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Detonando os CPCs - Pronunciamentos Contábeis Esquematizados, Resumidos eAnotados

Professor: Gilmar Possati

# Detonando os CPCs: Pronunciamentos Contábeis esquematizados, resumidos e anotados #

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Prof. Gilmar Possati www.estrategiaconcursos.com.br 1 de 55

Pessoal, hoje vamos estudar mais um Pronunciamento Contábil. Trata-se

do CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de

Títulos e Valores Mobiliários! Bons estudos! Gilmar Possati [email protected]

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AULA Extra 1: CPC 08 (R1) - Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

Sumário

1. CPC 08 2

2. Questões comentadas 25

3. Resumo 42

4. Lista das Questões Apresentadas 44

5. Gabarito 55

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Objetivo

O objetivo do CPC 08 é estabelecer o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida.

Alcance

O CPC 08 regula a contabilização e evidenciação dos custos de transação incorridos: na distribuição primária de ações ou bônus de subscrição; na aquisição e alienação de ações próprias; na captação de recursos por meio da contratação de empréstimos ou

financiamentos; pela emissão de títulos de dívida , bem como dos prêmios na emissão

de debêntures e outros instrumentos de dívida ou de patrimônio líquido (frequentemente referidos como títulos e valores mobiliários – TVM);

Definições

Custos de transação são somente aqueles incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações citadas no item acima (alcance). São, por natureza, gastos incrementais, já que não existiriam ou teriam sido evitados se essas transações não ocorressem.

Exemplos de custos de transação Gastos com elaboração de prospectos e relatórios; Remuneração de serviços profissionais de terceiros

(advogados, contadores, auditores, consultores, corretores etc.); Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de

road-shows); taxas e comissões; custos de transferência;

custos de registro;

CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários

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Custos de transação não incluem: Ágios ou deságios na emissão dos títulos e valores mobiliários; Despesas financeiras; e Custos internos administrativos ou custos de carregamento.

Despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados; incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas não incluem taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc. Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros. Prêmio na emissão de debêntures ou de outros títulos e valores mobiliários é o valor recebido que supera o de resgate desses títulos na data do próprio recebimento ou o valor formalmente atribuído aos valores mobiliários. Taxa interna de retorno (TIR) é a taxa efetiva de juros que iguala o valor presente dos fluxos de entrada de recursos ao valor presente dos fluxos de saída. Em outros termos, é a taxa efetiva de juros que faz com que, por exemplo, o valor presente líquido dos fluxos de caixa de determinado título de dívida ou empréstimo seja igual a zero, considerando-se, necessariamente, a captação inicial líquida dos custos de transação. Veja como o assunto pode ser explorado na sua prova!

1. (INÉDITA) O CPC 08 estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos

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por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Sobre o assunto, julgue o item a seguir. Enquanto as despesas financeiras representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador, os custos de transação representam a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos ou a pagar a terceiros.

Pessoal, elaborei essa questão, pois é necessário que esteja claro em seu “HD” a diferença entre custos de transação x despesas financeiras x encargos financeiros.

Custos de Transação x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros

Observe que os encargos financeiros englobam as despesas financeiras e os custos de transação.

Custos de Transação

Despesas Financeiras

Encargos Financeiros

Incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações relacionadas à captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição, etc). São gastos incrementais.

Representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador. Incluem: os juros, a atualização monetária, a variação cambial, etc. Não incluem: taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários, etc.

São a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

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Voltando à questão, observe que ela está errada! Enquanto as despesas financeiras representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador, os custos de transação encargos financeiros representam a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos ou a pagar a terceiros. Gabarito: Errado

2. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 17ª Região/2013) Com relação à avaliação de itens patrimoniais e ao levantamento das demonstrações de resultado previstas na legislação societária, julgue o item seguinte. Para fins de aplicação do conceito de custo de transação, o conceito de encargos financeiros é mais amplo que o de despesas financeiras, pois o cálculo dos encargos financeiros inclui, além da soma das despesas financeiras, os custos de transação, prêmios, descontos e ágios.

Agora ficou fácil, não é mesmo? Segundo o CPC 08, Despesas financeiras são os custos ou as despesas que representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador derivado dos fatores tempo, risco, inflação, câmbio, índice específico de variação de preços e assemelhados; incluem, portanto, os juros, a atualização monetária, a variação cambial etc., mas não incluem taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários etc. Encargos financeiros são a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros. Gabarito: Certo Contabilização das captações de recursos para o capital próprio Segundo o CPC 08, o registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade

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pela transação, pois essas transações são efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações geradoras de resultado da entidade. Nesse sentido, o CPC 08 destaca que os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital. Nas operações de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais em que exista prêmio (excedente de capital) originado da subscrição de ações aos quais os custos de transação se referem, deve o prêmio, até o limite do seu saldo, ser utilizado para absorver os custos de transação registrados na conta de reserva de capital. Nos demais casos, a conta de reserva de capital será apresentada após o capital social e somente pode ser utilizada para redução do capital social ou absorção por reservas de capital. Quando a operação de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais não for concluída, inexistindo aumento de capital ou emissão de bônus de subscrição, os custos de transação devem ser reconhecidos como despesa destacada no resultado do período em que se frustrar a transação. Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria) Segundo o CPC 08, a aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade, ou seja, não devemos reconhecer nenhuma despesa. Logo, os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações (e não como despesa). Já os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo

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dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade. Contabilização da captação de recursos de terceiros Nos termos do CPC 08, o registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Nesse sentido, os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência), pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos. O CPC 08 destaca que os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida (empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido. Já os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão desse instrumento financeiro para evidenciação do valor líquido recebido, apropriando-se ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência). O CPC 08 destaca, ainda, que os custos de transação de captação não efetivada devem ser reconhecidos como despesa no resultado do período em que se frustrar essa captação. Contabilização temporária dos custos de transação O CPC 08 informa que os custos de transação, enquanto não captados os recursos a que se referem, devem ser apropriados e mantidos em conta transitória e específica do ativo como pagamento antecipado. O saldo dessa conta transitória deve ser reclassificado para a conta específica, conforme a natureza da operação, tão logo seja concluído o processo de captação, ou baixado se a operação não se concretizar.

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Divulgação Nos termos do CPC 08, a entidade deve divulgar as seguintes informações para cada natureza de captação de recursos (títulos patrimoniais ou de dívida): a) a identificação de cada processo de captação de recursos, agrupando-os conforme sua natureza; b) o montante dos custos de transação incorridos em cada processo de captação; c) o montante de quaisquer prêmios obtidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos de dívida ou de valores mobiliários; d) a taxa efetiva de juros (TIR) de cada operação; e e) o montante dos custos de transação e prêmios (se for o caso) a serem apropriados ao resultado em cada período subsequente. Bem... com isso fechamos a parte teórica do CPC 08! Se compararmos com outros pronunciamentos, bem tranquilo, não é mesmo? Agora vamos estudar os exemplos práticos que estão expostos no próprio CPC 08. E para dar um toque especial, vamos inserir questões de concursos fazendo um paralelo com esses exemplos para vocês verem que não tem mistérios... as questões assustam, mas depois desta aula, após a nossa bateria de questões comentadas, eu tenho certeza que você vai:

DETONAR! Afinal, esse é o nosso compromisso! Exemplo 01: Custos de transação (sem prêmio ou desconto) Considere-se que no fim do ano 0 tenha havido captação de $

1.000.000,00, com taxa de juros anual contratada de 6,0%, com prazo de

oito anos, e pagamentos anuais iguais e consecutivos de $ 161.035,94.

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Também se considere que a empresa que obteve o empréstimo incorreu

em custos de transação no montante de $ 108.695,18.

Considerando-se os custos de transação, o fluxo de caixa líquido desses custos é o seguinte (em $ mil), considerando que dos $ 1.000.000,00 recebidos são deduzidos $ 108.695,18 de custos de transação:

Ano Fluxo líquido de caixa

0 891.304,82 1 (161.035,94) 2 (161.035,94) 3 (161.035,94) 4 (161.035,94) 5 (161.035,94) 6 (161.035,94) 7 (161.035,94) 8 (161.035,94)

No ano 0, o fluxo de caixa disponível para ser utilizado é o líquido dos custos de transação. Na essência, esse é o valor líquido captado (891.304,82). Com base nesse fluxo de caixa, a taxa interna de retorno anual, que nominalmente era de 6,0% a.a., passa para 9,0% a.a.(*). E esse é efetivamente o custo da captação efetuada. Considerando-se essa taxa efetiva de juros, o controle da captação é o seguinte (em $ mil): (*) A taxa interna de retorno é a taxa que iguala o valor presente dos pagamentos futuros ao valor da captação

líquida. Essa é a taxa que reflete o verdadeiro custo do empréstimo captado. Matematicamente a taxa interna

de retorno é:

Não se assuste! Em concursos o examinador nos fornece essas duas taxas (a nominal e a efetiva). Basta você saber que usamos a efetiva! Observação: O CPC 08 usou os números arredondados para diminuir a poluição visual de algarismos. Assim, onde está 891 leia-se 891.304,82, onde está 161, leia-se 161.035,94, ok?

