Aula 29, 30, 31, 32 - Grupo 04 - Gestão de Pessoas (fev-11)

8/7/2019 Aula 29, 30, 31, 32 - Grupo 04 - Gesto de Pessoas (fev-11)

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GRUPO 4


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MINISTRIO DA EDUCAO

SECRETARIA DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNLOGICAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLGIA DO AMAZONASCAMPUS COARI

Tcnico em Administrao

Gesto de Pessoas

Coari2011


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Equipe: Marcos, Saide e Rgis

ASSUNTO

Gratificao de Natal ou Dcimo Terceiro Salrio;

Faltas justificadas ao servio;

Frias; Adicional de insalubridade e periculosidade.


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Gratificao de Natal ou

Dcimo Terceiro Salrio A gratificao de Natal popularmente conhecida como

dcimo terceiro salrio uma gratificao instituda emalguns pases a ser paga ao empregado pela entidade

patronal. O seu valor geralmente aproximado ao de um

salrio mensal, podendo ser paga em uma ou mais

prestaes, de acordo com a legislao laboral de cadapas.


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No Brasil, a gratificao de Natal foi instituda pelaLei 4.090, de 13/07/1962, regulamentada peloDecreto 57.155, de 03/11/1965 e alteraesposteriores. Deve ser paga ao empregado em duas

parcelas at o final do ano, no valor corresponde a1/12 (um doze avos) da remunerao para cada mstrabalhado.

Brasil


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Quem tm direito

Ao pagamento do 13 salrio faz jus otrabalhador urbano ou rural, o trabalhador

avulso, domstico, pensionistas e aposentados.


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Data de Pagamento

A primeira parcela do 13 salrio deve ser paga entre 01de fevereiro at 30 novembro

por ocasio das frias.

A segunda parcela do 13 salrio deve ser paga at o dia20 de dezembro.

Vale ressaltar que, o empregador no tem obrigao depagar a primeira parcela do dcimo terceiro salrio aomesmo tempo, desde que respeite o prazo legal para opagamento ( art.2 da Lei n 4.749, de 12/08/1965).


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13 SALRIO PROPORCIONAL quando o

empregado se desliga da empresa por conta prpria ou

do empregador.

Como calcular

exemplo: Joo recebeu seu ultimo salrio 500,00 reais e

trabalhou 06 (seis) meses.500 + gratif.se tiver / 12 = 41,67

41,67 x 6 = 250

Valor do Dcimo Terceiro Salrio


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13 SALRIO MENSAL o salrio que o

empregado ir receber mensalmente.

Como calcular

Rafael recebeu no ms de julho 950,00 reais.

950 + gratif.se tiver / 2 = 475 - 1 parcela do dcimo


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13 SALRIO VARIAVEL - a) Comissionista Sem Parte Fixa

Empregadoadmitidoem10dejaneiro. Pagamentodaprimeiraparcelaem

30denovembro.

Comissesrecebidasnoperododejaneiroaoutubro= R$ 12.670,00

DSRsobrecomissesnoperododejaneiroaoutubro= R$ 2.603,04

Clculo:

Comisses:

mdiadascomisses: R$ 12.670,00:10= R$ 1.267,00

R$ 1.267,00:2= R$ 633,50

DSR:

mdiadoDSRsobrecomisses: R$ 2.603,04 :10= R$ 260,30

R$ 260,30:2= R$ 130,15

Adiantamento13: R$ 633,50+ R$ 130,15= R$ 763,65


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b) Comissionista Com Parte Fixa

Empregado admitido em 13 de janeiro. Salrio fixo de R$ 1.050,00 em

outubro. Pagamento da primeira parcela do 13 salrio em novembro.

Comisses recebidas no perodo de janeiro a outubro: R$ 9.400,00

DSRsobre comisses no perodo de janeiro a outubro: R$ 1.917,60

Clculo:

Comisses mdia das comisses: R$ 9.400,00 : 10 = R$ 940,00

R$ 940,00 : 2 = R$ 470,00

DSRsobre comisses:

mdia do DSRsobre comisses: R$ 1.917,60 : 10 = R$ 191,76

R$ 191,76 : 2 = R$ 95,88

Salrio fixo:

1.050,00 : 2 = R$ 525,00 (50% do salrio fixo)

Adiantamento 13:

R$ 470,00 + R$ 95,88 + R$ 525,00 = R$ 1.090,88


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Incidncia Social

INSS ( Instituto Nacional do Seguro Social) aplica-se a tabela da Previdncia Social, enquadrando-seaos percentuais 8%, 9% e 11%, conforme a

remunerao do empregado. IRPF ( Imposto de Renda de Pessoa Fsica)

desconta-se de acordo com a Tabela Progressiva do

Imposto de Renda.


