AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA DE … · Calçadas, Ciclovias e Pavimentação de Vias ......

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AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO

MUNICÍPIO DE TOLEDO - PARANÁ

RELATÓRIO FINAL

Versão preliminar para discussão (22 de junho de 2010)

Elaborado pelo consultor Ricardo Duarte Pontual Contrato de Serviços de Consultoria Técnica n° 01/58231

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ÍNDICE

ITEM ASSUNTO

PAG.

SIGLAS E ABREVIATUARAS....................................................... 4 SUMÁRIO EXECUTIVO................................................................ 5

1 INTRODUÇÃO ……………………………………........................... 10 2 OBJETIVOS DO PROGRAMA E RESUMO DOS

COMPONENTES E ATIVIDADES ...............................................

12 3 ANÁLISE DO DESEMPENHO POR COMPONENTE................... 13 3.1 Componente Social 3.1.1 Escola Santa Clara IV………………………………………. 3.1.2 Centro de Assistência Social do Jardim Panorama.......... 16 3.1.3 Ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan............... 18 3.1.4 Centro Treinamento Ginástica Rítmica e Artes Marciais.. 19 3.2 Componente de Meio Ambiente............................................. 3.2.1 Parque Perimetral Norte................................................... 3.2.2 Parque Linear Sanga Panambi......................................... 20 3.2.3 Remodelação da Praça Willy Barth.................................. 21 3.3 Componente de Mobilidade e Transporte................................ 22 3.3.1 Pavimentação de Estradas Rurais.................................... 24 3.3.2 Melhorias no Corredor Norte-Sul....................................... 26 3.3.3 Melhoria da Rede Viária Urbana........................................ 27 3.3.4 Calçadas, Ciclovias e Pavimentação de Vias

Residenciais....................................................................... 28

3.4 Componente de Fortalecimento Institucional.......................... 3.4.1 Modernização tecnológica e de informática....................... 29 3.4.2 Melhoria da gestão administrativa...................................... 3.4.3 Capacitação ....................................................................... 30 4 EXECUÇÃO FINANCEIRA............................................................. 4.1 Previsão inicial.......................................................................... 4.2 Execução até maio de 2010..................................................... 33 4.2.1 Execução por fonte de recursos....................................... 4.2.2 Execução por componente............................................... 35 4.3 Variação do câmbio e do INCC no período da execução do

Programa.................................................................................

36 4.4 Resumo da previsão e da aplicação finaceira.......................... 38

5 REVISÃO DOS INDICADORES DO PROGRAMA....................... 41 5.1 Indicador geral de resultado…………………………………. 5.2 Indicador de resultado do Corredor Norte-Sul......................... 43 5.3 Novo indicador de resultado..................................................... 44

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6 AVALIAÇÃO DE GRUPOS FOCAIS……………………………… 44 6.1 Organização geral................................................................... 45 6.2 Perguntas motivadoras e objetivos......................................... 46 6.3 Síntese dos resultados........................................................... 49 7 GESTÀO DO PROGRAMA............................................................. 57 8 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES……………………………. 59

ANEXOS 1 PROGRAMAÇÃO SEGUIDA NA REALIZAÇÃO DO TRABALHO.. 62 2 DOCUMENTOS CONSULTADOS…………………………………… 64 3 LISTA DE PARTICIPANTES DOS GRUPOS FOCAIS................... 65 4 MAPAS DE LOCALIZAÇÃO DOS PROJETOS NA CIDADE.......... 68 5 ANEXO DE FOTOS.........................................................................

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SIGLAS E ABREVIATURAS APP Área de Preservação Permanente BID Banco Interamericano de Desenvolvimento CRAS Centro de Referência de Assistência Social EMDUR Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo FUNDEPAR Fundação Educacional Do Paraná IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IDH Índice de Desenvolvimento Humano INCC Índice Nacional de Custo da Construção Civil, da Fundação

Getúlio Vargas IOSP Índice de Oferta de Serviços Públicos INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada LIS Laboratório de Informações Sociais da Universidade Estadual

do Oeste do Paraná PARANACIDADE

Serviço Social Autônomo Paranacidade, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná

PMT Prefeitura Municipal de Toledo PROCIDADES Mecanismo de Crédito Para o Financiamento de Municípios

Brasileiros/BID SPGP Sistema de Planejamento e Gestão de Programas UEP Unidade Executora do Programa UNIOESTE Universidade Estadual do Oeste do Paraná ZOE Zona de Ocupação Especial

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SUMÁRIO EXECUTVO Apresenta-se a seguir os principais resultados obtidos na Avaliação Intermediária do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Município de Toledo, considerados seus quatro componentes de investimento: i) Social; ii) Meio Ambiente; Mobilidade e Transporte; e Fortalecimento Institucional. A avaliação foi desenvolvida com base no exame das informações colhidas em: i) reuniões de trabalho e entrevistas mantidas com autoridades e profissionais com atividades ligadas aos assuntos aqui tratados, de acordo com a programação apresentada no Anexo 1; ii) observações feitas em visitas aos locais dos projetos já concluídos e em andamento ou ainda não iniciados; iii) análise dos resultados de reuniões dos Grupos Focais realizadas em Toledo; e iv) documentos relacionados no Anexo 2. Os dados usados na análise do desempenho financeiro são referentes ao mês de maio de 2010. Vale destacar que foi constatada na análise financeira, a ocorrência, em pelo menos uma ocasião, de uma considerável defasagem de tempo entre a realização das despesas e o seu reconhecimento pelo BID. Quanto aos resultados físicos, por não estar disponível uma posição mais recente, foram adotadas as informações de dezembro de 2009 comparadas com as previsões do cronograma inicial do Programa. As projeções sobre os prazos de conclusão das intervenções ainda em andamento se basearam no cronograma do Relatório Semestral de 31/12/20091 e nos pequenos ajustes a este, conforme indicado pela UEP. A. Resultado agregado No mês de maio de 2010, posição desta análise, haviam sido aplicados US$ 9.842.703,00 (67,1%) do total dos recursos, sendo US$ 4.203.034,002 (57,3%) do total previsto para o BID e US$ 5.639.669,00 (76,9%) do total previsto para a contrapartida municipal. Eram decorridos, até então, vinte e dois meses da data de assinatura do contrato de empréstimo, o que representa, apenas, 46% do prazo contratual e 63% do prazo previsto no cronograma físico inicial do Programa.

1 A nova configuração do cronograma físico, inserida no referido Relatório, resultou da revisão detalhada desse instrumento realizado na Missão de Supervisão realizada nos dias 8 a 11 de setembro de 2009. 2 Não incluído o valor de US$ 733.370,00, liberado como adiantamento para o Fundo Rotativo do Programa.

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Comparativo entre recursos aplicados e o total previsto, por fonte, e proporção dos prazos decorridos (contrato e cronograma inicial)

- maio/2010 -

57,3

76,9

67,1

45,8

62,9

0

20

40

60

80

BID Contrapartidalocal

Total Prazocontratual

Prazocronograma

inicial

%

Mesmo se considerando que cerca de uma quarta parte dos recursos aplicados pelo município corresponderam a gastos, reconhecidos pelo BID (US$ 1.395.475,34), efetuados no período de até 18 meses antes da assinatura do contrato de empréstimo, os resultados já obtidos mostram a boa capacidade executiva que vem sendo apresentada pela Prefeitura na implementação dos projetos, permitindo antecipar que esta não terá dificuldade em alcançar o cumprimento das metas e prazos previstos. Restam ainda por aplicar US$ 4.824.697 (US$ 3.130.666 do BID e US$ 1.694.031 da contrapartida), estimando-se que isso ocorrerá até junho de 2011. B. Desempenho dos componentes O componente Social - compreendendo a Escola Santa Clara IV; o Centro de Assistência Social do Jardim Panorama; a Ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan; e o Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais – apresenta bom desempenho, com os dois primeiros projetos já concluídos e em pleno funcionamento e os outros dois ainda em fase de obras. A intervenção no Ginásio Alcides Pan tem previsão de conclusão para o mês de março de 2011, cerca de 3 meses depois do programado no cronograma inicial. Já o Centro de Treinamento sofrerá um atraso ligeiramente maior, uma vez que no cronograma inicial sua conclusão estava prevista para o mês de agosto de 2010, devendo ocorrer apenas no início de 2011.

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Proporção do realizado em relação ao previsto, por componente

54,865,8

57,7

95,9

67,1

0

25

50

75

100

Ad

min

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TO

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L

%

Já é notável o impacto positivo que o funcionamento da Escola e do Centro já vêm causando na comunidade. O efeito multiplicador dos benefícios oferecidos tende a se ampliar no curto prazo pelo fato de a Prefeitura estar criando, com recursos da ordem de R$ 452,06 milhões3, outras instalações naquelas unidades para oferecer um conjunto de benefícios sociais ainda mais amplo do que o previsto inicialmente. O componente Meio Ambiente é o que apresenta a menor proporção de recursos aplicados (14,3%). Dos três projetos previstos – Parque Perimetral Norte (nada aplicado); Parque Linear Sanga Panambi (nada aplicado) e Remodelação da Praça Willy Barth (84,6% aplicados) – apenas o terceiro está concluído. Quanto aos dois primeiros - previstos no cronograma inicial para conclusão em 2010 - até maio de 2010 ainda não tinham sido iniciados. A previsão atual é a de que a sua implementação estará concluída nos primeiros seis meses de 2011. Questões referentes à regularização imobiliária e de elaboração de um Plano de Requalificação Ambiental Urbana da Zona de Ocupação Especial (ZOE) e da Área de Preservação Permanente (APP) – Sanga Panambi, têm provocado esse atraso. A primeira dessas questões está próxima de ser resolvida; quanto à segunda é necessário mobilizar maior apoio à UEP. O componente de Mobilidade e Transporte (89,8% dos recursos aplicados) – integrado pelos projetos Pavimentação de estradas Rurais (100,4% aplicados); Melhorias no Corredor Norte-Sul (63,6% aplicados); Melhoria da rede viária urbana (72,6% aplicados); e Calçadas, ciclovias e pavimentação de vias

3 Investimentos adicionais:na Escola Santa Clara IV: R$ 132.077,70 (recursos próprios do município); no Centro de Assistência Social do Jardim Panorama: R$ 319.992,14 (recursos oriundos de empréstimo obtido, pelo município, do Paraná Urbano).

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residenciais (110,9% aplicados), foi o que apresentou o melhor resultado. Dois desses projetos estão concluídos e os outros dois próximos da conclusão. A exemplo dos equipamentos sociais já entregues à comunidade, os investimentos realizados no componente de Mobilidade e Transporte têm provocado um impacto altamente positivo, com destaque especial para a pavimentação das vias rurais, como será visto nesta avaliação. Finalmente o componente Fortalecimento Institucional (57,7% de aplicação) – Modernização tecnológica e de informática (68,7% aplicados); Melhoria da gestão administrativa (nada aplicado); e Capacitação (nada aplicado). De acordo com o cronograma inicial, a implementação das atividades desse componente deveria ter sido iniciada em fevereiro de 2009. A atividade de modernização tecnológica e de informática – que é a única que contava com aplicações realizadas - foi iniciada no início de 2008, antes portanto do referido prazo. As outras duas só começaram a ser implementadas no segundo semestre de 2009. A melhoria da gestão administrativa, com prazo de conclusão inicialmente previsto para dezembro de 2010, teve essa previsão reprogramada para junho de 2011, enquanto que o item capacitação está com prazo de conclusão previsto para junho de 2011, de acordo com a programação inicial. Desde a definição inicial do Programa esse componente vem passando por alguns rearranjos até que, na Missão de Supervisão do BID, realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro do presente ano, foi procedida uma reorganização geral das atividades, que resultou em seu formato final. C. Revisão dos indicadores do Programa Atendendo às preocupações expressadas pela UEP, foi feita a revisão do indicador geral de resultado do Programa (obtenção de um incremento de 5% no Índice de Oferta de Serviços Públicos – IOSP, ao final do Programa), e também sobre o indicador de resultado do componente de Melhorias no Corredor Norte-Sul (melhoria dos fluxos de veículos do nível “D” (linha de base) para “< D” no final do 2° ano do Programa). Quanto ao IOSP, chegou-se à conclusão que o mesmo não incorpora no seu cálculo variáveis que expressem de forma adequada as transformações que deverão ser produzidas pelo Programa. Sugere-se, em substituição, seja considerada a possibilidade de adoção de um indicador da percepção dos moradores sobre as melhorias das condições urbanas, sociais e econômicas do município, com seleção de amostras específicas para aplicação de pesquisa em dois momentos. Quanto ao indicador referente ao Corredor Norte-Sul, foi constatado que duas das quatro vias compreendidas nesse componente - Rua Saturno e Rua Rio Grande do Sul - não apresentam as mesmas funções de ligação interurbana do sistema viário principal, como ocorre com as outras duas vias. As primeiras caracterizam-se mais como vias locais de acesso a bairros específicos. Por isso, sugere-se que o

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referido indicador de resultado tenha sua aplicação apenas nas vias Barão do Rio Branco e Senador Atílio Fontana. Tratar-se-ia então de aplicar, nas outras duas vias, o critério de avaliação de satisfação dos moradores, já referido. Finalmente, face ao grande impacto positivo - já detectado nesta avaliação - que diversos projetos estão causando no mercado imobiliário local sugere-se, também, a adoção de um novo indicador de resultado para que a amplitude desse processo possa ser conhecida. D. Grupos focais Foram realizadas reuniões com 3 grupos focais para avaliação dos seguintes projetos:

Grupo 1: Escola Santa Clara IV e obras de drenagem, pavimentação de ruas e calçadas no bairro Jardim Heloisa (onde localiza-se a Escola); e o Centro de Assistência Social do Jardim Panorama;

Grupo 2: Recapeamento de vias centrais e de bairros; melhorias no corredor Norte-Sul; e remodelação da Praça Willy Barth; e

Grupo 3 - Pavimentação de estradas rurais. As avaliações foram altamente positivas e praticamente unânimes quanto aos benefícios produzidos pelos projetos já entregues à comunidade. Esse resultado ganha importância quando se considera que os participantes das discussões pertencem a estratos sociais bem distintos e residem em diferentes regiões do município. Foram também apresentadas por eles sugestões para a melhoria de alguns detalhes desses projetos, cabendo aos setores competentes da Prefeitura verificar a viabilidade e oportunidade de aproveitamento das mesmas. E. Gerenciamento da UEP A UEP está apta e vem desempenhando muito bem suas funções, com destaque ao controle que exerce sobre todos os detalhes e estágios das operações, à sua capacidade de rápida e eficiente articulação com os setores internos da Prefeitura e com as entidades externas, públicas e privadas, que exercem responsabilidades ligadas aos interesses do Programa e, especialmente, com o BID. Elogie-se, também, a transparência e abrangência das informações contidas nos Relatórios Semestrais de Progresso e ainda o fato de, voluntariamente, a UEP também produzir um relatório mensal sintético, um autêntico checklist. Este último oferece ao BID a possibilidade de um acompanhamento mais sistemático do andamento das principais questões, o que pode ser considerado um exemplo de boa prática. Persistem apenas questões referentes ao sistema de controle físico e financeiro da execução do Programa, assinalados em Missões do BID e da Auditoria, que precisam ser aperfeiçoadas com prioridade. Foram apresentadas nesta análise sugestões quanto a esse aspecto e, também, quanto a pequenos aperfeiçoamentos no modelo de relatório semestral.

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1. INTRODUÇÃO Os entendimentos do município com o BID para a implantação do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Município de Toledo foram iniciados no segundo semestre de 2006. O empréstimo do Banco foi aprovado no mês de fevereiro de 2008 e o contrato (N° 1961/OC-BR), assinado em 23 de julho de 2008. O investimento total no Programa é de US$ 14.667.400,00, dos quais US$ 7.333.700 correspondem a empréstimo do Banco e US$ 7.333.700 a contrapartida do Município de Toledo. O contrato tem um prazo de vigência de quatro anos. São decorridos, portanto, pouco menos de dois anos desde a data da contratação, havendo sido aplicados, até o mês de maio de 2010, 67,1% dos recursos do Programa. Assim, do conjunto de municípios que já têm contratos do PROCIDADES4 em execução o de Toledo constitui o primeiro que alcança essa fase, confirmando o que foi constatado na Análise Institucional, referida na Proposta de Empréstimo do Programa, de que a Prefeitura Municipal de Toledo possui “uma sólida capacidade institucional, caracterizada por estruturas organizacionais robustas e sistemas de gestão tributária, financeira e de recursos humanos eficientes.” O referido município está localizado na região oeste do Estado do Paraná, distando 540 km de Curitiba e integra a Aglomeração Urbana não Metropolitana em formação com Cascavel, conforme definido pelo IPEA5. Apresenta indicadores socioeconômicos muito expressivos - de 1991 a 2000 o índice de Desenvolvimento Humano se elevou de 0,751 para 0,827, representando a 3ª melhor posição no ranking dos municípios do Paraná e o 154° lugar, considerados todos os municípios brasileiros. Entre 2003 e 2007 seu PIB per capita cresceu a uma impressionante taxa de 5,8% a.a., passando de R$ 13,7 mil para R$ 16,9 mil6, enquanto que a taxa de crescimento de sua população foi muito inferior, apenas 1,9% a.a. no período 2000 a 2007. Nesse mesmo período o número de domicílios aumentou a uma taxa anual de 5,9%, representando um agregado médio de acréscimo ao estoque da ordem de 1,9 mil unidades/ano, o que fez com que a densidade domiciliar se reduzisse de 3,52 para 2,79 pessoas por domicílio - inferior à observada para o Estado do Paraná, de 3,2 pessoas por domicílio em 2007. Caso mantida a taxa de crescimento demográfico referida, a população de Toledo terá atingido cerca de 116 mil habitantes.