8

1n

n

tir1

161891

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Ano Saldo inicial Efeitos na DRE Pagamentos Saldo final

1 891 (80) (161) 810 2 810 (73) (161) 722 3 722 (65) (161) 626 4 626 (56) (161) 522 5 522 (47) (161) 408 6 408 (37) (161) 283 7 283 (25) (161) 148 8 148 (13) (161) (0)

Total = (397) Juros = (288) Custos = (109) Leia-se: 108.695,18

O saldo inicial de reconhecimento da captação deve levar em consideração os custos da transação. Logo, esses custos diminuem o saldo do empréstimo tomado, que inicia o ano 1 com $ 891.304,82. Os efeitos anuais na demonstração do resultado do exercício (DRE) referem-se à taxa efetiva de juros de 9% sobre o saldo inicial. Os pagamentos são sempre os mesmos, pois são os contratados. O total dos encargos financeiros que afetam a demonstração do resultado ao longo dos oito anos é de $ 397 mil, valor que é desdobrado da seguinte forma: $ 288 mil de juros e $ 109 mil de amortização dos custos de transação. Ano a ano essas despesas devem ser assim desdobradas:

Ano Despesa com juros

Despesa com amortização dos

custos de transação

Encargo financeiro

total na DRE

1 (60) (20) (80) 2 (54) (19) (73) 3 (48) (18) (65) 4 (41) (16) (56) 5 (33) (13) (47) 6 (26) (11) (37) 7 (18) (8) (25) 8 (9) (4) (13)

Total = (288) (109) (397) Os lançamentos contábeis, em dois períodos para exemplificar, são os seguintes (em $ mil): Momento 0 (captação): D – Caixa (pela captação líquida) $ 891.304,82 D – Custos a amortizar (redutor do passivo) $ 108.695,18 C – Empréstimos e financiamentos $ 1.000.000,00

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Apresentação no balanço, no passivo, momento 0: Empréstimos e financiamentos $ 891.304,82 Ou, analiticamente: Empréstimos e financiamentos $ 1.000.000,00 (–) Custos a amortizar ($ 108.695,18) $ 891.304,82 Fim do período 1 (apropriação dos encargos financeiros): D – Encargos financeiros (DRE) $ 80.217,43* C – Empréstimos e financiamentos $ 60.000,00 C – Custos a amortizar $ 20.217,43 * 891.304,82 X 9% (taxa efetiva) = 80.217,43 Esses 80.217,43 referem-se a: Despesas financeiras (juros) 60.000,00 (1.000.000,00 X 6% de taxa nominal) Amortização de custos 20.217,43 (diferença) Fim do período 1 (parcela de pagamento do empréstimo): D – Empréstimos e financiamentos $ 161.035,94* C – Caixa $ 161.035,94 *Pagamento de juros $ 60.000,00 Amortização do principal $ 101.035,94 Apresentação no balanço, no passivo, fim do período 1: Empréstimos e financiamentos $ 810.486,31

Ou, analiticamente:

Empréstimos e financiamentos $ 898.964,06 (–) Custos a amortizar ($ 88.477,75) $ 810.486,31 Vamos ver como o assunto é explorado em prova... até para dar uma aliviada na tensão rsrsrs É claro que existem muitas possibilidades de exigências, tendo em vista o volume de informações envolvidas em uma captação de recursos. O examinador pode solicitar várias coisas (saldo da captação na data da contratação, saldo após o final do primeiro período, valor dos encargos financeiros apropriados no resultado e por aí vai...).

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Mas, ao final da aula vamos ter visto todas as formas que o assunto já foi explorado, ok? Passo a passo vamos agregando conhecimento.

3. (FCC/Técnico da Receita Estadual/SEFAZ-MA/2016) A Cia. Cabriole obteve, em 01/12/2015, um empréstimo no valor de R$ 500.000,00, com taxa de juros compostos contratada de 1,5% ao mês e para pagamento integral (principal e juros) em 01/12/2017. Os custos incorridos e pagos no ato da contratação para a obtenção deste empréstimo foram R$ 4.000,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o aumento a) do ativo circulante no valor de R$ 500.000,00. b) do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00. c) do passivo circulante no valor de R$ 507.500,00. d) da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00. e) do ativo circulante no valor de R$ 496.000,00 e da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00.

Essa é a forma mais simples de exigência, pois o examinador nos solicita o saldo na data da captação, no caso da questão, no dia 01/12/2015. Conforme estudamos, nos termos do CPC 08, o registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro. Assim, o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o seguinte lançamento: D - Bancos 496.000,00 D - Custos de transação a amortizar 4.000,00 C - Empréstimos a pagar 500.000,00 Observe que o pagamento integral (principal e juros) do empréstimo contratado em 01/12/2015 ocorrerá em 01/12/2017. Logo, as contas “Empréstimos a Pagar” e sua redutora “Custos de Transação a Amortizar” serão classificadas no passivo não circulante. Se tivéssemos amortização

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no ano de 2016, parte do empréstimo deveria ser classificado no passivo circulante. Do exposto, percebe-se que o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o aumento do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00. Gabarito: B Exemplo 02: Custos de transação e prêmio na emissão de títulos de dívida Vamos ver um exemplo em que há prêmio na emissão de títulos da dívida. Para tanto, vamos usar um “exemplo real”, pois o exemplo do CPC 08 vai confundir mais do que ajudar.

4. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT-AL/2014) Em 31/12/2011, uma empresa realizou a emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 20.000.000,00. As debêntures apresentaram as seguintes características: Prazo total: 10 anos. Taxa de juros: 9% ao ano. Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 3.116.402,00. Para a emissão e colocação das debêntures no mercado, a empresa incorreu em custos de transação no valor total de R$ 400.000,00. Tendo em vista que a expectativa do mercado futuro de juros era que ocorreria uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu obter um valor superior ao desejado, vendendo os títulos por R$ 22.000.000,00. A taxa de custo efetivo da emissão foi 7,2878% ao ano. Os valores aproximados de encargos financeiros apropriados no resultado de 2012 e o saldo apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2012, foram, em reais, respectivamente, a) 1.800.000,00 e 18.683.598,00. b) 1.457.560,00 e 18.341.158,00.

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c) 1.574.165,00 e 20.057.763,00. d) 1.603.316,00 e 20.086.914,00. e) 1.980.000,00 e 20.863.598,00.

Pessoal, antes de resolvermos a questão, vamos aproveitar para revisar o assunto “debêntures”, pois costuma gerar muitas dúvidas. Ponto 1 – Conceito de debênture Debênture é um título de dívida (de médio e longo prazo) que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora. Quem investe em debêntures se torna credor dessas companhias. As debêntures constituem uma das formas mais antigas de captação de recursos por meio de títulos. As debêntures são registradas no passivo circulante ou no não circulante, para captação de recursos que dão direito à participação nos lucros, rendem juros, correção monetária e em alguns casos podem ser convertidas em ações, ou seja, o credor pode tornar-se acionista da empresa. Observe que para a Companhia é uma obrigação, portanto, um passivo. Na essência é como um empréstimo que a empresa efetua junto a terceiros. Para o detentor é um direito, portanto, um ativo. Ocorre que em muitos casos na emissão das debêntures há um ágio, pois os investidores acreditam que as debêntures emitidas irão se valorizar mais que o esperado e isso acaba gerando o que chamamos de “Prêmios na emissão de debêntures”. Conforme vimos na aula, de acordo com o artigo 19 da Lei n.º 11.941/09, a pessoa jurídica contabilizará os prêmios na emissão de debêntures no Passivo Não Circulante na conta “prêmios de debêntures a amortizar” e deverá reconhecer o valor do prêmio na emissão de debêntures em conta do resultado do exercício pelo regime de competência e poderá destinar o valor referente à parcela do lucro líquido do exercício decorrente do prêmio na emissão de debêntures na constituição da reserva de lucros específica. Ponto 2 – Lançamentos Os lançamentos são os seguintes: Pela emissão de debêntures (com ágio)

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D – Caixa (ativo) C – Debêntures a pagar (passivo) C – Prêmio na emissão de debêntures a Amortizar (passivo) = receita diferida a apropriar Custos de Transação D – Custos de Transação a Amortizar (passivo) C – Caixa Pela apropriação do prêmio ao resultado D – Prêmio na emissão de debêntures a Amortizar (passivo) C – Receita de prêmio de debêntures (resultado) Ponto 3 - Porque as companhias emitem debêntures? A seguir descrevemos algumas vantagens da emissão de debêntures: (i) Ao emitir debêntures, as companhias podem utilizar os recursos captados para o financiamento de projetos, reestruturação de passivos, aumento de seu capital de giro, entre outras aplicações; (ii) É uma alternativa aos financiamentos bancários, abrindo para a companhia um amplo espectro de investidores potenciais, tanto no Brasil quanto no exterior. (iii) As debêntures são utilizadas para consolidar as dívidas de diversas naturezas da empresa e têm como vantagens a diminuição de seu custo médio (inclusive o custo e a complexidade da administração da dívida), o alongamento e a adequação do seu perfil e a diminuição significativa das garantias utilizadas na captação de recursos. (iv) É possível aos emissores grande rapidez na emissão de debêntures e captação de recursos de maneira mais ágil, por exemplo, num momento em que as taxas de juros são atraentes. (v) O lançamento de debêntures pode ser considerado como um estágio preliminar a uma plena abertura de capital realizada por meio da emissão de ações. Ponto 4 - Quais as vantagens para o investidor? As principais vantagens são: (i) O investidor sabe quanto seu dinheiro vai render após o prazo estabelecido (na nossa questão os 10 anos);

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(ii) As debêntures rendem mais do que outras aplicações de renda fixa como CDB, fundos DI e fundos referenciados; (iii) Apresentam alta liquidez (Caso queira recuperar o dinheiro da aplicação antes das datas contratadas, o investidor pode vender as debêntures que possui por meio de uma corretora que intermediará o negócio na Bolsa de Valores). De posse desse conhecimento, passemos à análise da questão... Entendendo as informações expostas na questão: Prazo total: 10 anos.

