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1. (TRT22 TJAA 2010) 50. Quanto ao direito às férias, é correto afirmar: (A) Após cada período de dez meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. (B) Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. (C) Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos quando houver tido sete faltas injustificadas. (D) Após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de vinte dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. (E) Após cada período de dez meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de trinta dias úteis, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. 2. (TRT12 TJAA 2010) 42. Fabiano e José são empregados da empresa FJ. Durante o período aquisitivo de férias, Fabiano teve 4 faltas injustificadas e José teve 22 faltas injustificadas. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Fabiano e José terão, respectivamente, direito de gozo de: (A) 24 e 15 dias corridos de férias. (B) 28 e 18 dias corridos de férias. (C) 30 e 12 dias corridos de férias. (D) 30 e 18 dias corridos de férias. (E) 30 e 24 dias corridos de férias. 3. (TRT23 TJAA 2011) 36. João está em seu emprego há mais de 12 meses. Na qualidade de representante de uma entidade sindical, deixou de comparecer ao trabalho por oito dias consecutivos durante o mês de agosto por ter participado de reunião oficial de

organismo internacional do qual o Brasil é membro. João terá direito a (A) trinta dias corridos de férias. (B) vinte e quatro dias corridos de férias. (C) dezoito dias corridos de férias. (D) doze dias corridos de férias. (E) dez dias corridos de férias. 4.(TRT24 TJAA 2011) 59. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório (A) será computado no período aquisitivo das férias, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 30 dias da data em que se verificar a respectiva baixa. (B) será computado no período aquisitivo das férias, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 90 dias da data em que se verificar a respectiva baixa. (C) será sempre computado no período aquisitivo das férias, independentemente de prazo para o comparecimento ao estabelecimento, tratando-se de direito previsto em lei e na Carta Magna. (D) não será computado no período aquisitivo de férias, havendo dispositivo constitucional expresso neste sentido. (E) será computado no período aquisitivo das férias, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 15 dias da data em que se verificar a respectiva baixa. 5.(TRT4 AJAA 2011) 49. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo (A) tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 3 meses, embora descontínuos.

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(B) deixar o emprego por iniciativa do empregador e não for readmitido dentro de 30 dias subsequentes à sua saída. (C) deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 15 dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa. (D) permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias. (E) tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 5 meses, embora descontínuos. 6.(TRT20 AJAJ 2011) 48. Considere as seguintes situações ocorridas durante o período aquisitivo de férias: I. Valentina pediu demissão de seu emprego na empresa V. Após, cinquenta dias ela se arrependeu de ter deixado o emprego e pediu a sua readmissão que foi aceita no 51º dia subsequente à sua saída. II. Juma, empregada da empresa Selva, permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 45 dias. III. Zé Leão, empregado da empresa Água permaneceu, com percepção de salários, em gozo de licença, por 22 dias. IV. Yasmim deixou de trabalhar por 60 dias, com percepção do salário, em virtude de paralisação parcial dos serviços da sua empregadora, a empresa Y. Nestes casos, terá direito a férias APENAS os empregados indicados nas situações (A) I, II e III. (B) I e III. (C) I e IV. (D) II e IV. (E) III e IV. 7.(TRT22 AJEM 2010) 47. Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de

verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem justa causa. Quando da dispensa, Milena laborava para a empresa há cinco meses; Angelina há dez meses; Bartolomeu há cinco anos e oito meses; e Caio há sete anos e dois meses. Nestes casos, com a extinção do contrato de trabalho, fará jus ao pagamento da remuneração das férias proporcionais (A) Milena, Angelina, Bartolomeu e Caio. (B) Angelina, Bartolomeu e Caio, apenas. (C) Bartolomeu e Caio, apenas. (D) Caio, apenas. (E) Bartolomeu, apenas. 8.(PGM Teresina Procurador 2010) 91. Maria, antes de completar o período aquisitivo de doze meses de suas férias, teve seu contrato individual de trabalho rescindido sem justa causa pela empresa empregadora. Neste caso, Maria: (A) terá direito ao pagamento de 2/3 da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado. (B) terá direito ao pagamento de 1/3 da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado. (C) não terá direito ao pagamento da remuneração das férias proporcionais. (D) terá direito ao pagamento de 50% da remuneração das férias proporcionais ao período trabalhado. (E) terá direito ao pagamento da remuneração das férias proporcionais. 9.(TRT14 AJEM 2011) 48. Ana, Bárbara, Carmem e Débora são empregadas da empresa Trevo. Ana tem 17 anos de idade; Bárbara tem 51 anos de idade; Carmem tem 61 anos de idade e Débora tem 71 anos de idade. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as férias serão concedidas de uma só vez para (A) Bárbara, apenas. (B) Carmem e Débora, apenas. (C) Ana e Débora, apenas. (D) Ana, Carmem e Débora, apenas.