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FGST ( Fundo de Garantia por tempo de Servio)- recolhe 8%

do dcimo terceiro na primeira parcela, e recolhe 8%tambm na segunda parcela do dcimo terceiro salrio,descontando deste, o valor do FGTS j recolhido sobre aprimeira parcela.


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Penalidade

O pagamentodagratificaoemuma nicaparcela,comofeitopormuitosempregadores,normalmenteemdezembro,ilegal,estandooempregadorsujeitoamulta.

Contudo, caso sejam pagas com atraso as parcelas da

gratificao, o empregador dever sofrer as penalidades do

artigo 3, I, da Lei n 7855/89, que impe a aplicao de uma

multa de 170,26 por trabalhador prejudicado, dobrada em

caso de reincidncia, se comprovada qualquer infrao ao

disposto na Lei n 4090/62


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Art. 129 - Todo empregado ter direito anualmente ao gozo de um perodo defrias, sem prejuzo da remunerao.


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Art. 130 - Aps cada perodo de 12 (doze) meses de vigncia do contrato detrabalho, o empregado ter direito a frias, na seguinte proporo:

I - 30 (trinta) dias corridos, quando no houver faltado ao servio mais de 5(cinco) vezes;

II - 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando houver tido de 6 (seis) a 14(quatorze) faltas;

III - 18 (dezoito) dias corridos, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte etrs) faltas;


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IV - 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32

(trinta e duas) faltas.

1 - vedado descontar, do perodo de frias, as faltas do empregado aoservio.

2 - O perodo das frias ser computado, para todos os efeitos, como tempo

de servio.


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Art. 131 - No ser considerada falta ao servio, para os efeitos do artigoanterior, a ausncia do empregado:

I - nos casos referidos no art. 473;

Il - durante o licenciamento compulsrio da empregada por motivo dematernidade ou aborto, observados os requisitos para percepo do salrio-maternidade custeado pela Previdncia Social;

III - por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto

Nacional do Seguro Social - INSS, excetuada a hiptese do inciso IV do art.133;


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IV - justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que no tiverdeterminado o desconto do correspondente salrio;

V - durante a suspenso preventiva para responder a inqurito administrativo

ou de priso preventiva, quando for impronunciado ou absolvido;

VI - nos dias em que no tenha havido servio, salvo na hiptese do inciso IIIdo art. 133.

Art. 132 - O tempo de trabalho anterior apresentao do empregado para

servio militar obrigatrio ser computado no perodo aquisitivo, desde que elecomparea ao estabelecimento dentro de 90 (noventa) dias da data em que severificar a respectiva baixa.


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Art. 139 - Podero ser concedidas frias coletivas a todos osempregados de uma empresa ou de determinados estabelecimentos ou

setores da empresa.

1 - As frias podero ser gozadas em 2 (dois) perodos anuais desdeque nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.


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3 - Em igual prazo, o empregador enviar cpia da aludida comunicao aossindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciara afixao de aviso nos locais de trabalho.

Art. 140 - Os empregados contratados h menos de 12 (doze) meses gozaro,na oportunidade, frias proporcionais, iniciando-se, ento, novo perodoaquisitivo.

Art. 141 - Quando o nmero de empregados contemplados com as friascoletivas for superior a 300 (trezentos), a empresa poder promover, mediantecarimbo, anotaes de que trata o art. 135, 1.


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do regime ESTATUTRIO todo aquele Orgo ou empresa que for regido porestatuto.Geralmente o governo federal, estadual e municipal so do regime

ESTATUTRIO.

Seo IArt.103 somente depois do primeiro ano de exerccio em cargo pblico domunicpio, adquir o servidor direito a frias.Art.104 o servidor gozar frias anuais de 30 (trinta) dias, percebendo sem

qualquer prejuzo financeiro um salrio frias igual ao do vencimento mensal,acrescido de 1/3 (tero), com a escala organizada pela chefia da repartio ouservio.