Taxa de juros: 9% ao ano.

Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 3.116.402,00.

10 anos é o prazo de resgate, ou seja, você adquire títulos de crédito hoje pagando X e daqui 10 anos você receberá X + Juros de 9% anuais. Assim, a cada ano todos os detentores das debêntures emitidas pela empresa receberão uma parte do investimento + os juros de 9% a.a incidente sobre o valor aplicado. O total pago anualmente pela empresa a todos os detentores (investidores) totalizará R$ 3.116.402,00. Assim, ao final de cada ano (nos próximos 10 anos), a empresa baixará do seu passivo esse valor, pois deixa de ser uma obrigação. A taxa de 9% a.a é o valor nominal da remuneração paga aos investidores. Observe que a questão pede o “saldo apresentado no Balanço Patrimonial”. O saldo apresentado corresponde ao valor líquido captado somado aos encargos financeiros e reduzido do valor da primeira parcela paga. Primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da venda dos títulos e subtraímos os custos de transação. Assim, temos:

22.000.000 - 400.000 = 21.600.000

Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 21.600.000,00, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 7,2878% referente aos encargos

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financeiros. Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 21.600.000 x 7,2878% = 1.574.165,00 Por fim, temos que calcular o saldo das debêntures em 31/12/2012. Para tanto, devemos somar o valor líquido captado (21.600.000), os encargos financeiros (1.574.165,00) e diminuir o valor da primeira parcela paga (3.116.402,00). Assim, temos: 21.600.000,00 + 1.574.165,00 - 3.116.402,00 = 20.057.763,00 O lançamento da emissão fica:

D – Caixa (ativo) .............................................................. 21.600.000,00 D – Custos a Amortizar (retificadora de passivo) ................... 11.564.020,00 C – Debêntures a Pagar (passivo) ....................................... 31.164.020,00 C – Prêmio na emissão de debêntures a amortizar (passivo) ....2.000.000,00

*Custos a amortizar = (31.164.020,00 – 20.000.000,00) + 400.000,00 = 11.564.020,00

Custos a amortizar = encargos financeiros a transcorrer

O valor de 21.600.000 corresponde ao valor inicial do passivo líquido. No balanço fica:

Debêntures a Pagar (passivo) ............................................. 31.164.020,00 Prêmio na emissão de debêntures a amortizar (passivo) .......... 2.000.000,00 (-) Custos a Amortizar (retificadora de passivo) .................... 11.564.020,00 (=) Passivo líquido............................................................ 21.600.000,00

Podemos visualizar a operação, ainda, da seguinte forma: A captação de recursos foi de 22.000.000,00; Os custos de captação foram de 400.000,00. Assim, o fluxo de caixa líquido da operação exposta na questão é: Ano 0 (2011): R$ 22.000.000,00 – R$ 400.000,00 = R$ 21.600.000,00 Ano 1: (R$ 3.116.402,00) Ano 2: (R$ 3.116.402,00) Ano 3: (R$ 3.116.402,00) Ano 4: (R$ 3.116.402,00) Ano 5: (R$ 3.116.402,00) Ano 6: (R$ 3.116.402,00)

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Ano 7: (R$ 3.116.402,00) Ano 8: (R$ 3.116.402,00) Ano 9: (R$ 3.116.402,00) Ano 10: (R$ 3.116.402,00) Logo, os juros no ano 1 serão de: 7,2878% x R$ 21.600.000,00 = R$ 1.574.165,00 Além disso, temos o pagamento referente ao ano 1: R$ 3.116.402,00 Portanto, o saldo final do ano 1 é: R$ 21.600.000,00 + R$ 1.574.165,00 – R$ 3.116.402,00 = R$ 20.057.763,00 Observações: (i) Apesar de não ser exigível, por determinação legal (Lei nº 6.404/76), o valor dos prêmios na emissão das debêntures devem ser classificados como Receitas Diferidas (receitas recebidas antecipadamente) no Passivo Não Circulante; (ii) Os juros devem ser calculados sobre os 21.600.000,00, pois é o valor que efetivamente entrou no caixa da empresa e corresponde ao valor do “empréstimo”. Fazendo uma analogia, imagine que você necessite de R$ 21.600,00. Assim, vai até o banco e “pega” um empréstimo. No entanto, existem custos (IOF, taxas, etc) assim, para que o banco te empreste 21.600,00 líquido, incorrerá em custos no valor de 400,00. Portanto, a captação será de 22.000,00, no entanto, você efetivamente receberá 21.600,00. Sobre esse valor incidirá os juros do empréstimo.

Gabarito: C

5. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) Uma empresa obteve recursos por meio da emissão de debêntures no valor de R$ 40.000.000. As debêntures apresentaram as seguintes características: − Data da emissão: 31/12/2011. − Taxa de juros contratada: 12% ao ano. − Prazo total de resgate: 8 anos. − Pagamentos: parcelas anuais de R$ 8.052.114.

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Para a colocação das debêntures no mercado a empresa incorreu em custos de serviços de assessoria jurídica e financeira que totalizaram R$ 800.000. A taxa de custo efetivo da emissão foi 12,6% ao ano. O valor dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2012 foi, em reais, a) 4.800.000. b) 5.040.000. c) 4.704.000. d) 8.052.114. e) 4.939.200.

Nessa questão usamos o mesmo raciocínio da anterior. Primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da venda dos títulos e subtraímos os custos de transação. Assim, temos:

40.000.000 – 800.000 = 39.200.000,00

Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 39.200.000,00, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 12,6% referente aos encargos financeiros. Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 39.200.000,00 x 12,6% = 4.939.200,00 Gabarito: E

6. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) A empresa Palestra Ltda. fez uma captação de recursos no valor de R$ 4.000.000,00 por meio da emissão de debêntures, incorrendo em custos de transação no valor de R$ 400.000,00. As condições das debêntures foram bastante vantajosas e os debenturistas pagaram um prêmio no valor de R$ 100.000,00 na data da emissão. Ao final de quatro anos, a empresa fará o resgate dos títulos por meio de um único pagamento no valor de R$ 4.400.000,00. Os lançamentos contábeis correspondentes à mensuração inicial, na data da obtenção dos recursos, foram, em reais: a) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 4.300.000,00

C − Debêntures ................................................................ 4.000.000,00 C − Prêmios a amortizar (Passivo) ......................................... 300.000,00

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b) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.600.000,00 D − Custos a amortizar (Resultado) ....................................... 400.000,00 C − Debêntures ................................................................ 3.900.000,00 C − Prêmios a amortizar (PL) ................................................ 100.000,00

c) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.700.000,00

D − Custos a amortizar (Passivo) ........................................... 400.000,00 C − Debêntures ................................................................ 4.000.000,00 C − Prêmios a amortizar (Passivo) ......................................... 100.000,00

d) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.700.000,00 D − Custos de emissão (Resultado) ........................................ 400.000,00 C − Debêntures ................................................................ 4.000.000,00 C − Prêmio na emissão de Debêntures (PL) ............................. 100.000,00

e) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.600.000,00


Mais uma questão sobre debêntures. Já sabemos que o primeiro passo é identificar quanto efetivamente entrará no caixa. Assim, temos: 4.000.000 + 100.000 (prêmio) – 400.000 = 3.700.000 Com isso ficamos entre as opções “C” e “D”. Os custos da captação entram reduzindo o passivo (conta custos a amortizar ou encargos financeiros a apropriar). Assim, de acordo com o regime de competência, ao final de cada período essa conta é baixada em contrapartida de uma conta de resultado (despesa). Como a questão pede o registro na data da obtenção, não há que se falar em resultado nesse momento. Ademais, o prêmio também entra no passivo na conta “prêmios a amortizar”. Assim, já podemos identificar a resposta: opção “C”: D − Caixa e Equivalentes de Caixa ............................ 3.700.000,00 D − Custos a amortizar (Passivo) ................................. 400.000,00 C − Debêntures ...................................................... 4.000.000,00 C − Prêmios a amortizar (Passivo) ............................... 100.000,00 Gabarito: C Exemplo 03: Gastos com emissão de ações. Suponha-se que sejam emitidas 10 milhões de ações novas, e que também

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sejam vendidas mais 20 milhões de ações do controlador, todas pelo preço

unitário de $ 1,70. Nesse caso, a empresa paga todos os gastos com a

emissão das ações, no total de $ 2.550,00 mil, mas apenas parte é seu

efetivo encargo. Supõe-se que não haja diferença de esforços entre a

emissão primária e a secundária.

Antes da emissão das ações, o patrimônio líquido está assim representado,

cujo capital social é composto por 100 milhões de ações, todas ordinárias.

$ mil

Patrimônio líquido 170.000

Capital social 150.000

Reservas de lucros 20.000

As informações relevantes da emissão são: Informações da emissão

Quantidade $/ação Captação Custos da Captação

bruta emissão líquida emissão primária 10.000.000 1,70 17.000.000 (850.000) 16.150.000 emissão

secundária 20.000.000 1,70 34.000.000 (1.700.000) 32.300.000

30.000.000 51.000.000 (2.550.000) 48.450.000

Pelo quadro acima, nota-se que o total de recursos líquidos que ingressou no caixa da empresa foi de $ 48.450 mil. Os lançamentos contábeis são (em $ mil): D – Caixa $ 48.450 D – Gastos com emissão de ações (-PL) $ 850 D – Obrigações para com o controlador (-P) $ 1.700 C – Capital social $ 17.000 C – Obrigações para com o controlador $ 34.000 Os custos proporcionais da emissão primária são debitados em conta redutora do capital. Já os custos proporcionais da emissão secundária são debitados em contas a receber dos acionistas controladores, pois não pode a companhia, nessa circunstância, debitar como suas as despesas de lançamento das ações do controlador. No passivo acaba ficando o saldo líquido de $ 32,3 milhões (34.000.000 – 1.700.000) a lhe ser repassado. A apresentação do patrimônio líquido no balanço ficará:

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$ mil Patrimônio líquido 186.150 Capital social 166.150 Reservas de lucros 20.000

Ou, mais analiticamente:

$ mil Patrimônio líquido 186.150 Capital social 167.000 (-) Gastos com emissão de ações (850) Reservas de lucros 20.000

Vamos ver como o assunto já foi explorado em prova!

7. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) A empresa Invest & Cia. adquiriu, em 31/12/2013, ações de sua própria emissão e, para isso, incorreu nos seguintes gastos: Valor pago pelas ações = R$ 150.000,00 Custos adicionais de transação = R$ 2.000,00 Em 30/06/2014, a empresa revendeu estas ações por R$ 160.000,00 à vista, incorrendo em novos custos de transação no valor de R$ 3.000,00. Nesse caso, a empresa Invest & Cia. a) reduziu o seu Patrimônio Líquido em R$ 152.000,00, em 31/12/2013. b) apurou um resultado com a venda das Ações em Tesouraria de R$ 7.000,00. c) aumentou o seu Patrimônio Líquido em R$ 160.000,00, em 30/06/2014. d) reconheceu como Ações em Tesouraria o valor de R$ 150.000,00, em 31/12/2013. e) reconheceu como Despesa o valor de R$ 3.000,00, em 30/06/2014. Pessoal, para resolvermos essa questão devemos saber que os resultados das transações com ações próprias (ações em tesouraria) são computados

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diretamente como acréscimos ou reduções do patrimônio líquido, e não receitas ou despesas da entidade. Assim, segundo o CPC 08, os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados como acréscimo do custo de aquisição de tais ações. Logo, o efeito líquido da operação descrita na questão, em 31/12/2013 (aquisição), é o seguinte: D – Ações em Tesouraria (retificadora do PL) C – Caixa ............................................................... 152.000,00 Assim, a empresa reduziu o seu Patrimônio Líquido em R$ 152.000,00, em 31/12/2013. Logo, o gabarito está na alternativa “A”. Ademais, os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro ou acréscimo do prejuízo dessa transação. Esses resultados são contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade. Nesse sentido, se a empresa obtém lucro na alienação de ações em tesouraria ela deve creditar esse valor em Reserva de Capital, ou seja, trata-se da mesma ideia do ágio obtido na emissão de ações. Logo, em 30/06/2014 temos o seguinte lançamento: D – Caixa ....................................... 157.000,00 C – Ações em Tesouraria .................. 152.000,00 C – Reserva de Capital ..................... 5.000,00 De posse dessas informações vamos analisar as demais opções: b. Errada. A empresa apurou um resultado com a venda das Ações em Tesouraria de R$ 5.000,00. Conforme vimos, esse lucro é destinado diretamente para o patrimônio líquido sob a forma de Reserva de Capital, ou seja, não transita pela apuração do resultado do exercício. c. Errada. Conforme vimos no lançamento acima, na data de 30/06/2014, o PL aumentou em R$ 157.000,00.

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d. Errada. Reconheceu como Ações em Tesouraria o valor de R$ 152.000,00, em 31/12/2013. e. Errada. Lembre-se que os custos de transação envolvidos na aquisição e alienação de ações próprias não devem afetar o resultado da entidade, ou seja, não há que se falar em “despesa”. Gabarito: A

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Pessoal, em termos teóricos é isso! Agora é a hora de “mandarmos ver” nas questões. Ao final apresentamos a lista das questões, caso você prefira resolver antes de ver os comentários.

8. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ-MA/2016) Uma empresa contratou um empréstimo junto a uma instituição financeira de fomento com as seguintes características: − Data da obtenção do empréstimo: 01/12/2015 − Prazo total do empréstimo: 8 anos − Valor do empréstimo: $ 50.000.000,00. − Taxa de juros contratada: 1,5% ao mês − Carência de 2 anos com pagamentos semestrais dos juros acumulados em cada semestre. O valor de cada parcela semestral de juros é R$ 4.672.163,20. − Pagamento mensais de 72 parcelas no valor de R$ 1.140.389,55 cada uma, com a primeira vencendo no final do 25º mês. − A empresa pagou despesas iniciais (custos de transação), na data do contrato, no valor de R$ 1.000.000,00 − O custo efetivo da operação é 1,549% ao mês. O valor do passivo relativo ao empréstimo obtido apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 foi, em reais: a) 50.774.500,00. b) 50.750.000,00. c) 49.759.010,00. d) 49.735.000,00. e) 50.778.693,87.

Pessoal, nessa questão o examinador quer saber o saldo do empréstimo ao final do primeiro ano da obtenção (31/12/2015). O saldo apresentado corresponde ao valor líquido captado somado aos encargos financeiros e reduzido do que já foi pago (se for o caso!).

Questões Comentadas

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Primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da obtenção do empréstimo e subtraímos os custos de transação. Assim, temos:

50.000.000 – 1.000.000 = 49.000.000

Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 49.000.000,00, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 1,549% referente aos encargos financeiros. Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 49.000.000 x 1,549% = 759.010,00 Por fim, temos que verificar se houve pagamento nesse primeiro ano. Veja que a questão informa que os pagamentos semestrais possuem carência de 2 anos e a primeira parcela dos pagamentos mensais vence ao final do 25º mês, ou seja, também possui carência de 2 anos. Logo, no primeiro ano não houve pagamento! Assim, o saldo do empréstimo no balanço será: 49.000.000,00 + 759.010,00 - 0,00 = 49.759.010,00 Gabarito: C

9. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Municipal/Teresina/2016) A Cia. Expansão obteve, em 01/12/2015, um empréstimo para financiar a expansão da sua atividade operacional. O valor do empréstimo obtido foi R$ 10.500.445,00, para pagamento integral (principal e juros) em 01/12/2016 e a taxa de juros compostos negociada foi 3% ao mês. Os custos incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram R$ 500.445,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado e que a taxa de custo efetivo é 3,42% a.m., o valor dos encargos financeiros reconhecido na Demonstração do Resultado de 2015, referente a este empréstimo, foi, em reais, a) 315.013,00. b) 300.000,00. c) 342.000,00. d) 800.445,00.

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e) 842.445,00.

Na moral, essa questão daria para resolver “de cabeça”, ou seja, sem precisar rascunhar nada na prova, haja vista que o examinador facilitou com a escolha dos valores envolvidos. Já sabemos que primeiramente devemos ver quanto efetivamente entra no caixa da empresa. Para tanto, pegamos o valor da obtenção do empréstimo e subtraímos os custos de transação. Assim, temos:

10.500.445,00 – 500.445,00= 10.000.000,00

Observe que entrou efetivamente no caixa da empresa o valor de 10.000.000,00, correspondente ao valor inicial do passivo. Sobre esse valor incidirá a taxa de custo efetivo de 3,42% referente aos encargos financeiros. Não nos interessa a taxa contratada, mas sim a efetiva. Assim, temos: 10.000.000,00 x 3,42% = 342.000,00 Esse é o valor dos encargos financeiros reconhecido na Demonstração do Resultado de 2015 e, portanto, o nosso gabarito. Agora, volta na questão e verifica se você não conseguiria resolver “de cabeça” em alguns segundos! Essa é a diferença de quem está “voando” e o pessoal que está “sofrendo”. Lembrando que para voar é preciso sofrer um pouco rsrsrs, faz parte da caminhada. É claro que minha missão é diminuir ao máximo esse sofrimento! Gabarito: C

10. (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 3ª Região/2016) No dia 01/12/2014 uma empresa contratou um empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00. A taxa de juros contratada foi 1,5% ao mês e o pagamento do empréstimo será feito da seguinte forma: − O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020. − Os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015.

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O valor das parcelas de juros a serem pagas trimestralmente é R$ 1.370.351,25 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 1.000.000,00. Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 1,577% ao mês, o valor do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foi, em reais, a) 30.450.000,00. b) 30.473.100,00. c) 29.457.330,00. d) 31.488.870,00. e) 29.435.000,00.

Agora o examinador quer o saldo líquido ao final do primeiro ano. Quando essa for a solicitação, você deve lembrar do seguinte: Saldo Líquido Valor líquido captado (o que efetivamente entrou no caixa) (+) encargos financeiros (–) pagamentos (amortizações do período) (=) Saldo Líquido Assim, temos: Valor líquido captado 29.000.000 (30.000.000,00 – 1.000.000,00) (+) encargos financeiros 457.330,00 (29.000.000,00 x 1,577%) (–) pagamentos 0,00* (=) Saldo Líquido 29.457.330,00 * Não houve pagamentos em 2014, pois: − O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020. − Os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015.

Vamos aproveitar a questão para identificar outras possíveis exigências, beleza? a) Valor dos encargos financeiros reconhecido na DRE de 2014 Encargos financeiros = 29.000.000,00 x 1,577% 457.330,00

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Cabe destacar que esses encargos financeiros representam a soma da despesa financeira com os custos de transação amortizados. Assim, temos: Despesa Financeira = 30.000.000,00 x 1,5% = 450.000,00 Custos de transação = 7.330,00 (457.330,00 – 450.000,00) Veja que o examinador poderia solicitar esses dois valores (e nesse caso muita gente, mas muita mesmo iria sucumbir... a grande maioria não sabe a diferença existente entre os encargos financeiros, as despesas financeiras e os custos de transação! Vamos revisar o nosso esquema:

Custos de Transação x Despesas Financeiras x Encargos Financeiros




Incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das transações relacionadas à captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição, etc). São gastos incrementais.

Representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador. Incluem: os juros, a atualização monetária, a variação cambial, etc. Não incluem: taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários, etc.

São a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a pagar) a terceiros.

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b) Saldo da captação na data da contratação (01/12/2014)

O examinador poderia solicitar qual o saldo da captação (contratação) em 01/12/2014. O lançamento na data da contratação do empréstimo é o seguinte: D – Bancos 29.000.000,00 D – Juros passivos (despesas financeiras) a vencer 32.888.430,00* D – Custos de transação a amortizar 1.000.000,00 C – Empréstimos a pagar 62.888.430,00 * R$ 1.370.351,25 x 4 trimestres x 6 anos = R$ 32.888.430,00 Assim, o saldo da contratação, ou seja, o valor do passivo em 01/12/2014 é de 62.888.430,00.

c) Valor dos encargos financeiros a transcorrer ao final do ano (31/12/2014)

A maneira mais tranquila de achar esse valor é pegarmos o valor do passivo no início do período e confrontá-lo com o valor do final do período. Empréstimos a pagar (01/12/2014) 62.888.430,00 (-) Encargos Financeiros a transcorrer (33.431.100,00) (=) Empréstimos a pagar (31/12/2014) 29.457.330,00 Veja que são várias possibilidades de exigência, mas todas conseguimos “matar”. Observe que o examinador não solicita informações do meio do período, pois fica inviável de resolver em um contexto de prova de concurso. Por isso, ele vai solicitar informações do início do período (data da contratação/captação) ou do final do primeiro período, pois não há necessidade de muitos cálculos. Gabarito: C

11. (FCC/Contador/DPE-RR/2015) No dia 31/12/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor total de R$ 20.000.000,00 nas seguintes condições: − Prazo do empréstimo: 5 anos. − Taxa de juros contratada: 10% ao ano. − Principal: pagamento integral em 31/12/2018.

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− Juros: pagamentos anuais, com a primeira parcela vencendo em 31/12/2014. − Valor das parcelas de juros anuais: R$ 2.000.000,00. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 300.000,00. Em decorrência das despesas iniciais cobradas pelo Banco, a taxa de custo efetivo da operação passou para 10,40% ao ano. Considerando que a empresa efetuou o pagamento da parcela de juros vencida em 31/12/2014, os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, a) 2.080.000,00 e 20.000.000,00. b) 2.048.800,00 e 19.748.800,00. c) 2.380.000,00 e 20.000.000,00. d) 2.048.800,00 e 19.700.000,00. e) 2.300.000,00 e 20.000.000,00.

Veja que nessa questão o examinador solicita duas informações: a) valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014; b) saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido. Já sabemos como encontrar esses valores, não é mesmo? a) Valor dos encargos financeiros (2014) Encargos financeiros = 19.700.000,00 x 10,40% 2.048.800,00 b) saldo líquido apresentado no balanço patrimonial Valor líquido captado 19.700.000 (20.000.000,00 – 300.000,00) (+) encargos financeiros 2.048.800,00 (19.700.000,00 x 10,40%) (–) pagamentos 2.000.000,00 (=) Saldo Líquido 19.748.800,00 Gabarito: B

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12. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-AP/2015) Um empréstimo no valor total de R$ 10.000.000,00 foi obtido por uma empresa no dia 01/12/2013 e será liquidado da seguinte forma: − Principal: pagamento integral em 01/12/2016. − Juros: pagamentos semestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/06/2014. As demais características do empréstimo são as seguintes: − Taxa de juros compostos contratada: 1,3% ao mês. − Valor das parcelas de juros semestrais: R$ 805.793,71. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 750.000,00. − A taxa de custo efetivo da operação foi 1,57% ao mês. Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2013 e do saldo líquido do passivo relativo ao empréstimo obtido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais: a) 145.225,00 − 9.395.225,00. b) 157.000,00 − 10.157.000,00. c) 880.000,00 − 10.130.000,00. d) 168.755,00 − 10.918.755,00. e) 120.250,00 − 9.370.250,00. Questão muito semelhante a anterior. Vamos seguir a mesma máscara de resolução. a) Valor dos encargos financeiros (2013) Encargos financeiros = 9.250.000,00 x 1,57% 145.225,00 b) saldo líquido apresentado no balanço patrimonial Valor líquido captado 9.250.000,00 (10.000.000,00 – 750.000,00) (+) encargos financeiros 145.225,00 (9.250.000,00 x 1,57%) (–) pagamentos 0,00* (=) Saldo Líquido 9.395.225,00 * A questão nos informa que o primeiro pagamento somente ocorrerá em 01/06/2014. Logo, não houve pagamento em 2013.

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Gabarito: A

13. (FCC/Analista Previdenciário/Contabilidade/MANAUSPREV/2015) A Cia. Alfa obteve, em 01/12/2014, um empréstimo bancário para financiar seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi R$ 3.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 01/02/2015, e a taxa de juros compostos contratada foi 10% ao mês. Os custos de transação pagos, em 01/12/2014, para a obtenção deste empréstimo foram R$ 100.000,00. Em 01/12/2014, ao reconhecer este empréstimo, a Cia. Alfa aumentou o a) ativo total em R$ 3.000.000,00. b) passivo total em R$ 2.900.000,00. c) passivo total em R$ 3.630.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 630.000,00. d) passivo total em R$ 3.000.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00. e) ativo total em R$ 2.900.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00.

Nesta questão, o examinador solicita o reflexo no patrimônio na data da contratação do empréstimo. Questão “água na canela” rsrs A resposta nada mais é do que o valor captado líquido:

3.000.000,00 – 100.000,00 = 2.900.000,00 O lançamento da captação é o seguinte: D – Bancos 2.900.000,00 D – Custos a Amortizar 100.000,00 C – Empréstimos a Pagar 3.000.000,00 Assim, no balanço patrimonial teremos a seguinte situação:

Ativo Passivo Bancos 2.900.000,00 Empréstimos a Pagar 3.000.000,00

Custos a Amortizar (100.000,00) Total 2.900.000,00 Total 2.900.000,00

Gabarito: B

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14. (FCC/Analista/Controle Interno/CNMP/2015) No dia 01/12/2014 uma empresa obteve um empréstimo bancário no valor total de R$ 2.000.000,00 que será liquidado da seguinte forma: − Principal: pagamento integral em 01/12/2017 − Juros: pagamentos trimestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015 As demais características do empréstimo são as seguintes: − Taxa de juros contratada: 1,3% ao mês − Valor dos juros trimestrais: R$ 79.018,39 − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (custos de transação): R$ 150.000,00 − A taxa de custo efetivo da operação: 1,57% ao mês Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2014 para o empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, a) 29.045,00 e 1.879.045,00. b) 31.400,00 e 2.031.400,00. c) 26.339,46 e 2.026.339,46. d) 33.755,00 e 2.183.755,00. e) 24.050,00 e 1.874.050,00.

Seguindo nossa máscara de solução, temos: a) Valor dos encargos financeiros (2014) Encargos financeiros = 1.850.000,00 x 1,57% 29.045,00 b) saldo líquido apresentado no balanço patrimonial Valor líquido captado 1.850.000,00 (2.000.000,00 – 150.000,00) (+) encargos financeiros 29.045,00 (1.850.000,00 x 1,57%) (–) pagamentos 0,00* (=) Saldo Líquido 1.879.045,00 * A questão nos informa que o primeiro pagamento somente ocorrerá em 01/03/2015. Logo, não houve pagamento em 2014.

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Gabarito: A

15. (FCC/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI/2015) Em 30/09/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 200.000,00 que será liquidado integralmente (principal e juros) em 30/09/2016. A taxa de juros compostos contratada foi 1% ao mês e o saldo do empréstimo é corrigido por um índice de preços que variou 3% entre a data da obtenção do empréstimo e a data de 31/12/2013. Considere que os meses são de 30 dias corridos. O valor contábil evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 deste empréstimo foi, em reais: a) 206.000,00 b) 212.242,01 c) 212.180,00 d) 272.000,00 e) 280.160,00

A questão solicita o valor do empréstimo ao final do período (31/12/2013). A novidade desta questão é a inserção da correção do saldo do empréstimo por um índice de preços que variou 3% entre a data da obtenção do empréstimo e a data de 31/12/2013. A forma mais simples de resolver a questão é aplicando a famosa fórmula dos juros compostos que estudamos em matemática financeira; 警剣券建欠券建結噺懸欠健剣堅結兼喧堅é嫌建件兼剣 ┻ 岫な髪建欠捲欠岻津 Assim, temos: 警剣券建欠券建結噺にどど┻どどど ┻ 岫な┸どな岻戴 Montante = 206.060,20 Agora, basta efetuarmos a correção desse valor pelo índice de preços: 206.060,20 + 3% 212.242,01 Gabarito: B

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16. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 13ª Região/2014) A Empresa Sem Caixa S.A. obteve, em 30/11/2011, um empréstimo nas seguintes condições: − Valor do empréstimo: R$ 300.000,00. − Prazo do empréstimo: 12 meses (vencimento em 30/11/2012). − Taxa de juros contratada: 1,5% ao mês (regime de capitalização composta). − Forma de pagamento: 12 parcelas iguais de R$ 27.504,00 ao final de cada mês. − Despesas de contrato pagas no dia da obtenção do empréstimo: R$ 6.000,00. − Taxa de custo efetivo da operação: 1,83% ao mês. São valores aproximados que a empresa deveria ter apresentado na Demonstração do Resultado de 2011 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2011, respectivamente: a) Despesa do Empréstimo = R$ 4.500,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 276.996,00. b) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.876,00. c) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.986,00. d) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 265.876,00. e) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 277.986,00.