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(E) todas as empregadas. 10.(TRT9 TJAA 2010) 35. Com relação às férias, é certo que (A) somente em casos excepcionais serão concedidas em dois períodos, um dos quais não poderá ser inferior a 10 dias corridos. (B) após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho o empregado terá direito a férias de 18 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas injustificadas. (C) após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho o empregado terá direito a férias de 25 dias corridos, quando houver tido de 15 a 20 faltas injustificadas. (D) a concessão das férias será participada, por escrito, ao empregado, com antecedência de, no mínimo, 45 dias. Desta participação o interessado dará recibo. (E) o adicional por trabalho extraordinário não será computado no salário que servirá de base ao cálculo da remuneração das férias, em razão da natureza indenizatória deste adicional. 11.(TRT20 AJEM 2011) 51. Suzy, Eliana e Raquel são amigas e empregadas da empresa Amor-Perfeito. Elas pretendem fazer uma viagem juntas de 20 dias pela Europa para comemorar o aniversário de 60 anos de Raquel. Considerando que Susy possui 49 anos e Eliana 51 anos, é certo que a empresa Amor-Perfeito (A) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, vedado o fracionamento apenas das férias de Raquel. (B) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do

empregador, vedado o fracionamento das férias de Suzy, somente. (C) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo permitido o fracionamento das férias em qualquer hipótese. (D) não está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador, vedado o fracionamento das férias de Eliana e Raquel. (E) está obrigada a conceder férias para todas as empregadas ao mesmo tempo, tendo em vista que a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregado, sendo vedado o fracionamento das férias em qualquer hipótese. 12.(TRT12 AJAJ 2010) 39. Marta e Mario são empregados da empresa Z e trabalham no mesmo setor. Considerando que Marta e Mario são casados, eles (A) terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço. (B) terão direito a gozar férias no mesmo período somente se requererem com antecedência mínima de noventa dias antes de expirado o período aquisitivo de férias, bem como se houver previsão contratual neste sentido. (C) terão direito a gozar férias no mesmo período somente se requererem dentro de cento e vinte dias contados da expiração do período aquisitivo de férias, bem como se houver previsão contratual neste sentido. (D) não terão direito a gozar férias no mesmo período, uma vez que a época de concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.

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(E) terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem, independentemente de resultar ou não prejuízo para o serviço em razão do direito que lhes é resguardado pela Constituição Federal brasileira. 13.(NOSSA CAIXA Advogado 2011) 41. Zuleica foi contratada pela empresa Y para exercer a função X mediante salário de R$ 1.000,00. No final do ano passado foi dispensada sem justa causa quando recebia R$ 2.000,00 como remuneração. Considerando que a empresa não forneceu férias à Zuleica na época oportuna quando a sua remuneração era R$ 1.500,00, a indenização pelo não deferimento das férias será calculada com base na remuneração de (A) R$ 1.000,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%. (B) R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%. (C) R$ 1.500,00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro. (D) R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias acrescido de 50%. (E) R$ 2.000.00, sendo que a empresa pagará o valor relativo às férias em dobro. 14.(TRT20 TJAA 2011) 51. A empresa A pretende conceder férias coletivas a todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de dez dias corridos e outro de vinte dias corridos; A empresa B pretende conceder férias coletivas apenas para um setor da empresa em dois períodos anuais de quinze dias corridos cada; A empresa C pretende conceder férias coletivas para todos os seus empregados em dois períodos anuais, sendo um de doze dias corridos e outro de dezoito dias corridos cada. Nestes casos, (A) apenas as empresas B e C estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

(B) apenas as empresas A e C estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. (C) todas as empresas estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. (D) todas as empresas não estão agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, tendo em vista que as férias coletivas não poderão ser fracionadas. (E) apenas a empresa A está agindo de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho.

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GABARITO:

1. B 2. D 3. A 4. B 5. D 6. B 7. A 8. E 9. E 10. A 11. D