Aula de Gestão Ambiental - UMC

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Prof.º Sergio Roberto

SGASistema de Gestão Ambiental

[email protected]

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INTRODUÇÃO

PARA ONDE ESTAMOS INDO?

Aumento da população

Há 2.000 anos, a população global era de mais ou menos 300 milhões de habitantes. Foram necessários 1.600 anos para que esse número chegasse ao dobro. Nos últimos tempos, a população dobra a cada 80 anos apenas. Hoje a população mundial é de aproximadamente 6 bilhões de pessoas.

- Degradação dos ecossistemas- Epidemias- Escassez de água- Escassez de alimento

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Histórico

1960 - Clube de Roma:

- 1ª discussão internacional sobre políticas envolvendo aspectos ambientais.- Foram avaliados os critérios de uso dos recursos hídricos superficiais que, até então, eram utilizados sem nenhum tipo de regra.

1962 - Tratado de Proibição Parcial de Testes Nucleares:

- Firmado por EUA, URSS e Grã-Bretanha. Põe fim aos testes atmosféricos realizados nos três países. Acontecimento considerado como a "primeira vitória na campanha para salvar o meio ambiente".

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Histórico

- Estabelecimento de políticas de controle de poluição ambiental, principalmente do ar e água.

- Criação dos primeiros movimentos ambientalistas.

- Criação de organizações internacionais p/ discutir os problemas ambientais em nível mundial.

A partir de então os acidentes ecológicos foram mais valorizados pela mídia, e as empresas responsabilizadas por eles começaram a ser vistas com maiores reservas pela população cada vez melhor informada em relação às questões ambientais.

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Histórico

1970 – Abril: "Dia da Terra”

- Participaram mais de 300.000 americanos. Senador Gaylord Nelson.- Considerada a maior manifestação ambientalista da história.

- Advento do ambientalismo como uma questão pública fundamental.

1971 - Nasce o Greenpeace.

1972 - Conferência de Estocolmo:

- Motivo: casos críticos de degradação ambiental.- Conferência Internacional sobre os problemas do meio ambiente.- Representantes de 113 países, de 250 organizações não-governamentais e organismos da ONU.- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

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Histórico

1973 / 1974 - Primeira crise mundial do petróleo.

- O fato serviu para repensar o consumo desenfreado dos recursos naturais considerados até então, ilimitados.

1974 - Pela 1ª vez, os cientistas americanos Rowland e Molina chamam a atenção para os perigos da destruição da camada de ozônio pelo cloro-flúor-carbono (CFC). Protocolo de Montreal em 1987.

1980 / 81 - No Brasil, criação da Política Nacional do Meio Ambiente, que menciona o Estudo do Impacto Ambiental.

1985 - A partir deste ano, no Brasil, a Política Nacional de Meio Ambiente é executada pelo Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente); CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e, em nível técnico, pelo IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), além de instituições estatais subordinadas.

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Histórico

1986CHERNOBYL

URSS

- ESTE ACIDENTE DEMONSTROU QUE OS IMPACTOS AMBIENTAIS DEVEM SER ANALISADOS EM TERMOS GLOBAIS

1984BHOPAL

ÍNDIA

- VAZAMENTO DE GÁS DA FÁBRICA DA UNION CARBIDE E MORTE DE MAIS DE 3.000 PESSOAS DA COMUNIDADES VIZINHAS

GRANDES ACIDENTES COM CONSEQUENTE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL

1987

CÉSIO 137GOIÂNIA

- CONTAMINAÇÃO NUCLEAR

1988EXXON VALDEZ

ALASCA

- VAZAMENTO DE UM PETROLEIRO PROVOCANDO A MORTANDADE DE TODA A FAUNA E FLORA MARINHA LOCAL, PROVOCANDO DANOS IRREVERSÍVEIS A BIODVERSIDADE

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Histórico

1986 – RESOLUÇÃO CONAMA 01/86: torna obrigatória a Análise de Impactos Ambientais, para atividades específicas, objetivando atender a determinação do órgão de controle ambiental.

1988 - Revista Time: matéria "o ano em que a Terra falou". Em 1988, foram vários os casos de seca, ondas de calor, fogo em florestas, enchentes e furacões violentos em várias partes do mundo.

1989 - Assembléia Geral das Nações Unidas pede a elaboração de um documento para definir estratégias visando interromper e reverter os efeitos da degradação ambiental.

1992 – ECO – 92- O Brasil recepcionou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como ECO-92 ou Rio-92, na qual participaram mais de 150 países. Esta é considerada uma das mais importantes conferências sobre o assunto, na qual vários documentos foram produzidos, entre eles a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21.

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Histórico

1996 – NBR ISO 14001- Emissão da ISO 14001 em outubro de 1996 e reedição em 15 de novembro de 2004.

1997 – RIO +5

- Balanço dos 5 anos da RIO 92.

- Elaborados os pontos mais importantes da Carta da Terra.

1997 – Protocolo de Kioto

- Acordo internacional para redução das emissões atmosféricas.

1997 – Lei 9605 – Crimes Ambientais

Lei no 9605/98 - Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.– Aplicada tanto a pessoas jurídicas a quanto físicas– Penas privativas de liberdade ou restritivas de direito– Crimes contra o meio ambiente• Crimes contra a fauna, flora, poluição e outros crimes ambientais• Danos aos parques, incêndios, corte de árvores• Toda poluição é crime

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Histórico

- Lei no 9605/98 - Art. 2º. Quem, de qualquer forma, concorre para

a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes

cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o

administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o

auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica,

que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a

sua prática, quando podia agir para evitá-la.