A questão solicita o impacto na DRE (encargos financeiros) do período (2011) e o saldo líquido de empréstimos no passivo ao final do período (31/12/2011). a) Valor dos encargos financeiros (2011) Encargos financeiros = 294.000,00 x 1,83% 5.380,20 b) saldo líquido apresentado no balanço patrimonial Valor líquido captado 294.000,00 (300.000,00 – 6.000,00) (+) encargos financeiros 5.380,20 (294.000,00 x 1,83%) (–) pagamentos 27.504,00

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(=) Saldo Líquido 271.876,20 Gabarito: B

17. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 5ª Região/2013) Determinada empresa obteve, em 30/09/2013, um empréstimo para financiar sua expansão. O valor do empréstimo obtido foi de R$ 1.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 30/09/2015 e taxa de juros de 2% a.m. (juros simples). Os custos incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram de R$ 10.000,00. De acordo com estas informações e sabendo que o empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o reconhecimento deste empréstimo no Balanço Patrimonial da empresa, em 30/09/2013, provocou um aumento de a) R$ 1.000.000,00, no ativo. b) R$ 1.000.000,00, no passivo. c) R$ 1.010.000,00, no ativo. d) R$ 990.000,00, no passivo. e) R$ 1.000.000,00 no passivo e uma redução no Patrimônio Líquido de R$ 10.000,00.

A questão solicita o impacto no patrimônio na data da contratação do empréstimo (30/09/2013). É o padrão “água na canela” de exigência! Conforme já sabemos, a resposta nada mais é do que o valor captado líquido:

1.000.000,00 – 100.000,00 = 900.000,00 O lançamento da captação é o seguinte: D – Bancos 900.000,00 D – Custos a Amortizar 100.000,00 C – Empréstimos a Pagar 1.000.000,00 Assim, no balanço patrimonial teremos a seguinte situação:

Ativo Passivo Bancos 900.000,00 Empréstimos a Pagar 1.000.000,00

Custos a Amortizar (100.000,00) Total 900.000,00 Total 900.000,00

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Gabarito: D Galera, para quem vai enfrentar provas da FCC, não preciso nem comentar que a probabilidade de vir uma questão sobre o CPC 08 é enorme! Pudemos observar que é a banca com maior número de exigências do CPC 08. Agora vamos ver como outras bancas já exploraram este Pronunciamento.

18. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2014.2) Uma Sociedade Empresária contraiu, em 30.6.2014, um empréstimo, para pagamento em 6 meses, no valor de R$24.000,00: foi descontada, no ato da liberação do referido empréstimo, a importância de R$2.000,00, a título de juros relativos ao contrato de empréstimo. Considerando-se que a apuração do resultado é mensal, o registro contábil dessa transação, no momento da concessão do empréstimo, será: a) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 24.000,00 CRÉDITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00

CRÉDITO Empréstimos a pagar – Passivo R$ 22.000,00 b) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 22.000,00 DÉBITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00

CRÉDITO Empréstimos a pagar – Passivo R$ 24.000,00

c) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 24.000,00 CRÉDITO Despesas Financeiras – Resultado R$ 2.000,00


d) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 22.000,00 DÉBITO Despesas Financeiras – Resultado R$ 2.000,00


A questão exige o lançamento contábil do momento da captação do empréstimo. Lembre-se que o valor a ser considerado na conta “bancos” é o líquido da captação. Assim, temos: D – Bancos Conta Movimento – Ativo 22.000,00 D – Juros a Transcorrer – Passivo 2.000,00 C – Empréstimos a pagar – Passivo 24.000,00

Gabarito: B

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19. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) Uma sociedade empresária contraiu um empréstimo, para pagamento em 12 meses, no valor de R$12.000,00 sendo descontado, no ato da liberação dos recursos, a importância de R$2.000,00 a título de juros relativos ao contrato de empréstimo. A opção que indica o tipo de movimentação, as contas e valores correspondentes ao registro contábil no ato da liberação do empréstimo é: a) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 12.000,00 CRÉDITO Empréstimos a pagar – Passivo R$ 12.000,00 b) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 10.000,00 DÉBITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00






Mesmo raciocínio da questão anterior, só mudam os valores.

D – Bancos Conta Movimento – Ativo 10.000,00 D – Juros a Transcorrer – Passivo 2.000,00 C – Empréstimos a pagar – Passivo 12.000,00 Gabarito: B

20. (FGV/Técnico Superior Especializado/Ciências Contábeis/DPE-RJ/2014) A Indústria Tapertado captou recursos no dia 01/01/X1 com a finalidade de alongar suas dívidas. As informações sobre o empréstimo estão evidenciadas a seguir: Valor: R$ 4.000.000,00 Taxa de juros: 10% a. a. Pagamento: 10 parcelas anuais de R$ 651.000,00

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Custos relacionados à captação (custo de transação): R$ 170.000,00 O contador, após analisar as condições de financiamento, informou que o custo efetivo da captação de recursos será de 11% a.a. Com base nessas informações, o impacto na Demonstração do Resultado do Exercício em X1, será a) despesas (DRE) – R$ 400.000,00 b) despesas (DRE) – R$ 417.000,00 c) despesas (DRE) – R$ 440.000,00 d) despesas (DRE) – R$ 421.300,00 e) despesas (DRE) – R$ 570.000,00

Nessa “altura do campeonato” dá para inserirmos o cálculo direto que você vai executar na hora da prova: (4.000.000,00 – 170.000,00) x 11% 421.300,00 Gabarito Oficial: C Gabarito Correto: D

21. (CESPE/Técnico Judiciário/Contabilidade/TRE-ES/2011) No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em 1.º de novembro de 2010, uma empresa prestadora de serviços contratou um empréstimo bancário no valor de R$ 15.000,00, cuja liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação, registrando a operação com um débito na conta banco (ativo) no valor de R$ 12.000,00, um débito na conta juros a transcorrer (passivo), no valor de R$ 3.000,00, e um crédito na conta empréstimo bancário (passivo), no valor de R$ 15.000,00. Nessa situação, as despesas relativas aos juros no ano de 2010 corresponderão aos juros prefixados no montante de R$ 3.000,00.

O lançamento pela captação do empréstimo em 1º/10/2010 é o seguinte: D – Banco (ativo) 12.000,00 D – Juros a Transcorrer (passivo) 3.000,00 C – Empréstimo bancário (passivo) 15.000,00 A questão informa que a liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação. Assim, pelo regime da competência, vamos apropriar os juros

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prefixados de 3.000,00 pelos seis meses, ou seja, 500,00 por mês. Para tanto, realizamos o seguinte lançamento: D – Despesas com Juros 500,00 C – Juros a Transcorrer 500,00 Logo, as despesas relativas aos juros no ano de 2010 corresponderão montante de R$ 1.000,00, correspondente a dois meses de apropriação. Gabarito: Errado

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Custos de Transação Despesas Financeiras Encargos Financeiros

Exemplos de custos de transação

Gastos com elaboração de prospectos e relatórios;

Remuneração de serviços profissionais de terceiros (advogados, contadores, auditores, consultores,

corretores etc.);

Gastos com publicidade (inclusive os incorridos nos processos de road-shows);

taxas e comissões;

custos de transferência;

custos de registro;

Custos de transação não incluem:

Ágios ou deságios na emissão s títulos e valores mobiliários;

Despesas financeiras; e

Custos internos administrativos ou custos de carregamento.

Contabilização das captações de recursos para o capital próprio

O registro do montante inicial dos recursos captados por intermédio da emissão de títulos patrimoniais deve

corresponder aos valores líquidos disponibilizados para a entidade pela transação, pois essas transações são

efetuadas com sócios já existentes e/ou novos, não devendo seus custos influenciar o saldo líquido das transações

geradoras de resultado da entidade.

Os custos de transação incorridos na captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais devem

ser contabilizados, de forma destacada, em conta redutora de patrimônio líquido, deduzidos os eventuais efeitos

fiscais, e os prêmios recebidos devem ser reconhecidos em conta de reserva de capital.

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Resumo da Aula




Incorridos e diretamente atribuíveis às atividades necessárias exclusivamente à consecução das

transações relacionadas à captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários

(ações, debêntures, bônus de subscrição, etc). São gastos incrementais.

Representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do

financiador.

Incluem: os juros, a atualização monetária, a variação cambial, etc.

Não incluem: taxas, descontos, prêmios, despesas administrativas, honorários, etc.

São a soma das despesas financeiras, dos custos de transação, prêmios, descontos, ágios, deságios

e assemelhados, a qual representa a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos (ou a

pagar) a terceiros.

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Contabilização da aquisição de ações de emissão própria (ações em tesouraria)

A aquisição de ações de emissão própria e sua alienação são também transações de capital da entidade com seus

sócios e igualmente não devem afetar o resultado da entidade, ou seja, não devemos reconhecer nenhuma despesa.

Logo, os custos de transação incorridos na aquisição de ações de emissão da própria entidade devem ser tratados

como acréscimo do custo de aquisição de tais ações (e não como despesa).

Já os custos de transação incorridos na alienação de ações em tesouraria devem ser tratados como redução do lucro

ou acréscimo do prejuízo dessa transação, resultados esses contabilizados diretamente no patrimônio líquido, na

conta que houver sido utilizada como suporte à aquisição de tais ações, não afetando o resultado da entidade.

Contabilização da captação de recursos de terceiros

O registro do montante inicial dos recursos captados de terceiros, classificáveis no passivo exigível, deve corresponder

ao seu valor justo líquido dos custos de transação diretamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro.

