Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária
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Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária
Hewdy Lobo RibeiroMédico Psiquiatra Forense
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Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária
• Psiquiatria Forense • Área de atuação da especialidade médica
Psiquiatria • Contribuir com a Justiça:• A - diferenciar cidadãos doentes de saudáveis
– mental;• B – diferenciar portadores de doença mental –
com ou sem capacidade de entendimento e determinação;
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Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?
• Médico Psiquiatra Forense - preferencial• Médico Psiquiatra – pertinente• Médico – outra especialidade – especialista
em Perícia Médica – possível• Informar ao periciando – inicialmente – não
há sigilo sobre dados obtidos• Entrevista médica direcionada podendo
incluir familiares• Exploração de informações de prontuários
médicos e outros documentos
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Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?
• Exames complementares – laboratoriais e de neuroimagem
• Trabalho em Equipe: Psicólogo Jurídico, Assistente Social, Enfermeiro e outros
• Aplicação de Escalas – Hare • Instrumento que avalia do grau de risco de
reincidência criminal• Verifica grau de periculosidade e
readaptabilidade• Avaliação Neuropsicológica – menores
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Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças
• Psiquiatria Forense Brasileira• Geralmente reconhecida para ‘’explicar
causas’’ de crimes com grande repercussão midiática
• Explicar o inexplicável!• Mostrar do que a mente é capaz!• Entender a cabeça de criminosos cruéis!• Analisar o que a população jamais entenderá!• Confirmar que o autor é ‘’louco’’ / psicótico!
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Perícia de Imputabilidade Penal
• Retroativa – estado mental do réu ao tempo da prática do delito
• Lei brasileira• Critério biopsicológico• Transtorno mental – durante crime• Consequência deste transtorno mental –
inteiramente incapaz:• A – entender – avaliação cognitiva• B – determinar – avaliação volitiva
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Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças
• Trabalho pericial – contribui para sentenças mais justas
• Esclarecer para Justiça:• Autor é portador ou não de transtorno mental? • 1 - Não – avaliação encerrada;• 2 – Sim – continuar esclarecendo – no momento
do ato tinha ou não capacidade de entendimento e / ou determinação?
• A – sim – receberá tratamento e sanções;• B – não – medida de segurança – tratamento.
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Medida de segurança Problemas e Propostas
• Não é exclusivamente internação• Tratamentos ambulatoriais dependem de rigoroso
acompanhamento• Justiça Terapêutica – temos demonstrações• Exemplo: Dependência química• Casos de Internação - pouquíssimas vagas em alguns
estados• Reeducandos – portadores de transtornos mentais –
continuam com óbvio direito ao tratamento – poucos médicos
• Telemedicina – mudanças do Conselho Federal de Medicina
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Possibilidade: Semi-imputabilidade
• Polêmica e controversa • Boas avaliações reduzem críticas • Periciados • Consequência de transtornos mentais• Capacidades reduzidas de entendimento
e determinação• Desdobramentos variáveis
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Superveniência de Doença Mental• Aparecimento de doença mental após ato
criminoso• Geralmente depois de preso• Principais cenários:• A – indivíduo preso com transtorno mental não
diagnosticado;• B – portador de transtorno mental e imputável;• C – eclosão da doença mental depois de
encarcerado;
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Superveniência de Doença Mental• Código de Processo Penal• Antes do julgamento• Dúvida sobre a integridade mental – exame
médico legal• Processo suspenso para Perícia• Doença mental sobreveio à infração –
processo suspenso – tratamento• Durante execução da pena – tratamento e
eventual substituição por medida de segurança
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Capacidade Mental - Menores• Menores de 16 / 18 anos • Apresentam capacidades de entendimento e
determinação?• Possibilidade de aplicar critério biopsicológico para
responder pergunta• Doze anos em média – há capacidades plenas• Exceto – mesmas causas dos adultos: adoecimento
mental e desenvolvimento mental incompleto• Possibilidade – avaliação da capacidade /
maturidade / desenvolvimento mental cognitivo e de controle
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Possibilidade de Avaliar Portadores de Psicopatia Grave
• Pesquisas internacionais• Validada no Brasil• Escala Hare• Uso exclusivo de Psicólogos • Editora Casa do Psicólogo• Instrumento que avalia grau de risco de
reincidência criminal• Pondera traços de personalidade de psicopatia• Avalia grau de periculosidade e readaptabilidade
de condenados
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Avaliação Psiquiátrica Forense• Importância para Execução Penal• Contribuição pouco buscada• Trabalho prévio com Equipe Multiprofissional • Diferenciar autores portadores de
transtornos mentais• Esclarecer se transtorno mental repercutiu
para crime• Superveniência de transtornos mentais• Possível conversão para medida de segurança