1998 (novembro) – IV Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (Buenos Aires)

CDM – Mecanismos de Desenvolvimento Limpo

1999 – LEI 9.795 de 27/4/1999

- Dispõe sobre a Educação Ambiental - Atribui às empresas o dever de promover programas destinados à capacitação dos trabalhadores.

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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

ÁGUA

Os focos principais de preocupação relacionado à água são:-Suprimento de água para consumo humano-Qualidade da água-Contaminação dos oceanos

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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

AR

A atmosfera está sendo afetada por três problemas inter-relacionados:-Poluição do ar-Efeito estufa-Redução da camada de ozônio

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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

FLORESTAS E BIODIVERSIDADE

Os focos principais de preocupação relacionados

às florestas e à biodiversidade são:

-Devastação dos recursos florestais

-Extinção de espécies em ritmo acelerado

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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

ENERGIA

Os focos principais de preocupação relacionados à energia são:-Redução do uso de energia fornecida por fontes não renováveis-Redução do consumo de energia hidrelétrica-Desenvolvimento de fontes alternativas de geração de energia

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PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS

RESÍDUOS

Os focos principais de preocupação relacionados a resíduos são:

-Disposição inadequada

-Geração acelerada

-Esgotamento da capacidade dos aterros

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Gestão AmbientalInclusão do planejamento ambiental no planejamento estratégico das empresas.

Princípio básico: poluidor pagador

Consciência ecológica

EMPRESA

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Gestão Ambiental

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

“É o desenvolvimento que visa atender as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender suas necessidades em relação aos recursos naturais.”

CARTA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ICC

16 Princípios

1. Prioridade das empresas

2. Planejamento integrado

3. Melhoria contínua

4. Treinamento de funcionários

5. Pesquisa

6. Transferência de tecnologia

7. Avaliação inicial

8. Abordagem preventiva

9. Produtos e serviços

10. Atendimento ao cliente

11. Instalações e operações

12. Prestadores/fornecedores de serviços

13. Prevenção e resposta emergencial

14. Contribuição para o bem comum

15. Abertura para o diálogo

16. Conformidade e comunicação

ICC – Câmara Internacional do Comércio

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Sistema de Gestão Ambiental

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Sistema de Gestão Ambiental

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Sistema de Gestão Ambiental

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Sistema de Gestão Ambiental

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Crescimento no número de empresas certificadas ISO 14001O número de certificados ISO 14001 aumenta a cada ano no mundo. A cada 5 anos o número de empresas certificadas aumenta em aproximadamente 100 mil.

Nota-se que as organizações tem dado maior importância as questões ambientais nos últimos anos: responsabilidade socioambiental, sustentabilidade, educação e gestão ambiental são assuntos do momento.

Fonte: ISO Survey com os resultados acumulados até 2010.

Empresas Certificadas

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A China foi a campeã com um crescimento de 14.468 certificados, o Brasil apresenta um crescimento interessante nessa área, foi o 7.º maior crescimento do mundo com 1.488 novos certificados.

As empresas estão cada vez mais interessadas em melhorar o seu gerenciamento e desempenho ambiental.

Empresas Certificadas

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Sistema de Gestão Ambiental - SGAA implantação de um sistema de gestão ambiental depende de 3 pilares fundamentais:

1. Base organizacional: estabelecimento de rotinas administrativas e operacionais, estrutura funcional, responsabilidade e autoridade, planejamento, recursos, etc.

2. Base técnica: conhecimento dos aspectos ambientais associados às atividades, instalações, produtos e serviços e como controlá-los.

3. Base jurídica: conhecimento e atendimento dos requisitos legais e outros requisitos aplicáveis à organização.

Org

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Juríd

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Sistema de Gestão Ambiental - SGA

É o conjunto de diretrizes adotadas para a implementação de uma política ambiental numa determinada empresa ou unidade produtiva que especifica competências, comportamentos, procedimentos e exigências a fim de avaliar e controlar os impactos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços.

Elementos de um SGA:1. Política ambiental2. Planejamento3. Implementação e operação4. Monitoramento e correção das ações5. Revisão gerencial6. Melhoria contínua

Objetivo: permitir a avaliação e o controle dos impactos ambientais das atividades, produtos ou serviços de uma organização.

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Sistema de Gestão Ambiental - SGA

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Sistema de Gestão Ambiental - SGA

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Sistema de Gestão Ambiental - SGA1ºDiagnóstico Preliminar2ºLevantamento de Aspectos e Impactos3ºRequisitos Legais e Outros 4ºElaboração de Política Ambiental5ºObjetivos, Metas e Programas

PLANEJAMENTO

6ºRecursos, funções, responsabilidade e autoridade7ºTreinamento, Conscientização e Competência8ºComunicação9ºDocumentação do Sistema de Gestão Ambiental (Manual do SGA)10ºControle de Documentos 11ºControle Operacional (Procedimentos)12ºPlano de Ação de Emergência

IMPLEMENTAÇÃO

13ºMonitoramento e Medição14ºAvaliação de conformidade legal15ºNão Conformidades, Ação Corretiva e Preventiva16ºRegistros Ambientais17ºAuditoria do SGA18ºAnálise Crítica pela Administração

VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA

ANÁLISE CRÍTICA

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... ter uma visão positiva do futuro nos fará viver... ... agir no universo e fazer alguma diferença...

... uma visão mais ação pode mudar o mundo...

Extraído do vídeo – O poder da visão

Referências

DONAIRE, D. Gestão ambiental na empresa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

MOREIRA, Maria Suely. Estratégia e Implantação do Sistema de Gestão Ambiental Modelo ISO 14000. 3. ed. Nova Lima: INDG Tecs, 2006.

NBR ISO 14001, Sistemas de Gestão Ambiental – Especificação e diretrizes para uso. ABNT, dezembro de 2004.

NBR ISO 14004, Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. ABNT, outubro de 1996.