Nesse sentido, os encargos financeiros incorridos na captação de recursos junto a terceiros devem ser apropriados

ao resultado em função da fluência do prazo (regime de competência), pelo custo amortizado usando o método dos

juros efetivos.

Os custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da contratação de instrumento de dívida

(empréstimos, financiamentos ou títulos de dívida tais como debêntures, notas comerciais ou outros valores

mobiliários) devem ser contabilizados como redução do valor justo inicialmente reconhecido do instrumento

financeiro emitido, para evidenciação do valor líquido recebido.

Já os prêmios na emissão de debêntures devem ser acrescidos ao valor justo inicialmente reconhecido na emissão

desse instrumento financeiro para evidenciação do valor líquido recebido, apropriando-se ao resultado em função

da fluência do prazo (regime de competência).

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1. (INÉDITA) O CPC 08 estabelece o tratamento contábil aplicável ao reconhecimento, mensuração e divulgação dos custos de transação incorridos e dos prêmios recebidos no processo de captação de recursos por intermédio da emissão de títulos patrimoniais e/ou de dívida. Sobre o assunto, julgue o item a seguir. Enquanto as despesas financeiras representam o ônus pago ou a pagar como remuneração direta do recurso tomado emprestado do financiador, os custos de transação representam a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos ou a pagar a terceiros.

2. (CESPE/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 17ª Região/2013) Com relação à avaliação de itens patrimoniais e ao levantamento das demonstrações de resultado previstas na legislação societária, julgue o item seguinte. Para fins de aplicação do conceito de custo de transação, o conceito de encargos financeiros é mais amplo que o de despesas financeiras, pois o cálculo dos encargos financeiros inclui, além da soma das despesas financeiras, os custos de transação, prêmios, descontos e ágios.

3. (FCC/Técnico da Receita Estadual/SEFAZ-MA/2016) A Cia. Cabriole obteve, em 01/12/2015, um empréstimo no valor de R$ 500.000,00, com taxa de juros compostos contratada de 1,5% ao mês e para pagamento integral (principal e juros) em 01/12/2017. Os custos incorridos e pagos no ato da contratação para a obtenção deste empréstimo foram R$ 4.000,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o reconhecimento desta operação financeira, em 01/12/2015, provocou o aumento a) do ativo circulante no valor de R$ 500.000,00. b) do passivo não circulante no valor de R$ 496.000,00. c) do passivo circulante no valor de R$ 507.500,00. d) da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00. e) do ativo circulante no valor de R$ 496.000,00 e da despesa financeira no valor de R$ 4.000,00.

Lista das Questões

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4. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT-AL/2014) Em 31/12/2011, uma empresa realizou a emissão de debêntures para captação de recursos no valor de R$ 20.000.000,00. As debêntures apresentaram as seguintes características: Prazo total: 10 anos. Taxa de juros: 9% ao ano. Pagamentos: parcelas iguais e anuais de R$ 3.116.402,00. Para a emissão e colocação das debêntures no mercado, a empresa incorreu em custos de transação no valor total de R$ 400.000,00. Tendo em vista que a expectativa do mercado futuro de juros era que ocorreria uma queda nos próximos anos, houve uma grande demanda pelas debêntures emitidas e a empresa conseguiu obter um valor superior ao desejado, vendendo os títulos por R$ 22.000.000,00. A taxa de custo efetivo da emissão foi 7,2878% ao ano. Os valores aproximados de encargos financeiros apropriados no resultado de 2012 e o saldo apresentado no balanço patrimonial, em 31/12/2012, foram, em reais, respectivamente, a) 1.800.000,00 e 18.683.598,00. b) 1.457.560,00 e 18.341.158,00. c) 1.574.165,00 e 20.057.763,00. d) 1.603.316,00 e 20.086.914,00. e) 1.980.000,00 e 20.863.598,00.

5. (FCC/Analista de Gestão/Contabilidade/SABESP/2014) Uma empresa obteve recursos por meio da emissão de debêntures no valor de R$ 40.000.000. As debêntures apresentaram as seguintes características: − Data da emissão: 31/12/2011. − Taxa de juros contratada: 12% ao ano. − Prazo total de resgate: 8 anos. − Pagamentos: parcelas anuais de R$ 8.052.114. Para a colocação das debêntures no mercado a empresa incorreu em custos de serviços de assessoria jurídica e financeira que totalizaram R$ 800.000. A taxa de custo efetivo da emissão foi 12,6% ao ano. O valor dos encargos financeiros apropriados no resultado de 2012 foi, em reais, a) 4.800.000. b) 5.040.000.

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c) 4.704.000. d) 8.052.114. e) 4.939.200.

6. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) A empresa Palestra Ltda. fez uma captação de recursos no valor de R$ 4.000.000,00 por meio da emissão de debêntures, incorrendo em custos de transação no valor de R$ 400.000,00. As condições das debêntures foram bastante vantajosas e os debenturistas pagaram um prêmio no valor de R$ 100.000,00 na data da emissão. Ao final de quatro anos, a empresa fará o resgate dos títulos por meio de um único pagamento no valor de R$ 4.400.000,00. Os lançamentos contábeis correspondentes à mensuração inicial, na data da obtenção dos recursos, foram, em reais: a) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 4.300.000,00

C − Debêntures ................................................................ 4.000.000,00 C − Prêmios a amortizar (Passivo) ......................................... 300.000,00

b) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.600.000,00

D − Custos a amortizar (Resultado) ....................................... 400.000,00 C − Debêntures ................................................................ 3.900.000,00 C − Prêmios a amortizar (PL) ................................................ 100.000,00

c) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.700.000,00


d) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.700.000,00 D − Custos de emissão (Resultado) ........................................ 400.000,00 C − Debêntures ................................................................ 4.000.000,00 C − Prêmio na emissão de Debêntures (PL) ............................. 100.000,00

e) D − Caixa e Equivalentes de Caixa ...................................... 3.600.000,00


7. (FCC/Auditor/Contabilidade/TCE-RS/2014) A empresa Invest & Cia. adquiriu, em 31/12/2013, ações de sua própria emissão e, para isso, incorreu nos seguintes gastos: Valor pago pelas ações = R$ 150.000,00 Custos adicionais de transação = R$ 2.000,00

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Em 30/06/2014, a empresa revendeu estas ações por R$ 160.000,00 à vista, incorrendo em novos custos de transação no valor de R$ 3.000,00. Nesse caso, a empresa Invest & Cia. a) reduziu o seu Patrimônio Líquido em R$ 152.000,00, em 31/12/2013. b) apurou um resultado com a venda das Ações em Tesouraria de R$ 7.000,00. c) aumentou o seu Patrimônio Líquido em R$ 160.000,00, em 30/06/2014. d) reconheceu como Ações em Tesouraria o valor de R$ 150.000,00, em 31/12/2013. e) reconheceu como Despesa o valor de R$ 3.000,00, em 30/06/2014.

8. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ-MA/2016) Uma empresa contratou um empréstimo junto a uma instituição financeira de fomento com as seguintes características: − Data da obtenção do empréstimo: 01/12/2015 − Prazo total do empréstimo: 8 anos − Valor do empréstimo: $ 50.000.000,00. − Taxa de juros contratada: 1,5% ao mês − Carência de 2 anos com pagamentos semestrais dos juros acumulados em cada semestre. O valor de cada parcela semestral de juros é R$ 4.672.163,20. − Pagamento mensais de 72 parcelas no valor de R$ 1.140.389,55 cada uma, com a primeira vencendo no final do 25º mês. − A empresa pagou despesas iniciais (custos de transação), na data do contrato, no valor de R$ 1.000.000,00 − O custo efetivo da operação é 1,549% ao mês. O valor do passivo relativo ao empréstimo obtido apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2015 foi, em reais: a) 50.774.500,00. b) 50.750.000,00. c) 49.759.010,00. d) 49.735.000,00. e) 50.778.693,87.

9. (FCC/Auditor Fiscal da Receita Municipal/Teresina/2016) A Cia. Expansão obteve, em 01/12/2015, um empréstimo para financiar a expansão da sua atividade operacional. O valor do empréstimo obtido foi R$ 10.500.445,00, para pagamento integral (principal e juros) em

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01/12/2016 e a taxa de juros compostos negociada foi 3% ao mês. Os custos incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram R$ 500.445,00. Sabendo-se que este empréstimo é mensurado pelo custo amortizado e que a taxa de custo efetivo é 3,42% a.m., o valor dos encargos financeiros reconhecido na Demonstração do Resultado de 2015, referente a este empréstimo, foi, em reais, a) 315.013,00. b) 300.000,00. c) 342.000,00. d) 800.445,00. e) 842.445,00.

10. (FCC/Analista Judiciário/Contadoria/TRF 3ª Região/2016) No dia 01/12/2014 uma empresa contratou um empréstimo no valor de R$ 30.000.000,00. A taxa de juros contratada foi 1,5% ao mês e o pagamento do empréstimo será feito da seguinte forma: − O principal será pago integralmente em uma única parcela que vencerá em 01/12/2020. − Os juros serão pagos trimestralmente, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015. O valor das parcelas de juros a serem pagas trimestralmente é R$ 1.370.351,25 e a empresa pagou, adicionalmente, na data da obtenção do empréstimo, despesas relacionadas com o contrato no valor de R$ 1.000.000,00. Sabendo-se que a taxa de custo efetivo da operação foi 1,577% ao mês, o valor do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foi, em reais, a) 30.450.000,00. b) 30.473.100,00. c) 29.457.330,00. d) 31.488.870,00. e) 29.435.000,00.

