Autoridade de Segurança Alimentar e Económica


1960

1990

2000

2004

2006

“PACOTE

HIGIENE”

REG.

852

853

854

882

ASAE

REG.

178/02

EFSALIVRO

BRANCO

BSE

DIOXINAS

NITROFURANOS

HORMONAS

GRIPE AVIÁRIA

MELAMINA

Codex Alimentarius Códigos de Boas Práticas

RASFF

Legislação diversa nacional e comunitária

DIR 93/43


DL 237/2005, de 30/12/05; DL 274/2007, de 30/07/07

Integração num único Organismo dos serviços

relacionados com a fiscalização dos agentes económicos, bem

como a vertente de avaliação e comunicação dos riscos na

cadeia alimentar

Evitar sobreposição de competências – Racionalização de

meios da Administração Pública

Lei Orgânica


Avaliar e comunicar os riscos na

cadeia alimentar

Disciplinar o exercício das actividades

económicas nos sectores

alimentar e não alimentar

fiscalização e prevenção

do cumprimento da legislação

MISSÃO (DL 237/2005; DL 274/2007)


FISCALIZAÇÃOINVESTIGAÇÃOINSPECÇÃO

LABORATÓRIO E TÉCNICO PERICIAL

AVALIAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOS RISCOS ALIMENTARES

ÁREA ADMINISTRATIVA E LOGÍSTICA

ESTRUTURA DA ASAE

ÁREA OPERACIONAL

ÁREA TÉCNICA

ÁREA CIENTÍFICA

Sanções:

CACMEP

TRIBUNAL

Legislação


• Serviços Centrais

Lisboa

Av. Conde de Valbom, n.º 96-98

1050 – 070 Lisboa

ESTRUTURA


• Serviços Regionais

Direcção Regional do Norte

Direcção Regional do Centro

Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Direcção Regional do Alentejo

Direcção Regional do Algarve


• Delegações

Direcção Regional do Norte

Delegação em Mirandela

Direcção Regional do Centro

Delegação em Castelo Branco

Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Delegação em Santarém


Gestão do Risco

Fiscalização Amostragem

Acções de inspecção Planos de Controlo e Vigilância

Competências da ASAE


Actuação pró-activa em função das

prioridades definidas no plano operacional

Actuação reactiva em função das

reclamações, queixas e denúncias

VERTENTE REPRESSIVA



- Verificação da segurança e genuinidade dos géneros

alimentícios e das condições de funcionamento dos

estabelecimentos, de acordo com os seguintes critérios

operacionais:

Risco das actividades e dos produtos

Antecedentes dos operadores económicos

Níveis de produção e sazonalidade de consumo

Situações de contingência, reclamações e denúncias

ACTUAÇÃO ÁREA ALIMENTAR



Todos os operadores das

empresas do sector

alimentar devem

garantir que a segurança

dos géneros

alimentícios não seja

comprometida ao longo

da cadeia alimentar


PRINCÍPIO GERAL


Colaborar na divulgação de legislação através de:

Reuniões com Associações Empresariais e com os agentes económicos

Divulgação dos resultados da actividade

Seminários, eventos e acções diversas

Nos actos de fiscalização e inspecção

VERTENTE PREVENTIVA


i. Plano Nacional Colheita Amostras (LSA da ASAE)

ii. Plano Nacional Controlo Resíduos (DGV e INRB-LNIV)

iii. Programa Controlo Resíduos Pesticidas (DGADR e DRAP’s)

iv. Plano de Controlo Alimentação Especial (GPP)

v. Plano de Controlo de Índices de Radioactividade (ITN)

vi. Banco Europeu Dados Isotópicos Sector Vitivinícola

Planos de Controlo e Vigilância:


