Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária

Hewdy Lobo RibeiroMédico Psiquiatra Forense

Avaliação Psiquiátrica Forense na População Carcerária

• Psiquiatria Forense • Área de atuação da especialidade médica

Psiquiatria • Contribuir com a Justiça:• A - diferenciar cidadãos doentes de saudáveis

– mental;• B – diferenciar portadores de doença mental –

com ou sem capacidade de entendimento e determinação;

Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?

• Médico Psiquiatra Forense - preferencial• Médico Psiquiatra – pertinente• Médico – outra especialidade – especialista

em Perícia Médica – possível• Informar ao periciando – inicialmente – não

há sigilo sobre dados obtidos• Entrevista médica direcionada podendo

incluir familiares• Exploração de informações de prontuários

médicos e outros documentos

Como é a Avaliação Psiquiátrica Forense?

• Exames complementares – laboratoriais e de neuroimagem

• Trabalho em Equipe: Psicólogo Jurídico, Assistente Social, Enfermeiro e outros

• Aplicação de Escalas – Hare • Instrumento que avalia do grau de risco de

reincidência criminal• Verifica grau de periculosidade e

readaptabilidade• Avaliação Neuropsicológica – menores

Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças

• Psiquiatria Forense Brasileira• Geralmente reconhecida para ‘’explicar

causas’’ de crimes com grande repercussão midiática

• Explicar o inexplicável!• Mostrar do que a mente é capaz!• Entender a cabeça de criminosos cruéis!• Analisar o que a população jamais entenderá!• Confirmar que o autor é ‘’louco’’ / psicótico!

Perícia de Imputabilidade Penal

• Retroativa – estado mental do réu ao tempo da prática do delito

• Lei brasileira• Critério biopsicológico• Transtorno mental – durante crime• Consequência deste transtorno mental –

inteiramente incapaz:• A – entender – avaliação cognitiva• B – determinar – avaliação volitiva

Psiquiatria Forense – Antes das Sentenças

• Trabalho pericial – contribui para sentenças mais justas

• Esclarecer para Justiça:• Autor é portador ou não de transtorno mental? • 1 - Não – avaliação encerrada;• 2 – Sim – continuar esclarecendo – no momento

do ato tinha ou não capacidade de entendimento e / ou determinação?

• A – sim – receberá tratamento e sanções;• B – não – medida de segurança – tratamento.

Medida de segurança Problemas e Propostas

• Não é exclusivamente internação• Tratamentos ambulatoriais dependem de rigoroso

acompanhamento• Justiça Terapêutica – temos demonstrações• Exemplo: Dependência química• Casos de Internação - pouquíssimas vagas em alguns

estados• Reeducandos – portadores de transtornos mentais –

continuam com óbvio direito ao tratamento – poucos médicos

• Telemedicina – mudanças do Conselho Federal de Medicina

Possibilidade: Semi-imputabilidade

• Polêmica e controversa • Boas avaliações reduzem críticas • Periciados • Consequência de transtornos mentais• Capacidades reduzidas de entendimento

e determinação• Desdobramentos variáveis

Superveniência de Doença Mental• Aparecimento de doença mental após ato

criminoso• Geralmente depois de preso• Principais cenários:• A – indivíduo preso com transtorno mental não

diagnosticado;• B – portador de transtorno mental e imputável;• C – eclosão da doença mental depois de

encarcerado;

Superveniência de Doença Mental• Código de Processo Penal• Antes do julgamento• Dúvida sobre a integridade mental – exame

médico legal• Processo suspenso para Perícia• Doença mental sobreveio à infração –

processo suspenso – tratamento• Durante execução da pena – tratamento e

eventual substituição por medida de segurança

Capacidade Mental - Menores• Menores de 16 / 18 anos • Apresentam capacidades de entendimento e

determinação?• Possibilidade de aplicar critério biopsicológico para

responder pergunta• Doze anos em média – há capacidades plenas• Exceto – mesmas causas dos adultos: adoecimento

mental e desenvolvimento mental incompleto• Possibilidade – avaliação da capacidade /

maturidade / desenvolvimento mental cognitivo e de controle

Possibilidade de Avaliar Portadores de Psicopatia Grave

• Pesquisas internacionais• Validada no Brasil• Escala Hare• Uso exclusivo de Psicólogos • Editora Casa do Psicólogo• Instrumento que avalia grau de risco de

reincidência criminal• Pondera traços de personalidade de psicopatia• Avalia grau de periculosidade e readaptabilidade

de condenados

Avaliação Psiquiátrica Forense• Importância para Execução Penal• Contribuição pouco buscada• Trabalho prévio com Equipe Multiprofissional • Diferenciar autores portadores de

transtornos mentais• Esclarecer se transtorno mental repercutiu

para crime• Superveniência de transtornos mentais• Possível conversão para medida de segurança

Muito Obrigado.

lobo@vidamental.com.br