Aula leis de incentivo a cultura e financiamento de projetos culturais profa marina z albuquerque
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Paratextos:
http://www.slideshare.net/mzalbuquerque
http://mzalbuquerque.blogspot.com.br/
www.facebook.com/groups/259810527372816/
@marina_albuq
Pré-leitura:
http://mzalbuquerque.blogspot.com.br/
- Links para a leitura da Lei Rouanet e LIC
www.facebook.com/groups/259810527372816/
- Tópicos discutidos durante a semana no Grupo online do
Objetivos da aula de hoje:
HABILIDADES: conhecer as leis de incentivo à cultura, suas lógicas, funcionamentos e estruturas.
COMPETÊNCIA: Identificação do “caminho das pedras” para submissão de projetos de financiamento com maior eficiência. ATITUDE: Desenvolvimento de um projeto, que contemple as leis de incentivo à cultura, proposto a partir do roteiro para elaboração de projetos do Programa Petrobras Cultural.
As leis de incentivo à cultura
1) O que é uma lei de incentivo à cultura?
- Benefício fiscal- Financiamento de projetos
2) Como funcionam?
A lei Rouanet
1) Criou o PRONAC2) Captar e canalizar recursos 3) Fundo Nacional da Cultural4) Fundo de Investimento Cultural e Artístico5) Lei de incentivo fiscal mecenato
A lei Rouanet1) Mecenato: viabiliza benefícios fiscais para investidores que apoiam
projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio.2) Como funciona?
- Apresentação do projeto ao MINC- Avaliação pelo Ministério da Cultura- Publicação no Diário Oficial- Liberação para captação de recursos- Empresas: dedução de até 4% do valor bruto do IR- Pessoas físicas: dedução de até 6% do valor bruto do IR
3) Desde 2006 tramita no congresso alterações na lei- O principal motivo é a distribuição irregular dos recursos- O desejo é facilitar o acesso ao recurso
A lei Rouanet
1) O FNC destina recursos a projetos culturais por meio de empréstimos reembolsáveis ou cessão a fundo perdido.
2) Fundos de Investimento Cultural e Artístico – FICART, sob a forma de condomínio, sem personalidade jurídica, caracterizando comunhão de recursos destinados à aplicação em projetos culturais e artísticos. Desde a sua criação, o mecanismo não foi utilizado.
A lei de incentivo à cultura - LIC
1) Ligada à Secretaria Estadual da Cultura2) Integra o sistema estadual unificado de apoio e
fomento às atividades culturais (PRÓ-CULTURA RS)- Recursos provenientes de incentivos fiscais- Do fundo de apoio à cultura- Ou da própria Secretaria
3) Conselho estadual da cultura: diretrizes, prioridades, acompanhamento e fiscalização
A lei de incentivo à cultura - LIC
1) Incentivos fiscais:- Empresas podem deduzir até 100% do ICMS devido
2) Fundo de apoio à cultura: funciona através de editais específicos
3) Projetos selecionados por uma comissão julgadora composta por 12 membros
4) No RS os produtores culturais precisam se cadastrar para ter acesso aos recursos da LIC
Outras formas de financiamento1) Objetivo de alinhar os patrocínios institucionais aos valores e às opções
estratégicas da empresa
- CulturalRestauração de patrimônio histórico, festivais multiculturais e valorização das matrizes culturais tradicionais nas localidades onde a Vale está inserida.
AmbientalAções de preservação da biodiversidade em regiões de atuação ou interesse da Vale por meio de pesquisa sobre espécies, proteção de áreas e conscientização ambiental nas comunidades em que a Vale está inserida.
SocialAtuação em projetos estruturantes, nas regiões de atuação da Vale, seguindo diretrizes da Fundação Vale.
TécnicoParticipação em projetos que promovam o desenvolvimento dos campos da mineração, das tecnologias ambientais, das tecnologias sociais, entre outras áreas de interesse do negócio.
https://www.facebook.com/valenobrasil
Outras formas de financiamento1) Programa Petrobras Cultural
- Está alinhado ao Planejamento Estratégico da Companhia
- Estimula a realização de projetos sociais e culturais de interesse público, a ampliação de oportunidades, e contribui com a formação de novos talentos
- Para participar desse Programa é necessário inscrever seu projeto através do site:
http://www.hotsitespetrobras.com.br/ppc/apresentacao.asp
- [ Vídeo ] “Programa Petrobras Cultural 2010”
Exercício:
1) A partir do roteiro para elaboração de projeto do Programa Petrobras Cultural, disponível no Blog da Professora, dividam-se em 6 grupos e elaborem um projeto a ser apresentado e avaliado por todos na próxima aula.
- As dúvidas durante a semana, no pós-aula devem ser sanadas pelo e-Grupo da disciplina no Facebook.
Paratextos:
http://www.slideshare.net/mzalbuquerque
http://mzalbuquerque.blogspot.com.br/
www.facebook.com/groups/259810527372816/
@marina_albuq