4 PROCIDADES constitui um mecanismo de crédito a municípios brasileiros destinado a financiar projetos urbanos e sociais, cujos objetivos gerais são melhorar a qualidade de vida nas cidades - em especial para os segmentos mais pobres da população - e promover o seu desenvolvimento econômico e social. 5 IPEA, Caracterização e tendências da Rede Urbana do Brasil, 1999. 6 Dados do IBGE.

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TOLEDO

% Absoluto População 98.200 109.857 1,9 1.943Domicílios 27.909 39.327 5,9 1.903Pessoas/dom 3,52 2,79Fonte: IBGE, Censo 2000 e Contagem da População 2007

PARANÁ

% Absoluto População 9.810.000 10.506.000 1,1 116.000Domicílios 2.826.000 3.284.000 2,5 76.333Pessoas/dom 3,47 3,20Fonte: IBGE, PNADs de 2001 e 2007

População e domicílios do município de Toledo e do Estado do Paraná

2001 2007

Crescimento médio anual

Crescimento médio anual

2000 2007

As intervenções definidas para o Programa, como será observado nesta análise, se orientaram de forma adequada e estratégica para reforçar a capacidade de a Prefeitura continuar apoiando e ampliando o atendimento às necessidades ditadas pelo rápido processo de seu desenvolvimento socioeconômico e da sua região de influência, na qual Toledo é um importante centro prestador de serviços. Os riscos considerados na análise inicial que poderiam incidir na implementação do Programa - mudança da administração municipal, face ao período eleitoral de 2008 e a falta de experiência do município na execução de programas financiados por organismos internacionais - não se materializaram. O então prefeito foi reeleito e a execução do projeto vem sendo feita com competência por todos os setores envolvidos, não obstante ser possível sugerir melhorias em algumas áreas, como será visto neste documento. Essa competência se reflete não apenas no cumprimento de cronogramas e aplicação dos recursos, mas, também, na qualidade das obras e instalações já entregues, na racionalidade e transparência dos procedimentos, entre outros aspectos técnicos e, também, principalmente, na satisfação dos grupos sociais para os quais as intervenções foram concebidas, como foi constatado nas opiniões em reuniões dos 3 Grupos Focais realizadas no âmbito da presente avaliação. Este Relatório de Progresso constitui o segundo produto do trabalho de consultoria que tem como propósito realizar a avaliação intermediária do Programa, cujos objetivos específicos são:

i) Analisar os principais aspectos técnicos de cada componente para determinar como foi realizada sua execução até à presente data;

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ii) Revisar as metas alcançadas pelo Programa com as que foram definidas no Marco Lógico/ Matriz de Resultados da operação;

iii) Analisar os principais aspectos financeiros do Programa e determinar áreas que precisarão de melhoria;

iv) Identificar possíveis limitações e boas práticas do processo de execução e fazer recomendações concretas procurando melhorar tal processo.

Para o desenvolvimento deste trabalho foi fundamental o apoio recebido de todos os profissionais citados no Anexo 1, que contribuíram de forma decisiva para sua elaboração, destacando, especialmente, o Sr. Carlos Schiavinato, Prefeito, o Sr. Luiz Alberto Cypriano, Diretor Geral da UEP, bem como aos integrantes daquela unidade - Sra. Adriane Haas, Diretora Administrativa, Sra. Marilei Rejane Von Borstel, Diretora de Engenharia, Sr. Marcos Ramos Torres, Técnico Setorial, Sra. Julia Grams, Técnico Setorial - e, ainda, Sra. Ires Scuzziato, Secretária de Assistência Social, Sra. Sirlei Theves G. Baettker, Diretora da Escola Santa Clara, Irmã Luiza Menin e Sra. Márcia Cristina Dreher Longen, respectivamente, Diretora e Assistente Social do Centro de Assistência Social do Jardim Panorama. 2. OBJETIVOS DO PROGRAMA E RESUMO DOS COMPONENTES E

ATIVIDADES O Programa tem por objetivo melhorar a qualidade de vida da população do município e contribuir para o alcance de sua maior competitividade econômica, mediante o financiamento de investimentos em infraestrutura básica e social que permitam aumentar a qualidade e cobertura dos serviços para a população em geral, bem como financiar ações para a melhoria da gestão municipal. Os objetivos específicos incluem: (a) consolidar e ampliar os serviços de educação, assistência social e espaços para a prática de esportes; (b) melhorar os espaços públicos e ampliar os equipamentos urbanos destinados a proteger o meio ambiente e permitir a convivência comunitária; (c) melhorar as condições de mobilidade no transporte de cargas e passageiros; e (d) melhorar a eficiência da gestão administrativa do município. Para cumprir com estes objetivos, o Programa possui quatro componentes de investimento:

(i) Social: implantação da Escola Santa Clara IV e do Centro de Assistência Social do Jardim Panorama; a ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan; e a implantação do Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais;

(ii) Meio Ambiente: implantação do Parque da Perimetral Norte e do Parque Linear Sanga Panambi e remodelação da Praça Willy Barth;

(iii)Mobilidade e Transporte: pavimentação de estradas rurais; melhorias no corredor Norte-Sul; melhorias na rede viária urbana; e execução de calçadas, ciclovias e pavimentação de vias residenciais; e

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(iv) Fortalecimento Institucional: modernização tecnológica e de informática, melhoria da gestão administrativa e capacitação.

3. ANÁLISE DO DESEMPENHO POR COMPONENTE Nesse item são examinados o estágio alcançado em cada atividade e, com maior detalhamento, os resultados obtidos para o caso daquelas que já entraram em operação. Foram considerados os dados de desempenho físico contidos no Relatório Semestral do Programa, de 31/12/2009, por não estar disponível uma posição mais recente (segundo a UEP, essa informação será apurada para o Relatório de junho de 2010). Quanto aos resultados financeiros7, estão indicados: i) os valores previstos, por fonte, conforme constaram do Quadro de Custo e Financiamento da Proposta de Empréstimo e do cronograma financeiro do Relatório Inicial, para aplicação no período total de execução do Programa; ii) os valores efetivamente aplicados, por fonte, até maio de 2010 (conforme tabulações especiais da UEP); e iii) as proporções entre esses valores. 3.1 COMPONENTE SOCIAL Objetivo: Aumentar a qualidade e cobertura de serviços sociais

3.1.1 Escola Santa Clara IV (atualmente denominada Ivo Welter)

Meta Linha de

base

Prazo da obra

Fonte de verificação

Escola construída e atendendo, anualmente, a um total de 600 alunos

0

Final do 1º ano do Programa

Relatório da Secretaria Municipal de Educação

Estágio atual: Construção concluída em dezembro de 2009. Atendimento atual: 453 alunos matriculados

Recursos - US$

Item BID Contrapartida Total

Total previsto no Programa 702.755,00 368.421,00 1.071.176,00

Aplicado até maio/2010 (*) 826.540,37 326.654,37 1.153.194,74Proporção aplicado/previsto (%) 117,6 88,7 107,7

(*) Nota: Houve ampliação do escopo dos serviços.

7No item 4 é feita uma abordagem mais detalhada da execução financeira do contrato.

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3.1.1.1 Da execução da obra A escola foi construída por etapas e, para a sua construção, adotado o projeto padrão da FUNDEPAR. Na primeira etapa foram construídos os blocos de salas de aulas e refeitório, com área de 777,60 m2. Essa primeira etapa da obra foi iniciada e concluída no ano de 2008. A segunda etapa começou no final de 2008 e abrangeu a construção dos demais blocos de salas de aula, passarela e quadra de esportes, compreendendo uma área de 2.733,87 m2. Além da construção, foram comprados equipamentos para a escola. O custo total dessa intervenção foi superior ao previsto em US$ 82.018,74 (7,7%),

Cabe indicar que está em execução uma terceira etapa, que compreende a construção de piscina, portal de entrada e cercamento das instalações e dependências da escola. Os recursos dessa 3ª. etapa são municipais e extraprograma, no valor de R$ 132.077,70. Há também previsão de construção de uma horta numa parte elevada do terreno, ainda sem uso. 3.1.1.2 Do funcionamento A escola começou a funcionar parcialmente no ano de 2009 uma vez que as instalações compreendidas na 2ª etapa não estavam concluídas. No início do período escolar do presente ano passou a operar com duas turmas de pré-escola e doze turmas de ensino fundamental. Conforme listagem fornecida pela UEP, ao todo estão matriculadas 374 crianças. Ocorre que, dos 374 alunos, 79 que pertencem à pré-escola, também estudam no período integral. Desta forma, somariam 453 matrículas. Foi alegado pela UEP que, com o término da piscina e outras interferências que ainda estão sendo feitas na escola, deverá ser aumentada a capacidade de atendimento no contra-turno escolar, devendo a meta de 600 alunos frequentando a escola ser atingida até à conclusão do Programa. A equipe de profissionais da escola conta com uma diretora, 24 professores, 3 coordenadores, uma assistente administrativa e pessoal de serviços gerais. Nela já são desenvolvidos, atualmente, vários projetos, destacando-se o laboratório de informática (Foto 1 no Anexo__) que é utilizado por todos os alunos da escola no período de aula. Além de servir para fins pedagógicos da escola o seu uso é franqueado à comunidade uma vez por semana para que as pessoas tenham acesso a serviços da Internet, para realizar pesquisas e outros. Esse laboratório, cuja implantação é resultado de uma parceria da Prefeitura com uma empresa de telefonia, permitiu também que a escola se integrasse ao Projeto denominado “Tonomundo”. Esse projeto, além de promover a inclusão digital dos participantes, é uma experiência que integra escola, família e comunidade através das novas tecnologias em telecomunicações, constituindo-se numa experiência

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pioneira no Brasil na implementação de uma das maiores Comunidades Virtuais de Escolas de todo o país8. A Escola Santa Clara IV integra a rede escolar municipal, composta por 35 escolas e 18 creches, que dá atendimento a um total de 13.048 alunos9, a qual está administrativamente subordinada à Secretaria Municipal da Educação. Os recursos para a manutenção e operação de todos os equipamentos e edificações dessa rede estão assegurados no orçamento municipal, que é aprovado em lei específica da câmara dos vereadores. No orçamento de 2010 estão previstos para essa rede recursos da ordem de R$ 29,5 milhões e, no Programa Plurianual, referente ao período 2010-2013, um total de R$ 139,3 milhões. 3.1.1.3 Observações O projeto da escola é bastante funcional, distribuído em blocos unidos por circulações protegidas (Foto 2, Anexo___). Devido à disposição das salas no terreno e às diferenças entre as alturas de suas janelas, elas contam com boa iluminação, proteção acústica e visual (Foto 3, Anexo___). A construção é de ótimo padrão com materiais de acabamento de boa qualidade e compatíveis com o uso escolar. O espaço do ginásio é adequado e passível de uso simultâneo por diversas atividades parecendo, no entanto, que a sua iluminação natural poderia ser um pouco maior (Foto ___, Anexo___). A área é bem drenada e as circulações são cobertas, exceto a que liga as salas de aula ao ginásio. Essa última questão foi motivo de queixas apresentadas por ocasião da visita realizada. No entanto, foi explicado pela Coordenação da UEP que essa questão já está sendo resolvida. Pode-se também observar a limpeza e organização no funcionamento da escola. A diretora é muito criativa e motivada e consegue passar essa postura para as professoras. Ela tem plena convicção sobre a responsabilidade que a escola desempenha na comunidade e que vai bem além da que é normalmente atribuída a uma escola. Isso porque se trata de uma das comunidades mais pobres de Toledo, sujeita a elevados níveis de violência, com freqüentes casos, inclusive de fatalidade envolvendo alunos e seus parentes. Segundo ela: - “a escola está preparada para ajudar a modificar essa realidade e alavancar transformações positivas na comunidade. A escola é um sonho, tem tudo que é necessário, por isso cobro muito das professoras”. As questões que poderiam ser melhoradas são: o material utilizado para o cercamento da escola, um alambrado de frágil aspecto, e a falta de arborização de qualquer espécie (Foto 4, Anexo___). Finalmente, cumpre registrar que, pelo fato de ser uma obra relativamente simples, a escola poderia ter sido executada mediante um único contrato, o que certamente simplificaria os procedimentos administrativos e gerencias (licenças,

8 Ver site www.tonomundo.org.br/blogs/ivowelter. 9 Fonte: PMT - Secretaria da Educação – Estatísticas de Março de 2010 (arquivo em PDF).

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licitação, contratação, fiscalização etc.) e ajudaria a reduzir prazos e custos. No entanto o fracionamento de obras públicas, principalmente nos municípios de menor porte - com maior dependência da transferência de recursos dos outros níveis de governo ou das disponibilidades que vão surgindo no próprio orçamento – torna-se uma necessidade. O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6. 3.1.2. Centro de Assistencial do Jardim Panorama (atualmente denominado

Unidade Social São Francisco)

Meta Linha de base

Prazo da obra


Centro Assistencial construído e atendendo a um total de 500 jovens de 6 a 14 anos, no horário de contra-turno escolar

0 Final do 1º ano do Programa

Relatório da Secretaria Municipal de Assistência Social

Estágio atual: Construção concluída em novembro de 2009. Número atual de matriculados: 200

Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total

Total previsto no Programa 473.684,00 100.330,00 574.014,00Aplicado até maio/2010 451.174,54 71.776,87 522.951,41Proporção aplicado/previsto (%) 95,2 71,5 91,1

3.1.2.1 Da execução da obra O Centro foi edificado em 3 etapas. Na primeira foi construído o primeiro bloco, com área de 71,23 m2; na segunda foi construído o Setor 3, do Bloco 2, numa área de 213,12 m². Nessas etapas iniciais foram aplicados recursos da contrapartida local do Programa. Na terceira foram executados os demais blocos, com área total de 1.460,11 m², com recursos do BID. Além disso, a 3ª etapa compreendeu, também, a aquisição de equipamentos para funcionamento da unidade, com recursos da contrapartida local do Programa. É importante frisar que a Prefeitura está executando, com recursos próprios, a 4ª etapa do projeto, consistindo na construção de uma quadra poliesportiva, vestiários e equipamentos esportivos, numa área livre situada ao lado do Centro. O custo dessa complementação é de R$ 319.992,14, sendo esses recursos oriundos de empréstimo obtido pelo município do Programa Paraná Urbano. 3.1.2.2 Do funcionamento Em maio do presente ano o número de menores que já estão frequentando e os que estão aguardando para ingressar no Centro atingiu cerca de 200 crianças.

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Perfil da clientela fixado para atendimento na atualidade: crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa de 7 a 12 anos, em situação de risco social e pessoal, oriundas de: i) famílias desprovidas de recursos para assegurar seu pleno desenvolvimento; ii) famílias vulnerabilizadas; iii) participantes de programas de transferência de renda dos governos federal e municipal; iv) identificadas pelo CRAS da região. O processo de se chegar a um atendimento de 500 crianças, meta do Programa para o Centro, é gradual. A partir de 2011 pretende-se admitir mais 100 crianças e, a partir de 2012, mais 200, atingindo-se então aquela meta. Foi esclarecido que o Centro ainda está nos primeiros meses de funcionamento. Em função dos espaços e equipamentos já disponíveis estão sendo atendidas inicialmente apenas as crianças de 7 a 12 anos. Os adolescentes ainda não estão sendo atendidos. A diretora tem como meta, quando for concluída a instalação de equipamentos do Centro para o ensino profissionalizante, passar a atender a jovens de até 17 anos. A admissão é feita por grupos, uma vez que é realizada uma avaliação criteriosa dos menores que vêm do CRAS, para análise das questões relativas a violência, abandono, uso de drogas, dificuldades escolares etc. Em função dessa avaliação é feita a seleção do grupo que vai ser admitido e estabelecido um programa de atendimento às necessidades de cada um (inclusive para a superação de dificuldades escolares). As atividades do Centro estão organizadas nas seguintes áreas: canto coral; instrumentos musicais (violão e teclado); jogos e recreação (vôlei, mini-vôlei; futebol; tênis de mesa; xadrez e outros) ; social (planejamento da assistência social); coordenação pedagógica (planejamento, coordenação, orientação, execução e avaliação do processo educativo); biblioteca; e apoio (das atividades escolares e do despertar da consciência cívica e religiosa). O staff do Centro é integrado por 17 profissionais: 1 diretora; 2 coordenadoras; 1 assistente social; 8 professoras; 1 bibliotecário; 1 auxiliar administrativo e 3 funcionários para os serviços gerais. O Centro faz parte do conjunto de unidades de prestação de assistência social do município, que é administrativamente subordinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. Os recursos para a manutenção e operação de todos os equipamentos e edificações desse conjunto estão assegurados no orçamento municipal. No orçamento de 2010 estão previstos para essa rede recursos da ordem de R$ 4,2 milhões e, no Programa Plurianual referente ao período 2010-2013, um total de R$ 19,2 milhões10. 10 Na operacionalização da sua política de assistência social, cuja experiência já remonta a 10 anos, a Prefeitura adota um modelo de convênio com entidades de referência, prestadoras de serviços à comunidade. Com base no referido instrumento são repassados, de forma transparente e programática, recursos para os diversos projetos assistenciais do município. Ao mesmo tempo em que evita o tradicional processo clientelístico de distribuição de recursos, permite a todos os participantes conhecer a clareza quanto às regras seguidas e ter segurança da continuidade da execução dos projetos. Informações recebidas dão conta de que tal modelo é pioneiro no Estado – e vem despertando o interesse de outros municípios situados na região de influência de Toledo.

