Avaliação da Execução de Programa de Governo - VII Forum de Controle e Auditoria Interna - 2013
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Avaliação da execução de programas de
governoIniciativa dos órgãos e técnicas para alcance dos
objetivos
Ronald da Silva Balbe
Diretor de Planejamento da SFC/CGU
O desafio do controle interno é
do tamanho do Brasil
... e qual o tamanho do Brasil?
200 anos de enormes
transformações
Economia primário-exportadora
1920: 30 milhões hab.
7 constituições
5 mandatos presidenciais interrompidos
7ª economia do mundo
2013: 200 milhões hab.
CF 88 com ¼ de século
6 eleições livres
Avanços inegáveis...mas ainda há muitos problemas
para resolver
O Controle Interno pode contribuir?Sim, pode auxiliar Governo e
Governantes na correta implementação das políticas
públicas
Século XIX
1921
1967
19791986 1994
2003
Controladoria-Geral da União - CGU
Sec. Federal de Controle Interno
Corregedoria-Geral da União
Ouvidoria-Geralda União
Sec. de Transparência e Prevenção da
Corrupção
Sec. Executiva
Controladorias Regionais da União nos
Estados
2.300 servidores
Secretaria Federal de Controle Interno - SFC
Diretoria Social
Diretoria de Infraestrutura
Diretoria Econômica
Diretoria de Produção
Diretoria de Benefícios
Diretoria de Planejamento
Sec. Adjunta
Controladorias Regionais da
União nos Estados
700 servidores no DF e 1000 nas regionais
Como estão estruturados os
órgãos estaduais e das capitais?
UF
AC CGE 2007 CM 2005
AL CGE 2003 SMCI
AM CGE 2003 CGM 1993
AP CGE 1979 CGM
BA AGE 1966 CGM
CE CGE 2003 CGM
DF STC 2002
ES SCT 1987 CM
GO CGE 2011 CGM 2008
MA CGE 1968 CGM
MG CGE 1969 CGM
MS AGE 1979 SEPLANFIC 2009
MT AGE 1979 CCM 1993
PA AGE 1998 AGOM
PB CGE 1976 CGM
PE CGE 2007 CGM 2011
PI CGE 2003 CGCI
PR SCI 2007 CM 2000
RJ AGE 1975 CGM 1993
RN CGE 1997 CGM 2001
RO CGE 1981 CGM 2001
RR CGE 1991 CGM
RS CAGE 1948 SMF
SC DIAG 1995 SECIO2009
SE CGE 1995 SCIM
SP DCA 1969 AUDIG 2006
TO CGE 2003 SFCCI
Sigla e ano da fundação Sigla e ano da fundação
Quando surgiram os órgãos
estaduais e municipais
NOS ESTADOS16 controladorias gerais, 5 auditorias gerais e outros 6 organismos distintos
59%
NAS CAPITAIS20 controladorias gerais, 3 auditorias gerais e 3 órgãos distintos
Qual a razão de ser dos órgãos de
Controle Interno?
20 missões dos órgãos estaduais
Ob
jeti
vo
s E
str
até
gic
os
Infraestrutura
Pessoas
Missão: Prevenir e combater a corrupção e aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando a transparência, a ética e o controle social.
Visão: Ser reconhecida nacional e internacionalmente como instituição de referência (excelência) na prevenção e combate à corrupção e no aprimoramento da gestão pública, com quadro técnico altamente qualificado e motivado.
Resultados
Fortalecer os controles internos e a capacidade de gerir riscos das instituições públicas.
Aprimorar os mecanismos de responsabilização administrativa.
Incrementar os mecanismos de transparência e de controle social.
Fomentar a melhoria contínua da gestão e da prestação de serviços públicos.
Intensificar as Ações de Auditoria Investigativa
Processos Internos
Aprimorar a governança de TI, mediante o alinhamento das ações aos objetivos estratégicos do órgão.Estabelecer mecanismos para implementar a Lei de Acesso a Informação.
Aprimorar os processos de trabalho e consolidar a gestão integrada das ações de controle int., correição, prevenção e combate à corrupção e ouvidoria.
Implantar mecanismos de difusão e gestão de conhecimentos...
Adequar a infraestrutura física e tecnológica aos requisitos de qualidade dos trabalhos realizados.
Intensificar a participação e o protagonismo do Brasil, representado pela CGU, em fóruns internacionais, nas suas áreas de atuação.
Desenvolver política de comunicação intra-organizacional.