11. (FCC/Contador/DPE-RR/2015) No dia 31/12/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor total de R$ 20.000.000,00 nas seguintes condições:

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− Prazo do empréstimo: 5 anos. − Taxa de juros contratada: 10% ao ano. − Principal: pagamento integral em 31/12/2018. − Juros: pagamentos anuais, com a primeira parcela vencendo em 31/12/2014. − Valor das parcelas de juros anuais: R$ 2.000.000,00. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 300.000,00. Em decorrência das despesas iniciais cobradas pelo Banco, a taxa de custo efetivo da operação passou para 10,40% ao ano. Considerando que a empresa efetuou o pagamento da parcela de juros vencida em 31/12/2014, os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo líquido apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2014 para o passivo relativo ao empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, a) 2.080.000,00 e 20.000.000,00. b) 2.048.800,00 e 19.748.800,00. c) 2.380.000,00 e 20.000.000,00. d) 2.048.800,00 e 19.700.000,00. e) 2.300.000,00 e 20.000.000,00.

12. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRE-AP/2015) Um empréstimo no valor total de R$ 10.000.000,00 foi obtido por uma empresa no dia 01/12/2013 e será liquidado da seguinte forma: − Principal: pagamento integral em 01/12/2016. − Juros: pagamentos semestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/06/2014. As demais características do empréstimo são as seguintes: − Taxa de juros compostos contratada: 1,3% ao mês. − Valor das parcelas de juros semestrais: R$ 805.793,71. − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (Custos de transação): R$ 750.000,00. − A taxa de custo efetivo da operação foi 1,57% ao mês. Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2013 e do saldo líquido do passivo relativo ao empréstimo obtido

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apresentado no balanço patrimonial de 31/12/2013 foram, respectivamente, em reais: a) 145.225,00 − 9.395.225,00. b) 157.000,00 − 10.157.000,00. c) 880.000,00 − 10.130.000,00. d) 168.755,00 − 10.918.755,00. e) 120.250,00 − 9.370.250,00.

13. (FCC/Analista Previdenciário/Contabilidade/MANAUSPREV/2015) A Cia. Alfa obteve, em 01/12/2014, um empréstimo bancário para financiar seu capital de giro. O valor do empréstimo obtido foi R$ 3.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 01/02/2015, e a taxa de juros compostos contratada foi 10% ao mês. Os custos de transação pagos, em 01/12/2014, para a obtenção deste empréstimo foram R$ 100.000,00. Em 01/12/2014, ao reconhecer este empréstimo, a Cia. Alfa aumentou o a) ativo total em R$ 3.000.000,00. b) passivo total em R$ 2.900.000,00. c) passivo total em R$ 3.630.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 630.000,00. d) passivo total em R$ 3.000.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00. e) ativo total em R$ 2.900.000,00 e reduziu o resultado do período em R$ 100.000,00.

14. (FCC/Analista/Controle Interno/CNMP/2015) No dia 01/12/2014 uma empresa obteve um empréstimo bancário no valor total de R$ 2.000.000,00 que será liquidado da seguinte forma: − Principal: pagamento integral em 01/12/2017 − Juros: pagamentos trimestrais, com a primeira parcela vencendo em 01/03/2015 As demais características do empréstimo são as seguintes: − Taxa de juros contratada: 1,3% ao mês − Valor dos juros trimestrais: R$ 79.018,39 − Despesas iniciais cobradas pelo Banco (custos de transação): R$ 150.000,00 − A taxa de custo efetivo da operação: 1,57% ao mês

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Os valores da despesa com encargos financeiros apropriada no resultado de 2014 e do saldo apresentado no balanço patrimonial em 31/12/2014 para o empréstimo obtido foram, respectivamente, em reais, a) 29.045,00 e 1.879.045,00. b) 31.400,00 e 2.031.400,00. c) 26.339,46 e 2.026.339,46. d) 33.755,00 e 2.183.755,00. e) 24.050,00 e 1.874.050,00.

15. (FCC/Analista do Tesouro Estadual/SEFAZ-PI/2015) Em 30/09/2013, uma empresa obteve um empréstimo no valor de R$ 200.000,00 que será liquidado integralmente (principal e juros) em 30/09/2016. A taxa de juros compostos contratada foi 1% ao mês e o saldo do empréstimo é corrigido por um índice de preços que variou 3% entre a data da obtenção do empréstimo e a data de 31/12/2013. Considere que os meses são de 30 dias corridos. O valor contábil evidenciado no Balanço Patrimonial de 31/12/2013 deste empréstimo foi, em reais: a) 206.000,00 b) 212.242,01 c) 212.180,00 d) 272.000,00 e) 280.160,00

16. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 13ª Região/2014) A Empresa Sem Caixa S.A. obteve, em 30/11/2011, um empréstimo nas seguintes condições: − Valor do empréstimo: R$ 300.000,00. − Prazo do empréstimo: 12 meses (vencimento em 30/11/2012). − Taxa de juros contratada: 1,5% ao mês (regime de capitalização composta). − Forma de pagamento: 12 parcelas iguais de R$ 27.504,00 ao final de cada mês. − Despesas de contrato pagas no dia da obtenção do empréstimo: R$ 6.000,00. − Taxa de custo efetivo da operação: 1,83% ao mês.

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São valores aproximados que a empresa deveria ter apresentado na Demonstração do Resultado de 2011 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2011, respectivamente: a) Despesa do Empréstimo = R$ 4.500,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 276.996,00. b) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.876,00. c) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 271.986,00. d) Despesa do Empréstimo = R$ 5.380,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 265.876,00. e) Despesa do Empréstimo = R$ 5.490,00 e Saldo Líquido de Empréstimos (Passivo) = R$ 277.986,00.

17. (FCC/Analista Judiciário/Contabilidade/TRT 5ª Região/2013) Determinada empresa obteve, em 30/09/2013, um empréstimo para financiar sua expansão. O valor do empréstimo obtido foi de R$ 1.000.000,00, para pagamento integral (principal e juros) em 30/09/2015 e taxa de juros de 2% a.m. (juros simples). Os custos incorridos e pagos para a obtenção deste empréstimo foram de R$ 10.000,00. De acordo com estas informações e sabendo que o empréstimo é mensurado pelo custo amortizado, o reconhecimento deste empréstimo no Balanço Patrimonial da empresa, em 30/09/2013, provocou um aumento de a) R$ 1.000.000,00, no ativo. b) R$ 1.000.000,00, no passivo. c) R$ 1.010.000,00, no ativo. d) R$ 990.000,00, no passivo. e) R$ 1.000.000,00 no passivo e uma redução no Patrimônio Líquido de R$ 10.000,00.

18. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Bacharel/2014.2) Uma Sociedade Empresária contraiu, em 30.6.2014, um empréstimo, para pagamento em 6 meses, no valor de R$24.000,00: foi descontada, no ato da liberação do referido empréstimo, a importância de R$2.000,00, a título de juros relativos ao contrato de empréstimo. Considerando-se que a apuração do resultado é mensal, o registro contábil dessa transação, no momento da concessão do empréstimo, será: a) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 24.000,00 CRÉDITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00

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CRÉDITO Empréstimos a pagar – Passivo R$ 22.000,00 b) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 22.000,00 DÉBITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00






19. (FBC/Exame de Suficiência CFC/Técnico/2013.1) Uma sociedade empresária contraiu um empréstimo, para pagamento em 12 meses, no valor de R$12.000,00 sendo descontado, no ato da liberação dos recursos, a importância de R$2.000,00 a título de juros relativos ao contrato de empréstimo. A opção que indica o tipo de movimentação, as contas e valores correspondentes ao registro contábil no ato da liberação do empréstimo é: a) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 12.000,00 CRÉDITO Empréstimos a pagar – Passivo R$ 12.000,00 b) DÉBITO Bancos Conta Movimento – Ativo R$ 10.000,00 DÉBITO Juros a Transcorrer – Passivo R$ 2.000,00






20. (FGV/Técnico Superior Especializado/Ciências Contábeis/DPE-RJ/2014) A Indústria Tapertado captou recursos no dia 01/01/X1 com a finalidade de

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alongar suas dívidas. As informações sobre o empréstimo estão evidenciadas a seguir: Valor: R$ 4.000.000,00 Taxa de juros: 10% a. a. Pagamento: 10 parcelas anuais de R$ 651.000,00 Custos relacionados à captação (custo de transação): R$ 170.000,00 O contador, após analisar as condições de financiamento, informou que o custo efetivo da captação de recursos será de 11% a.a. Com base nessas informações, o impacto na Demonstração do Resultado do Exercício em X1, será a) despesas (DRE) – R$ 400.000,00 b) despesas (DRE) – R$ 417.000,00 c) despesas (DRE) – R$ 440.000,00 d) despesas (DRE) – R$ 421.300,00 e) despesas (DRE) – R$ 570.000,00

21. (CESPE/Técnico Judiciário/Contabilidade/TRE-ES/2011) No item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em 1.º de novembro de 2010, uma empresa prestadora de serviços contratou um empréstimo bancário no valor de R$ 15.000,00, cuja liquidação ocorrerá seis meses após a data da contratação, registrando a operação com um débito na conta banco (ativo) no valor de R$ 12.000,00, um débito na conta juros a transcorrer (passivo), no valor de R$ 3.000,00, e um crédito na conta empréstimo bancário (passivo), no valor de R$ 15.000,00. Nessa situação, as despesas relativas aos juros no ano de 2010 corresponderão aos juros prefixados no montante de R$ 3.000,00.

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1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. E C B C E C A 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. C C C B A B A 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. B B D B B D E

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