. Todos os documentos exigidos para construo da edificao;

2. Projeto de Preveno Contra Incndio.


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Documentao necessria para aprovao do Hidrosanitrio

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O projeto hidrosanitrio dever ser aprovado junto a Vigilncia

Sanitria do Municpio.

1. 02 cpias do projeto hidrosanitrio.

2. Em caso da inexistncia de rede pblica de esgoto dever serapresentado um memorial de clculo do dimensionamento dotanque sptico e tratamento complementar.


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Licena de construo ou acrscimo

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Licenas para obra

Permite ao cidado construir, legalizar ou realizar obras de acrscimo em

edificaes existentes.

Licena de instalao comercial

Autoriza a adaptao da edificao existente atividade comercial que sedeseja exercer. Este documento exigncia anterior ao alvar defuncionamento da atividade comercial concedida pela SMG - SecretariaMunicipal de Governo.


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Licena para a transformao de uso

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Licenas para obra

Permite ao cidado, dar outro tipo de uso a um imvel existente (exemplos:

imvel residencial para comercial ou para o uso exclusivo de clnica mdica /imvel comercial para residencial).

Licena para parcelamento da terra

Autoriza a criao de lotes com ou sem abertura de ruas.


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Prorrogao de Licena

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Licenas para obra

Se a sua obra no estiver concluda no prazo determinado na licena,

preciso pedir sua prorrogao, mediante o preenchimento de requerimentoacompanhado de uma declarao do estado da obra assinada peloprofissional responsvel (engenheiro ou arquiteto).

Obras que dependem de licena da Secretaria Municipal deUrbanismo

Obras de engenharia em geral, como construes de edificaesresidenciais, industriais e comerciais.


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Obra de construo total ou parcial, modificao, acrscimo, reformae conserto de edificaes em geral, marquises e muros.

Obras de conteno do solo e de drenagem.

Parcelamento da terra ou abertura de logradouros.

Modificaes do uso das edificaes.

Obras, reformas ou modificao de uso em imveis situados emreas de proteo ambiental ou em rea tombada.

Demolio.

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Licenas para obra


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Licenas para obra

Obras que NOdependem de licena da Secretaria Municipal deUrbanismo

Reformas e modificaes internas ou de fachada sem acrscimo de rea (comopintura e pequenos consertos), desde que no impliquem alteraes nas reascomuns das construes. Esto excludos os prdios tombados, preservados,tutelados ou atingidos por projetos que preveem futuros alargamentos de ruas(recuo).

Pinturas e pequenos consertos em prdios.

Construo, restaurao e reformas de passeio.

Construo de galerias e caramanches, jardins e pavimentaes a cu aberto.


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Licenas para obra

Habite-se

Um documento emitido pela prefeitura que atesta a legalidade do imvel, ou

seja, a sua existncia do ponto de vista jurdico.

O Habite-se inviabiliza a aquisio do imvel por financiamento; e,

Impede a sua venda (caso voc j o tenha comprado), a doao ou a inclusoem herana.

Quando o imvel estiver pronto e a documentao tiver sido apresentada: Solicitar a vistoria para concesso do Habite-se (para novas construes); ou Aceitao (para reformas, modificaes, transformaes de uso, loteamentos

ou instalaes comerciais). Aps a concesso do Habite-se/Aceitao, voc receber uma certido que

possibilitar o registro do imvel junto ao Registro Geral de Imveis (RGI).


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Licenas para obra

Documentos necessrios para a emisso do Habite-se

Formulrio fornecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo da cidade;

Declarao das concessionrias de servios pblicos de gua potvel, de esgotosanitrio, de guas pluviais, de gs, luz e telefone; Certificado de funcionamento de elevadores, ar-condicionado e outros elementos

mecnicos; Certificado de Aprovao do Corpo de Bombeiros (exceto residncias

unifamiliares);

Comprovante da instalao de sinaleiras (exceto edificaes com estacionamentopara at dois veculos ou unifamiliares com estacionamento para at quatroveculos);

Comprovante de instalao de caixa postal (exceto edificaes com at doispavimentos e menos de quatro apartamentos);

Projeto arquitetnico comprovando que a obra cumpriu a legislao urbanstica

para o local e respeitou o nmero de andares e a rea total construda.


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Projetos/servios exigidos para os diferentes tipos de obras.

dificaes Projetos Necessrios

Tipos de Obra rea

Arquitetni

co Estrutural Eltrico

Tubo

Telef. Hidrulico

Prev.

IncndioHabitao Unifamiliar At 100m2 X

Habitao UnifamiliarAcima

100m2X X X X X

Habitao Coletiva Qualquer X X X X X X

Conjunto Habitacional Qualquer X X X X X X

Comercial At 100m2 X X X

ComercialAcima

100m2X X X X X X

Comercial/Residencial At 100m2 X X X

Comercial/ResidencialAcima

100m2X X X X X X

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