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3.1.2.3 Observações O projeto do Centro foi desenvolvido pela Secretaria de Planejamento do município, a construção é de padrão adequado, com materiais de acabamento de qualidade e compatíveis com o propósito a que se destinam. O bloco compreende dois andares: no inferior estão concentradas as atividades para as crianças menores e as salas de apoio; as salas do andar superior, ainda sem completo aproveitamento, foram destinadas aos adolescentes (ensino profissionalizante). As salas são amplas contando com aeração e iluminação adequadas. O Centro dispõe de um grande salão para reuniões com a comunidade. Quase todas as salas são equipadas com aparelhos de mídia para apoio às atividades pedagógicas e culturais, contudo a sala destinada ao treinamento em informática ainda não conta com os computadores instalados, o que, segundo informado, já está sendo providenciado pela PMT. A única queixa registrada por ocasião da visita foi quanto à insuficiência da cobertura dos corredores externos, para evitar que as pessoas se molhem em dias de chuva (foto no anexo 6). O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6. 3.1.3 Ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan

Meta Linha de base Prazo da obra


Ginásio ampliado para atender a 5.000 pessoas

3.000 pessoas Até o final do segundo ano do Programa

Relatório da Secretaria Municipal de Esportes

Estágio: Executado 11% do cronograma físico (posição em 31/2/ 2009)

Recursos - US$ Item


Total previsto no Programa 754.248,00 500.000,00 1.254.248,00Aplicado até maio/2010 44.846,87 139.093,64 183.940,51Proporção aplicado/previsto (%) 5,9 27,8 14,7

3.1.3.1 Da execução da obra A obra está sendo executada em duas etapas: na primeira, que compreendeu investimentos locais, reconhecidos pelo BID, realizados antes da assinatura do contrato, no montante de US$ 139.094,00. A construção da 2ª etapa foi iniciada no mês de março do presente ano e a conclusão está prevista para o início de 2011. Esta 2ª etapa abrange a elevação da cobertura do Ginásio, ampliação da arquibancada, construção de cabines para a imprensa e melhorias nos vestiários. Segundo o informado, o atraso havido em relação à data prevista no cronograma para o início desta etapa foi devido à necessidade de modificação do projeto estrutural.

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3.1.4 Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais

Meta Linha de base

Prazo da obra


Centro de Treinamento de Ginástica Rítmica e Artes Marciais construído e atendendo a 18.000 alunos anualmente e 900 jovens atletas

0 Até o 3° ano do Programa

Relatório da Secretaria Muni-cipal de Esportes (contagem de matrículas e bolsas outorgadas pela Secretaria Municipal de Educação)

Estágio: Executado 0% do cronograma físico (posição em 31/12/2009)

Recursos - US$ Item


Total previsto no Programa 472.676,00 263.158,00 735.834,00

Aplicado até maio/2010 (*) 3.864,08 0 3.864,08

Proporção aplicado/previsto (%) 0,8 0,0 0,5Nota (*): Valor aplicado com recursos da fonte BID informado em separado pela UEP sem, entretanto, ter constado de planilhas analíticas de execução financeira fornecidas.

3.1.4.1 Da execução da obra Segundo informação colhida junto à UEP o centro de treinamento já se encontra em construção e seu término está previsto para o início de 2011 (obra não visitada pelo consultor). 3.2 COMPONENTE MEIO AMBIENTE Objetivo: Contribuir para melhorar a qualidade ambiental do município 3.2.1 Parque Perimetral Norte

Meta Linha de base Prazo da obra


Parque implantado 0 3° ano do Programa

Relatório Semestral da UEP

Estágio: Concluído 5% do cronograma físico (posição em 31/12/2009)

Recursos - US$ Item


Total previsto no Programa 952.955,00 625.992,00 1.578.947,00

Aplicado até maio/2010 0 0 0Proporção aplicado/previsto (%) 0,0 0,0 0,0

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3.2.1.1 Da execução da obra Trata-se da construção da complementação de um parque urbano a localizar-se na região do extremo norte da cidade, compreendendo um lago e a oferta de um conjunto de infraestruturas, com 4 pistas para caminhada, pista para ciclismo, banheiros, mesas, iluminação pública, áreas para exercícios, áreas de convivência e de recreação infantil e um anfiteatro ao ar livre. Compreende também o desenvolvimento de ações de proteção e recuperação das margens do Rio Marreco. Este equipamento é parte do sistema de parques ecológicos “Caminhos do Parque”, que o município vem implementando de acordo com as propostas aprovadas no Plano Diretor de 2006, e integra as estratégias de consolidação do processo de expansão urbana de Toledo no sentido da região norte da cidade. A obra compreende duas etapas: a primeira, correspondente à parte sul do Parque, vem sendo executada com recursos do município. A segunda, na parte norte, a ser implantada com recursos do Programa, teve o contrato de obras assinado em maio deste ano, com conclusão prevista para o mês de dezembro de 2010 (obra não visitada por este consultor). 3.2.2 Parque Linear Sanga Panambi

Meta Linha de base

Prazo da obra


Parque implantado 0 3° ano do Programa


Estágio: Nada executado (posição em 31/12/2009)

Recursos - US$ Item



Aplicado até maio/2010 0 0 0Proporção aplicado/previsto (%) 0,0 0,0 0,0

3.2.2.1 Da execução da obra O programa para implantação do projeto do Parque inclui a conservação das nascentes, construção de pistas para caminhada e para ciclismo, iluminação pública, áreas esportivas e obras destinadas à proteção do deságue das nascentes e das linhas de drenagem do terreno. O projeto do Parque, elaborado pela Secretaria de Planejamento Estratégico, encontra-se concluído, no entanto o início da implantação está na dependência de duas questões que, possivelmente irão retardar seu início. A primeira diz respeito à necessidade de elaboração de um Plano de Requalificação Ambiental Urbana da Zona de Ocupação Especial (ZOE) e da Área de Preservação Permanente (APP) que, desde a celebração do contrato de empréstimo com o BID, constituiu exigência para que a licitação das obras fosse autorizada pelo Banco. A segunda

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refere-se à necessidade de ser concluído o processo de desapropriação de 3 casas e de um barracão - cujos ocupantes estão com processos na justiça reivindicando do município usucapião dos imóveis - e, além disso, ser implementado o plano de remanejamento das famílias moradoras nessas casas. Essas questões foram objeto de tratamento pela Missão de Supervisão realizada no dias 8 a 11 de setembro de 2009, tendo em vista que o projeto ficou no caminho crítico do cronograma de execução atualizado naquela ocasião. Quanto ao Plano de Requalificação, uma série de contratempos na Prefeitura/UEP retardaram a elaboração dos Termos de Referência para contratar a sua elaboração. Por último, uma versão apresentada ao BID desses TRs, elaborada por uma profissional da Prefeitura, ainda está pendente de discussões entre o BID e a UEP quanto à abrangência a ser dada ao referido Plano. Quanto às ações de usucapião que as famílias movem, foi informado que, pelo fato de a justiça, em decisão recente, não ter acolhido esse pleito relativamente a 2 dos interessados, o assunto tende a caminhar para um rápido desfecho amigável. Mesmo considerando que para a terceira das pessoas que moveram ação contra o município, ainda não foi tomada decisão pela justiça, a mesma encontra-se propensa, junto com as demais, a formalizar acordo com o Município para aceitar o remanejamento do local de moradia e o recebimento da indenização pelas benfeitorias. 3.2.3 Remodelação da Praça Willy Barth

Meta Linha de base Prazo das obras


Obras de melhoria na Praça Willy Barth feitas

0 Final do 1° ano do

Programa


Estágio atual: Concluída em dezembro de 2007

Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total Total previsto no Programa 173.304,00 173.303,00 346.607,00Aplicado até maio/2010 0 293.354,98 293.354,98

Proporção aplicado/previsto (%) 0,0 169,3 84,6

3.2.3.1 Da execução das obras A obra de recuperação foi concluída em dezembro de 2007 a um custo que representou 84,6% do previsto inicialmente. O gasto realizado pela a PMT nessa obra já foi aceito pelo BID como parte da integralização da contrapartida do município no Programa, sendo a participação do BID remanejada para outro projeto.

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3.2.3.2 Observações A recuperação dessa Praça central da cidade, que estava sendo mal utilizada e se deteriorando rapidamente, constituiu uma iniciativa importante da Prefeitura por se tratar de um lugar bem significativo na história do município. Em visitas realizadas em diferentes horários, pode-se observar que a praça vem sendo muito usada pela população, inclusive por idosos e crianças. A conservação que está sendo dada pela Prefeitura está adequada, os brinquedos e o restante do mobiliário urbano estão em ótimo estado. A única consideração a ser feita é quanto ao projeto dos canteiros em torno das árvores. Por terem ficado com um nível muito alto em relação ao da calçada e por seus volumes terem formas regulares, mas muito desencontradas, produz-se uma certa sensação de bloqueio e de desordem visual. O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6. 3.3 COMPONENTE MOBILIDADE E TRANSPORTE Objetivo: Melhorar o transporte e a mobilidade no município

Para efeito da elegibilidade, as vias incluídas neste componente compreendem dois grupos: o primeiro constituído por aquelas que foram aprovadas na amostragem inicial do Programa e, o segundo, pelas que foram incluídas posteriormente, com base nos critérios fixados pelo BID. A indicação preliminar das vias para o segundo grupo é feita por aprovação do Conselho Deliberativo do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Município de Toledo, em suas reuniões. Após essa medida a UEP faz o estudo de viabilidade em função dos critérios de elegibilidade. Se, por acaso, alguma não se enquadrar nos referidos critérios, é substituída por uma outra que o Conselho escolher. Eis a síntese das etapas de cada estudo, em função das elegibilidades aplicáveis às intervenções:

i) Estradas Rurais: inicialmente as contagens necessárias para os estudos eram feitos pelo Laboratório de Ciências Sociais (LIS) da Unioeste/Campus de Toledo. Posteriormente estas contagens passaram a ser realizadas pela Secretaria de Segurança e Trânsito do Município. Após estas contagens a UEP analisa os dados processados com base nos critérios estabelecidos pelo BID e verifica se a via é elegível ou não. Em seguida é preparada uma síntese e elaborado um relatório que é enviado pela UEP ao BID;

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ii) Vias no perímetro urbano: a UEP faz os estudos de enquadramento da obra, iniciando-os com a ida a campo para contagem dos lotes abrangidos e verificar a compatibilidade com os indicadores de custo-eficiência utilizados pelo PARANACIDADE. No entanto, como este critério não era adequado para selecionar as ruas que mais necessitavam de recapeamento, a Missão do BID, realizada entre os dias 08 a 11 de setembro de 2009, definiu critérios adicionais para o enquadramento de situações não previstas durante a fase de preparação do Programa. Estes novos critérios de elegibilidade foram registrados no Ajuda Memória daquela Missão.

Estes procedimentos estão agora adequados, não tendo sido registrada, nas entrevistas realizadas, observação fundamentada quanto a possíveis falhas ou necessidade de melhoria, além das correções já realizadas e aprovadas pelo BID.

Quanto às vias urbanas cabem as seguintes observações: não obstante ser uma cidade bem planejada, o crescimento dos bairros deve ter ocorrido pela junção gradual de diferentes loteamentos nos quais foram adotados padrões e alinhamento de ruas que apresentavam diferenças acentuadas (talvez por isso existem diversas descontinuidades na largura de uma mesma rua); e nota-se uma certa falta de lógica na hierarquia das vias na medida em que, com freqüência, há ruas locais (de bairro) quase sem trânsito, com pistas e acostamentos muito largos, enquanto outras com demanda de trânsito bem maior apresentam largura menor do que aquelas. A largura exagerada das vias - apesar de ser comum em cidades do interior onde os espaços são amplos e a necessidade de ver o horizonte constitui um valor para as pessoas - apresenta problemas, principalmente na medida em que a cidade cresce. As superfícies pavimentadas ampliam o acúmulo e a radiação de calor nos dias quentes do verão, impermeabilizam grandes superfícies de solo - impedindo a renovação do aqüífero subterrâneo e sobrecarregando as galerias de drenagem de águas fluviais -, tornam mais arriscado o cruzamento de pedestres, representam um custo muito maior de construção e de manutenção e, além do mais, facilitam a indisciplina no trânsito, pois podem tornar atraente aos motoristas, nos seus percursos interbairros, o uso dessas vias locais como canais de circulação, evitando caminhos não tão confortáveis. Com relação a essa última questão registraram-se queixas em Toledo sobre ser comum a circulação, de passagem, de grandes caminhões por ruas de bairros e casos de acidentes. Uma medida mais imediata que pode ser tomada em relação a essa questão é a redução da largura das ruas apenas nas esquinas, com o avanço das calçadas, e o uso nas laterais de acostamento de um revestimento diferenciado e de menor custo de construção e manutenção, que inclusive permita a percolação das águas. Contudo, torna-se necessário, face ao acelerado processo de crescimento urbano da cidade - que é refletido no já evidente processo de verticalização das edificações

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nas áreas centrais e na rápida transformação de áreas agrícolas para usos urbanos - que, proximamente, seja providenciada a elaboração e implantação de um plano diretor viário e de circulação de veículos de transporte de pessoas e de carga. Não obstante a dinâmica do crescimento já alcançado por Toledo, a cidade ainda está numa escala populacional bem adequada para a adoção dessas medidas de organização de seu sistema viário e de transportes e de resolver esses problemas a custos bem mais reduzidos. É analisado, em seguida, o estágio de execução alcançado em cada um dos projetos desse componente.

3.3.1 Pavimentação de Estradas Rurais

Meta Linha de Base Prazo das

obras Fonte de verificação

Pavimentação em 39 km de estradas rurais

0 Até o final do 4° ano do Programa (média de 9,75 Km/ano)


Estágio: 27 km pavimentados (posição em 31/12/2009)

Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total Total previsto no Programa 1.165.655,00 1.022.536,00 2.188.191,00Aplicado até maio/2010 1.204.502,83 992.054,94 2.196.557,77Proporção aplicado/previsto (%)

103,3 97,4 100,4

Obras executadas ou em execução: pavimentação das estradas rurais Toledo - S. Luiz do Oeste; 3 Bocas; Linha S. Paulo até à PR 163; S. Miguel do Oeste; e Bom Princípio até à Linha Gramado

Observação: As ações realizadas até o final de 2009 corresponderam a cerca de 69% da meta. No entanto, como nos 27 km pavimentados estava incluído um trecho de 11 km cuja largura do pavimento (7 m) é o dobro da meta estimada para as estradas desse item, os 27km de vias corresponderam, aos custos projetados, a 38 km (97,4% do total), ou seja, no final de 2009 a meta já teria sido atingida em menos da metade do prazo previsto na programação inicial. De acordo com as informações da UEP essa mudança das características da via nesse trecho de 11 km foi devidamente autorizada pelo BID11.

3.3.1.1 Da execução das obras Para melhoria das condições de uso das estradas rurais a Prefeitura vem aplicando com sucesso, há mais de 10 anos, um padrão geométrico de origem francesa. Trata-se de um revestimento de custo reduzido, em que se asfalta apenas uma pista central com 3,5m de largura, deixando os acostamentos laterais com uma cobertura bem menos espessa, mas suficiente para que sirva de área de

11 Explicação fornecida pela UEP, que deverá passar a inseri-la no Relatório Semestral - Quadro 6.1(C), para indicar a adaptação efetuada no quantitativo da meta.

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escape para a passagem simultânea de dois veículos. O projeto é feito para se adequar ao máximo as ondulações do terreno evitando obras que bloqueiem as linhas naturais de drenagem do solo. O objetivo é garantir o tráfego normal dos veículos e o escoamento da produção agrícola durante as épocas de chuvas e de secas, alem de reduzir os custos de manutenção das estradas rurais. 3.3.1.2 Observações Constatou-se a sensatez da solução encontrada por Toledo para suas estradas rurais. Os trechos executados pelo Programa apresentam-se em muito bom estado de construção e conservação. No entanto, apesar de serem pistas de velocidade reduzida, faz falta uma sinalização mínima,

Não obstante não haver sido uma pré-condição para o enquadramento da pavimentação das estradas rurais no Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável do Município de Toledo, é interessante se registrar alguns detalhes sobre como funciona o esquema de parceria, surgida alguns anos atrás, entre a PMT e os agricultores, para promover essa intervenção. Trata-se de experiência modelar e a qual deveria receber uma adequada divulgação para outros municípios. O processo de escolha das estradas a serem beneficiadas se baseia no interesse dos agricultores de determinada localidade que procuram a Prefeitura para firmar a parceria com aquela finalidade. Depois discute-se o assunto com os moradores daquela localidade que serão beneficiados direta e indiretamente com o asfalto, em reuniões na própria comunidade. A partir dessas reuniões, fixa-se o percentual do valor que com que cada agricultor da comunidade poderá contribuir para as obras, sendo que a Associação Local dos Agricultores é a entidade que fica responsável pelo pagamento desse valor - o qual tem correspondido a aproximadamente um terço do custo da obra. Fixado o valor que a comunidade arcará, faz-se um contrato entre a EMDUR e a Associação, sendo o restante do custo arcado pelo Município. A Prefeitura mobiliza a EMDUR, que executa as obras através de um processo de dispensa de licitação. O pagamento da Associação é feito á EMDUR. Se este valor não for pago diretamente à EMDUR, os valores são informados à Prefeitura, que elabora um contrato de Confissão de Dívida com a Associação, geralmente para pagamento no prazo de quatro anos, em duas parcelas anuais, no período da safra de grãos. Por fim, se este valor não for pago, é convertido em dívida ativa do Município e poderá ser executado judicialmente. Observe-se, no entanto, que no caso das obras de pavimentação realizadas no âmbito do PROCIDADES, a EMDUR não pode assumir o papel de construtora das vias.

