Contabilidade PblicaContabilidade Pblica

Marcel Guimares

marcel.tcu@gmail.com

Aula 08/05/2010Aula 08/05/2010

Balano Oramentrio

Exerccios do CESPE - BO

Demonstraes Contbeis da Lei Demonstraes Contbeis da Lei n 4.320/64n 4.320/64

BALANO ORAMENTRIOBALANO FINANCEIROBALANO PATRIMONIALDEM. DAS VAR. PATRIMONIAIS - DVP

Subsistemas de ContasSubsistemas de ContasConforme as NBCASP, o sistema contbil pblico estrutura-senos seguintes subsistemas:

Subsistema de Informaes Oramentrias

Subsistema de Informaes Patrimoniais

Subsistema de Compensao

Subsistema de Custos

Fonte: MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PBLICO - 2 edio

Portaria STN n751, de 16 de dezembro de 2009

Subsistemas de Informaes Subsistemas de Informaes Oramentrias Oramentrias

Receita oramentria Despesa oramentria

CONTROLE DO ORAMENTO APROVADO

Receita prevista Despesa fixada

CONTROLE DA EXECUO DO ORAMENTO

Receita executada Despesa executada

As contas do subsistema oramentrio controlam:

Balano OramentrioBalano Oramentrio

A comparao entre a receita e despesa oramentriasprevistas (fixadas) e executadas feita no demonstrativodenominado BALANO ORAMENTRIO, conforme dispe aLei 4.320/64:

Art. 102. O Balano Oramentrio demonstrar asreceitas e despesas PREVISTAS em confrontocom as REALIZADAS.

Contabilidade OramentriaContabilidade Oramentria

Fonte: CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PBLICO Parte 2Professor Glauber Mota

Balano OramentrioBalano Oramentrio

Resultado OramentrioResultado OramentrioComparando o desempenho das receitas e despesas podem ocorrer os seguintes resultados:

Situao Resultado

Receita arrecadada > despesa executada supervit oramentrio

Receita arrecadada < despesa executada dficit oramentrio

Receita arrecadada = despesa executada resultado nulo (equilbrio)

Execuo da receitaExecuo da receita

Analisando apenas o lado das receitas podem ocorrer os seguintes resultados:

Situao Resultado

Receita prevista > receita arrecadada insuficincia ou dficit na arrecadao

Receita prevista < receita arrecadada excesso ou supervit na arrecadao

Receita prevista = receita arrecadada equilbrio na arrecadao

Execuo das despesasExecuo das despesasAnalisando apenas o lado das despesas podem ocorrer os seguintesresultados:

Obs:O excesso de despesa, na prtica, invivel. (Crdito adicional)

Situao Resultado

Despesa fixada > despesa executada economia de despesa

Despesa fixada < despesa executada excesso de despesa

Despesa fixada = despesa realizada equilbrio na realizao da despesa ou resultado nulo

ExercciosExerccios

MS ADMINISTRATIVO 2009 - Cargo 8: Contador

118 A demonstrao de um excesso de despesas no balano oramentrio constitui uma situao impossvel, nos termos da legislao vigente.

CERTO

As receitas so PREVISTAS e as despesas FIXADAS (autorizadas) (CF art.165, 8)

As despesas realizadas no podem superar as fixadas, pois se trata de um teto.

Essa situao s possvel com a abertura de crditos adicionais autorizadospelo Poder Legislativo (art. 167, incisos II e V, da CF).

ExercciosExercciosSECONT/ES 2009 - Cargo 2: Auditor do Estado Especialidade: Cincias Contbeis

Com base na Lei n. 4.320/1964, julgue os itens a seguir.

61 Considere que, em determinado ente da administrao, tenha havidosolicitao de abertura de crdito especial antes do encerramento do exercciofinanceiro e que o balano oramentrio parcial apresente a situao mostradana tabela a seguir. Nesse caso, correto afirmar que, pela execuooramentria, no h recursos para a abertura do crdito especial solicitado.

ExercciosExerccios

ERRADO

Recursos para abertura dos crditos suplementares e especiais, desde que nocomprometidos:

I - o supervit financeiro apurado em balano patrimonial do exerccioanterior;II - os provenientes de excesso de arrecadao;III - os resultantes de anulao parcial ou total de dotaesoramentrias ou de crditos adicionais, autorizados em Lei;IV - o produto de operaes de crdito autorizadas, em forma quejuridicamente possibilite ao poder executivo realiz-las.

Excesso de arrecadao = receita arrecadada receita prevista = 550 500 ;

Concluso: Excesso de arrecadao de R$ 50 milhes. Portanto, h recursospara a abertura do crdito especial solicitado

ExercciosExercciosCom base na estrutura de balano oramentrio prevista no Anexo 12 da Lei n. 4.320/1964 e apresentada acima, julgue os prximos itens.

ExercciosExerccios106 O balano oramentrio demonstrar as receitas e as despesasprevistas em confronto com as realizadas.

CERTO

Art. 102 O Balano Oramentrio demonstrar as receitas e despesasPREVISTAS em confronto com as REALIZADAS.

ExercciosExerccios107 O resultado oramentrio do exerccio (ROE) apuradoconfrontando-se as receitas previstas com as despesas fixadas.

ERRADO

O resultado oramentrio do exerccio (ROE) apurado confrontando-se as receitas realizadas com as despesas realizadas.

ExercciosExerccios108 No balano oramentrio, tanto a receita executada como adespesa executada referem-se a valores que j cumpriram o fatogerador, independentemente da arrecadao ou do recebimento.

