Avaliação do impacto ambiental para um empreendimento ferroviárioTAV trecho: Campinas - Jundiaí

Disciplina: IC559 - Instrumento de Gestão Ambiental em TransportesProfa.Dra. Maria Lucia Galves

Discentes:Luciano Aparecido Barbosa

Mariana da Silva Gigliotti Milton Rodrigues Gonçalves

Agenda

Introdução

Metodologia

Caracterização do contexto decisório

Caracterização do empreendimento

Identificação preliminar dos impactos ambientais

Identificação das questões relevantes

Definição do indicadores ambientais

Considerações Finais

Introdução

O objetivo do trabalho é planejar a elaboração de uma Avaliação de Impacto Ambiental para um projeto ferroviário, considerando o trecho de implantação do TAV (Trem de Alta Velocidade) que liga os municípios de Campinas - SP a Jundiaí - SP.

Projeto TAV Rio - São Paulo. Fonte: http://www.wikiwand.com/en/Rail_transport_in_Brazil

Metodologia

O planejamento para o estudo ambiental do empreendimento foi realizado de acordo com as 5 etapas descritas no trabalho de SANCHÉZ (2004):

1ª Etapa – Reconhecimento do meio;2ª Etapa – Reconhecimento do empreendimento;3ª Etapa – Identificação dos atores;4ª Etapa – Identificação dos impactos ambientais relevantes;5ª Etapa – Escolha de indicadores Ambientais

Metodologia

A avaliação ambiental realizada constitui, basicamente, em:● Estimar os custos socioambientais associados ao traçado do trecho

considerado;● Analisar em detalhe as interferências ambientais do traçado do trecho

considerado;● Avaliar a adequação ambiental geral do trecho do traçado considerado,

concluindo a respeito dos pontos fortes e das questões relevantes que requerem estudos adicionais e ajustes;

● Obter os indicadores ambientais do traçado do TAV para apontar medidas mitigadoras para os impactos ambientais identificados nas fases de implantação e operação do empreendimento.

Caracterização do contexto decisório

● Nível de decisão = Projeto● Limite Temporal = 2 a 3 + 6 (9 anos)

○ de 2 a 3 = Fase de Implantação;○ 3 + 3 = Fase de Operação

Caracterização do contexto decisório

Município Extensão TAV (metros)

Viaduto Superfície Túnel TOTAL

Campinas 2050 24539 3455 30044

Itupeva 2774 8070 0 10844

Jundiaí 9067 14312 1285 24663

Fonte Adaptada: Prime Engenharia.

Tabela 01 - Extensões por município.

Município Extensão TAV

(metros)

Área Natural Afetada (ha)

APP Fragmentos Florestais

Várzea Áreas Prioritárias

Campinas 30044 19,57 0,27 0 0

Itupeva 10844 12,82 15,26 0 0

Jundiaí 24663 20,98 27,73 0 27,90

Fonte Adaptada: Prime Engenharia.

Tabela 02 – Impactos no Ambiente Natural por Município.

Localização da APA Jundiaí pertencente as bacias dos rios Piracicaba, Jundiaí e Capivari. Fonte: iRRIGART.

Caracterização do ambiente na área de estudo

Meio Físico:

Relevo de colinas dissecadas e morros baixos, sem a presença dos terrenos acidentados das serras e posicionado em cotas um pouco mais baixas, entre 650 e 750 metros.

Caracterização do ambiente na área de estudo

Hidrografia

Principais características das bacias consideradas:

● Localização região sudeste: (MG e SP)● Extensão: Piracicaba-250km,

Jundiaí-110km e Capivari-85 km ● Área de drenagem: 15.303,67 km2 ● Abrangência: 62 municípios ● População: cerca de 5 milhões de

habitantes ● Principais Usos das Águas da Bacia:

abastecimento urbano, uso industrial e agricultura.

Uso e Ocupação do Solo

● Predominante rural (grandes extensões de pastos e matas).

● Culturas predominantes: cana de açúcar, produção de flores para corte e plantas ornamentais, de hortifrutigranjeira

● Atividades pecuaristas.

