Autores: Marcello Sartore de Oliveira

Pâmela Silva de Azevedo

A Contabilidade Tributária está sendo ministrada pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e exigido o seu conhecimento pelo C.F.C., através do Exame de Suficiência, de forma que prepare o aluno de Ciências Contábeis para a realidade do mercado de trabalho?

Contabilidade com enfoque Tributário :

A contabilidade nacional surgiu e se fortaleceu no mesmo ambiente em que havia uma necessidade de se criar e aprimorar a arrecadação tributária nacional. Portanto, essa contabilidade, que se desenvolveu graças aos esforços do Poder Público, nasceu com um forte enfoque tributário, voltada para auxiliar o governo no gerenciamento público tributário.

Contabilidade com Enfoque Tributário

X Contabilidade Tributária

A Contabilidade Tributária está associada à gestão tributária onde se oferece uma visão estruturada sobre o processo de gerenciamento de tributos na organização, envolvendo a identificação, análise e seleção das principais alternativas de tributação disponíveis na legislação vigente, propiciando, não apenas a redução nos custos da produção, mas, até mesmo, a sobrevivência da organização num cenário tão competitivo, como o atual.

Resolução 10/2014 , artigo 4º, enfatiza, nos seguintes incisos, que:

O curso de graduação em Ciências Contábeis deve possibilitar formação profissional que revele, pelo menos, as seguintes competências e habilidades:

II - demonstrar visão sistêmica e interdisciplinar da atividade contábil; (grifo nosso)

IV - aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis; (grifo nosso)

VI - exercer suas responsabilidades com o expressivo domínio das funções contábeis, incluindo noções de atividades atuariais e de quantificações de informações financeiras, patrimoniais e governamentais, que viabilizem aos agentes econômicos e aos administradores de qualquer segmento produtivo ou institucional o pleno cumprimento de seus encargos quanto ao gerenciamento, aos controles e à prestação de contas de sua gestão perante à sociedade, gerando também informações para a tomada de decisão, organização de atitudes e construção de valores orientados para a cidadania; (grifo nosso)

VII - desenvolver, analisar e implantar sistemas de informação contábil e de controle gerencial, revelando capacidade crítico analítica para avaliar as implicações organizacionais com a tecnologia da informação; (grifo nosso)

A Contabilidade Tributária que, conforme Costa (2012), compreende

parte da contabilidade gerencial voltada para identificação, tratamento e gerenciamento dos

tributos inseridos nos fatos e atos contábeis que tendem a viabilizar o patrimônio da

empresa no exercício de sua atividade econômica, e que, portanto, não se confunde com o

simples cálculo de tributos, é relevante para as Organizações?

Toma-se a liberdade de responder esse questionamento com

outra pergunta: qual é a despesa que chega a ultrapassar

40% do custo de produção de um determinado bem ou

serviço? A resposta, ou melhor, a única resposta possível é a

TRIBUTAÇÃO!

É IMPRESCINDÍVEL!!!

5,40%

17,60%

35,00%

45,40%

0,00%

5,00%

10,00%

15,00%

20,00%

25,00%

30,00%

35,00%

40,00%

45,00%

50,00%

Agropecuária +

Indústria

Extrativa

Serviços +

Construção +

SIUP

Comércio

Indústria de

Transformação

Fonte: Sistema Firjan – adaptado pelos autores

Segundo o estudo “A Carga Tributária para a Indústria

de Transformação”, da Firjan, realizado com base em

dados oficiais da Receita Federal, divulgados em 2014,

a carga tributária para a indústria de transformação é

45,4% do seu PIB, o que significa que quase metade de

tudo que é produzido pela indústria é direcionado para

o pagamento de

TRIBUTOS.

0

20

40

60

80

100

1 2 3

Tributos

40,23%*

Setor Energético: Receita Bruta Operacional X

Tributos

* Menor Carga Tributária desde 2003

Análise da Área Tributária no Exame de Suficiência do CFC.

Gráfico 02 – Quantidade de Questões de Contabilidade Tributária, dentre 50, no Exame

de Suficiência.

Fonte: Exames de Suficiência. Elaborado pelos Autores

Das 15, por 3 vezes tratou de parcelamento como suspensão do crédito tributário.

0

1

2

3

4

Gráfico 03 – Comparação entre quantidade de questões nas áreas de Custos e Tributária.

0

1

2

3

4

5

6

7

8

Custo

s

Tri

butá

ria

Custo

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Custo

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butá

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Custo

s

Tri

butá

ria

01/2011 02/2011 01/2012 02/2012 01/2013 02/2013 01/2014 02/2014 01/2015 02/2015

Fonte: Exames de Suficiência – adaptado pelos autores

Sociologia

Matemática

Economia

0

0,5

1

1,5

2

2,5

Gráfico: Quantidade de Períodos de Contabilidade Tributária

4,50% 4,50%

13,60%

9,10%

22,70%

50,00%

0,00%

18,20%

Auditoria Contabilidade

Gerencial

Contabilidade

de Custos

Contabilidade

Financeira

Contabilidade

Pública

Contabilidade

Tributária

Perícia Outras

Gráfico 05: Área de Atuação dos Novos Profissionais

Todas essas disciplinas constam no edital do Exame de Suficiência, exceto uma...

Percebe-se que, a Contabilidade Tributária, disciplina que trata da despesa que atinge, entre outros, 45,4 % do total do custo da produção da Indústria brasileira, 40,4% do custo de todo o Setor Energético nacional, fica em segundo plano no que se refere à dedicação dos alunos para a realização do Exame de Suficiência do C.F.C.. Exame, esse, que tem, em tese, finalidade de habilitar profissionais contábeis capacitados para atender o mercado.

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2

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Contabilidade Tributária Perícia Ética

Gráfico 06: Disciplinas com menores dedicações para o Exame de Suficiência

A disciplina Contabilidade Tributária não consta, de forma direta, no Edital do Exame, uma vez que está inserida no conteúdo da disciplina “Direito e Legislação Tributária”, que, juntamente com Direito Público e Privado, Direito Trabalhista e Legislação Social e Direito Comercial e Legislação Societária, formam a disciplina “Noções de Direito e Legislação Aplicada”.

Contabilidade Geral;

Contabilidade de Custos;

Contabilidade Aplicada ao Setor Público;

Contabilidade Gerencial;

Controladoria; D. Trabalhista e L. Sociais

Noções de Direito e Legislação Aplicada; D. Comercial e L. Societária

Matemática Financeira e Estatística; Direito Público e Privado

Teoria da Contabilidade; Direito e Leg. Tributária

Legislação e Ética Profissional;

Princípios de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade;

Auditoria Contábil;

Perícia Contábil;

Língua Portuguesa Aplicada

Carga horária da Disciplina Contabilidade Tributária- um semestre- na UFRRJ, é suficiente?

Resposta: Não - 96,6%

Os cursos de graduação de Ciências Contábeis, bem como o C.F.C., na área TRIBUTÁRIA, estão realizando um excelente trabalho na formação dos alunos de

DIREITO!!!!!

Obrigado!!!!