RESULTADOS DO PNCA 2009

PNCA 2009 = 2533 amostras

132 amostras (5%) revelaram-se não conformes/qualidade não satisfatória

PNCA


RESULTADOS DO PNCA 2009

32

21

16

15

10

7

6

6

4

3

3

3

3

2

0 5 10 15 20 25 30 35

Bebidas alcoólicas origem vínica

Carne e produto à base de Carne

Bebidas alcoólicas origem não vínicas

Produtos à base de leite

Preparado de Carne

Arroz

Hortícolas

Mel

Produtos derivados de cereais transformados

Frutos secos

Carne Picada

Doces e sumos de frutas

Alimentação Infantil e sobremesas

Pescado


Conclusão dos ensaios laboratoriais

Relatórios com resultados não conformes

Tomada de medidas

PNCA


Retirada do mercado (art. 19.º Reg. 178/2002

qualquer medida destinada a:

impedir a distribuição e a exposiçãode um produto perigoso e a sua oferta ao

consumidor

qualquer fase da cadeia alimentar


Em caso dePNCA

Resultado

Não conforme

Brigada de Inspecção:

• Inspecção à indústria, com eventual nova colheita

• Rastreabilidade/distribuição do lote em causa

• Notificação do OP de recolha do produto - Reg.(CE) 178/2002


RECURSOS HUMANOS – LSA

CATEGORIA

PROFISSIONAL

LABORATÓRIO

DE

SEGURANÇA

ALIMENTAR

LAORATÓRIO

DE BEBIDAS E

PRODUTOS

VITIVINÍCOLAS

LABORATÓRIO

DE

FÍSICO-QUÍMICA

LABORATÓRIO

DE

MICROBIOLOGIA

LABORATÓRIO

DE

ANÁLISES

TECNOLÓGICAS

E DE CONTROLO

TOTAL

LISBOA MEALHADA Nº %

DIRIGENTES 1 1 - 1 1 1 5 6

TÉCNICOS

SUPERIORES 1 5 1 14 4 7 32 48

ASSISTENTES

TÉCNICOS

- 5 4 6 6 - 21 31

- 2 1 2 - 1 6 9

ASSISTENTES

OPERACIONAIS- 2 - 1 1 - 4 6

TOTAL 2 21 24 12 9 68 100


ACREDITAÇÃO - LSA

NP EN ISO/IEC 17025:2005

CERTIFICADOS DE ACREDITAÇÃO IPAC nºs L0209 E L0324

ENSAIOS LABORATORIAIS ACREDITADOS 125

Laboratório de Microbiologia 13

Laboratório de Físico-Química 69

Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas 42

Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo 1


ACTIVIDADE LABORATORIAL 2006-2009

Fonte: Dados da aplicação laboratorial

Nota: Não incluído o Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo pela sua recente integração na estrutura orgânica do LSA

Amostras analisadas no LSA

41826

(100%)

12212

(29,2%)

7770

(18,6%)

21844

(52,2%)

Lab. Microbiologia

Lab. Físico-Química

Lab. Bebidas e Prod.

Vitivinícolas

Total LSA


LSA - ACTIVIDADE LABORATORIAL 2006-2009

Fonte: Dados da aplicação laboratorial

Nota: Não incluído o Laboratório de Análises Tecnológicas e de Controlo pela sua recente integração na estrutura orgânica do LSA

Determinações analíticas efectuadas no LSA

22158

(8,8%)

15978

(6,4%)

250387

(100%)

212251

(84,8%)

Lab. Microbiologia

Lab. Físico-Química

Lab. Bebidas e Prod. Vitivinícolas

Total LSA


LM e LFQ Não conformidades detectadas e/ou mais frequentes

• Salmonela

• Listeria• PRODUTOS CÁRNEOS

• Salmonela

• Listeria

• Acidez

• Índice de Peróxidos

• Contaminantes

LM

• QUEIJO DE LEITE CRU

LFQ

• AZEITE

• FRUTOS E PRODUTOS

HORTÍCOLAS

• PESCADO e derivados • Contaminantes


• Condições de higiene e sanidade

• Condições técnicas e funcionais

• Salubridade dos géneros alimentícios

• Falta ou deficiente implementação de HACCP

FISCALIZAÇÃO NA SEGURANÇA ALIMENTAR


Anomalias de funcionamento


• Livro de reclamações

• Afixação de preços

• Afixação de informação

• Falta de formação

• Falta de licenciamento

FISCALIZAÇÃO NA SEGURANÇA ALIMENTAR


Anomalias técnico-administrativas


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