Aula2 Parte Dr - Módulo 2

CONVÊNIOSCONVÊNIOS


Os convênios, assim como os contratos de repasses, são firmados entre a União e os governos estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos.

No site do CA Pro (www.contasabertas.org/capro) pode-se pesquisar os estados, municípios e entidades sem fins lucrativos que celebraram convênios e contratos de repasses com a União ou selecionar uma instituição para ver se ela presta serviços para o Governo Federal e para os poderes Legislativo e Judiciário.

http://www.contasabertas.org/capro

Exemplo 1: Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM)Parintins (AM) e a União em 2008?



Clique na coluna Orçamento Geral da União, Execução Orçamentária da União, e, depois, em Convênios.

Quais são os convênios firmados entre o município de Parintins (AM)Parintins (AM) e a União em 2008?

Em Pesquisas por período, no campo Exercício, escolha o ano “2008”.



Como a pesquisa se refere a todo o ano de 2008, no campo Mês, selecione “JANEIRO”.


Em Mês Fim, selecione “DEZEMBRO”.


Selecione a UF “AM” (Amazonas).


Clique no quadrado branco ao lado do campo Município, para encontrar a localidade desejada.


Na nova janela, escreva “Parintins” e clique em “PESQUISAR”.


Clique na setinha verde que apareceu na linha ao lado do município de “PARINTINS”.


Na parte inferior da tela, clique na guia “Convênio”.

Não selecione nenhum órgão no campo Órgão Superior, para obter todos os convênios entre Parintins e a administração federal realizados em 2008.


Observe que, em 2008, dois ministérios repassaram dinheiro para o município de Parintins. Para saber detalhes sobre os convênios, clique neles.

Por exemplo, clique no convênio “621085 - OBJETO: CONSTRUÇAO, AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DEEQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DA USINADE BENEFICIAMENTO”.

Detalhamento do convênio “621085621085”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Na nova janela consta uma gama de detalhes que pode ser útil para sua análise.

Este convênio, como você pode observar, foi destinado à aquisição de equipamentos para uma usina de cana de açúcar na região. Segundo consta na justificativa, os recursos foram repassados para que a comunidade do assentamento Santa Fé/Vila Amazônia possa fazer o beneficiamento do produto.

Note que, no detalhamento, o valor total do convênio é de R$ 108 mil com a contrapartida do município de R$ 5,4 mil. O concedente, ou órgão gestor, foi a Superintendência Estadual do Amazonas - Incra.

Detalhamento do convênio “621085621085”, parceria da prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

FIMFIM

Neste tipo de busca, você pode conhecer os convênios firmados entre o seu município e a União. Com isso, avaliará a real necessidadereal necessidade deles, comparando-os com as demandas do município.

Exemplo 2: Quais órgãos da União repassaram recursos à Confederação das Cooperativas de

Reforma Agrária do Brasil (Concrab)?



Observação: a Concrab é uma entidade que possui relações com o Movimento dos Sem Terra (MST).

Na coluna Orçamento Geral da União clique em Execução Orçamentária da União e depois em Convênios.

Quais órgãos da União repassaram recursos a ConcrabConcrab?

Para realizar pesquisas como esta, que tem por finalidade saber sobre um convênio específico ou se uma determinada entidade recebeu dinheiro da União, você precisa clicar na guia “Pesquisas Exclusivas”.


Clique no quadradinho branco localizado a frente do campo Convenente.


Na nova janela, digite o nome da entidade que você procura ou uma palavra- chave. Para este exemplo, digite “reforma agrária e clique em “PESQUISAR”. A busca pode demorar um pouco, espere.


Desça a barra de rolagem e selecione a “CONFEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL” (Concrab).

O sistema faz uma busca de todas as entidades que apresentam no nome a expressão “reforma agrária”.


Clique na guia “Convênio”.


Agora você já tem todos os convênios firmados entre a Concrab e a União. O banco de dados relaciona convênios com pagamentos efetuados desde 2004.

Quais órgãos da União repassaram recursos a Concrab?Concrab?

A tabela também mostra que três ministérios repassaram recursos à entidade.


Por meio do convênio “490774 - APOIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA REDE NACIONAL DE PESQUISA EM AGROECOLOGIA DA REFORMA AGRÁRIA”, por exemplo, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a entidade, a

Concrab recebeu quase R$ 761,9 mil. Se você quiser saber o detalhamento, ou seja, as justificativas do convênio, clique nele.


Na nova janela consta uma gama de informações que podem ser úteis para sua análise. Segundo o detalhamento do convênio, o objetivo é “A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE MUDANÇAS DE PARADIGMAS TECNOLÓGICOS QUE EMBASAM O PROCESSO DA REFORMA AGRÁRIA”. O valor total pactuado foi de R$ 922,2 mil com a contrapartida de R$ 160,3 mil da Concrab.


FIMFIM

Os convênios da Concrab com a União foram objeto de investigaçãoinvestigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). Os resultados desta investigação foram amplamente divulgados pela imprensa.

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