O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6.

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3.3.2 Melhorias no Corredor Norte-Sul

Meta Linha de Base

Prazo das obras Fonte de verificação

Melhorias no corredor Norte-Sul – 4 Avenidas Implantadas

0 Até o final do 2° ano do Programa



Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total Total previsto no Programa 141.337,00 393.450,00 534.787,00Aplicado até maio/2010 28.491,78 311.404,93 339.896,71Proporção aplicado/previsto (%) 20,2 79,1 63,6

Obras executadas ou em execução: melhorias nas vias Atílio Fontana, Rio Grande do Sul, Saturno e Barão do Rio Branco e Urbanização da Rua Saturno

3.3.2.1 Da execução das obras Esta intervenção consiste na ampliação de pequenos trechos de ruas e avenidas, em alguns casos para dar continuidade à secção transversal já existente, que em vários pontos implica na construção de canteiros centrais divisórios, melhoria na iluminação e arborização. Tem por objetivo melhorar o fluxo de trânsito na cidade nas suas ligações norte-sul, dentro de uma perspectiva do aumento da demanda futura. As ações realizadas até o final do ano passado corresponderam a cerca de 85% da meta. De acordo com as informações da UEP, com relação ao projeto inicial do corredor Norte-Sul, a obra está concluída. A sobra de recursos correspondentes aos 15%, deverá ser remanejada de acordo com negociação a ser feita entre a UEP e o BID. 3.3.2.2 Observações Como base no reconhecimento visual feito durante visita a grande parte dos trechos beneficiados, pode-se verificar a aparente boa qualidade do material empregado e a adequabilidade das intervenções face à importância dos trechos recuperados no bom funcionamento do fluxo dos veículos12. O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6.

12 No item 3.3.2 são apresentadas algumas considerações sobre o conceito de “corredor Norte-Sul” para designar essas 4 vias.

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3.3.3 Melhoria da rede viária urbana

Meta Linha de Base


Melhorias da rede viária urbana em 20 km (equivalente a 196.600 m2)

0

Até o final do 4° ano do Programa (média de 5 Km/ano)



Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total Total previsto no Programa 908.028,00 945.090,00 1.853.118,00Aplicado até maio/2010 596.332,67 748.174,41 1.344.507,08Proporção aplicado/previsto (%) 65,7 79,2 72,6

Obras executados ou em execução: urbanização da Av. Cirne Lima; recapeamento da Av. Maripá e das Ruas Raimundo Leonardi, Santos Dumont, Haroldo Hamilton, Gal. Alcides Etchengoyen, do Jd. Porto Alegre, da V. Ipiranga, da V. Pioneira, do Parque e R. Sto. Ângelo, do Parque Ecológico Diva Pain e do Jardim La Salle, do BNH Barão II/ Concórdia; recape e reperfilamento no Jardim La Salle e urbanização Av. Ministro Cirne Lima

3.3.3.1Da execução das obras

A Prefeitura de Toledo mantém há muitos anos um programa de pavimentação de vias que alcança, hoje, praticamente a cobertura de 100% da área urbana da sede. Entretanto, em vários trechos, pavimentados há mais de 10 anos, constata-se que há o desgaste natural da capa selante, com o descolamento de pequenas áreas e a ocorrência de algumas trincas de retração, sem que tenham ocorrido problemas na parte estrutural do pavimento (base e sub-base). O objetivo do projeto é complementar, através da recuperação da capa do pavimento, trechos de vias em vários bairros da cidade.

3.3.3.2 Observações

Até o final de 2009 tinham sido recuperados 175.517,67 m² do pavimento das vias selecionadas correspondendo, portanto, a 89% da meta. Com base no reconhecimento visual feito durante na visita a grande parte dos trechos beneficiados, verificou-se a aparente boa qualidade do material empregado e a adequabilidade das intervenções face à importância das vias recuperadas no bom funcionamento do fluxo dos veículos.

O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6.

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3.3.4 Implantação de calçadas, ciclovias e pavimentação de vias residenciais

Meta Linha de Base


Implantação de calçadas, ciclovias e pavimentação em 10 km (equivalentes a 70 mil m2)

0 Até o final do 3°ano do Programa (1°, 2° e 3° anos, respectivamente, 5 km, 3 km e 2 km)


Estágio: Executado 101% do cronograma físico (Relatório de 31/12 2009)

Recursos - US$ Item

BID Contrapartida Total Total previsto no Programa 1.148.340,00 925.974,00 2.074.314,00Aplicado até maio/2010 1.028.075,09 1.064.788,50 2.092.863,59Proporção aplicado/previsto (%) 89,5 115,0 100,9

Obras executadas ou em execução: pavimentação - loteamento Fachini, Mutirão Novo Sarandi e Sta. Clara IV; pavimentação e plantio de grama: Loc. B. Principio e Boa Vista; pavimentação e implantação de galerias: Mutirão de Vila Nova e Jd. Heloisa; calçadas em diversos locais do município

3.3.4.1 Da execução das obras Até o final do ano de 2009 foram concluídos os trabalhos em 70.927,2 m² de vias correspondendo, portanto, a 101% da meta. Como base no reconhecimento visual feito durante a visita à maior parte dos trechos beneficiados, verificou-se a aparente boa qualidade do material empregado e a adequabilidade das intervenções. Por beneficiar um bairro pobre da cidade, antes desprovido de condições adequadas para circulação, tanto de veículos como de pessoas nas vias públicas do bairro, essa atividade proporcionou um grande benefício para as famílias, como se pode observar ao visitar os locais e face, principalmente, às avaliações feitas pelo Grupo focal. O resultado da avaliação do Grupo Focal relativo a esta ação está contido no item 6. 3.4 Componente Fortalecimento Institucional Objetivo: Contribuir ao melhoramento da Gestão administrativa da PMT

Ao longo do Programa têm sido introduzidas modificações nos arranjos e nas atividades que integram esse componente. Isso vem ocorrendo desde a elaboração da Proposta de Empréstimo do Programa. No capítulo B daquele documento são consideradas quatro atividades para esse componente, enquanto que no quadro de Custos do Financiamento só aparecem 3. A partir daí, cada

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documento fornecido para avaliação apresenta um arranjo diferente e, também, denominações para as atividades que variam. Contudo, em decorrência dos acertos mantidos entre a UEP e a Missão de Supervisão realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro do presente ano, foi procedida uma reorganização geral das atividades do componente e redefinidas as suas metas. 3.4.1 Modernização tecnológica e de informática

Meta Linha de Base Prazo de implementação


Modernização tecnológica e de informática



Estágio: Nada executado (Relatório de 31/12 2009) 13

Recursos - US$ Item



Aplicado até maio/2010 23.070,00 353.458,00 376.528,00Proporção aplicado/previsto (%) 6,9 165,4 68,7

3.4.1.1Observações De acordo com informação da UEP, O Plano Diretor de Informática, elemento central dessa atividade, já tinha sido licitado, mas questão jurídica se interpôs provocando atraso no seu desenvolvimento. Ocorrido desfecho favorável dessa pendência, a preparação do Plano foi retomada e o cronograma das etapas seria entregue pela contratada até o dia 18 de junho. A conclusão está prevista para ocorrer em 45 dias. 3.4.2 Melhoria da gestão administrativa

Meta Linha de Base

Prazo de implementação


Melhoria da gestão administrativa



Estágio: Nada executado (Relatório de 31/12 2009)

Recursos - US$

Item BID Contrapartida Total

Total previsto no Programa 0 26.316,00 26.316,00Aplicado até maio/2010 0 0 0Proporção aplicado/previsto (%) - 0,0 0,0

13 O Quadro 6.1 (D) do Relatório Semestral de 31/12/2009 acusa 0% de realização no item, sendo que no Quadro 7.1.1 (B,) do mesmo Relatório, há informação de valor aplicado de US$ 41.431,00 como contrapartida local.

30

3.4.3 Capacitação

Meta Linha de Base

Prazo de implementação


Capacitação 0 Final do 2º ano do Programa


Estágio: Nada executado (Relatório de 31/12 2009)

Recursos - US$ Item


Total previsto no Programa 0 78.947,00 78.947,00Aplicado até maio/2010 0 0 0Proporção aplicado/previsto (%) - 0,0 0,0

3.4.3.1 Observações Segundo informação da UEP, está sendo criada a escola de Governo, cujo projeto já foi concluído. Está previsto que essa escola será instalada em julho/2010 no prédio onde funcionou a Universidade Tecnológica Federal do Paraná. O equipamento para essa escola será comprado com recursos do BID, conforme proposta a ser apresentada. A Escola de Governo é vinculada à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura. 4. EXECUÇÃO FINANCEIRA 4.1 Previsão inicial A avaliação que se segue teve por base os seguintes documentos fornecidos pela UEP: cronogramas financeiros do relatório inicial e do relatório semestral com posição em 31/12/2009 (último produzido para apresentação ao BID); quadro Demonstrativo de Execução Financeira – período de 09/2006 a 05/2010, gerado pelo Sistema de planejamento e Gestão de Programas – SPGP; e planilhas complementares. O Quadro a seguir indica a participação das categorias de investimento no custo total do Programa e resume a previsão de participação financeira de cada uma das fontes de financiamento – BID e prefeitura municipal de Toledo - à época da contratação do empréstimo (23/07/2008).

31

No subitem No item No total No

subitem No item No total No subitem No item No total

1. Administração e Engenharia 0 0 0 642.527 100,0 8,8 642.527 100,0 4,41.1 Administração e monitoramento do Programa 0 0 0 0 537.264 83,6 7,4 537.264 83,6 3,71.2 Estudos e projetos 0 0 0 0 105.263 16,4 1,4 105.263 16,4 0,72. Custos Diretos 6.999.548 100,0 95,4 5.343.793 100,0 72,9 12.343.341 100,0 84,22.1 Social 2.403.363 100,0 34,3 32,8 1.231.909 100,0 23,1 16,8 3.635.272 100,0 29,5 24,82.1.1 Escola Santa Clara IV 702.755 29,2 10,0 9,6 368.421 29,9 6,9 5,0 1.071.176 29,5 8,7 7,32.1.2 Centro de Assistência Social do Jardim Panorama 473.684 19,7 6,8 6,5 100.330 8,1 1,9 1,4 574.014 15,8 4,7 3,92.1.3 Ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan 754.248 31,4 10,8 10,3 500.000 40,6 9,4 6,8 1.254.248 34,5 10,2 8,62.1.4 Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais 472.676 19,7 6,8 6,4 263.158 21,4 4,9 3,6 735.834 20,2 6,0 5,02.2 Meio Ambiente 1.232.825 100,0 17,6 16,8 824.834 100,0 100,0 11,2 2.057.659 100,0 16,7 14,02.2.1 Parque Perimetral Norte 952.955 77,3 13,6 13,0 625.992 75,9 75,9 8,5 1.578.947 76,7 12,8 10,82.2.2 Parque Linear Sanga Panambi 106.566 8,6 1,5 1,5 25.539 3,1 3,1 0,3 132.105 6,4 1,1 0,92.2.3 Remodelação da Praça Willy Barth 173.304 14,1 2,5 2,4 173.303 21,0 21,0 2,4 346.607 16,8 2,8 2,42.3 Mobilidade e Transporte 3.363.360 100,0 48,1 45,9 3.287.050 100,0 100,0 44,8 6.650.410 100,0 53,9 45,32.3.1 Pavimentação de estradas rurais 1.165.655 34,7 16,7 15,9 1.022.536 31,1 31,1 13,9 2.188.191 32,9 17,7 14,92.3.2 Corredor Norte-Sul 141.337 4,2 2,0 1,9 393.450 12,0 12,0 5,4 534.787 8,0 4,3 3,62.3.3 Melhoria da rede viária urbana 908.028 27,0 13,0 12,4 945.090 28,8 28,8 12,9 1.853.118 27,9 15,0 12,62.3.4 Calçadas, ciclovias e pavimentação de vias residenciais 1.148.340 34,1 16,4 15,7 925.974 28,2 28,2 12,6 2.074.314 31,2 16,8 14,13. Fortalecimento institucional 334.152 100,0 4,6 318.901 100,0 4,3 653.053 100,0 4,53.1 Modernização tecnológica e de informática 334.152 100,0 100,0 4,6 213.638 67,0 2,9 547.790 83,9 3,73.2 Melhoria da gestão administrativa 0 0 0 0 26.316 8,3 0,4 26.316 4,0 0,23.3 Capacitação 0 0 0 0 78.947 24,8 1,1 78.947 12,1 0,54. Custos concorrentes 0 0 0 1.028.479 100,0 14,0 1.028.479 100,0 7,04.1 Desapropriações 0 0 0 0 1.028.479 100,0 14,0 1.028.479 100,0 7,0

TOTAL GERAL 7.333.700 100,0 7.333.700 100,0 14.667.400 100,0% 50,0 50,0 100,0

Fonte: Proposta de empréstimo do BID

TotalContrapartida localBIDParticipação no custo

Participação das categorias de investimento no custo total - previsão inicial do Programa

Valor%

Valores em US$

Categorias de Investimento % %Valor Valor

32

A participação de recursos do BID se distribuiu nos itens custos diretos – que engloba o componente social, de meio ambiente e de mobilidade e transporte, com 95,4% do total de recursos - e de fortalecimento institucional, ao qual foramdestinados os 4,6% restantes. Os recursos da contrapartida local foram destinados: 8,8% ao item administração e engenharia; 72,9% a custos diretos, 4,3% a fortalecimento institucional e 14,0% a custos concorrentes (desapropriações). No total dos investimentos os recursos foram distribuídos no item administração e engenharia (4,4%), em custos diretos (84,2%), em fortalecimento institucional (4,5%) e em custos concorrentes (7,0%). O item custos diretos é o que engloba a execução de obras e se desdobra nosseguintes:

i) Componente social (24,8%) - implantação da escola Santa Clara IV, do Centro de assistência Social do Jardim Panorama, ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan e implantação do Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais;

ii) Componente de Meio Ambiente (14,0%) – implantação dos Parques

Perimetral Norte e Linear Sanga Panambi e remodelação da Praça Willy Barth; e

iii) Componente de Mobilidade e Transporte (45,3%) – pavimentação de

estradas rurais, melhorias no corredor Norte-Sul, melhoria da rede viária urbana e implantação de calçadas, ciclovias e pavimentação de vias residenciais.

A previsão inicial de aplicação dos recursos anualmente, ao longo do prazo de execução do Programa, tinha a seguinte distribuição:

33

Valor % Valor % Valor %2008 2.091.295 28,5 4.764.212 65,0 6.855.508 46,72009 4.005.219 54,6 1.870.861 25,5 5.876.080 40,12010 1.237.186 16,9 669.892 9,1 1.907.078 13,02011 0 0 28.734 0,4 28.734 0,2Total 7.333.700 100,0 7.333.700 100,0 14.667.400 100,0

50,0 50,0 100,0Fonte: UEP/Cronograma Financeiro do Relatório Inicial

% do total do projeto

Total do projetoFonte de recursos

Período BID Contrapartida local

Resumo da previsão inicial de execução financeira anual do Programa por fonte de recursos - Valores em US$

4.2 Execução até maio de 2010 Foram aceitos para integrar o investimento do Programa, como contrapartida local, gastos que a prefeitura já havia realizado em período de até 18 meses antes da assinatura do contrato de empréstimo. Esses gastos totalizaram US$ 1.395.475,3414 (cerca de 19% da participação financeira total do município). 4.2.1 Execução por fonte de recursos 4. 2.1.1 Realizado até maio/2010 Os valores previstos foram obtidos na programação financeira elaborada pela UEP no Relatório Inicial do Programa. Os valores denominados realizados foram os efetivamente aplicados na execução de obras e serviços. Registra-se, portanto, que, no tocante a recursos da fonte BID, não são considerados os valores liberados pelo Banco enquanto permanecem no fundo rotativo do Programa aguardando sua efetiva aplicação. O quadro abaixo contém um resumo do que foi previsto e o efetivamente aplicado, por fonte de recursos, desde o início do Programa até maio/2010.

14 No mês de janeiro/2010 houve reconhecimento, pelo BID, de despesas realizadas pelo município nos exercícios de 2007 a 2009. A parcela desses gastos que tiver sido realizada em 2007 e 2008, antes da contratação do empréstimo, elevará aquele valor. Entretanto não foi possível caracterizar a época exata em que ocorreram esses gastos.

34

Total previsto Realizado até maio/2010

BID 7.333.700,00 4.203.034,00 57,3 Contrapartida local 7.333.700,00 5.639.669,00 76,9 Total 14.667.400,00 9.842.703,00 67,1 Fonte: Previsto - Proposta de empréstimo do BID; Realizado - Demonstrativo de Execução Financeira de 09/2006 a 05/2010 do SPGP e planilhas complementares

Resumo da previsão inicial e da execução financeira do Programa até maio/2010, por fonte de recursos - Valores

em US$Valor - US$

%Fonte de recursos

O Programa como um todo atingiu 67,1% de execução financeira, sendo 57,3% dos recursos da fonte BID e 76,9% da contrapartida municipal. Cabe registrar que a contrapartida efetiva do município no Programa tem apresentado valores superiores àqueles inicialmente previstos. Até maio/2010 coube ao município o aporte adicional de US$ 398.687 (5,4% do inicialmente previsto). As alterações na execução financeira que geraram esse acréscimo de participação do município foram:

i) Componente de Custos Diretos

o Remodelação da Praça Willy Barth - acréscimo de US$ 120.052; o Implantação de calçadas, ciclovias e pavimentação de vias

residenciais - acréscimo de US$ 138.815; e

ii) Componente Fortalecimento Institucional

o Modernização tecnológica e de informática – acréscimo de US$ 139.820.