Desenvolver competências técnicas e gerenciais.
Valorizar e motivar.
Aprimorar o marco legal pertinente às suas competências institucionais.
Mapa estratégico da CGU
Missão da CGU:Prevenir e combater a corrupção e
aprimorar a gestão pública, fortalecendo os controles internos e incrementando atransparência, a ética e o controle social.
Das expressões mais frequentes nos 20 Estados, 8 estão presentes também na missão da CGU
Como trabalham os órgãos de Controle
Interno?
CGUSFC
Avaliação da Execução de Programas de Governo
Avaliação da Gestão
Orientação e Capacitação
Ação investigativa
Avaliação da Execução de Programas de Governo
Fonte: Caixeta e Monteiro (2008) CI nos
Estados
21 2017
4
3 47
20
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Auditoria de Gestão
Auditoria Operacional
Auditoria de Contas
Auditoria de Sistemas
Não
Sim
Fonte: Caixeta e Monteiro (2008)
Produtose resultados
Publicação de relatórios
Portaria CGU 2.379/2012 – Sistemática de quantificação
e registro dos benefícios e prejuízos
Prejuízos
Outros Diagnósticos
Constatações Recomendações
Prejuízos evitados ou recuperados
Melhores serviços prestados à população
Mudanças normativas Melhorias nos processos governamentais
Benefícios (Financeiros e Não-Financeiros)
Adoção das
Providências
(Efeitos)
Tipologia de Benefícios
1. Financeiros 2. Não-Financeiros
1.1. Devolução de valores pagos indevidamente
1.2. Suspensão de pagamento não continuado indevido
1.3. Suspensão de pagamento continuado indevido
1.4. Redução nos valores licitados/contratados
2.1. Medidas normativas de aperfeiçoamento do controle
2.2. Medidas normativas de aperfeiçoamento da transparência
2.3. Medidas estruturantes de aperfeiçoamento dos programas/processos
Outros tipos de benefícios não-financeiros1.5. Cancelamento de Licitação/Contrato com objeto
desnecessário
1.6. Aplicação de Multa Legal ou Prevista em Contrato
1.7. Elevação da Receita
1.8. Compatibilização do objeto contratado com as especificações
1.9. Eliminação de desperdícios ou redução de custos administrativos
1.10. Incremento da eficiência, eficácia ou efetividade de programa de governo
CGU – 2012
Suspensão de transferência de recursos
Instituição de Plano Nacional de Implantação de UBS
Publicação de Portaria flexibilizando a carga horária dos profissionais médicos
CGU – 2012
Cessação de 14 mil benefícios (economia anual
de R$ 209 milhões);Recuperação de R$ 179 milhões pagosindevidamente;Desenvolvimento do novo sistema deconcessão e aperfeiçoamento dos sistemasde gerenciamento.
CGU – 2012
Bolsa Família: exclusão de 664 mil famílias permitiu a inclusão de quantitativo
igual sem novo aporte financeiroCancelamento
(Ano)
Benefício Médio
por Família
Qt. Famílias com
Benef. Cancelados
Benefício
Financeiro Mensal
2011 R$ 96,97 273.263 R$ 26 milhões
2012 R$ 120,20 391.715 R$ 47 milhões
TOTAL 664.978 R$ 73 milhões
Exemplo da República Tcheca
Segurança nas Rodovias (PPV)
DNIT apresentou, na reunião de buscaconjunta de soluções, estudo para mudançade concepção do sistema de pesagem deveículos e proposta de substituição dosistema atual por sensores eletrônicos
Benefício estimado R$ 1,4bilhão anuais.
CGU – 2012
AGE/RJ– 2011
Ao analisar a concessões de auxílios financeiros apesquisadores e empresas, que apresentaramprojetos de inovações tecnológicas, constatou queos gastos guardam correlação direta com o papelinstitucional da instituição, porém, apesar depossui instrumentos legais para se beneficiar dasreceitas com a exploração de direitos sobrepatentes, não vem aproveitando tal dispositivo.
SCT/DF– 2011
STC publica anualmente o relatório consolidadosobre o cumprimento de diretrizes, objetivos emetas do plano plurianual, da LDO, com avaliaçãodos resultados quanto à eficiência e eficácia dagestão governamental por programa de governo.
Mais uma coisa
I. Movimentos de reforma da administração pública
II. Aspectos gerais do controle de recursos públicos
III. Visão histórica do controle interno no brasil
IV.O resultado da atuação do controle interno