Ascensão dos Direitos Fundamentais

George Marmelstein

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Pré 88:- O vazio constitucional (Regime de Exceção)

Anos 1990A Ascensão do Constitucionalismo- Supremacia e força normativa da Constituição- Controle de Constitucionalidade (aspectos formais)- Efetivação Judicial

Ano 2000- A Era dos direitos fundamentais- Judicialização (STF)

O NOVO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

“Os Direitos Fundamentais estão acima dos direitos do

Estado”.

“Os direitos fundamentais estão acima dos direitos do Estado.Se, porém, na luta pelos direitos fundamentais, uma raça é subjugada, significa isso que ela pesou muito pouco na balança do destino para ter a felicidade de continuar a existir neste mundo terrestre, pois quem não é capaz de lutar pela vida tem o seu fim decretado pela providência.O mundo não foi feito para os povos covardes”

Adolf Hitler, Main Kampf

O Holocausto e a “Banalidade do Mal”

O Tribunal de Nuremberg

Estudo de Caso

Experiência Millgram:obediência é virtude?

Crítica ao legalismo e ao formalismo

jurídico Positivação constitucional dos

valores éticos

Crença na força normativa da Constituição

Compromisso com a dignidade da pessoa humana

Pós-Positivismo ou Positivismo Ético

Utilização de razões éticas na argumentação jurídica

Incorporação de valores/normas éticas nos critérios de validade jurídica

Sinergia entre a ética e o direito no nível fundamental (princípios)

Conexões entre ética

e direito