Ocorreram algumas alterações também quanto à participação do BID, porém estas se deram somente entre itens das categorias de investimento, modificando a configuração inicial da sua participação financeira no Programa sem, entretanto, alterar o total de recursos previstos. Essas modificações, com valor total de US$ 173.304, corresponderam a:

iii) Componente de Custos Diretos

o Remodelação da Praça Willy Barth – redução de US$ 173.304; o Implantação da escola Santa Clara IV (Ivo Welter) – acréscimo de

US$ 134.456; e o Pavimentação de estradas rurais – acréscimo de US$ 38.848.

35

O comportamento da execução financeira anual consta do quadro a seguir:

Valor % Valor % Valor %Em 2008 1.000.260 21,8 3.597.745 78,2 4.598.005 100,0Em 2009 2.060.777 50,2 2.041.924 49,8 4.102.701 100,0

Em 2010, até maio 1.141.997 100,0 0 0,0 1.141.997 100,0Total 4.203.034 42,7 5.639.669 57,3 9.842.703 100,0

Previsto De junho/2010 a 2011 3.130.666 64,9 1.694.031 35,1 4.824.697 100,07.333.700 50,0 7.333.700 50,0 14.667.400 100,0

Realizado

Fonte: UEP/Cronograma Financeiro do Relatório de 31/12/2009, Demonstrativo de Execução Financeira de 09/2006 a 05/2010 do SPGP e planilhas complementares

Execução financeira anual do Programa até maio/2010 e previsão até 2011, por fonte de recursos Valores em US$

Total por fonte

Item PeríodoFonte de recursos

BID Contrapartida local Total

Do total aplicado até maio/2010, 42,7% foram da fonte BID e 57,3% do município. Quanto ao saldo a aplicar de junho/2010 até o final do Programa, em 2011, 64,9% dos recursos são da fonte BID e 35,1% do município. 4.2.2 Execução por componente

O quadro abaixo contém um comparativo entre a previsão e a execução financeira até maio de 2010, por componente do Programa.

Componente/atividade Total previsto no projeto

Realizado até maio/2010 %

Administração e Engenharia 642.527 352.271 54,8Custos Diretos 12.343.341 8.127.267 65,8 . Social 3.635.272 1.860.087 51,2 . Meio ambiente 2.057.659 293.355 14,3 . Mobilidade e transporte 6.650.410 5.973.826 89,8Fortalecimento institucional 653.053 376.528 57,7Custos concorrentes 1.028.479 986.638 95,9

TOTAL 14.667.400 9.842.703 67,1

Comparativo entre pevisão inicial e execução financeira do Programa até maio/2010 por componente

Valores em US$

Fonte: Previsto - Proposta de empréstimo do BID; Realizado - Demonstrativo de Execução Financeira de 09/2006 a 05/2010 do SPGP e planilhas complementares

Verifica-se que até à conclusão do Programa as ações se concentrarão nos itens meio ambiente (no qual somente 14,3% do total foram aplicados), social (em que se aplicou pouco mais de 50% do previsto), administração e engenharia (em que

36

se aplicou cerca de 55% do total), e fortalecimento institucional (no qual se aplicou cerca de 58% do previsto). 4.3 Variação do câmbio e do INCC15 no período da execução do Programa O quadro a seguir indica o comportamento da liberação de recursos do BID (internalização de recursos) do início do Programa até maio/2010, realizada em 9 parcelas:

7.333.700,00

Smples Acumulado22/10/08 711.000,00 2,3700 300.000,00 4,09 4,0914/11/08 988.386,96 2,2807 433.370,00 5,91 10,0010/12/08 1.333.233,50 2,4890 535.650,26 7,30 17,3031/03/09 1.623.998,45 2,3020 705.472,83 9,62 26,9210/07/09 1.259.203,34 2,0116 625.971,04 8,54 35,4614/09/09 1.256.583,56 1,8107 693.976,67 9,46 44,9226/11/09 636.696,00 1,7208 370.000,00 5,05 49,9729/01/10 1.107.324,56 1,8640 594.058,24 8,10 58,0725/05/10 1.283.951,69 1,8940 677.904,80 9,24 67,31

Total 10.200.378,06 4.936.403,84 67,31

2.397.296,16 32,69Fonte: UEP

Valor - US$ %

Saldo US$ :

DATA VALOR - R$ Tx US$

Valor total da participação do BID: US$

Internalização de recursos do BID para execução do Programa

Recursos liberados (internalizados)

Essas liberações incluem os adiantamentos ao fundo rotativo do Programa16. Dessa maneira, o total acima (US$ 4.936.404) é superior ao considerado ao longo desta análise como aplicação financeira da fonte BID, até maio/2010 (US$ 4.203.034), correspondendo a diferença ao valor de US$ 733.370, referente ao fundo rotativo. Do total de US$ 7,3 milhões da participação do BID no Programa, cerca de 45% foram liberados no período de outubro/2008 a setembro/2009 e outros 17% entre janeiro e maio/2010, ocasiões em que as taxas de câmbio vigentes nas datas de conversão dos recursos foram superiores à da data da aprovação do empréstimo (R$ 1,7443/dólar), quando foi montado o quadro de custos do Programa. Somente em novembro/2009 ocorreu o contrário - o valor de US$ 370 mil liberados (cerca de 5% da participação do BID) teve o câmbio de R$ 1,7208/dólar (ver gráfico abaixo), ligeiramente inferior à taxa da contratação do empréstimo. 15 Índice Nacional de Custo da Construção Civil, da Fundação Getúlio Vargas. 16 O fundo rotativo se iniciou com o valor de US$ 300 mil e atualmente corresponde a 10% da participação total do Banco (US$ 733.370).

37

Além do ambiente macroeconômico do país ter estado favorável, isso reflete, por um lado, a celeridade com que o município tem sido capaz de aplicar os recursos e, por outro, os mecanismos ágeis adotados pelo Programa Procidades para a efetivação dos desembolsos.

Taxas de câmbio nas datas de internalização de recursos do BID e na aprovação do empréstimo - R$/US$

2,30

2,01

2,492,28

2,37

1,811,72

1,86 1,891,74

1,00

1,50

2,00

2,50

3,00

out/0

8no

v/08

dez/0

8jan

/09fev

/09ma

r/09

abr/0

9ma

i/09

jun/09

jul/09

ago/0

9se

t/09

out/0

9no

v/09

dez/0

9jan

/10fev

/10ma

r/10

abr/1

0ma

i/10

Câmbio nainternalização derecursos do BID

Câmbio naaprov ação doempréstimo

O quadro abaixo indica o comportamento do INCC mensal e acumulado, no mesmo período aqui analisado:

No mêsAcumulada

desde out/08

No mês

Acumulada desde out/08

out/08 0,85 0,00 ago/09 0,01 3,50nov/08 0,65 0,65 set/09 0,07 3,58dez/08 0,22 0,87 out/09 0,13 3,71jan/09 0,26 1,13 nov/09 0,18 3,90fev/09 0,35 1,49 dez/09 0,20 4,11mar/09 -0,17 1,32 jan/10 0,52 4,65abr/09 -0,01 1,31 fev/10 0,35 5,01mai/09 0,25 1,56 mar/10 0,45 5,49jun/09 1,53 3,11 abr/10 1,17 6,72jul/09 0,37 3,49 mai/10 0,93 7,71

Fonte: FGV

Variação %

Comportamento do INCC - outubro/2008 a maio/2010

Variação %

Mês Mês

38

O custo da construção civil teve comportamento mensal bastante variável no mesmo período, oscilando entre -0,17% (março/2009) a 1,53% (junho/2009), com acumulado de 7,71% nos 20 meses. Esses indicadores – câmbio e INCC - mostram que o cenário econômico contribuiu para que a execução financeira do Programa não sofresse impactos desfavoráveis. Entretanto, a partir de janeiro/2010, o INCC vem apresentando valores mensais que se situam bem acima dos observados na maioria dos meses anteriores. Restam ainda por aplicar, até o final do Programa, US$ 3,13 milhões do BID (dos quais, como já referido, US$ 733.370 integram o fundo rotativo) e US$ 1,69 milhões da contrapartida. Mantida a tendência recente de aumento do custo da construção e caso ocorra uma gradativa redução da taxa de câmbio no prazo restante do Programa, poderá ocorrer um desequilíbrio que levará a um comportamento na sua execução financeira menos confortável do que o verificado até agora, gerando uma demanda por mais recursos da contrapartida local para conclusão das obras e serviços previstos. A respeito do aporte de recursos do município ao Programa, vale finalmente registrar que na proposta de empréstimo, apresentada ao BID em fevereiro de 2008 (incluindo gastos anteriores do município, a serem reconhecidos como contrapartida), era prevista uma média anual de US$ 1,013 milhões e que, efetivamente, o aporte atingiu cerca de US$ 1,880 milhões/ano no período de 2007 a 2009 – portanto quase 86% superior ao estimado. 4.4 Resumo da previsão e da aplicação financeira O quadro a seguir contém um resumo da previsão inicial e de toda a aplicação financeira até maio de 2010 e do saldo a aplicar no Programa segundo as fontes de recursos e detalhado pelas categorias de investimento.

40

BID Contrapartida Total BID Contrapartida Total BID Contra-partida

Total BID Contrapartida Total

1. Administração e Engenharia 0 642.527 642.527 0 352.271 352.271 - 54,8 54,8 0 290.256 290.2561.1 Administração e monitoramento do Programa 0 537.264 537.264 0 318.795 318.795 - 59,3 59,3 0 218.469 218.4691.2 Estudos e projetos 0 105.263 105.263 0 33.476 33.476 - 31,8 31,8 0 71.787 71.7872. Custos Diretos 6.999.548 5.343.793 12.343.341 4.179.964 3.947.303 8.127.267 59,7 73,9 65,8 2.819.584 1.396.490 4.216.0742.1 Social 2.403.363 1.231.909 3.635.272 1.322.562 537.525 1.860.087 55,0 43,6 51,2 1.080.801 694.384 1.775.1852.1.1 Escola Santa Clara IV 702.755 368.421 1.071.176 826.540 326.654 1.153.195 117,6 88,7 107,7 -123.785 41.767 -82.0192.1.2 Centro de Assistência Social do Jardim Panorama 473.684 100.330 574.014 451.175 71.777 522.951 95,2 71,5 91,1 22.509 28.553 51.0632.1.3 Ampliação do Ginásio de Esportes Alcides Pan 754.248 500.000 1.254.248 44.847 139.094 183.941 5,9 27,8 14,7 709.401 360.906 1.070.307

2.1.4 Centro de Treinamento para Ginástica Rítmica e Artes Marciais

472.676 263.158 735.834 0 0 0 0,0 0,0 0,0 472.676 263.158 735.8342.2 Meio Ambiente 1.232.825 824.834 2.057.659 0 293.355 293.355 0,0 35,6 14,3 1.232.825 531.479 1.764.3042.2.1 Parque Perimetral Norte 952.955 625.992 1.578.947 0 0 0 0,0 0,0 0,0 952.955 625.992 1.578.9472.2.2 Parque Linear Sanga Panambi 106.566 25.539 132.105 0 0 0 0,0 0,0 0,0 106.566 25.539 132.1052.2.3 Remodelação da Praça Willy Barth 173.304 173.303 346.607 0 293.355 293.355 0,0 169,3 84,6 173.304 -120.052 53.2522.3 Mobilidade e Transporte 3.363.360 3.287.050 6.650.410 2.857.403 3.116.423 5.973.826 85,0 94,8 89,8 505.957 170.627 676.584

2.3.1 Pavimentação de estradas rurais1.165.655 1.022.536 2.188.191 1.204.503 992.055 2.196.558 103,3 97,0 100,4 -38.848 30.481 -8.367

2.3.2 Corredor Norte-Sul 141.337 393.450 534.787 28.492 311.405 339.897 20,2 79,1 63,6 112.845 82.045 194.8902.3.3 Melhoria da rede viária urbana 908.028 945.090 1.853.118 596.333 748.174 1.344.507 65,7 79,2 72,6 311.695 196.916 508.6112.3.4 Calçadas, ciclovias e pavimentação de vias residenciais 1.148.340 925.974 2.074.314 1.028.075 1.064.789 2.092.864 89,5 115,0 100,9 120.265 -138.815 -18.5503. Fortalecimento institucional 334.152 318.901 653.053 23.070 353.458 376.528 6,9 110,8 57,7 311.082 -34.557 276.5253.1 Modernização tecnológica e de informática 334.152 213.638 547.790 23.070 353.458 376.528 6,9 165,4 68,7 311.082 -139.820 171.2623.2 Melhoria da gestão administrativa 0 26.316 26.316 0 0 0 - 0,0 0,0 0 26.316 26.3163.3 Capacitação 0 78.947 78.947 0 0 0 - 0,0 0,0 0 78.947 78.9474. Custos concorrentes 0 1.028.479 1.028.479 0 986.638 986.638 - 95,9 95,9 0 41.841 41.8414.1 Desapropriações 0 1.028.479 1.028.479 0 986.638 986.638 - 95,9 95,9 0 41.841 41.841TOTAL GERAL 7.333.700 7.333.700 14.667.400 4.203.034 5.639.669 9.842.703 57,3 76,9 67,1 3.130.666 1.694.031 4.824.697

Saldo do projeto

Previsão inicial, execução financeira e saldo do Programa em maio/2010, por fonte de recursos e categorias de investimento - valores em US$

Fonte:Previsto - Proposta de empréstimo do BID; Realizado - Demonstrativo de Execução Financeira de 09/2006 a 05/2010 do SPGP e planilhas complementares

Realizado até maio/2010 Realizado/previsto (%)Previsto no início do projetoCategorias de Investimento

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5. REVISÃO DOS INDICADORES DO PROGRAMA 5.1 Indicador geral de resultado O indicador para aferição do resultado geral do Programa Procidades de Toledo é a obtenção de um incremento de 5% no Índice de Oferta de Serviços Públicos (IOSP), sendo a linha de base o IOSP obtido para Toledo em 2006, quecorrespondeu a 0,42. Esse índice é apurado pelo Paranacidade e utilizado no Estado do Paraná com a finalidade de medir a oferta de serviços públicos e o desempenho das administrações municipais no atendimento às necessidades básicas da população. Em função da preocupação da UEP e do BID quanto à adequabilidade desse indicador foi feita a análise que segue. O IOSP é calculado pela média dos Índices de Carência Relativa (ICRs) nas áreasde Educação, Saúde e Desenvolvimento Urbano, observando-se que esses ICRs são obtidos da seguinte forma:

i) na área de Educação - através da normalização da taxa de escolarização relativa das crianças matriculadas da pré-escola à 8ª série;

ii) na área de Saúde é obtido pela média aritmética entre a normalização da taxa de atendimento ambulatorial à população e a normalização das taxas de cobertura vacinal (contra tuberculose; contra poliomielite; contra difteria, coqueluche e tétano; contra hepatite B; e contra sarampo); e,

iii) na área de Desenvolvimento Urbano é calculado através da média aritmética das taxas de abastecimento de água tratada; de atendimento pela rede de coleta de esgoto; e de pavimentação e iluminação das vias públicas, normalizadas.

Pode ser observado que das 12 variáveis que integram a composição do IOSP, apenas 2 - educação e pavimentação de vias públicas - teriam condições de expressar as melhorias que serão produzidas pelo PROCIDADES. Acresce a isso o fato de que as melhorias que serão promovidas em alguns setores que estão sendo beneficiados pelo Programa - como o da assistência social, e de atividadesesportivas, recreativas e de lazer - não estariam sendo captadas pelo IOSP.

Não bastasse essa limitação, foram apresentadas críticas ao índice pelo fato de que tanto o IOSP como os ICRs referentes a Toledo, nos últimos anos para os quais a informação está disponível, vêm caindo de forma acentuada, contrariando os bons resultados que vêm sendo obtidos para outros indicadores da situação socioeconômica do município. Exemplificativamente pode-se citar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, do INEP/Ministério da Educação. Entre 2005 e 2007, o resultado

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desse índice para Toledo (anos iniciais da educação básica) se elevou de 4,8 para 5,517 (resultados melhores do que os obtidos por Curitiba, respectivamente 4,7 e 5,1), situando o município na 21ª posição entre os municípios do Paraná e 173ª posição entre todos os municípios do país. Não obstante, conforme os dados da tabela abaixo, entre 2004 e 2006 o IOSP para Toledo sofreu uma redução de 18%, sendo a maior queda na educação primária (49%).

2004 (A)

2005 (B)

2006 (C)

( C) /(A)-1

IOSP 0,5126 0,4644 0,4200 -0,18ICR -Educação 0,4608 0,3796 0,2343 -0,49ICR -Saúde 0,2757 0,2527 0,2379 -0,14ICR -Des Urbano 0,8014 0,7614 0,7877 -0,02Obs. Dados do Paranacidade obtidos com a Prefeitura Municipal de Toledo

Resultados do IOSP e ICRs para Toledo-PR -2004 a 2006

Em face desses dados é plenamente justificável se considerar a possibilidade de substituição do referido indicador por outro que expresse melhor a contribuição que o PROCIDADES dará ao processo de desenvolvimento de Toledo. Entre as possibilidades, parece como mais prática a realização de pesquisa de opinião para detectar a percepção dos moradores sobre a melhoria das condições urbanas, sociais e econômicas do município, com a seleção de amostras dirigidas e centradas nos grupos sociais que já foram e serão afetados pelas intervenções nos setores social, de meio ambiente e de mobilidade e transporte. A pesquisa seria aplicada em dois momentos:

i) imediatamente, para definir a linha de base para: os projetos já concluídos, objetivando levantar, com base na recordação das pessoas, as carências existentes antes das intervenções; os projetos não iniciados ou não concluídos, em função da avaliação das pessoas sobre as condições atuais de carências que se pretende resolver; e

ii) após a conclusão de todos os projetos.

