POLTICA IV Cultura Poltica, Instituies e Democracia 27/04/2015

POLTICA IV

Modelos de democracia 18/05/2015IntroduoDois modelos de democracia:

Majoritrio:Temse a prevalncia da maioria em detrimento minoria.Concentra o poder politico nas mos de uma maioria.

Consensual:Tem-se a prevalncia da vontade do maior numero de pessoas.Tenta compartilhar, dispersar e limitar o poder de varias maneiras.

MODELO MAJORITRIO1. Concentrao do Poder Executivo:

Em gabinetes de coalizo, unipartidrios e de maioria mnima. O rgo mais poderoso do governo o gabinete, normalmente detentor da maioria das cadeiras, majoritrio, grande quantidade de poder poltico. O partido vencedor das eleies normalmente representa apenas uma estreita maioria, enquanto a minoria relativamente grande, uma grande minoria fica excluda do poder, confinada ao papel de oposio;

2. Gabinete dominante em relao a legislatura:

Como o gabinete composto pelos lderes de um partido majoritrio coeso, normalmente ele apoiado pela maioria daquela Casa e pode, confiantemente, contar com a sua permanncia no poder e com a aprovao das suas propostas legislativas;

3. Sistema bipartidrio:

Dois grandes partidos obtm a maioria das cadeiras. Os dois partidos so hegemnicosOs programas e diretrizes dos principais partidos em geral, diferem entre si, em relao a apenas uma dimenso: questes socioeconmicas.

4.Sistemas de eleies majoritrio e desproporcional:

Cada membro eleito em um nico distrito seguem o mtodo das maiorias simples: vence o candidato com mais de 50 por cento dos votos ou, caso no tenha maioria, com a maior minoria.Produz resultados desproporcionais.Maiorias artificiais ou fabricadas.

5. Pluralismo de grupos de interesses:

Alta competio e conflito caracterizam os grupos de interesse.

6. Governo unitrio e centralizado:

Naes unitrias e centralizadas.Vrios grupos exercendo presso sobre o governo de forma no coordenada e competitiva.Governos locais que executam importantes funes, porm so criadas pelo governo central e seu poder no est garantido na constituio.

7.Forte unicameralismo: Poder legislativo concentra-se numa nica casa/camra.

8.Flexibilidade constitucional:

Constituio no escrita, ou seja, no existe um documento nico especificando a composio e os poderes das intituies governamentais e os direitos dos cidados.

Pode ser alterada pelo parlamento.

9. Ausncia de reviso judicial:

Como implicao da constituio no escrita, no existe nenhum documento constitucional escrito com estatuto de lei maior contra o qual possam testar as cortes a constitucionalidade da legislao.O parlamento no est preso das leis da constituio. O parlamento a autoridade mxima.

10. Banco central controlado pelo Poder Executivo:Os bancos centrais so responsveis pela politica monetria.Considerem-se os bancos independentes mais eficazes no controle da inflao.

7MODELO CONSENSUAL

Todos aqueles afetados por uma deciso devem ter a oportunidade de participar do processo que a originou atravs de representantes eleitos.O objetivo da democracia no buscar a maioria mas sim a busca da melhor expresso possvel dos diversos interesses e opinies da sociedade.O melhor que cada opinio seja representada de maneira proporcional sua fora na sociedade.Os perdedores do processo eleitoral tambm participam do governo. Nesse sentido h mltiplos vencedores.Modelo que estimula o consenso, em vez de oposio, promovendo a incluso, em vez da excluso, que tenta ampliar maioria governante.Adequado para pases heterogneos.Sua e Blgica exemplos desse modelo.

1. Partilha do poder executivo por meio de gabinetes de ampla coaliso:

Permite que todos os partidos importantes, ou a maior parte deles, participem do poder executivo, atravs da formao de amplias coalises.

2. Equilbrio de poder entre executivo e o legislativo:

Separao formal entre os poderes, o que torna ambos mais independentes entre si e com o relacionamento mais equilibrado.A existncia de coalises pouco coesas e a falta de uma maioria asseguram a independncia.

93. Sistema multipartidrio:

Nenhum partido majoririo.

4.Representao proporcional:

Os sistemas eleitorais do modelo consensual no inibem a traduo das divises de caractere social em divises no sistema partidrio.O objetivo principal a distribuio das cadeiras parlamentares entre os partidos de acordo com os votos que obtiverem.

5. Corporativismo dos grupos de interesse:

Prevalecimento do corporativismo liberal, onde as associaes comerciais so a fora mais poderosa.Concertao tripartitePoucos grupos de interesse e relativamente homogneosProeminncia das associaes de cpula.

6. Governo federal e descentralizado:

O poder dividido entre o governo central e outros governos em nveis inferiores que contam com autonomia, reconhecida na constituio. 7. Forte bicameralismo

Duas cmaras confere especial representatividade para as minorias.Cada cmara eleita segundo critrios diferentes.Deve-se contar com um poder efetivo.8. Rigidez constitucional

Existncia de uma constituio escrita que s permite a sua modificao mediante emendas aprovadas por maiorias especiais.

9. Reviso judicial

Existe um Tribunal ou rgo superior encarregado de estudar a constitucionalidade das leis aprovadas.A constituio a lei suprema e nenhuma outra lei pode contradiz-la.

10.Banco central independente

Banco central responsabilizado pela politica monetria. Modelo MajoritrioModelo Consensual1-Concentrao do Poder Executivo2. Gabinete dominante em relao a legislatura3. Sistema bipartidrio4.Sistemas de eleies majoritrio e desproporcional.5. Pluralismo de grupos de interesses.6. Governo unitrio e centralizado7.Forte bicameralismo8.Flexibilidade constitucional9. Reviso judicial10. Banco central controlado pelo Poder ExecutivoPartilha do poder executivo por meio de gabinetes de ampla coaliso2. Equilbrio de poder entre executivo e o legislativo3. Sistema multipartidrio4.Representao proporcional5. Corporativismo dos grupos de interesse6. Governo federal e descentralizado7. Forte multicameralismo8.Rigidez constitucional9. Reviso judicial10.Banco central independente