Caracterização do ambiente na área de estudo

FaunaPrincipais características:

● Anfíbios: (Ordem Anura)● Aves: (Ordem Passeriformes e

Não-Passariformes)● Mamíferos: (8 Ordens - Carnivora) e,● Répteis: 3 Ordens - Sauria; Amphisbaenia;

Serpentes.

Flora

Principais características:● Fragmentos florestais descontínuos.● Representada pela Mata Mesófila

Semidecídua (espécies típicas, tanto da Mata Atlântica, como da Mata Semicaducifólia).

● São florestas altas com indivíduos emergentes de 20 a 25m de altura (como o Jequitibá Rosa, Peroba Rosa, Cedro).

Meio Biótico:

Fonte: EMBRAPA Fonte: Prefeitura de Campinas

Caracterização do ambiente na área de estudoMeio Socieconômico

População estimada 2015 1.164.098População 2010 1.080.113Área da unidade territorial (km²) 794,571Densidade demográfica (hab/km²) 1.359,60

População estimada 2015 54.128População 2010 44.859Área da unidade territorial (km²) 200,816Densidade demográfica (hab/km²) 223,38

População estimada 2015 401.896População 2010 370.126Área da unidade territorial (km²) 431,207Densidade demográfica (hab/km²) 858,42

Fonte: IBGE

Itupeva:

Campinas:

Jundiaí:

Caracterização do empreendimento

Estações:

Caracterização do empreendimento

Características Gerais:

- Seções com dois pares de trilho- Plataforma de 14,58m- Seções com quatro pares de trilho- Plataforma de 24,18- Bitola de 1,435m- Superstrutura com lastro

Seções Tipo:

FONTE: ANTT

Caracterização do empreendimentoEspecificações do traçado:

- Inclinação máxima de projeto: 3,5 %;

- Raio horizontal mínimo: 7.228 m;

- Raio vertical mínimo: 42.875 m;

Lista das etapas de implementação:

Construção da via(Subleito, Leito, e Trilhos)

- Compra e alocação de material.- Construção de estradas de serviço. - Compactação.- Instalação de dormentes e trilhos.

Obras de arte - Limpeza e conformidade de pátios de construção.

- Despejo e conformidade de material excedente (bota-fora).

- Construção de estradas de serviço.- Fundação.- Compra e alocação de material.

Destaques:

- Movimentação de Terra;

- Compactações;

- Produção de ruído;

Identificação preliminar dos impactos ambientaisIdentificação dos Atores

Identificação preliminar dos impactos ambientaisIdentificação dos Atores

Desvalorização/Valorização Imobiliária

Ruído e Criminalidade

Aumento do Lucro

Redução do Lucro

Identificação das questões relevantes - Implantação

Meio Biótico

Impactos na Fauna Destruição da Flora Manutenção do Equilíbrio Ecológico

Perda de Registros Fósseis

Destruição

Afugentamento

Local

Regional

Identificação das questões relevantes - ImplantaçãoMeio Socioeconômico

Aumento da Lucratividade

Aumento da Arrecadação Tributária Empregabilidade Danos a

saúde Perda da memória

cultural Aumento dos Gastos de

Implementação

Novos Empregos

Trabalhadores Antigos

Desconforto por Ruídos

Acidentes

Identificação das questões relevantes - Implantação

Meio Físico

Contaminação dos Recursos Hídricos Poluição SonoraPoluição do Ar

Identificação das questões relevantes - Operação

Meio Biótico

Afugentamento da Fauna Manutenção do Equilíbrio Ecológico

Local

Regional

Identificação das questões relevantes - Operação

Meio Socioeconômico

Diminuição da Lucratividade

Aumento da Arrecadação

Tributária

Diminuição das Atividades de Lazer

Aumento dos Gastos de

Manutenção

Geração de Novos Empregos

Poluição Visual

Identificação das questões relevantes - Operação

Meio Físico

Contaminação dos Recursos Hídricos Poluição Sonora

Indicadores Ambientais - Biótico - Implantação

Indicador Unidade de Medida Tipo Composição

Afugentamento da Fauna

Número de espécies Direto Contagem in loco

Destruição da Flora Número de espécies Direto

Perda de registros fósseis

Número de fósseis afetados

Direto

Indicadores Ambientais - Meio Socioeconômico - Implantação

Indicador Unidade de Medida Tipo Composição

Lucratividade Percentual anual Direto

Desconforto pelos ruídos

Número de reclamações

Direto

Ocorrência de acidentes

Número de acidentados (mensal)