ERRADO

Oramento: Regime misto (caixa para receita e competncia paradespesa).

Art. 35 - Pertencem ao exerccio financeiro:

I - as receitas nele arrecadadas;

II - as despesas nele legalmente empenhadas.

ExercciosExerccios109 Para fins de abertura de crditos adicionais, entende-se porexcesso de arrecadao o saldo positivo das diferenas acumuladasms a ms, entre a arrecadao prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendncia do exerccio.

CERTO

O enunciado do 3 do art. 43 da Lei 4.320/64 o seguinte:

" 3 Entende-se por excesso de arrecadao, para os fins desteartigo, o saldo positivo das diferenas acumuladas ms a ms entre aarrecadao prevista e a realizada, considerando-se, ainda, atendncia do exerccio".

ExercciosExercciosINMETRO 2009 - Cargo 2: Analista Executivo em Metrologia e Qualidade rea:Cincias Contbeis

A partir do balano oramentrio de uma entidade governamental apresentadona tabela acima, julgue os itens a seguir.

41 O resultado oramentrio apurado no exerccio foi deficitrio em R$22.000,00.

ERRADOReceita arrecadada - despesa executada = 490 510 = 20 mil (deficit)

ExercciosExerccios42 O resultado oramentrio do exerccio foi influenciadonegativamente pelo desempenho da arrecadao.

CERTO

Receitas

Receita prevista arrecadada= 22.000

Receita prevista > receita arrecadada = insuficincia ou dficit na arrecadao

O resultado oramentrio do exerccio foi influenciado negativamente pelo desempenho da arrecadao.

ExercciosExerccios42 O resultado oramentrio do exerccio foi influenciadonegativamente pelo desempenho da arrecadao.

COMPLEMENTANDO

Despesas

Despesa fixada executada = 2.000

Despesa fixada > despesa executada = economia de despesa;

A economia oramentria na execuo das despesas contribuiu positivamente na apurao do resultado oramentrio do exerccio

ExercciosExercciosUNIPAMPA-2009- Cargo 9: Contador

Considerando o balano oramentrio de uma determinada entidadegovernamental, mostrado acima, julgue o item seguinte.

111 O resultado oramentrio apurado no exerccio foi deficitrio em R$130.000,00.

ERRADOReceita arrecadada - despesa executada = 830 875 = 45 mil (deficit)

ExercciosExercciosANTAQ 2009 - Cargo 8: Analista Administrativo Especialidade:Cincias Contbeis

65 Suponha que, em determinado ente, se tenha verificado, ao finaldo exerccio, insuficincia de arrecadao de R$ 1.350.000,00 eeconomia de despesas de R$ 800.000,00. Nesse caso, corretoafirmar que houve deficit na execuo oramentria de R$550.000,00.

CERTO

Insuficincia ou dficit na arrecadao = tende a gerar um deficit noresultado do exerccio;

Economia de despesa = tende a gerar um superavit no resultado;

Deficit de 1.350 Superavit de 800 = Deficit de 550

ExercciosExercciosSTF 2008 - Cargo 2: Analista Judicirio rea: Administrativa Especialidade: Contabilidade

Com base na anlise dos dados apresentados no balano oramentrio acima, julgue os itens que se seguem.

118 O resultado oramentrio do exerccio foi superavitrio em R$ 820.000,00.

ERRADO

Receita arrecadada - despesa executada = 820 800 = 20 mil (superavit)

ExercciosExercciosTJDFT 2008 - Cargo 10: Analista Judicirio rea: Apoio Especializado Especialidade: Controle Interno

Considerando a tabela acima, que apresenta dados extrados do balano oramentrio deuma entidade governamental, e em que os valores esto em reais, julgue os prximositens.

ExercciosExerccios81 A partir dos dados apresentados, correto afirmar que, houveeconomia oramentria na execuo da despesa.

CERTODespesa fixada - despesa executada = 1.000 995 = 5 mil(economia de despesa)

82 correto afirmar que o resultado oramentrio apurado noexerccio apresentou supervit de R$ 10.000,00.

ERRADO

Receita arrecadada - despesa executada = 1010 995 = 15 mil(superavit)

ExercciosExercciosTCU 2007 - Cargo: Analista de Controle Externo rea e Especialidade: Controle Externo Orientao: Auditoria Governamental

A partir do balano oramentrio apresentado acima, julgue o item a seguir.

158 O resultado oramentrio do exerccio foi deficitrio em R$ 111.022,00.

ERRADO

Receita arrecadada - despesa executada = 500.1780 490.626 = 9.552(superavit)

ExercciosExercciosTST 2007 - Cargo 3: Analista Judicirio rea: Administrativa Especialidade: Contabilidade

Considerando os dados na tabela acima, extrados do balano oramentrio dedeterminada entidade governamental, julgue os itens subseqentes.

127 O resultado oramentrio do exerccio foi deficitrio em R$ 50.000,00.

ERRADO

Receita arrecadada - despesa executada = 850 840 = 10 mil (superavit)

ExercciosExercciosTST 2007 - Cargo 3: Analista Judicirio rea: Administrativa Especialidade: Contabilidade

128 A economia oramentria na execuo das despesas contribuiupositivamente na apurao do resultado oramentrio do exerccio.

CERTO

Despesas

Despesa fixada executada = 900 840 = 60

Despesa fixada > despesa executada = economia de despesa;

ObrigadoObrigado

Marcel Guimares

marcel.tcu@gmail.com