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Faltas justificadas ao servio

Considera-secomofaltaaoservioonocomparecimentodoempregadoaolocalde

trabalho.Asfaltaspodemserjustificadas peranteoempregador.Nocasodea

justificativanoseraceita,ensejarodescontodosalriododiadeausnciaeaperda

daremuneraodorepousosemanal.Sojustificadasasseguintesausncias,sem

prejuzodosalrio,deacordocomosseguintesdispositivosdaCLT:


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Art. 473:

I at2(dois)diasconsecutivos,emcasodefalecimentodocnjuge,ascendente,

descendente,irmooupessoaque,declaradaemsuaCTPS,vivasobsuadependncia

econmica;

II at3(trs)diasconsecutivos,emvirtudedecasamento;

III porcincodias,emcasodenascimentodefilho,nodecorrerdaprimeirasemana

(art.7,inciso XIX,eart.10,incisoII, 1dosADCT);

IV porumdia,emcada12(doze)mesesdetrabalho,emcasodedoaovoluntriade

sanguedevidamentecomprovada;

V at2(dois)diasconsecutivosouno,paraofimdesealistareleitor,nostermosda

leirespectiva;


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NR 16 PERICULOSIDADE

ACRESCIMO DE 30%

NR 15NR 15

INSALUBRIDADEINSALUBRIDADE


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CLASSIFICAO RISCOS

LIMITE DETOLERNCIA

TEMPO DEEXPOSIO


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NA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE,OS NIVEIS ACIMA DO LIMITE DE TOLE-

RANCIA E DO TEMPO DE EXPOSIO NOCONFIGURAM APENAS UMA

IRREGULARIDADE, MAS UMA SITUAO DERISCO AINDA MAIOR.


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NESSAS SITUAES AUMENTAA PROBABILIDADE DE

DOENA OCUPACIONAL OU

DE ACIDENTE DE TRABALHO


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INSALUBRIDADE

RISCO DE DOENA

OCUPACIONAL

A SITUAO GRAVE E

DEVE SER CORRIGIDA

O ADICIONAL REPRESENTA UMNUS AO EMPREGADOR E

DEVE SER TEMPORRIO


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METODOLOGIADEAVALIAO

QUANTITATIVA

QUALITATIVA

EQUIPAMENTO DE

AFERIO

LAUDO DE INSPEO


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QUANTITATIVADECIBELMETRO, TERMMETRO,LUXIMETRO

QUALITATIVAANLISE COMPARATIVA ENTRE

O LOCAL E AS DISPOSIES

DOS ANEXOS DAS NRs


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QUANTITATIVA - NR 15Anexo I - RUDO CONTNUO OU INTERMITENTE

ACIMA DE 85dB EM UMA JORNADA SUPERIOR A 8 HORAS

QUALITATIVA - NR 16

NA PRODUO, TRANSPORTEE ARMAZENAGEM DE GS LIQUEFEITO


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EXEMPLOS DE ANEXOS DA INSALUBRIDADE

AGENTE DE RISCO01

RUDO

03

09 10

14

CALOR

FRIO UMIDADE

AG BIOLOGICOS


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A INSALUBRIDADE AVALIADA

DE FORMA QUANTITATIVA(NA MAIORIA DOS CASOS)

A PERICULOSIDADE AVALIADA

SEMPRE DE FORMA QUALITATIVA


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O LIMITE DE TOLERNCIA A

VARIVEL MAIS APLICADA

INSALUBRIDADE

O TEMPO DE EXPOSIO E A

DISTNCIA DO AGENTE SOAS VARIVEIS MAIS ASSOCIADAS

PERICULOSIDADE


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ANEXOS PERICULOSIDADE

AGENTE DE RISCO

01

EXPLOSIVOS

02

INFLAMVEIS

RADIAES IONIZANTES

QUADRO ATIVIDADES/REA DE RISCO

ELETRICIDADE


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OS ADICIONAIS SO DETERMINADOS

DE ACORDO COM PERCIAOU LAUDO

TCNICO DE MDICO DO TRABALHOOU ENGENHEIRO DO TRABALHO

O LAUDO PODE SER FEITO POR QUALQUERDOS TCNICOS MAS A FIXAO DO ADICIO-

NAL E A ELIMINAO DA INSALUBRIDADE SO

ATRIBUIES DA AUDITORIA FISCAL DA SRT

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