Registro a existência, em Toledo, do Laboratório de Informação Social - LIS, vinculado à Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, especialista em pesquisas sociais. O Laboratório é um projeto de extensão permanente do Centro de Ciências Humanas e Sociais, do curso de Ciências Sociais da UNIOESTE, criado em 2003, que se propõe a assessorar setores organizados da sociedade, tais como setor público, sindicatos, ONGs, partidos políticos, entre outros, na área de levantamento e análise de informações sociais. Em 2008 essa

17 Ver: http://ideb.inep.gov.br/Site

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instituição desenvolveu para a PMT uma pesquisa, denominada “Diagnóstico do serviço público”, com 50 grupos focais nos quais participaram 466 moradores dos diversos bairros da cidade. A pesquisa compreendeu 8 módulos temáticos dos quais 5 deles abordavam questões relacionadas aos temas das intervenções do PROCIDADES, como Obras, Transporte, Lazer, Cultura e Esporte, Urbanização e Assistência Social. Faz-se essa inserção para lembrar da possibilidade de se ter essa entidade considerada entre as que serão cogitadas para o trabalho aqui sugerido, por três razões: i) o elevado nível técnico da referida pesquisa, que pode ser percebido na exposição feita pelo seu coordenador, Prof. Paulo Roberto Azevedo, durante a estada deste consultor na cidade; ii) tratar-se de entidade que já presta serviços à Prefeitura; iii) possibilidade eventual de se ter alguns dos dados coletados em 2008, época em que estava se iniciando o PROCIDADES de Toledo, aproveitados para integrarem a linha de base de um novo indicador de resultado do Programa. 5.2 Indicador de resultado do corredor Norte-Sul A UEP também revelou interesse em aprofundar a discussão sobre o indicador de aferição dessa intervenção, que compreende a melhoria dos fluxos de veículos do nível “D” (linha de base) para “< D” no final do 2° ano do Programa. As vias compreendidas no corredor são: Rua Barão do Rio Branco; Rua Saturno; Rua Rio Grande do Sul; e Avenida Senador Atílio Fontana. Pode ser observado que duas dessas vias - a Rua Barão do Rio Branco e a Avenida Senador Atílio Fontana - têm um papel muito mais importante do que as demais na função de fazer fluir o trânsito, nas várias modalidades de transporte, entre as regiões norte e sul da cidade. Essa diferença começa pela própria extensão das mesmas. Enquanto as duas primeiras se estendem por mais de 4,5 km, atravessando bairros com atividades e usos do solo bem diferenciados, as outras duas têm características de vias locais de penetração em bairros de ocupação residencial predominante. A Rua Rio Grande do Sul começa na Av JJ Muraro, se prolongando para o norte numa extensão de apenas cerca de 1km, acessando o Bairro Jardim Porto Alegre, enquanto que a Rua Saturno se origina na Av. Parigot de Souza e se desenvolve para o norte, numa extensão de apenas cerca de 1,5 km, no bairro Jardim Gisela. Essa última rua, com os recursos do Programa, teve o canteiro central, que só existia em um de seus trechos, prolongado para o sul até o encontro com a Av. Parigot de Souza. Mais do que o impacto que ensejarão na melhoria do fluxo de tráfego nessa região da cidade, os investimentos realizados nessas duas últimas vias serão mais significativos nas condições urbanísticas/paisagísticas gerais dos bairros e na elevação dos valores dos imóveis situados nos seus arredores. A propósito, esse mesmo benefício ocorre nas intervenções de outros projetos de melhorias viárias incluídos do Programa, como no bairro Jardim La Salle. Face às diferenças de natureza entre as vias em consideração e, também, ao fato de que o conceito “corredor Norte-Sul” não é de uso comum no meio técnico local, é possível que elas tenham sido grupadas sob esse rótulo por necessidades operacionais surgidas na montagem do Programa.

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Isto posto, pode-se sugerir que o indicador de resultado, fixado originalmente para as intervenções no corredor Norte-Sul, tenha sua aplicação apenas nas vias Barão do Rio Branco e Senador Atílio Fontana. Tratar-se-ia então de aplicar, nas outras duas vias, o critério de avaliação de satisfação dos moradores e do impacto nos valores do mercado local, anteriormente referidos. 5.3 Novo indicador de resultado

Um dos impactos mais significativos de quase todas as intervenções do Programa será no comportamento do mercado imobiliário. Depoimento no Grupo Focal que avaliou a pavimentação das estradas rurais registrou que a valorização das terras beneficiadas chega a 150%; enquanto que no Grupo Focal referente à Escola Santa Clara IV e às melhorias nas ruas do bairro onde a mesma se localiza foi indicada valorização da ordem de 400% para terrenos e de 77% (em valores nominais) para moradias. Com o Parque da Perimetral Norte poderá ocorrer elevação de valores parecida ou talvez ainda mais forte. Segundo estimativas, a implantação do Parque da Perimetral Norte irá estabelecer um processo de transformação e intensificação dos usos do solo e, conseqüentemente, de valorização da região, possivelmente como o que ocorreu no Jardim La Salle a partir dos investimentos realizados na região do Parque, no Lago de Toledo e no Shopping Panambi. Por isso, é feita nesse documento proposta no sentido de se criar um novo indicador de resultado do Programa objetivando captar essas transformações, que vão ter claro impacto positivo no processo de desenvolvimento econômico da cidade. Geralmente a elevação dos preços dos imóveis está associada à ativação dos negócios, à melhoria da arrecadação fiscal, à elevação do padrão socioeconômico etc. Assim, um indicador que assimile as transformações no mercado imobiliário de Toledo - ainda que parcialmente, atribuídas aos investimentos do Programa -, complementará bem o conjunto de indicadores para determinar a sua efetividade. Por essa razão deveria ser considerada a inclusão, entre os benefícios a serem avaliados, das transformações que ocorrerão no mercado imobiliário de Toledo em função de várias das intervenções do Programa. Nesse caso as fontes de informações da linha de base poderiam ser, simultânea ou alternativamente, entrevistas com corretores de imóveis18 e consulta às informações contidas na Planta Genérica de Valores do município (esta última assumindo que informações de valores dos imóveis em períodos passados poderão ser recuperadas no sistema). 6. AVALIAÇÃO DE GRUPOS FOCAIS

18 Existem métodos muito simples, de rápida aplicação e de baixo custo para a realização dessa pesquisa usando como fonte de dados os corretores de imóveis. Sugiro, por exemplo, o que foi aplicado por Mozart V. Serra e David Dowall, 2003, em três Regiões Metropolitanas do país, entre elas a de Curitiba (ver Banco Mundial/Cities Alliance, IPPUC: Análise do Mercado de Solo Urbano em Curitiba – Relatório Final)

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Como parte das atribuições deste consultor estava a condução de um processo de avaliação com 3 grupos focais temáticos para discutir os projetos já concluídos. Esse trabalho não poderia ter sido realizado no curto espaço de tempo disponível para isso, sem o eficiente e eficaz trabalho da equipe da UEP, que mobilizou as pessoas na cidade e no interior, assegurou a disponibilidade de locais para as reuniões, com todo o apoio necessário, preparou o material de projeção e gravação, em vídeo, dos 3 eventos, fez a transcrição das gravações etc. A metodologia usada na preparação dos encontros e os resultados obtidos são relatados a seguir. 6.1 Organização Geral Na organização e realização dessas reuniões foram seguidos os seguintes procedimentos:

i) Planejamento do encontro realizado por este consultor com a formulação das perguntas motivadoras (relacionadas mais adiante); definição dos tempos máximos a serem dedicados à discussão de cada pergunta; e definição de regras para a escolha dos participantes. Essas regras foram as seguintes: representatividade do participante (ser beneficiário direto das intervenções e/ou conhecer e ter visão crítica sobre questões diretamente relacionadas ao tema); ter razoável capacidade de expressar suas visões sobre o tema; ter vontade de contribuir voluntariamente no processo; e limite de 8 participantes por grupo, face ao tempo disponível para os trabalhos.

ii) Definição, com a UEP, dos temas de cada Grupo Focal. Foram escolhidos os seguintes:

Grupo 1 – Social e Mobilidade I, para avaliar: a implantação e o funcionamento da escola Santa Clara IV e do Centro de Assistência Social do Jardim Panorama. Como a Escola está localizada no bairro Jardim Heloisa, beneficiado pelo Programa com obras de drenagem, pavimentação de ruas e calçadas, as famílias que avaliariam a escola teriam condições de analisar, também, essa intervenção nas vias da localidade. Assim esse tema foi incluído para discussão pelo Grupo; Grupo 2 – Meio Ambiente e Mobilidade II, para avaliar: o recapeamento de vias centrais e de bairros; as melhorias no corredor Norte-Sul; e a remodelação da Praça Willy Barth; e Grupo 3 - Mobilidade III, para avaliar as obras de pavimentação de estradas rurais.

iii) Convites aos participantes - providenciados pela UEP

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iv) Locais e horários das reuniões e participantes:

Grupo I - reunião realizada na escola Santa Clara IV, iniciada às 8:00 hs e concluída as 10:00 hs. Participaram da avaliação dois grupos de mães ou parentes de alunos, o primeiro com 5 pessoas, focalizando a escola e a pavimentação das vias do Jardim Heloisa; e o segundo, com 4 pessoas, focalizando o Centro de Assistência Social do Jardim Panorama (lista de participantes no anexo 5). Na avaliação das obras de drenagem e pavimentação de ruas e calçadas no Jardim Heloisa, o segundo grupo não teve participação. Grupo II - reunião realizada nas instalações da Associação Comercial de Toledo, iniciada às 10:30 hs e concluída às 13:00 hs. Participaram desse grupo 7 pessoas com nível de informação adequado e conhecedoras das obras de recapeamento de vias centrais e de bairros e das obras de recuperação da praça. Entre os participantes destacam-se o presidente e o ex-presidente da Associação Comercial de Toledo, a presidente da associação de Engenheiros e Arquitetos de Toledo, um arquiteto do Instituto de Desenvolvimento Regional e 3 proprietários de estabelecimentos comerciais (lista de participantes no anexo 5). Grupo II - reunião realizada das 14:30 hs às 16:30 hs no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Toledo. Participaram 7 pessoas - 6 fazendeiros com propriedades beneficiadas pelo Programa e um jornalista (lista de participantes no anexo 5).

v) Na realização de cada reunião, foi observado:

A introdução aos trabalhos e moderação era feita pelo Diretor Geral da UEP19; a coordenação e a apresentação das perguntas motivadoras ficaram a cargo deste consultor; a relatoria, a cargo da equipe da UEP; e a gravação de som e imagem a cargo de técnico da PMT;

6.2. Perguntas motivadoras e objetivos

Componente Social Escola Santa Clara IV e Centro de Assistência Social do Jardim Panorama

(Unidade Social São Francisco)

19 Os participantes deveriam respeitar, nas discussões, as seguintes regras; i) Só um fala de cada vez; ii) Evitar discussões paralelas; iii) Ninguém pode dominar a discussão; iv) Todos têm o direito de dizer livremente o que pensam; v) A dinâmica do encontro não deve ficar limitada a um processo de perguntas e respostas. Deve compreender a discussão grupal sobre os vários aspectos relacionados às questões colocadas

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Perguntas motivadoras Objetivo

1 Como era o acesso à educação antes da existência da escola/unidade social?

Caracterizar a situação existente antes da implantação da escola/unidade social

2 De que forma a escola/unidade social vai ser útil para sua família e você?

Identificar as diferenças de percepção quanto à utilidade da escola/unidade social

3 A comunidade tem participado nos processos de implantação e funcionamento da escola/unidade social? De que modo?

Avaliar o grau de participação da comunidade

4 Houve mudança de comportamento e rendimento por parte dos usuários da escola/unidade social?

Saber do impacto no comportamento e aprendizado

5 O que você acha da edificação, das instalações e dos equipamentos da escola/unidade social?

Avaliar os aspectos construtivos e operacionais

6 O que deve ser melhorado ou o que falta ser feito?

Registrar sugestões

Componente Mobilidade I

Pavimentação e calçadas no bairro Santa Clara IV

Perguntas motivadoras Objetivo 1 Como era o acesso às vias do bairro antes

da existência da pavimentação e calçadas? Caracterizar a situação existente antes da implantação da pavimentação e calçadas

2 De que forma a pavimentação e as calçadas vão ser úteis para sua família e você?

Identificar as diferenças de percepção quanto à utilidade da pavimentação e calçadas

3 O que deve ser melhorado ou o que falta ser feito?


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Componente Meio Ambiente e Mobilidade II Recapeamento de vias, melhorias no corredor Norte-Sul e remodelação da Praça

Willy Barth

Perguntas motivadoras Objetivo Que problemas havia antes da

reforma da praça? Conhecer as questões existentes antes da reforma da praça

Esses problemas na praça foram resolvidos de forma adequada?

Saber se os problemas foram solucionados

Quais funções a praça desempenha? O que falta fazer?

Saber sobre a utilidade da praça e registrar sugestões

Há facilidade de acesso para todos? O mobiliário e a iluminação são adequados e suficientes na praça?

Saber sobre questões específicas

Que problemas havia antes das obras de recapeamento das vias?

Conhecer as questões existentes antes da reforma da praça

Essas obras eram prioritárias nos bairros em que foram implantadas?

Saber sobre possíveis outras prioridades

Que problemas havia antes das obras de melhorias no corredor Norte-Sul?

Conhecer as questões mais específicas

Essas intervenções no corredor Norte-Sul eram prioritárias onde foram implantadas?

Conhecer prioridades

O sistema de conservação da praça, das vias e do corredor Norte-Sul é adequado?

Saber sobre manutenção

Que recomendações teria a apresentar sobre essas intervenções (praça, vias e corredor Norte-Sul)?


Você está satisfeito com o resultado das melhorias implantadas?

Avaliar satisfação com os resultados

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Componente Mobilidade III Pavimentação de estradas rurais

Perguntas motivadoras Objetivo Que problemas havia antes das obras

de pavimentação rural? Conhecer as questões existentes antes das obras

Esses problemas foram resolvidos de forma adequada?

Saber se os problemas foram solucionados

O que mudou desde então? Registrar as mudanças percebidas As estradas escolhidas para o

Programa eram as mais prioritárias? Conhecer prioridades

Houve participação dos interessados na escolha das estradas?

Nível de envolvimento prévio da comunidade

Houve uma redução no custo do transporte da produção agrícola? Pode estimar valor?

Avaliação de impacto

O sistema de parceria dos produtores rurais no custo das obras de pavimentação rural é adequado?

Conhecer opinião quanto ao sistema de parceria

Que recomendações teria a apresentar sobre essas intervenções?


Você está satisfeito com o resultado das melhorias implantadas?

Avaliar satisfação com os resultados

6.3 Síntese dos resultados 6.3.1 Implantação da Escola Santa Clara IV Avaliações positivas Antes da sua implantação havia muita dificuldade de acesso ao ensino em

escolas localizadas em outros bairros. A distância era grande; havia muita lama em dias de chuva; perdia-se um longo tempo no trajeto; pais e alunos precisavam acordar muito mais cedo; e as salas de aula na escola anterior eram muito cheias;

O tempo integral trouxe muita tranqüilidade à vida dos pais e oportunidade de ocupação construtiva para as crianças. Antes, muitas delas ficavam boa parte do dia sozinhas – em casa ou na rua, brincando, e sem atividade escolar - devido à necessidade dos pais saírem para trabalhar. Hoje os pais trabalham mais tranquilos sabendo que as crianças estão em lugar seguro, longe de riscos de todo tipo – até mesmo de criminalidade - e exercendo atividades educativas. Houve relato de um pai que declarou que antes tinha que ficar em casa com a criança sem poder sair para trabalhar;

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O ensino melhorou bastante, pois há aulas de informática, arte, música, coral, meio ambiente, novos projetos para os alunos, além de serviços odontológicos. Os pais não tinham recursos para oferecer os cursos a que as crianças agora têm acesso. A expectativa de futuro para elas melhorou muito. Os pais planejam colocar outros filhos na escola, quando atingirem a idade. Participante: “– a educação faz toda a diferença”;

Além das crianças, pais estão frequentando curso sobre meio ambiente, mudado também o seu futuro com a oportunidade de mais acesso a informação;

Passou a haver uma maior motivação das crianças vendo a participação dos pais nas atividades educacionais;

As melhorias foram sentidas na qualidade de vida dos alunos, dos pais, das famílias e da comunidade como um todo. As crianças têm muita satisfação em freqüentar a escola e não gostam de perder aulas. Os pais passaram a freqüentar reuniões na escola, trocar mais informações, acompanhar mais de perto o desempenho escolar das crianças e toda a comunidade passou a participar mais da vida escolar dos filhos. A escola foi considerada modelo;

Quanto à participação da comunidade nas etapas de implantação da escola: não houve relatos de participação na fase de elaboração do projeto, mas a escola promoveu reuniões com os pais quando da construção das primeiras salas e explicou sobre o funcionamento e sobre o acréscimo de salas e de equipamentos – como é o caso do pavilhão e da piscina - que estavam previstos. Alguns dos presentes relataram que não puderam comparecer às reuniões;

Houve relatos de participação na forma de mão-de-obra de moradores da comunidade na construção;

Foram muitos os elogios a todos os equipamentos e instalações já em funcionamento (biblioteca e sala de informática - esta última, além de utilizada pelos alunos, o é também, às 3as. feiras, pelos moradores da comunidade e por alunos de outras escolas) e à possibilidade de acesso a mais atividades esportivas com a implantação da piscina, além do registro de que a escola é preparada para o acesso e circulação de deficientes físicos;

Houve um relato de que antes a distância de casa para a escola era de cera de 10km, que a mãe durante 3 anos saía de casa à 06:30 e andava meia hora de bicicleta, e que agora o filho vai sozinho, porque mora junto da escola;

Foram muitos os registros de elogios e depoimentos de que as crianças evoluíram no aprendizado e melhoraram o desempenho escolar, além de aprender a gostar de leitura.

