NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AS SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIA

PROF. LEILIANE RODRIGUES

IESB

O QUE É CONFLITO?

• Conflito é um fenômeno próprio das relaçõeshumanas. Eles acontecem por causa deposições divergentes em relação a algumcomportamento, necessidade ou interessecomum. As incompreensões, as insatisfaçõesde interesses ou necessidades costumamgerar conflitos.

O CONFLITO É RUIM?

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SURGIMENTO DA SOCIEDADE

• VIDA EM SOCIEDADE GERA CONFLITOS NATURAIS:

• COMPORTAMENTOS DIFERENTES

• QUEBRA DE PARADIGMAS

• VONTADES

• IDEIAS

• EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE NO TRABALHO, NARELIGIÃO, NO COMÉRCIO, NA TECNOLOGIA, NAEDUCAÇÃO, EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO...EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO... EVOLUÇÃO...

• DE ANAKIN SKYWALKER À DARTH VADER!!!

DIREITO E CONFLITOS

SURGEM SEMPRE ATRAVÉS DE ALGUM TIPO DE

CONFLITO DE DIFERENTES NATUREZAS (HODGSON

1996):

CONFLITOS DE INTERESSES

CONFLITOS DE NECESSIDADES

CONFLITOS DE OPINIÃO

BENEFÍCIOS DO CONFLITO

• É parte da existência da evolução do ser humano. A maneira como lidamos com o conflito levará a um fato negativo ou não. Todos temos o poder e a influência sobre cada fato

• Pode servir como oportunidades para crescimento mútuo, como um dos motores do desenvolvimento pessoal e da evolução social

• Gera oportunidades para se aprender e se adaptar às diferenças e diversidades que são naturais e que caracterizam a sociedade

• Pode trazer alternativas abertas de pensamento e comportamento

• Utilizar as diferenças individuais para benefício e crescimento mútuos

• Deve-se mudar a maneira de interpretar um conflito

LEMBRE-SE• 1° Deve-se lembrar que o conflito não é algo negativo,

falho ou um erro no relacionamento

É o resultado da diversidade, que se pode resultar em uma melhora no relacionamento

• 2° Achar que é uma batalha entre interesses e desejos competitivos e incompatíveis, levando as posturas mais inflexíveis

• 3° Weeks (1992), ver o conflito particular definindo todo o seu relacionamento com outra parte

• 4° Criar um rótulo certo ou errado e bem ou mal

QUAIS SÃO OS ELEMENTOS DO CONFLITO?

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• 1 - A pessoa: o ser humano, com seus sentimentos e crenças.

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• 2 - O problema: as necessidades e interesses contrariados.

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• 3 - O processo: as formas e os procedimentos adotados.

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QUAIS SÃO OS DOIS TIPOS BÁSICOS DE PROCESSO?

• Processos ou procedimentos nãoadversariais: Aqueles em que as partes nãoatuam como adversárias, mas como co-responsáveis na busca de uma solução.

• Processos adversariais: Podem seradministrativos, judiciais ou arbitrais, umterceiro resolve o conflito.

HISTÓRIA

• O crescimento da mediação deve-se,principalmente, ao reconhecimento dosdireitos humanos, aspirações em relação àparticipação democrática em todos os níveissociais.

• ASIA – Japão, República Popular da China

• EUROPA - A Comunidade Européia

• AMÉRICA LATINA - NO BRASIL - 13.140, em 26de junho de 2015

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DIREITOS HUMANOS

• O FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS DEMEDIAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIASDE FORMA PACÍFICA SE DEU EM RAZÃO DADIFUSÃO DOS DIREITOS INERENTES A PESSOAHUMANA EM SUAS DISPOSIÇÕES COMOSUJEITO DE DIREITOS E DEVERES

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (DECLARAÇÃO DA ONU DE 1948)

• a) DIREITOS FUNDAMENTAIS À IGUALDADE:• DUDH: Artigos 1º e 2º (isonomia).• B) DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE:• DUDH: Artigos 4º, 17, 18, 19, 20 e final do art. 23

(não-escravidão, não-servidão, propriedade, liberdades de pensamento, consciência, religião, opinião, expressão, reunião e associação)

• b) DIREITOS FUNDAMENTAIS À EXISTÊNCIA DIGNA (FRATERNIDADE):

• DUDH: Artigos 3º, 5º 12, 16, 22, 25, 26 e 27 (vida, integridade, vida privada, honra, família, previdência social, educação e cultura).

MECANISMOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E MÉTODOS

ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

• AUTOTUTELA;

• AUTOCOMPOSIÇÃO;

• HETEROCOMPOSIÇÃO.

• AUTOTUTELA; A autotutela ocorre quando o próprio sujeito busca afirmar, unilateralmente, seu interesse, impondo-o (e impondo-se) à parte contestante.

• AUTOCOMPOSIÇÃO; Na autocomposição, o conflito é solucionado pelas partes, sem a intervenção de outros agentes no processo de pacificação da controvérsia

• HETEROCOMPOSIÇÃO. A heterocomposição ocorre quando o conflito é solucionado através da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original.