Aula_14 - História Do Direito Brasileiro

8/18/2019 Aula_14 - História Do Direito Brasileiro

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História do Direito Brasileiro

AULA 14: Os novos tempos sob a luz da Constituição de 1!!

105 – HISTÓRIA DO DIREIRO BRASILEIROAula 14: Os novos tempos sob a luz da Constituição

de 1!!


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Ob"etivos da Aula 14

O aluno dever# ser $apaz de:

• Relacionar a Constituição de 1988 com o avanço democrático a conquista do mais amplo rol de direitos (de liberdade e sociexperimentados por cidadãos brasileiros no decorrer da histria

• "nalisar o processo de eleição do primeiro presidente ps#%ilitar& pela via direta& e a vitria das 'orças conservadoraintermdio de ernando Collor de %ello!

• *ntender as crises do breve& mas tumultuado $overno Collor!• Correlacionar a 'orça da opinião p+blica e as mani'estaç,es po

o pa-s com a declaração de impeachment do .residente Collor/


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s $ara$ter%sti$as da Constituição de 1!!& a denominada 'Cons

A Constituição de 1!! representou& em v#rias #reas& (ravanço em relação )s Constituiç*es brasileiras anterior

,ão apenas reestabele$eu as liberdades p-bli$as& ampliand

relação )s Constituiç*es anteriores& $omo avançou de /obastante intensa nas #reas so$iais+


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s $ara$ter%sti$as da Constituição de 1!!& a denominada 0Cons

• 0m da censura a emissoras de rádio e 2& 0lmes& peças de jornais e revistas& etc/&

• instituição do chamado habeas data&• direito de voto para os anal'abetos e jovens com mais de 14 ano• criação do 5istema 6nico de 5a+de (575)&• especial proteção ao meio ambiente sadio&• maior autonomia aos munic-pios&• reconhecimento da 'unção social da propriedade/

a área trabalhista& reconhecimento do direito a reve& liberdade sdiminuição da jornada de trabalho& abono de 'rias com acrscimo valor do salário& dcimo terceiro salário para aposentados& desempreo& arantia de aposentadoria para trabalhadores rurais/

*ntre outras conquistas introdu


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As eleiç*es de 1! e o in%$io do 2overno Collor: apolarização das /orças e a solução $onservadora

>s setores conservadores& en'raquecidos pelos sucessivos insda pol-tica econ?mica do $overno 5arne@& depois de tentar enum nome que os representassem acabaram por de0nir seu apentão jovem $overnador do *stado de "laoas& ernando Col%elo& que prometia moderni


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As eleiç*es de 1! e o in%$io do 2overno Collor: apolarização das /orças e a solução $onservadora

*m disputa acirrada entre os quatro primeiros candidatos& Covenceu o primeiro turno& mas lone de conseuir a maioria abdos votos& o que determinou a necessidade de um seundo tucontra Bula& seundo colocado& e aora apoiado pela esquerd'orças proressistas/

> 'ato que mesmo tendo uma militFncia atuante e entusiasdurante seus com-cios e campanha& as ideias de esquerda ain

assustavam não somente as elites& mas tambm boa parte damdia e proletária mais conservadoras/ .or outro lado& o discurso simultaneamente Gmoderni


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A '3ep-bli$a das Ala(oas': a $rise e$onmi$a e moraldo 2overno Collor

•

niciou#se o overno com uma medida de bloqueio de contas copoupanças dos cidadãos e empresas& pelo pra overno Collor tentou trilhar uma tendJncia neoliberal& dandoprocesso de privati insucesso econ?mico veio acompanhado de den+ncias de esquemcorrupção que envolvia o prprio .residente& dando Jnese a uma sde crise insustentável


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Os "ovens voltaram a ter voz pol%ti$a

• Collor tentou salvar seu mandato& pedindo& em discurso em redeque os brasileiros 'ossem Ks ruas& vestidos de verde e amarelo&

apoio ao seu $overno/• " juventude& em sini0cativa participação cidadã& realmente 'oi

porm vestida de preto& com o rosto pintado& e exiindo o impea.residente/

• *sse movimento 'oi muito 'estejado pelo seu caráter simblico/ "anos de ditadura& em que sempre houve repressão K liberdade d

pol-tica aos jovens& era a primeira ve< que estes promoviam um pol-tico tão enajado& demonstrando que as novas eraç,es nãoalienadas da realidade pol-tica/

> movimento se espalhou e diversas mani'estaç,es ocorreram em pa-s/ oi o começo do 0m da *ra Collor& cujo impeachmenposteriormente con0rmado/


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