Críticas e sugestões No acesso à escola (portão de entrada), o trânsito de veículos e pessoas –

especialmente as crianças – tem sido alvo de preocupação. Foi sugerido: que se fizesse outro acesso para os carros, que o estacionamento ficasse

51

afastado da área de circulação dos alunos e, também, a implantação de melhor sinalização;

Implantação de rampa até à horta, paralela à escada, para possibilitar o acesso de deficientes físicos;

Substituir as pedrinhas utilizadas no piso de áreas externas, o que tem facilitado brincadeiras de jogar pedras;

Corrigir uma pequena erosão na entrada da rampa; Implantação de um parquinho (já previsto no projeto).

6.3.2 Centro de Assistência Social Jardim Panorama (Unidade Social São

Francisco) Avaliações positivas Antes, sem recursos para pagar cursos para os filhos, as expectativas para

o futuro não eram tão boas quanto agora, pois com acesso a tantos cursos as crianças sairão muito melhor preparadas;

Os pais estão planejando o ingresso de outros filhos quando atingirem a idade para matrícula;

Os elogios foram igualmente intensos quanto à implantação da unidade social. Os pais se mostraram muito satisfeitos e agradecidos por terem acesso ao atendimento ali prestado. Houve relato de uma mãe sobre problema que anteriormente ocorria com ela no trabalho, quando precisava comparecer em turno desencontrado com o horário da escola porque não tinha com quem deixar a filha desde que esta passou dos 7 anos, idade já além da creche

As respostas e comentários foram muito positivos no que se refere às expectativas quanto à importância da unidade social, tendo ficado evidente a grande contribuição desse equipamento para o futuro das crianças;

Quanto à participação da comunidade nas etapas de implantação da unidade social, a única manifestação foi de que houve participação da irmã Luiza Menin (Diretora do Centro Social Jardim Panorama) e da assistente social na escolha do terreno da unidade social: “- ambas já trabalharam em outra entidade e tinham contribuição a dar”;

Houve muitos elogios quanto à qualidade da assistência prestada às crianças e ao cuidado quanto ao controle do portão de acesso dentro dos horários determinados – exigindo-se justificativas no caso de atraso;

As crianças agora vivem melhor em comunidade, estão mais amigas umas das outras, não gostam de perder aula, estão mais atenciosas, comunicativas, menos retraídas e mais independentes. Os professores apóiam na elaboração das tarefas escolares de casa, o que antes precisava ser feito pelos pais. As professoras dão muita orientação sobre os riscos no uso de drogas. O lanche é muito elogiado - inclusive tem havido mudança no hábito alimentar das crianças, com a introdução do uso de leite de soja;

Todos afirmaram que o desempenho escolar das crianças melhorou muito.

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Críticas e sugestões Há fila de espera por vagas; O que mais faz falta são os cursos, pois há poucos professores para

ministrá-los; Algumas questões precisam de atenção: não há sala de informática; não há

local para colocar as bicicletas; a construção das quadras estava atrasada, dificultando a prática de esportes (os alunos fazem atividades na grama e houve relato de um que caiu e machucou a perna); e, também, de que havia problema no telhado que, em dias de chuva deixa passar água.

6.3.3 Pavimentação de vias residenciais e calçadas Avaliações positivas Essas obras valorizaram bastante o bairro, há maior conforto e comodidade

de acesso. Moradora: “- É como se antes não enxergassem a gente”. Antes as crianças se sujavam muito. Muitos moradores sofriam com alergia. Houve relato de uma moradora dizendo que quando chovia usava sacola plástica nos pés para caminhar nas ruas porque havia muito barro, as pessoas atolavam e as ruas pareciam rios, com água até o joelho;

A qualidade de vida melhorou muito. As crianças podem brincar melhor. Agora é possível ficar na frente de casa, possibilitando um convívio social maior entre os vizinhos. A segurança aumentou muito – agora as crianças têm orientação de trânsito para andar na calçada e atravessar sempre na faixa e podem ir à escola sozinhas. A sensação de dignidade dos moradores aumentou. Aumentou o estímulo para que as pessoas comprem imóveis no bairro. A valorização dos terrenos e casas aumentou muito (exemplos: um lote de 10x25 metros foi comprado há 5 anos pr R$ 6.800 e agora, na mesma rua, lotes estão sendo vendidos por R$ 20 a R$ 30 mil; uma casa custou R$ 48 mil há 2 anos e recentemente um vizinho fez uma e vendeu por R$ 85 mil). Uma moradora relatou que o marido comenta que se soubesse que a valorização seria tão grande, teria comprado uns 3 lotes à época em que foram morar no bairro;

Os aluguéis estão mais altos. As casas não ficam vazias. Críticas e sugestões Melhorar a sinalização, principalmente próximo à escola. Mais opções de

lazer, a implantação de uma praça, um campo de futebol e uma academia. 6.3.4 Meio Ambiente e Mobilidade II 6.3.4.1 Reforma da Praça Willy Barth Avaliações positivas

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Apesar de ser um ponto de referência, o ”cartão de visitas” e de estar

associada à identidade da cidade - por ser o local a partir de onde ela começou a se expandir – a praça era um caos e estava esquecida. Havia muitos problemas quanto à má iluminação, às condições sanitárias (área degradada por sujeira de aves que ocupavam as árvores), de segurança à noite (andarilhos a usavam como alojamento), de promiscuidade de moradores e de acessibilidade (muitas escadas). Hoje é um ponto de referência completamente modificado, agradável, com espaços para idosos e crianças. Antes não se viam pais e crianças freqüentando o local - o parquinho hoje é bastante utilizado pelas famílias que se sentiram estimuladas a freqüentar a praça;

Houve inicialmente uma reação negativa da comunidade quanto à remoção de algumas árvores. Entretanto, com a participação de várias entidades e da sociedade em geral, conhecendo e discutindo os objetivos do Programa, chegou-se a uma forma de atender às reclamações (implantar áreas para crianças, idosos, retirada dos sanitários que haviam virado moradia de andarilhos) e realizado um concurso para a elaboração do projeto;

Todos acham que os problemas foram muito bem resolvidos; Foram elogiados os materiais utilizados – especialmente os granitos

aplicados nos bancos, que facilitam a limpeza e as funções de lazer -, a limpeza permanente e a possibilidade de maior integração dos moradores com o ambiente urbano;

Todos concordaram que está tudo adequado. Críticas e sugestões Restou, ainda que de forma muito reduzida, a questão das aves migratórias

que periodicamente ali se instalam e que sujam o piso. Foi reconhecido que esse problema envolve questões ambientais e que não há muita alternativa de solução;

Sugerido estudar uma forma de modificar e arredondar os volumes construídos em torno das árvores para cercá-las, mas que são esteticamente pesados e, por conterem muitas quinas, oferecem risco às crianças;

Alguns registraram que a retirada dos sanitários não funcionou muito bem, pois fazem falta para os freqüentadores da praça que hoje necessitam utilizar aos sanitários de lojas no entorno da mesma;

Havia sido previsto espaço para feiras itinerantes, que não foi realizado; Foi sugerida a instalação de uma placa explicativa da importância de um

muro de pedras, que foram originárias das fundações da antiga praça; Faltaria encontrar uma solução – talvez uma tela protetora – para evitar o

problema causado pelas andorinhas; Sugerida a futura implantação de segurança permanente e a pintura,

frequentemente, na praça.

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6.3.4.2 Melhoria da rede viária urbana (recapeamento de vias em La Salle, Lago, Condomínio Barão II, Jardim Porto Alegre, Jardim Concórdia, Parque Verde, Cirne Lima, Maripá e Santo Ângelo) Avaliações positivas Havia muito desconforto no trânsito, um visual ruim, elevado custo

econômico por depreciação de veículos e desvalorização dos imóveis. Investimentos deixavam de ser feitos em alguns locais por causa do estado das vias públicas. A beleza e a segurança aumentaram;

Presume-se que o critério de seleção de prioridades se baseia nas áreas em que é pior a situação. A prioridade é função da necessidade de cada bairro. Para quem mora nos locais beneficiados era grande a prioridade. Tomando como parâmetro o trânsito de pessoas nas vias, o Lago, Cirne Lima e Maripá são os principais pontos em que toda a cidade circula, assim é inquestionável a prioridade;

Foi dada prioridade aos acesos à cidade, tornando-os um lugar diferenciado;

Ainda há recursos para recapeamento, mas é necessário que a escolha observe os critérios de elegibilidade do Programa.

Críticas e sugestões Faltou recapear a rua da faculdade, no La Salle - os veículos desviam da

mesma e circulam pela vias alternativas (está previsto o seu recapeamento);

Na Industrial há lugares que estão “deixando muito a desejar”. 6.3.4.3 Melhorias no corredor Norte-Sul (vias Atílio Fontana, Rio Grande do Sul,

Saturno e Barão) Avaliações positivas A denominação “corredor Norte-Sul” não era conhecida dos participantes; Havia problema de se deslocar com caminhão no acesso à Sadia. A Atílio

Fontana era prioritária. O Jardim Porto Alegre se valorizou muito, pois antes era escuro, “fechado”. A Saturno foi importante porque o bairro se desenvolveu muito e havia vias de acesso muito estreitas. Foram criados uma hierarquia de vias e o desenvolvimento de áreas comerciais, um corredor de serviços, o que centralizou o bairro. Houve agregação do comércio (o comércio pequeno se deslocou das laterais para a avenida, melhorando o fluxo de pessoas) e as laterais foram liberadas para moradia. A intervenção solucionou os problemas de risco à segurança e de indisciplina no trânsito, onde antes circulavam caminhões, automóveis e pedestres;

Muitos consideraram que todos eram locais estratégicos;

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As obras viárias são ainda novas, não há ainda uma avaliação completa; O resultado das intervenções foi considerado satisfatório e está, de forma

geral, correspondendo às expectativas. Críticas e sugestões A Av. Barão do Rio Branco, que inclusive é acesso à cidade, foi

considerada muito estreita; Talvez o Jardim Porto Alegre não fosse prioridade. Visualmente talvez a JJ

Muraro fosse prioritária, além da Sadia e da Barão; Toledo precisa de um planejamento de vias. A entrada principal da cidade

se dá em uma avenida dupla, que fica sobrecarregada, mas em seguida abre em duas. A Parigot recebe um fluxo muito grande de veículos e, na parte mais alta, bifurca em dois sentidos. A cidade não tem uma via Norte-Sul nem Leste-Oeste cruzando a cidade inteira. A Maripá é a única com função desse tipo, mas tem muitos desvios. É preciso pensar na expansão do perímetro urbano;

Houve registro de que as vias do Gisele e Porto Alegre transpassam duplas, e que tem havido acidentes porque todos acham que estão em via preferencial;

A cidade necessita urgentemente de um engenheiro de tráfego. Acidentes têm ocorrido por falta de informação. Há vias duplas sendo cortadas por vias simples, ocasionando mortes;

A prioridade para canteiros nas vias reduz espaço para estacionamento. A iluminação deveria ser na lateral, evitando-se os canteiros;

O transporte público é um problema crítico, funciona mal; Empresas dão vale-transporte a empregados, mas grande maioria não usa

pela ineficiência do transporte público. Utiliza-se preferencialmente bicicleta, motocicleta ou carro;

Necessário adequar o sistema e melhorar a oferta através de nova licitação. 6.3.4.4 Pavimentação de estradas rurais Avaliações positivas Anteriormente eram muitos os problemas: poeira na época de seca e lama

no período de chuvas; poeira demais dentro das casas; grandes prejuízos no deslocamento de pessoas, no transporte do alimento para os animais e do que é produzido no campo; problemas financeiros quando um lote de carga não podia ser deslocado e entregue no prazo devido às condições dos acessos; o transporte de estudantes muitas vezes se fazia somente com o ônibus escolar sendo rebocado por trator; dificuldade de acesso pelos fornecedores;

A qualidade de vida melhorou muito: foram levadas para o povo rural facilidades muito próximas das dos centros urbanos; facilidade de deslocamento dos estudantes; redução dos custos de logística, de

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produção; redução dos prejuízos com os veículos e com a perda de encomendas que perdiam o prazo de entrega e se deterioravam; facilidade e aumento de freqüência no escoamento da produção e aumento da competitividade das empresas rurais; aumento da rentabilidade dos negócios; redução dos gastos do poder público com a manutenção das estradas; ganhos para o meio ambiente, na conservação de rios;

Em vários pontos o traçado foi modificado para melhor. Houve uma evolução constante. O aspecto é de uma área de interior na Europa;

Antes a ida a Toledo tinha que ser programada – às vezes mensalmente. Levava-se 1 hora para chegar à cidade e hoje são necessários apenas 15 minutos. Em alguns trechos levava-se 20 minutos e hoje somente de 7 a 8 minutos. Muito mais pessoas da cidade vão ao campo, desfrutando de um acesso seguro e agradável, com áreas cultivadas em ambos os lados da estrada. Moradores da área rural podem ir diariamente à cidade, com facilidade, mais de uma vez por dia. Ficou mais rápido o acesso a hospitais. Há moradores da cidade pensando em ir morar no campo, dada a facilidade de acesso e ao reduzido tempo de deslocamento. O custo de um terreno na área Boa Vista, distante 7 km da cidade, é de R$ 1.400, enquanto que na cidade, em bairro meio fora do centro, é de R$ 150 mil a 200 mil. Houve impacto no preço da terra de até 150% após a pavimentação rural. Na estrada de Toledo a Quatro Pontes o alqueire passou do valor de 1500 a 2000 para 5000 sacas de soja. Muitos proprietários rurais que antes estavam vendendo suas propriedades agora já não agem da mesma forma. A auto-estima dos proprietários e moradores da área rural se elevou muito. Antes, havia dificuldades para a realização de eventos gastronômicos no campo, mas hoje o sucesso é enorme e é necessário limitar o número de participantes e adquirir ingressos com antecedência. Com o Programa, o interior virou uma extensão das terras do município;

Quanto à participação dos agricultores na escolha das intervenções, verificou-se que ela se deu mais pela organização de moradores do que por interesse. Foi unânime a avaliação de que as escolhidas eram as prioritárias;

A redução de custos para os agricultores, fora os de manutenção, foi em torno de 30%. Os custos - de manutenção (combustível, pneus, molas), de tempo de veículo parado, de contratação de outro veículo quando um quebrava, de flutuação do câmbio entre a previsão e a entrega com atraso, os encargos financeiros adicionais com bancos, a insegurança quanto ao cumprimento de prazos dos negócios - se reduziram muito.

O resultado é considerado 100% positivo. É válido ao extremo. As estradas resultaram da vontade e do esforço de cada um. O resultado mais do que compensa o investimento. Quando havia menor interesse de alguns, outros assumiam o custo, certos de que valeria a pena (em alguns casos, produtores assumiram até 100%);

Os agricultores julgam que é preciso dar continuidade e não interromper a execução dessas ações.

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Críticas e sugestões Reavaliar um pouco a largura das estradas, porque a demanda está se

elevando e dentro de algum tempo será necessário rever isso. Sugerido: o alargamento, paulatinamente, somente nos trechos em que vá se verificando a sua necessidade (entretanto sem consenso do grupo); que sejam demarcadas as laterais para melhorar a visibilidade à noite; que o acesso na BR seja maior; que se discipline a prioridade entre caminhões e carros menores, no caso de desvios para ceder à passagem.