Direto

Indicadores Ambientais - Meio Físico - Implantação

Indicador Unidade de Medida Tipo Composição

Contaminação dos recursos hídricos

Cálculo de IQA* - Cetesb

Construído

Índice de poluição do ar

Padrões de qualidade Cetesb

Construído Padrões de qualidade do ar - Decreto Estadual 59.113 de 23/04/2013

Índice de poluição sonora

Medição por aparelho - Db: Decibéis

Direto

* O cálculo do IQA é feito por meio do produtório ponderado dos nove parâmetros (Cetesb)

Indicadores Ambientais - Biótico - OperaçãoIndicador Unidade de Medida Tipo Composição

Afugentamento da Fauna

Número de espécies Direto Contagem in-loco

Indicadores Ambientais - Socioeconômico - Operação

Indicador Unidade de Medida Tipo Composição

Diminuição da Lucratividade

Percentual Anual Direto

Indicador Unidade de Medida Tipo Composição

Poluição sonora Medição por aparelho - Db: Decibéis

Direto

Indicadores Ambientais - Físico - Operação

Conforme afirma Sánchez (2004), a elaboração de um EIA é etapa que mais tempo consome nos estudos do AIA. Neste trabalho verificamos que cada etapa proposta tem relevância impar para se alcançar os melhores resultados. Sendo que as etapas que requerem maior tempo e melhores reflexões são:

1. Identificações preliminares 2. Questões relevantes3. Indicadores ambientais

Considerações Finais

Dentre essas reflexões, as questões relevantes torna-se prioritária neste processo, chamada também na literatura internacional de scoping. Beanlands (1993) destaca a importância de scoping que podemos resumir em:

Escolher ⇒ Selecionar ⇒ Classificar ⇒ Os itens de maior Relevância.

Considerações Finais

CETESB - Qualidade do ar. Disponível em http://ar.cetesb.sp.gov.br/ Acessado em 15 jun 2016.

EMBRAPA - Inventário e Caracterização da Fauna de Vertebrados Selvagens de Campinas. Disponível em http://www.faunacps.cnpm.embrapa.br/index.html Acessado em 28 jun. 2016.

IAC - Instituto Agronômico de Campinas: Solos do Estado de São Paulo. Disponível em: http://www.iac.sp.gov.br/solossp/ Acessado em 19 jun 2016.

iRRIGART: Áreas Protegidas por Lei. Disponível em: http://www.agenciapcj.org.br/antigo/download/RS-02-03_Cap-2-6_Areas-Protegidas.pdf Acessado em 19 jun 2016.

Ministério dos Transportes: Trem de Alta Velocidade. 2014. Disponível em: http://www.transportes.gov.br/transporte-aquaviario/52-sistema-de-transportes/2850-trem-de-alta-velocidade.html . Acessado em 22 jun 2016.

Prefeitura de Campinas: Caracterização Ambiental das Macrozonas. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/mz2/PARTE_I_CARACTERIZACAO.pdf Acessado em 19 jun 2016.

Prefeitura de Campinas: Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental da Região de Souzas e Joaquim Egídio APA Municipal 1996. Disponível em: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/doc/plgapa.pdf Acessado em 28 jun 2016.

SÁNCHEZ, Luis Enrique. Avaliação de impacto ambiental. Oficina de Textos, 2004.

Referencias Bibliográficas

FACULDADE DE ENGENHARIA CIVIL, ARQUITETURA E

URBANISMO