PROF. MARCELO GRIOS

P C M A T PROGRAMA DE CONDIES EMEIO AMBIENTE DE TRABALHO

NA INDSTRIA DA CONSTRUO

ENGENHARIA DE SEGURANA DO TRABALHOUFMG

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O PROGRAMA UM DOCUMENTOTCNICO - LEGAL

PODER CONSTITUINTE DE DIREITO; DECIFRADOR DE DVIDAS MATERIAIS;

DESCOMPASSO ENTRE O DESCONHECIMENTO E O ESCRITO NO PAPEL

ESPECIFICIDADE; EXIGIDO PARA CADA ESTABELCIMENTO

RASTREABILIDADE DE INFORMAES;ONDE/COMO/POR QU

VERACIDADE. DILIGNCIA FTICA E DOCUMENTAL

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PCMAT- EXIGNCIA :PORTARIA do MTE que alterou a NR 18 - n 04 de

04/07/1995.

- ABRANGNCIA :TODOS ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 20

EMPREGADOS.

- CONTEMPLNCIA :NR 18 e ARTICULADO COM DEMAIS NRs.

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PCMAT

- ELABORAO E EXECUO:PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO NA

REA DE SEGURANA DO TRABALHO.

- IMPLEMENTAO:NR 1 - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR OU

CONDOMNIO.

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PCMAT

- OBJETIVOS Garantir a salubridade; Preservar a sade e a integridade fsica; Prevenir riscos ocupacionais; Assegurar padres adequados de sade e

bem estar; Proteo ao meio ambiente e recursos

naturais.

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P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:

a) memorial sobre condies e meio ambiente de trabalho na atividades e operaes , levando-se em considerao riscos de acidentes e de doenas do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

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P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:

b) projeto de execuo das protees coletivas em conformidade com as etapas da execuo da obra;

c) especificao tcnica das protees coletivas e individuais a serem realizadas;

d) cronograma de implantao das medidas preventivas definitivas no PCMAT;

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P C M A T- DOCUMENTOS INTEGRAM O PROGRAMA:

e) layout inicial do canteiro da obra, contemplando , inclusive, previso do dimensionamento das reas de vivncia ;

f) programa educativo contemplando a temtica de preveno de acidentes e doenas do trabalho, com sua carga horria.

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PCMAT

- RISCOS A SEREM AVALIADOS a) FSICOS - rudo; vibrao; radiaes; calor;

frio;presses anormais ; umidade. b) QUIMICOS - aerodispersides; gases;

vapores; substncias compostas ou produtos qumicos.

c) BIOLOGICOS - vrus; bactrias; protozorios; fungos; parasitas; bacilos.

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PCMAT

- RISCOS A SEREM AVALIADOS d) ERGNOMICO - esforo fsico intenso;

levantamento e transporte manual de peso; exigncia de postura inadequada; controle rgido de produtividade; imposio de ritmos excessivos; trabalho de turno e noturno; jornada de trabalho prolongada; monotonia e repetitividade; outras situaes causadoras de stress fsico e psquico.

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PCMAT

- RISCOS A SEREM AVALIADOS e) ACIDENTES (MECNICO) - arranjo fsico

inadequado; mquinas e equipamentos sem proteo; ferramentas inadequadas ou defeituosas; eletricidade; incndio ou exploso; armazenamento inadequado; animais peonhentos.....

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PCMAT - ESTRUTURA

DOCUMENTO BASE ANTECIPAORECONHECIMENTOAVALIAOMEDIDAS DE CONTROLEMONITORAMENTO

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- AVALIAO:QUANTITATIVA

Medir concentrao ou intensidade da exposio ocupacional;

Comparar as medies com os limites de tolerncia ( NR-15, ACGIH);

Subsidiar estudos epidemiolgicos;Fornecer dados para projeto de medidas de

controle;Comprovar controle da exposio ou

inexistncia de valores acima dos LT ou do nvel de ao.

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- AVALIAO:QUALITATIVA

Inspeo do local de trabalho; Definio do agente de risco envolvido; Potencial agressivo; A forma de contato; Tempo efetivo de exposio; Freqncia efetiva desse contato; Fornecer dados para projeto de medidas de

controle.

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- MEDIDAS DE CONTROLE :Propor medidas de controle de acordo com as

situaes encontradas na elaborao de cada fase;

Hierarquia das medidas de controle: Eliminam ou reduzam utilizao ou formao

de agentes de risco; Previnam a disseminao desses agentes; Reduzam os nveis de concentrao destes

agentes; Medidas de carter administrativo ou de

organizao do trabalho; Utilizao de EPI;

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- CONSIDERAES GERAIS : TREINAMENTO: ADMISSIONAL carga horria mnima de 6

horas: informaes sobre as condies e Meio Ambiente de

trabalho; riscos inerentes a sua funo; uso adequado dos equipamentos de Proteo

Individual EPI e informaes sobre os equipamentos de proteo Coletiva- EPC, existentes nos canteiros de obra.

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- CONSIDERAES GERAIS :TREINAMENTO: PERIDICO deve ser ministrado:

sempre que se tornar necessrio ; ao incio de novos etapas da obra.

Empregados devem receber cpias dos procedimentos e operaes a serem realizadas com segurana. (NR 1 ORDEM DE SERVIO)

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- CONSIDERAES GERAIS : CIPA : A empresa que possuir na mesma cidade 1 ou

mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 70 empregados, deve organizar CIPA centralizada.

A CIPA centralizada ser composta de representantes do empregador e dos empregados, devendo Ter pelo menos 1(um) representante titular e 1(um) suplente, por grupo de at 50 (cinqenta) empregados em cada canteiro de obra ou frente de trabalho, respeitando-se a paridade prevista na NR-5.

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- CONSIDERAES GERAIS : CIPA :

desobrigadas de constituir CIPA os canteiros de obra cuja construo no exceda a 180 (cento e oitenta ) dias, devendo, para o atendimento do disposto neste item, ser constituda comisso provisria de preveno de acidentes, com eleio paritria de 1 (um) membro efetivo e 1(um) suplente, a cada grupo de 50(cinqenta) trabalhadores.

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- CONSIDERAES GERAIS : As empresas que possuem EQUIPES DE

TRABALHO ITINERANTES devero considerar como estabelecimento a sede da equipe.

SUBEMPREITEIRAS que pelo nmero de empregados no se enquadrarem na norma participaro com, no mnimo, 1 (um) representante das reunies, do curso da CIPA e das inspees realizadas pela CIPA da contratante.

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- CONSIDERAES GERAIS :CAPACITAO : TRABALHADORES HABILITADOS :capacitao

mediante curso especfico do sistema oficial de ensino; capacitao mediante curso especializado ministrados por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino.

TRABALHADORES QUALIFICADOS: capacitao mediante treinamento na empresa; capacitao mediante curso ministrado por instituies privadas ou pblicas, desde que conduzido por profissional habilitado; ter experincia comprovada em Carteira de Trabalho de pelo menos 06(seis) meses na funo.

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PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

A norma extremamente especfica;

Desconhecimento de metodologias para a avaliao qualitativa X quantidade;

Inexistncia de profissionais especializados;

Indisponibilidade de equipamentos apropriados para os levantamentos de campo;

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PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Varincia de avaliao da fiscalizao = DRT; MPT; INSS; CONTRATANTE; SINDICATOS; CREA;

Escolha do profissional para elaborar / executar : riscos na indicao de pessoa inabilitada.

Receio de descobrir (detectar) novo risco na atividade, de enfrentar novo problema.

Falta de definio de um modelo especfico do programa.

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marcelogarios@etica.med.br

OBRIGADO !

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