7. GESTÃO DO PROGRAMA A Unidade está instalada no prédio sede da Prefeitura e é diretamente vinculada ao Gabinete do Prefeito. O Diretor Geral da UEP tem um acesso muito bom ao chefe do executivo. Além disso, ela mantém um ótimo entrosamento com os diversos setores da Prefeitura que lhe dão apoio, especialmente aqueles vinculados às Secretarias de Planejamento Estratégico, Secretaria de Finanças, Secretaria de Habitação e Urbanismo e Secretaria de Administração, além das secretarias setoriais cujas funções estão relacionadas com as obras do Programa como a de Educação e a de Assistência Social. O fato de a maior parte dos órgãos do poder executivo municipal estarem instalados no mesmo prédio, além de se tratar de um município com uma estrutura administrativa bem “enxuta”, facilita a operacionalização de um modelo administrativo matricial, conforme deve operar a UEP. No entanto, segundo relatos colhidos, no início das operações, houve um certo “estranhamento” da máquina administrativa municipal relativamente às funções que deveriam ser compartilhadas com a nova unidade. Essa fase é considerada totalmente superada. A equipe permanente da UEP é composta por três diretores: o Diretor Geral, Sr. Luiz Alberto Cypriano; a Diretora Administrativa, Adriane Haas; a Diretora de Engenharia Marilei Rejane Von Borstel; e três técnicos setoriais: Marcos Ramos Tormes, Júlia Grams e Lucélia Giaretta Mattiello. Quanto ao grupo técnico de apoio, não obstante não corresponder, com precisão, ao que foi preconizado no Marco de Referência do Programa, não acho que represente problema para o cumprimento das responsabilidades da Unidade. Isto não apenas por se tratar de um grupo muito competente e motivado, está bem articulado com os setores da Prefeitura que podem ser acionados para o desempenho de tarefas específicas. Um exemplo desse fato é o seguinte. Logo no início dos trabalhos desta consultoria em Toledo, verificou-se que não existia um mapa da cidade onde estivessem demarcadas as áreas das diversas intervenções do Programa. A visão de conjunto que tal mapa proporciona é muito importante não apenas para oferecer uma boa idéia de como estão os investimentos distribuídos no espaço urbano, mas, também, para aqueles que se iniciam no exame dessas intervenções, poderem fixar mais rapidamente o relacionamento entre os projetos e os lugares onde ocorrem. Solicitado o mapa, poucas horas depois o mesmo

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estava pronto e fora preparado nas dependências da Secretaria de Planejamento Estratégico (Anexo 5). Contudo há margem para a obtenção de melhorias no que tange ao sistema de dados e informações e aos Relatórios Semestrais de Progresso, conforme exposto a seguir. 7.1 Quanto aos dados da execução física e financeira

I) Não obstante o SPGP já estar em operação, houve certa dificuldade de obter dados atualizados quanto à posição financeira do contrato. Alguns dos quadros fornecidos apresentavam erros ou inconsistências. É certo que existe uma considerável complexidade na organização dos dados financeiros do Programa (duas moedas e diversificados fluxos de recursos: adiantamentos ao fundo rotativo, despesas já reconhecidas e pendentes de reconhecimento pelo BID etc.), mas nada que um adequado sistema de acompanhamento não possa monitorar adequadamente. É possível que os problemas havidos com o SPGP, examinados na Missão de Supervisão do BID realizada nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2010, não tenham ainda sido totalmente superados.

ii) O controle dos resultados físicos não está internalizado no Sistema e, segundo informado, ele é feito “manualmente” por ocasião da elaboração dos relatórios semestrais, possivelmente, através de consultas pontuais. Não há ainda um lançamento sistemático, e em intervalos curtos, dos dados de desempenho físico num meio informatizado em que possam ser recuperados a qualquer momento. Assim, o descolamento entre dados físicos e financeiros pode chegar a seis meses. Isso foi determinante para que esse trabalho de avaliação intermediária ficasse limitado a considerar, para os resultados físicos, os dados do Relatório Semestral de dezembro de 2009.

iii) O cronograma de Planejamento Físico do Programa por categoria de investimento, apesar de ser um importante elemento de orientação geral e de controle do Programa, não substitui a necessidade de se dispor de um meio eficiente de controle do avanço físico dos projetos e ações. Por outro lado, como o Programa, em diversas intervenções, teve uma execução física bem acelerada, essa falha no sistema de informações não permite refletir, a qualquer momento, os bons resultados do andamento das obras.

iv) Houve uma enorme presteza da equipe da UEP no fornecimento das tabelas com informações financeiras solicitadas. No entanto, em nenhum deles havia a indicação da data da elaboração nem da moeda de que se tratava.

v) Essa falta de registro das datas nos quadros pode ser constatada nos próprios Relatórios Semestrais, cujos quadros não indicam a data de fechamento. O fato de nas colunas estarem indicados os períodos a que se referem os dados não elimina a necessidade de datação dos mesmos. Um sistema de informações pode facilmente ser ajustado para produzir esses registros nos relatórios de saída.

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7.2 Quanto aos Relatórios Semestrais de Progresso

i) De um modo geral os Relatórios são muito completos, muito bem organizados e claros, apresentam muitos dados - inclusive no que se refere às formalidades contratuais - não obstante exista margem para melhorar o seu conteúdo.

ii) Eles são pouco analíticos e, salvo em alguns trechos, é difícil saber com exatidão as mudanças havidas em cada atividade. Praticamente não existem considerações mais amplas sobre os resultados concretos obtidos pelo Programa, a menos que sejam observados os quadros 6.1(A.B,C e D) “Verificação Metas por componente” que, no entanto, são muito sintéticos para permitir um entendimento mais substantivo.

iii) O Relatório contém, contudo, alguns bons exemplos de explicações. Menciono, por exemplo: a) o item 7.5 “Recursos Utilizados”, que oferece uma a síntese da evolução, no tempo, dos recursos utilizados, por fonte. São informações muito úteis, resumindo bem a questão tanto quanto ao estoque como aos fluxos; b) a análise desenvolvida no item 6.4 “Estudo de velocidades de radar em estradas rurais pavimentadas”, que examina o cumprimento da meta fixada para essas intervenções.

iv) No entanto, em alguns capítulos o Relatório repete informações contidas em Relatórios anteriores sem indicar as iniciativas que ocorreram no semestre objeto da análise. Por exemplo, no item 7.3 “Licitações Concluídas” são listadas todas as licitações feitas até à data de fechamento do Relatório sem particularizar em que semestre anterior cada uma ocorreu. Assim, a menos que se consultem simultaneamente os Relatórios dos períodos anteriores, não é possível saber as licitações que ocorreram no semestre em análise.

vi) Quanto ao item 7.4 “Licitações em andamento”, pela leitura dos assuntos nele compreendidos, é possível, que os mesmos não estejam mais no estágio de licitação na data do Relatório, mas no de contratação ou mesmo de execução, pois a listagem indica, no início: “Encontram-se em andamento os seguintes procedimentos” e seguem frases iniciadas com “Compra de...”,“Execução da...” etc. Assim, fica a dúvida se os passos ali relacionados já não teriam passado da fase de licitação.

vii) Finalmente o Relatório agrega, nos anexos, cópias de alguns documentos que não são mencionados na análise e, portanto, possivelmente, dispensáveis.

8. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES

Com base na análise aqui realizada, conclui-se que: i) o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Toledo atendeu aos objetivos fixados para essa etapa de implementação e que os projetos já entregues à comunidade foram recebidos com muita aprovação e corresponderam às expectativas; ii) algumas questões provocaram pequenos atrasos na

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programação, nem todas já equacionadas; iii) mesmo assim, nada indica que o município deixará de concluir a implementação do Programa com a antecipação prevista desde o seu início. Isso significa que o Programa foi bem e realisticamente dimensionado e sua administração tem sido competente. As recomendações que seguem visam a solução dos problemas identificados na presente análise, vários dos quais, com o apoio dos Grupos focais. 8.1 Execução físico-financeira i) Sugere-se examinar os prazos que têm sido demandados para o

reconhecimento pelo BID das despesas, se for o caso tomar medidas para encurtá-los;

ii) Há uma evidente fragilidade no sistema de controle de informações do Programa a qual vem se prolongando no tempo. Conviria realizar uma análise específica para identificar se o problema é do SPGP ou da forma de operá-lo

8.2 Componente Social Escola Santa Clara IV: i) Acelerar as providências para o alcance da meta de atendimento; prevista

de 600 alunos; ii) Falta fazer a circulação coberta entra as salas de aula e o ginásio; iii) Falta arborização; iv) Se possível substituir as pedrinhas do patio externo por outro material mais

apropriado para o recreio das crianças; v) Na entrada da escola, resolver o problema representado pelo risco do

cruzamento da passagem de crianças e a entrada de veículos; vi) Implantação de parquinho;

Centro de Assistência Social São Francisco vii) Criar condições para um mais rápido alcance da meta de atendimento de

500 jovens, reduzindo a fila de espera de matriculas hoje existente; viii) Completar a instalação dos equipamentos e atividades ainda faltantes

(p.ex. computadores) e a disponibilização de professores face às queixas quanto ao, ainda, pequeno número de cursos oferecidos;

ix) A cobertura das circulações externas entre salas parecem ser insuficientes para evitar que as pessoas se molhem em dias de chuva

8.3 Componente Meio ambiente i) É necessário apoiar a UEP para resolver as dificuldades que esta vem tendo

para atender a demanda quanto à elaboração dos Termos de Referência e

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preparação do Plano de Requalificação Ambiental Urbana da ZOE e da APP - Parque Linear Sanga-Panambi;

Praça Willy Barth

ii) Tentar encontrar uma solução para a minimizar do problema da sujeira

provocada pelos pássaros em algumas épocas do ano; iii) Dotar a praça de sanitários como ocorria no passado; iv) Prever espaço para feiras intineirantes; v) valorizar do muro de pedras de valor histórico existente na praça; vi) implantação de mais medidas de segurança e pintura mais freqüente do

local 8.4 Componente Mobilidade e Transporte Estradas Rurais i) Necessidade de sinalização, principalmente demarcando as laterais para

melhorar a visibilidade a noite e em dias de chuva; ii) Estudar a possibilidade de ampliação dos acessos às BRs e o

disciplinamento da ultrapassagem entre caminhões e carros menores Pavimentação de vias residenciais e calçadas iii) Melhorar a sinalização, principalmente próximo às escolas ; 8.5 Questões para tratamento em contexto mais amplo i) Necessidade de elaboração e implantação de um plano viário e de trânsito

na cidade20. ; ii) Necessidade de revisão da política de transporte público do município21 iii) Não obstante haver sido demonstrado que o município vem cobrando a

contribuição de melhoria sobre os imóveis beneficiados pelos investimentos do Programa seria interessante saber se os incrementos na arrecadação, nas áreas beneficiadas, guardam proporcionalidade com as valorizações registradas. Por ser uma cidade em franco e acelerado processo de crescimento, o acompanhamento desses processos poderá proporcionar lições interessantes para a administração municipal e o próprio BID, como órgão de fomento.

_________________________

20 O documento “Diagnóstico Município de Toledo”, elaborado pela AEAT/CREA-PR e AEA, registra que o número de acidentes de trânsito em Toledo vem se elevando, tendo atingindo 939 casos no período de janeiro a julho de 2009. 21 Registraram-se muitos depoimentos sobre essa necessidade da população que depende de transporte público no município

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ANEXO 1

PROGRAMAÇÃO SEGUIDA NA AVALIAÇÃO

1. Trabalho iniciais

i) Exame da documentação disponibilizada e elaboração do Relatório Inicial encaminhado ao BID no dia 04/05/2010;

ii) Reuniões mantidas no dia 05/05/2010, no BID/Brasília, com a Sra. Catalina Gómez, para: revisão do programa de trabalho proposto no Relatório Inicial; receber orientação geral sobre o andamento do Programa, o estágio alcançado em cada componente e respectivas atividades, questões pendentes, informar-se quanto às pessoas que exercem responsabilidades nas diversas áreas abrangidas pelo Programa e sobre as expectativas do BID para essa Avaliação Intermediária, face à performance do município no Programa PROCIDADES até então e, finalmente, receber documentação complementar. Nesta mesma data foi também mantido um encontro no BID com a Sra. Leíse Estevanato para receber informações gerais quanto ao desempenho financeiro do contrato.

2. Visita a Toledo dos dias 10 a 14/05/2010,

i) No dia 10/05, encontro inicial com o Prefeito Sr. José Carlos Schiavinato e com o Sr. Luiz Alberto Cypriano, Secretário de Captação de Recursos e Diretor Geral da UEP, seguida de uma reunião de abertura dos trabalhos da Avaliação Intermediária e apresentação, pelo Sr. Prefeito, dos integrantes dos Comitês Deliberativo, Técnico, UEP, e demais profissionais da Prefeitura que desenvolvem atividades relacionadas às intervenções do Programa. Em seguida, com um grupo menor, foi realizada a primeira reunião de trabalho para definir o programa final das visitas de reconhecimento aos locais dos projetos, entrevistas e o esquema geral de organização dos Grupos Focais. Ainda no dia 10/05 foi iniciado programa de visitas com a ida aos seguintes locais; Ruas do Jardim Porto Alegre (Recape); Rio Grande do Sul (Corredor Norte-Sul); Jardim Concórdia (Recape); Jardim Heloísa (Pavimentação, Calçadas e Ruas); e, concluindo, Escola Santa Clara IV (atualmente denominada de Ivo Welter) com visita a todas as instalações e realização de entrevista com a direção e professores dessa escola;

ii) No dia 11 foi dada continuidade às visitas, sendo percorridas as seguintes regiões: bairro La Salle (Recape); a Rua Barão de Rio Branco (corredor Norte-Sul), ruas do bairro BNH/Barão II (Recape); trechos da Linha em São Miguel do Oeste (Estradas Rurais); Praça Willy Barth (Meio Ambiente); Rotatória e urbanização da Rua Atílio Fontana (corredor Norte-Sul); Av Ministro Cirne Lima (Recape); e Centro de Assistência Social do Jardim Panorama (atualmente chamado de Unidade Social São Francisco), com visita a todas as instalações do Centro e realização de entrevista com a direção e professores;

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iii) O dia 12 foi dedicado, na parte inicial, a reuniões com a UEP; e, em seguida, com o Sr. José Eduardo Bertozzi Correa, Diretor Superintendente da EMDUR, órgão de supervisão de engenharia da execução das obras; visita à secretaria de Planejamento para conhecer os vários setores que dão apoio ao Programa; reunião com o Sr. Raul Gomes Baltazar, Secretário de Fazenda, para discutir questões econômico-financeiras do Programa, e, especialmente, a que diz respeito à recuperação de custo prevista para alguns dos investimentos; e, finalmente com o Sr. José Carlos de Jesus, Secretário de Habitação e Urbanismo, órgão que fiscaliza as obras do Programa;

iv) No dia 13 foram desenvolvidas diversas atividades na UEP, inclusive a coleta de dados e de documentação; reunião com a bióloga Lilian Queli. Cardoso, responsável pela elaboração dos Termos de Referência para elaboração do Plano de Requalificação Ambiental da Zona de Ocupação Especial e da APP - Parque Linear Sanga Panambi; além dos preparativos finais para a realização das reuniões com os Grupos Focais. Nesse mesmo dia foi mantida ainda uma reunião na LIS/UNIOESTE, com o Prof. Paulo Roberto Azevedo, para conhecer o trabalho de pesquisa de opinião “Diagnóstico do serviço público”, realizado para a PMT;

v) O dia 14 foi todo dedicado à realização das 3 reuniões com os Grupos Focais, cujo processo e resultados estão detalhados neste Relatório.

3 Elaboração do Relatório de Progresso i) Análise da documentação obtida em Toledo, inclusive a gravação das

reuniões dos Grupos Focais e a transcrição das mesmas, e preparação do Relatório de Progresso, encaminhado ao BID no dia 07/06/2010. Nesse período o consultor contou com o apoio permanente com a UEP. Foram também realizadas as seguintes entrevistas via contato telefônico: com o Sr. Mario Durán, do BID, e com o Sr. Paulo Incott, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

ii) Viagem a Brasília para reunião no BID, no dia 10/06/2010, com a Sra. Catalina Gomes para discussão do Relatório de Progresso e receber as orientações finais para o fechamento do trabalho; e com a Sra. Leíse Estevanato para obter esclarecimentos complementares sobre os controles e fluxos de recursos do Programa.

4. Elaboração do Relatório Final

Conclusão da versão preliminar para discussão do Relatório Final, o qual foi encaminhado ao BID no 23 de junho de 2010.

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ANEXO 2

DOCUMENTOS CONSULTADOS22 Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável de Toledo

Análise Econômica e Financeira dos Projetos - Relatório Final Programa de Desarrollo Socio–Economico Sostenible del Municipio de Toledo

( BR-L 1085) - Propuesta de Préstamo Informe de resultados del Prestamos (LRR) Ajuda Memória das seguintes missões do BID

o Supervisão - 25 a 26 de Fevereiro de 2010 o Supervisão - 8 a 11 de Setembro de 2009 o Inspeção - 17 a 18 de Agosto de 2009 o Arranque - 11 a 13 de Agosto de 2008 o Supervisão - 16 a 19 de Fevereiro de 2008 o Análise - 16 a 20 de Julho de 2007 o Orientação -15 a 23 de Março de 2007 o Identificação II - 5 a 8 de Fevereiro de 2007 o Identificação I - 6 a 9 de Novembro de 2006 o Técnica Especial - 20 e 21 de Agosto de 2006

Relatórios Semestrais de Progresso do Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável do Município de Toledo, referentes ao 2° semestre de 2008 e ao 1° e 2° semestres de 2009, Unidade de Gerenciamento do Programa, Prefeitura Municipal de Toledo

DVD contendo a gravação das reuniões dos Grupos Focais Diagnóstico do Município de Toledo, elaborado pela Associação de Engenheiros e

Arquitetos de Toledo - AET e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de do Paraná – CREA - PR

PMT – Estatísticas - Março 2010 (CD -Formato PDF) Plano Diretor de Toledo (Lei Complementar nº 9 de 05/10/2006) Mapa da zona urbana, escala 1:20.000 com a demarcação das intervenções do

Programa de Desenvolvimento Sócio-Econômico Sustentável de Toledo Planta com o arruamento e outros detalhes da urbanização do Parque Perimetral

Norte, escala 1:1.000 (Prancha 02/16) Mapa de levantamento aerofotogamétrico do sistema viário e da região de

implantação do Parque Perimetral Norte, escala 1:5.000 (Prancha 01/16) Mapa do município de Toledo, sem escala definida, com indicação esquemática

dos trechos das Estradas Rurais pavimentados pelo Programa Planta, escala 1:1.000, da área onde ainda existem moradias a serem

remanejadas no Parque Linear Sanga Panambi

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22 Os documentos obtidos na forma impressa permanecem com o consultor à disposição do BID.

65

ANEXO 3

LISTA DE PARTICIPANTES DOS GRUPOS FOCAIS

68

ANEXO 4 - MAPAS DE LOCALIZAÇÃO DOS PROJETOS NA CIDADE

AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA DO PROGRAMA DE … · Calçadas, Ciclovias e Pavimentação de Vias ......

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